Cinco anos para publicar um relatório. Há um “apagão” no gabinete de Centeno

Cinco anos para publicar um relatório. Há um “apagão” no gabinete de Centeno – Renascença

04 out, 2019 – 17:45 • Sandra Afonso

Começa a ganhar altura a pilha de estudos, relatórios e números que o Ministério das Finanças ainda não divulgou.

São vários os relatórios guardados ou com publicação muito adiada pelo Ministério das Finanças, que chega a demorar cinco anos para publicar um documento.

O caso mais recente foi divulgado pelo jornal “Público” e confirmado pelo gabinete do ministro, que já recebeu há um mês o relatório interno do fisco sobre a “operação stop” destinada a cobrar dívidas e penhorar carros à beira da estrada. No entanto, decidiram não divulgar para já as conclusões, por ainda estarem a “avaliar o documento”.

Outro estudo ainda por conhecer é a análise à fiscalidade sobre a energia, autorizado pelos ministros das Finanças, da Economia e do Ambiente. O grupo de trabalho foi criado em março de 2018, com a tarefa de identificar em quatro meses os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente, propor a sua eliminação progressiva e a revitalização da taxa de carbono.

As propostas deviam ter sido entregues ao Governo até ao final de julho de 2018, mas já passou mais de um ano e ainda não foram divulgadas. Tanto o ministro da Economia, que coordenou o grupo de trabalho na altura, quanto o ministro do Ambiente anunciaram que o Orçamento do Estado para 2019 já reflete as conclusões do relatório. Em causa está uma autorização legislativa que permite ao Governo eliminar a isenção fiscal (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos – ISP) sobre os combustíveis fósseis usados na produção da eletricidade.

Porém, esta medida está a ser aplicada de forma faseada e, para já, não é visível. Enquanto no ano passado os benefícios fiscais, em sede de ISP, custaram 422 milhões (Conta Geral do Estado), este ano o Governo calcula gastar 436 milhões (Orçamento de Estado para 2019). São mais 3%, mesmo com a redução gradual da isenção sobre o imposto.

Há mais, porque na Inspeção Geral de Finanças há vários relatórios e auditorias por divulgar. O organismo faz longas pausas de meses, sem qualquer publicação, e depois divulga relatórios com anos de atraso.

Entre alguns exemplos recentes contam-se a auditoria às subvenções públicas no Instituto da Segurança Social, entre 2015/16, e a auditoria às transferências do setor público para fundações em 2016, que só foram homologadas pelo secretário de Estado do Orçamento em março deste ano.

Ainda mais antiga é a auditoria à atividade das Entidades Regionais de Turismo, entre 2013 e 2014, que só foi homologada no final de janeiro de 2019.

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