Dez 17 2023
É Natal e independentemente de ser Natal as crianças a terem de comer todos os dias e já agora os pais também mas os preços não param de subir, qual Pai Natal num foguetão de renas, e portanto enumeremos os supermercados e demais restauração cujos actos beneméritos pretendem alimentar uma nação durante o período natalício.
Dia 22 de Dezembro, Sexta-feira e primeiro dia de férias escolares e por uma libra apenas cada um dos meus filhos tem direito a uma sandes, um sumo e uma peça de fruta. Basta dirigir-me a qualquer café da cadeia de Supermercados Asda e já agora trazer o avô e a avó e por mais uma libra cada um o respectivo croissant e prato de sopa.
Ao jantar – partamos do princípio das duas refeições por dia – vamos todos ao Morrisons, outra cadeia de supermercados onde cada adulto paga 4.5 libras para cada criança ter direito a uma refeição gratuita.
Sábado, dia 23, a caminho do Fridays (parece um contra-senso mas não é) cujos restaurantes oferecem uma refeição gratuita a cada criança conquanto cada adulto pague por inteiro. Basta ter dinheiro.
À noite vamos ao Sainsbury’s, mais um supermercado onde por cada 5.2 libras gastas por adulto cada criança janta por uma libra apenas.
Domingo, véspera de Natal e por ser véspera de Natal vamos almoçar ao Gordon Ramsay, sim, isso mesmo, sopa dos pobres mas com estilo onde crianças até aos 8 anos não pagam para ao jantar, ergo apenas até às 7 da tarde e num Sizzling Pub, cada criança pagar uma libra por cada adulto pagante.
Dia de Natal e o pequeno almoço de campeões no Beefeater e a gratuitidade para cada 2 crianças acompanhadas por um adulto.
E por ser segunda-feira, somente e apenas à segunda-feira, o Hungry Horse oferece refeições por uma libra às crianças com o respetivo adulto a consumir.
Boxing Day, dia de troca de prendas no Reino Unido e o almoço no Pausa Cafe bastando a cada adulto despender 4 libras para uma criança ter direito a um mini prato, dois “yummy snacks” – comummente designados por pacotes de batatas fritas – e uma bebida.
O jantar é no Preto, restaurante brasileiro, e as crianças até 10 anos sem pagar.
Quarta-feira, dia 27, e como na Bella Italia as crianças pagam uma libra de segunda a quinta-feira, aqui vamos nós mas descansem pois o jantar vai ser mais comedido no Ikea à base de esparguete com molho de tomate por menos de uma libra para cada criança e ainda direito a um sumo.
E caso nos apeteça passar a noite num hotel, o Premier Inn oferece pequenos almoços por 9,99 libras e os dois petizes a comer de borla. Já no Travelodge a mesma promoção custa 8.99 libras e já marquei a estadia para quatro: vale a pena.
Dia 28 vamos almoçar a um horto, o Dobbies, e as crianças não pagam para ao fim do dia resgatar os avós atafulhados em croissants e sopa no Asda desde Sexta-feira e repetir tudo outra vez: dia 8 de Janeiro as crianças voltam à escola e não sei se é o liberalismo mas sei e é mesmo o liberalismo e neste país até para se ser pobre é preciso ser rico.
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Dez 17 2023
À vista de todos, o desempenho do Ministro da Educação, durante quase dois anos, terá sido sensivelmente assim:
– A acção do Ministro da Educação foi frequentemente pontuada por uma certa desfaçatez, traduzida, muitas vezes, pela pretensão de impor as suas próprias “verdades”, tentando substituir a realidade por determinados “factos alternativos”…
– A acção do Ministro João Costa contribuiu, de forma determinante, para a descredibilização da Escola Pública, tais foram os devaneios e as fantasias, frequentemente confundidos com inovação educacional…
– A acção do Ministro da Educação mostrou a sua indisponibilidade para melhorar as condições de trabalho dos Professores, parecendo antes enveredar pelas “soluções” mais tortuosas, desleais e perversas…
– A acção do Ministro da Educação relevou-se, enfim, como um retumbante fiasco…
– Ao longo de quase dois anos, o Ministro da Educação não manifestou qualquer intenção de ceder perante as principais reivindicações da Classe Docente, nomeadamente a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, conforme demonstraram os simulacros de negociações com os Sindicatos de Educação, que se arrastaram por vários meses…
Em termos públicos, o argumento irredutível do Ministro da Educação para impossibilitar a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, foi sempre a inexistência de cabimento orçamental…
Estranhamente, o mesmo Ministro da Educação apareceu há poucos dias com um discurso muito bem encenado, muito delicodoce, admitindo, agora, a existência de margem para a recuperação total do tempo de serviço dos Professores:
– “Em entrevista à Renascença, em vésperas de eleições, João Costa – que é apoiante declarado de Pedro Nuno Santos à liderança do PS – espera que, com uma gestão “liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro”, seja possível “dar resposta” à reivindicação dos docentes, que é “justa e legítima“. (Entrevista à Rádio Renascença, em 5 de Dezembro de 2023)…
Estaremos, assim, perante um discurso completamente oposto, incoerente e dissonante daquilo que foi a prática governativa de João Costa, depreendendo-se que seja umaderradeira tentativa de angariar votos para o Partido Socialista junto da Classe Docente…
Estaremos, assim, perante um discurso que não poderá deixar de ser considerado como uma forma impostora de propaganda, feito à medida da mais elementar demagogia e da mais evidente hipocrisia…
Será este o discurso de um “lobo mascarado de cordeiro”?
Será este o discurso de quem verá os Professores como profissionais facilmente ludibriáveis e manipuláveis?
Tantas palavras bondosas, empáticas, comoventes e enternecedoras dirigidas aos Professores causam muita estranheza…
Tanta estranheza, que mais parecem uma armadilha ao serviço da propaganda…
Os Professores que sentiram na pele a acção governativa de João Costa estarão dispostos a conceder-lhe algum tipo de indulto e a confiarem nas suas suspeitosas palavras?
Em 13 de Dezembro passado, o Polígrafo perguntou:
– “Ministro da Educação defende agora a recuperação do tempo de serviço dos professores depois de braço-de-ferro de 2 anos?”
– “O que está em causa? Foi no dia 5 de dezembro que João Costa admitiu em entrevista à rádio Renascença haver abertura para recuperação total do tempo de serviço e que isso o deixaria “muito contente e mais contentes ainda ficarão os professores”. A “abertura” de agora não deixou de surpreender. visto que o ministro esteve em braço-de-ferro com a classe docente nos últimos dois anos. Esta posição é contrária ao que defendia no passado?”
E o Polígrafo respondeu: “Verdadeiro.”
Quantos Professores acreditarão nas palavras de João Costa proferidas no dia 5 de Dezembro passado, deixando-se cair no ardil: “Os unicórnios são nossos amigos”?
Quem acredita em unicórnios?
Paula Dias
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Dez 15 2023
Aplicação disponível entre os dias 15 e 21 de dezembro de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.
Manual de instruções – Candidatura ao Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais
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Dez 15 2023
Declaração de Retificação n.º 30/2023, de 15 dezembro:
Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/12/24100/0003500045.pdf
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Dez 15 2023
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Dez 14 2023
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Dez 11 2023
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
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Dez 11 2023
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino de português no estrangeiro para os seguintes ciclos de ensino:
– 1º e 2º CEB
– 3.º CEB e SEC
Receção de candidaturas: 8 a 15 de dezembro
Mais informação:
https://tinyurl.com/uytm96xc
@camoesip
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Dez 09 2023
Escolas públicas ‘perderam’ mais de 3500 docentes para a reforma em 2023 e a partir de 1 janeiro saem mais 434.
O 1.º período letivo termina na próxima sexta-feira e 32 500 alunos ainda têm falta de pelo menos um professor. A estimativa é da Federação Nacional dos Professores, que faz a contagem dos estudantes sem professor a partir dos pedidos dos horários de contratação feitos pelas escolas. As escolas da região Sul, nomeadamente as que estão localizadas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, são as que têm tido mais dificuldades em contratar professores desde que as aulas se iniciaram, em setembro.
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Dez 08 2023
Numa altura em que ainda se fala da perda de aprendizagens devido à pandemia, narrativa essa que, sinceramente, começa a ser ridícula, gostaria de chamar à atenção para uma questão que, essa sim, prejudica as aprendizagens há anos: a indisciplina.
A preocupação com a indisciplina em meio escolar, e dentro da sala de aula, tem sido crescente entre os professores, mas não tem tido a proporcional preocupação por parte dos decisores políticos.
No passado, a autoridade dos professores era incontestável e com esse facto conseguia-se criar um ambiente de respeito e seriedade na maior parte das escolas. Hoje, vemos a autoridade do professor posta em causa por todos, dentro ou fora da escola.
Uma das principais causas é a educação excessivamente permissiva por parte dos pais. Quando eu frequentei o ensino básico e secundário ouvia todas as manhãs a minha mãe dizer-nos, a mim e aos meus irmãos, que não queria queixa dos professores relativamente ao nosso comportamento. Esta consciência parental existente na época, frequentei o básico e o secundário entre 1986 e 1998, tinha como principal consequência o facto de nas escolas haver muito menos casos de indisciplina dentro e fora da sala de aula. Obviamente, sempre houve alguma indisciplina, mas a maioria dos estudantes eram conhecedores dos seus limites. Havia uma consciência social da autoridade dos professores e encarava-se a escola com maior seriedade. A escola era para aprender, se quiséssemos ser alguém no futuro. Era a única saída para muitos alunos que queriam ascender socialmente. E os pais tinham essa noção.
Claro que também é verdade que, nessa mesma época, a autoridade com que muitos professores geriam as suas aulas e se relacionavam com os alunos, usando o medo como arma “pedagógica”, não deixa saudades. E por essa razão, ninguém lá quer voltar!
Mas questiono-me com frequência se teremos sabido fazer a transição entre esses abusos e o laxismo e a indisciplina que nos dias de hoje assolam a Escola Pública, prejudicando as aprendizagens bem mais do que a pandemia?
Não digo que o caminho não devesse ser feito, tenho pena é que hoje a perceção é a de que se passou do oito para o oitenta.
Não me recordo de naquela época ver e ouvir casos de agressões de alunos a professores, casos de pais ou encarregados de educação a agredirem professores.
Os professores tinham uma imagem valorizada e prestigiada socialmente, eram vistos como autoridade nas escolas, eram respeitados pela grande maioria e quem não respeitava sentia-se mal porque as suas atitudes eram, a maior parte das vezes, condenadas pelos próprios colegas. Hoje, esse desrespeito começa pela própria tutela e propaga-se pela sociedade acabando nos pais, que muitas vezes começam o dia com mensagens completamente erradas quanto à forma e ao conteúdo.
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Dez 07 2023
Na sequência e por efeito do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 8 de dezembro.
Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”.
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Dez 07 2023
Rapazes podem ter nome de raparigas e vice-versa.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República vota esta quinta-feira um projeto de lei do PS sobre autodeterminação da identidade e expressão de género que vai mudar o dia a dia nas escolas.
O PS defende que alunos e alunas possam escolher o nome pelo qual querem ser chamados (Manuel pode querer ser Maria e vice-versa), cabendo à escola “estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género autoatribuído”.
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Dez 07 2023
Mobilidade Interna – preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em mobilidade interna (Carreira de Técnico Superior) na Direção-Geral da Administração Escolar.
Oferta publicada na BEP, com o código OE202312/0167
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Dez 07 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 15.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 15
Listas – Reserva de recrutamento n.º 15
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Dez 07 2023
Portaria n.º 414/2023
de 7 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, estabelece, no n.º 3 do artigo 20.º, que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014 varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão, de acordo com a fórmula nele prevista.
A idade normal de acesso à pensão deve ser publicitada em portaria do membro do Governo responsável pela área da solidariedade e segurança social, no segundo ano imediatamente anterior ao ano a que se reporta, em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 20.º do referido decreto-lei.
Por outro lado, o fator de sustentabilidade previsto no artigo 35.º do citado decreto-lei, elemento do cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social, tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano de 2000 e o ano anterior ao do início da pensão.
Tendo sido apurado e publicitado pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2023, está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2024, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2025.
Assim, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2023, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2024 é de 0,8420.
Por último, tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão em 2025 é 66 anos e 7 meses.
Assim:
Manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:
Artigo 1.º
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2024, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 7 meses.
Artigo 2.º
Fator de sustentabilidade
O fator de sustentabilidade a aplicar, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social é de 0,8420.
Artigo 3.º
Norma revogatória
É revogada a Portaria 307/2021, de 17 de dezembro, e o artigo 2.º da Portaria n.º 292/2022, de 9 de dezembro.
Artigo 4.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, em 30 de novembro de 2023.
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Dez 07 2023
Em relação aos professores, já tem um modelo desse faseamento na recuperação?
Será alvo de negociação com os trabalhadores e, no quadro daquilo que é o objectivo de política orçamental e de contas públicas.
O modelo apresentado por Luís Montenegro poderia ser um modelo para o PS?
Tem dois erros: não esperou pelo trabalho que a UTAO está a fazer em matéria de cálculo do custo da reposição integral do tempo de serviço dos professores e passa por cima de uma necessária negociação com os sindicatos.
A recuperação será feita numa legislatura?
Temos de ver as contas, estudar o tempo necessário, faseado, para podermos fazer essa recuperação. Não consigo nesta fase estar a dizer que é em três, quatro ou cinco anos.
Não se compromete então que seja possível em quatro anos, numa legislatura?
Neste momento, não consigo assumir esse compromisso.
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Dez 06 2023
Isto já me diz muito. A ter como exemplo as negociações dos últimos anos, vai ser uma negociação de imposição. Mas também se fica a saber que não faz a mínima ideia de valores… isto também me diz muito.
Conversa de campanha do candidato a candidato que se chegar ao poder…
Interrogado sobre quanto custa a promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro das Infraestruturas defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”
O candidato à liderança do PS Pedro Nuno Santos afirma que negociará com os sindicatos o faseamento da recuperação do tempo de serviço dos professores com base nos números a apurar pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Esta posição foi esta quarta-feira transmitida pelo candidato ao cargo de secretário-geral dos socialistas no final de uma reunião que teve com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, em Lisboa.
Interrogado sobre quanto custa a sua promessa de descongelar a totalidade do tempo de serviço de todos os funcionários da administração pública, o ex-ministro defendeu que o peso maior “é o das carreiras dos professores”. “No que diz respeito às carreiras que dependem de pontuação, esse trabalho já foi feito, tendo sido recuperado o tempo de serviço que estava congelado. Verdadeiramente, onde não se avançou de forma relevante foi no caso dos professores”, alegou.
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Dez 06 2023
Há centenas de alunos da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, que estão sem aulas desde o início do ano letivo.
Entre as disciplinas mais afetadas estão Matemática, Inglês e Informática. Em causa está a falta de professores para o preenchimento dos horários, que faz com que 12 turmas, num total de cerca de 300 alunos, permaneçam sem aulas a algumas disciplinas.
Os pais contam à SIC que estão “muito preocupados” com a acumulação de matéria e com o atraso dos alunos na aquisição de conhecimentos.
Um dos encarregados de educação reconhece que “na remota hipótese” de haver mais professores em janeiro, os mesmos não serão “milagreiros” e não conseguirão recuperar vários meses de matéria deixada para trás.
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Dez 06 2023
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Dez 06 2023
Ao contrário do que vamos ouvido da boca dos políticos, a despesa com Educação não tem aumentado por aí além e a redução do número de alunos não é facto decisor para tal redução. A politica na área da Educação tem vindo a cortar no financiamento.
É do conhecimento de todos, e para isso basta consultar os dados internacionais que quanto mais um país investe em Educação mais desenvolvido se torna economicamente. Essa não é a politica que se defende em Portugal, logo continuamos com défice de desenvolvimento económico.
A despesa em Educação, da Administração Central, Regional e Local e dos fundos de Segurança Social, em percentagem do PIB, cresceu progressivamente desde 1995, ano em que a despesa em Educação se fixava em 5,5%, até atingir 6,7% em 2010.
A partir de 2011, Portugal entrou numa grave crise económica e financeira, que teve como rastilho o desequilíbrio das contas públicas e que viria a culminar com a intervenção externa do FMI e da União Europeia. Nesse contexto, houve uma forte redução da despesa em Educação, baixando para 5,3% do PIB em 2014.
No entanto, no período “pós-Troika“, a despesa em Educação continuou a baixar, até atingir o mínimo de 4,4% em 2018. Desde então, houve uma ligeira recuperação, fixando-se em 4,6% do PIB em 2021 (menos um terço do que se verificava em 2010). É importante realçar que a redução do número de alunos também contribuiu para esta evolução.
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Dez 05 2023
Uma das crianças em causa foi meu aluno. Um miúdo dedicado, responsável acima dos miúdos da sua idade, educado, trabalhador, interessado… uma criança que enche uma sala de aula.
Nos tempo de pandemia chegava às aulas por videoconferência meia hora antes da aula começar, por aí se pode ver a dedicação desta criança.
Ao ler esta notícia a revolta instala-se. Como é possível? Qual é a razão, para que um medicamento que lhe pode melhorar a qualidade de vida, ser recusado?
Gastam-se milhões em medicamentos todos os dias. Há uma investigação em curso pela administração de medicamentos, que no mínimo cheira a duvidosa, e estas duas crianças veem a sua qualidade de vida negada. Revolta é-o mínimo que se pode sentir.
O Infarmed autorizou o uso de um fármaco inovador nos hospitais em fevereiro deste ano. Uma especialista em doenças raras, do CHUC, prescreveu-o a dois doentes, de 13 e 14 anos, mas o conselho de administração recusou, justificando a decisão com base num protocolo aprovado a posteriori, que define que só médicos do centro de referência o podem fazer. A médica já não faz parte do centro. Os familiares das crianças sentem-se “discriminados”. O advogado da médica diz que “é o assédio levado ao extremo”. O hospital não respondeu ao DN.
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Dez 05 2023
João Costa reconhece que, durante a legislatura, foram assumidas outras prioridades e acredita que a contestação aumentou porque os docentes “sabiam que havia mais abertura para fazer coisas”.
A cerca de três meses de terminar o ciclo como ministro da Educação, João Costa admite que pode vir a haver margem para a recuperação total do tempo de serviço dos docentes. Em entrevista à Renascença, em vésperas de eleições, João Costa – que é apoiante declarado de Pedro Nuno Santos à liderança do PS – espera que, com uma gestão “liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro”, seja possível “dar resposta” à reivindicação dos docentes, que é “justa e legítima”.
Depois de sucessivas greves de professores, o responsável pela pasta da Educação entende que a recuperação do tempo de serviço é uma questão de “vontade e de capacidade” e acredita que a contestação aumentou porque os docentes “sabiam que havia mais abertura para fazer coisas”.
O alargamento do subsídio de renda a professores que não estejam deslocados na Grande Lisboa ou Algarve também foi tema nesta entrevista, mas João Costa afastou tal possibilidade, numa conversa em que também se falou sobre a utilização de telemóveis nas escolas, a integração de alunos estrangeiros e kits digitais.
Já se declarou apoiante de Pedro Nuno Santos na corrida à liderança do PS. Pedro Nuno Santos, por sua vez, já veio defender que os professores recuperem na íntegra o tempo de carreira, respondendo àquela que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos. Acompanha Pedro Nuno Santos ou isto já é um piscar de olho aos docentes?
Eu disse sempre que a reivindicação dos professores é justa e legítima. Depois tivemos de a enquadrar na gestão dos Orçamentos de Estado que tivemos e ver em termos de exequibilidade aquilo que é possível. Se houver uma gestão, que espero venha a ser liderada por Pedro Nuno Santos enquanto primeiro-ministro, que, em termos de opções orçamentais, consiga dar resposta a isto – como ele diz na sua moção – no quadro de todas as carreiras da administração pública que têm tempo para recuperar, obviamente que fico muito contente e mais contentes ainda ficarão os professores.
Mas sendo as contas do país razoavelmente as mesmas, como é que pode haver cabimento para fazer essa recuperação quando, até agora, o argumento usado é o de que não há capacidade financeira?
Este ciclo político que tenho a honra de integrar desde o primeiro dia, em 2015, teve uma grande virtude que foi a devolução de rendimentos às pessoas, depois de anos de cortes muito grandes e que não tiveram todos – ao contrário do que se diz – que ver com o termos passado por uma situação de bancarrota ou com a intervenção da troika. Por exemplo, na educação foi-se muito, muito para além do que estava previsto no memorando de entendimento.
Tivemos cortes salariais, a supressão dos subsídios de férias e Natal, o corte nas pensões, etc. Tudo isso foram medidas das duas primeiras legislaturas, sobretudo logo na primeira em que conseguimos mostrar ao país que o diabo não vinha, ou seja, que as contas se mantinham equilibradas e que era possível fazer essa devolução de rendimentos.
É bom recuperar a memória, onde estávamos em 2015 e onde estamos hoje, quer em termos de subida do salário mínimo, salário médio… a descida [do número de] concidadãos nossos em situação de pobreza. Houve também um caminho de devolução de rendimentos na administração pública, em todas as carreiras. Este é um caminho que pode ser continuado e penso que, lendo a moção estratégica e ouvindo as palavras de Pedro Nuno Santos, ele tem colocado muito o foco na questão salarial. Portanto, nessa perspetiva de ele ter uma visão para o país que aposta no robustecimento dos salários, em particular na administração pública, penso que a intenção dele é dar continuidade ao caminho que foi iniciado em 2015. Se a continuidade passar pela recuperação do tempo de serviço, melhor. Acho que ficamos todos satisfeitos.
Portanto, é uma questão de vontade…
É de vontade e de capacidade. Repare: para além de muitos imprevistos, tivemos também de chegar a muitas frentes. Tivemos de chegar não apenas à carreira dos professores. Tivemos de chegar a outras pessoas que trabalham nas escolas, “desprecarizar” muita gente. Houve uma prioridade, logo no início deste ciclo político, de devolução de rendimentos. Depois, uma prioridade, nesta legislatura em particular, de olhar para carreiras que tinham ficado mais para trás, as carreiras gerais, a carreira técnica superior, a carreira de assistentes operacionais, a carreira de assistentes técnicos… Essa foi a prioridade e houve muitas medidas feitas pela administração pública nesse sentido. Se conseguirmos ir mais além, ótimo.
Agora que está em final de mandato, não reconhece que faltou dar esse sinal de abertura, por exemplo, aos sindicatos?
Abertura não faltou. Acho que houve mais reuniões este ano entre sindicatos e Governo do que tenho memória, mesmo em governos que integrei. Tínhamos um programa de Governo que esteve sempre a ser cumprido, que dava prioridade a duas questões que se relacionam bastante com o tema da falta de professores, que foi reduzir a precariedade e redesenhar o mapa de Portugal para reduzir as distâncias de colocação. Tínhamos também como objetivo, também inscrito no programa do Governo, de criar melhores condições para os professores contratados.
Ainda assim, fomos além do que estava previsto no programa do Governo, fruto exatamente da nossa abertura e do que foi também a capacidade negocial dos sindicatos, e introduzimos um instrumento de aceleração das carreiras para os professores que as estiveram congeladas.
Portanto, houve sempre sinais e houve também um contexto em que a contestação aumentou. Mas não foi por não termos feito nada. Até posso ter uma interpretação, que é: houve mais contestação porque sabiam que havia mais abertura para fazer coisas.
Quanto à questão dos professores deslocados, no ano letivo passado houve o início do programa de alojamento acessível com três dezenas de apartamentos em Lisboa e no Algarve, as zonas do país onde se sente mais esta esta questão. Também foi aprovado o subsídio de renda. Este programa de alojamento acessível vai ser substituído pelo subsídio de renda?
Não, são dois caminhos que andam em paralelo, numa parceria muito feliz com a ministra da Habitação. Há, por um lado, todo o movimento, que é lento, de ter construção, apartamentos, alojamento disponível e com renda acessível. É lento porque, em muitos casos, tem de haver construção e a construção demora o tempo que demora.
O diagnóstico está bem traçado. As duas zonas onde tem sido mais difícil substituir professores são Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.
O que fizemos nesta parceria com o Ministério da Habitação foi pegar no instrumento jurídico que existe de apoio à renda e fazer uma adaptação específica para os professores deslocados para estas duas regiões. Quando se calcula a taxa de esforço dos professores beneficiários deste apoio, em vez de se contar apenas o custo da renda, vai-se agregar o custo da renda que estão a pagar com os encargos que têm com a sua habitação permanente, seja encargos de crédito ao banco, seja porque também têm um arrendamento.
E esse mecanismo não tem viabilidade de ser alargado ao resto do país, como pedem os professores?
Os governos servem para resolver problemas e nós tínhamos – e temos – um problema bem identificado nestas duas regiões e, portanto, começámos exatamente por aqui. Para o ano, vamos ter – e vamos certamente deixá-lo bastante adiantado – um concurso de professores muito importante, em que vamos criar mais de 20 mil lugares de quadro para dar a possibilidade às pessoas de se fixarem e, se assim o entenderem, instalarem-se permanentemente nos lugares para onde vão trabalhar.
Às vezes passa-se a ideia de que o Ministério coloca professores arbitrariamente. Há mais pessoas no norte com qualificação do que no sul e há mais lugares no sul do que no Norte e é obrigação de quem administra garantir que os serviços são prestados.
Como é que se resolve esse desfasamento de mais qualificação no norte e mais pessoas a sul?
Aquilo que esperamos é que, com um novo diploma que aprovámos sobre formação inicial de professores, haja um compromisso das instituições de ensino superior, de Lisboa para baixo, de acelerarem a formação de professores e os cursos de formação inicial de professores. Por via daquele período em que houve menos procura dos cursos, houve um grande desmantelamento dessas formações a sul do país e uma preservação a norte. Portanto, aquilo que é mesmo muito importante – e já falámos com o Conselho de Reitores – é que haja, de facto, este reforço e esse investimento das instituições na capacidade formativa.
Voltemos ao aumento dos alunos estrangeiros nas escolas. A integração dos alunos estrangeiros estará em vista para ser mudada a fundo?
A última coisa que assinei enquanto secretário de Estado adjunto e da Educação foi um despacho que dá abertura para a alteração do funcionamento do Português de língua não materna e do acolhimento aos alunos estrangeiros que partiu exatamente do seguinte diagnóstico: um aluno chega, substitui o Português por Português língua não materna, mas depois vai ter Filosofia, História como se fosse falante nativo. Obviamente que isto não resulta. Portanto, o que este despacho – que foi publicado no início de 2022 – prevê é que possa haver períodos só de formação em língua, com uma integração muito parcial no currículo, sem prejuízo de haver atividades que são partilhadas com os outros alunos, porque o convívio também é uma grande fonte de aprendizagem da língua nestes contextos, mas exatamente para poder haver uma maior intensidade no ensino do Português como língua não materna antes da entrada no currículo.
O diagnóstico que fizemos este primeiro ano é que, na maior parte das escolas, isto não foi suficientemente explorado ou aproveitado. Portanto, aquilo que encomendei à Direção-Geral da Educação, e que será publicado brevemente, foi um roteiro de práticas de acolhimento de alunos estrangeiros e de formas de organização do currículo que permitam explorar e tirar o máximo partido disto e dar esta resposta mais eficaz aos alunos estrangeiros.
A ideia é que esse roteiro se possa implementar no próximo ano letivo?
Sim, sim. Esse seria o meu desejo.
O Ministério da Educação já pediu um parecer ao Conselho das Escolas sobre a utilização de telemóveis nas escolas. O parecer remete a decisão para a direção de cada agrupamento. Agora que o Ministério tem este documento qual é o próximo passo?
O parecer é muito claro: os diretores sugerem que não haja uma diretiva nacional e que se confie na liberdade das escolas para tomar as suas decisões. Acho ótimo que assim seja, mas pedi aos meus serviços para, ao mesmo tempo, pedirem alguns pareceres de peritos para fazerem chegar às escolas como recomendações do que é o bom uso da tecnologia, de contextos em que a deve ser mais restrito o uso.
Portanto, acatando esta recomendação, quero disponibilizar às escolas informação e alguns textos de apoio que estão a ser produzidos, porque ainda não há muita evidência científica consolidada sobre isto, para as escolas também poderem tomar as suas decisões de uma forma mais sustentada.
Sobre os kits digitais, foi recentemente notícia a indicação de que, a partir de 2024, só terão acesso à conectividade gratuita os alunos que beneficiem da ação social escolar. Para os restantes fica quase nada, porque as escolas são muito debilitadas, muitas delas sem Wi-Fi…
Isto acompanha uma medida do PRR que é a melhoria da Internet nas escolas. É uma medida que terá um impacto imenso, que está a avançar e que, ainda durante 2024, muitas escolas vão começar a sentir. Mas decorre também da avaliação que fizemos do que foram as taxas de adesão da ativação dos cartões. Aliás, houve um relatório do Tribunal de Contas sobre isso, porque nós, no fundo, estávamos a adquirir mais, muito mais do que precisávamos. Fizemos um estudo das taxas de ativação do perfil dos alunos que ativavam e, portanto, foi uma medida de boa gestão adequar aquilo que é disponibilizado ao que estava efetivamente a ser [usado].
Portanto, não considera que é um retrocesso daquilo que se quer do ensino Público de qualidade? Por exemplo, os manuais de escolares já eram gratuitos para alunos que beneficiavam da Ação Social Escolar. Depois, com o programa dos manuais reutilizados, acabou por abranger todos. A ligação à internet fez o mesmo caminho. Esta decisão não é um retrocesso?
Esta disponibilização dos kits conectividade ainda vem da pandemia, exatamente para os alunos poderem ter acesso onde quer que estivessem. Aquilo que vimos também, cruzando dados com quem estuda as áreas do digital, é que a Internet em casa é quase universal em Portugal, até um pouco independente dos rendimentos. Por isso foi mesmo uma avaliação da necessidade.
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Dez 04 2023
Para que fique claro o que muitos negam nos dias de hoje…
Este primeiro congelamento entrou em vigor a 30 de agosto de 2005 e perduraria até e 31 de dezembro de 2007, uma vez que o Governo liderado à data por José Sócrates renovou essa inibição de contagem do tempo de serviço por mais um ano, mantendo o esforço de corte das despesas do Estado.
Já em 2011, em plena crise de sobreendividamento e sob a ameaça de uma bancarrota, o segundo Governo de José Sócrates, através do Orçamento do Estado (OE) para esse ano, congelou novamente as carreiras.
Estas assim se mantiveram, sob o mesmo instrumento (Lei do OE), até 1 de janeiro de 2018, atravessando toda a legislatura do Executivo de Pedro Passos Coelho e o primeiro ano completo do Governo liderado por António Costa.
Os professores voltaram a ter as carreiras descongeladas com o segundo OE do Governo, suportado ao nível parlamentar pela “geringonça”.
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Dez 04 2023
Concurso extraordinário destinado à vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
| Nome do Estabelecimento de Ensino | Áreas Curriculares/Número de Vagas | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gestão das Artes |
Imagem e Som |
Projeto e Tecnologias |
Projeto e Tecnologias -Cerâmica |
Projeto e Tecnologias – Design Gráfico |
Projeto e Tecnologias – Metais |
Projeto e Tecnologias – Multimédia |
Projeto e Tecnologias – Representação Digital |
Projeto e Tecnologias – Têxteis |
Projeto e Tecnologias – Vídeo |
Teoria do Design |
Total | |
| 404172 – Escola Artística António Arroio, Lisboa… | 2 | 1 | 34 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 38 |
| 404184 – Escola Artística Soares dos Reis, Porto… | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 | 1 | 1 | 0 | 10 |
| Total… | 2 | 1 | 34 | 1 | 2 | 1 | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 48 |
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Dez 03 2023
É sempre arriscado o exercício de traçarmos juízos sobre situações complexas quando não conhecemos todas as linhas escritas de processos em que os detalhes fazem muitas vezes diferença. Mas aquilo que tem vindo a público sobre o processo disciplinar instaurado à diretora de um agrupamento de escolas em Gondomar, devido à exibição de tarjas dentro do recinto escolar, merece o risco de uma análise.
As duas tarjas são públicas e permanecem há meses na escola. Uma diz simplesmente “Pela escola pública”, a outra (mais visível a partir do exterior) tem a frase “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Não há referências a sindicatos, ou quaisquer outros movimentos políticos e organizações externas. O inquérito conduzido pela Inspeção-Geral da Educação concluiu pela suspensão e perda de mandato da diretora. Tudo porque se considera que violou o dever de imparcialidade e de lealdade.
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Dez 03 2023
A censura é a mãe da ignorância. O censor é um imbecil…
A censura é uma moléstia. O censor é um doente incurável…
A censura não tem carácter. O censor é traiçoeiro e desleal…
A censura não tem coragem. O censor toca e foge…
A censura é mórbida. O censor é perverso…
A censura é exsanguinação. O censor é um vampiro…
A censura é a morte do pensamento. O censor não pensa…
A censura é o inferno. O censor é uma alma penada…
A censura esconde-se. O censor é um fraco…
A censura não sente. O censor é um infeliz…
A censura não tem honra. O censor é desprezível…
A censura é uma estupidez. O censor é um palerma…
A censura não olha nos olhos. O censor é um hipócrita…
A censura é arrogante. O censor é um pedante presunçoso…
A censura inflige sofrimento. O censor é um sádico…
A censura é ardilosa. O censor é um mentiroso…
A censura é a escuridão. O censor só enxerga a si próprio…
A censura é aleivosa. O censor é um farsante…
A censura asfixia. O censor é um suplício de estrangulação…
A censura é o vazio. O censor é apenas um eco abafado de si próprio…
A censura é a mentira. O censor é um fingidor…
A censura é imodéstia. O censor é um fanfarrão…
A censura julga que manda. O censor quer que o temam…
A censura é a sombra. O censor é um borrão…
A censura é vaidosa. O censor anda nu…
A censura é a solidão. O censor não tem ninguém à sua espera…
A censura é intimidação. O censor é um agressor…
A censura é a decadência. O censor não aceita a sua derrota, nem o seu fim…
A censura é uma porta fechada. O censor é um voyeur à espreita pelo ferrolho…
A censura é uma ameaça. O censor é um perseguidor…
A censura é o ópio dos ditadores. O censor é um dependente…
A censura é um cadáver putrefacto. O censor é um odor pestilento…
A censura é insanidade. O censor é um louco…
A censura é a morte. O censor é um moribundo…
A censura não presta. O censor ainda menos…
Não pode haver indultos para a censura…
– “Devemos reivindicar em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.” (Karl Popper).
Paula Dias
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Dez 02 2023
O pior é dar-lhes ideias mesmo se as ideias já estão lá e todos se coíbem de dizer o indizível: a redução das férias estivais para professores e funcionários.
Esta é a proposta dos trabalhistas, e sublinho trabalhistas, à frente da Assembleia Nacional do País de Gales cujo intuito é o de retirar semanas e descanso às férias de Verão e distribuir as mesmas semanas ao longo do ano escolar.
Se no princípio passaríamos de 6 semanas de férias para 5 semanas, a longo prazo as mesmas 5 semanas dariam lugar apenas ao mês de Agosto.
Um dos motivos? O custo das creches, maioritariamente privadas e a rondar as 15 mil libras anuais, cerca de 42 mil libras em Londres, por criança. É caso para perguntar para onde foram e para quando um sistema de creches públicas?
Sim, num dos países mais desenvolvidos do mundo um dos elementos do casal, a maioria mulheres, é comummente obrigado a ficar em casa para detrimento da economia familiar e nacional até as crianças atingirem a idade escolar e o acesso ao ensino universal e gratuito.
Para quê o desenvolvimento quando o desenvolvimento favorece apenas alguns, os minoritários, em nome de uma das maiores desigualdades económicas da Europa?
Outro motivo para a redução das férias escolas está directamente relacionado o apoio aos alunos com necessidades educativas e/ou de meios desfavorecidos, ou seja todos e todos os meios são desfavorecidos se o Reino Unido está entre os países da OCDE no fim da lista do investimento público.
Ou seja, a casa está construída a partir do telhado quando para combater a desigualdade social se reduzem as férias escolares num passa a culpa em linha com décadas de gestão liberal e desregulada e quem o diz, mais uma vez repito, são os trabalhistas do País de Gales.
Com amigos destes, não precisamos de inimigos.
As escolas como depósitos de crianças enquanto cortes orçamentais de décadas fecham centenas de centros de juventude e concomitantes equipas de intervenção social e a culpa da falta de oportunidades e respectivas experiências intrínsecas e indissociáveis das férias escolares é portanto das escolas e do seu calendário quando o calendário existe para das às crianças essas mesmas experiências, outrora presentes não fossem as mentalidades governativas cogitar de outra maneira.
Conclusão: a extensão do ano escolar não está directamente relacionada com a redução da desigualdade social quando para criar uma criança é mesmo preciso uma aldeia e a aldeia carece de apoio governamental.
Se tivermos em conta a necessidade anual de 100000 professores no Reino Unido, lamento informar ser a redução das férias estivais um mau chamariz numa profissão já há muito com dificuldade em recrutar elementos para os seus quadros.
Por alguma razão aqui me encontro a par com tantos outros conterrâneos impossibilitados à data de ensinar por terras lusas.
Isto para não falar no óbvio e directo atentado aos direitos laborais quando a intenção é a da eliminação e não redistribuição dos períodos de descanso e no fim o trabalhador tem apenas e somente direito a trabalhar.
E o professor apenas o direito a ensinar. E de caminho organizar campos de férias pela mesma paga.
O voto de saída da União Europeia, não tenhamos dúvidas, veio de facto dar a liberdade de decidir por si não quem nesta terra habita mas quem a dirige e por aqui se vê o ouro agora nas mãos do bandido.
Primeiro vieram buscar os professores e eu calei-me porque eu não era professor…
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Nov 30 2023
A diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, que foi processada pelo Ministério da Educação por permitir a exibição de uma tarja por altura das greves dos professores vai ser suspensa e vai perder o mandato, denunciou, esta quinta-feira, o Sindicato dos Professores do Norte.
Em causa, duas tarjas que permanecem na fachada do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, desde fevereiro, com duas mensagens: “Pela escola pública” e “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”.
As tarjas foram colocadas por alturas de maior visibilidade das greves dos professores e valeram à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Glória Sousa, a abertura de um processo disciplinar por parte do Ministério da Educação.
Segundo, denunciou esta quinta-feira o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Glória Sousa já foi notificada da recomendação da Inspeção-Geral da Educação, após a conclusão do inquérito. É acusada de ter violado o dever de de imparcialidade e de lealdade, previstos nas alíneas c) e g) do n.º 2, bem como nos n.ºs 5 e 9 do art.ª 73 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e propõe-se a sua suspensão e a perda de mandato, ou seja, que deixe de ser diretora do Agrupamento, cargo que ocupa desde 2017.
“É incompreensível, enquanto advogado. Do nosso ponto de vista, não foi cometido qualquer ilícito disciplinar. A argumentação é a de que a diretora terá tomado parte de uma causa. Esquece-se o Ministério de Educação é que antes de ser diretora é professora. Não faz qualquer sentido”, considera o advogado do SPN, João Martins.
A situação de Glória Sousa merece “total solidariedade” do coordenador do SPN, João Paulo Silva, que aponta o facto de várias escolas ainda terem tarjas colocadas nas fachadas e o facto de ser inédito um processo disciplinar deste âmbito.
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Nov 30 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 14.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 14
Listas – Reserva de recrutamento n.º 14
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Nov 30 2023
A escola pública arrisca transformar-se em tragédia até 2030 por falta de planeamento estrutural e por políticas cínicas e ineficazes. Em breve, vamos precisar de uma espécie de troika para a educação
Fechando-se o ciclo de 8 anos de governação socialista na educação, fechando-se também o ciclo maior dos últimos 27 anos, dos quais governou 20, a única coisa que não podemos aceitar é o branqueamento da responsabilidade socialista no estado actual da educação portuguesa, em particular da escola pública. Mas é isso que já está a acontecer: prevalece um discurso sem autocrítica, distribuem-se já comendas e louvores dentro da grande família socialista, e finge-se que vivemos no melhor dos mundos. As visões de fora são também trabalhadas para que a realidade vivida aqui não seja nunca citada. O Governo socialista especializou-se em visões do País como um eterno Jardim do Éden, onde apenas existem as coisas belas. Os que cá vivem têm uma visão bem diferente da utopia que construíram.
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Nov 29 2023
O Bolo que teimava em não crescer
Trata-se uma história, visando a faixa etária dos 10-12 anos, que visa sensibilizar os mais novos para a problemática da solidão e para a importância da interação humana, sendo ‘o bolo que nunca cresce’ uma metáfora das dificuldades por que passamos na vida e com que lidamos, com mais ou menos resiliência, sozinhos ou apoiados.
Autoria:
Conto – Dulce de Souza Gonçalves / professora, escritora
Ilustrações – Patrícia Magalhães / artista plástica
Encomendas: [email protected]
Valor 15 euro (edição de autor)
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Nov 29 2023
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-
-escolar e nos ensinos básico e secundária
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Nov 29 2023
Encontra-se disponível de 29 de novembro e até às 18h (Portugal Continental) de 6 de dezembro na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, a fase da reclamação do reposicionamento na carreira docente, nos termos definidos pela Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.
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Nov 29 2023
Movimento cívico Pais Em Luta Pela Educação acusa o Governo de não estar a cumprir a Constituição ao negar a garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar para todos os estudantes.
O PELPE responsabiliza o Estado pelo não-cumprimento da Constituição e relembra que, segundo o documento, cabe ao Governo “assegurar o Ensino Básico universal, obrigatório e gratuito, bem como garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo”, entre outros deveres.
“Isto não pode continuar. Não pode haver tanta falta de professores e tantos alunos prejudicados na sua aprendizagem. A petição vem no sentido de apelarmos aos governantes para que façam cumprir a lei. E a lei é clara em relação aos direitos dos alunos. O que está a acontecer é um prejuízo e uma discriminação muito grande“, explica ao DN Luís Gomes, um dos autores da petição.
O documento elaborado pelo PELPE relembra o número de alunos sem professor a uma ou mais disciplinas, principalmente em Lisboa e no Algarve, desde o início do ano letivo, que arrancou com “mais de 100 mil alunos sem professores”. E foi precisamente em setembro, no início das aulas, que nasceu o PELPE, com a criação de um grupo de WhatsApp, por parte de Luís Gomes.
O grupo “cresceu de tal forma” que, conta, foi necessário “criar grupos de trabalho”, um dos quais responsável pela elaboração da petição.
A acrescer à elevada adesão de pais e encarregados de educação “preocupados pela falta de professores” está o receio de que “a solução para o problema da falta de docentes se arraste e, até, que piore”. “Tenho uma filha mais velha que já sofreu com a falta de professores no Algarve. A minha filha mais nova, de 2 anos, poderá passar pelo mesmo problema, e é um problema que me preocupa muito enquanto pai”, explica.
O objetivo do PELPE é “atingir as 7500 assinaturas para que a questão seja debatida pelo próximo Governo e se encontrem soluções efetivas”. As medidas, explanadas na petição não se centram apenas em soluções a longo prazo, mas também mudanças a curto prazo. “Devem ser completados horários incompletos de professores com aulas de recuperação das apren- dizagens, criar programas ocupacionais para os períodos sem aulas, bem como reforçar a vigilância, flexibilizar – em termos de burocracia – a colocação de professores, desde que qualificados a nível científico-pedagógico, pagar subsídios de deslocação e alojamento para professores nos mesmos moldes de outras classes profissionais, nomeadamente políticos, médicos e oficiais de justiça, envolver os Conselhos-Gerais das escolas e câmaras municipais com o objetivo de proporcionar alojamento acessível para os professores, criar outras políticas de incentivo urgente para que professores de outras zonas do país aceitem deslocar-se, e criar outras políticas de incentivo urgente, para que professores que abandonaram a profissão, a reintegrem”, pode ler-se na petição.
Estas medidas, explica Luís Gomes, permitiriam colmatar, desde já, as situações mais graves e evitar mais prejuízo aos alunos, principalmente aos que serão sujeitos a exame nacional. “A questão dos exames é altamente discriminatória, não há cumprimento da lei. Os alunos nesta situação não conseguem competir com os pares, sejam do público ou do privado, e muitos não têm condições para pagar explicações”, sublinha. Luís Gomes quer medidas imediatas para os alunos que vão fazer exames, que podem até passar por “uma comparticipação que lhes permita ter aulas extra pagas, garantidas pelos Estado”.
Ao próximo Governo, o PELPE pede a “elaboração de turmas e horários mais cedo, permitindo a colocação atempada de professores, considerando o mês de julho para o efeito, a criação de um sistema de quotas para que alunos prejudicados, em disciplinas sem professores, possam ser avaliados e concorrer em pé de igualdade com os pares, o reforço da contratação de técnicos especializados (terapeutas, psicólogos, assistentes sociais, professores da educação especial…) para apoiar os alunos prejudicados com a falta de professores, o aumento do investimento na educação, destinando pelo menos 6% do Orçamento de Estado em 2024, de acordo com padrões internacionais”. Medidas que, refere Luís Gomes, convergem todas na valorização da carreira doce para “atrair jovens para a profissão, mas também recuperar docentes que abandonaram o ensino”.
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Nov 27 2023
As políticas inspiradas nuns rapazes de Chicago triunfaram em toda a linha, e o capitalismo democrático tornou-se incapaz de redistribuir melhor e remunerar bem o emprego. Martin Wolf, do Financial Times, resume o desespero: “Estamos numa batalha para convencer as pessoas de que a democracia é o melhor sistema”. O regime está ameaçado a partir do seu interior e do topo. Olhe-se para as eminências instaladas e para os pequenos tiranetes: crescem em número, sentem-se impunes e julgam-se invisíveis. Não se culpe os extremos nem a rua pela corrosão.
Pensar o futuro no país que desistiu do professor, com o contributo dos professores
A Educação está no centro do turbilhão, e a escola faz escola. Pensar o seu futuro exige recuar à natureza das coisas e às causas da falta estrutural de professores e do aumento brutal das desigualdades educativas: cortes na percentagem do Produto Interno Bruto para a Educação (PIB-Ed); cheque-ensino ou políticas afins, com o Orçamento do Estado (OE) a financiar fracassadas empresas privadas da Educação; carreira de dirigentes escolares organizada em associações de classe e desligada do ensino real; sobreposição dos encarregados de educação nas decisões científicas e pedagógicas do professor; avaliação do professor baseada nos resultados dos alunos em exames – e remunerações em função disso – e com uma insana burocracia de prestação de contas; eliminação das reprovações, sem respostas não administrativas para os alunos “que não queriam aprender”; e racionamento curricular nos saberes humanísticos e artísticos, com quebra na qualidade das aprendizagens.
Pensar o futuro no país que desistiu do professor, com o contributo dos professores
A exclusão do professor apoiou-se no quarto poder; e se esse pilar não se escandalizou, também se definiu. O silêncio de analistas e comentadores só foi interrompido para criticar com veemência os naturais excessos em tantos e tão numerosos protestos. Aliás, não se nega o óbvio: há professores pouco educados, como nas restantes funções e profissões, com a deseducação a integrar os crimes de falsificação de documentos, dolo, tráfico de influência ou peculato. Mas as análises e opiniões nunca se centraram no essencial: desinstalar o quadro radical vigente.
Pensar o futuro no país que desistiu do professor, com o contributo dos professores
Por outro lado, em Educação acerta-se quando se afirma que daqui por vinte anos veremos os resultados. Só que essa clareza manifesta tem desvantagens. Livra os governos, e o poder político, do julgamento em tempo útil e só os desespera em duas situações: quando não há professores para os alunos todos ou há eleições.
Pensar o futuro no país que desistiu do professor, com o contributo dos professores
Em suma, a Educação promoveu as novas armas das democracias: divisão e separação. Foram duas décadas a consolidar o ambiente distópico da desconfiança, da desigualdade, do sofrimento e da autocracia. O momento é moralmente crítico. Crescem os extremismos e temem-se dias ainda mais tristes. A libertação exige o regresso ao equilíbrio, à esperança e à não desistência. Crie-se um novo organograma e um clima saudável. Há soluções sustentáveis. Estude-se o que aqui se propôs antes das últimas legislativas e recomece-se.
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Nov 27 2023
Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário
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