Secretário-geral da FNE comenta a atualidade em Educação – 14 de fevereiro de 2014
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Concursos, Contrato Coletivo de Trabalho e Autonomia das Escolas.
Fev 14 2014
Atualidades em Educação
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2 comentários
Bolas.. já chateia a insistência dos 3 contratos sucessivos com horário completo… Só não percebi se o João Dias da Silva se estava a referir aos últimos 3 contratos… Se estava, estamos lixados, pois nos últimos anos os contratados têm vindo a interromper os contratos ou têm ficado em horários incompletos ou no desemprego. Esses são para descartar, mesmo que tenham servido o estado 18 ou 20 anos, João Dias da silva?
Eu até achei aceitável e justa a proposta do MEC relativamente ao próximo concurso extraordinário, mas estou a ver que os sindicatos vão arruiná-la. Só espero que mais uma vez os sindicatos não prejudiquem os contratados de longa duração, privilegiando quem teve a sorte de ter tido horários completos por estar em escolas teip, em escolas com autonomia ou nas privadas….
De facto, esta posição da FNE é, no mínimo, estranha. Querer a criação de um sistema de vinculação automática baseado no cumprimento da legislação laboral, ou seja, em contratos de trabalho sucessivos, é óbvio e impõe-se. Todavia, e dado que a lógica que até aqui foi imposta pelo próprio MEC aos docentes contratados sempre foi a da acumulação de tempo de serviço (graduação) independentemente da forma (contratos sucessivos ou não, anuais ou temporários, completos ou incompletos), este(s) concurso(s) de VE urgem para que se estabeleça uma espécie de período de transição que acautele que a justiça de uns não se faça às custas de tremenda injustiça de milhares. A VE nada tem a ver com a criação de um mecanismo de vinculação automática e querer aplicar as regras desse mecanismo a este concurso provocará grandes danos a muitos docentes que há décadas servem o serviço público de educação. E a FNE saberá isso certamente.