Ao longo desta semana, alguns estabelecimentos de ensino foram reabrindo, sendo hoje o último dia estabelecido pelo Ministério da Educação (ME) para reiniciar as atividades letivas presenciais.
No total, são mais de 5.300 escolas públicas e cerca de mil privadas que neste novo ano seguem um conjunto de regras definidas pelo ME e pela Direção-Geral da Saúde devido à pandemia de covid-19.
O uso de máscaras é agora obrigatório para todos os funcionários assim como alunos a partir do 2.º ciclo, o distanciamento físico será, sempre que possível, de pelo menos um metro e as escolas têm circuitos de circulação.
Outra das recomendações é a higienização frequente dos espaços, mas para isso, alertam diretores e sindicatos, faltam funcionários.
Do lado do governo, o ministro da Educação voltou a assegurar esta semana que o sistema está preparado para responder aos problemas, nomeadamente a falta de funcionários e docentes.
Tiago Brandão Rodrigues lembrou que há este ano mais 3.300 professores nas escolas, assim como mais 900 técnicos, desde psicólogos a terapeutas da fala.
No entanto, o novo ano letivo é encarado com preocupação pelos docentes com o Sindicato de Todos os Professores (STOP) a convocar uma greve que termina hoje para que os funcionários possam não ir trabalhar caso considerem que não estão garantidas as condições de segurança.
Outro dos problemas prende-se com os trabalhadores que pertencem a grupos de risco, nomeadamente no caso dos professores que criticam não poder recorrer ao teletrabalho, sobrando-lhes apenas a baixa médica.
Tal como os restantes funcionários públicos, tem de meter baixa, recebendo o salário apenas durante os primeiros 30 dias. Depois, as faltas continuam a ser justificadas, mas deixam de receber.
O novo ano letivo é também marcado pelo regresso à RTP Memória das aulas do #EstudoEmCasa, que começa com “revisões” da matéria do ano passado.
À semelhança do que vai acontecer na maioria das salas de aula do país, nas primeiras semanas o canal vai passar apenas conteúdos transmitidos no 3.º período do ano passado, para consolidação das aprendizagens.
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Se possível, tenham um bom ano letivo…

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A ex-presidente da Câmara de Odivelas e deputada do PS Susana Amador deixa as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.
Nome: Inês Pacheco Ramires Ferreira
Formação académica:
Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2012.
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Contencioso Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012/2013.
Frequência da Academy of International Trade Law, Universidade de Macau, em 2007. Frequência do Curso de Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007.
Licenciatura de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005.
Experiência profissional:
Chefe do meu gabinete a mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, 2015
Consultora da Sociedade de Advogados BAS, nas áreas de Direito da Função Pública, Direito do Trabalho e Direito Administrativo, entre 2011 e 2015.
Colaboração, através de assessoria técnica, com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, designadamente no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), em 2011.
Assessora do Secretário de Estado da Administração Pública, tendo realizado trabalhos de consultadoria e assessoria jurídicas, designadamente em matéria de contratação coletiva na Administração Pública e acompanhamento das negociações sindicais, entre 2009 e 2011.
Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, entre 2008 e 2009. Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2007 e 2008.
Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, destacada para a área de processo legislativo no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2006 e 2007.
Advogada Estagiária na Sociedade João Pedroso e Associados, entre 2005 e 2006.
Investigadora Júnior no projeto «Observatório legislativo» do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL, entre 2005 e 2006.
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APP SPZC: ANDE COM O SEU SINDICATO NO BOLSO
Instalação da app SPZC
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Com esse objetivo, a partir de setembro o SPZC criou uma APP para dispositivos móveis como smartphones (requer o Android 5.0 e superior) ou Iphone. Dessa forma poderá aceder a informação atualizada sobre Educação, Formação, Assuntos Profissionais dos Docentes e às muitas vantagens dos Associados.
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Decreto-Lei n.º 70/2020 – Diário da República n.º 181/2020, Série I de 2020-09-16
Atualização da idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
https://dre.pt/application/file/a/142950611
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“Na maioria das escolas, para não dizer em todas, temos alunos que também pertencem a grupos de risco, muitos por problemas do foro respiratório. Estas crianças deveriam ter direito a aulas normais, com ensino à distância. Os professores de risco seriam os indicados para dar essas aulas”, defendeu a presidente da ASPL em declarações à Lusa.
“Além dos estudantes que pertencem a grupos de risco, vão surgir situações de alunos que terão de ficar em casa, porque surgiu um caso de covid-19 na família, no emprego de um dos familiares ou na turma de um irmão”, exemplificou a presidente da ASPL, Maria de Fátima Ferreira.
“Não vai haver professores para todos os alunos”, alertou a presidente da associação sindical, defendendo que estes docentes “poderiam dar apoio não apenas aos seus alunos, mas a outros que precisassem, através da criação de bolsas que poderiam funcionar a nível local ou regional”.
Maria de Fátima Ferreira garantiu à Lusa que “não faltará trabalho”, dando ainda como exemplo a necessidade de reforçar as aprendizagens, sobretudo ao nível dos apoios educativos, uma espécie de explicações para os alunos com mais dificuldades.
Para a ASPL, a solução deverá passar por permitir aos docentes que pertencem a grupos de risco continuar a trabalhar de casa, se assim o desejarem.
“Já tínhamos proposto esta solução anteriormente, no fim do passado ano letivo, e agora voltamos a propor. Os nossos associados dizem que nas escolas não há respostas para a sua situação”, lamentou, contando que na segunda-feira a ASPL enviou um ofício ao ME pedindo nova reunião.
A presidente da ASPL criticou o Ministério da Educação por “não ter acautelado todas as situações” que garantissem maior segurança em tempos de pandemia: “Não houve redução de alunos por turma, não houve desdobramento de turmas, não se procurou diminuir o número de aulas presenciais e desenvolver trabalho autónomo que poderia ser feito à distância“.
A ASPL propõe por isso ao Ministério que, sempre que possível, os docentes dos grupos de risco possam continuar em regime de teletrabalho, “em vez de serem obrigados, pelas suas condições de saúde, a entrarem em baixa médica”.
Na semana passada, o secretário de estado adjunto e da educação, João Costa, reiterou que os professores que pertencem a grupos de risco para a covid-19 não poderão exercer as suas funções em teletrabalho.
Tal como os restantes funcionários públicos, têm de meter baixa, recebendo o salário apenas durante os primeiros 30 dias. Depois, as faltas continuam a ser justificadas, mas deixam de receber.
A presidente da ASPL lembrou que este modelo não é viável. Segundo Maria de Fátima Ferreira, os professores querem continuar a trabalhar e serão raros os que podem ficar sem receber salário.
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Apreciação SPEF e CNAPEF às Orientações da DGE e DGS para a Educação Física Prática
Na sequência da publicação das “Orientações para a realização em regime presencial das aulas
práticas de Educação Física” por parte da DGE e DGS e no momento de arranque do ano letivo,
a SPEF e o CNAPEF apresentam a sua apreciação sobre o documento.
1. Congratulam-se com a saída do documento que, apesar de surgir muito perto do início do
letivo, se constitui como uma importante referência para a organização das escolas, dos
departamentos e dos professores, garantindo as necessárias condições para a lecionação da
disciplina, integrando o essencial das preocupações identificadas pela SPEF e CNAPEF no
documento “Propostas para a realização em regime presencial das aulas práticas de
Educação Física e do Desporto Escolar” elaborado em julho passado.
2. Relevam as preocupações em garantir a existência das aulas práticas de Educação Física,
com a lecionação das três áreas de referência – Atividades Físicas, Aptidão física e C
Conhecimentos – assim com o privilégio dado às atividades presenciais da disciplina em
caso de transição para um “Regime Misto”;
3. Reforçam a convicção de que os professores de EF, no âmbito das suas competências na
sua área de especialidade, em conjunto com as direções das escolas deverão ser os
responsáveis pela operacionalização das orientações agora divulgadas, em cada um dos
contextos, encontrando as melhores soluções para o desenvolvimento da atividade
educativa na área da Educação Física e do Desporto Escolar, no respeito pelas decisões
higieno-sanitárias e pelas indicações constantes deste documento.
4. Consideram que “Identificar as aprendizagens que necessitem de recuperação e
aprofundamento (…) refletindo-as na planificação da disciplina” é uma prática comum no
desenvolvimento curricular de EF, nomeadamente no período de avaliação inicial, que
antecede outras decisões do Plano curricular de turma e de ano/ciclo. No entanto, os efeitos
negativos “…da suspensão das atividades letivas presenciais no final do ano letivo
anterior” não nos parecem ser recuperáveis no imediato ou a curto prazo, em particular na
área do currículo das Atividades Físicas, dados os constrangimentos na realização da EF,
referidos nas orientações, face à necessidade de garantir condições de segurança e
minimizar riscos de contágio. As aprendizagens essenciais relativas a esta área só seriam
recuperáveis, noutras circunstâncias, permitindo a realização da EF em condições normais
de interação social, e reforçando a carga horária/tempo disponível para o ensino aprendizagem.
5. Com todos os constrangimentos apresentados para que sejam viabilizadas as aulas de EF,
não será possível garantir as Aprendizagens Essenciais na sua plenitude. Acresce,
decorrendo do ponto anterior, que nem todas as aprendizagens identificadas como
necessitadas de reforço e consolidação, serão recuperáveis com este enquadramento.
6. Consideram que aos docentes de EF será exigido um esfoço importante e acrescido de
adequação do currículo e da avaliação às condições de realização apontadas, que deverá ser
acompanhado da discriminação positiva desta área nas decisões dos restantes órgãos da
escola, reconhecendo os seus efeitos educativos, sem paralelo noutra área curricular, e
também os “prejuízos” noutros regimes/modalidades de ensino. (cf. sugestão inscrita na
alínea f), da página 2),
7. Grande parte das condições apresentadas nestas orientações dependem da disponibilidade,
por parte das escolas, das suas direções e do próprio Ministério da Educação, para a afetação
dos recursos que permitam cumprimento das medidas de higienização e controlo ambiental
apresentadas, nomeadamente a organização dos horários de EF, a circulação de alunos, a
higienização de espaços, materiais e equipamentos utilizados.
8. Consideram muito importante que haja uma linha de interação / correspondência entre DGE
/ DGS e os Agrupamentos / Escolas não Agrupadas que possa ajudar a esclarecer e/ou
afirmar decisões de operacionalização assumidas pelas escolas, garantindo a toda a
comunidade escolar um clima de plena confiança e segurança na atividade letiva presencial.
Lisboa, 15 setembro 2020
Com os nossos melhores cumprimentos
Nuno Ferro (Presidente da SPEF)
Avelino Azevedo (Presidente do CNAPEF)
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“Sei que tenho o meu lugar na sociedade, mas considero-me uma pessoa informada e com acesso a informação como poucos pais. E hoje [segunda-feira, 14 de setembro], a três dias do arranque das aulas, sei o horário, porque no 1.º ciclo é das 09.00 às 17.00, embora haja exceções como das 08.45 às 16.45, mas não sei mais nada. Nem planos de contingência nem regras, nada. E digo-o despindo os meus papéis nas instituições que ocupo na comunidade e falando como mãe. Acho que deveria ter mais informação”, conta ao DN Carla Silva, mãe de um rapaz de 7 anos que vai para o 2.º ano, mas também representante dos pais da turma do filho, diretora da associação de pais da escola onde este estuda (“prefiro não dizer qual é”) e, razão principal pela qual foi abordada nesta reportagem, membro da direção da Federação das Associações de Pais (FAP) de Braga – organicamente, entronca na CONFAP – Confederação das Associações de Pais, que se senta à mesa com o Ministério da Educação (ME) na discussão dos grandes temas do setor.
…
O diretor do Agrupamento Escolar D. Maria II anda de fita métrica na mão a falar de contraturnos, bolhas de segurança e centímetros – porque se há algo que funciona na prevenção contra a infeção de covid-19 é o distanciamento. E todos os centímetros contam, mesmo que as escolas sejam as mesmas que são apresentadas como emblemas do ensino no último meio século, em que Portugal viveu sob o Estado Novo e em democracia. “A história do D. Maria II está assim intimamente ligada à história dos últimos 50 anos do sistema educativo português, com três etapas: a primeira, marcada pelo Estado Novo, em que a referência era o “liceu”; a segunda, acompanhando toda a evolução da transformação democrática iniciada em abril de 1974, abrindo-se a novos públicos e a novas ofertas; a terceira, que coincide com a entrada em funcionamento das novas instalações, em consequência da profunda requalificação levada a cabo pela Parque Escolar”, pode ler-se no site do agrupamento sobre o Dona Maria, fundado em 1964 com o liceu feminino, que Veiga Simão estendeu a frequência mista em 1973 (na designação binária feminino e masculino, pelo menos).
“Aqui, na secundária, existe outro problema. O contraturno. Temos um grande bloco de manhã e um tempo de tarde. Ou seja, dos seis tempos [aulas] diários, cinco de manhã e um de tarde. E esse será para educação física, que será o grande calcanhar de Aquiles, por causa dos balneários. É impossível que 14 alunos tomem banho em simultâneo, pelo rácio, apenas poderão três”, partilha o professor em funções de gestão administrativa no “liceu” homónimo no centro de Braga, correndo a Rua 25 de Abril defronte das duas portas de entrada do liceu (3.º ciclo e secundário, portanto, turmas do 7.º ao 12.º anos), que depois desemboca na Rua Beato Miguel de Carvalho, onde uns 1500 metros adiante se encontra a Escola Secundária de Carlos Amarante, onde Tiago Brandão Rodrigues, nascido em Braga em 1977, fez o secundário.
“A nossa esperança é que como temos semanalmente 30 tempos de manhã e dois de tarde, os alunos possam ir tomar banho a casa”, diz, mostrando que todo o plano de contingência e as regras de convivência estão a ser trabalhadas como num estaleiro crítico: com um projeto a ser alterado pela vida invisível, e suas consequências, do vírus. Mas o espírito de João Dantas está no modo de fazer “das tripas, coração” – como o Presidente da República desejou que os atores do ensino abordassem este ano letivo.
…
“Nas outras escolas, as carteiras são duplas e com muitos alunos. Resolvemos criar uma barreira psicológica. Quer ver?”, e mostra imagens de carteira de dois lugares com uma linha colorida a dividir o espaço, como as linhas invisíveis que quem passou por esta tipologia escolar conhece bem. A pequena luta pelo território entre colegas de carteira e ritos associados aos estados emocionais da relação – mais ou menos possessiva consoante o entendimento entre os parceiros. “É, vai dar para alguma diversão”, consente com humor o professor.
E prossegue no processo de planeamento em curso. “Os bares para alunos e professores estarão fechados e as máquinas de vending desligadas. Temos falta de assistentes operacionais e precisamos deles no acompanhamento, gestão, limpeza e desinfeção de espaços e materiais”, junta João Dantas.
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Ainda me queria rir se fossem a uma escola que não fosse alinhada…
“Fazemos um desafio ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação de visitarem o país real”, afirmou esta terça-feira o coordenador nacional do STOP, André Pestana, que falava numa conferência de imprensa em Coimbra, em frente à Escola Secundária Avelar Brotero, onde há turmas “com 31 alunos, 30 alunos, 29 alunos, 28 alunos”.
“[O primeiro-ministro] António Costa disse que não valeria muito a pena o esforço das escolas e dos diretores em tentar conter o contágio de covid-19, se as famílias também não fizessem esse esforço de contenção. Também não vale muito a pena o esforço que as escolas e as famílias estão a fazer se depois o Governo não está a fazer a sua parte”, criticou.
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O tribalismo e a cidadania
Quando tudo parece ter sido dito, é difícil voltar ao tema. Mas ficar calado poderia dar a ideia de que sou neutro. E não sou. Já vivi o suficiente para ver que o futuro das gerações jovens é manipulado por visões de grupos influentes, que actuam movidos por interesses minoritários. Por isso, acredito que viver supõe tomar partido e não ficar indiferente, em situações como aquela que agora se analisa. Não me proponho contraditar um ex-presidente da República, um ex-primeiro-ministro, o patriarca de Lisboa, bispos, imãs e políticos de renome. Proponho-me contraditar uma espécie de Inquisição nova, que ressuscita tribalismos antigos.
Olhemos para três dos argumentos mais usados:
– As políticas públicas de educação devem considerar o que os pais entendem que está certo ou errado para educar os seus filhos.
O unanimismo não é marca caracterizadora do currículo nacional. São inúmeras as vertentes em que as opiniões divergem. Assim sendo, segundo os defensores de tal ponto de vista, nenhuma disciplina devia ser obrigatória. Poder-se-ia organizar assim um sistema nacional de ensino?
Embora os pais tenham a tutela dos filhos até à sua emancipação, os filhos não são propriedade do Estado nem dos pais. Pais e filhos têm almas distintas e direito a formas de pensar e sentir diferentes.
Na escola laica da República há um currículo nacional que obriga a todos, meninos ou meninas em idade escolar, diferentes mas iguais. Naturalmente que poderemos discutir que autores são de leitura obrigatória num programa de Literatura ou discutir as narrativas oficiais do programa de História. Coisa diferente é aceitarmos que todos aqueles que não vejam os seus pontos de vista acolhidos tenham o direito a ver os filhos dispensados de frequentar determinadas disciplinas. Uma mãe que negue a existência do Holocausto não pode retirar o filho da frequência das aulas de História. Um pai criacionista não pode subtrair o filho ao estudo da teoria da evolução das espécies.
– Os pais têm direito de objecção de consciência relativamente à Cidadania e Desenvolvimento, porque abarca a educação sexual, competência exclusiva dos pais.
A objeção de consciência é um instituto jurídico de sociedades democráticas, invocável desde que não viole direitos de terceiros; invocável apenas pelo próprio e não por outros, em seu nome; invocável para matérias de complexidade extrema, que não para dirimir opiniões diferentes sobre conteúdos disciplinares.
A questão nuclear do dissenso é a educação sexual. Uns entendem-na como assunto a ser tratado na esfera familiar e outros como tema que deve ser abordado nas escolas. Não é fácil, nesta área, separar conteúdos ideológicos de matérias factuais. Mas importa registar que a objecção a que a educação sexual seja obrigatória é tardia, já que a lei que assim dispôs é de 2009.
– Cidadania e Desenvolvimento é uma disciplina de natureza ideológica.
A educação não pode, nem deve, ser absolutamente neutra. Como não pode, nem deve, ser doutrinária, senão naquilo que sejam as verdades cientificamente demonstradas. Mas não confundam os campos de análise para pedir que a axiologia seja substituída pelo álcool-gel da moda, asséptico e gelatinoso. Admito, até porque conheço casos, que houve abordagens inadequadas à idade e ao desenvolvimento psicológico dos alunos. Mas não os usem para corromper os propósitos formativos da disciplina. Não deve a escola abordar a violência doméstica, a sustentabilidade do planeta, a convivência democrática e o respeito por culturas diferentes da nossa? Ignoram os exorcistas da ideologia que toda a nossa vida em sociedade está obviamente marcada por escolhas ideológicas, a começar pela Constituição que nos rege?
Não deixa de ser curioso que os autores do manifesto com que se iniciou a polémica não se tenham distinguido anteriormente como críticos da evidente influência ideológica exercida pela igreja católica sobre o ensino, ao longo dos tempos.
A cidadania é a alma colectiva que uma geração passa para a geração seguinte. Não visa impor o pensamento único mas tão-só conseguir que qualquer cidadão, concordando ou discordando, perceba e respeite o que o outro diz.
Se António Costa e Fernando Medina tivessem tido na escola a disciplina Cidadania e Desenvolvimento, talvez não se enlameassem hoje na comissão de honra de Luís Filipe Vieira.
In “Público” de 16.9.20
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Exmo. Sr. XXXXXXXXXXX
Relativamente à questão dos docentes de risco, encarrega-me a Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão, XXXXXXXX de informar V. Exa. que estes devem apresentar declaração médica, ficando em casa, por um período máximo de 30 dias, sem componente letiva.
As citadas declarações médicas apresentadas por docentes considerados de risco só têm a validade de 30 dias devendo, após esse período de tempo, o docente entregar atestado médico, caso assim o entenda.
Legislação de suporte à justificação das faltas por um período não superior a 30 dias. A questão dos 30 dias resulta da conjugação da seguinte legislação:
Lei n.º 31/2020, de 11 de agosto, artigo 25-A- estão justificadas as faltas ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam prestar funções em regime de Teletrabalho;
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigo 134.º , n.º 2, alínea n)- são justificadas as faltas que por Lei sejam como tal consideradas;
CT- Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigo 249.º, n.º 2, alínea j)- são consideradas justificadas as que por Lei sejam como tal considerada.
CT- Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigo 255.º, n.º 2 alínea d) — Sem prejuízo de outras disposições legais, determinam a perda de retribuição faltas previstas na alínea j) do n.º 2 do artigo 249.º quando excedam 30 dias por ano
Com os melhores cumprimentos,
XXXXXXXXXXX
EMAG/UAGE/PD-OG
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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a sua audição perante a comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, em Lisboa, 30 de junho de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
… que nada percebe e sabe do que se está a passar nas escolas portuguesas.
É tão bom quando os nossos amigos nos preparam um discurso que sabemos que todos querem ouvir, o discurso do “está tudo bem”.
Não, senhor ministro, não está tudo a correr bem como o senhor quis fazer passar na sua entrevista que deu à hora de almoço. Desafio-o a visitar a escola de Carqueja de São Tiago sem aviso prévio, talvez assim fique a saber a realidade e comece a preocupar-se realmente, como nós estamos preocupados.
No seu discurso, as escolas estão a fazer tudo como o manual manda. A realidade é diferente, nós estamos a fazer os possíveis e os impossíveis (mais impossíveis do que possíveis).
A sua fuga às questões do jornalista são um ponto fulcral da entrevista. quando não lhe interessa responder, foge ao assunto como o diabo foge à cruz (politico). Dou-lhe um exemplo: quando foi questionado sobre os professores de risco, nada disse, apenas elencou o diploma que permite a funcionários públicos e do particular a possibilidade da entrega da declaração para poderem usufruir de 30 dias de faltas justificadas, nada esclareceu, nada disse do que acontece depois como era intenção do jornalista ao questioná-lo (politico da velha guarda que não tendo conhecimento global se limita ao que os amigos e secretários lhe transmitiram).
Nas escolas os entraves são mais do que muitos, o orçamento limitado não chega para se realizar uma limpeza adequada, os problemas vão começar por aí, não é suficiente, para que durante todo este ano letivo, se tenha as quantidades de material de produtos de higienização e desinfeção necessários para a segurança de todos.
Mais uma vez o desafio, tenha a coragem de aparecer na Escola de Carqueja de São Tiago sem aviso prévio e sem amigos à mistura. Ou isso ou continue a ir aos jogos de futebol bater palmas aos golos dos seus ídolos.
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Publicado o Decreto-Lei que estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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Não podemos aceitar essa ideia de que as escolas não estão preparadas”, defende ministra da Presidência
Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, garantiu, esta segunda-feira, numa entrevista à TVI, que as escolas portuguesas estão prontas para receber os alunos e defendeu que os estabelecimentos de ensino são dos locais mais seguros para as crianças e jovens nos tempos que vivemos.
“As escolas estão a trabalhar desde de julho para receber as crianças e os jovens”, começou por dizer a ministra, depois de Miguel Sousa Tavares, que conduziu a entrevista, confrontar a governante com o facto de a Fenprof ter referido que a maior parte das escolas não tinha as condições necessárias para o regresso do ensino presencial.
“Para muitas crianças do nosso país, o sítio mais espaçado, mais seguro e limpo é a escola. Não podemos aceitar essa ideia de que as escolas não estão preparadas”, defendeu Mariana Vieira da Silva, destacando que as escolas receberam um “reforço significativo” de assistentes operacionais, professores, técnicos e psicólogos.
A ministra disse ainda que podemos “entrar num debate de que se tivéssemos mais podia ser melhor” mas lembrou que “o mundo não funciona assim”.
“Portanto, aquilo que consideramos [Governo] é que estamos a fazer o esforço necessário e que estamos a estabelecer as regras necessárias para garantir a segurança de todos e esse trabalho foi feito em proximidade com as escolas e com as autoridades de saúde”, disse.
A governante admitiu que estávamos numa fase mais “negativa” da pandemia, mas garantiu que, nesta altura, a passagem para o estado de contingência é suficiente para garantir a segurança dos portugueses.
“Sempre dissemos que tomaríamos todas as medidas necessárias e nunca mais que as necessárias porque vivemos na necessidade de ter um equilíbrio entre o controlo da pandemia e o deixar que a economia funcione. É nesse equilíbrio que temos estado a trabalhar”, salientou.
Confrontada com o facto de, este domingo, o Santuário de Fátima ter fechado portas devido ao elevado número de peregrinos, Mariana Vieira da Silva lembrou que o Governo “não tem legitimidade para proibir eventos políticos ou religiosos”, mas elogiou o respeito da Igreja Católica pelas normas de prevenção.
“Não se pode apontar à Igreja católica nada que não seja uma extrema colaboração em todas as cautelas necessárias, encerrando todas as atividades praticamente antes do tempo que tal foi estabelecido”, considerou.
Questionada sobre a integração de António Costa na Comissão de Honra do candidato à presidência do Benfica, Luís Filipe Vieira, a ministra não quis comentar.
“O primeiro-ministro disse hoje que essa foi uma escolha que fez a título individual e não enquanto governante. Isso significa que não me cabe a mim comentar essa decisão enquanto ministra e, portanto, não o farei”, rematou.
Jornal I
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No Reino Unido, as aulas começaram há pouco mais de uma semana. O vírus? Está em Newport, País de Gales, e todos os alunos do 7.° ano de uma escola de quarentena depois de um dos seus colegas ter testado positivo.
Está em Dorset, mais precisamente em quatro escolas com casos confirmados entre professores e alunos. E em Kent, ou não estivessem todos os alunos de uma escola primária em casa depois do padecimento de vários dos seus colegas.
E em oito escolas de Surrey, Sul de Inglaterra. E numa escola primária de Edimburgo depois de um membro da escola testar positivo. E em Liverpool depois do fecho de mais uma escola primária. E em duas escolas de Londres. E, e, e… e a procissão ainda nem sequer está no adro.
No Reino Unido não é obrigatório o uso de máscaras nas escolas. Porquê? A resposta é tão surreal como o cenário onde dedicamos os nossos dias, para não dizer a saúde e a vida, cenário esse onde o uso de máscaras não é somente não obrigatório, é também desincentivado:
1) para não causar pânico entre crianças, pais e demais comunidade, escolar e não só;
2) porque as crianças são menos susceptíveis de contrair a forma mais grave do vírus, até contraírem, e entretanto dissemina-se a doença;
3) porque as crianças não têm a capacidade, mas têm, para usar a máscara de forma segura, assim passando um atestado de incompetência às gerações mais jovens bem como aos professores, aparentemente incapazes de ensinar ao outro o uso deste meio de protecção;
4) por ser preciso fazer de conta estar tudo bem em nome de um regresso à normalidade, mesmo não estando tudo bem, mesmo se os números e os casos diários não param de subir sem se saber muito bem de onde, nem por quem, num processo em tudo semelhante a tantos países congéneres.
Neste palco global onde todos os países são actores da mesma peça, não é compreensível a falta de adereços da parte do actor britânico quando se colocam em jogo as vidas de milhões de crianças mais os adultos em redor, começando nos pais, passando pelos avós e a acabar nos professores.
Ao mesmo tempo faltam kits de teste nas zonas mais afectadas, obrigando o cidadão comum e possivelmente infectado a viajar centenas de quilómetros para centros com testes ainda disponíveis. No Parlamento, o Ministro da Saúde anuncia milhões de testes diários depois do Natal e o Parlamento responde dos dois lados da bancada em gargalhadas.
Se os britânicos já não têm a app de despiste prometida, se a vacina também prometida não é certa, não há como acreditar em mais uma solução milagrosa. Por estas razões, e por uma questão de bom senso, o uso de máscara nas escolas, nos locais de trabalho, nos espaços comerciais e de lazer não deve ser apenas essencial, mas obrigatório.
Infelizmente, não é. É apenas recomendado em espaços comuns entre corredores e átrios, durante o intervalo ou nas horas de almoço. Obrigatório só mesmo nos transportes públicos e fora das escolas em espaços fechados como lojas, museus e espaços públicos, num mundo a correr em paralelo, onde as escolas não contam como espaço de risco até prova em contrário.
É uma questão de tempo. É um desastre à nossa espera na próxima curva. Os carros diante de nós estão enfaixados uns nos outros e os sobreviventes acenam em desespero ao mesmo tempo que todo um país põe o pé no acelerador.
João André Costa
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Publicitação das Listas Definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 16 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).
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Neste momento há escolas da EPE, 1.º ciclo, EB2,3 e Secundárias com a abertura em risco por falta de Ao’s, mas…
António Costa, durante uma visita à Escola Secundária de Benavente, garantiu que o Governo reforçou para este ano a contratação de professores e de assistentes operacionais, e revelou que serão contratados “mais assistentes operacionais” durante a semana.
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Quando em março as escolas fecharam, fizeram-no devido à possibilidade de descontrolo da propagação de um vírus, à época pouco conhecido. Os pais, assustados, foram os primeiros a deixar de levar os filhos à escola. O Governo acompanhou e mandou fechar todas. E bem! Fez-se exatamente aquilo que havia sido feito por esse mundo fora, nuns casos mais tarde, noutros mais cedo, mas a maioria dos países fizeram-no.
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s alunos do 7.ª ao 12.º ano do colégio Saint Julian’s em Carcavelos estão de quarentena, depois de terem sido detetados quatro casos (dois alunos e dois professores) de Covid-19. Uma fonte do colégio adianta à TSF que esta é uma medida de precaução tomada pela delegada de saúde de Cascais.
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Uma psicóloga do Agrupamento de Escolas de Odemira, colocada na Escola Básica 2/3º Ciclos Damião de Odemira, foi afastada de funções e alvo de processo disciplinar por alegado envolvimento com um professor daquela escola.
O caso deu-se em março, em pleno confinamento, quando a psicóloga, de 30 anos, e o docente foram apanhados em cenas íntimas. A situação assumiu gravidade porque os atos foram “presenciados” por alunos e encarregados de educação: a psicóloga, que é orientadora vocacional dos estudantes, não desligou a câmara do seu computador após uma videoconferência e transmitiu tudo na net. Apesar dos alertas de várias mães no calor da intimidade, nem a psicóloga nem o professor se aperceberam que estavam a ser vistos às claras.
O Ministério da Educação, questionado pelo JN, confirmou o caso: “Foi apresentada queixa que resultou num processo disciplinar à psicóloga, que já não está a exercer funções”. A informação só agora terá chegado aos serviços regionais da Direção Geral de Estabelecimentos de Ensino. A queixa foi formulada pela mãe de um dos alunos, que gravou as cenas inusitadas.
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Ao fim de semana vamos ter novas Histórias para os mais pequenos e para os mais velhos também…

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… que estou consciente de que há imensa gente a dar o seu melhor na preparação das escolas para o regresso na próxima semana. Tant@s colegas que merecem todos os elogios pela dedicação, preocupação e trabalho inestimável.
Mas há dois reparos que gostaria de fazer, um no cravo, outro na ferradura.
- Em alguns casos, as condições e circunstâncias impedem que o melhor seja suficiente para ultrapassar os problemas como eu, como professor, já experimentei na pele, O meu melhor não chegou. E segui em frente, porque a vida profissional é mesmo assim. Nem sempre conseguimos. E há que lidar com isso e aprender. Esta situação de pandemia é um desafio inédito e há que ter essa consciência e a humildade de perceber que nem sempre se acerta, por muito que se queira.
- Em outros casos, espero que em menor quantidade pelo país, o melhor não chega porque, infelizmente, nem em situações normais daria, por falta de consciência das próprias limitações. Este é o tipo de situação que sempre procurei evitar, não me metendo em algo para que não tivesse a necessária capacidade. Só que nem toda a gente pensa assim e não raro há quem se sinta a salvação única personificada. E seja incapaz de admitir o erro por manifesta falta de humildade.
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1. No título que encima este texto podíamos trocar escola por fábrica, escritório, supermercado ou por outro lugar do nosso quotidiano. As escolas operam milagres na formação dos indivíduos, mas não esperemos que se transformem em territórios imunes à pandemia por obra e graça divina. Porque isso não existe. E talvez esse seja o maior equívoco do debate público dos últimos dias. O de pensarmos que, por não haver garantias de que tudo vai correr bem no regresso às aulas, o mais provável é que tudo corra mal. Ora, a realidade tem demonstrado com apreciável clareza que a gestão do risco não se coaduna com maniqueísmos. Mário Nogueira tem sido um dos principais instigadores do medo. Mais parece que, para o líder da Fenprof, o retomar da atividade letiva é um filme de terror onde só coabitam, nas mesmas salas contaminadas, professores de risco que não podem dar aulas e o malfadado vírus. A verdade é que as crianças querem regressar, os pais concordam, as escolas prepararam-se da melhor maneira possível, tal como a esmagadora maioria dos professores, e isso é que devemos ressalvar. Não se espere que a comunidade educativa faça milagres se depois o resto do país não cumprir a sua parte. O esforço nunca deixou de ser coletivo. Nas escolas, nas fábricas, nos supermercados. Em casa. Continuamos todos a aprender.
2. Quem parece não ter aprendido nada é o primeiro-ministro. O António Costa do “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, é o mesmo António Costa que decide agora apoiar um candidato à presidência de um clube de futebol envolvido em vários processos judiciais. O António Costa que deu um puxão de orelhas aos seus ministros, lembrando-lhes que nem à mesa do café devem esquecer-se dessa condição pública e política, é o mesmo que é capaz de esquecer-se de que não é por ser sócio e adepto do Benfica que deixa de ser primeiro-ministro. Negligenciando, por acréscimo, que o apoio a Luís Filipe Vieira atenta, desde logo, contra o código de conduta criado pelo seu Governo. Mas, enfim, à lógica o que é da lógica, à impunidade o que é da impunidade. Seja o emblema vermelho, azul ou verde, todos sabemos como terminam estas histórias: promiscuidade a mais, probidade a menos. Nisto, Rui Rio pode estar orgulhoso da sua longa solidão.
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Estou tranquilo. O Ministério da Educação deve ter feito sair um Decreto que proíbe, definitivamente, o Covid de entrar nas escolas.
É isso que depreendo, após os anúncios de extensão do estado de contingência a todo o país, da proibição de ajuntamentos de mais de dez pessoas, do máximo de quatro clientes em pastelarias, cafés ou restaurantes, nas proximidades das escolas.
Também me agrada, sobremaneira, a decisão de expurgar os professores do teletrabalho, embora se pense em reativar e alargar ao ensino secundário a tele-escola. Sou, como todos sabem a favor das discriminações e acho bem que todas as classes profissionais possam ter acesso ao teletrabalho e os calões dos professores, de grupos de risco, se quiserem tomar precauções – para eles, no pensamento(?) do Ministério verdadeiramente excessivas – deem faltas, metam baixa, percam remuneração. Está correto! Como todos sabemos trabalham pouco e ganham bem.
Depois do trabalho insano do Governo em reduzir o número de alunos por turma, para cumprir o estatuído sobre distanciação pela Direção-Geral de Saúde; do aumento exponencial de pessoal auxiliar para fazer frente ao acréscimo de trabalho trazido pelas necessárias e contínuas higienizações; dos milhares de testes prévios feitos a alunos, professores e restantes funcionários, é muito má vontade dos docentes pretenderem defender a sua saúde, as suas vidas e de familiares. Quem se julgam eles?
Apesar do número de infetados estar a aumentar diariamente, de sabermos que muitas escolas ou partes delas irão encerrar nos próximos tempos para contenção epidémica, devemos estar tranquilos. O Ministério, ao arrepio das normas que diz recomendar, fará nelas absolutamente o contrário, na certeza de que, as precauções definidas para todo o país, serão ali desnecessárias, quer por as escolas serem, por sua natureza imunes a tais minudências, quer porque o Ministério, como disse no princípio já fez certamente sair o decreto a proibir o Covid de lá entrar. Se algum aluno aparecer contaminado terá sido seguramente por não ter tomado as devidas precauções em casa, no café, nos transportes ou porque, vá-se lá saber porquê, fugindo â regre de distanciamento nos recreios, de forma inesperada o quebraram para cumprimentar amigos ou respirar um pouco melhor, sem o cheiro a desinfetante da máscara.
Sejamos sérios. A epidemia está a crescer. As escolas não foram preparadas para esta situação excecional; o Ministério, cujo ministro é uma constante ausência, confia desabaladamente em Nossa Senhora de Fátima para proteger as inocentes criancinhas. Ao contrário do que poderão pensar, julgo necessário o retorno a aulas presenciais. No entanto, volto a cingir-me às diretivas governamentais e da DGS, não me parece que tais medidas tenham sido, ou venham, a ser implementadas nas escolas. Numa espécie de tudo ao molho e fé em Deus, mandam-se os alunos, professores e restante pessoal para a fogueira e logo se vê no que dará.
Depois, se tudo correr mal, como é muito possível, tomaremos as medidas adequadas, culparemos as direções, lamentaremos profundamente as vítimas e estaremos livres duma série de professores envelhecidos e doente a preços módicos. Além disso, nesta altura, mesmo que diminuíssemos o número de infetados já não vinha a tempo de salvar o Turismo.
Carlos Alberto Correia
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Apesar de as regras do Governo seguirem a lógica de redução de contactos, não foi tornado público se medidas como a redução de ajuntamentos a 10 pessoas, limites de quatro pessoas em estabelecimentos num raio de 300 metros das escolas ou a obrigatoriedade de turnos rotativos e equipas em espelho nas empresas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto visam atingir os objetivos de algum dos cenários traçados pela equipa de Carmo Gomes.
Num cenário de redução de contactos nas escolas a 70%, a equipa de Carmo Gomes aponta para uma média de hospitalizações idêntica à da primeira vaga, sendo que uma redução dos contactos a 50% permitiria um achatamento da curva para níveis menores do que os da primeira vaga. E a redução a 30%, evitaria com mais segurança uma segunda onda. «É exigente mas é possível», afirmou o especialista.

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Em comunicado, a autarquia adianta que foi informada pelo diretor do agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, que o início do ano escolar no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém foi adiado para 17 de setembro.
De acordo com o Delegado de Saúde, Joaquin Toro, em e-mail enviado ao agrupamento é referido que “visto o momento epidemiológico que estamos a viver na cidade de Santiago do Cacém, recomendamos que não seja iniciado o ano letivo 2020 – 2021, para todos os níveis do Agrupamento, no dia 14 de Setembro, adiando-o para o dia 17 de Setembro, caso se verifiquem condições para tal.”
Segundo o município de Santiago do Cacém ficam também suspensas as atividades de animação e apoio à família.
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O prémio de pecuniário está previsto há muito para os docentes, mas nunca foi regulamentado.
O ECD prevê um prémio pecuniário de desempenho aos docentes que obtiverem na sua ADD as classificações de Muito Bom e Excelente. O montante a auferir depende de um despacho conjunto dos Mistérios das Finanças e da Educação, nunca tal despacho viu a luz do dia. Entende-se que devido ao congelamento da carreira esse despacho não fosse urgente ou necessário, mas, segundo o governo, o descongelamento de carreiras deu-se a 1 de janeiro de 2018. Mesmo assim, em 2020 ainda não temos despacho.
Será desta?
O Executivo pretende também atrair os mais qualificados e dar ou reforçar incentivos em dinheiro para as melhores ideias de inovação na gestão dos serviços e dar formação aos trabalhadores. “Trata-se de sistema de incentivos à inovação na gestão pública que atua em três domínios – valorização dos recursos humanos, melhoria dos ambientes de trabalho e desenvolvimento dos modelos de gestão e enquadra três tipologias de incentivos: capacitação, experimentação e reconhecimento (através da atribuição de prémios pecuniários em cada um dos domínios)”, referem as GOP.
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“O Governo irá implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem, contribuindo para o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e do efetivo”, lê-se no documento a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso. Ou seja, este regime não estará aberto a todos os trabalhadores do Estado, estando a área da Educação na linha da frente, tendo em conta o envelhecimento do pessoal docente.
Cerca de um terço dos funcionários públicos tem mais de 55 anos e a classe docente, dos primeiros ciclos até ao Ensino Secundário, é uma das que apresentam maiores índices de envelhecimento. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) indicou, num relatório do ano passado, que “Portugal terá de substituir um em cada dois professores na próxima década”.
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