O ministro da Educação, João Costa, garantiu que o que está previsto desde a aprovação, há mais de um ano, da criação de três escalões para os professores contratados é que os pagamento sejam feitos em fevereiro, com retroativos a 1 de setembro.

Ministro garante que professores contratados terão atualizações salariais com retroativos em fevereiro

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a aplicação eletrónica Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados – validação AE/EnA.

Consulte o Manual de Preenchimento (Validação):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados – Validação

A aplicação eletrónica só será disponibilizada até 9 de janeiro até às 18 horas de Portugal continental para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.

Não se esqueçam

Pedro Nuno Santos referiu que pretende “aumentar salários de entrada na carreira docente, tornando desta forma, entre outras medidas, a carreira mais atrativa”.
Até aqui muito bem! Concordo! Atrair novos docentes é urgente no nosso país, visto que há falta de docentes e é uma profissão envelhecida.
Mas logo a seguir disse “e também daremos mais equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.
Ora aqui é que eu pergunto. Vou descer do quarto escalão para o terceiro? É que da última vez que o PS fez isso prejudicou todos os que já se encontravam na carreira.

A subir o índice de entrada na carreira tem que subir todos os outros como forma de equidade e igualdade.
Querem cometer, outra vez, a mesma injustiça e dar azo a mais umas dezenas de milhar de ultrapassagens na carreira. Isto é que é equidade e igualdade.

A propósito das eleições legislativas do próximo dia 10 de Março e de Pedro Nuno Santos, que foi eleito líder do Partido Socialista e que, por inerência, é candidato a 1º Ministro, tem sido possível ler, em diversos locais onde se discute sobre Educação, frequentes comentários de supostos Professores que afirmam, mais ou menos, isto:

– “O mulherio vai votar em massa em Pedro Nuno Santos”, que é como quem diz, a esmagadora maioria de Professoras votará nesse candidato…

Muitos desses comentários parecem considerar, implícita ou explicitamente, que a fisionomia de Pedro Nuno Santos, no geral, agradará às mulheres e que, em particular as Professoras, serão facilmente persuadidas pela sua aparência física…

Por outras palavras, tais comentários parecem considerar que as Professoras serão facilmente “seduzíveis” pelo “retrato físico” de Pedro Nuno Santos e, sendo assim, votarão, de forma expressiva, no Partido Socialista…

Partindo do anterior, é possível tecer algumas considerações:

– Em primeiro lugar, os aspectos de natureza estética, como a qualificação de “belo” ou de “feio”, costumam assumir um carácter altamente subjectivo: o que é “bonito” para uns pode não o ser para outros, pelo que não parece válida a consideração implícita de que Pedro Nuno Santos seja atraente ou bem-parecido para a generalidade das mulheres e em particular para as Professoras…

– Em segundo lugar tais comentários parecem partir do pressuposto de que as mulheres, em particular as Professoras, decidirão o seu voto baseando-se em aspectos de natureza estética, iminentemente subjectivos, o que também não parece crível…

Assente na teoria de Anthony Downs, os cidadãos eleitores, onde obviamente se incluem as mulheres, decidirão o seu voto, primordialmente, guiados por aspectos de natureza racional, desde logo pela expectativa dos benefícios que julgam poder usufruir, se determinado candidato vencer as eleições…

Ou seja, o voto dos cidadãos eleitores será decidido, sobretudo, pela comparação dos benefícios ou dos ganhos pessoais que poderão ser obtidos, em função dos diferentes candidatos presentes nas eleições…

Se determinadas características físicas dos candidatos permitem considerá-los como “bonitos” ou “feios” isso não terá, deveras, grande relevância, quando se decide em que candidato votar…

O que realmente importará é a avaliação racional dos candidatos, através da qual se procura identificar qual deles poderá satisfazer melhor os interesses de cada cidadão eleitor…

No fundo, a questão que cada cidadão eleitor coloca será esta:

– O que se poderá ganhar, a partir da acção governativa de determinado candidato, caso o mesmo vença as eleições?

Assim sendo, muito dificilmente se poderá acreditar que as mulheres, em particular as Professoras, que também são cidadãos eleitores, possam decidir o seu voto em determinado candidato orientadas por critérios de natureza estética, de “beleza” ou de “fealdade”, ainda que as mesmas possam ter uma opinião formada acerca desse assunto…

Assim sendo, tornam-se incompreensíveis os comentários que, de alguma forma, pretendam subestimar as mulheres que trabalham em contexto escolar, sejam ou não Professoras, com pressupostos potencialmente falaciosos e preconceituosos, que as considerem incompetentes para tomar decisões de voto assentes em critérios racionais…

Por tudo o anterior, não acredito que as mulheres, em particular as Professoras, ou outras quaisquer profissionais de Educação, se deixem guiar por aspectos de natureza subjectiva, no momento em que tiverem que decidir o seu voto…

Dando-me como exemplo, sempre considerei João Ferreira, político do Partido Comunista Português, actualmente Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, como um homem muito bem-parecido, bastante distinto do ponto de vista físico…

Em 2021, João Ferreira foi candidato às eleições presidenciais, mas não votei nele… Pela sua compleição física votaria, mas não foi isso que norteou a minha decisão de voto…

Todos nós, mulheres e homens, teremos determinadas preferências em termos estéticos quando avaliamos outros seres humanos e não há mal nenhum nisso, é natural que assim seja, ainda que essas apreciações não sejam tidas em consideração quando tem que se tomar uma decisão supostamente consciente, objectiva e racional, como decidir em quem votar…

Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Plataforma Pordata, relativos ao ano de 2022, referentes ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, cerca de 78,2% dos elementos que integram o universo docente serão mulheres…

Ao nível do Pessoal Não Docente também se verificará, por certo, um número significativamente superior de profissionais do sexo feminino, pelo que, em contexto escolar, a hegemonia das mulheres parece óbvia…

Pelo anterior, as mulheres, em particular as que trabalham em contexto escolar, terão uma palavra importante a dizer nas próximas eleições legislativas e, já agora, nenhum movimento reivindicativo em Educação poderá ser bem sucedido sem a participação activa das mulheres que aí trabalham…

Em resumo, e sobretudo para os mais distraídos, informa-se que as mulheres avaliam racionalmente os candidatos a eleições e que a  libido sentiendi (alusão a Santo Agostinho) não costuma interferir nesse processo de decisão…

De qualquer forma, as perguntas a fazer por todos os que trabalham em contexto escolar, quer sejam homens ou mulheres, não poderão deixar de ser estas:

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, terá ele um perfil compatível com o que se exige ao desempenho do cargo de 1º Ministro?

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, poderemos confiar na sua credibilidade e na sua honestidade política e intelectual?

Não e não. São as minhas respostas às duas perguntas anteriores…

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, nomeadamente os vários “inconseguimentos” e “factos alternativos” que assombraram o exercício das suas funções no cargo de Ministro das Infraestruturas, que ganhos poderão ter os homens e as mulheres que trabalham em contexto escolar, se o Partido Político a que pertence esse candidato vencer as próximas eleições legislativas?

Cada um que responda, de preferência, decidindo o seu voto em conformidade com as respostas que obtiver…

Declaração de interesses:

– Enquanto mulher heterossexual, não vejo Pedro Nuno Santos como um homem atraente do ponto de vista físico, ainda que este tipo de avaliação não tenha um carácter objectivo, nem validade universal, como já afirmei anteriormente…

E do ponto de vista intelectual e político ainda o vejo como menos atraente…

– Não me agradam, nem me revejo, nas perspectivas feministas radicais, assentes na visão de homens e mulheres como inconciliáveis opostos ou inimigos, mas também repudio as perspectivas ilustradas por um certo “machismo”, dominadas pela representação da mulher como incompetente para tomar determinadas decisões…

Ademais, qualquer versão de uma “guerra dos sexos” será sempre inútil e falaciosa…

Paula Dias

“Esse filho a quem não obrigaste a pedir desculpa depois de ser malcriado, vai ser o médico que nem vai olhar para mim quando eu for velhinha!

Esse filho a quem não obrigaste a agradecer um gesto, vai ser o tipo execrável do guichet das finanças quando eu precisar de lá ir!

Esse filho a quem não ensinaste a cumprimentar as pessoas quando chega, vai ser aquele gajo insuportável que não vai oferecer nem um sorriso aos clientes no balcão da farmácia!

Esse filho a quem não ensinaste a respeitar os mais velhos, vai ser aquele idiota que não vai dar passagem às velhinhas na fila do supermercado! (Azar o dele que agora paga-se multa!)

Esse filho a quem passaste a vida a elogiar, mesmo quando não mereceu para não ficar traumatizado, vai ser aquele filho-da-mãe que me vai sacar o lugar de estacionamento no shopping!

Esse filho a quem não obrigaste a insistir quando não conseguia fazer alguma coisa e foste fazer por ele, vai ser aquele banana que não vai saber lidar com a discussão que teve no trabalho com o filho que não foi obrigado a pedir desculpa em criança!

E assim os teus filhos vão educar os teus netos! E assim os teus netos vão educar os teus bisnetos!

Mas depois vens dizer que não há esperança na Humanidade!

Parem de não obrigar as crianças a pedir desculpa, a dizer olá! e obrigado! Parem de não deixar as crianças desenmerdarem-se com os botões da camisa, o fecho do casaco e os atacadores! Parem de elogiar quando fazem merda! Parem de dizer “a mãe trata!”

Humildade, generosidade, empatia, perseverança, educação e resiliência são ferramentas adquiridas na infância, não aparecem por magia quando a criança for adulta!

Se querem mudar o Mundo, comecem dentro da vossa casa. “

Texto retirado de um artigo interessante .

Diversidade programática e curricular, e qualificação contínua. Num mundo em mudança a Educação tem que mudar

Elevador social: Piso 0 – Educação

À medida que os portugueses se deparam com expectativas crescentes para as eleições legislativas de 10 de março, é imperativo que os partidos pensem em estratégias que efetivamente melhorem a qualidade de vida e acelerem o elevador social dos portugueses. Assim, neste segundo artigo, darei continuidade à discussão sobre como, com ambição, esperança e moderação, podemos transformar significativamente Portugal num lugar onde qualquer um sonhe ficar. Por isso, começamos pelo piso 0 do Elevador Social: a educação.

A educação continua a ser o melhor caminho rumo ao crescimento económico de que Portugal precisa para se poder afirmar neste mundo cada vez mais competitivo. Numa fase em que o país procura aumentar a produtividade e tornar as empresas cada vez mais robustas e com capacidade de ganhar escala noutros mercados, o único caminho possível será aquele que também possa promover trabalhadores qualificados, motivados e num processo constante de formação e requalificação. Neste cenário atual, em que o futuro será marcado pela imprevisibilidade, com as transformações sociais e tecnológicas cada vez mais rápidas e estruturais, torna-se difícil antever os desafios que gerações futuras enfrentarão nos próximos 40 anos. Esta incerteza deve-nos obrigar a parar para repensar qual o melhor caminho e pôr em causa uma visão, até então incontestada, sobre a Educação em Portugal.

Num primeiro momento, deve ser colocada em cima da mesa a necessidade da reforma curricular (a esmagadora maioria dos programas são datados da era pré-digital) e de uma efetiva descentralização de competências na área da Educação (Portugal continua a ser dos países com maior número de decisões centralizadas na área da Educação). Na verdade, a Educação tem passado por diferentes estágios ao longo dos últimos 50 anos. No início da década de 1980, apenas 35% das crianças frequentavam o 2.º ciclo do ensino básico, levando a uma prioridade política clara: garantir o acesso de todas as crianças à escola. Nos anos 2000, já com taxas de escolarização elevadas, o foco deslocou-se para a qualidade do ensino. Com as avaliações da OCDE a validar melhorias significativas na aprendizagem e no desempenho dos alunos, enfrentamos agora um novo desafio: abrir a rede pública à diversidade programática e curricular. Não sendo os alunos todos iguais, as escolas devem diferenciar-se, ter maior autonomia pedagógica, curricular e gestão de recursos. Nesse sentido, descentralizar e diferenciar são os primeiros grandes desafios no setor da Educação para se obter a melhor versão de cada cidadão.

Num segundo momento, é condição necessária garantir que todos – jovens, adolescentes, jovens adultos ou trabalhadores já no ativo – tenham formação contínua ao longo da vida profissional, de forma a que possam atualizar conhecimentos, desenvolver capacidades e enfrentar novos desafios profissionais que se colocam com a nova era digital. Naturalmente, a frequência do pré-escolar, a escolaridade obrigatória e o Ensino Superior mantêm-se indispensáveis para a preparação dos jovens face aos mais variados desafios da vida adulta. No entanto, o paradigma mudou. Se por um lado, o sucesso escolar e os anos de formação ainda se relacionam com oportunidades laborais mais atrativas, por outro lado, a rapidez na transformação do mercado laboral e das oportunidades de trabalho exige uma aprendizagem e qualificação contínua. A ideia de que a Educação se encerra aos vinte e poucos anos tornou-se totalmente obsoleta. O conceito de aprendizagem ao longo da vida, seja de maneira formal ou informal, emerge como o novo padrão. Assim, convém que o Estado comece por dar as ferramentas necessárias aos cidadãos e às empresas para que estas possam responder à mutabilidade do mundo com inovação e pluralismo de competências. Nesse sentido, importa apresentar um novo pacote legislativo que permita mais horas dedicadas à formação, introdução de sistemas de mentoria e a implementação de métodos estruturados de rotação de trabalho.

O ângulo deste artigo é evidente: num mundo em que a única constante é a mudança, precisamos de nos adaptar. Para responder à certeza da incerteza, é crucial desafiar o sistema vigente da Educação por meio da universalidade, inovação, pluralismo e diversidade. Seja na oferta pública de educação, aberta a todos, seja na compreensão da aprendizagem ao longo da vida como uma continuidade natural e inesgotável. Concluindo, o futuro da Educação, piso 0 do Elevador Social, terá de ser universal, plural, adaptado a cada cidadão e intemporal. Vemo-nos no próximo piso.

Uma adolescente, de 14 anos, foi agredida a soco, na Escola Básica Hermenegildo Capelo, por uma colega, dois anos mais velha, na tarde de quinta feira, dia 4. A suspeita da agressão e a vítima estão identificadas e caso foi comunicado à GNR e à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Adolescente de 14 anos agredida por colega na escola em Palmela

Regime especial de seleção e recrutamento de docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação.

Nota Informativa

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 16

Listas – Reserva de recrutamento n.º 16

O DGAEP ainda não lançou a fixação da remuneração base dos trabalhadores com vínculo de emprego público, tabela remuneratória única (TRU), aprovada nos termos da lei, a qual contém a totalidade dos níveis remuneratórios aplicáveis, logo, as secretarias ainda não estão a processar os vencimentos.

Será que este mês vamos receber a 23?

Aviso n.º 251/2024

Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação

Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação.

A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na BEP, até ao 3.º dia útil após a data de publicação do presente aviso.

14 de dezembro de 2023. – O Diretor-Geral da Educação, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

Decreto-Lei n.º 2/2024, de 5 de janeiro

Nos meus remotos tempos de metodólogo, na área da Didática das Línguas Estrangeiras, uma professora à beira da reforma confessou-me as suas angústias, consciente de que não ensinava de acordo com as últimas orientações. Estávamos na transição do “método tradicional”, assente na leitura e tradução de textos de autor, para o “método direto”, que privilegiava a comunicação oral e escrita do dia a dia. Perante as circunstâncias, o meu conselho foi simples: “ensine como sabe ensinar bem e como se sente segura”.

Muitos professores vivem hoje o mesmo dilema. As tecnologias geradas pela 3ª Revolução Industrial viraram o mundo do avesso e quem sempre navegou em águas tranquilas tem receio de se arriscar entre ondas alterosas. Se um professor hoje, nas mesmas circunstâncias, me fizesse a mesma pergunta, eu não saberia responder. Como se converte um professor nascido e formado no mundo analógico para ensinar crianças e jovens que nasceram e cresceram no mundo digital?

Estamos a entrar n 4ª Revolução Industrial, tecnologias desconhecidas do grande público, mas muito focada na Inteligência Artificial, que assusta, gera inquietações, desconfianças, ameaças e perigos. A Inteligência, a marca exclusiva do ser humano, o que pensa e define o rumo, está agora ao alcance de uma máquina, retirando o humano do seu pedestal de ser superior. Confiança e insegurança frequentam agora as mesmas salas na escola.

O digital é uma passagem obrigatória. Não depende da escola, é o mundo em que vivemos. Não é a escola que decide se o futuro será em livro, no papel, ou no computador. Todos sabemos a resposta, mas as memórias, os afetos, os sentimentos de quem aprendeu nos livros dos seus encantos tem dificuldade em conceber a escola noutro formato. Os livros da infância são tesouros guardados na memória.

Recentemente, uma professora formada à margem do digital e das suas tecnologias receava que o deslumbramento com o computador e o smartfone, e agora a IA, fechassem a porta à leitura em geral e muito particularmente dos “clássicos”, dos consagrados da nossa literatura. E acrescentava, e bem, que os múltiplos canais de televisão, incluindo a RTP, do Estado, eram absorvidos pela publicidade, pelos jogos de futebol, pelos longos programas de discussão e análise aos jogos, pelas telenovelas, pelo big brother e outros programas que esvaziam a cultura e aumentam o embrutecimento das populações. “Programas de xaxa”, concluía. Perguntei-lhe, com cautela, o que é que a sua escola fazia para atenuar este descaminho.

As escolas estão exaustas, incapazes de fugir aos programas obrigatórios e aos exames que controlam o cumprimento dos programas, fustigadas por greves “dia sim, dia não”, e com a fuga crescente de professores. Tinha razão, muitas escolas acusam o cansaço e sentem a humilhação de não poderem dar a resposta desejada. Os professores, acrescentava, são hoje a classe mais desprezada. É triste dizer, mas há muito tempo que não leio um livro pelo prazer de ler.

E pensei, uma escola que não lê nem estimula a necessidade e o gosto de ler terá mais a ver com um programa de big brother do que com um espaço onde se formam pessoas, onde se constrói o saber e se estimula o pensamento crítico, onde se trocam experiências, onde se promove a partilha e a solidariedade, onde se constrói o mundo em parcerias que se unem e completam. A leitura é a base de sustentação da escola, sem leitura não há escola.

A crise de leitura não é um fenómeno português, sente-se e sofre-se em geografias variadas. No Reino Unido, o dia nacional da leitura celebra-se a 12 de abril para lembrar as famílias que a leitura é uma prioridade. O título do evento é original e estimulante: DEAR: “Drop Everything and Read,” (Para tudo e lê), e muitas escolas, sentindo que os seus atores deixaram de ler, fizeram do DEAR um programa diário, determinando que a uma certa hora do dia tudo para na escola, permitindo a todos, – alunos, professores, administrativos e auxiliares -, ler durante um período variável, entre 10 minutos a uma hora.

Ler é uma prioridade. Um dos estímulos adotados em muitas escolas é o de comprometerem as crianças e jovens a lerem um livro de sua escolha por semana. Leem em casa, mas na escola são convidados a dar conta da sua leitura, numa breve apresentação e apreciação. As bibliotecas estão apetrechadas para dar resposta aos pedidos dos alunos e o Plano Nacional de Leitura, entre nós, tem sugestões e orientações para todas as idades. Quando me pedem conselho para aprender a ler e escrever bem, a minha primeira “receita” é simples: “Para ler e escrever bem, é preciso ler muito e escrever muito”. No papel ou no ecrã? É irrelevante. Importa lembrar que nunca se escreveram nem leram tantos milhões de mensagens como se escrevem nos smartfones. E que hoje todos os jornais, mesmo os que ainda circulam em papel, têm o universo de leitores online como nunca atingiram em papel. Este é o futuro previsível da escola. Daí não virá mal ao mundo se continuar a ser um local de encontro, de convívio, de partilha, de cooperação, de solidariedade, de afetos.

José Afonso Baptista | Ciências da Educação | As Beiras 2024.01.04

A reforma dos urinóis

É grande a perplexidade que me assola quando vejo deputados, sobre cujos ombros pesa a responsabilidade soberana de legislar com justiça e verdade, servirem-se de estratagemas para produzirem leis que podem obrigar a escola a mentir sobre a realidade e a formatar na falsidade o intelecto dos seus alunos. Refiro-me à mentira inserta na lei recentemente aprovada, segundo a qual há um sexo atribuído à nascença, mentira que sustenta toda a construção fantasiosa de medidas administrativas a tomar pelas escolas, supostamente para proteger o direito à autodeterminação da identidade de género dos seus alunos.
Entendamo-nos, senhores deputados proponentes de tal aberração! Todos sabemos que o sexo não é atribuído, seja por quem for. Todos sabemos que o sexo é definido pela biologia, segundo leis naturais a que os humanos não escapam. Não confundam ideologia de género com a realidade mais objectiva com que lidamos desde sempre: o sexo com que nascemos é natural, não atribuído.
É danosa a confusão, que esta lei facilita e promove, entre disforia de género e ideologia de género. A psicologia do desenvolvimento há muito que nos ensinou como as crianças e os adolescentes, nos momentos mais críticos da sua formação, são permeáveis às propagandas poderosas e insistentes, como é o caso da que tem permitido o crescimento da ideologia de género. Sabendo isto, a pergunta de partida que se impõe é esta: queremos entregar os nossos jovens a experiências de mudança de sexo, retalhando corpos e afundando-os em bloqueadores de puberdade e banhos hormonais, de que poderão arrepender-se mais tarde?
Na ânsia doentia de combater uma discriminação que não é evidente, esta lei acabará por gerar desrespeito pela privacidade de crianças e jovens com disforia de género, já que, podendo até retirar os pais da equação, institui e pretende envolver toda a comunidade escolar num vil mecanismo de vigilância e delacção, impróprio de uma sociedade civilizada.
Dito isto, reconheço que não são as verdades biológicas que devem presidir, dogmaticamente, à abordagem complexa de temas de orientação sexual ou de identidade de género. Longe de mim não aceitar o direito de um adulto a mudar de sexo. Mas essa decisão só deve pertencer ao próprio, desde que tenha atingido uma idade legalmente identificável com maturidade fisiológica, moral e psíquica.
Terão os problemas relacionados com a identidade de género nas escolas portuguesas dimensão que justifique a precipitação do PS para aprovar uma lei sobre o tema, no último dia de funções plenas do Governo? A terem relevância, serão esses problemas mais impactantes na vida escolar das crianças e dos jovens do que o enorme volume de aulas perdidas por falta de professores ou do que a análise das causas da derrocada nas aprendizagens, que o PISA 2022 e o resultado das provas de aferição puseram a nu? Terão os proponentes da lei acompanhado a evolução do debate e das medidas correctoras tomadas por países pioneiros na abordagem do tema, logo que percepcionaram os equívocos em que incorreram? Eis alguns, que nos devem pedir reflexão: a Suécia, pioneira nos direitos LGBTQ e primeiro país do mundo a autorizar a transição legal de género, em 1972, começou a restringir a terapia hormonal de afirmação de género para menores, alegando preocupações sobre os seus efeitos secundários a longo prazo. Em Dezembro de 2022, limitou as mastectomias para adolescentes que queriam fazer a transição para um ambiente de investigação, invocando a necessidade de “cautela”. (EuroNews, 16/2/23); o chamado protocolo holandês, há uma década considerado como a abordagem padrão para cuidar de crianças e adolescentes com disforia de género, recorrendo a medicamentos que bloqueiam a puberdade natural, a hormonas sexuais cruzadas e a cirurgias, foi considerado, por cientistas e responsáveis de saúde pública da Finlândia, Suécia, França, Noruega e Reino Unido, como podendo fazer mais mal do que bem. (The Atlantic, 28/4/23).
A concluir, e porque a lei produziu também doutrina e suscitou apaixonada discussão pública sobre balneários e urinóis, espero que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional descarreguem rápido o autoclismo. Para que as crianças possam ser crianças e os pais tenham papel cimeiro no seu processo de crescimento.

In “Público” de 3.1.24

III — Apresentação de documentos

1 — É permitido a todos os candidatos ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica a importação dos documentos não existentes nos seus processos individuais através do mecanismo do upload.
2 — A importação informática (upload) dos documentos terá de ser efetuada antes da submissão da candidatura.
3 — Os candidatos cujos documentos comprovativos se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que procede à validação da candidatura, estão dispensados de apresentar documentos já existentes.
4 — Para efeitos de candidatura, apenas serão considerados os pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, desde que solicitados à DGAE até à data da publicação do aviso de abertura do concurso.

5 — Os candidatos opositores ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica do
grupo de recrutamento (290) Educação Moral e Religiosa Católica devem apresentar a Declaração
de concordância do(s) Bispo(s) da(s) diocese(s) correspondente(s) à área territorial do(s) quadro(s)
de zona pedagógica a que se candidata (anexo II), por força da aplicação do disposto nos n.os 2 a
4 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 70/2013, de 23 de maio, a qual deve ser solicitada nos serviços
responsáveis pelo ensino da Igreja Católica nas escolas.

A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Portaria n.º 345/2023

Portaria n.º 441/2023

Declaração de Retificação n.º 30/2023

Aviso de Abertura n.º 25336-G/2023

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP

SIGRHE

Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Em muitas escolas parece existir medo…

Medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia, se desincentivam eventuais insurreições e se obstaculiza parte significativa de eventuais acções reivindicativas…

Atrevo-me a afirmar que o medo, quando exista, advirá, em primeiro lugar, da figura do Director, que aparece frequentemente com uma representação negativa e depreciada junto daqueles que lidera…

Esse parece ser um dado adquirido e inquestionável, quando se analisam lideranças em contexto escolar, quer seja em discussões públicas ou privadas…

Sobretudo por esse motivo, dificilmente parte significativa dos Directores conseguirá suscitar empatia, solidariedade ou simpatia da parte dos que são tutelados por si…

Não terá sido por mero acaso que a Missão Escola Pública, no seu Calendário do Advento Escolar, dedicou um dia aos Directores Escolares (Dia 14), onde os mesmos aparecem como prepotentes, subservientes ou alinhados com interesses políticos…

Talvez seja esse o principal epíteto de grande parte dos Directores, apesar de nem todas as lideranças existentes nas escolas pautarem a sua actuação pela prepotência e pelo défice democrático…

Há uns dias atrás, as Associações de Directores anunciaram o seu receio, quanto a uma possível crise de sucessão, sobretudo porque muitos Directores deverão abandonar funções por terem atingido o limite de mandatos, aproveitando esse alerta para pedir incentivos para o desempenho do cargo (Jornal de Notícias, em 25 de Dezembro de 2023)…

Em termos gerais, os Professores reagiram, em diversas publicações que abordaram o assunto, com um gáudio jocoso a esse receio, considerando, em muitos casos, que seria até um alívio poderem ver-se livres de alguns indesejados Directores…

E, mais uma vez, se comprovou a existência de uma imagem estereotipada negativa dos Directores, junto da Classe Docente…

E isso será injusto para alguns Directores? Pois, com certeza, que será…

Mas, e então, o que têm feito muitos Directores para que a sua imagem seja tão negativa e repugnada?

Com o protagonismo que foi outorgado ao cargo de Director pelo Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, concedendo a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática, é provável que muitos Directores se tenham deslumbrado e fascinado com a sua própria imagem no espelho…

Presumivelmente, não terão sabido gerir convenientemente nem a sua imagem, nem o seu Poder, nem as relações interpessoais que obrigatoriamente têm que manter com terceiros…

Muitos terão esquecido que o exercício do cargo de Director é diariamente avaliado, visto e sentido, por dezenas ou centenas de pessoas e que, em determinados casos, a sua reputação poderá ser facilmente posta em causa…

E os próprios terão consciência disso? Acredito que sim, mas, em muitas situações, a respectiva imagem ter-se-á deteriorado de tal modo que já pouco haverá a fazer para a conseguir reabilitar…

Na realidade, ser Director é uma opção voluntária e uma escolha pessoal, de vida e de carreira, como todos, por certo, reconhecerão…

Talvez por esse motivo, as queixas dos próprios Directores, por exemplo em relação à progressão na carreira ou acerca dos constrangimentos existentes no exercício do respectivo cargo, não costumem ser bem acolhidas, nem reconhecidas, pela maior parte dos Professores…

De facto, tratando-se de uma opção voluntária, dificilmente poderão existir “mártires” no universo dos dirigentes escolares, ainda que “nem tudo sejam rosas” no mundo da gestão e administração escolar…

A Classe Docente não costuma olhar para os Directores como seus efectivos pares, nem comover-se com o seu alegado espírito de missão, ainda que a maioria dos próprios dirigentes escolares não prescinda de afirmar a sua condição de Professor…

O que se passará na interacção entre Professores e Directores que não permite a concordância entre essas duas imagens?

A relutância de muitos Professores em confiarem nos respectivos Directores parece insanável e isso dever-se-á, sobretudo, ao facto de se considerar que grande parte das escolas é gerida de acordo com uma incondicional subserviência ao Ministério da Educação e aos seus desígnios…

O que têm feito os Directores para contrariar essa desconfiança?

Desde 2008, quantos Directores se demitiram, renunciando ao exercício desse cargo, por o considerarem como insuportável?

Desde 2008, quantos Directores se demitiram, renunciando ao exercício desse cargo, por discordarem das políticas impostas pelo Ministério da Educação?

Paradoxalmente, o protagonismo exacerbado concedido à figura do Director acabou por tornar-se na sua própria desgraça…

Deter o Poder, unipessoalmente, também acarreta custos, desde logo por se constituir como uma “montra onde se fica irremediavelmente exposto”, podendo tornar-se particularmente visível quando algo corre mal…

As Associações de Directores, que poderiam ter um papel importante como “contrapeso” às políticas do Ministério da Educação, não se têm mostrado capazes de enfrentar as fantasias, as perversidades e os desacertos da Tutela, preferindo enveredar, frequentemente, por inconsequentes “alertas”, “avisos” ou “lamentos”…

Alguns “alertas”, alguns “avisos” e alguns “lamentos”, mas nunca se verificou qualquer recusa efectiva em pactuar com os erros da Tutela…

Apesar de não faltarem motivos, rupturas com a Tutela não têm feito parte da acção das Associações de Directores…

Assim, que confiança poderá ser depositada nas Associações de Directores e, por inerência, nos próprios Directores?

Assim, quem ouvirá as suas queixas, levando-as a sério?

Quanto à mais recente preocupação das Associações de Directores, relativa a uma possível crise de sucessão, será a mesma manifestamente exagerada e não virá certamente a concretizar-se, desde logo porque:

– Haverá sempre quem queira ser o Director no lugar do Director…

(Alusão a Iznogoud, personagem de Desenhos Animados).

A desconfiança e a suspeição com que a maior parte dos Professores olha para a generalidade dos Directores, mas também para os Sindicatos que supostamente os representam, evidencia uma Classe Docente só e mal-acompanhada…

Uma Classe Docente só e mal-acompanhada… Essa será a “doença crónica” que não deixa de afectar os Professores…

Paula Dias

Torna-se pública a abertura do procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique no link do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

AVISO N.º 6/2023 – Grupo de Recrutamento – 110 (horários n.º 8 e n.º 9) – ESCOLA SEDE – PRAIA

Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiros e com necessidades educativas

Resolução da Assembleia da República n.º 142/2023

Francamente, não sei o que me irrita mais:

– Se a ânsia de impor a discriminação, supostamente positiva, de alguma Esquerda, pretensamente muito tolerante, muito “cool” e democrática, mas que, previsivelmente, acabará por resultar no mais ignóbil desrespeito pela privacidade e intimidade de crianças ou de jovens;

– Ou a histeria de alguma Direita empedernida, que parece acreditar que os bebés não nascem de relações sexuais ou que parece acreditar que a biologia é uma verdade inquestionável ou que parece querer ignorar ou negar a existência de famílias e de figuras parentais, cujos valores defendidos são absolutamente castradores e redutores, sempre que esteja em causa, ou em discussão, qualquer assunto de natureza sexual que envolva crianças e jovens…

Já agora, aproveita-se para recordar a essa Direita empedernida que a sexualidade é parte intrínseca de qualquer ser humano e que dificilmente existirão pais e mães como seres assexuados e assexuais…Segundo consta, apenas os Anjos não terão sexo, apesar de essa crença também nem sempre ser muito consensual…

E, ainda, se recorda que a biologia não é uma verdade inquestionável, pelo menos quando se trata de orientação sexual ou de identidade de género…

E tudo isto vem a propósito da algazarra suscitada pela recente aprovação, em Assembleia da República, do Projecto de Lei nº 332/XV, da autoria do Partido Socialista, versando sobre o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género em contexto escolar…

O referido Projecto de Lei refere expressamente o seguinte no Artigo 4.º, Números 1 e 2, denominado “Mecanismos de deteção e intervenção”:

 “1 – As escolas devem definir canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença.”

“2 – A escola, após ter conhecimento da situação prevista no número anterior ou quando a observe em ambiente escolar, deve, em articulação com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, com o objetivo de reunir toda a informação e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem.”

A Comunicação Social, e em particular as Associações de Directores de Agrupamentos de Escolas, parecem ter resumido este Projecto de Lei às dificuldades de execução de casas de banho e de balneários neutros, em particular aos custos de eventuais obras de reestruturação…

Mas não creio que o seu principal problema seja esse…

Afligem-me e causam-me perplexidade, sobretudo, as expressões “deteção” e “quando a observe em ambiente escolar”, o que, na prática, poderá traduzir-se por uma espécie de “caça às bruxas”, ou seja, poderá traduzir-se na procura e na detecção das características sexuais de crianças e jovens que não correspondam à identidade de género com que nasceram, mesmo que os próprios não as queiram assumir…

Confesso que estou mesmo a ver, em algumas escolas, a criação de putativas “brigadas”, “especialistas” em detectar características sexuais de crianças e jovens que não correspondam à identidade de género com que nasceram…

Aberrante será o mínimo que se poderá afirmar deste Projecto de Lei que, se for homologado pelo Presidente da República, bem poderá vir a evidenciar os efeitos mais perversos de uma discriminação, supostamente, positiva…

E o suposto direito de “autodeterminação da identidade de género em contexto escolar” poderá acabar por se transformar na obrigatoriedade de expressar determinadas sexualidades, imposta em termos legais, eventualmente, até, contra a vontade das próprias crianças e jovens…

Impor discriminação positiva pode dar nisso…

Deixem as crianças e os jovens em paz… Até hoje, eles nunca precisaram de leis, muito menos de leis absurdas, para se expressarem…

Expressam-se apenas.

Assim haja quem os queira ouvir.

Além do mais, já existe enquadramento legal relativo ao respeito pela orientação sexual e pela identidade de género, que se encontra devidamente salvaguardado no Estatuto do Aluno, em particular no seu Artigo 7.º, bastará que as escolas cumpram tal legislação:

“Direitos do aluno 1 — O aluno tem direito a: a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;”

Espero, sinceramente, que o Presidente da República vete o Projeto de Lei nº 332/XV, uma potencial palermice, sobretudo pela sua inutilidade e por, no limite, se poder transformar na mais hedionda forma de discriminação e num atentado à reserva da intimidade e da privacidade…

A Esquerda, pretensamente, muito tolerante, muito “cool” e democrática e a Direita empedernida, no caso presente em confronto extremado de posições, na verdade, não visarão garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e jovens, pretenderão antes utilizar as crianças e os jovens como “armas de arremesso”, quase como instrumentos de Poder, através dos quais tentarão impor as respectivas ideologias…

E isso não é zelar pelo superior interesse das crianças e dos jovens, isso é egoísmo exacerbado, que resultará numa tentativa de manipulação de crianças e de jovens, encapotada de legalidade para essa Esquerda e de parentalidade para essa Direita…

As crianças e os jovens não podem ser utilizados como meros instrumentos ideológicos, de Esquerda ou de Direita…

(Enquanto Psicóloga, não vejo qualquer vantagem para as crianças e jovens, decorrente das pretensões do Partido Socialista veiculadas pelo Projecto de Lei nº 332/XV).

Paula Dias

Pelo menos um quarto deve sair em 2025 por limite de mandatos. Avaliação com quotas nacionais trava progressões.

Centenas de escolas em risco de ficar sem diretor no próximo ano letivo

Os presidentes das duas associações de diretores estimam que no final do próximo ano letivo, pelo menos, um quarto dos diretores – mais de 200 – deve abandonar o cargo por atingir o limite de mandatos. Filinto Lima (ANDAEP) e Manuel Pereira (ANDE) temem uma crise de sucessão e alertam que tem havido concursos que ficam desertos. Há diretores bloqueados na carreira, sem progredir, que ganham menos do que muitos professores da escola. Os dois reclamam a revisão do modelo de avaliação e a valorização salarial.

Investigador, que é chefe da PSP, aponta para “ocultação” de informação nos relatórios oficiais.

Estudo revela que há mais 48% de casos de violência escolar do que se pensava

Eu queria escrever um texto bonito e cheio de esperança sobre o Natal, mas, com franqueza, não sou capaz…

Não sou capaz de afirmar Esperança, Paz e Amor, quando não acredito nessas bondades, só por ser Natal…

Confesso o meu enjoo com músicas de Natal, anúncios de Natal e decorações de Natal, alguns começaram logo em Outubro, com óbvios intuitos meramente consumistas e comerciais…

Confesso o meu enjoo com todas as obrigações, sim muitas obrigações, e corridas de Natal, quase sempre aliadas a muita ansiedade e abundante stress: compras, comidas, compras, comidas, compras, comidas…

Confesso o meu enjoo com as aparências do Natal, como alguns discursos muito delicodoces, onde quase sempre entram as palavras Paz e Amor, proferidos, muitas vezes, por pessoas que, notoriamente, durante os restantes 364 dias do ano não respeitaram o próximo, nem se preocuparam com ele…

No Natal fazem de conta que se preocupam, sacam de discursos que soam a falsidade e a hipocrisia, mas o que fica realmente sobre si serão sempre as suas acções, praticadas ao longo de cada ano…

Lamenta-se, mas, na verdade, o Natal não costuma anular a maldade das pessoas más e também não as torna melhores…

Afinal, no dia 26 de Dezembro a “normalidade” será certamente retomada: quem é mau continuará mau e quem é bom assim continuará…

Há uns tempos deparei-me com esta afirmação, num qualquer sítio da Internet:

– “No Halloween as pessoas fingem ser más, no Natal fingem ser boas”…

E não é que será mais um menos isso? Pois, talvez seja…

E será possível contrariar os rituais consumistas e comerciais do Natal? Pois, talvez não seja…

Seja como for, o meu espírito natalício deve estar parecido com o de uma anémona… Pois que seja…

Num esforço derradeiro para não arruinar por completo a magia do Natal, o que quer que isso seja, direi isto:

– Deixemos que, pelo menos, as crianças possam acreditar no Pai Natal, não nos esqueçamos que até os militantes do Partido Socialista acreditaram em Pedro Nuno Santos…

“Um bom exemplo é o melhor sermão.” (Benjamim Franklin)…

O que mais temos por aí são muitos e grandes sermões, mas bons exemplos muito poucos…

O Natal é um dia e os outros trezentos e sessenta e quatro dias do ano?

Que saibamos dar bons exemplos… Se dermos bons exemplos, em cada dia que passa, todos os dias poderão ser Natal…

Com ou sem espírito natalício, votos de boa Saúde, física e mental, para todos!

Subscrevendo esta Prece de Fernando Pessoa, que me acompanha frequentemente:

“Senhor, protege-me e ampara-me.

Dá-me que eu me sinta teu.

Senhor, livra-me de mim.” (Fernando Pessoa)

Paula Dias

Informamos que em conformidade com o Despacho n.º 12959-A/2023, de 18 de dezembro, foi concedida tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. Assim, a calendarização para a próxima Reserva de Recrutamento será a seguinte:

   • Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10 horas às 17 horas de dia 03 de janeiro de 2024;

   • Validação (DGEstE) – Disponível das 10 horas de dia 03 de janeiro até às 11 horas de dia 04 de janeiro de 2024;

   • RR 16 – 05 de janeiro de 2024.

Relativamente ao procedimento de contratação de escola, o pedido de horários será disponibilizado no dia 27 de dezembro, pelas 10 horas.

Mais informamos que a finalização das colocações dos docentes se encontra encerrada, até às 10 horas, de dia 3 de janeiro de 2024, não podendo posteriormente ocorrer finalizações com efeitos retroativos ao período entre os dias 6 de dezembro e 2 de janeiro.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Acelerador das carreiras permite a progressão com dispensa de vaga ou efeitos de quotas para 8561 professores.

Foi publicada hoje a lista definitiva dos docentes que transitam para os 5.o e 7.o escalões.

2023 é o ano em que um maior número de docentes transitam de escalão ( quer do 4º para o 5º , quer do 6º para o 7º escalões)

Foi hoje publicada a lista definitiva dos docentes que progridem para os 5.o e 7.o escalões, sendo 2023 o ano com o maior número de progressões (4941 para o 5.o e 3620 para o 7.o).

Transitaram todos os professores que, por avaliação de mérito, estão dispensadas da existência de vaga.
O acelerador das carreiras permitiu que todos os docentes abrangidos pelos períodos de congelamento progredissem através da criação de vagas adicionais. Recorde-se que esta medida permite a isenção de vaga para progressão e a recuperação do tempo em espera para todos estes professores, continuando a sua aplicação a produzir efeitos também nos anos seguintes, duplicando o número de professores que progrediriam em condições normais.
Assim, verifica-se que, em 2023, com o mecanismo de aceleração de progressão na carreira:

· 92,37% docentes obtiveram vaga para acesso ao 5.º escalão
· 96,87% docentes obtiveram vaga para acesso ao 7.º escalão

O “acelerador” de carreira permite que 4.941 professores transitem para o 5º escalão e 3.620 para o 7.º, segundo as listas definitivas publicadas esta sexta-feira.

Aplicação disponível entre os dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

Manual de instruções – Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais – Validação

SIGRHE

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 21 de dezembro e as 18:00 horas de dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE –  – Recenseamento 2023/2024

Nota Informativa – Recenseamento 2023/2024

Manual de instruções – Recenseamento 2023/2024

PISA 2022: os factos e o responsável

Em síntese, eis os factos e o responsável por esta derrocada sem precedentes.
Testados 6793 alunos de 224 escolas portuguesas, o PISA 2022 confrontou-nos com os piores resultados desde 2006. Portugal foi protagonista de um grave retrocesso na aprendizagem dos seus alunos, caindo em todos os domínios considerados. Os alunos portugueses com 15 anos de idade pioraram os resultados a Leitura, Ciências e Matemática, relativamente a anteriores avaliações. A percentagem de bons alunos diminuiu e a de maus alunos aumentou.
Portugal integra a lista dos 19 países que baixaram mais de 20 pontos a Matemática, referindo-se o tombo tanto a alunos carenciados como a estudantes de classes privilegiadas. Os nossos alunos obtiveram 472 pontos a Matemática, ou seja, menos 14,6 pontos por comparação com 2012 e menos 20,6 pontos relativamente a 2018. Três em cada dez não demonstraram conhecimentos rudimentares a Matemática, não chegando sequer ao nível dois, numa escala de seis níveis. Apenas 7% atingiram os níveis mais elevados da escala classificativa (5 e 6) a Matemática.
Em Leitura, os resultados médios também pioraram: os nossos alunos obtiveram 477 pontos, o que representa uma descida de 12,8 pontos face a 2012 e de 15,2 pontos em relação a 2018. Apenas 5% conseguiram obter um nível 5 ou 6.
Em Ciências, chegaram aos 484 pontos, menos 7,3 pontos do que em 2012 e 2018. Apenas 5% tiveram desempenhos muito bons (nível 5 e 6).
Se olharmos para a evolução dos resultados do PISA até 2015, vemos Portugal sempre a crescer. Faz pois todo o sentido analisar o que nos aconteceu a partir desse ano para que se tivesse invertido tão drasticamente esse ciclo positivo. Nesse ano, João Costa assumiu funções de secretário de Estado e os resultados não mais pararam de descer, como consequência das suas políticas bizantinas de destruição da escola pública: esvaziamento curricular, com programas revogados e substituídos por indigentes aprendizagens essenciais; nefastas políticas de flexibilidade curricular e pseudo-inclusão; abolição de avaliações rigorosas, internas e externas, e sucesso imposto, com passagens de ano praticamente obrigatórias; numa palavra, toda uma ideologia de cordel, de que os delírios Ubuntu, MAIA e quejandos são exemplos caricatos.
A polémica sobre as vantagens e desvantagens da realização de exames, com carácter universal, é velha e verifica-se em todos os sistemas de ensino. Mas a verdade é que são abundantes os estudos sérios que concluem que a sua abolição e substituição por provas sem consequências para alunos, professores e escolas, aquilo que João Costa fez, gera desresponsabilização generalizada e termina sempre com a degradação acentuada dos resultados escolares.
E não nos venha João Costa com a história da pandemia, porque a trajetória descendente das aprendizagens dos nossos alunos a partir de 2015 não está apenas documentada em sede de PISA. O mesmo se retira dos relatórios TIMSS 2019 (Matemática e Ciência) e PIRLS 2021 (Leitura).
Em vez de reconhecer os erros, João Costa optou agora por um discurso insidioso de pura propaganda educacional, onde brilha esta pérola: a falta de cabimento orçamental foi sempre o fundamento a que recorreu para negar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Mas em recente entrevista à Renascença, disse que, com Pedro Nuno Santos, será possível satisfazer tal reivindicação, que considerou “justa e legítima“. Estamos falados sobre o carácter político falso, demagogo e hipócrita do declarante.
Os oito anos do ministério de João Costa foram de verdadeira cegueira ideológica. Foram oito anos a promover devaneios, indecifráveis pelo senso comum, a mirabolantes inovações educacionais.
João Costa não tem como fugir às suas responsabilidades. E devia perceber que aquilo que têm em comum os sistemas educativos do Japão, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan, Hong Kong e Macau é integrarem sociedades que têm um profundo respeito pelos professores e pela sua autoridade e exigem aos alunos, na escola, rigor, trabalho e disciplina. Tudo valores que João Costa e seguidores destruíram.
Seria importante que na campanha política para a eleição de 10 de Março todos os partidos dissessem que valores estão preparados para defender, antes de a escola pública perder definitivamente o seu ancestral significado.

Santana Castilho, In “Público” de 20.12.2023

Publicam-se as Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.

Listas Definitivas dos candidatos admitidos, excluídos e selecionados – Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste em 2024

Abriu oficialmente, em muitas escolas, a “Época das Reuniões”…

Costuma ser uma “Época” que pode comportar alguns perigos para a saúde mental e física, riscos esses, quase sempre provocados por discursos entediantes, redundantes, fastidiosos, cuja pertinência será, no mínimo, duvidosa, mas também pelo hiperbólico trabalho burocrático, vulgarmente designado por “primado das Grelhas”…

A “Época das Reuniões” torna-se, muitas vezes, o contexto ideal para dar aos denominados “empata-reuniões”, a oportunidade de poderem expressar todo o seu esplendor e todo o seu encanto…

Afinal, o que seria de uma escola sem o inestimável contributo dos “empata-reuniões”?

Os “empata-reuniões”, verdadeiros especialistas em “conversa de treta”, em “conversa para boi dormir”, em reflexões profundíssimas acerca do “sexo dos anjos” ou em dissertações acerca da influência da trigonometria no ciclo de vida da filoxera, não costumam prescindir de monopolizar as reuniões por onde passam…

Os “empata-reuniões” conseguem passar largos minutos, ou até mesmo horas, se o permitirem, a repetir o que já foi dito e redito, sem acrescentar nada de novo; gostam muito de se ouvir a si próprios e parecem considerar que a competência se mede pelo número de palavras que se consegue debitar por minuto…

Um “empata-reuniões” raramente afirma que subscreve o que já foi dito… Para um “empata-reuniões” é preciso ir muito mais além e repetir, por outras palavras, por muitas palavras, tudo o que já foi dito anteriormente…

Enfim, discursos “redondos”, que não saem do mesmo sítio, através dos quais se evidencia a mestria e a arte de falar muito, sem dizer nada de especialmente pertinente ou relevante, mas sempre com um tom enfático em todas as palavras…

Os “empata-reuniões”, frequentemente perdidos em monólogos supérfluos e desnecessários, raramente percebem que os seus interlocutores podem estar fartinhos de os ouvir, parecendo antes considerar que todos têm o dever e a obrigação de se mostrarem muito interessados e satisfeitos pela sua douta verborreia…

A categoria dos “empata-reuniões” é francamente aquela que mais aflige qualquer comum mortal, que deseje não desperdiçar tempo em actividades inúteis e improfícuas…

Os “empata-reuniões” parecem considerar que uma reunião não pode ser dada por concluída antes do tempo máximo estipulado para a mesma… Se uma reunião tiver, por exemplo, a duração máxima de uma hora e meia, ninguém deverá sair da dita antes desse tempo expirar, mesmo que já não haja mais nada de relevante para tratar…

Se necessário, ficar-se-á a “encher chouriços”, mas dali ninguém sai antes de ter passado uma hora e meia…

Por seu lado, a Grelha, essa “luminosa” e prodigiosa invenção, robustecida nos últimos tempos, de forma muito imaginativa e inusitadamente obsessiva, atingiu o estatuto de “praga”, incontrolável e difícil de extinguir…

Em cada escola, instalou-se o primado das Grelhas: existem as mais variadas, para tudo e para nada, e em muitos casos o respectivo preenchimento costuma significar flagelo, tortura ou suplício, quer pelo tempo que é necessário despender, quer pela inutilidade prática dessa tarefa…

Comummente, passam-se muitas horas a proceder ao preenchimento de Grelhas em série e até à exaustão, cujas virtudes ou efeitos concretos se desconhecem, apesar dessa actividade assumir quase sempre um carácter obrigatório…

À partida, uma Grelha deveria ser um instrumento de registo de informação, cujo principal objectivo consistiria em sintetizar e, sobretudo, simplificar determinado conjunto de dados…

Ora acontece, muitas vezes, que algumas Grelhas se apresentam com formas e conteúdos tão intricados que dificilmente alguém compreenderá o seu significado ou a finalidade da informação aí constante… Como exemplo paradigmático disso, bastará analisar algumas Grelhas de Avaliação de Alunos, elaboradas à luz do Projecto MAIA, existentes em algumas escolas…

Segundo “estudos” realizados sabe-se lá por quem, o contacto prolongado com “empata-reuniões”, aliado ao preenchimento desmedido de Grelhas, poderão causar danos ao nível da saúde mental e física, temporários ou irreversíveis, desde logo os seguintes:

– Alterações ao nível do humor, com predomínio da irritabilidade e da intolerância, que poderão culminar num atroz sentimento de raiva, ainda que, a muito custo, o mesmo possa ser reprimido, contido e sublimado;

– Dores de cabeça, enxaquecas e náuseas. Alguma confusão mental e, nos casos mais graves, poderão mesmo ocorrer delírios (crenças incompatíveis com a realidade) e alucinações (percepção alterada da realidade);

– Falar sozinho (solilóquio), também poderá apresentar-se como um transtorno plausível, sobretudo imediatamente após a saída de uma reunião;

– Possibilidade de desenvolver coprolalia (proferir palavras obscenas e palavrões de forma involuntária), sobretudo imediatamente após a saída de uma reunião e ainda que os impropérios possam ser proferidos num tom de voz inaudível ou que fiquem retidos no pensamento;

– Compulsão para o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco, café ou açúcar, sobretudo depois de terminada uma reunião;

– Arritmia cardíaca, com predomínio da ocorrência de taquicardia (ritmo cardíaco acelerado). Os “nervos” que algumas reuniões provocam são tramados;

– Possibilidade de ocorrência de insónia, de pesadelos nocturnos ou de dificuldade em adormecer, sobretudo na noite que antecede uma reunião. Consequentemente, possível desenvolvimento de narcolepsia (sonolência diurna excessiva);

– Por motivos óbvios, aumento da ansiedade, do stress e da fadiga mental e física, com possível diminuição da libido;

– Muito raramente, também se poderá verificar a ocorrência de odaxelagnia, traduzida pela vontade de morder alguém, ainda que, a muito custo, possa a mesma ser reprimida, contida e sublimada…

Não sendo possível optar pela abstinência de reuniões, de “empata-reuniões” e de Grelhas, restam-nos os impropérios, ditos em pensamento ou proferidos num qualquer recato, e tentar manter um mínimo de boa-disposição…

Dizer palavrões até é considerado por alguns como um indicador de inteligência e de honestidade (Timothy Jay, 2015), portanto nada haverá a temer…

As escolas que organizam as actividades lectivas por Semestres, estarão, por ora, a salvo destas vicissitudes, mas, em breve, lá para o final de Janeiro, também se verão atingidas pelo mesmo flagelo…

Será, portanto, escusado cair na tentação de troçar das escolas que se encontram em plena “Época de Reuniões” ou de pensar que a obrigatoriedade de ouvir longas dissertações acerca da influência da trigonometria no ciclo de vida da filoxera, só acontece aos outros… É só aguardar mais um pouco…

Este texto sarcástico não pretende ser uma generalização e qualquer semelhança com alguma realidade terá sido mera coincidência…

Paula Dias

Portaria n.º 441/2023

Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

jnlx010803jg6 lisboa liceu luis camoes afixacao de notas no ensino secundaro alunos porcuram as suas notas joao girao

O estudo da OCDE testa competências para resolver problemas do quotidiano, os exames avaliam conhecimentos curriculares. Com o novo Perfil do Aluno, esta diferença está a esbater-se, indica Iave.

Provas nacionais estão a aproximar-se da avaliação feita pelo PISA

Realização de exames em formato digital está em risco

No final deste ano letivo, os alunos de 9.º ano farão, pela primeira vez, os exames nacionais de Português e Matemática em formato digital. As provas, com ponderação na nota final das disciplinas, podem, contudo, não se realizar, a não ser que se avance para a aplicação em formato papel. É esta a convicção de vários diretores de escolas, contactados pelo DN. “É um enorme erro avançar já este ano com provas exclusivamente online, atendendo que as mesmas contam para a avaliação final do aluno e não é possível colocar os alunos em situação de igualdade”, conta Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim.

No referido agrupamento, diz o responsável, “devido à avaria de muitos equipamentos, não existem computadores em número suficiente para todos os alunos que vão ter de realizar as provas de aferição ou as provas finais”. Arlindo Ferreira esclarece ainda que os primeiros computadores entregues aos alunos tinham uma garantia de dois anos (terminou em 2022) e os equipamentos da Fase 2 ficaram sem garantia em abril de 2023. Com o elevado número de equipamentos a precisarem de reparações, o responsável acredita que se os exames fossem realizados neste momento, “não seria possível a não ser que os portáteis dos alunos fossem partilhados”.

Arlindo Ferreira garante que o número de estudantes sem computador não é residual, havendo “muitos alunos sem condições para realizar as provas”. O diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio pede ao Estado para que, “com urgência, estenda a garantia dos computadores de forma a que seja possível a sua reparação”. “Enquanto as escolas não tiverem condições para a realização das provas em formato digital, as provas devem continuar a ser feitas em formato papel”, conclui.