… a maldição mantêm-se.
…talvez por mais 48 anos.
Benfica perde Liga Europa
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/afinal-9/
Mai 14 2014
E não acompanho esta mensagem do Sporting.
…mas que está engraçada está.
Vá lá que descobriram ao fim de 52 anos que a maldição de Béla Guttmann era só para as finais das Taças dos Campeões, que já não existem 😉
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/forza-benfica/
Mai 14 2014
… as derrotas do MEC nos tribunais no que respeita a indemnizações, neste caso através da Parque Escolar.
Foi uma festa da “dívida boa“.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/torna-se-habitual/
Mai 14 2014
Foi aprovado ontem, dia 13 de Maio, pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o relatório final relativamente à petição por um concurso interno extraordinário em 2014 com as seguintes conclusões:
Hoje o relatório final foi enviado à Presidente da Assembleia da República e o próximo passo é a discussão da petição em plenário na Assembleia da República.
Tendo em conta a aprovação de outro relatório no dia de ontem – “Em defesa de uma educação pública de qualidade“, solicitado pela Fenprof, prevejo a discussão na Assembleia da República destas duas petições para o mesmo dia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/relatorio-final-referente-a-peticao-n-o-341xii3a/
Mai 14 2014
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/medidas-de-simplificacao-e-modernizacao-administrativa/
Mai 14 2014
Já recebi vários mails a perguntar quando começa a mobilidade por doença e quais as regras para este ano.
Como ainda não há datas previstas para a mobilidade por doença vou lembrar o calendário de 2013 sobre esta fase.
Como a mobilidade por doença é um Despacho do MEC que, segundo o preâmbulo do despacho do ano passado, “reconhece a necessidade de proteção e apoio aos docentes na situação de doença pessoal, do cônjuge ou da pessoa que com aquele viva em união de facto nos termos da lei, de descendentes ou ascendentes, que estejam a seu cargo, estabelece um regime específico de mobilidade ao abrigo do artigo 68.º do ECD“, pode ter ou não as mesmas regras este ano.
Em 2013, apenas os portadores de doença incapacitante, ou que tivessem a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivesse em união de facto, ascendente ou descendente a cargo nas mesmas situações puderam ser candidatos a esta mobilidade por doença.
Puderam candidatar-se à mobilidade por doença docentes dos quadros do continente e das regiões autónomas.
Em 2013 foi obrigatório o envio da seguinte documentação na aplicação da mobilidade por doença:
a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro;
b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;
c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;
d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.
Nada mais posso adiantar sobre a mobilidade por doença para o ano letivo 2014/2015 do que estas informações de 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/a-mobilidade-por-doenca-em-2013/
Mai 14 2014
Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 79/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14 que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
NOTA: Nenhuma referência aos grupos 210 – Português e Francês e 530 – Educação Tecnológica neste Decreto-Lei. Sinais do novo currículo. 🙁
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/regime-juridico-da-habilitacao-profissional-para-a-docencia-na-educacao-pre-escolar-e-nos-ensinos-basico-e-secundario/
Mai 13 2014
Não surpreende que a abstenção possa ser a vencedora das eleições de dia 25 de Maio, nem que o PS possa ser o partido com mais votos para as eleições europeias. O mesmo já não acontece com a proximidade entre a CDU e o PS nesta sondagem feita aos leitores do blogue.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/primeiros-resultados-da-sondagem-de-ontem/
Mai 13 2014
Em 31 de dezembro 2013, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 10,05 trabalhavam numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (56,2%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (64,7%) e da Madeira (69,8%).
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45,3 anos, sendo de 46,2 anos para as mulheres e de 44,1 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,8 anos de idade.
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 47,3% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 25,5 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.
Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se, no final de dezembro 2013, na região Norte (290) e na Região Autónoma da Madeira regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (153,0). Na área da saúde, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no continente, variando entre 6,4 (no Alentejo) e 7,4 (em Lisboa) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.
Veja neste BOEP n.º 10 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.
A informação disponibilizada é complementar da síntese estatística divulgada trimestralmente, no caso a SIEP do 4.º trimestre 2013.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/boletim-estatistico-do-emprego-publico/
Mai 13 2014
Resumo
Nesta publicação estão reunidas as principais estimativas obtidas a partir do Inquérito ao Emprego, designadamente: população ativa, população empregada, população desempregada, população inativa, taxa de atividade, taxa de emprego e taxa de desemprego.
Com a presente edição são divulgados os resultados do Inquérito ao Emprego relativos ao 1º trimestre de 2014, bem como aos trimestres anteriores (do 1º trimestre de 1998 ao 4º trimestre de 2013) que foram calibrados tendo por referência as estimativas da população residente calculadas a partir dos resultados definitivos dos Censos 2011.
No Tema em análise (capitulo 6) pode obter mais informação sobre a revisão das estimativas do Inquérito ao Emprego decorrente da revisão das estimativas da população residente após integração dos resultados definitivos dos Censos 2011.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/IE2014T1.pdf”]
Quadros da Publicação
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/estatisticas-do-emprego-1-o-trimestre-de-2014/
Mai 13 2014
Entre 2011 e 2013, escolas perderam 25.126 funcionários. No mesmo período, houve uma redução de trabalhadores nas administrações públicas na ordem dos 50 mil.
O meu quadro com as saídas dos professores/educadores para a aposentação nos últimos anos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/da-sangria/
Mai 12 2014
(Adaptação de Provas Finais de Ciclo e de Exames Finais Nacionais
para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações
motoras severas) [PDF]
Consultar aqui
Consultar – Protocolo | Informação IAVE-JNE | Exemplos de aplicação
Perguntaram aqui onde se encontra a informação conjunta IAVE/JNE nº2/2014 que é referida na página 71 da norma 2 que diz:
43.2. Constituem direitos dos professores classificadores:
b) Ser autorizada a marcação de férias de forma flexível, relativamente ao período definido para o efeito, desde que não colida com atividades letivas ou de avaliação dos alunos, de acordo com a Informação Conjunta n.º 2 IAVE, I.P./JNE;
Se alguém souber onde se encontra esta informação agradeço que me indiquem link ou o envio dessa informação conjunta.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/informacoes-relativas-a-provas-adaptadas/
Mai 12 2014
… porque se existem exames durante as atividades letivas é muito normal que as escolas não tenham condições para receber todos os alunos nessas atividades letivas. E neste caso a solução mais simples é deixar em casa os alunos que não fazem exame.
Pela primeira vez, os alunos fazem os exames finais do 1.º e do 2.º ciclos nos mesmos dias, segunda e quarta-feira, ainda com as actividades lectivas a decorrer.Os directores dizem que na maior parte das escolas será impossível acolher os estudantes do 5.º, 7.º, 8.º e 9.º anos. Os pais protestam.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/nao-percebo-os-protestos/
Mai 12 2014
Se porventura algum leitor do blog pretender participar neste desafio pode enviar-me mail.
Entretanto vou ponderar a minha participação, isto porque fazer 600 km de carro parece ser mais desgastante do que correr 10Km. …mas não tenho a certeza.
Gostei especialmente dos mimos que podem dar na prova. 😉
Em nome da UNICEF Portugal, vimos por este meio lançar-lhe o seguinte desafio:
Organizar uma equipa com o nome do seu blog (para os 10 km a correr, ou para os 5Km a caminhar).
Mínimo 12 pessoas (tem de haver um mínimo de px, para justificar produzirmos os dorsais com o logo do blog).
Cada Ingresso custa 14€ e inclui uma camisola técnica da PUMA, um dorsal com o logo do blog, água, entre outros mimos. Podem receber um recibo de mecenato por cada aquisição.
Podem desafiar os leitores do blogue, pessoas de família, amigos…
Vejam o vídeo do ano passado e sintam o ambiente que se proporcionou:
Desta vez será em Lisboa, com partida na Praça dos Restauradores, no dia 6 de Julho, pelas 9h, e zona de chegadas em Entrecampos.
Esta iniciativa reverte 100% para crianças em perigo de vida (por fome ou frio) presentes em zonas de risco, onde a UNICEF tem intervenção direta.
Podemos contar consigo?
Até já
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/desafio-unicef-corrida-10km/
Mai 12 2014
Começa hoje a campanha eleitoral para as eleições europeias na qual estão definitivamente admitidas estas listas de candidatos.
Este será o único post que farei com referência a estas eleições e como tal deixo esta sondagem com todos os partidos que vão a votos dia 25 de Maio de 2014.
Para mais informações sobre a eleição ao Parlamento Europeu, visitar o site da Comissão Nacional de Eleições.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/sondagem-do-blog-para-as-europeias/
Mai 12 2014
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Cria um grupo de trabalho para a introdução da Língua Inglesa no currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/criado-grupo-de-trabalho-para-o-ingles-do-1o-ciclo/
Mai 12 2014
Abriu hoje o concurso de contratação para os Açores para o ano letivo 2014/2015.
O concurso encontra-se aberto até ao próximo dia 16 de Maio.
Para acederem à candidatura têm de estar registados no site da Direção Regional de Educação dos Açores. Se não estão registados devem fazer primeiro o registo aqui, se já estão registados podem prosseguir com a candidatura aqui.
Fica este post para retirarem as dúvidas sobre este concurso.
O regulamento do concurso e as suas alterações podem ser consultados nos seguintes ficheiros eletrónicos:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/encontra-se-aberto-o-concurso-de-contratacao-para-os-acores/
Mai 11 2014
Logo que a aplicação abra voltarei a dar novo destaque a este concurso.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/conc-açores-1.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/concurso-de-contratacao-nos-acores-de-12-a-16-de-maio/
Mai 11 2014
Este é um dos assuntos que só vai ser falado em 2015, mas por antecipação deixo-o agora no blogue.
Boa tarde,
Sou leitora do seu blog que considero um ótimo meio de comunicação entre professores (grupo profissional ao qual pertenço) e, no decurso da leitura de alguns artigos nele presentes, lembrei-me de partilhar um assunto que constitui uma grande preocupação para muitos: alunos em questão, pais e professores. Esse assunto prende-se com a realização de exames nacionais, no próximo ano, por parte dos alunos de cursos profissionais de tipo IV, que pretendam prosseguir estudos universitários. Estou “por dentro do assunto” porque tenho um filho nessa situação. Estes terão de fazer 3 exames nacionais, sendo um deles a uma de 3 disciplinas dos cursos científico-humanísticos, disciplinas essas que não têm no seu currículo.No sentido de alertar outros, e depois de receber confirmação do JNE dessa situação, redigi um documento que enviei para os meus contactos e do meu filho, a explicar a situação. Aconselhei, ainda a enviá-lo para o JNE, para que se lembrem de pensar no assunto. Passo a anexá-lo para melhor compreensão do mesmo.Gostaria que este assunto pudesse ser abordado, exposto, difundido neste blog, se possível, claro.Para qualquer esclarecimento, pode usar este endereço de email.Obrigada.Rosa
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/exames-nacionais-em-2015-para-alunos-dos-cursos-profissionais-tipo-iv/
Mai 11 2014
… no Jornal Público.
Sobre a importância que a obra do ministro Veiga Simão representou para o desenvolvimento da Educação em Portugal muitos professores e pedagogos poderão falar muito melhor do que eu. No entanto, ao ler a notícia da sua morte, senti que poderia contribuir para a homenagem que nesta ocasião lhe está ser prestada, com um testemunho da acção que desempenhou na área da educação de alunos com deficiência.
Eu iniciei funções no Ministério da Educação, como coordenadora da recém-criada Divisão de Ensino Especial, em Junho de 1973. Tinha estado anteriormente no Ministério da Saúde e Assistência, que era o único departamento oficial que se ocupava da educação de alunos com deficiência e aí tinha tentado criar condições para a integração de crianças e jovens cegos em escolas regulares. Ao assumir as novas responsabilidades, deparei com uma tarefa de uma dimensão muito mais ampla, pois os objectivos propostos para aquela divisão estendiam-se a todo o tipo de alunos que enfrentassem barreiras de ordem física ou mental.
A minha primeira tarefa consistiu em elaborar um relatório da acção que, considerei, deveria ser realizada de modo a permitir que as crianças com deficiência visual, auditiva ou motora (muitas vezes com causas neurológicas) pudessem permanecer no seu ambiente familiar e frequentar as escolas da sua área de residência, não sendo obrigadas a ser internadas em instituições, tanto mais que a maioria das existentes eram de carácter fundamentalmente asilar.
Para que esse plano fosse viável, foi apresentada a necessidade de, previamente, se especializarem os professores que iriam realizar o indispensável apoio aos alunos a integrar e foi apresentada uma estratégia relativa à sua intervenção que garantisse a sua deslocação de escola para escola, numa acção itinerante, e que favorecesse a sua interacção e entreajuda. Essa estratégia consistiu na criação de “Equipas de Educação Especial”, baseadas em determinadas localidades e abrangendo uma área de cerca de 60 km de raio.
Propôs-se que, numa primeira fase, se formassem 60 professores que seriam distribuídos por seis equipas e pelos três tipos de deficiência referidos. Este plano implicava que se iniciasse um projecto, até aí inexistente em Portugal, e que se utilizassem verbas consideráveis para a execução das várias rubricas implicadas – formação dos professores (cursos de 15 meses, a tempo pleno) e sua deslocação, aquisição de material especial e acções de acompanhamento e formação contínua. Para além disso, era necessário que tivesse lugar uma intervenção nas escolas e nas salas de aula, realizada por profissionais externos e que o apoio fosse, quando necessário, extensível às famílias, a título domiciliário.
Há ainda a acentuar que não existia nenhum documento que constituísse um suporte legal a este conjunto de acções e não havia qualquer experiência no campo da integração de crianças surdas ou com problemas motores e neurológicos.
Lembro-me que, na altura, admiti que seria muito provável que esta proposta não fosse aceite ou que fossem exigidos, para uma tomada de decisão, numerosos pareceres prévios elaborados por diferentes grupos de trabalho. Foi assim, com espanto, que recebi o despacho assinado pelo Ministro Veiga Simão a autorizar tudo o que tinha sido proposto e que, nos tempos que se seguiram, fossem abertas as portas à enorme expansão daquelas equipas e à difusão da educação integrada no nosso país. Avançar naquele caminho representava, de facto, uma aposta e um risco que Veiga Simão aceitou tomar.
A adesão do sistema educativo a esta orientação viria certamente um dia a ser preconizada entre nós, quando fosse adoptada por muitos países e recomendada – como hoje é – pelos principais organismos internacionais. Mas sem a decisiva tomada de posição de Veiga Simão, Portugal não teria a posição pioneira que ocupou neste campo e muitas das crianças com deficiência que tiveram acesso às escolas perto das suas casas e tiveram a possibilidade de crescer nas suas comunidades teriam sido privadas desse direito que hoje é unanimemente reconhecido, como um dos fundamentais direitos humanos.
Escrevo este testemunho num momento em que as expectativas então criadas e as acções então iniciadas estão muito gravemente comprometidas e em que tantas crianças e jovens enfrentam inumeráveis obstáculos à sua inclusão educativa, o que é vivido dolorosamente por tantos pais, técnicos e professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/artigo-de-opiniao/
Mai 10 2014
…chegou-me este relato.
Sent: Friday, May 09, 2014 11:56 PMSubject: Emissão de recibo/factura da inscrição na PACCEm virtude de ter realizado a PACC no passado dia 18 de dezembro de 2013, e tendo conhecimento das acções encetadas pelos Sindicatos através de providências cautelares, venho por este meio questionar-vos acerca de:
1 – Qual é a previsão para a divulgação dos resultados das provas?
De acordo com o ponto 1 do capítulo V do Guia da Prova, a divulgação das listas de classificação seria feita na página electrónica http://pacc.gave.min-edu.pt e efetuar-se-ia até 30 dias úteis após a realização da prova. Contabilizando os 30 dias úteis após a prova, o dia 31 de janeiro de 2014 seria o limite para a respectiva divulgação. No entanto, não foram divulgadas as listas de classificação, nem foi emitida qualquer explicação para o atraso.
2 – Qual é a previsão para a emissão recibo para efeitos fiscais?
Tendo em conta que a realização da componente comum da PACC teve um custo associado de 20 euros, cujo pagamento ficou a meu cargo. Entendo que ao ter adquirido este “serviço” tenho direito a receber atempadamente o respectivo recibo/factura do mesmo. De acordo com as informações publicadas na vossa página na área de Perguntas Frequentes, “para além do recibo definitivo que serve de comprovativo da inscrição efetiva do candidato, será emitido, até ao final do mês de dezembro, um recibo para efeitos fiscais”. Julgo que as acções nos tribunais não constituem motivo para atraso na emissão do recibo. Não houve lugar a reembolso porém vejo-me privado do usufruto desse valor monetário, sem qualquer comprovativo legal que justifique o meu pagamento.
Sem mais assuntos de momento.
Agradeço o tempo despendido e aguardo a vossa resposta.
Os melhores cumprimentos
TM
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/sobre-o-recibo-da-pacc/
Mai 10 2014
Que altera os critérios para o despedimento por extinção do posto de trabalho e que passam a ser pela seguinte ordem:
Clicar na imagem para ver a Lei nº 27/2014, de 8 de Maio
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/6a-alteracao-ao-codigo-do-trabalho/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/a-musica-do-blog-51/
Mai 09 2014
Pedido de divulgação.
Vivemos tempos árduos e de exasperação (apetecendo dizer o que vem à cabeça e disparar para todos os lados), mas não vamos por aí, não é isso que aqui se pretende. Não promovamos o espírito bufo e a caça às bruxas. Temos é que serenamente fazer a cama a quem precisa dela feita, com inteligência ativa e contenção verbal. Aqueles a quem me dirijo sabem do que estou a falar. Vamos Ficando em contacto pelos meios habituais que per si, são insuficientes. Estamos sós e desta vez, não orgulhosamente, porque sentimos que caímos no “silvado”. E para esta questão não há “branqueador”, porque o princípio ativo do produto é o “silvanite”, ou seja adequa-se instantaneamente ao agente agressivo colaborando com ele numa ligação química ainda mais resistente. Neste serviço a competência não interessa. Se és competente e consegues escrutinar em permanência as atitudes e asneiras destes “produtos da natureza” estás condenado a ir apanhar ar fresco.
Os formadores e professores são os que formam o país e o tornam mais rico, lamentavelmente a maioria das pessoas não reconhece o seu trabalho e com todo o apedeutismo apontam-lhes o dedo e injuriam-nos à boca cheia de não fazerem nada ou passarem boa parte do ano em férias, com um total desconhecimento relativamente ao seu trabalho, antes assim fosse.
E por falar nisso, aproveito para expressar o meu profundo desagrado pelo regime de esclavagismo que se vive enquanto formador do IEFP. Nesta instituição, os formadores são prestadores de serviços, pagos à hora. Catorze euros e quarenta cêntimos. Assim, como é do conhecimento comum, uma vez que ganham à hora, não têm direito a férias, subsídio de férias nem subsídio de Natal, com suporte próprio das refeições. Estaria certo se não fosse os 14,40€ passarem rapidamente para o mesmo que ganha uma mulher-a-dias (sem menosprezo, apenas para comparar). As muitas horas de reuniões, de preparação de aulas, de avaliações, de preenchimento de formulários e de produção de materiais de estudo… zero euros, nada! Fazendo bem as contas, o formador já ganha menos do que a mulher-a-dias. Depois há a Segurança Social (o mínimo são 124,09 e tal euros/mês), não serve para nada mas é obrigatória. Nesta altura, os formadores começam a pagar para trabalhar. Mas, o pior é isto: como não há reservas para substituições, os formadores não podem faltar de maneira nenhuma, nem que seja por motivo de força maior. Nem que estejam doentes. Portanto, há sempre uma quantidade de formadores a arrastar-se para as salas de aula, doentes, tanto mais que não têm direito a baixa. E quando se acabam as horas de formação, subsídio de desemprego também não há. Quem não agradar aos chefes, fizer qualquer leve crítica ou lançar uma pergunta indiscreta, nunca mais é contratado. É comer e calar. Quem não gosta, ponha-se a mexer. Que fazer?…
Isso passa-se num Instituto do Estado (onde, por sinal, sem se saber como nem porquê – sabe-se, mas não convém dizer… – há uns nababos a receber milhares de euros/mês e cheios de regalias).
Neste fabuloso mundo de negócios nebulosos constatamos surpreendentemente que para além post do quase ex-formadores, pois fomos colocados na sequência de concurso público promovido através do Aviso de Abertura de procedimento de seleção n.º1/2012, de 17 de Dezembro (IEFP, IP), onde, supostamente seriamos renovados por três anos (até 31 de Dezembro de 2015), não vemos agora, o nosso tempo de serviço reconhecido em pé de igualdade como o professor da escola, mas antes, como formadores externos!
Questiono-me também, relativamente aos contratos efetuados no supracitado concurso. No presente ano continuam a haver centros onde os formadores assinaram até 31 de Dezembro de 2014 e outros até 31 de Junho do corrente. Então não há homogeneidade? Ainda bem que não temos necessidade de planear as nossas vidas.
Andamos na corda bamba, numa lufa-lufa, entre risos e cortes de tesoura, desde Janeiro que solicitamos o bendito papel do tempo de serviço, ansiosamente chegou!! Veio como uma lufada de ar fresco, mas assim como veio, assim se foi, pois não é reconhecido por nada, nem por ninguém.
Não temos uma associação que nos represente, um sindicato, ou um advogado. De acordo com a lei, parece-me óbvio que facilmente farão prova de que não nos é aplicado o estatuto de “prestador de serviços”, pelo menos no que respeita ao designado tempo de serviço.
Não há dúvidas que são os nossos próprios governantes que desvalorizam a função de quem forma e ensina… Os formadores e os professores são fundamentais ao país, devendo ser valorizados e beneficiar de condições de trabalho atrativas, motivadoras e que permitam exigir-se-lhes a máxima qualidade!
Nas instâncias superiores do IEFP e no ministério da tutela só não sabem o que acontece há muitos anos se não quiserem saber. Ou porque também têm culpas no cartório e vão-se todos protegendo. O polvo é gigantesco e tem inúmeros tentáculos. O mau cheiro está por todo o lado.
Toda a máquina, o sistema, não passa de uma grande engrenagem cujo combustível se move à base da corrupção, a bomba é sobre o sistema, as práticas, os tachos, o tráfico de influências, a desigualdade, o engano em que caímos quando entramos nesta Instituição!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/estorias-do-dia-a-dia-de-um-formador-do-iefp/
Mai 09 2014
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/Alteracoes_despacho_organizacao_ano_escolar_2014-2015.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/organizacao-do-ano-escolar/
Mai 09 2014
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/ApresentacaoCalendarioEscolar_2014_2015.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/apresentacao-do-calendario-escolar-20142015/
Mai 09 2014
O secretário-geral da FNE lamenta que o Ministério da Educação tenha informado os sindicatos apenas das linhas orientadoras daquele que vai ser o despacho de organização do próximo ano letivo e o calendário escolar 2014/2015.
Ainda sem conhecer o documento na sua totalidade, mas numa primeira apreciação ao que foi anunciado, João Dias da Silva assinala dois aspetos negativos: o primeiro diz respeito ao calendário escolar e o segundo à organização do próximo ano.
Relativamente ao calendário, o secretário-geral da FNE discorda que haja na educação para a infância um calendário diferente dos restantes níveis de ensino. Quanto à organização do próximo ano letivo, João Dias da Silva alerta para a necessidade de ser considerado tempo de trabalho letivo, todo o tempo de trabalho direto com os alunos. No comentário da semana, o líder da FNE critica o MEC porque insiste numa outra interpretação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/comentario-da-semana-5/
Mai 09 2014
Foi publicada ontem a lista mensal dos aposentados em Junho de 2014.
O número de aposentações que saíram nesta publicação são as mais baixas que vi nos últimos anos.
Fica o quadro com os números das aposentações do MEC desde 2012.
Por curiosidade, fica este registo desta listagem:
VALENTIM SANTOS LOUREIRO – PRESIDENTE – MUNICÍPIO DE GONDOMAR – € 2 426,62
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/50-aposentados-em-junho-de-2014/
Mai 08 2014
Espero que sim.
E a ideia da “escola independente” não me sai da cabeça. 😉
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/20140508-vpm-um-estado-melhor.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/um-estado-melhor/
Mai 08 2014
… por um concurso interno extraordinário em 2014.
Não estava à espera de uma resposta muito diferente desta, já que após a entrada da petição na Assembleia da República foi anunciado um concurso interno intercalar para 2015. Curiosamente a petição deu entrada na manhã de dia 28 de Fevereiro e o anúncio do concurso interno para 2015 foi feito durante a tarde desse dia.
No entanto a resposta do MEC diz que a abertura de vagas em 2015 será significativa.

Resta saber o que pode ser entendido como significativo.
O próprio texto pode dar pistas para isso, já que por mais duas vezes é aplicado este adjetivo, vejamos:
Contudo, existem outros adjetivos aplicados no texto da resposta:
Resta saber então onde se situa o termo significativo, se é superior ao considerável e inferior ao impar, ou se anda perto do forte ou mais próximo do substancial.
Curiosamente apresentei uma petição cheia de números e dados concretos e recebo uma resposta quase toda adjetivada.
Fica a resposta do MEC à Comissão da Educação, Ciência e Cultura sobre o pedido de informação da petição e datada de hoje.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/Petição-341_resposta-Ministro-Educação-e-Ciência.pdf”]
Entretanto também foi publicado no site da petição a resposta da Fenprof ao pedido de informação feito pela Comissão de Educação. Já aqui tinha dado conta das respostas do SINDEP, da FEPECI e da FNE.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/resposta-do-mec-a-peticao/
Mai 08 2014
Projeto de Lei do PS que estabelece o número mínimo e máximo de alunos por turma.
Apesar de ser um pouco moda que promessas antigas fiquem por cumprir.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/alunosporturma.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/para-mais-tarde-virmos-a-cobrar/
Mai 08 2014
A FNE reuniu hoje (08.05.2014) com o MEC, para discutir o calendário e organização do ano letivo de 2014/2015. Em resultado do encontro, os sindicatos ficaram apenas a conhecer as linhas orientadoras que a tutela pretende verter para o documento. Na breve reunião com o MEC, a FNE não deixou de alertar para a necessidade de se iniciar um processo negocial com os sindicatos por se tratar de matérias relativas à componente de trabalho dos professores.
A FNE defende que um despacho de organização do ano letivo deve ser conhecido em tempo útil e terá de ser um documento, o mais claro e completo possível, vertendo para a lei um conjunto de normas e regras que garantam:
Em relação ao crédito horário a FNE alertou o MEC para a necessidade de revisão da atual fórmula de cálculo, de modo a garantir o funcionamento cabal das escolas/agrupamentos. Sobre esta matéria, o MEC assumiu o compromisso de não haver cortes e admitiu a possibilidade de, em algumas escolas, haver mesmo um reforço do crédito horário.
Sobre o calendário escolar, a FNE defendeu que o calendário para os educadores de infância deverá ser coincidente com o dos outros profissionais. Relativamente ao calendário dos restantes níveis de ensino, a nossa maior reserva diz respeito ao Secundário, onde os professores que estão afetos aos exames não têm tempo para ter férias. A FNE considera esta situação profundamente negativa.
Na reunião, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, revelou ainda que o despacho de organização do próximo ano letivo permitirá dotar as escolas de mais autonomia e será um documento com maior clarificação de regras e de conceitos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/principios-da-fne-para-o-doal/
Mai 08 2014
A Federação Nacional de Professores acusou esta quinta-feira o Ministério da Educação de «insistir na discriminação», ao atribuir menos horas de crédito às escolas em que os resultados dos alunos são menos elevados, no âmbito da organização do ano letivo.
«Como se isso se devesse a um menor esforço dos professores que, portanto, merece ser castigado», afirma a Fenprof, em comunicado, após uma reunião destinada a organizar o próximo ano letivo.
Para a Federação, as escolas devem dispor, na sua organização, das horas que se revelem indispensáveis ao seu bom funcionamento.
De acordo com a Fenprof, não há qualquer alteração significativa do crédito de horas a atribuir às escolas. «O que será substancialmente diferente é a gestão da escassez que passa a ser das direções das escolas.»
A Federação defende que a autonomia seria efetivamente exercida se competisse às escolas decidir, «de forma responsável e fundamentada», sobre as horas necessárias à sua organização pedagógica e funcionamento.
«Apesar de o Ministério ter desvalorizado em absoluto este processo de auscultação e não dar a conhecer o projeto de despacho, como seria indispensável, a Fenprof enviará ao MEC um documento sobre a matéria que aprovará no próximo dia 15 de maio, primeiro dia da reunião do seu Secretariado Nacional», anunciou a estrutura sindical.
A Federação Nacional da Educação criticou hoje o atraso na definição do próximo ano letivo, defendendo que um normativo desta natureza deve ser estável e não ser redefinido a cada ano.
A Federação defende que o despacho de organização do ano letivo não pode sobrepor-se ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) e defende «um escrupuloso respeito» pelo tempo de trabalho efetivo dos professores.
«É inaceitável que haja professores e educadores que trabalhem semanalmente muito além dos limites estabelecidos no ECD», afirma em comunicado a federação sindical.
A FNE pretende também que seja limitado o número de alunos com que cada professor trabalha, bem como o número de reuniões para que os docentes podem ser convocados. Considera ainda que devem ser alteradas as regras para atribuição do número de turmas a cada professor, com a imposição de um limite.
«A qualidade do desempenho profissional, bem como os resultados escolares dos alunos não podem deixar de ser influenciados por este critério», lê-se no comunicado.
A FNE diz que não devem ser atribuídos mais de 90 minutos de componente não letiva de estabelecimento aos docentes com mais de 100 alunos.
Os professores insistem que todo o trabalho realizado com os alunos deve ser incluído na componente letiva.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/noticias-do-doal/
Mai 08 2014
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/05/NOTAINF_8_DGPGF_2014.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/nota-informativa-no-8-dgpgf-2014-programa-de-rescisoes-por-mutuo-acordo-pessoal-docente/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/do-encaixe-e-das-vantagens/
Mai 07 2014
… da qual não sou grande apreciador. Mas pelo facto de ter estreado hoje e ter sido filmado em Lisboa fica aqui o vídeo.
Shakira – Dare (La La La)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/a-musica-em-estreia/
Mai 07 2014
O jogo começou!
Vila do Conde, espraiada
Entre pinhais, rio e mar!
– Lembra-me Vila do Conde,
Já me ponho a suspirar.
Vento Norte, ai vento norte,
Ventinho da beira mar,
Vento de Vila do Conde,
Que é a minha terra natal!
Nenhum remédio me vale
se me não vens cá buscar,
Vento norte, ai vento norte,
Que em sonhos sinto assoprar…
Bom cheirinho dos pinheiros,
A que não sei outro igual,
Do pinheiral de Mindelo,
Que é um belo pinheiral
Que em Azurara começa
E ao Porto vai acabar…
Se me não vens cá buscar,
Nenhum remédio me vale
Nenhum remédio me vale,
Se te não posso cheirar…
Vila do Conde espraiada
Entre pinhais, rio e mar!
– Lembra-me Vila do Conde,
Mais nada posso lembrar.
Bom cheirinho dos pinheiros…
Sei de um que quase te vale:
É o cheiro da maresia,
– Sargaços, névoas e sal –
A que cheira toda a vila
Nas manhãs de temporal.
Ai mar de vila do Conde,
Ai mar dos mares, meu mar!
Se me não vens cá buscar,
Nenhum remédio me vale,
Nenhum remédio me vale,
Nem chega a remediar
Abria de manhãzinha,
As vidraças par em par.
Entrava o mar no meu quarto
Só pelo cheiro do ar.
Ia à praia e via a espuma
Rolando pelo areal,
Espuma verde e amarela
Da noite de temporal!
Empurrada pelo vento,
Que em sonhos ouço ventar,
Ia à praia e via a espuma
Pelo areal a rolar…
Vila do Conde espraiada
entre pinhais rio e mar…
José Régio
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/silencio/
Mai 07 2014
Gostava de apresentar este quadro completo com a graduação dos candidatos a entrar nas contratações no mês de Maio, por grupo de recrutamento e QZP.
Para tal, pedia-vos que colocassem a graduação dos candidatos a entrar nos concursos de Maio na caixa de comentários, fazendo sempre referência ao grupo de recrutamento e ao QZP. Logo que tenha dados suficientes volto a elaborar o quadro.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/pedido-de-ajudar-para-verificar-a-graduacao-nas-ce/
Mai 07 2014
Não deve demorar muito a abertura deste concurso externo extraordinário que é apenas para os docentes contratados com pelo menos 365 dias de serviço nos 3 anos imediatamente anteriores à abertura do concurso. (presumo que seja ano letivo e não ano civil, contudo a última versão conhecida omite esse facto).
No entanto, a abertura deste concurso pode estar dependente da publicação em Diário da República das alterações ao Decreto Lei 132/2012, visto que os dois concursos serão realizados em simultâneo, a não ser que o MEC caia no mesmo erro de 2012 em abrir um concurso com base numa legislação que será alterada em breve.
Como as alterações ao Decreto-Lei 132/2012 foram aprovadas em Conselho de Ministros de dia 24 de Abril e no caso de o MEC querer aguardar a publicação destas alterações, então o concurso externo extraordinário deverá ser apenas no final de Maio.
Também é desconhecida a data em que pode abrir a mobilidade por doença, bem como as regras que serão aplicadas este ano.
O concurso de mobilidade para os docentes dos quadros pode estar dependente da data de publicação das listas de colocações do concurso externo extraordinário, já que estes docentes são obrigatoriamente candidatos a esta mobilidade para obtenção de lugar numa escola.
Como amanhã começam novas reuniões com o MEC por causa do calendário escolar e do DOAL é possível que em breve se conheçam algumas datas mais oficiais de concursos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/para-quando-o-concurso-externo-extraordinario/
Mai 07 2014
Determina o alargamento e candidaturas de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015
1 – As escolas públicas e privadas interessadas na apresentação de candidatura à sua integração nas experiências-piloto da oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário a partir do ano letivo de 2014-2015, poderão submeter o seu projeto técnico-pedagógico junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a partir da data da entrada em vigor do presente despacho, por um período que decorrerá até ao final do mês de maio do ano letivo anterior àquele em que o projeto se inicia.
2 – Os projetos de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário devem observar as regras definidas no Despacho n.º 4653/2013, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 3 de abril, e na Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, respetivamente.
3 – Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, os projetos a apresentar no âmbito dos cursos vocacionais do ensino secundário devem conter ainda os seguintes elementos:
a) Saída profissional;
b) Perfil de desempenho;
c) Parcerias estabelecidas com instituições do ensino superior.
4 – Os pareceres técnico-pedagógicos de apreciação das candidaturas emitidos pela DGEstE e pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., são validados pelos grupos de trabalho criados pelos despachos n.os 12223/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de setembro, e 13441/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República de 15 de outubro, previamente à aprovação das candidaturas pelo membro do Governo responsável pela área de educação.
5 – O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/05/alargamento-e-candidatura-de-cursos-vocacionais/