O concurso de professores não é um assunto para tuites ou palpites. Implica reflexão longa.
Recupero um texto que escrevi há uns 10 anos sobre isso.
Continuo a assinar por baixo. O matemático era Nuno Crato que queria descentralizar concursos e acabar com o concurso nacional.
Aquilo que me choca mais na situação atual dos concursos é ver como as medidas isoladas e casuísticas destruíram um equilíbrio de um sistema complexo que funcionava.
Havia um sistema, um organismo, que funcionava e foi posto doente por aprendizes de curandeiro que nele mandam. E porque muitos professores puseram interesses imediatos, mesmo se prementes, acima do sistema e do interesse geral partilhado que era um processo justo e transparente.
Era consensual, nos anos 90, que o concurso docente era um processo justo. E era transparente. Hoje foi destruído.
A norma travão foi o último prego.
E uma coisa assim só podia ter sido popularizada e propagandeada como ideia por alguém que patentemente é um “boy”.
Mas, com essas habilidades corremos o risco de parecer apetecível fazer selecção de professores com entrevistas, concursos locais e outras palermices. E até parecer que aceitamos que os professores não devem ter carreira e é normal ser contratado toda a vida. E isso seria péssimo para os professores e para o país.
Acho que tenho o dever de falar com intensidade, porque a minha liberdade de falar é fruto de ter tido acesso ao trabalho num concurso em que o que digo ou penso não tinha peso na minha seleção (isto é, não podia ser punido pelo “mau feitio” e liberdade de opinião).
Como tenho lugar de quadro definitivo, tenho independência para falar longe dos interesses de quem, propondo uma coisa ou outra, pode avançar ou recuar. Eu sou um profissional fruto do concurso, mas estou agora mais preocupado com o interesse geral. E falar sobre isto, mesmo sabendo o desagrado e asco que causo, é um dever.
E, curiosamente, toda a gente entre os professores defende o princípio essencial da graduação e faz discursos enamorados sobre ela. Mas, no concreto, muitas vezes atuam a defender soluções contra ela e que a violam selvaticamente.
É preciso afirmar a graduação como base da Justiça no acesso à carreira e colocação de professores.
Para o concurso ser justo para todos, é preciso voltar ao básico. Voltar a dar centralidade à lógica da graduação e criar os mecanismos operativos do concurso a partir dela e não contra ela. Mas com todas as suas implicações lógicas e sistemáticas. E limpar o que afasta a lógica justa.
Apostar no regresso da lógica essencial: o concurso baseia-se na graduação.
Os políticos, que não vêem isto, são bons em contas de mercearia e péssimos nas de futuro.
Mas os professores presos ao imediatismo também não ajudam.
As renovações de contrato violam a graduação, o tamanho excessivo dos qzp e a “regionalização alargada” desse concurso contendem com a graduação, as prioridades sem conta peso e medida violam a graduação, as mobilidades generalizadas violam a graduação, o abuso de mobilidades em condições específicas viola a graduação, certos aspetos da reserva de recrutamento violam a graduação. Etc, etc.
Já agora, a gestão mesquinha, hora a hora letiva, feita pelo ME, de estragador da farinha, aproveitador do farelo, para determinar vagas, de certa forma, também viola a graduação.
Mais que tudo, a norma travão (NT) viola a graduação. Permite obter em 3 anos o que alguns, muitos, mais graduados, não tiveram em 20 ou mais. E esses precisam de solução urgente. Urgentissima. Porque o caso deles mata a força e energia do sistema educativo.
Mas, antes de olhar para os seus casos concretos e para o seu caso pessoal, cada um deve olhar para a moralidade geral.
Talvez seja contraintuitivo mas, se o sistema for bom em geral, os resultados individuais também serão. E haverá justiça partilhada e intersubjetividade do processo. Eu sei bem que Rawls e Habermas não são muito atrativos num povo egoísta…..
Assim, a pergunta que se deve fazer deve ser, não “como fico melhor que os outros” mas:
– como classe, colocada por concurso público nacional, quando um de nós fica com uma vaga, somos o mais graduado dos que a ela concorreram ou deviam poder concorrer?
E, para essa análise, não interessa, nem releva, se a vaga é “perto ou longe de casa”.
E quem não quiser aceitar concorrer a vagas de quadro mais longínquas deve poder continuar a concorrer, mas não deve, por exemplo, ter vantagem sobre os que aceitam (ou sequer igualdade).
E se quer assumir a condição permanente de contratado sem carreira não deve perturbar o percurso de outros que queiram.
O quadro de escola deve ser o objetivo final de uma “carreira concursal”.
E os tempos em contratado e qzp devem ser moderados (nunca mais de 5/6 anos em cada situação). E os casos absurdos que hoje já levam mais tempo devem ser rapidamente corrigidos. E isto é possível se se deixar a gestão de mercearia e se praticar política pública e não “contar trocos”.
Isto é:queremos um sistema educativo para educar bem ou para poupar dinheiro?
Nas ofertas de escola chegou a tentar usar-se como criterio o “já ter estado na escola” ou o “ter residência no concelho”. Tudo ilegal. Ninguém pode ser discriminado por causa do sítio onde mora e, quem mora mais PERTO, não tem mais direito de acesso a um emprego público.
Esse é o princípio da coisa. Graduação sem mais.
Luís S. Braga
