Este foi um número aproximado que apontei ao Correio da Manhã.
Mas não deve andar muito longe da realidade, já que todos os que vincularam na primeira prioridade garantem à partida a dispensa desse período probatório.
Ago 13 2015
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Ago 12 2015
Desta vez nem foi preciso muito tempo para o MEC proceder à publicação do despacho para a dispensa de quem vínculou este ano.
Não fazia sentido que assim não fosse.
Todos os que vincularam pela primeira prioridade ficam dispensados e uma boa parte dos docentes da 2 prioridade também.
Foi enviado para publicação em Diário da República o Despacho que define os termos da realização do período probatório dos professores que este ano passaram a integrar os quadros na sequência do concurso externo de 2015, bem como as condições para a sua dispensa.
O período probatório, com a duração de um ano escolar, corresponde à fase inicial do processo de desenvolvimento na carreira docente e visa verificar a capacidade de adequação do professor ao perfil de desempenho profissional exigível. Centra-se na capacidade de integração, adaptação e participação nas atividades da comunidade educativa, e nas capacidades didáticas, pedagógicas e científicas, com vista a alcançar elevados níveis de proficiência que contribuam para o sucesso dos alunos e a melhoria da qualidade do sistema educativo.
De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, o docente em nomeação provisória que conclua o período probatório com avaliação do desempenho igual ou superior a Bom é nomeado definitivamente em lugar do quadro.
O docente em período probatório é acompanhado nos planos didático, pedagógico e científico por um outro docente, sempre que possível, do seu grupo de recrutamento que se encontre posicionado no 4.º escalão ou superior e que tenha tido, no mínimo, a menção qualitativa de Bom na última avaliação de desempenho. A designação do professor que apoia o docente em período probatório é feita pelo coordenador do departamento, pelo conselho de docentes do grupo de recrutamento a que pertence ou pelo diretor da escola.
Tendo em conta a prática acumulada pelos docentes que antes de ingressarem na carreira detinham já experiência reiterada num período que se considera desejável para a confirmação das suas capacidades, ficam dispensados do período probatório os professores que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
730 dias de serviço efetivo prestado no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em funções docentes nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2014-2015;
Cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom.
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Ago 12 2015
Já por diversas vezes disse o mesmo sobre os erros da BCE de 2015 e agora espera-se que a DGAE abra um período para os candidatos retificarem os erros de preenchimento e as escolas as minutas que passaram.
Documento na integra em baixo.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/Q-4500-15-DGAE-1.pdf”]
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Ago 12 2015
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Ago 12 2015
Não há ordem jurídica que se consolide com a publicação das listas de antiguidade é o que diz a provedoria de Justiça.
Este é um documento a analisar com mais calma nos próximos tempos.
Ler o documento na integra em baixo.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/Q-1901-15-DGAE-2.pdf”]
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Ago 11 2015
Não foi só no tempo da outra senhora porque é tudo farinha do mesmo saco:
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Ago 11 2015
Um destes dias vamos começar o dia a cantar o hino. Não que eu julgue ser algo de todo despropositado, mas de certeza que logo atrás virá o rezar do terço…
Isto é só mais um exemplo do “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”…
Sou dos que diz que há falta de pessoal nas escolas, a todos os níveis, mas daí a deitar a mão a qualquer um que esteja ou se mostre disponível… Será que estes militares vão ter formação antes de exercer a função que lhes querem impor? Podem até ter qualidades para o cargo, mas saberão lidar com o mesmo, ou estarão disponíveis para o ocupar? Alguém lhes perguntou, ou vão ser voluntários à força? Há muitas questões por responder, o que me parece é que é mais uma medida para “inglês” ver…
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Ago 11 2015
Pedido enviado às escolas para divulgação.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, vem solicitar a esta Direção Geral, a divulgação de uma vaga do GR 320 – Francês, para o exercício de funções docentes no ano letivo 2015/2016, de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 47/2009, de 23 de fevereiro.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira
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Ago 11 2015
Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016
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Ago 10 2015
Foram hoje publicadas as listas Provisórias de candidatos Admitidos e Excluídos ao concurso externo da região autónoma da Madeira.
Listas do Concurso Externo
Lista ordenada provisória de candidatos admitidos (10/08/2015)
Lista provisória de candidatos excluídos (10/08/2015)
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Ago 10 2015
Deixado hoje num comentário de um artigo.
a DGEstE está a invalidar turmas reduzidas para alunos com CEI (que sempre foram alunos redutores de turma…pois são os casos mais graves do sistema educativo!!!) Um aluno CEI é um aluno que não acompanha de todo o currículo escolar obrigatório, mas está inserido numa turma…a cumprir um currículo adaptado! Parece que a portaria que saiu no final de julho serviu para que as turmas onde esses alunos ficam inseridos irem a 30 alunos! È a nova ideologia da inclusão! Ou seja durante o fim de semana foram invalidadas as turmas com alunos NEE com CEI e dadas ordens para se refazerem as turmas todas de modo a reduzir o numero de turmas necessárias. E isso originou a ser necessário refazer o mapa de distribuição do serviço letivo! E como consequência imediata a serem necessárias menos horas, menos horários, logo menos professores!!! Hoje foi um dia de loucos nas escolas! Porque o prazo termina hoje! Ahh e só durante o fim de semana é que a proposta das turmas teve a (in)validação da DGESTE! Tudo muito bem organizado!
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Ago 10 2015
… já o pode fazer aqui preenchendo o formulário de inscrição.
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Ago 10 2015
Arrasta-se ao longo do areal com a face transfigurada de raiva. O miúdo, pequenino, moreno atarracado, o pescoço colado aos ombros e a cabeça quadrada, berra com os dois pulmões presos na boca.
Lá do fundo chegam também aqui os ecos de uma voz feminina, possante, também ela nitidamente zangada, que se sobrepõe ao mar, ao calor, ao ruído marinho das outras pessoas::
– Ó Simão! Ó Simão Filipe! Viens ici!!!!
O garoto prossegue mais alguns metros indiferente, pontapeia a areia com desprezo.
– Ó Simão, ó Simão Filipe, anda cá, pá!!!!!!
Inconsolável com alguma contrariedade, o garoto regressa ao colo materno, rodeado pela sua tribo que trinca consoladamente pastelinhos de bacalhau e croquetes de carne, ainda a pingarem de fritura, deixando oleosos os dedos, as toalhas e a areia em volta pintalgada de salpicos de gordura. 
A mãe, ocupando todo o espaço do guarda-sol, agarra o Simãozinho por uma mão, mas este gira furibundo, berrando que não quer, o que quer que seja que tem mesmo de ser, gira proferindo impropérios, misturando línguas numa intrincada dança furiosa de palavras. Continua a girar e gira tanto que, inesperadamente, a mãe, esse gigantesco naco de mulher mal passada debaixo do guarda-sol, também começa a girar, e gira o guarda-sol e gira a tribo toda, de tal forma que um vendaval terrífico e espiralado se forma mesmo ali, fazendo voar chapéus por todo o lado, enquanto a areia faz remoinhos dolorosos em torno dos incautos banhistas inesperadamente chicoteados por grânulos velozes.
O Simão Filipe ainda berra com todos os pulmões que “não e não e não!”, e eu podia jurar que a culpa de toda esta ventania era dele, do pestezinha que rodopia ainda preso por uma mão num turbilhão de berros e ar. Então, um súbito buraco fundo ergue-se na areia, como o olho de um tufão enegrecido, que imediatamente engole tudo até a praia se tapar e acomodar de novo numa líquida tranquilidade feita somente de oiro, sal e azul.
Respiro fundo e deito-me na toalha agora que a paz regressou ao meu pequeno pedaço de paraíso.
Então, como nas catacumbas do inferno erguendo-se do chão, oiço outra vez:
– Ó Simão, Simão Filipe, viens ici, pá! ‘Tás aqui ’tás a manger!!!
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Ago 10 2015
… e o pedido de horários para 2015/2016.
E hoje é dia 10 de Agosto.
Muito sinceramente ainda não percebi bem o que ainda motiva alguns professores a quererem estar em funções na direcção de uma escola.
A rensponsabilidade é cada vez maior ao contrário do respeito que cai de dia para dia.
Este seria um estudo interessante para ser feito e seria bom também perceber as verdadeiras motivações que levam um professor, nos tempos actuais, a querer liderar uma escola.
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Ago 09 2015
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Ago 08 2015
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Ago 08 2015
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Ago 08 2015
A maioria das 26 escolas “desalinhadas” identificadas pelo Jornal Público são de escolas privadas.
Estranho?
Claro que não.
Ver informação das escolas aqui.
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Ago 08 2015
Esta é uma das questões que ainda não ficou definitivamente resolvida desde que foi criado o grupo de recrutamento 120 e que ainda surgem dúvidas de como será a distribuição do horário destes docentes em articulação com o horário de trabalho no 1º ciclo.
O despacho de organização d ano lectivo define como: “Hora“— o período de tempo de 60 minutos, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, e o período de 50 minutos, nos restantes níveis e ciclos de ensino; Os docentes do grupo 120 deverão ter horários de 22 horas ou 110 minutos, visto não serem docentes em regime de monodocência.
Assim, sendo um docente do grupo 120 deverá trabalhar na componente lectiva o correspondente a 1100 minutos que pela forma de organização do tempo no 1º ciclo dará 18 horas se trabalho semanal mais 20 minutos sobrantes.
Tendo em conta a especificidade deste novo grupo de recrutamento em que terá de haver deslocações continuas entre varias escolas como irá funcionar o tempo de trabalho entre deslocações? Fica por contra da componente de trabalho individual do docente, da sua componente não lectiva ou poderá haver ajustes da sua componente lectiva em função do tempo gasto em deslocações?
O que se está a preparar em cada um dos agrupamentos onde existe o grupo 120?
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Ago 07 2015
… até ao dia 12 de Agosto de 2015. Alguns destes horários já terminaram o prazo de candidatura.
E apesar de ainda serem pouco os horários em concurso já me chegam diversas queixas por alguns destes horários estarem enquadrados em vários grupos de recrutamento.
Este mail foi um dos últimos que recebi para tomar conhecimento e o mesmo foi enviado para a IGE e para diversos órgãos de comunicação social.
Tem este email o objetivo de denunciar o pedido de horários por parte da Escola profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canavezes (código 404275) para contratação de escola de técnicos especializados para disciplinas que são e devem ser lecionadas por professores dos grupos disciplinares de economia e contabilidade, história, filosofia e geografia, de acordo com a legislação em vigor.
Os horários com irregularidades são:
– horário número 46: 22 horas/anual (Área de Integração);
– horário número 47: 22 horas/anual (Área de Integração, À descoberta da vocação);
– horário número 48: 22 horas/anual (Área de Integração, À descoberta da vocação, Comunicação e empreendedorismo);
– horário número 49: 14 horas/anual (Comunicação e empreendedorismo);
– horário número 50: 10 horas/anual (História);
– horário número 51: 16 horas/anual (Economia e contabilidade);
– horário número 58: 22 horas/anual (Turismo e técnicas de gestão/ Formação em contexto de trabalho).Agradeço que se tomem as medidas legais necessárias e adequadas para que a ilegalidade descrita neste email seja corrigida e que estes horários sejam preenchidos por professores pertencentes aos grupos disciplinares que lecionam efetivamente estas disciplinas.
Com os melhores cumprimentos
Espero que escolas e docentes que se prestam a criar e ficar colocados nestes horários saibam que o tempo de serviço como técnico especializado não conta como serviço docente para efeitos de concurso.
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Ago 07 2015
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.
A Lei 84/2015, de 7 de Agosto entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Acredito que um bom conjunto de docentes possa querer perder 40% do salário para ter meia jornada de trabalho. Só espero que não apareça qualquer impedimento para os docentes usufruírem deste direito com a argumentação que temos uma carreira especial, coiso e tal.
Artigo 114.º-A
Meia jornada
1 — A meia jornada consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo a que se refere o artigo 105.º, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade.
2 — A prestação de trabalho na modalidade de meia jornada não pode ter duração inferior a um ano, tendo a mesma de ser requerida por escrito pelo trabalhador.
3 — A opção pela modalidade de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo.
4 — Podem beneficiar da modalidade de meia jornada os trabalhadores que reúnam um dos seguintes requisitos:
a) Tenham 55 anos ou mais à data em que for requerida a modalidade de meia jornada e tenham netos com idade inferior a 12 anos;
b) Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.
5 — A autorização para a adoção da modalidade de horário de trabalho em regime de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas.
6 — Em caso de indeferimento do pedido de autorização a que se refere o número anterior, deve o superior hierárquico fundamentar claramente e sempre por escrito as razões que sustentam a recusa da concessão do horário de trabalho na modalidade de meia jornada.
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Ago 07 2015
Como disse noutro artigo (ontem), … todos “têm direito à Educação”. Mas, no nosso país parece que a Constituição é um monte de papeis sem qualquer significado e efeitos práticos.
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Ago 07 2015
Em forma de circular interna.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/Circular-nº.-S-DGE_2015_2555.pdf”]
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Ago 07 2015
As medidas e propostas da FNE para a educação, do pré-escolar ao ensino superior, incluindo também a formação e educação de adultos, constam do Roteiro para a Legislatura 2015-2019, uma proposta de “programa de Governo” para a educação, disponível no site da federação.
“Ao Estado cabe atribuir uma parcela significativa do seu Orçamento para a Educação, de forma que esta atinja, pelo menos, 6% do PIB. Esta parte do Orçamento deve garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os setores da Educação”, lê-se no documento sindical.
Em declarações à Lusa, a dirigente da FNE, Lucinda Dâmaso reconheceu que este é um valor que nunca foi atingido — de acordo com dados da Pordata, foi em 2002 que a percentagem do PIB para financiar a Educação atingiu o valor mais alto, com 5,1% -, mas necessário para “uma educação de qualidade” para todos.
“Entendemos que é um investimento, não um custo, tudo o que estamos a pedir. É uma questão de opções. Entendemos que a Educação já teve cortes muito elevados, nestes últimos quatro anos e parece-nos que é altura de o futuro Governo se virar para políticas exequíveis e que deem frutos no futuro”, disse.
Sobre a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores, executada pelo atual ministro, Nuno Crato, após ter chegado a acordo com a FNE para reduzir o universo de aplicação, a federação vem agora defender a sua “eliminação”, sublinhando que “sempre discordaram do princípio” subjacente à prova, e que o acordo permitiu que mais de 25 mil professores fossem obrigados a fazê-la.
“A nossa posição foi sempre de rejeição da PACC, desde que ela foi instituída pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, afirmou Lucinda Dâmaso.
A FNE defende, no documento, de forma genérica, que a alteração dos currículos do ensino básico e secundário não seja feita com base em objetivos de poupança com a despesa em Educação, como tem acontecido, acusam, nos últimos anos.
Concretamente, a federação sindical quer que a oferta do pré-escolar possa ser alargada aos primeiros meses de vida das crianças, e que o ensino do inglês possa começar logo no 1.º ano do 1.º ciclo, defendendo que a introdução desta língua estrangeira no 3.º ano, a partir do próximo letivo, “já foi um passo muito significativo”.
A FNE pretende ainda recuperar a Educação Tecnológica para o 3.º ciclo do ensino básico, uma medida a pensar no grupo de professores que ficou sem colocação nas escolas, depois de a disciplina ser extinta dos currículos, mas também porque consideram “um erro ter abolido esta disciplina” na formação dos alunos.
O Roteiro para a Legislatura 2015-2019 quer ainda responsabilizar famílias e encarregados de educação pelo comportamento dos alunos, admitindo que “é uma situação complexa” e que o principal objetivo é a aposta na prevenção, que permita evitar a aplicação de medidas aos pais.
Admitem, no entanto, que seria importante criar algo semelhante a uma “escola de pais”, que favorecesse o trabalho “a montante”, para evitar situações graves e comportamentos que prefiguram crimes, envolvendo equipas multidisciplinares dentro das escolas, de apoio a alunos e pais.
Entre outras medidas do Roteiro, que a FNE quer trabalhar com o próximo Governo, constam ainda a “revogação do regime de requalificação profissional como método de gestão dos recursos humanos da Administração Pública”, concursos para funcionários não docentes das escolas e concursos anuais para técnicos especializados, como psicólogos, a realizar no final de cada ano letivo, e não no início, para permitir a sua “colocação atempada”.
Para a FNE, as Atividades de Enriquecimento Curricular, que atualmente podem ser geridas pelas escolas ou pelos municípios, devem ser da responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos de ensino.
Para o superior, a estrutura sindical mostra sobretudo preocupação com as carreiras dos docentes, defendendo o fim das restrições orçamentais que impedem a sua progressão.
Defende ainda uma reorganização da rede do ensino superior que não implique o encerramento de instituições, sobretudo no interior do país.
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Ago 06 2015
O cheque-formação é o novo instrumento criado pelo Governo para financiar a qualificação de trabalhadores e desempregados.Elisabete Miranda, redactora principal, explica o que foi introduzido de novidade no diploma publicado em Diário da República, com benefício para as empresas que podem candidatar-se a apoios mesmo para a componente de formação obrigatória.
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Ago 06 2015
Foi já dada uma resposta pela Provedoria da Justiça a uma docente que efectuou queixa sobre o seu não reposicionamento no escalão devido após ingresso no quadro.
O ofício remetido ao Secretario de Estado será amanhã publicado algumas partes aqui no blogue.
Mas o seu conteúdo trará novidades que terão de ser resolvidas pelo próximo governo.
E quem sabe se o seu conteúdo não é uma luz de esperança para muitos docentes que continuam no 1º Escalão da Carreira Docente.
E se por arrasto não acabará por beneficiar todos.
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Ago 06 2015
Aplicação disponível do dia 06 de agosto, até às 18:00 horas de Portugal Continental, do dia 10 de agosto de 2015
Clicar na imagem para ler a Nota Informativa.
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Ago 06 2015
São 80 os docentes do MEC aposentados no mês de Setembro que se encontram no aviso da Caixa Geral de Aposentações publicado hoje.
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Ago 06 2015
No próximo ano letivo as escolas do concelho do Crato já deverão ser administradas pelo município a quem cabe a responsabilidade de decidir nas áreas da política educativa, administração da escola, currículo, organização pedagógica e administrativa e gestão de recursos.
Correia da Luz, presidente da câmara municipal, revela que não teve “hesitações nesta decisão porque considero que há aqui um principio base que obedeceu à decisão e que felizmente tivemos a maioria, quer da câmara quer da assembleia”.
“O Município representa a comunidade e se nós, os autarcas, andamos a dizer, há vários anos, que fazemos melhor e mais depressa que a administração central então eu não poderia ficar indiferente a um convite feito nesse sentido”, garante.
O presidente reconhece que vai ser “um desafio grande que obriga a mais e maiores esforços por parte do município mas ainda assim, isso não nos inibiu de assumir, em parceria com a administração central, a transferência de algumas competências, porque não são todas, do foro da educação”.
Correi da Luz recorda que “desde o mandato de 2005/2009, a câmara municipal do Crato já era o responsável pelo pagamento dos ordenados e pela gestão do pessoal não docente da nossa escola básica integrada e antes disso, os edifícios escolares já eram propriedade nossa”.
Recorde-se que o anúncio público da aprovação, no Conselho de Ministros a 15 de janeiro, do novo regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais da educação, saúde, segurança social e cultura, não foi uma novidade completa, mas causou alguma consternação na comunidade educativa.
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Ago 06 2015
… é referido que a escolaridade obrigatória é gratuita. Logo, o transporte, alimentação e livros deviam ser gratuitos. (sim, como naqueles países com quem tanto nos comparam)… (ou só servem para comparar resultados estatísticos)
Na Constituição da República Portuguesa também é referido que todos “têm direito à Educação” e que devem ser promovidas condições para que esta seja “realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais …”. Que “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”.
E que ao Estado incube de, “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” e “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”.
Enquanto isso…
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Ago 06 2015
Só vão conseguir saber se a candidatura à Mobilidade Interna está validada se ligarem para a escola de validação.
Na vossa área de candidatura à Mobilidade Interna irá sempre aparecer o estado da candidatura como submetida. A aplicação não é o suficientemente inteligente para cruzar o estado da candidatura com o estado da validação da candidatura.
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Ago 06 2015
Lembro que os procedimentos concursais para o Ensino de Português no Estrangeiro passaram há alguns anos para o Instituto Camões e as candidaturas deixaram de ter de ser feitas pela DGAE.
Algures por aqui podem ver os concursos que existem para o EPE.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/08/despacho-8379.pdf”]
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Ago 06 2015
Libertar a ciência – Carlos Fiolhais / PÚBLICO
Progressos educativos? – Aires Antunes Diniz / AS BEIRAS
“O ensino é muito mais do que uma atividade técnica”
Câmara da Batalha quer suspender providência contra descentralização da Educação
Resolução aprovada em Assembleia Municipal, com o voto contra do eleito pelo PCP
No 9.º ano só 6% dos que tentaram 2.ª oportunidade a Matemática tiveram positiva – PÚBLICO
Noticias ao Minuto – Alunos do público chumbam quatro vezes mais do que no privado
Cantinas escolares nas férias. “Enquanto houver uma criança a precisar…” – Renascença
Escolas começam hoje à procura de 2.882 novos funcionários – Correio da Manhã
Confap reclama despesas dedutíveis na totalidade – RTP Notícias
Alunos condicionados em escola de Paredes vão ser integrados
Jornal Nordeste – Elevado número de pedidos de destacamento gera polémica entre professores
Município de Braga volta a oferecer livros escolares aos alunos do 1.º ciclo –Braga TV
Câmara de Vila Real de Santo António oferece manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo
Câmara de Ovar investe mais de 200 mil euros na requalificação do parque escolar concelhio
São Brás de Alportel já dá «Vales + Educação», segue-se a natalidade e a saúde | Sul Informação
Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos integra rede da UNESCO | Região de Leiria
zoomonline.pt | Conferência Anual de Educação de Setúbal
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