Diretores das escolas públicas querem enquadramento especial para os alunos que não tiveram professores ao longo do ano letivo e vão ser sujeitos a exame nacional. Em causa está a “desigualdade e a equidade do sistema”.

Falta de professores. Famílias gastam centenas de euros por ano em explicações

Há famílias que gastam centenas de euros por ano em explicações para colmatar as aprendizagens a que os filhos não têm acesso por falta de professores.”

A afirmação é de uma proprietária de um centro de estudos no coração de Lisboa, que adianta ainda ter “cada vez mais alunos de classe média-baixa e baixa a recorrer a apoio externo à escola. A fonte, que não se quis identificar, explica ao DN ter havido “um aumento exponencial” de pedidos de aulas privadas após a pandemia e, novamente, este ano letivo, por haver alunos “sem aulas a disciplinas sujeitas a exame nacional que já passaram pelo mesmo problema no ano letivo passado”.

“Matemática, Física, Química e Português são as disciplinas mais procuradas, mas o aumento verifica-se na quase totalidade das disciplinas do currículo de 2º e  3º ciclo e Secundário. E há cada vez mais famílias a fazer grandes sacrifícios económicos para dar essa ajuda aos filhos”, sublinha.

A lei da oferta e da procura levou ainda a um aumento do valor por hora de explicações, havendo professores a cobrar 80 euros por hora para aulas privadas, principalmente no Secundário. “Eu não cobro esses valores, mas já tive de encaminhar pedidos para colegas que o fazem porque estou sem espaço para tantos alunos que me procuram. A verdade é que os valores estão elevados, mas mesmo assim há falta de professores disponíveis para dar explicações”, conta a mesma fonte.

A proprietária do centro de estudos tem clientes que “cortam à comida na mesa dos adultos para ajudar os filhos que querem entrar no Ensino Superior”. “As médias de entrada na universidade são tão elevadas que, sem professor e mesmo sendo um bom aluno, é necessário um apoio extra para garantir o seu futuro académico. Há alunos com explicações a mais de três disciplinas”, justifica.
“Fatura paga pelos miúdos”

Elisa Cardoso, proprietária do centro de estudos 100 Dúvidas, no Castelo da Maia, também já não tem capacidade para aceitar mais explicandos, numa altura em que “a oferta está muito abaixo da procura”. Esre aumento de pedidos, diz, prende-se com aprendizagens em falta devido à pandemia, mas também “pela falta de professores e pelo facilitismo dos últimos anos”.

“Tenho alunos que tiveram quatro professores de Matemática diferentes desde o início do ano. Outros que estiveram muito tempo sem professor a várias disciplinas. A escola pública não está a dar resposta e a fatura é paga pelos miúdos. Face às dificuldades para acompanhar os conteúdos, têm de recorrer a explicações, com os sacrifícios inerentes para as famílias”, sustenta.

Elisa Cardoso, professora de Física, Química e Matemática lamenta “o estado em que a Educação se encontra” e que leva “cada vez mais famílias a recorrer a escolas privadas e a apoio fora da escola”. “As famílias que podem”, conta, “colocam os filhos em colégios, onde o corpo docente é mais estável e há mais acompanhamento, e as que têm menos recursos, optam por explicações”, de forma a garantirem uma média que possibilite a entrada no Ensino Superior.

“Senti um aumento em todos os ciclos, e até no 1º ciclo, algo que não era comum há uns anos. Para além dos motivos que já referi, temos também o excesso do número de alunos por turma, o que leva a menos apoio do professor em sala de aula. Uma situação transversal a todos os ciclos”, reforça.

Rui Moreira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG) e presidente do conselho fiscal da Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais faz o mesmo relato e afirma que “os centros de estudo em Setúbal estão superlotados”. “Para além da falta de professores, temos o problema do excesso de alunos por turma, algumas com 28 e com alunos com necessidades educativas especiais. Essas deveriam ter 22 alunos. Os professores acabam por abandonar alguns, porque não conseguem dar apoio a todos, e os pais recorrem a explicações”, denuncia.

Rui Moreira diz também estar a assistir-se a uma gestão escolar de “migração dos professores do 3º ciclo para o Secundário”, por falta de recursos. Os alunos de 3º ciclo ficam, assim, segundo conta, “prejudicados, porque as escolas têm de pesar onde o prejuízo para os alunos é menor”. “A título de exemplo, este ano tivemos uma turma de 9º ano a quem foi retirado o professor de Física e química para o passar para o Secundário. Os alunos acabaram por estar várias semanas sem professor antes que a escola conseguisse contratar outro”, recorda.

Eugénio Tamagnini foi Vice-Reitor da Universidade de Coimbra e Ministro da Educação Pública do Governo de Oliveira Salazar entre 1934 e 1936…

Em 1934, Eugénio Tamagnini, de acordo com uma gradação da inteligência, pressuposta e conjecturada por si, categorizou os indivíduos em idade escolar, apresentando a respectiva distribuição, em termos de percentagem, da seguinte forma:

– Indivíduos ineducáveis (8%);

– Indivíduos normais estúpidos (15%);

– Indivíduos com inteligência média (60%);

– Indivíduos com inteligência superior (15%);

– Indivíduos notáveis (2%)…

O conceito de inteligência sofreu muitas reformulações desde 1934, mas, à época, a categorização apresentada por Eugénio Tamagnini, talvez influenciada pelo pensamento de Alfred Binet e Théodore Simon, seria perfeitamente aceitável…

Pelo olhar actual será impossível não considerar como escabrosa a rotulagem concebida por Eugénio Tamagnini…

Ainda assim, torna-se muito tentador utilizar a mesma terminologia, quando se avalia o actual espectro político português, fazendo as necessárias alterações, em termos de percentagens:

– Políticos “ineducáveis” (95%);

– Políticos “normais estúpidos” (3%);

– Políticos “com inteligência média” (2%);

– Políticos “com inteligência superior” (0%);

– Políticos “notáveis” (0%)…

Da Esquerda à Direita, Portugal mais parece um “território protegido” ou uma “reserva natural” de Políticos “ineducáveis”, tomados que estão, esses “cidadãos públicos”, pela crença na sua própria impunidade…

No geral, os Políticos “ineducáveis” não aprendem com os seus próprios erros, nem os corrigem;

Agem como se todas as suas acções estivessem abrangidas, e protegidas, pela ausência de qualquer castigo ou punição;

Bastará analisar a quantidade e a gravidade de delitos económicos, relacionados com corrupção, alegadamente cometidos por muitos desses Políticos “ineducáveis”, para se perceber o enraizamento da crença na sua própria impunidade;

Não atribuem qualquer importância aos julgamentos que possam ser feitos acerca de si, nomeadamente ao facto de não inspirarem confiança nem honestidade…

No meio dessa “reserva natural” de Políticos “ineducáveis” há Médicos, há Enfermeiros, há Polícias, há Agricultores e também há Professores, com uma “pequena” diferença entre si:

– Os Médicos e os Enfermeiros conseguiram domar alguns desses Políticos “ineducáveis”, os Polícias e os Agricultores também estarão a caminho de o concretizar e os Professores vão assistindo às lutas alheias…

 – Os Professores vão assistindo às reivindicações destemidas dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Polícias e dos Agricultores…

– As escolas continuam abertas, em pleno funcionamento, com os Professores, sempre muito dóceis, a fazer o seu trabalho como se tudo lhes corresse pelo melhor e como se não tivessem motivos, mais do que suficientes, para “abanar” o país…

– O país, que não chegou a ser “abanado” pelos Professores, já se esqueceu, há muito, da pretensa luta Docente que, sem dar sinais vitais, visíveis e audíveis, acabou remetida à indiferença e ao entorpecimento…

Na verdade, aquilo que os Professores mais têm feito tem sido Assistir:

– Assistir à coragem alheia;

– Assistir às vitórias alheias;

– Assistir ao prazer do sucesso alheio, afectados por um certo “voyeurismo” e pela frustração de se verem confrontados com o seu próprio fracasso;

– Assistir, como se fossem meros espectadores…

Pela sua capacidade de mobilização e pela sua força de união, Médicos, Enfermeiros, Polícias e Agricultores conseguiram demonstrar que têm a coragem necessária para fazer parar o país, se necessário for…

Perante lutas sérias e profissionais corajosos, alguns Políticos “ineducáveis” têm sido obrigados a ceder e a atender às reivindicações de certas classes profissionais…

Os Professores só não o conseguem porque não querem…

No geral, os Professores continuam “perdidos” e entretidos nas suas quezílias internas, muitas vezes assoberbados com a “medição do tamanho de alguns órgãos do corpo humano”, a vaidade individual constitui-se como um apelo inultrapassável…

Os Sindicatos que supostamente os representam continuam num beco sem saída, reféns de si próprios, com discursos e “acções” meramente destinadas ao “consumo interno” dos próprios Sindicatos, sem quaisquer efeitos ou benefícios concretos para os putativos representados…

Face aos Políticos “ ineducáveis” que abundam por aí e às eleições do próximo dia 10 de Março, existirá, neste momento, algum Político, ou algum Partido Político, capaz de suscitar um verdadeiro entusiasmo por parte dos eleitores?

Com franqueza, não creio que exista esse Político, nem esse Partido Político, nem esse entusiasmo…

Da minha parte, será, com certeza, a primeira vez que irei votar sem qualquer convicção genuína, procurando, apenas, fazer uma escolha pelo critério do “mal menor”, tendo como principal objectivo contribuir para que o Chega e o Partido Socialista não consigam alcançar resultados satisfatórios…

O Chega nunca prestará e o Partido Socialista actual também não presta, são essas as únicas convicções que me farão sair de casa, para ir votar no próximo dia 10 de Março…

Podemos sempre “fazer a descoberta do que presta e não presta nesta vida” (Miguel Torga)…

O “escárnio” e a “maledicência” presentes neste texto pretendem ser uma crítica, sem complexos, aos maus costumes instalados, numa conjectura política e social onde dificilmente se vislumbrará alguma saída airosa.

O conteúdo deste texto apenas me compromete a mim, que o escrevi.

Paula Dias

A situação que urge resolver reside na  evidente falta de equidade patente do Estatuto da Carreira Docente entre educadores de infância e professores do 1.º ciclo e os restantes colegas.

Professores em monodocência reclamam equidade

Após uma leitura e análise dos resultados da prova de Aferição de História e Geografia de Portugal de
2023, o Conselho de Docentes da disciplina demonstrou uma real preocupação, dado que os resultados
apresentados denunciam um desempenho negativo e nada tem a ver com o desempenho da avaliação
interna (avaliação contínua). Por essa razão considerou-se importante fazer uma análise exaustiva e
pormenorizada. Dessa forma decidiu-se diagnosticar algumas causas que se passa a descrever:
– A falta de conhecimento do formato da prova, pois os alunos nunca tinham feito este tipo de prova, com
o tipo de questões colocadas e a forma como deveriam responder. O formato da prova pode ter
desorientado os alunos e influenciar de forma negativa o seu desempenho. De relembrar que os alunos
nunca tiveram acesso a nenhuma prova modelo (ou exercícios modelo) de História e Geografia de Portugal
como aconteceu à disciplina de Português.
– A dificuldades no uso da plataforma e a sucessivas faltas de conexão vieram afetar negativamente o desempenho dos alunos, revelando alguma ansiedade, acabando alguns por desistir de realizar o exercício em falta.
– A dificuldade de adaptação à prova, dado que raramente fazem testes em suporte digital e online, pois a escola não tem condições para tal.
– A dificuldade de aquisição do vocabulário específico da disciplina devido à ausência de pré-requisitos.
– O número de tempos letivos da disciplina no 5o ano (dois tempos) levou a uma abordagem dos conteúdos de forma superficial, acabando por nunca ser possível à sua consolidação, uma vez que o programa da disciplina do ano em causa é muito extenso.

Deixem lá de ouvir catedráticos e ouçam quem sabe…

Roubaram-me tudo, menos a minha vontade.

O movimento repetitivo dos dias deixou-nos suficientemente hipnotizados para, simplesmente, ficarmos cegos.

Absorvidos no trabalho diário, quando regressámos, encontrámos a nossa casa vazia.

As coisas iam desaparecendo.

Foram sendo levadas aos poucos e, sem nos darmos conta, ficámos sem nada.

Procurámos por toda a parte pelos nossos melhores anos. Onde estavam…?

Estavam no jardim… no jardim onde morreram os verdes anos confiscados pelos que esmagaram os sonhos, as ambições e os planos de futuro que um dia plantáramos.

A mesa deserta exibe nua e desolada todo o pão que nos tiraram.

Na sala, já não encontramos o sofá onde, um dia, nos iríamos sentar quando as pernas nos faltassem.

Apenas sobram, nas estantes, os livros que, no meio das suas páginas – não guardando dinheiro –, reservam a riqueza das palavras, do conhecimento e dos sentimentos de uma vida dedicada ao ensino e à cultura.

O olhar das pessoas, nossas queridas, que nos observam do outro lado das fotografias poeirentas que restam espalhadas pela casa, lembram-nos dos sacrifícios que, pelo país, pelos nossos alunos, pelos filhos dos outros e pelos outros, os fizemos passar.

Recordamo-nos de cada prato, cada cadeira, cada cortina, cada livro que para aqui trouxemos ou que construímos com a sementeira do nosso conhecimento e dedicação, conquistados com tanto suor.

Ao fim de todos estes anos, só agora reparámos que assaltaram a nossa casa e que pouco ou nada deixaram.

Durante tanto tempo em que trabalhávamos, iam roubando o pouco que ainda nos restava.

Arrancaram-nos anos de trabalho, anos de vida e o esperado fim de vida digno pelo qual descontámos e o qual achávamos merecer. Fomos tão tolos em acreditar e dar guarida a lobos com pele de cordeiro, a ladrões de vidas.

Esvaziaram a despensa, o mobiliário desapareceu, as lembranças foram apagadas, a vida resumiu-se a nada, transformaram-nos em utensílios sem alma nem dignidade, sem passado nem futuro.

Foram atirando pedras para o nosso caminho de regresso a casa para que desistíssemos de cá voltar e não dessemos conta de tudo o que levaram.

A nossa casa foi ficando sem telhado, sem portas, nem janelas onde nos pudéssemos abrigar nos dias frios do inverno que se avizinham. Mas dizem-nos que nada disso nos fará falta; que não é nada que, um dia, no frio inverno da vida, uma mantinha não possa substituir.

Essa gente que vive em casas com telhados que arranham um céu que nunca conhecemos; que desconhecem o papel com tantas histórias de vida escritas por tantas pessoas com que nos cruzámos, sendo-lhes apenas familiar o papel-moeda que veneram; que nunca pisaram o chão de angústias que trilhámos quando caminhámos ao lado de tantos a quem demos a mão; que nunca sentiram o aperto no peito de tantos a quem não foi possível ajudar, a todos que não pudemos acorrer, àqueles que não conseguimos salvar; que não sabem os bocados de nós que deixámos espalhados por tantos lugares e por tanta gente ao longo do nosso caminho e do que recebemos em troca que não nos encheu os bolsos, mas consolou um pouco a nossa alma.

Roubaram-nos anos de vida, assaltaram-nos o passado e hipotecaram o nosso futuro, para poderem ter o seu futuro dourado.

Esta é a nossa casa, um lugar quase vazio onde nos tiraram tudo o que ainda nos restava e a honorabilidade que ainda nos mantinha de pé.

Em todos os cantos desta casa abandonada, há gente prostrada. Olho para as rugas de desencanto e solidão lavradas nos seus rostos por rios de lágrimas que já secaram e só encontro angústia e deceção. Muitos já não conseguem andar, mas tentam, pois, muito ainda falta percorrer nessa estrada que prolongaram até ao infinito. Pelos traços nas suas faces, podemos ver que estiveram lá, num sítio onde todos temos estado e que só nós conhecemos. Para nós, este é só mais um dia no paraíso das casas sem telhado enterradas em céus desabitados.

E tudo isto aconteceu devido a um erro; o erro de confiança; o erro de termos acreditado em quem, unilateralmente, alterou as regras a meio do caminho.

Mas o erro de todos os que nos enganaram foi muito maior do que o nosso ao acreditarem que o nosso edifício era apenas tijolo, ferro e vidro; cometeram o lapso de nos subestimar; cometeram o imperdoável erro de julgarem que nós somos esse edifício quando, na verdade, o edifício, somos nós; nós e aquilo que nunca conseguirão roubar – a nossa força de vontade.

E tu, que não te contentas com o pouco que te deixaram e já te apercebeste que foste humilhado e despojado, ergue-te, foste convocado. Convocado para correr connosco atrás de tudo o que nos tiraram. Não és uma vítima que irá passar o resto dos seus dias a lamentar-se do seu destino. És um sobrevivente! Por isso, foste ressuscitado e alistado de entre os mortos e moribundos para lutares pela tua vida e por tudo o que dela ainda resta. Vais te bater pelo respeito que te devem, pela dignidade que te tiraram, pelo amor próprio que um dia levarás para o sono eterno com o sorriso intocável que te irá fazer orgulhoso pelo modo como gastastes os dias que te foram dados entre os mortais; o sorriso do dever cumprido na luta contra a podridão que te rodeia e que não mais te irá consumir a alma.

Podem ter esvaziado a tua casa, mas voltarás a encher a tua alma, resgatar tudo o que tiraram, preencher a casa da educação e restituir para ti o respeito e a dignidade que te pertencem e, então, voltarás a encontrar paz.

Carlos Santos

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 07 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento 2024 – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes e técnicos.

SIGRHE

No passado dia 29 de Janeiro, ficámos a conhecer os resultados de um Estudo realizado pelo ISCTE, coordenado por Isabel Flores, sobre o absentismo docente, analisado ao longo de cinco anos…

Entre outras conclusões, o referido Estudo, citado pela Agência Lusa em 29 de Janeiro de 2024, refere que:

– “Em média, os professores do ensino básico e secundário faltam cerca de dois milhões de dias por ano.” (Isabel Flores, citada pela Agência Lusa, em 29 de Janeiro de 2024)…

– “Apesar da grandeza dos números, a grande maioria dos professores nunca falta ou falta menos de 10 dias por ano e por isso nem é justa a ideia de imaginar que as escolas ficam abandonadas.” (Isabel Flores, citada pela Agência Lusa, em 29 de Janeiro de 2024)…

– “Os níveis de absentismo entre os professores das escolas públicas são semelhantes aos das restantes classes da Administração Pública.” (Isabel Flores, citada pela Agência Lusa, em 29 de Janeiro de 2024)…

– “A saúde é o principal motivo das faltas e, em metade dos casos analisados, são doenças crónicas que justificam as ausências, mas também há muitos registos de doenças pontuais (25%).” (Isabel Flores, citada pela Agência Lusa, em 29 de Janeiro de 2024)…

Acreditando nos dados fornecidos pelo referido Estudo, em particular nas afirmações anteriores, e usando de honestidade intelectual, não haverá nos dados apresentados qualquer evidência ou prova que permita inferir ou concluir que, em termos gerais, a Classe Docente seja “absentista por natureza” ou que recorra ao absentismo injustificadamente…

Sem querer entrar numa longa discussão acerca dos motivos que terão, eventualmente, justificado a ausência ao serviço de alguns Professores, muitas vezes intimamente relacionados com os graves males que afectam o exercício da docência, não poderá, contudo, deixar de se afirmar o seguinte:

– Independentemente dos motivos que levaram determinados Professores a faltar ao serviço em certas ocasiões, as justificações de faltas apresentadas pelos mesmos terão sido aceites pelos Serviços Administrativos e pelas Direcções dos respectivos Agrupamentos de Escolas, o que, à partida, as tornará legítimas, por não poderem deixar de estar fundadas na legalidade…

Dificilmente alguém faltará ao serviço sem apresentar provas que o justifiquem ou sem dar conhecimento dessa ausência à respectiva Direcção de Agrupamento, procedendo à revelia da mesma…

– Assim sendo, as faltas ao serviço dos Professores terão sido devidamente justificadas, ao abrigo da Lei, em conformidade com a Lei e, como tal, não poderão deixar de ser consideradas como lícitas e legalmente validadas…

Face aos resultados do Estudo anteriormente mencionado, levantaram-se muitas vozes, entre as quais a de Vital Moreira, que apresenta uma interpretação acerca dessas conclusões que, no mínimo, poderá ser susceptível de causar perplexidade e estupefacção…

Um artigo publicado no Jornal Política ao Minuto, datado de 30 de Janeiro de 2024, denominado “Professores a faltar? “Escândalo que mina a confiança na escola pública”, citou a opinião de Vital Moreira cerca do absentismo docente, patente no Blogue Causa Nossa:

– “É um escândalo esta elevadíssima falta de assiduidade dos professores do ensino público, que deixa milhares de alunos sem aulas e sem aproveitamento e que vai minando a confiança na escola pública” (Vital Moreira, Blogue Causa Nossa, em 30 de Janeiro de 2024)…

– “É evidente que nada de semelhante se passa nas escolas privadas. A uma cultura de irresponsabilidade profissional no sector público, soma-se uma gritante carência de ética de serviço público. Enquanto a falta de assiduidade não for devidamente penalizada na avaliação de desempenho profissional, a situação só pode piorar.” (Vital Moreira, Blogue Causa Nossa, em 30 de Janeiro de 2024)…

Em resumo, Vital Moreira:

– Qualifica como “um escândalo esta elevadíssima falta de assiduidade dos professores do ensino público”;

– Considera que o absentismo docente é uma manifestação da “cultura de irresponsabilidade profissional no sector público”, a que se somará “uma gritante carência de ética de serviço público”;

– E defende que “esta elevadíssima falta de assiduidade” tem que ser “devidamente penalizada na avaliação de desempenho profissional”…

Não sei em que fundamentos se baseou Vital Moreira para ter proferido tais declarações, mas, com franqueza, não parece que possa ter sido nas conclusões do Estudo já mencionado, sobretudo quando a própria Coordenadora do mesmo, Isabel Flores, enfatizou isto:

– “Apesar da grandeza dos números, a grande maioria dos professores nunca falta ou falta menos de 10 dias por ano e por isso nem é justa a ideia de imaginar que as escolas ficam abandonadas.”

E também isto:

– “Os níveis de absentismo entre os professores das escolas públicas são semelhantes aos das restantes classes da Administração Pública.”

Portanto, a inferência mais óbvia que se poderá extrair das declarações de Vital Moreira é que, com forte probabilidade, estaremos perante uma análise enviesada, não corroborada pelos resultados do próprio Estudo, nem pelas declarações da respectiva Coordenadora…

Em 2009, Vital Moreira aceitou o convite de José Sócrates para liderar a Lista do Partido Socialista às Eleições para o Parlamento Europeu (Deputado Europeu de 2009 até 2014), tendo-se auto-intitulado, nessa altura, como “socialista freelancer” (TVI Notícias, em 19 de Maio de 2009)…

Não sei se ser “socialista freelancer” pode ou não ter alguma influência nas análises realizadas sobre absentismo docente…

Sei que o 1º Ministro António Costa e o Secretário de Estado da Educação/Ministro da Educação João Costa tiveram uma acção governativa durante oito anos dominada pela sobranceria, típica de quem se considera intocável e acima de qualquer crítica ou julgamento, chegando mesmo a verificar-se diversas tentativas de atropelamento à Liberdade de Expressão e ao Direito à Greve, absolutamente inaceitáveis num pretenso Estado de Direito Democrático…

E também sei que a denominada “elite dos Intelectuais de Esquerda” se mostrou silenciosa, passiva e condescendente em relação aos Governos de António Costa, sem dar quaisquer sinais de indignação face a tais tiques de autoritarismo, parecendo julgar as agressões perpetradas pela Tutela à Classe Docente como aceitáveis, desculpáveis ou meramente metafóricas…

Acredito que parte significativa das faltas dadas por Professores, nomeadamente as ausências ao trabalho por motivo de doença, possa estar directamente relacionada com insuportáveis sintomas de burnout, justamente propiciado e acentuado pelas políticas educativas concebidas pelos Governos do Partido Socialista nos últimos oito anos…

Ao fixar-se na “grandeza dos números”, Vital Moreira parece ter feito uma “leitura selectiva” e uma “interpretação truncada” das conclusões do presente Estudo, preterindo a contextualização, o enquadramento e a relativização desses dados numéricos…

Os Professores, a quem não parece ser reconhecida responsabilidade profissional, nem ética de serviço público, aparecerão, assim, como incorrigíveis “faltistas”, pelo menos para alguns…

Paula Dias

Proferiu ainda insultos e ameaças que levaram à chamada da PSP.

Pai invade escola para ameaçar professora no Restelo

O pai de um aluno da escola secundária de Paula Vicente, no Restelo, Lisboa, entrou quinta-feira no estabelecimento de ensino e ameaçou uma professora de matemática, proferindo ainda insultos e dando murros numa mesa numa sala de aula, confirmou ao CM fonte da PSP, que foi chamada ao local.

De acordo com a mesma fonte, a professora, de 48 anos, relatou que terá sido o filho, de 11 anos, a chamar o pai à escola, alegando que teria sido maltratado pela docente. Esta, no entanto, disse aos polícias que o menor apenas foi chamado à atenção por causa dos recorrentes atrasos à entrada e perturbação das aulas.

O pai entrou na escola desobedecendo ao vigilante e seguiu a professora até uma sala de aulas, onde proferiu as ameaças e insultos que levaram à chamada da PSP.

Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Consulte as listas:

Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)

Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)

A propósito da seguinte passagem no meu último texto no Público, – eliminação da valoração de escolas e professores baseada no absurdo dos resultados dos grupos de alunos deverem melhorar todos os anos -, um especialista interessado discordou e pediu-me uma explicação.

Pessoas não são alfinetes

Esclareci mais ou menos assim: imagine um professor que tem uma turma de 9º ano. Porque razão é que essa turma tem que tem ter uma média de resultados superior a outra do mesmo ano que leccionou no ano anterior e assim sucessivamente? Pense um bocado. E isso aplica-se à valoração de escolas e por aí fora. Imagino que deve ser difícil perceber, com um raciocínio simples, a destruição dos fundamentos de toda uma tragédia.

Acrescentei: as turmas são todas diferentes, até do mesmo ano de escolaridade; e há tantas variáveis a influenciar climas, aprendizagens e resultados, que é por isso que é tão difícil e complexo avaliar o desempenho dos professores. O que existe em Portugal é uma aberração só possível na caricatura de uma social-democracia. A média das classificações que um professor atribui a uma turma, ou a várias do mesmo ano de escolaridade, não tem que subir todos os anos. Até pode descer. A lógica da economia e da gestão empresarial (subidas de lucros e de crescimento económico) foi aplicada tragicamente à educação. Até Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian alertou “que pessoas não são alfinetes”.

E lembrei-me de Jorge de Sena e da frase que colei na imagem.

O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado.

Como chegámos aqui?

Na minha canção pop favorita de sempre, logo no final da primeira estrofe, o David Byrne perguntava, “Bem… como cheguei aqui?” E logo a seguir dava a resposta “deixando os dias passar, deixando a água prender-me”. Ou o que preferirmos entender por hold me down.

Mais de 40 anos depois, regresso a uma questão que ganha crescente urgência perante a evolução do que nos rodeia. Como deixámos que a situação chegasse a este estado? Como foi que chegámos aqui, tão parecidos, no pior, ao que sempre fomos? Como é que Portugal, em 2024, parece não ser muito diferente, nas suas peculiaridades e idiossincrasias, do que era em 1867?

Porque se sente este travo amargo de fracasso, de “inconseguimento” colectivo, na novilíngua do nosso politiquês, por muito que o tema recorra e motive algumas das prosas mais lúcidas dos nossos cronistas dos últimos 200 anos, para não estendermos o olhar mais longe, que os lamentos sobre o destino nacional remontam ao escassear das pimentas e outras drogas orientais, regressando sempre que não chovem lingotes e diamantes do Brasil ou subsídios a fundo perdido de uma Europa que tem sido pródiga em nos alimentar o vício do artifício.

A citação é longa, mas o que o jovem Eça escreveu pode ser parafraseado, mas dificilmente ultrapassado:
“A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.

A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio.” (Distrito de Évora, 2 de Junho 1867)

Até que ponto deixámos os dias passar e a água travar-nos, afundar-nos, permitindo que as coisas acontecessem como foram acontecendo, mais ou menos protesto epidérmico ou comoção instantânea, de dissolução tão rápida quanto a indignação?

É nossa a responsabilidade – individualmente ou como comunidade mais ou menos alargada – por termos uma sociedade parcialmente falhada, uma economia capturada por interesses de olhos no orçamento e nas verbas europeias, uma vida política que sentimos maculada, sem que se veja forma de a regenerar, meio século depois da instauração de uma Esperança que se desejou plural?

Podemos desculpabilizar-nos, indo na corrente, alimentada com generosidade por uma classe política que se justifica sempre com o exógeno e nunca com a própria mediocridade, alegando que não havia outra maneira de sermos? Podemo limitar-nos a identificar a doença e os sintomas, aventando remédios que não temos a coragem de engolir, que a goela é estreita e pode doer?

Até que ponto a ritualização da Democracia deixou espaço para ser de outro modo? Até que ponto a captura da Educação por passageiras modas ou decrépitos dogmas e o apagamento da História impossibilitaram que a maioria da população se elevasse para além da mera certificação académica? Até que ponto nos deixámos seduzir pela auto-imagem do país que acaba por se desenrascar nos piores momentos, melhor ou pior, mito falso, mas útil, tradição construída sobre episódios anedóticos que se tomam pelo todo, mas que nos submergiu numa das mais longas ditaduras do século XX, nascida dessa apatia confortável de nos deixarmos ficar a ver a água e o tempo correrem?

Time isn’t holding up,
time isn’t after us
Same as it ever was,
same as it ever was
Same as it ever was,
same as it ever was

Talking Heads,
Once in a Lifetime, 1981

Professor do Ensino Básico

Escassez de docentes pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo, avisa o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Falta de professores pode gerar “pandemia na Educação”

“A situação muito grave” da falta de professores nas escolas pode tornar-se numa “pandemia na educação”, diz Filinto Lima.

A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024.

SIGRHE

Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.

Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor

Oabsentismo, por doença continuada, está na origem das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano, sendo 10% dos docentes responsáveis por 80% dos dias de faltas. Esta é uma das conclusões do Estudo sobre a realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 – 2020/21, a que o DN teve acesso. O documento do Edulog, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direcionado para a área da Educação, refere ainda que 30% a 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente.

Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.

Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos letivos. Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os docentes do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano, sendo a doença continuada o principal motivo de absentismo. Todos os dias existem 5000 turmas em que pelo menos um professor está a faltar sem ter quem o substitua.

O estudo analisou ainda o envelhecimento da classe docente (média de 51,3 anos em 2021), números acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). “Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%”, pode ler-se no documento.

Questionada sobre a se esta realidade estaria ligada às faltas por doença, Isabel Flores afirma que a resposta não é linear, sendo necessário avaliar outros fatores. “Apesar de 80 por cento das faltas registadas serem por motivo de baixa médica, temos ainda as reformas e as licenças de parentalidade. A idade sozinha não está associada a baixas. Temos de olhar para a variável de baixas por doença continuada. Na doença perto dos 60 anos e doença continuada, temos um aumento de faltas significativo, mas há muitos professores que aos 60 anos são saudáveis. Contudo, nos que têm registo de um historial de doença continuada no passado, o absentismo já se agrava”, explica.

O futuro está nas mãos de quem ensina, e esse “quem” vai das e dos educadores dos jardins escolas às e aos professores de todos os graus de ensino.
Numa homenagem a esta classe sócioprofissional deixo aqui o belo poema da minha colega de liceu Rosalina Taborda.

M I S S Ã O C U M P R I D A
Ser professora
É ser mãe de muitos filhos
É ter cadilhos
Que lhe não pertencem.
É ter mil sonhos
E em cada hora
Lutar por todos,mesmo os que não vencem…
É ter coração grande como o mundo
Onde cabe Amor,Fé,Compaixão.
É como penetrar em mar profundo
Que desconhece…
É ir aos poucos,repartindo o coração
Que se enternece,
Por outros corações que partirão
Levados pela Vida em turbilhão…
E se acontece
Estarem eles para a luta preparados,
É porque mil carinhos lhes foram dispensados
Por alguém que em anos conturbados
Soube travar talvez luta renhida,
Ganhando o direito a afirmar : MISSÃO CUMPRIDA !
Rosalina Maria Freixo Taborda
Évora, Abril de 1994

Falou muito de economia, energia, pensões, do PSD, dos pensionistas, da maldade que o PS fez no caso das ex-scuts, comboios de alta velocidade… Não falou dos Professores, dos Policias, dos Enfermeiros, mas tentou assustar os funcionários públicos com o “bicho”

Também não explicou qual será o modelo económico do país para todas as medidas, avulsas, que anunciou.

Vamos esperar pelo programa eleitoralista…

Ao entardecer, a noite que os esperava atrás da colina, ainda deixa entrar na sala de professores os últimos raios que vão partindo em fuga pelo soalho gasto em direção à janela.

O silêncio é interrompido por palavras inconfessáveisque, em lugar de saírem da boca, abandonam o coração rompendo aquela quietude nervosa.

Quando nos reformarmos, deixaremos aqui muitos amigos – lembrou Manuel.

Quando formos, já só restará pouca vida para viver – lamentou Ana.

Jamais irei esquecer tantos momentos bons. Iremos para a reforma e seremos lembrados – esperançou Maria.

Iremos para a aposentação e, logo, nos esquecerão – desfez José.

Quando formos jubilados faremos muita falta – afiançou Dolores.

Não, ao nos reformarmos, só então nos daremos conta de que, afinal, durante todos estes anos, aos olhos daquelas pessoas, não fomos mais do que um simples número – chorou Alice, desalentada.

Nesse dia, seremos a alegria de tantos que há tanto esperam pela vaga que iremos deixar aberta – lembrou Maria.

Será a vez deles que, infelizmente, terão uma vida ainda mais difícil do que a nossa – recordou Teresa.

De entre tanta gente envelhecida, alguém que aparenta ter dado menos voltas ao sol, dirige-lhes um olhar furtivo e é logo interpelado por Isabel, cujo rosto lavrado pela vida e o cabelo orgulhosamente riscado de branco não esconde os seus 66 anos, 44 dedicados a ensinar. – É uma questão de tempo. – Sorriu. – Muito em breve sereis vós quem estará no nosso lugar. É tão inevitável como o dia ceder o lugar à noite. Nas escolas, já quase ninguém é novo e todos partilhamos falsas esperanças, vontades cansadas, sonhos mortos e ilusões desfeitas.

Quando me despedir da escola – retomou Teresa –, esvaziarei o meu cacifo e, na minha caixa, levarei comigo arrependimentos, alegrias, fadiga, lembranças, deceção, saudade e toda um fardel de emoções com as quais não irei saber lidar. Irei ter tempo de sobra para lamber as feridas, para acreditar ter sido importante na vida de alguém que passou pela minha sala de aula, mas, sobretudo, para recuperar muito do tempo que me foi roubado para poder pensar em mim.

(transcorreu um silêncio impenetrável)

Quando atravessar aquele portão pela última vez, não quero ser lembrado, nem homenageado; só quero ter a certeza de que, tudo o que fiz, foi o melhor que pude e de que, tudo o que dei, terá valido a pena – pensaram todos, mas nenhum teve a coragem de o dizer.

Carlos Santos

Fora aquelas que não foram detetadas ou não registradas.

Alunos levaram 35 armas para a escola no ano passado

Links para inscrição nos autocarros a partir de:

Bragança, Mirandela… (via CREP)

https://forms.gle/NaXfr8DKeCz1usKZ8

Viana do Castelo e arredores:

https://forms.gle/Y45S92nxoh89DEn47

Braga

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckFyWDwK1IbVMj928uonmX3wA7sga_VeKUrYyyb3_PcH7usQ/viewform

Guimarães/Fafe/Vizela

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerMQooGjgaOtvNkT-o21GUMxK4HllXawMtcLpTvyguxMOFoQ/viewform

Famalicão:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScS2FvKF7h-xaIUX5HtO87MKSSeQ1n2yUj2g4s3etYQrIb2KA/viewform

Porto:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5NRcpiq4k-g86u3PaTU1gPGEhGoKW7bmW2tMMwGgo4jrYgA/viewform?usp=sharing

Santa Maria da Feira:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSczfCprLrVrGZ23kVW5fYACEwKTZS9_v6WBH98ZpoGYCAZKhg/viewform?usp=sharing

Águeda/Anadia/Mealhada:

https://docs.google.com/forms/d/1zDT8NhRzope_1i4-8oa4VRXx_LOnFI6b6kcXNjlo8JI/edit

Coimbra

https://docs.google.com/forms/d/1b4rs0xUqe_XqDnEqVRZUkbkpXeEHMrnymUg39f9Ee0k/edit

Caldas da Rainha/Óbidos:

https://forms.gle/6fcKbFUW1dVXeYTm9

Peniche/Bombarral/Torres Vedras:

https://forms.gle/kqyfkQ2o56s8M7a17

Barlavento algarvio (Lagos/Portimão…)

https://forms.gle/6fcKbFUW1dVXeYTm9

Afonso está no 9º ano e criou petição “pelo fim das provas e dos exames em forma digital” – já conta com mais de 2.000 assinaturas

ASSINAR Petição

Um aluno, de 11 anos, foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.

Aluno de 11 anos sodomizado por oito colegas em escola de Vimioso

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 19.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 19  

Listas – Reserva de recrutamento n.º 19 

Os professores são os pedreiros do mundo
A escola é muito mais do que um edifício ou do que um lugar onde as crianças aprendem a ler e a escrever. A escola são pessoas que ajudam a construir outras pessoas.

Os professores são os pedreiros do mundo

Os professores são os pedreiros do mundo
No meu primeiro dia de aulas fui para a escola a pé, de mão dada com a minha mãe, e profundamente orgulhosa da mochila que levava às costas e que tinha quase metade do meu tamanho. A minha mãe nunca se queixou, mas imagino que os seus ouvidos devam ter sangrado com a força da minha tagarelice que, durante o percurso, esteve para lá de incontrolável. Tudo o que eu queria era chegar ao edifício antigo e de tectos muito altos onde, diziam-me em casa, iria aprender a ler, a escrever e a perceber o mundo.

A emergência de um novo ciclo numa Educação ligada à máquina

 
A Educação está ligada à máquina. É obrigatório assumi-lo; sem amarras de grupos, nem temor do contraditório. Qualquer que seja o próximo Governo, é imperativo um novo ciclo. Esgotou-se o prazo de validade do estado de negação nos temas mais críticos e integrados: queda nas aprendizagens, descrédito dos modelos de avaliação, falta estrutural de professores e degradação do clima escolar. Apesar dos contínuos avisos dos professores desde a manifestação de 8 de Março de 2008, o país político despertou 15 anos depois. Só agora a Educação entrou nas campanhas eleitorais.

De facto, a degradação atingiu as democracias ocidentais. Recorde-se que foi a crise petrolífera de 1973 que inaugurou o período de incertezas no elevado nível educativo do Ocidente ao inspirar o desinvestimento público no ensino. Portugal estava muito atrasado. Saía de uma ditadura de 48 anos, de guerras coloniais e de uma profunda crise económica e social. Implementou, depois, a massificação escolar. Só conheceu o clima de incertezas na primeira década deste século; também com prevalência das políticas ultraliberais. Como explicou ao Expresso Samuel Moyn, investigador de Yale, “o sistema político está a virar à direita desde que os partidos socialistas se tornaram neoliberais”; partidos socialistas, sociais-democratas e de todo o centro-direita, acrescentamos nós.

Aliás, o nosso desinvestimento na Educação neste milénio (de 6,3 % do PIB para 4,6%) inspirou-se no modelo das escolas particulares e cooperativas geridas por empresas privadas da órbita dos partidos mainstream. Prometia-se a receita ultraliberal: liberdade de escolha, igualdade de oportunidades, fazer mais com menos, prémios por desempenho e mais oportunidades de negócio. Os resultados falam por si: privatização de lucros com a precarização de professores, aumento das desigualdades educativas, climas de todos contra todos, fuga de profissionais e eleitores empurrados para guetos de radicalização. Que não se repita. A propósito, a Suécia, que foi o único país nórdico a perder o juízo na Educação na década de 1990, reverteu o “colossal fracasso das empresas privadas da Educação”.

Mas o mais dramático é a “espécie de limite” das democracias liberais. Urge reinventar e não apenas conservar. Na Educação, enfrente-se a queda no PISA 2022. É óbvio que é insuficiente monitorizar apenas com estes instrumentos; cada país deve acrescentar dados, principalmente por amostra, e reinventar respostas, como “a Escócia, a Finlândia, a França ou a Suécia.”.

Portugal tem dificuldades. As provas de avaliação dos alunos não são, sequer, levadas a sério, com excepção no acesso ao superior ou quando se inscrevem fantasmas do passado. Mudaram, com excessos ideológicos à direita e à esquerda, em cada ciclo governativo da mirabolante década de 2010.

Requer-se, como nos países nórdicos imunes ao ultraliberalismo, tecnicidades estáveis e exigentes e dois princípios: confiança nos professores (a vigilância de provas, até de crianças, é o cúmulo da desautorização e do desperdício que causa pesadelos logísticos); eliminação da valoração de escolas e professores baseada no absurdo dos resultados dos grupos de alunos deverem melhorar todos os anos.

A propósito, na avaliação de professores e escolas encontramos a aplicação de mais dois infernos do universo da desacreditação: aos primeiros, modelos de gestão opacos e kafkianos; às segundas, antíteses das auditorias que estimulam os sistemas de informação para entradas de dados não repetidas ou inúteis.

A reinvenção enfrentará desafios ainda mais decisivos na falta estrutural de professores. A profissão perdeu atractividade. Está desautorizada. Desprezou-se os profissionais em exercício. A situação é gravíssima. Faltam professores aos diversos níveis, incluindo nas universidades formadoras. Procuram-se candidatos, como em 1980, que necessitam de formação científica, pedagógica e profissional.

Havendo candidatos, faltará recuperar a escola da atmosfera doentia e “zombie”. O clima de arbitrariedade, parcialidade, desconfiança e venialidade, é captado por quem experimenta e que também foge na primeira oportunidade. Além disso, há muito que se eliminou os sufrágios directos e universais e a preocupação com a legitimidade democrática.

Agrava-se, porque a organização emaranhou-se numa torre de Babel: o Ministério da Educação desconcentrou poderes no modelo autocrático de mega-agrupamentos de escolas e competências nos descentralizados municípios.

Por isso, analise-se a seguinte reinvenção orientada para a clarificação, a sustentabilidade financeira, a oxigenação do clima e a essencial gestão de proximidade:

1. apenas um conselho geral por concelho (e não um por agrupamento ou escola), com adaptações nas áreas metropolitanas, e uma agência municipal dos assuntos administrativos da educação, com terminais nas escolas;

2. um conselho directivo – eleito de modo semelhante aos executivos até 2009 e com a composição aberta aos professores do concelho – e um conselho pedagógico em cada escola dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário;

3. um delegado escolar concelhio – eleito pelas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo -, um coordenador eleito em cada uma e um conselho pedagógico concelhio destes níveis de ensino.

Em suma, a fragilidade das democracias liberais também se relaciona com os erros no ensino público e com o menosprezo por valores superiores da cultura helénica. É crucial que a escola, que já enfrenta os desafios da inteligência artificial, da transição digital e dos fluxos migratórios, eduque para uma sociedade livre do autoritarismo e do “taylorismo” (poucos pensam, muitos executam). Recupere-se o contraditório e o espaço livre das ideias, da liberdade de opinião e da liberdade de expressão; e, no limite, da liberdade elementar dos humanos. Na verdade, esse foi um dos cancelamentos decisivos que ligaram a Educação à máquina.

Portaria n.º 18/2024, de 25 de janeiro

A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024.

Principal reivindicação dos docentes é a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

Professores organizam Marcha pela Educação em Lisboa para 17 de fevereiro

Um grupo de professores está a organizar uma Marcha pela Educação, marcada para 17 de fevereiro, em Lisboa, para um “último grito de alerta” antes das eleições em defesa da escola pública.

A convocatória começou a circular em vários grupos e blogues de educação no início da semana: “A Marcha pela Educação irá realizar-se no dia 17 de fevereiro, com início no Largo do Rato, às 14h00, e terminará em frente à Assembleia da República”.

Paulo Fazenda é um dos cerca de 20 docentes de escolas de norte a sul do país na organização do protesto que pretende chamar a atenção para os problemas da escola pública, problemas antigos, que dizem não ter tido resposta do Governo demissionário e que deverão ser uma prioridade do próximo.

CONTINUA AQUI

O atual Ministro da Educação não consta do conjunto das listas dos 22 círculos eleitorais.

A Comissão Política Nacional do Partido Socialista, reunida em 23 de janeiro, aprovou os candidatos, pelos respetivos círculos eleitorais, à Assembleia da República e nem João Costa nem António Leite aparecem como candidatos.

Os candidatos podem ser conhecidos AQUI

Recomenda-se a sua leitura no portal desta Direção-Geral em  https://www.dgae.medu.pt/gestao-de-recursos-humanos/pessoal-docente/perguntas-frequentes-PD-RH.

A ideia é precisamente desviar a atenção do problema base – onde normalmente se fez uma asneira – e pôr a opinião pública a vociferar sobre a controvérsia seguinte, controlando assim a narrativa.

Os gatos mortos na educação

Tanto António Costa como Boris Johnson viram as suas trapalhadas custar-lhes o cargo de Primeiro-Ministro. Mas há uma outra habilidade que estes dois políticos têm em comum: o uso e abuso da “manobra do gato morto”.

Na sua essência, a “manobra do gato morto” consiste em lançar para a discussão pública um novo assunto, ainda mais polémico, que abafe o tema original. A ideia é precisamente desviar a atenção do problema base – onde normalmente se fez uma asneira – e pôr a opinião pública a vociferar sobre a controvérsia seguinte, controlando assim a narrativa. Explica o próprio Boris Johnson que, se estivermos a jantar com amigos e atirarmos um gato morto para cima da mesa, rapidamente todos se vão esquecer da conversa e focar-se no choque e náusea de estar diante um cadáver felpudo à refeição: precisamente o assunto que queremos que eles falem.

A gestão da educação em Portugal tem sido conseguida através de uma sucessão de gatos mortos, uns muito importantes e outros totalmente irrelevantes. Na lista dos temas mais falados temos: a ideologia de género e casas de banho mistas, a literacia financeira, o mito de que o custo por aluno no ensino público é igual ao do ensino privado, o ranking das escolas, os contratos de associação, os ecrãs nas escolas, a recuperação do tempo de serviço, e as greves (mas não a falta) de professores.

O problema dos gatos mortos é que tiram o foco do que realmente importa discutir e que foram os falhanços espetaculares dos últimos anos: a pandemia, a falta de professores, o fracasso do pré-escolar, e a moleza em agarrar as oportunidades no avanço da tecnologia. Estes é que são os assuntos que vão marcar o futuro das nossas crianças e o crescimento económico do país.

Além do pouco tempo de antena que damos a estes temas, o que vemos muitas vezes é o seu espaço ser canibalizado por notícias de outros sectores. O exemplo mais fresquinho foram os recentes resultados do PISA, o mais importante teste internacional na área da educação. No dia em que saíram os resultados, pelas 10 da manhã, Portugal ficou a saber que a pandemia e as políticas deste governo nos fizeram andar quase 15 anos para trás no progresso educativo. Uma catástrofe histórica. Mas o choque nem chegou a durar 5 horas, porque, ainda nesse mesmo dia, da parte da tarde, foi anunciado o enésimo estudo de um aeroporto que está por construir há mais de 50 anos. Este gato, morto há décadas, dominou a imprensa e os telejornais o resto da semana.

Talvez o que mais me fascina no meio desta carnificina felina é que por vezes o crime é cometido pela oposição, a quem cabe controlar as ações do governo em funções. Chegados a Janeiro, e com eleições à porta, estava à espera de ver a oposição preocupada com o facto trágico de quase 1 em cada 3 alunos portugueses de 15 anos não ter literacia matemática suficiente para ler uma tabela com horário do autocarro. Mas não. Antes da dissolução do parlamento em Janeiro, a prioridade da Iniciativa Liberal, ainda que bem-intencionada, foi mesmo a literacia financeira que é um assunto bastante importante, mas não urgente. Aliás, o problema da literacia financeira em Portugal não está no sistema de ensino, mas sim nos adultos, mais velhos, que na sua maioria nem frequentaram o ensino secundário. Ao contrário dos adultos, os nossos alunos não são os com menos literacia financeira da Europa. Antes da pandemia, os alunos portugueses estavam na média da OCDE no que diz respeito a este parâmetro, apesar de ser previsível uma queda nos resultados que vão sair mais no fim do ano, semelhante à que se verificou nas outras disciplinas.

Os gatos mortos, além de desresponsabilizarem quem governa, são um enorme custo de oportunidade. Tal como neste artigo, cada linha e cada minuto que perco a falar de literacia financeira, podiam antes ter sido usados para encontrar soluções para os cerca de 40 mil alunos que, segundo a Fenprof, começaram 2024 sem professores a todas as disciplinas. Cada debate sobre o aeroporto de Lisboa é uma discussão que não se teve sobre como é que Portugal pode usar a inteligência artificial para se tornar um dos melhores sistemas de ensino do mundo. Conhece a proposta de algum partido sobre o assunto?

É um mito pensar que temos o tempo e os recursos para discutir e resolver os problemas todos ao mesmo tempo, independentemente da sua urgência ou importância.

Prova disso é que, nas últimas eleições, todos os poucos minutos que se dedicaram à educação foram usados para falar sobre a ideologia de género e os contratos de associação, ficando por debater a pandemia e os professores. De resto, na sexta-feira passada, soubemos finalmente os resultados das provas de aferição. Além de mal organizadas, e de chegarem com mais de 6 meses de atraso, mostram-nos que menos de 1 em cada 100 alunos do 5.º ano conseguiu identificar a península ibérica num mapa.

As dificuldades e oportunidades que temos na educação exigem uma conversa muito mais séria sobre o futuro que queremos dar ao país. Os partidos, a sociedade civil, e os órgãos de comunicação social têm uma enorme responsabilidade nisso. Nas seis semanas que faltam até às eleições, gostava mesmo de ver debates, propostas e soluções que falassem menos em gatos mortos, e mais em crianças na escola.

Recenseamento 2024 – Nova Calendarização.

Nota Informativa – Recenseamento 2024 – Nova Calendarização

Despacho Normativo n.º 2/2024

O Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 de junho, e pelo Despacho Normativo n.º 6/2022, de 16 de fevereiro, determina que as turmas dos cursos profissionais de Música, Interpretação e Animação Circenses, Intérprete de Dança Contemporânea, Cenografia, Figurinos e Adereços e Luz, Som e Efeitos Cénicos, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, podem ser constituídas com um mínimo de 14 alunos.

Constata-se agora a necessidade de considerar neste elenco de cursos o curso de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música dada a similitude desta oferta com o curso de Artes do Espetáculo – Luz, Som e Efeitos Cénicos.

Nestes termos, torna-se necessário proceder à alteração do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 8462/2022, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2022, determino o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente despacho normativo procede à terceira alteração ao Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Artigo 2.º

Alteração

O artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.º

[…]

1 – […]

2 – […]

3 – […]

4 – […]

5 – […]

6 – […]

7 – Nos cursos profissionais, as turmas do 1.º ano do ciclo de formação são constituídas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços e de Luz, Som, Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.

8 – Nos cursos profissionais, as turmas dos 2.º e 3.º anos do ciclo de formação são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços, de Luz, Som e Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.

9 – Nos estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços, de Luz, Som e Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.

10 – […]

11 – […]

12 – […]

13 – […]

14 – […]

15 – […]

16 – […]»

Artigo 3.º

Entrada em vigor

O presente despacho normativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

9 de janeiro de 2024. – O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite.

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O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – acusa o Governo de violar o princípio da igualdade e adianta que caso a “injustiça não seja corrigida”, recorrerá aos tribunais.

Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia SIPE

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – denunciou esta terça-feira, 23 de janeiro, uma situação que viola o princípio da igualdade: os docentes contratados vão passar a ter um salário superior aos professores dos quadros, quando estes até podem ter mais tempo de serviço.

Para que os professores possam subir na carreira e progredir no escalão (ao fim de quatro anos) são precisos três requisitos: a formação, o tempo de serviço e a avaliação de desempenho Bom.

Em comunicado, a estrutura liderada por Júlia Azevedo explica que por pressão dos sindicatos, nomeadamente do SIPE, “a muitos professores contratados foi concedida a possibilidade de, independentemente da data em que cumpriram o último requisito necessário à mudança de índice remuneratório, passarem a receber retroativos”. Porém, acrescenta, “a nova lei não abrange os docentes do quadro, que só a partir do momento em que cumpram o último requisito é que progridem de índice, sem os mesmos efeitos retroativos”.

A presidente do SIPE considera “inadmissíveis estas ultrapassagens”, referindo que “só poderão ser corrigidas se a mesma medida for estendida aos professores dos quadros”.

Júlia Azevedo acusa, por isso, o Governo de violação do princípio de igualdade e adianta que “caso esta injustiça não seja corrigida, recorrerá aos tribunais”.