… porque está a preparar o maior ataque surpresa a este governo.

Uma grande manifestação no dia da aprovação do Orçamento de Estado para 2017.
Uma grande marcha colorida em defesa das condições de trabalho dos professores e do seu descongelamento da carreira.
Uma enorme greve contra a municipalização e a gestão das escolas.

Tenham calma.

O eclipse de Mário Nogueira

O silêncio e a mudança de tom do ex-mediático sindicalista Mário Nogueira é, para os professores e diretores, cada vez mais evidente.

Nem todo o silêncio é bom e há silêncios que são ensurdecedores. É o caso do silêncio de Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, que durante o último ano não fez críticas nem agendou protestos contra medidas adotadas, ou não, pelo Ministério da Educação.

Uma mudança de comportamento que salta à vista dos professores ouvidos pelo SOL e que é comentada entre os corredores das escolas, onde se recordam os protestos de grande dimensão organizados pela Fenprof durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues e de Nuno Crato.

«Ele está afeto ao PCP que está a sustentar o Governo e, mesmo que queira, não pode dizer mal do Ministério da Educação senão terá problemas com o partido», diz o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

A opinião é partilhada pelo professor e especialista em Educação, Paulo Guinote, para quem Mário Nogueira «é um quadro disciplinado do PCP» e que por isso «nunca poria em causa a estabilidade da gerigonça».

O professor salienta ainda que «pela primeira vez, nos últimos 15 anos, a Fenprof está a apostar na estratégia de negociação e congelou a confrontação nas ruas».

E isso nota-se, aliás, no tom e na frequência dos comunicados da Fenprof. O ministro Tiago Brandão Rodrigues tinha acabado de chegar à 5 de Outubro, aos 50 dias de mandato, e a Fenprof enviou um comunicado às redações a fazer um «balanço positivo»  da ação governativa. «É como se o Ministério da Educação tivesse realizado obras de saneamento básico, aliás mais do que indispensáveis… A nova equipa ministerial limpou o entulho. Agora, há que partir para as medidas de fundo», salientou no documento o secretário-geral da Fenprof.

«Não me lembro de terem feito isso com nenhum ministro», frisa Filinto Lima.

E este é apenas um dos exemplos da mudança de tom no discurso da Fenprof. Mas há outros.  Este Governo já desenhou dois Orçamentos do Estado e «não há qualquer palavra de descongelamento da carreira» dos professores, salienta Paulo Guinote lembrando que esta era uma das principais reivindicações dos sindicatos. Agora «deixou de ser uma prioridade». Aquilo que «há três ou quatro anos seriam medidas inaceitáveis e tidas como ataque à classe, neste momento são alvo de negociação», acrescenta o professor.

A nível de colocações por reserva de recrutamento de facto este ano já tem mais do dobro de colocados que em 2015, mas o ano passado ainda houve a BCE que até hoje nunca se soube quantos professores foram colocados. Poderão ter sido aproximadamente uns 5000 professores colocados em BCE até esta altura, mas sem grande certeza do número.

Mesmo assim há muito mais colocações este ano que no ano anterior e justifica-se facilmente a necessidade de mais entradas no quadro para as necessidades existentes.

Mais de um mês após o início das aulas, ainda há 524 professores a caminho das escolas

Se não existirem incidentes de percurso, na próxima semana chegarão às escolas do ensino básico e secundário mais 524 professores contratados, dos quais 408 irão substituir docentes que entretanto ficaram de baixa. Segundo as contas feitas pelo professor do ensino secundário Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAr Lindo, especializado em estatísticas da educação, são estes os resultados da sétima reserva de recrutamento que ficou concluída nesta sexta-feira.

Há escolas que teimam em não pagar a caducidade de contrato aos docentes que terminaram os seus contratos até 31 de Agosto de 2016 e não viram o seu contrato renovado.

A desculpa tem sido que aguardam instruções e orientações do Gabinete de Gestão Financeira.

Já por diversas vezes abordei este assunto e deixei para o dia do pagamento do vencimento no mês de Outubro a publicação de uma listagem de escolas que ainda não procederam ao pagamento da caducidade de contrato.

Tenho conhecimento de algumas, no entanto agradeço que digam na caixa de comentários que escolas ainda não pagaram para as colocar neste artigo como escolas incumpridoras.

Independentemente das razões que levam estas escolas a protelar o pagamento de um direito que os professores contratados têm não posso deixar de identificar aqui essas escolas.

O artigo será actualizado ao longo dos próximos dias.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 7ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 07

Despacho n.º 12651/2016 – Diário da República n.º 202/2016, Série II de 2016-10-20

E que não seja preciso andar todos os anos a pedir à DGAE a mesma coisa óbvia.

Permitir a permuta entre docentes QA/QE com docentes QZP e/ou Vice-versa.

FENPROF interveio junto da DGAE
Professores de quadros diferentes (QE e QZP) já podem permutar entre si

Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.

A DGAE estava a impedir, por via da aplicação eletrónica SIGRHE, a permuta entre docentes que não sejam do mesmo tipo de quadro, ou seja, inviabilizando a permuta entre um dado docente pertencente a um QZP e outro que se encontre em QA/QE, ainda que, um e outro, integrem o universo de docentes a quem a permuta se destina.

Ou seja, de acordo com Informação da DGAE, voltaria a não ser dada a possibilidade de permutar (na 2.ª fase deste processo) a alguns professores – designadamente aqueles que, tendo sido opositores ao concurso de mobilidade interna na 2.ª prioridade, que tinham sido candidatos à chamada “aproximação à residência”, e não tinham obtido qualquer colocação.

Era, pois, espetável que a esses docentes fosse permitido permutar de local de trabalho (procedimento que é voluntário e que em nada conflitua com os direitos de outros docentes), independentemente de o fazer com professores do QE/QA ou do QZP. A DGAE, mais uma vez, recusava essa possibilidade!

Perante os obstáculos criados e a injustiça de tal procedimento, a FENPROF interveio no sentido de que tal fosse desbloqueado, tendo dirigido ofício indicando a necessidade de resolver esta situação (13.10.2016).

Veio agora a DGAE, efetivamente, corrigir esta anomalia concursal e permitir que possa existir permutas entre docentes de diferentes quadros. Confirma-se, assim, que a FENPROF tinha razão e que valeu a pena a sua intervenção.

Para verem os colocados por grupo de recrutamento, duração de horários e número de horas clicar nos links de baixo para os estudos de cada um dos anos. Pela primeira vez vou apontar o número de contratados colocados na RR7 que será publicada na próxima sexta-feira e que fica a vermelho no quadro seguinte.

2015

330 Contratados Colocados na RR7

2014

303 Contratados Colocados na RR7

2013

268 Contratados Colocados na RR7

2012

Números de Colocações na RR7 (CONTRATAÇÃO)

259 colocados

…se mobilizem os professores/funcionários públicos para mais alguma coisa.

Porque realmente, já basta!.

Descongelar JÁ!

A FNE considera injusto e inaceitável que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 não inclua o descongelamento das carreiras na administração pública.

No caso concreto das carreiras dos trabalhadores da educação do setor público, a FNE está consciente de que não é uma matéria que possa ser tratada isoladamente em relação aos restantes trabalhadores da Administração Pública. Mas não pode deixar de alertar que se trata de um processo complexo, que não pode gerar novas injustiças relativas e que não poderá deixar de ter efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017.

Torna-se, pois, necessário que o governo antecipe este processo, que tem anunciado para janeiro de 2018.

Isto não pode significar outra coisa que não seja a urgência de o preparar com toda a serenidade.

Milhares de trabalhadores têm as suas carreiras congeladas desde 2005 e não há possibilidade de encontrar motivação e mobilização em Trabalhadores que não sentem qualquer perspetiva de desenvolvimento de carreira, por muito esforçados que sejam.

Impõe-se garantir o objetivo de recuperar integralmente o tempo de serviço congelado e as perdas resultantes das diferentes transições entre carreiras.

Milhares de trabalhadores tem as suas carreiras congeladas desde 2005.

• Cartaz

 

• Folheto

Impõe-se retomar a esperança, o que só pode acontecer através de medidas que tenham impacto positivo direto e rápido nas efetivas condições de vida das pessoas.

A definição do regime de descongelamento das carreiras, com recuperação do tempo de serviço congelado e a anulação das distorções que permanecem em resultado das condições definidas para a transição para o mais recente regime constituem objetivos essenciais para a FNE!

 

Temos documentos preparados para as diferentes áreas de intervenção, com a definição do que são as nossas posições de partida para processos negociais que devem ser desencadeados logo que possível.

 

 

… que é praticamente suficiente encerrar uma escola para solucionar alguns dos seus problemas, neste caso pela falta de pessoal não docente.

A cobardia é tanta que até consigo imaginar o que podia acontecer se voltassem à rua mais de 100 mil professores.

Mas o Paulo Baldaia explica aqui hoje porque isso nunca vai acontecer.

Manifestação fecha Liceu Pedro Nunes. “Não há funcionários, se precisamos de alguma coisa não há ninguém”

A Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, está fechada esta terça-feira, devido a uma greve do pessoal não docente. Os funcionários da escola começaram a concentrar-se às 8h00, à porta da emblemática escola lisboeta, e cerca de uma hora e meia depois saíram, em direção ao Ministério da Educação, para entregar uma carta com exigências à secretária de Estado da Educação. “Queremos mais pessoal, basicamente”, conta ao Observador Lúcia Carreira, uma das funcionárias em protesto. Dos 16 assistentes técnicos e operacionais do estabelecimento, 15 estavam à porta da escola em manifestação. “Só está lá um dentro. A escola está a funcionar só com um funcionário”, alertam alguns dos manifestantes.

O estudo apresentado hoje pelo aQeduto, refere-se a dados de 2012 e tem início com um quadro a apresentar o vencimento dos professores.

Já por diversas vezes estes dados foram passados para a comunicação social em que se anuncia que o vencimento dos professores no início da carreira anda muito perto dos 30.000€ anuais e o vencimento do topo da carreira muito próximo dos 50.000€

É preciso desmontar estes dados, que sendo referidos com tanta frequência até nos levam a sonhar que estamos a ganhar mesmo bem. Puro engano.

O quadro que apresento em baixo tem o valor ilíquido a receber em 2017 (já sem os cortes da taxa de redução remuneratória).

O primeiro escalão ganha ilíquido 1.518,63€ mensais o que dará em 2017 um valor total ilíquido de 21.260,82€. Em 2012 (dados recolhidos pela OCDE) apesar do vencimento ilíquido ser o mesmo não existiu nem subsídio de férias nem de natal, pelo que o valor que os professores receberam em início de carreira ao longo desse ano foi de 18.223,56.

QUASE METADE DO VALOR MÍTICO APRESENTADO PELA OCDE e que ainda hoje os estudos o referem.

E para não demorar mais a contrariar estes dados lembro que não há um único professor em Portugal a receber pelo índice 370, sim aquele valor também mítico que anda perto dos 50.000€ ilíquidos anuais.

Aplicação já disponível para as escolas procederem à elaboração dos contratos e dos aditamentos.

E confirma-se novamente o limite de 7 horas para o ou os aditamentos ao contrato.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/10/Nota-Informativa-Contratos-Aditamentos.pdf”]

Descarregar aqui o manual de utilizador.

A apresentação do estudo do aQueduto sob o título “Os professores são todos iguais?” será feito aqui em directo às 18 horas.

No entanto a comunicação social já pegou no assunto e a conclusão principal que passou para fora é que a indisciplina dos alunos está directamente relacionada com a idade mais elevada dos professores.

Isto dá que pensar e de facto é mesmo urgente a criação de um regime especial de aposentação para esta classe, ou alternativas que libertem os professores mais “velhos” do trabalho directo com alunos quando tal for necessário.

Alunos portugueses mais indisciplinados com os professores mais velhos

Alunos portam-se pior com professores mais velhos

Professores mais velhos são os que mais se queixam da indisicplina

Se dúvidas ainda existissem com a evolução positiva no número de contratados colocados este ano basta olhar para o quadro seguinte e verificar que nas Reservas de Recrutamento, incluindo Contratação Inicial e Renovações este ano já teve quase o dobro de colocados do que no ano passado.

Bem sei que no ano passado e em 2014 a BCE teve muitos contratados colocados que nunca se chegou a saber ao certo quantos foram, especialmente em 2015 que nunca chegou a sair uma lista de contratos activos.

Em 7 de Novembro de 2014 havia 4341 contratos activos em BCE e mesmo que 2015 houvesse número idêntico, ainda estaríamos muito longe das 18.473 colocações que ocorreram este ano em CI/REN e RR.

Leonard Cohen – You Want It Darker

E é já no próximo dia 21 de Outubro que será lançado o novo álbum de Leonard Cohen.

E…

Espero que não seja mais um álbum de 2016 com uma premonição de morte anunciada.

Fonte: Linha da Frente

Para quem não viu esta reportagem na RTP1 com a comparação entre Portugal e Finlândia.

E se alguém ousar copiar o modelo Finlandês não se esqueça de copiar tudo. Vencimentos, número de alunos por turma, condições de trabalho, etc, etc.

Governo vai oferecer 255 mil manuais não reutilizáveis

Livros do 3.º ano, que serão oferecidos a 85 mil alunos das escolas públicas em 2017, serão substituídos em 2018. Livros do 4.º ano também só poderão ser reutilizados um ano

O princípio da reutilização dos manuais escolares – que o governo vai oferecer já no próximo ano letivo a todos os alunos do 1.º ciclo da rede pública, deixando de parte o privado – será fortemente condicionado nos próximos anos, por coincidir com uma fase de renovação dos livros. Só a cerca de 85 mil alunos do 3.º ano serão entregues, em 2017, 255 mil livros de Português, Matemática e Estudo do Meio não reutilizáveis.

Os manuais têm uma validade de seis anos, sendo a partir desse momento substituídos por novos títulos. E o processo de renovação está a decorrer. Este ano letivo entraram em vigor os novos livros do 1.º ano de escolaridade. E o momento foi aproveitado pelo Ministério da Educação para introduzir a gratuitidade para os alunos desse ano, quer do público quer do privado. Os novos livros do 2.º ano de escolaridade surgem em 2017/18, altura prevista para que passem também a ser gratuitos.

Mas o governo decidiu acolher a ideia, defendida pelo PCP, de generalizar já a gratuitidade a todo o 1.º ciclo, ainda que deixando de parte os estudantes que frequentam o particular e cooperativo .O problema é que, ao fazê-lo, deixa de acompanhar o ritmo das entradas em vigor. Os manuais a entregar aos alunos do 3.º ano em 2017/18 já não poderão se reutilizados, por perderem a validade no ano seguinte. E os livros do 4.º ano também só terão um ano de possível reaproveitamento.

É já durante a próxima semana que os colocados em horário temporário na Reserva de Recrutamento 2 e que efectivamente termine, poderão optar pelo regresso à lista da Reserva de Recrutamento para obterem nova colocação.

Existem procedimentos a fazer para os professores contratados para esse regresso à lista. Não basta terminarem o contrato para que esse regresso seja feito de forma automática.É necessário que a escola dê por terminado o contrato e que o docente manifeste na aplicação essa vontade para regressar à lista.

Tendo em conta que o contrato mínimo é de 30 dias, resta saber se o fim do contrato e a manifestação dessa vontade para o regresso à lista ainda vai a tempo dos candidatos serem ordenados novamente para obtenção de colocação na Reserva de Recrutamento 7.

Tudo depende de quando for fechada a lista para a entrada destes candidatos que terminaram o contrato temporário.

Ver nota informativa da Reserva de Recrutamento 6

4. Regresso à RR

Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária.

Este regresso fica sujeito a:

• Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação.

Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação. Este regresso fica sujeito a:

• Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação;
• Manifestação de interesse do candidato para nova colocação.

Educação com mais 179 milhões de euros

O orçamento para o ensino básico e secundário volta a aumentar depois de anos de cortes. E volta a ultrapassar a fasquia dos seis mil milhões de euros. O alargamento da rede do pré-escolar é uma das apostas

Financial success concept

ta já tinha prometido que o Orçamento do Estado para 2017 iria refletir a “prioridade” dada à Educação. Conhecidos os números oficiais, a prioridade traduz-se em mais 179,4 milhões de euros, comparando com o orçamento ajustado de 2016.

Em termos percentuais, a subida é de 3,1 por cento. Em termos simbólicos, e depois de vários anos de cortes, a despesa com Educação volta a ultrapassar a fasquia dos seis mil milhões de euros (6022,7 milhões mais precisamente, que compara com os 5843,3 milhões do ano passado).

Com a promessa inscrita no programa do Governo de alargar a oferta do ensino pré-escolar a todas as crianças entre os 3 e os 6 anos até ao final da legislatura, o orçamento para 2017 traduz já o necessário reforço da rede de jardins de infância públicos. São mais 67 milhões de euros inscritos nesta rubrica. Por agora, o Estado apenas garante lugar na rede pública às crianças de quatro e cinco anos.

Por outro lado, os cortes nos contratos com colégios com contrato de associação, que já começaram este ano letivo e prosseguirão no próximo, ajudam a reduzir a despesa. Passa dos 254 milhões de euros gastos em 2016 para 223 milhões em 2017. Ou seja, uma poupança de 31 milhões de euros.

Do lado da despesa, uma das novidades é o facto de a distribuição gratuita de manuais escolares ser alargada no próximo ano letivo a todo o 1º ciclo do ensino básico.

Este ano avançou a entrega de livros no 1º ano. Em setembro a distribuição abrangerá todos os alunos inscritos no 2º, 3º e 4º anos de escolas públicas e privadas com contrato de associação. A medida custará para todo o 1º ciclo cerca de 12 milhões de euros. Mas o compromisso do Governo vai mais longe e prevê que, também até ao final da legislatura, a medida abranja todos os 12 anos de escolaridade obrigatória.

CHUMBOS ZERO

No relatório do OE são ainda referidas algumas prioridades do Ministério da Educação para 2017 e até ao fim da legislatura, com destaque para o combate ao insucesso. Sobre os chumbos, escreve-se, por exemplo que o objetivo é que “a retenção seja um fenómeno meramente residual”.

O relatório fala ainda na questão dos currículos, cuja gestão deve ser mais “integrada”, por oposição ao isolamento entre disciplinas, e promete-se reduzir a “excessiva carga disciplinar” dos alunos no ensino básico.

O grosso das verbas do Orçamento para o Ministério da Educação continua a ir, no entanto, para as despesas com pessoal, com os salários a absorverem 71% dos gastos.

Clicar na imagem para ler a proposta de orçamento de Estado para 2017, os anexos aqui e as Grandes Opções do Plano aqui.

Foram colocados 658 docentes contratados na reserva de recrutamento 6 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração de contrato e número de horas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 6ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Durante esta semana muitos docentes que viram o seu pedido da Mobilidade por Doença indeferido, e recorreram dessa decisão, começaram a receber resposta do deferimento.

Fica aqui um exemplo dessa resposta.

Fica V. Exa notificada, nos termos do artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo que, por despacho da Senhora Secretária de Estado Adjunta da Educação, de dia 04 de Outubro de 2016, foi deferido o seu pedido de reapreciação de Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2016/2017, ao abrigo do Despacho n.º 9004-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2016 para o Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada pretendido e por si indicado no formulário do “Pedido de Mobilidade por Doença”. Deverá entrar em contacto com o referido Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada

Estudos revelam que os mega-agrupamentos podem afectar a aprendizagem

A aprendizagem pode ser afectada por ser feita em escolas que fazem parte de mega-agrupamentos? A resposta de alguns estudos de caso — que foram apresentados em Lisboa, nesta quarta-feira, no âmbito do mês da Educação, criado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) — é “sim”.

Anualmente, a FFMS dedica o mês de Outubro à educação e apresenta estudos que foram feitos com financiamento da mesma. Este ano não é excepção e serão apresentados trabalhos no âmbito do projecto aQeduto, uma parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), que se tem debruçado sobre dados dos estudos da OCDE sobre educação.

Nesta quarta-feira, o primeiro dia do ciclo promovido pela FFMS, o tema foi a Organização da Rede Escolar e foram apresentados estudos de caso da autoria de Teresa Seabra e Maria Manuel Vieira, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; e de Leonor Torres, da Universidade do Minho.
Teresa Seabra e Maria Manuel Vieira debruçaram-se sobre os resultados dos alunos de 4.º e 6.º anos nas provas de aferição em 2009/2010, na região de Lisboa, para perceber o efeito da escola nos resultados obtidos e concluíram que a escola pode fazer a diferença. As investigadoras olharam com mais atenção para os resultados dos alunos do 1.º e do 2.º ciclo de quatro agrupamentos e concluíram que os alunos que tinham melhores notas eram de uma escola onde os estudantes provinham de meios mais desfavorecidos.
Porquê? Porque a escola fazia um “apoio persistente e continuado com todos os alunos que precisassem de reforço e não deixou nenhum aluno para trás”, explica Teresa Seabra. Logo, não é só o meio socioeconómico de onde o aluno provém que faz a diferença, mas a escola e o que esta faz pelos seus jovens.
O segredo está no acompanhamento, mas também na dimensão da escola, continua Teresa Seabra, durante um almoço promovido pela FFMS com a comunicação social. Neste estudo, o agrupamento com melhores resultados tinha 1500 alunos e o outro, com resultados menos bons, tinha 4000.
Também Leonor Torres, da Universidade do Minho, reflectiu sobre algumas dificuldades na gestão da rede escolar e nas implicações que têm os mega-agrupamentos no sucesso dos alunos.
Embora haja um aspecto positivo dos mega-agrupamentos que é a sequencialidade – ou seja, um aluno entra no pré-escolar e prossegue até ao secundário num mesmo agrupamento de escolas –, outros aspectos são negativos, diz a investigadora do Minho: por exemplo, a falta de autonomia das escolas que fazem parte da mesma unidade orgânica,que  “perdem poder de decisão” pois tudo está concentrado na escola sede, explica Leonor Torres. “A escola faz mais coisas diferentes quando não é agrupada, quando tem uma dinâmica muito próxima dos alunos”, defende.

Há sempre uma esperança que algo mude para melhor e o facto de se pretender ter uma independência conceptual para esta mudança é um bom sinal.

ASSOCIAÇÕES DE PROFESSORES CHAMADAS PELO SEC. EST. DE EDUCAÇÃO PARA DEFINIREM PERFIL PARA AS SUAS DISCIPLINAS NOS 12 ANOS

Organização da rede escolar

Conferência a realizar pela Fundação Francisco Manuel dos Santos

12 OUTUBRO 2016

Com Tracey Burns (OCDE), Teresa Seabra (CIES-IUL), Maria Manuel Vieira (ICS-ULisboa), Leonor Torres (IE-UMinho), Manuel António Pereira (Ass. Nac. Dirigentes Escolares) e João Jaime (Director Escola Secundária de Camões).

O “interesse das editoras não é o das famílias”, diz secretária de Estado

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros encomendou um parecer, entregue no Parlamento a 30 de setembro, no qual Gomes Canotilho, especialista em direito constitucional, abre a controvérsia sobre a eventual inconstitucionalidade da oferta dos manuais escolares

Há um clima de tensão entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). No início deste ano letivo, mais de 90% dos alunos do 1.º ano do ensino básico receberam de forma gratuita os manuais escolares. No Orçamento de Estado para 2017 a medida vai ser alargada a todos os alunos do 2.º ano do básico, o que deverá aumentar ainda mais as divergências entre editoras e Governo. Em entrevista ao “Público” esta terça-feira, Alexandra Leitão, secretária de Estado adjunta e da Educação, diz que o “interesse das editoras não é o das famílias”,

… para uma pipa de massa.

O próximo quadro apresenta o número de candidatos à contratação que estão por colocar após a publicação das listas da Reserva de Recrutamento 5, comparativamente com a mesma reserva de recrutamento de 2015.

Encontra-se assinalado com fundo laranja os grupos de recrutamento que em 2016 têm mais candidatos por colocar do que em 2015.

Neste momento existem 13.794 docentes por colocar das 20.540 candidaturas.

Na próxima reserva de recrutamento apenas podem ser colocados os candidatos que se encontram na listas de não colocados, pois, a partir do dia 20 de Outubro já podem entrar na reserva de recrutamento os candidatos colocados em horário temporário na RR2 que efectivamente terminam o seu contrato e optem pelo regresso às listas.

Governo recupera “facilitismo” do tempo de Sócrates

Ministério da Educação deu orientações às escolas para aumentar o número de alunos que passam de ano de escolaridade. Lei diz que “chumbo” deve ser “excecional”.

O Ministério da Educação quer travar o ‘chumbo’ dos alunos e facilitar as passagens de anos escolares, acusam alguns professores e diretores de escolas.

Para isso está a aplicar medidas e a dar orientações oficiosas às escolas – semelhantes às que foram transmitidas durante o governo de José Sócrates – para que a retenção dos alunos seja o último dos recursos e que seja considerada “excecional”. Orientação que é aplicada, principalmente, nos anos escolares intermédios (2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade)

Resultado: há escolas onde os alunos transitam de ano escolar com sete notas negativas, como é o caso do agrupamento Poeta Joaquim Serra, no Montijo, já noticiado pelo “Público”.  A passagem de ano escolar de alunos com mais de três notas negativas acontecia no ano letivo de 2008/2009, durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, quando foram noticiados vários casos de alunos que passaram de ano com nove notas negativas.

E agora o discurso repete-se. “O que é dito às escolas é que deve ser aumentado o sucesso escolar, a regra deve ser a transição nos anos escolares intermédios e só nos anos terminais (4.º, 6.º e 9.º anos) deve ser feita uma avaliação mais rigorosa”, garante ao i Paulo Guinote, especialista em Educação e professor do 2.º ciclo do Ensino Básico.

Segundo o professor, estas orientações foram transmitidas através de telefonemas e de reuniões de preparação para o ano letivo onde, inclusivamente, é “lembrado que a retenção dos alunos tem custos para o país e que o aluno não ganha nada com isso”.

Estas são orientações que, segundo Paulo Guinote, contrastam com as que foram dadas durante a tutela de Nuno Crato. O ex-ministro da Educação tinha como palavras de ordem a “exigência” e “rigor” e seguia a máxima “queremos que os alunos passem, mas passem sabendo”. E, durante a última tutela, garante Guinote, “a pressão desapareceu” porque as “escolas estavam mais à vontade para avaliarem” os alunos.

São 40 os educadores e professores que se aposentam em Portugal Continental, nas listagens do Ministério da Educação, em Novembro de 2016.

Fica o quadro geral de 2016 onde falta apenas a listagem referente a Dezembro para se fechar o ano de 2016 que tem o menor número de aposentações nos anos em análise.

… podem ir no bom caminho.

Parlamento aprova projetos de lei sobre número de alunos por turma

O parlamento aprovou hoje um conjunto de projetos de lei e de resolução de vários partidos pedindo um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

“Os Verdes”, Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP e PS apresentaram todos projetos nesse sentido, tendo todos os projetos sido aprovados, embora com votações diferentes entre alguns.

Os textos de ecologistas, PCP e BE foram aprovados com votos contra de PSD e CDS-PP e “luz verde” das demais bancadas, ao passo que no do PS sociais-democratas e centristas abstiveram-se.

Já a resolução do CDS-PP pedindo a “promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas” foi votado por alíneas mas no final foi também aprovado

Resultado das votações aqui

Dos Colocados

Dos Não Colocados

Foram colocados hoje 737 docentes contratados na reserva de recrutamento 5 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Como já tinha dito ontem, mantém-se a tendência no aumento de contratações em relação aos anos anteriores em idênticos períodos.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 5ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte