Informa-se que se encontra disponível de dia 22 e até às 18h (Portugal Continental) do dia 26 de janeiro, na plataforma SIGRHE, separador SITUAÇÃO PROFISSIONAL > PERÍODO PROBATÓRIO> PERÍODO PROBATÓRIO 2023/2024 – atualização, um formulário eletrónico com vista à atualização dos dados dos docentes indicados na lista publicada a 12/10/2023 como não estando dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024, à luz do número 17 do artigo 31.º do ECD.

Assim, deverá V. Exa. aceder ao referido formulário e:

1-Selecionar o nome do/a docente;

2-Ativar o lápis amarelo;

3-Responder à questão apresentada, selecionando a hipótese aplicável;

4-Confirmar/gravar os dados;

5-Submeter o registo, após a inserção da password.

Mais se informa que, no período em que o formulário está disponível, é possível reverter a submissão do registo para eventual correção/alteração, por recurso à seta amarela.

Por último, informa-se que se encontra publicado no portal desta Direção Geral, em https://www.dgae.medu.pt/gestao-de-recursos-humanos/pessoal-docente/perguntas-frequentes-PD-RH, um conjunto atualizado de perguntas frequentes cuja leitura se recomenda.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 e as 18:00 horas de dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica

SIGRHE

um cenário que não acontece só nesta escola…

“Mais frio dentro da sala de aula do que lá fora”. Alunos de Ribeira de Pena reclamam aquecimento

As temperaturas que se fizeram sentir, no distrito de Vila Real, na semana passada, incentivaram um protesto por parte dos alunos da Escola Secundária de Ribeira de Pena, que aguardam pela instalação de aquecimento nas salas, desde o início do ano letivo.

“Sempre que chegam a casa, queixam-se que está muito frio, dentro da sala de aula”, diz ao Porto Canal um encarregado de educação, reforçando a ideia de que, muitas vezes, “está mais frio lá dentro do que lá fora”.

Person voting

A menos de dois meses das eleições legislativas, o espectro partidário português mais parece um deserto, tornando-se difícil acreditar e confiar nos Partidos Políticos que serão alvo de escrutínio, sem esquecer os respectivos líderes partidários, candidatos ao cargo de 1º Ministro:

– Independentemente das ideologias políticas que pretensamente possam estar subjacentes a cada um dos Partidos Políticos, o espectro partidário português apresenta-se, no momento actual, como estéril, vazio, seco, árido, desolado, inóspito, a fazer temer o pior após o próximo dia 10 de Março…

– Com franqueza, no momento actual, nenhum Partido Político parece capaz de suscitar a confiança plena dos cidadãos portugueses, tal é o grau de descrédito que poderá ser apontado a todos os Partidos Políticos, quer se auto-designem como sendo de Esquerda ou de Direita…

E essas desconfianças têm vindo a acentuar-se de tal forma que chega mesmo a atenuar-se a convencional polarização Esquerda-Direita, que assim vai perdendo sentido…

“São todos iguais”, ouve-se frequentemente…

E, neste caso, serem todos iguais, significa, sobretudo, que são todos igualmente maus…

Por outras palavras, intitulando-se como sendo de Esquerda ou de Direita, nenhum Partido Político actual parece conseguir convencer, sem reservas, os eleitores portugueses, nem ser capaz de os mobilizar, fazendo-os sair de casa para exercerem o seu direito de voto…

De modo geral, a classe política está descredibilizada, recaem sobre si as mais variadas suspeitas, isso percebe-se e está bem patente na vox populi, ouve-se todos os dias, nos mais variados lugares…

“Mais do mesmo” parece ser o mais provável que se pode esperar, ganhe quem ganhar o sufrágio agendado para o dia 10 de Março, tal é o marasmo que acomete os Partidos Políticos…

Perante tal cenário, e como forma de protesto, o que apetecia mesmo era votar em branco ou anular o boletim de voto, pela escrita de mensagens dirigidas aos Partidos Políticos…

Mas aí teríamos um problema:

No sistema eleitoral português, mesmo que os votos brancos e/ou nulos fossem superiores aos votos nas candidaturas, isso não teria qualquer implicação ou reflexo no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura, conforme consta no Site da Comissão Nacional de Eleições:

– “Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos. Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.”

Portanto, em termos de consequências formais e institucionais, não adiantará de muito votar em branco ou anular o voto, o que me parece absolutamente lamentável e injustificável, sobretudo por, em lato sensu, contrariar a própria definição de Democracia Participativa e Representativa…

Se alguém se dá ao trabalho de se dirigir a uma urna de voto para expressar a sua avaliação e o seu juízo votando em branco ou anulando o seu voto, isso terá um significado muito concreto, impossível de ignorar em termos de interpretação:

– Nenhum dos Partidos Políticos a sufrágio merece a confiança e o respeito daquele eleitor, que prefere não votar em nenhum deles e usar o seu voto como protesto… Mas, e ainda, assim, saiu de casa para ir votar, o que não poderá deixar de se considerar como uma forma de exercício da Democracia e da Cidadania…

Quando os Partidos Políticos e os respectivos líderes não conseguem ter a lucidez de perceber que não suscitam a confiança da parte dos seus concidadãos, deixando-os numa encruzilhada, num beco de difícil saída, por não existirem alternativas suficientemente convincentes, a resposta a isso deveria ser o voto em branco…

Se a percentagem de votos em branco tivesse consequências ao nível dos mandatos apurados, talvez os Partidos Políticos “acordassem” e passassem a preocupar-se mais com o grau de honestidade com que enfrentam um acto eleitoral…

Um acto eleitoral não pode ser visto como um evento banal, comezinho, ou como algo insignificante, sem grande importância… Um acto eleitoral é, por excelência, a principal forma de exercer a Democracia e deve ser respeitado por isso…

No “Ensaio sobre a Lucidez”, José Saramago conta-nos uma história que se desenrola em torno dos votos em branco e da forma como essa via foi usada por determinados cidadãos para manifestarem a sua revolta e a sua insatisfação:

“A história deste ensaio passa-se num país não identificado (mas com clara referência a Portugal), onde há eleições autárquicas e, nessas eleições o voto em branco chega aos 70% na capital do país. Repete-se a eleição e o problema aumenta: o voto em branco atinge os 83%.” (JornalismoPortoNet, em 31 de Março de 2004)…

Sobre o anterior, José Saramago terá afirmado: “Não há governo no mundo que esteja preparado para esta situação”. (JornalismoPortoNet, em 31 de Março de 2004)…

Decorrente dessa afirmação, pergunto-me:

O que sucederia se nas próximas eleições legislativas houvesse 83% de votos em branco?

Indisfarçavelmente, gostaria muito de poder assistir a isso… Haveria de dar que pensar…

E até consigo imaginar a atrapalhação e o desconcerto do Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, perante um acontecimento semelhante…

Havia de ser engraçado…

Imaginar ainda é possível e dizem, até, que faz muito bem ao Pensamento…

Então, imaginemos…

Paula Dias

Começo por reafirmar, o que já aqui escrevi muitas vezes, que considero os professores, incluindo educadores, entre os mais importantes pilares da sociedade e, uma vez mais, que é necessário e urgente conferir-lhes o estatuto, a atenção e a dignidade compatível com essa importância.
A par das minhas obrigações profissionais, sempre mantive estreita ligação com a escola pública e os seus professores. É com estes que sempre alinhei e continuarei a alinhar enquanto tiver voz. A luta dos professores, numa determinação e intensidade nunca vista, tem trazido, ao de cima, a degradação a que chegou este grande sustentáculo de qualquer sociedade democrática que, entre nós, dá pelo nome de Escola Pública.

Antes de me pronunciar por esta luta que, a todas as horas, (com mais evidência, no passado ano de 2023) nos entrou em casa, através de todos os canais de televisão nacionais, detenhamo-nos na referida degradação, afirmando, desde já, que não me move agradar ou desagradar a quem quer que seja. Estou apenas a revelar a análise que faço de um problema nacional que a todos deve preocupar, e muito.

Não é demais lembrar que, à semelhança do que se passou com a Primeira República, a classe política, no seu todo, a quem os Capitães de Abril, há quase 50 anos, generosa, honradamente e de “mão beijada” entregaram os nossos destinos, mais interessada nas lutas pelo poder, esqueceu-se completamente, entre outras realidades, de facultar conhecimento, civismo, cidadania, em suma, à sociedade que libertou. Entre os sectores da vida nacional que muito pouco beneficiaram com esta abertura à liberdade e à democracia está a educação. E, aqui, a escola falhou completamente. Se não mudarmos grande número dos paradigmas que têm sido os nossos, não merecemos os cravos que os militares de Abril nos ofereceram.
A degradação do nosso ensino público é uma deplorável e angustiante realidade. Todos sabemos que se alargou a escolaridade obrigatória e gratuita até ao 12º ano. E isso foi bom. Foi, mesmo, muito bom. No meu tempo, a escolaridade obrigatória e gratuita era a chamada 3ª classe (actual 3º ano). Todos sabemos que o parque escolar deu um grande pulo em frente, comparativamente ao de um passado que nos envergonhava. Mas a verdade é que não chega. Está “a léguas” de chegar.
A iliteracia cultural e científica, mesmo aos níveis mais básicos, de uma parte importante da nossa população, a todos os níveis socioprofissionais, a sucessiva e elevada abstenção em actos eleitorais, assim como a irracionalidade e violência associada ao futebol, são a prova provada desse falhanço. São muitos os portugueses a quem a escola deu e continua a dar diplomas, mas não deu e continua a não dar a educação, a formação e a preparação essenciais a uma cidadania plena. Educação, formação e preparação, três grandes défices que o Dr. António Costa, em começos do seu mandato, como Primeiro-Ministro, em 2015, disse serem sua grande preocupação. Preocupação que, infelizmente, pouco passou das palavras.

Verdadeiros défices na educação, na formação e na preparação para uma cidadania plena abriram as portas a um populismo, a que a democracia deu voz e que, usufruindo da liberdade dessa mesma democracia, nos procura arrastar para um modelo de sociedade que a História já mostrou que sempre nos amordaçou, com consequências funestas.
No que respeita o nível e a exigência de ensino nas nossas escolas, não aprendemos nada com o ideal da Instrução Pública posto em prática na Primeira República. No preâmbulo do Decreto de 29 de Março de 1911, lê-se: “Portugal precisa de fazer cidadãos, essa matéria-prima de todas as pátrias”.

Pergunto muitas vezes que infelicidade caiu sobre uma significativa parcela do nosso povo, que rejeita, com o sorriso da ingenuidade ou da iliteracia, tudo o que convide a pensar, a reflectir sobre si mesmo e sobre o que o rodeia. Um mundo, tantas vezes, nas mãos de políticos incompetentes e oportunistas de que a nossa sociedade está cheia, onde, de há muito, impera a corrupção, o vírus do futebol profissional e a promiscuidade entre a política, o poder económico e a justiça. Uma parcela que bebe toda a alienação que lhe é servida de bandeja por uma comunicação social, em grande parte, prisioneira de interesses ligados ao grande capital.

Com base nas classificações (os “rankings”, como se tem dito) oficialmente divulgadas, é para mim claro que escolas públicas más e alunos maus, em quantidade preocupante, são, entre nós, uma vergonhosa realidade. Uma realidade que põe a nu a muito pouca atenção que tem sido dada a este sector, por parte dos sucessivos governos do Portugal de Abril. Para vergonha nossa, estas classificações são cada vez mais preocupantes, mesmo contando com a desnatação dos programas e as facilidades nos exames. Percebe-se, assim porque é que continuamos na cauda da Europa.

Todos sabemos que há boas e excelentes escolas públicas, que há bons e excelentes professores, mas o essencial do problema que temos de enfrentar reside na quantidade preocupante de escolas más, professores maus e de alunos maus.

Grande número de pais ou encarregados de educação não estão à altura das suas responsabilidades. Pais e encarregados de educação, já instruídos e educados no pós-Revolução de Abril, a quem a escola deu, igualmente, muito pouco
Estamos a assistir à destruição do futuro dos nossos filhos e netos e as causas não são difíceis de encontrar. Urge, pois, encontrar uma verdadeira e interessada política de Educação.

Na longa luta que vêm travando os professores denunciam estarem a viver asfixiados em ganga teorética sem fundamento científico, vazio de conteúdos; denunciam estarem a perder o estímulo e a assistiram à desvalorização do acto de ensinar, à inflação de notas e à criação de resultados fictícios para mostrar à OCDE.
A oitava ronda do PISA, mostrou que, em trinta países, Portugal ocupa o último lugar na literacia científica, o 29.º resultado em Matemática e o 24º, em leitura. Resultados que nos envergonham e que confirmam as minhas preocupações. Ando a dizê-lo, há décadas, e estes números vêm dar-me razão. Tal como está, a Escola pública, na sua imensa maioria não permite sair desta situação.
Os resultados do PISA trazem ao de cima uma geração de adolescentes sem interesse pelo saber, ignorantes de quase tudo, mergulhados a fundo nos seus smartphones, vítimas de reformas educativas que lhes diminuíram ou retiraram a capacidade crítica, em que o rigor foi substituído pela facilidade. A diluição de disciplinas como História, Filosofia e Literatura, são disso testemunho. Atrevo-me a dizer que já temos uma geração de futuros profissionais com responsabilidade nos mais variados sectores da vida nacional, que nada leram, mal sabem escrever e pergunto-me se exercitaram o acto de pensar.
Uma geração educada pelos tik-tokers (com milhões de seguidores) que não sabe escrever português, nem interpretar um qualquer texto que se lhe apresente, cujos pais apenas desejam que os filhos tenham aprovação e, se possível, com boas classificações.
As direcções das escolas são pressionadas no sentido de facilitar as aprovações e os professores são convidados a agirem em conformidade. Reprovar um aluno representa, para o professor, e para os professores do conselho de turma, ter de a justificar essa decisão, depois de elaborar e aplicar planos e medidas burocráticas (de eficácia nula) que mais parecem um castigo aplicado aos docentes, a que eles fogem subindo as notas.

É por demais evidente que o ministro João Costa ia para a mesa das negociações com os representantes dos professores, bem ciente das “linhas vermelhas” que não podia ultrapassar ou, melhor dizendo, que o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro lhe impunham. Mas o que me vem à ideia, é que ele as aceitou, porque, caso contrário, teria “batido com a porta” e não o fez. Entretanto, o governo caiu, Pedro Nuno Santos é novo Secretário Geral do Partido Socialista, candidato a primeiro-ministro da próxima Legislatura, com boas perspectivas de ganhar e o preocupante é que o ainda ministro João Costa, já está colado a ele.

O drama é que não vejo em qualquer das duas forças políticas que irão formar governo, ninguém com o perfil profissional e a força necessária para demolir o edifício obsoleto da Educação e, em seu lugar, fazer surgir um outro, concebido e levado a cabo, numa profícua colaboração entre governos e oposições, para durar três ou mais legislaturas e que envolva gente verdadeiramente capaz de o concretizar. Desta vez, será necessário ouvir os professores (os que não temem ser avaliados a sério, e são muitos) e dar início a uma campanha poderosa, com base na verdade e no dever patriótico, que entre na poderosa “máquina ministrial”, melhore o que tiver de ser melhorado e varra o que tiver de ser varrido.
Todos sabemos e os governos também sabem que a mola real de uma verdadeira e eficaz política de Educação reside na dotação orçamental que lhe é destinada e que tem de ser (ou devia ser) adequada à importância deste sector na sociedade. Da satisfação desta necessidade dependem a resolução e/ou a melhoria de todas as situações e problemas do sector, de há muito, identificados.
A preparação de professores devia ser pensadas de molde a oferecer níveis de excelência compatíveis com a sua importância na sociedade, oferecendo saídas profissionais adequadamente remunerados.
O actual sistema de avaliações, demasiado injusto, não ajuda a elevar o nível do ensino. Avança-se por quotas e não por mérito. Praticamente, nada avalia. Propostas de avaliações a sério têm sido rejeitadas por parte dos muitos que não querem ou receiam ser avaliados. Neste capítulo, os maus professores, que os há e não são assim tão poucos, os tais que recusam as avaliações a sério e veem na Escola um emprego assegurado até à aposentação, têm contado com o apoio dos sindicatos, que põem ao mesmo nível os bons e os maus profissionais;
É preciso pôr em prática uma rigorosa supervisão científica e pedagógica dos manuais escolares. São muitos os que se repetem acriticamente, com noções estereotipadas e, por vezes, com erros, tantas vezes denunciados.
A escola progressivamente mais empobrecida, deixou de ser uma “comunidade educativa”. É o ministério que define tudo sobre objectivos, matérias e conteúdos. Os agrupamentos de escolas dispõem de uma mecânica que obriga muitos professores a correrem de umas para outras, sem trabalho em equipa. Os professores consomem muitas horas em reuniões inúteis, mas poucas dedicadas ao trabalho lectivo que devia ser o seu múnus, para além das que se destinam às avaliações, em que não podem avaliar com o rigor que devia exigir-se, independentemente de os alunos transitarem de ano ou não. só reúnem para dar as avaliações.
A carga burocrática que se abate sobre os docentes, em planos arrevesados descritivos de metodologias e estratégias, «adaptações» de critérios de avaliação e obrigatoriedade de justificações que se traduzem em inflação de classificações para obter sucesso estatístico. Os “bons” professores fazem maravilhas. mas tudo está montado para trabalharem como lhes mandam.
Impõe-se a necessária dignificação dos professores e os educadores, num conjunto de acções, envolvendo, salários compatíveis com a sua relevância na sociedade, colocações, libertação de todas as tarefas que não sejam as de ensinar e outras, postas em evidência nas suas reivindicações.
O pessoal não docente representa um conjunto de elementos fundamental no universo do ensino, pelo que é forçoso dar lhes um tratamento, em termos de dignidade e de salários, a condizer.

Reafirmo que considero os professores, incluindo educadores, entre os mais importantes pilares da sociedade e, uma vez mais, que é necessário e urgente conferir-lhes o estatuto, a atenção e a dignidade compatível com essa importância.

António Galopim de Carvalho  in Facebook

Os professores resistem a promessas. Há quem seja, porque tem que ser, como S. Tomé, só vendo para crer.

Vão em conversas de políticos e sindicatos…

“Há crianças com diabetes, com necessidade de injeções de insulina, que são dadas por assistentes operacionais sem formação para o fazer.” Esta frase/alerta foi publicada no Diário de Notícias na passada quarta-feira, 17 de janeiro, e é da autoria de Rui Moreira presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Sebastião da Gama e presidente do conselho fiscal da Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais.

Escola inclusiva? Tem dias… e agrupamentos

Rui Moreira comentava desta forma a denúncia por parte da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) da falta de recursos nas escolas públicas para acolher de forma condigna os alunos com necessidades educativas especiais.

A Rui Moreira juntou-se Filinto Lima (presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), também ele a garantir que a “Educação Inclusiva é o parente pobre da Educação” e que esta devia ser uma área em que os “Governos deviam investir”.

A questão dos psicólogos é uma das mais críticas no sistema: há exemplos de agrupamentos escolares com mil alunos e um/dois psicólogos. Que, parece óbvio, não conseguem fazer nenhum acompanhamento digno desse nome.

Podemos, também, falar de alunos com necessidades mais profundas que obrigam a ter uma auxiliar só para os acompanhar. Recurso esse que, em muitas escolas, não existe, pois as câmaras municipais não dispõem de pessoal suficiente para colocar nesses estabelecimentos.

Há casos dramáticos e outros que até poderiam ter graça não fosse a tristeza da situação. Conto um: há uns anos, por questões familiares, soube de uma escola em Lisboa que tinha sido remodelada pela Parque Expo numa intervenção considerada tão boa, que até serviu de palco para uma série juvenil. Só que tanta beleza escondia um problema: a sala para as crianças com deficiências ficava no 1.º andar e aí se chegava pelas escadas ou pelo elevador. Na realidade, pela escada pois o orçamento para pagar a eletricidade não chegaria a meio do ano caso o elevador estivesse ligado.

Não sei quem decidiu colocar uma sala para acolher crianças de cadeira de rodas e com outras necessidades motoras num 1.º andar e menos sei quem decidiu o orçamento, mas se a primeira ainda se podia aceitar caso houvesse elevador, já a atribuição da verba sem atender a essas especificidades nem merece comentários.

Estes são alguns exemplos de que, apesar do esforço de educadores, professores e auxiliares, as nossas escolas públicas, na sua generalidade, ainda têm um longo caminho a percorrer na tal “inclusão”. Uma tarefa que depende praticamente a 100% ao setor público, pois nem todos os privados têm meios, e não só, para acolher estas crianças.

Quando vamos entrar em campanha eleitoral talvez fosse uma boa ideia ver nos programas dos partidos o que pensam para o setor da Educação – lembrem-se dos maus resultados do PISA (Programme for International Student Assessment, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico em que, por exemplo, os resultados dos jovens de 15 anos na disciplina de Matemática cairam 20 pontos) e das Provas de Aferição que mostraram que, de facto, há muito a melhorar? E nem focamos os problemas da colocação dos professores, dos reajustamentos de carreira – em que quem ficou “congelado” está a ser ultrapassado por colegas que entraram mais tarde no sistema – e da pouca atratividade da profissão.

Regressando ao período de promessas, espero que este retrato do que se passa nas escolas nacionais – apesar do esforço de muitos profissionais – seja visto com muita atenção pelos partidos. É que dizer que em Portugal já se fazem testes com recurso ao computador quando há quem nem computador tenha, não mostra um país desenvolvido…

Carlos Ferro

Professores manifestam-se na Praça Melo Freitas no âmbito da greve nacional de professores por distritos, Aveiro,17 de janeiro de 2023. A greve por distritos convocada por oito organizações sindicais: ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados, Fenprof - Federação Nacional dos Professores, Pró-Ordem dos Professores, SEPLEU - Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, SINDEP, SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores e SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, continua caso o ministro da Educação não recue nas intenções manifestadas nas reuniões negociais já realizadas, no que se refere à revisão do regime dos concursos de professores, indo ao encontro das posições assumidas pelos docentes em várias iniciativas de abordagem e sondagem sindical. JOSÉ COELHO/LUSA

Protesto independente de docentes, em Lisboa e no Porto, pretende levar os problemas da Educação novamente ao debate público. Professores querem firmar compromissos com todos os partidos políticos antes das próximas eleições de 10 de março.

Professores manifestam-se hoje em protesto independente

Os professores querem “reavivar os problemas que existem na escola pública e que ainda não se resolveram” e estarão hoje, por isso, numa nova ação de protesto, às 15.00 horas , em Lisboa (em frente à Assembleia da República) e no Porto (na Avenida dos Aliados). “É uma manifestação inorgânica, antes das eleições, para pôr a escola pública novamente a ser falada. A luta não está ativa e o que queremos é voltar a chamar a atenção da opinião pública e principalmente dos partidos. Não é uma luta pela luta, mas queremos reavivar os problemas que existem. Estas manifestações são importantes para passar esta mensagem”, explica o professor Vladimiro Campos, um dos organizadores do protesto, que ocorre desligado da organização dos sindicatos.

O docente entende, ainda, ser necessário “um pacto ou um entendimento com todos os partidos políticos” para, “garantir medidas para tornar a profissão docente mais atrativa e para voltar a ter um ensino público de qualidade”. “É importante que se implementem medidas para melhorar a escola pública que não mudem de Governo para Governo. Para que isto seja possível, os partidos devem assinar um pacto”, justifica.

Pedido idêntico é feito por Goreti da Costa, uma das organizadoras da manifestação em Lisboa, salientando a necessidade de “firmar compromissos com todos os partidos políticos antes das eleições do dia 10 de março”. “Os professores continuam mobilizados e ativos. Pretendemos fazer-nos ouvir e firmar compromissos com todos os partidos até lá. Os partidos têm exigido que os professores sejam do século XXI, mas as condições que temos são do século XX e XIX em muitas escolas. Os professores perderam total confiança na política e é necessário um compromisso de todos pelo futuro da escola pública”, esclarece.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite elaborar o aditamento para transição de índice remuneratório (art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE

Nota informativa – Aditamento para transição de índice remuneratório

Quase triplicou o número de docentes só com habilitação própria, face aos cerca de 1.260 que foram colocados no início do ano letivo.

Número recorde. Estão a dar aulas quase 3.200 professores sem profissionalização

Disparou o número de professores sem profissionalização contratados pelas escolas. Fonte do Ministério da Educação disse à Renascença que dos 20.113 docentes contratados, 15,8% só têm habilitação própria, ou seja, são 3.178, quase o triplo face aos cerca de 1.260 colocados no início deste ano letivo.

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República,

Não é compreensível, como é que num país com tanta desigualdade e num país onde o desempenho escolar dos alunos está cada vez pior, como vimos nos testes PISA e nas provas de aferição, o Ministro da Educação decida que a realização das provas e exames se mantém em formato digital. Na minha opinião, esta decisão criará ainda mais desigualdades no sistema educativo porque o acesso à internet não é igual em todas as escolas e havendo também problemas com os computadores dos alunos, (verificado nas provas de aferição no ano letivo 22/23) não podem garantir que todos realizam as provas em igualdade de circunstâncias.
Por todos estes motivos decidi criar esta petição de modo a tentar reverter a decisão errada tomada pelo governo.

Afonso Ferreira, aluno do 9º ano de escolaridade

ASSINAR Petição

Pelas amostras provindas da realidade, Luís Montenegro parece não ter aprendido com os erros do próprio Partido, em concreto com os que foram cometidos pelo PSD no passado recente…

E isso faz lembrar um aluno que repetidamente comete os mesmos erros em exercícios sobre uma determinada matéria, apenas porque não se deu ao trabalho de fazer uma correcção atenta e cuidada, logo na primeira vez em que se confrontou com o insucesso nessa matéria…

Além de não ter aprendido com esses erros, pior ainda, Luís Montenegro, parece disposto a repetir os mesmos enganos, em vez de os evitar, podendo vir a consumar, dessa forma, um inevitável e estrondoso “tiro nos próprios pés”:

– Luís Montenegro, enquanto Presidente do PSD, terá assegurado, como uma prioridade da nova Aliança Democrática, o regresso dos Contratos de Associação na Área da Educação, conforme veiculado pelo Jornal de Notícias em 16 de Janeiro de 2024…

O Presidente do PSD parece ignorar a má memória deixada pelos Contratos de Associação estabelecidos entre o Ministério da Educação, tutelado por Nuno Crato, e diversas entidades de Ensino Privado, que acabaram envoltos em inúmeras polémicas e controvérsias…

O Presidente do PSD parece ignorar que muitos desses Contratos de Associação se revelaram fortemente lesivos, danosos, para o erário público, sem que se tivesse comprovado, em muitos casos, a existência de inequívocos benefícios para os alunos…

Não nos esqueçamos que os Contratos de Associação foram criados tendo como principal objectivo assegurar o ensino em zonas do país onde a oferta pública não fosse suficiente…

Portanto, os alunos nunca poderão deixar de ser vistos como os principais destinatários dos pretensos benefícios decorrentes desses compromissos, assumidos entre o Estado e determinadas entidades de Ensino Privado…

O Presidente do PSD parece ignorar, ou desvalorizar, a existência de várias suspeitas da prática de alguns crimes como corrupção, peculato ou burla, que recaíram sobre muitos desses Contratos de Associação, conforme amplamente noticiado logo em 2014, pelos meios de Comunicação Social, o que deixou esses Contratos com consideráveis danos reputacionais (Veja-se, por exemplo, o artigo: “Colégios GPS suspeitos de corrupção”, Jornal Expresso, em 21 de Janeiro de 2014)…

A maioria dos profissionais de Educação, nomeadamente os Professores, não terá esquecido esse logro e com essa recordação é bem possível que venham, também, à lembrança outros “fantasmas” do passado:

– Depois de José Sócrates/Teixeira dos Santos terem levado o país à bancarrota, o que obrigou ao pedido urgente de ajuda financeira externa, Passos Coelho/Paulo Portas governaram durante quatro anos…

– Não parecendo satisfeitos com as inevitáveis medidas restrictivas e de contenção orçamental exigidas pela Troika, como condição para se efectivarem as várias tranches do respectivo empréstimo financeiro,  Passos Coelho/Paulo Portas e Vítor Gaspar/Maria Luís Albuquerque, numa atitude que se pode considerar como “mais papista do que o Papa”, teimaram em ir além desses constrangimentos, deixando a maior parte do país a “pão e água”, obrigando muitos a emigrar, em particular jovens com formação académica superior…

E isso seria inevitável? Não, não seria.

Teria sido perfeitamente evitável se Passos Coelho/Paulo Portas tivessem tido maior consideração pelos seus concidadãos, demonstrando uma atitude mais humanista, em vez de se comportarem como meros executores de políticas ultra-liberais…

Recriar, no presente, os erros do passado não pode deixar de ser visto como uma decisão iminentemente insensata, talvez até disparatada, que poderá contribuir, de forma determinante, para o eventual desaire da Aliança Democrática, no próximo dia 10 de Março…

Ainda para mais, porque a pretensão de recriar os Contratos de Associação, acabará por ter como consequência mais óbvia a “ressuscitação dos fantasmas” do passado, em particular os que advêm da acção governativa protagonizada por Passos Coelho/Paulo Portas, quando o que se esperava era que o PSD actual conseguisse atenuar, ou até mesmo fazer esquecer, essas memórias da realidade passada, nada prazerosas…

Trazer do passado os Contratos de Associação e torná-los, no presente, num baluarte do Programa Eleitoral da Aliança Democrática, além de ser um erro crasso em termos de estratégia política, muito dificilmente contribuirá para dignificar a Educação…

Seguramente, nenhum dos problemas graves que afectam a Escola Pública, desde a falta de Professores até ao sucesso escolar fictício, será resolvido pelo estabelecimento de novos Contratos de Associação…

Assim sendo, que virtudes poderão ser reconhecidas a tais Contratos?

Assim sendo, que justificação poderá existir para se estabelecerem mais Contratos de Associação do que os actualmente existentes?

Por este caminho, Luís Montenegro arrisca-se a perder, de forma clamorosa, a oportunidade soberana de ganhar as eleições legislativas que se avizinham e de poder tornar-se 1º Ministro…

E, à partida, essa até deveria ser uma tarefa relativamente fácil, tendo em conta a prestação lastimável do último Governo liderado por António Costa, incluindo o desempenho de Pedro Nuno Santos enquanto Ministro das Infraestruturas, agora, também ele, candidato a 1º Ministro…

Pelo menos na Área da Educação, os Partidos Políticos que compõem a Aliança Democrática parecem encaminhar-se para alcançar a proeza de serem eles próprios a fornecer os argumentos necessários para não se votar nesse consórcio partidário…

Porque assumir como prioridade o estabelecimento de novos Contratos de Associação, sem justificações aceitáveis, em nada contribuirá para que a Aliança Democrática se afirme como uma alternativa credível e confiável…

E haveria tantas outras medidas a serem propostas como prioritárias…

Luís Montenegro, como Presidente do PSD, principal Partido Político da Aliança Democrática, terá uma responsabilidade difícil de escamotear na definição de uma estratégia que, pelo que já se conhece, se poderá qualificar como incompreensível e insensata…

A propósito da reunião do Conselho Estratégico do PSD, ocorrida em 12 de Novembro de 2023, Luís Montenegro declarou, nesse dia, que a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores era uma garantia, se viesse a ser 1º Ministro (“Luís Montenegro Garante a Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores”, Ensino TV, em 12 de Novembro de 2023)…

Será a recuperação integral do tempo de serviço suficiente para convencer os mais de 150.000 Professores a votarem na Aliança Democrática?

A recuperação integral do tempo de serviço fará esquecer alguns “fantasmas” do passado?

Neste momento, será muito difícil justificar o aumento de Contratos de Associação, mas a Escola Pública também não aguentará, por muito mais tempo, todos os estragos causados pela política educativa imposta por António Costa/João Costa…

A eventual continuação da política educativa vigente nos últimos anos acabará por destruir o que resta da Escola Pública…

Parece que estaremos num beco de difícil saída…

Paula Dias

Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024

Reposicionamento, acelerador e vagas de 5.º e 7.º escalões sobem vencimentos.

Há professores a receber dois salários em cima das eleições

O Ministério da Educação vai concentrar no dia 23 de fevereiro várias atualizações que levarão muitos professores a receber dois salários, cerca de duas semanas antes das eleições de 10 março. “É um fartar vilanagem em cima da campanha eleitoral. Dá um grande jeito ao Governo pagar nessa altura uma remuneração significativa, parte com um ano de retroativos.

A Direção-Geral da Educação (DGE) vem, por este meio, informar que se encontra em consulta
pública o documento Orientações Pedagógicas para Creche (OPC).
Este documento resulta da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, que criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir
um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em
Creche.
Em conformidade com os fundamentos e princípios da pedagogia para a infância dos 0 aos 6
anos, consagrados nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, as OPC partem de
uma abordagem holística e de uma visão de criança competente e participante.
Após a finalização da primeira etapa de concretização deste trabalho, importa promover uma
reflexão alargada e potenciar a participação da comunidade educativa neste processo.
Assim, a consulta pública decorrerá entre 16 de janeiro e 16 de fevereiro de 2024, pelo que se
convidam os interessados a participar, através do preenchimento do seguinte formulário.

Terá João Costa (JC) queimado na fogueira da inquisição pedagógica que promoveu o que Sigmund Freud escreveu sobre os conflitos que habitam a psique humana, sintetizados nos clássicos três sujeitos, “id” (lado primário, selvagem, que acolhe o prazer e os instintos), “ego” (dominado pela realidade e pela moderação dos conflitos entre os outros dois sujeitos) e “superego” (árbitro que impõe a Moral, o Bem, a Justiça, numa palavra, os valores superiores da natureza humana)?
O meu veredicto diz que “ego” e “superego” desapareceram da mente de JC e que o seu “id” exala, tão-só, irresponsabilidade e maldade. Em fim de legislatura, seguem-se algumas referências a que recorro para justificar a minha opinião, começando por um ponto prévio: por vezes, as coisas que acontecem caem fora do nosso nível de paciência e de irritabilidade; é óptimo ser tolerante, mas ser tolerante não significa que se seja eternamente pisado, sem reacção proporcional.
A escola pública, para todos, republicana e democrática, tem que responder ao interesse social, geral, sem descurar a resposta possível, individual, ao interesse de cada um dos seus actores. JC foi apenas cuidador de prosélitos e amigos.
O apuramento daquilo que serve ou não o sistema educativo requer um debate social sério, de que JC fugiu sempre. As mudanças feitas por revanche, imagem de marca da actuação política de JC, correm o forte risco de sofrerem igual tratamento, logo que o poder mude de mãos.
O processo de lavagem cerebral aos professores, desenvolvido por franco-atiradores da treta “eduquesa”, de que JC foi obreiro principal, resolveu administrativamente o problema do “insucesso escolar”. Mas ficará catalogado como uma história digna de uma república das bananas.
A memória foi duplamente vilipendiada por JC, quer quando menosprezou as pedagogias que valorizam essa função cerebral, quer quando desvalorizou a utilização dos registos do passado para fundamentar os conhecimentos presentes, que poderiam ser usados para resolver os problemas do futuro. JC não percebeu que sem memória histórica, literária, artística, não há personalidade que se formate no humanismo, nem sensibilidade que se molde pelos seus valores.
Ignorados os contestatários, JC abriu o caminho à imposição de visões políticas cristalizadas, que simplesmente ignoraram o saber acumulado pela prática pedagógica responsável e pelos avanços prudentes das ciências da educação. Com efeito, JC transformou uma discussão, que se desejaria séria, num exercício populista de conquista da opinião pública, a qualquer preço. Confundiu opiniões com factos e apresentou interpretações mais que abusivas como evidências incontestáveis.
Por maus motivos políticos, JC prejudicou sistematicamente a estabilidade nas escolas, introduzindo desentendimento onde é requerida harmonia e disputa onde só a cooperação interessa.
Vejo com complacência a ignorância ou a má-fé de JC quando fala da criatividade, do sentido crítico, da capacidade de resolver problemas ou do espírito colaborativo como competências de agora e do futuro. Como se fossem coisas que nunca tivessem merecido a atenção dos professores do passado. Particularmente no que à criatividade respeita, gostaria de lhe perguntar donde pensa ele que a criatividade nasce? Isto porque a sua retórica desvaloriza o conhecimento sistematicamente construído e a memória, como se ela não fosse uma capacidade intelectual fundamental. Ora o que a história do pensamento humano nos mostra é que as novas ideias vieram sempre de quem detém mais conhecimento sobre as áreas em que acaba inovando e criando.
Em Pedagogia está tudo descoberto, dito e escrito. Seria de bom senso substituirmos o vocábulo inovar por alterar. Não inovamos coisa nenhuma. Alteramos.
À medida que envelheço, os problemas que não podem ser solucionados cientificamente, mas que são fundacionais de uma visão personalista da vida, vão ocupando o meu espaço reflexivo em detrimento daqueles que resolvo com o conhecimento acumulado. Assim, quando olho para a corrente política que procura dominar o ensino, sinto-me em sentido contrário: eles fixados nas competências que resolvem problemas (do sistema económico); eu preocupado com os modos diferentes de ver o mundo (para que cada um o entenda).

In “Público” de 17.1.24

Lisboa, 15/9/2016 - Sessão no plenário da Assembleia da República. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Deputados de todos os partidos uniram-se para aprovar um projeto que alarga o pagamento de ajudas de custo naquela que foi a última sessão plenária antes da dissolução formal do Parlamento. A alteração foi realizada e aprovada em tempo recorde e foi aprovada por unanimidade. Os deputados legislaram não apenas rapidamente, mas em causa própria — já que são os potenciais beneficiários da mudança na lei.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento das candidaturas

Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica

SIGRHE – Aperfeiçoamento

Ministro garante que pagamento de estágios aos futuros professores não dependerá da região onde façam a formação

Nesta viagem, embarcamos juntos com o Bernardo e a família, que muito nos vão ensinar sobre a semente do amor, a importância de semeá-la e cuidá-la.

Cuidares da família, partilhares com os amigos e lembrares-te de todos os que te rodeiam permite que todos sejam mais felizes, incluindo Tu.

O amor é do tamanho do coração dos nossos familiares. Não se mede, não termina e está sempre a crescer. Tal como os morangos da horta dos avós.

Sugiro que, ao longo da tua vida, viajes para muitos corações e neles possas deixar muito amor, alegria e empatia.

CLICAR NA IMAGEM

Professores protestam em frente à Assembleia da República durante uma manifestação convocada pelo S.TO.P. - Sindicato de Todos os Professores, em Lisboa, 17 de dezembro de 2022. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Estágios pagos vão ficar limitados a regiões onde há falta de professores
Foi anunciado como um dos trunfos para atrair mais jovens para a profissão de professor, mas o diploma que institui o regresso dos estágios remunerados nas escolas esconde uma surpresa. O Governo só deve autorizar a criação de núcleos de estágio em regiões onde exista escassez de docentes. Ou seja, os estudantes de todo o país terão de ir para Lisboa ou para o Algarve. Este não é o único motivo de descontentamento nas escolas e faculdades de educação. Até o grupo de trabalho que aconselhou o Ministério da Educação nesta reforma está contra a versão final da lei.

«Amanhã» irá ser um dia memorável.

Hoje iremos fazer com que «amanhã» venha a ser inesquecível, para que os nossos filhos e os nossos netos possam herdar o legado da nossa luta; para que possam viver num país melhor, porque fomos nós quem teve a coragem de o fazer acontecer.

Espoliados, roubaram-nos tudo; desaprendemos de lutar;aprendemos a nos resignarmos; ensinaram-nos de que não vale a pena sonhar.

Ficámos parados no mundo e o silêncio do mundo parou em nós,

fazendo-nos acreditar que o nosso sonho era impossível.

Restou-nos ficar a olhar para trás…

Mas, o simples exercício de olhar para trás tornou-seassustador, por nos mostrar como foi devastador o efeito que, duas décadas de políticas de ataque à escola pública,tiveram nas nossas vidas.

Derramaram injustiças sobre a classe docente contando que aguentaria tudo.

Impuseram, unilateralmente, um modelo de colocação de professores que espalhará desespero;

aumentaram a idade da aposentação, matando-nos em vida;

Menosprezaram os professores com doençasincapacitantes, obrigando-os a arrastarem-se;

permitiram ultrapassagens nos concursos e na carreira docente espalhando iniquidade e revolta;

admitiram um país com três sistemas, desvalorizando a Constituição e promovendo a injustiça;

criaram quotas e vagas para castigarem quem trabalha;

inventaram um método de avaliação desonroso, para humilhar quem deveria ser premiado pelo extraordinário trabalho que faz pelo país;

congelaram tempo de serviço prestado, apagando parte das nossas vidas;

excluíram-nos da participação na gestão democrática das escolas, retirando-nos o direito a termos voz;

desvalorizaram o salário e reduziram o poder de compra, tornando ainda mais difícil uma profissão dispendiosa e sem ajudas de custo;

a par de declarações injuriosas, retiraram-nos a autoridade e a segurança no trabalho, expondo-nos a todo o género deafrontas e violência nas escolas;

sobrecarregaram-nos com burocracia retirando-nos tempo para ensinar;

e mais crueldades que impuseram e tantas outras que continuarão a inventar, se nós o permitirmos.

Perante a nossa revolta, uma vez mais, simularam negociações com os nossos representantes e, no fim, não só não melhoraram as nossas condições laborais nem devolveram tudo o que nos tiraram, como, ainda, ficámos numa situação ainda pior.

Cometeram ilicitudes para travarem as nossas greves, a nossa liberdade e nos atemorizarem, empurrando-nos à força para dentro das escolas, com o intuito de nos silenciarem. No seu infinito desprezo pelo nosso extremo descontentamento, certificaram-se de que o «armazém» matinha as portas abertas e, depois de garantido, simplesmente, ignoraram-nos. Assim, tornou-se evidente que greves, vigílias e manifestações ao fim de semana e à porta das escolas, deixariam de resultar.

Por fim, enterraram pessoas dentro de pessoas, fechando a sua revolta a cadeado e deitaram a chave fora, para que a luta de professores passasse a ser, apenas, uma memória.

Destruíram a escola pública e tornaram a nossas vidas,profissional e pessoal, num inferno.

Alguém nos defendeu…?

Tiraram-nos a autoridade e a dignidade profissional.

Alguém se indignou…?

Atiraram-nos para qualquer sítio onde ninguém quer morrer.

Alguém se importou …?

Mentiram-nos e faltaram-nos constantemente ao respeito.

Será que alguém quis saber…?

Com o movimento sindical a anunciar tréguas até à ida às urnas de voto, surgiu mais um pretexto para os candidatos se sentirem à vontade para nos enrolarem num repertório inesgotável de retórica estéril e não se comprometerem com nada. Uma realidade que deixa antever que, depois do décimo dia de março, continuará tudo na mesma como até aqui – iremos continuar a assistir ao ataque à casa da educação e a mais humilhação dos professores.

Reconhecendo todos estes factos, é o momento de nos perguntarmos:

Quanto mais poderemos suportar…?

Até onde iremos deixá-los ir até nos dignarmos a dizer “Basta”?

Até quando estaremos dispostos a aguentar…?

Até quando…?

Até hoje, até agora, até este preciso momento em que estás a ler isto e tomaste a decisão de dizer “Para mim, basta!”.

Consciente de que ontem já passou e amanhã já será tarde, o momento é agora.

Agora é o momento de parares de te lamentar e de esperares por um milagre e ires à luta resgatar o que te é devido; é agora esse momento pelo qual tanto esperaste; agora que eles têm de sair do seu olimpo dourado e descer à terra para se passearem por entre os mortais na caça ao voto, surgiu a nossa oportunidade.

ESTE É O MOMENTO DE COMPREENDERMOS QUE UM PROFESSOR, NA HORA CERTA, NO SÍTIO CERTO, USANDO AS PALAVRAS CERTAS,POR VEZES, VALE MAIS DO QUE UMA MULTIDÃO.

CONHECENDO A AGENDA DE CAMPANHA DOS PARTIDOS, QUANDO E ONDE IRÃO ESTAR OS CANDIDATOS, AÍ ESTAREMOS A AGUARDÁ-LOS.

PRECISAMENTE, PORQUE A LUTA É NOSSA, É PRECISO IR TRAVÁ-LA ONDE SABEMOS QUE IRÁ ESTAR A CLASSE POLÍTICA E CONFRONTÁ-LA PERANTE A COMUNICAÇÃO SOCIAL. SERÃO, JUSTAMENTE, ESSES ENCONTROS INESPERADOS QUE VALERÃO MAIS DO QUE MIL PALAVRAS, MIL MANIFESTAÇÕES E MIL GREVES, PORQUE SÓ ASSIM SEREMOS OUVIDOS E TEREMOS SUCESSO.

SEM O SABERMOS, JÁ SOMOS UM EXÉRCITODE SOBREVIVENTES, UNIDOS POR UMA SÓ VONTADE. NÓS, PROFESSORES – SEM SINDICATOS –, VAMOS ORGANIZAR-NOS NAS ESCOLAS E NAS NOSSAS LOCALIDADES, PARA OS RECEBERMOS SEMPRE QUE VIEREM ÀS NOSSAS TERRAS COM O INTUITO DE ESPALHAR FALSAS ESPERANÇAS.

SENDO DA SUA NATUREZA IREM A TODOS OS CANTOS ONDE EXISTA UM ESPÍRITO VIVO A QUEM POSSAM VENDER A ALMA EM TROCA DE UMA CRUZINHA DENTRO DE UM QUADRADO, EM TODOS ESSES LUGARES, OS PROFESSORES LÁ ESTARÃO À SUA ESPERA.

SEREMOS O PALANQUE ONDE IRÃO SUBIR PARA DISCURSAR, AS RUAS QUE IRÃO PERCORRER, AS PONTES QUE TERÃO DE ATRAVESSAR, OS ROSTOS QUE, TRAIÇOEIRAMENTE, IRÃO BEIJAR, AS MÃOS QUE, DISSIMULADAMENTE, IRÃO APERTAR; MAS, SOBRETUDO, SEREMOS AS PERGUNTAS EMBARAÇOSAS A QUE, DIANTE DAS CÂMARAS, TERÃO DE RESPONDER. SÓ ASSIM TEREMOS A CERTEZA DE QUE NÃO SEREMOS IGNORADOS! 

Em cada beco, rua, avenida, palanque ou pedestal, à sua frente encontrarão um de nós a lembrar-lhes o que nos devem.

Em cada comício, em cada arruada, em cada discurso, estará um de nós a enfrentá-los para saberem que temos memória e não nos esquecemos.

Em cada rosto, haverá uma história, em cada olhar uma vontade, em cada presença uma verdade que terão de encarar.

Não terão oportunidade de nos voltar a enganar, de nos prometerem o que não irão cumprir, de lançar ao vento palavras vãs, de nos despirem os últimos andrajos de dignidade que nos cobrem de razão.

Caros colegas, não estamos impreparados; iremos artilhados com uma arma terrível; armados com a maior de todas as armas que um ser humano pode ter – a verdade; uma verdade munida pela força da razão, desferida pela nossa boca diante de todo o país, para que todos possam saber quem mente; para podermos despir a pele de cordeiro a todo aquele que for um lobo traiçoeiro.

Só assim os conseguiremos comprometer e obrigar a dizer a verdade, para não voltarmos a ser iludidos.

Só assim é que eles, finalmente, irão querer saber…!

Só assim irão compreender que nós nunca, mas nunca, iremos desistir!

Pode acontecer que, sentindo que nada é impossível e que o limite é a imaginação, espontaneamente surjam novas formas de chegarmos ao nosso objetivo; um objetivo que, com determinação, será impossível não atingir.

Na verdade, por cá, ser professor, mais do que uma profissão, tornou-se num estado de alma, num sentimentoúnico, numa só vontade…

Mais do que o chão, a língua, a cultura ou o ofício que partilhamos, é seguramente este sentimento coletivo de esperança, vontade e determinação que nos une no desejo de voltar a acreditar. Porque quando começamos a acreditar, podemos mover montanhas. Porque, no fim da luta, a todos os que não acreditavam em nós e nos disseram ser impossível, vamos poder dizer-lhes “Quando todos duvidaram, eu fui lá e fiz”.

Esqueceram-nos durante décadas, mas a 10 de março, acreditem, seremos nós quem irá cantar vitória e a sermoslembrados por todos.

Hoje, amanhã e depois irão ser dias memoráveis nos quais iremos mudar a história dos professores, a história da Educação em Portugal e a história do nosso país.

Dias em que iremos lá estar de corpo e alma nesta luta, para mais tarde, com orgulho, podermos dizer aos nossos filhos e aos nossos netos “Eu fiz parte disto! Fi-lo por mim, mas, sobretudo, por ti e por todos os que hão de vir!”

(Juntos, vamos conseguir!)

Carlos Santos

Abrir a escola, ser o primeiro a chegar e o sol ainda longe de nascer, o sol como uma vã esperança ou uma memória distante de outros tempos idos e perdidos.
A esta hora o sol não existe, só as raposas fugidias a salvo numa escuridão profunda e eterna.
Mas continuemos pois abrir a escola implica desligar os alarmes, destrancar as saídas em caso de emergência e acender as luzes.
A escola está aberta e o professor é o porteiro e recepcionista para quem não dorme, tal como o professor, ou para quem gosta de acordar cedo, culpa de um ou mais petizes dependendo do agregado familiar.
E dependendo do agregado familiar depende a fome de uma família, cabendo ao professor a frequência de um pequeno curso de higiene alimentar para poder servir os pequenos almoços, fazer torradas, servir chá com leite (e o chá sem culpa nenhuma, eu sei), barrar o pão e vocês sabem o resto excepção feita para as responsabilidades docentes extensivas à cozinha de uma escola.
Água e afins no chão e cabe ao professor armar-se de esfregona e balde não vá alguém escorregar e a responsabilidade, já sabem, é nossa. O mesmo se aplica a qualquer parte do dia.
O professor não tem direito a escolher horário e neste país, neste planeta, não existem “dias livres” para se poder ir ao mercado. O horário é o mesmo com pequenas variações de norte a sul, 25 tempos lectivos por semana dos quais 10% são para planificações e sem redução horária fruto da idade, das 8 da manhã às 3 da tarde e dos 21 anos de idade aos 68 para quem almeja a reforma por inteiro.
Os intervalos são dedicados mais uma vez a servir torradas, chá, sumos e almoços mas também a jogar à bola com os petizes enquanto se vigia o recreio ou então de plantão às casas de banho ao ritmo de dois alunos de cada vez e não mais e as casas de banho querem-se asseadas.
Toca para a entrada e o professor de serviço aos corredores indicando aos alunos as respectivas salas e os alunos a monte pelo menos durante 10 minutos sendo o professor polícia e docente ou docente e polícia em perseguição constante a foragidos sem rei nem roque.
O professor é o rei e o professor é o roque num toca e foge capaz de durar horas e os alunos a jogar às escondidas numa profissão onde a boa condição física é “sine qua non” ou o fruto de tantas horas de educação física forçada.
E quanto à aula e aos alunos à espera, pede-se a outro professor, quiçá num dos seus tempos de planificação, o obséquio de substituir o colega agora agente da lei a correr a bom correr e o telefone a tocar e os e-mails por por responder e os pais à porta a pedirem por uma reunião, agora de preferência, mais o assistente social à espera de um relatório e o relatório é sempre para ontem quando não é a polícia, a verdadeira polícia, a entrar em contacto também eles à procura do paradeiro de uma das nossas crianças.
Toca para a saída às 3 da tarde e o professor de serviço às paragens de autocarro de modo a garantir a boa conduta cívica de quem agora se dirige para casa. O professor não vai para casa e escuso de comentar a conduta cívica ou a sua vontade.
O fim do dia é dedicado ao preenchimento de relatórios tendo em conta o comportamento de cada aluno. E depois tudo o resto, a começar desde já pelas aulas por planear não fosse a substituição do colega por uma ou mais horas sem esquecer os relatórios para ontem mais os e-mails e telefonemas e os pais esquecidos na recepção acabaram por fazer uma queixa e o professor é o responsável.
Por fim, o professor é o ultimo a sair da escola sendo preciso trancar a mesma, fechar janelas, desligar luzes, ventoinhas, radiadores, ares condicionados e torneiras, inspeccionar as casas de banho e assegurar não estar mais ninguém na escola, ligar o alarme e fugir a bom fugir em 30 segundos pela porta principal, fechada de imediato.
Catorze horas depois de sair de casa, o professor regressa ao lar querido lar e verifica o telefone: 8 chamadas por responder e alguém fechado na escola a sete chaves, escondido a um canto e ainda a planificar.
O professor volta a montar na bicicleta e regressa ao trabalho.

Arrisco afirmar que, no momento actual, todos os Professores que exercem funções nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário da Escola Pública já foram prejudicados em algum momento da sua Carreira, ou em vários, independentemente da situação profissional em que cada um desses Professores se encontre e da muita ou pouca experiência que possa ter enquanto Docente…

Por certo, todos terão motivos para se poderem sentir insatisfeitos, injustiçados ou frustrados, o que não poderá deixar de se considerar como extraordinário, sobretudo se pensarmos que, no presente, existirão mais de 150.000 indivíduos a exercer funções docentes no Ensino Público (Pordata, dados relativos ao ano de 2022)…

E, neste caso, a expressão todos também significa muitos…

E significa, ainda, que o desânimo, a tristeza e a desmotivação vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa que, ao longo dos últimos anos, foi reiteradamente desrespeitada e humilhada…

A Carreira Docente, actualmente afectada por quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela ao longo dos últimos anos, encontra-se em frangalhos…

A Carreira Docente encontra-se em frangalhos, já não aparenta, em stricto sensu, ser uma Carreira, apresentando-se antes como uma “manta de retalhos”, constituída por muitos pedaços desalinhados e incombináveis, executada de forma atabalhoada, sem preocupações de coesão ou de harmonia entre as partes que a compõem…

Depois de tantos malabarismos, ilusionismos e contorcionismos impostos pela Tutela já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira cujas virtudes dificilmente alguém reconhecerá…

A Carreira Docente transformou-se num emaranhado de procedimentos tão confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais hermetismos…

Como se isso não bastasse, uma parte significativa daquela que é hoje a Classe Docente sofre, desde 2017, os efeitos ruinosos de um roubo inédito em Portugal, nunca visto noutras classes profissionais…

Com implicações definitivas e prejuízos irrecuperáveis na Carreira, o Governo de António Costa não teve qualquer reserva em prejudicar gravemente a Classe Docente:

– Mais de nove anos de tempo de serviço foram sonegados aos Professores, sem que essa decisão tenha tido, até hoje, alguma explicação aceitável do ponto de vista racional…

– Na realidade, os Professores foram roubados porque o Governo da altura assim o quis… E dificilmente se poderá encontrar outra explicação que não passe pela discricionariedade dessa decisão…

– A inadmissível chantagem realizada por António Costa em 2019, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, ilustra bem a obstinação de lesar essa classe profissional…

– Em 2024, continuam por recuperar 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo de serviço, roubados em 2017…

A transformação da Carreira Docente numa amálgama de partes sem coerência entre si, a barafunda de quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela terá tido como plausível objectivo fomentar a desunião e a discórdia entre Professores…

Da parte da Tutela, o objectivo de fomentar a desunião e a discórdia entre Professores parece ter sido alcançado com êxito e, pior ainda, algumas vezes, com a participação activa dos próprios Professores…

A forma como, dentro da Classe Docente, muitas vezes se hostilizam os pares, depreciando-os a propósito dos mais variados acontecimentos, demonstra bem que a indignação, a frustração ou o descontentamento são facilmente projectados e direcionados para os colegas de profissão…

Demasiadas vezes, os Professores parecem embrenhar-se em querelas autofágicas, travando algumas lutas fratricidas, cujo resultado mais óbvio acaba por ser a divisão insanável e permanente dessa classe profissional…

Enquanto os Professores estiverem entretidos com competições supérfluas e quezílias internas, bem poderão continuar os desvarios da Tutela…

Contudo, seria fácil boicotar vários desses desvarios, se os Professores estivessem predispostos a isso, mas a muitos parece faltar a coragem e o ânimo necessários para o concretizar…

Imagine-se, por exemplo, o “rebuliço” que se poderia causar na Avaliação do Desempenho Docente se Avaliadores e/ou Avaliados recusassem participar no logro das “Aulas Observadas” ou se todos os Avaliadores atribuíssem a classificação máxima aos seus Avaliados… O sistema aguentaria ou o seu colapso seria a consequência mais óbvia?

Mas quando se fala em divisão insanável e permanente, em desunião e discórdia entre Professores, é impossível não falar também dos Sindicatos que supostamente os representam…

De modo geral, os Professores olham para os Sindicatos de Educação e dificilmente vislumbram algum em que consigam confiar sem relutâncias ou que possa ser percepcionado e sentido como um autêntico Sindicato de todos os Professores…

Nos últimos anos, apenas o STOP, no início da sua actividade, pareceu capaz de alcançar esse feito, mas lamentavelmente também acabou “moribundo” e desacreditado…

No momento actual, os Sindicatos parecem ter “hibernado”, talvez remetidos ao conforto das “poltronas douradas”, como se nas escolas estivesse tudo bem ou como se não existissem motivos para contestações ou reivindicações…

No momento actual, os Professores olham para os Sindicatos que supostamente os representam e parecem considerá-los como sinónimos de submissão à Tutela, inércia e muita encenação, todos culminando na aceitação e na manutenção do statu quo…

Pelo que se viu ao longo dos últimos anos, parece claro que os Sindicatos de Educação dificilmente manifestarão a vontade de alterar “o estado actual das coisas” porque eles próprios fazem parte do “estado actual das coisas”…

Há muitos anos que os Professores se queixam dos mecanismos de progressão na Carreira, em particular da Avaliação do Desempenho Docente, e do actual modelo de Administração e Gestão Escolar…

Quantas acções concretas e eficazes, capazes de suscitar a adesão maciça dos Professores, foram empreendidas pelos Sindicatos no sentido de forçar a alteração, ou até mesmo a revogação, desses paradigmas?

Paradoxalmente, os Sindicatos de Educação também não têm servido para aglutinar e unir os Professores, constituindo-se, eles próprios, como focos de desunião docente…

Em vez de capitalizarem a insatisfação generalizada que grassa na Classe Docente em prol da união de classe profissional, têm vindo a desbaratar qualquer hipótese de concretizar essa convergência…

Quando existem, a “revolta” e a “indignação” dos Sindicatos face à Tutela costumam durar muito pouco tempo, como ilustra este emblemático exemplo:

– Em 15 de Maio de 2023, a FENPROF abandonou a reunião com o Ministério da Educação, que fazia parte da negociação suplementar, solicitada pelos próprios Sindicatos;

Após a saída, intempestiva, dessa reunião, o líder da FENPROF, Mário Nogueira, qualificou o que se passou nesse dia como: “Indecente, inaceitável, revoltante e um nojo” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), manifestando a sua indignação pela postura do Ministério da Educação;

Em 17 de Maio de 2023, a propósito dessa reunião, Mário Nogueira terá, ainda, afirmado: “Fomos figurantes de teatro” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), referindo-se às peripécias da reunião do dia 15 de Maio com o Ministério da Educação;

A acreditar nessas afirmações de Mário Nogueira, infere-se que a atitude do Ministério da Educação foi interpretada como uma afronta às estruturas sindicais;

Contudo, e passado menos de um mês, a FENPROF pediu a reabertura do processo negocial com a Tutela, conforme consta na Carta Aberta dirigida ao Ministério da Educação por essa estrutura sindical (Site oficial da FENPROF, em 12 de Junho de 2023);

Portanto, em menos de um mês, os alegados “figurantes de teatro”, não satisfeitos com a humilhação a que já tinham sido sujeitos, solicitaram, eles próprios, a reposição da mesma “peça de teatro”…

Que seriedade poderá ser atribuída a um Sindicato que pediu a continuação do mesmo “folhetim”, logo a seguir a ter qualificado a atitude da Tutela como “indecente, inaceitável, revoltante e um nojo”?

Segundo as estimativas dos próprios Sindicatos terão estado presentes na Manifestação de 11 de Fevereiro de 2023 em Lisboa mais de 150.000 profissionais de Educação, na sua maioria Professores…

Mas a “maior manifestação de sempre de Professores”, conforme propalado pelos Sindicatos, acabou por não ter reflexos concretos na acção posterior das estruturas sindicais, que não souberam, ou não quiseram, tirar proveito e rentabilizar a força de união e a mobilização, conquistadas por esse evento…

Portanto, tanto faz reunir 150.000 pessoas como 15.000, que o resultado final será sempre o mesmo: muito folclore mediático, muita cobertura televisiva, mas no dia seguinte volta tudo ao mesmo e os Sindicatos continuarão a desempenhar o seu papel de parceiros condescendentes da Tutela e de elementos indefectíveis do statu quo…

E agora?

Agora, a menos de dois meses das eleições legislativas, enquanto outras classes profissionais evidenciam a sua identidade e a sua união, aproveitando a oportunidade para protestar publicamente, tentando dessa forma obter determinados dividendos, a maioria dos Professores e os Sindicatos que supostamente os representam estão remetidos ao quase silêncio, contentando-se com uma “paz podre”, como se tudo estivesse bem, dentro da cada escola…

Nas escolas está tudo bem, certo?

Paula Dias

O Tribunal da Relação de Lisboa aplicou uma multa no valor de 204 euros ao Ministério da Educação por recorrer sucessivamente das decisões relativas aos serviços mínimos.

Ministério da Educação multado por sucessivos recursos sobre serviços mínimos

Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

Consulte em:

Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

As condições físicas em que muitos estabelecimentos de ensino se encontram são a razão de muitos acidentes com alunos docentes e pessoal não docente.

A manutenção dos edifícios escolares deveria ser realizada com uma frequência que não existe. Os estabelecimentos encontram-se degradados e o orçamento das escolas para a manutenção é de 20 mil euros anuais, que mal dá para substituir os “consumíveis” do edificado.

Se um particular quiser construir um Colégio, é obrigado a obedecer a critérios muito apertados em relação a espaços escolares, materiais a aplicar…. O estado, que devia dar o exemplo, procrastina.

O resultado, desta vez, foi dramático, mas há por esse país a fora muitos outros que não foram tão dramáticos e não apareceram na comunicação social.

O governo vai-se defender com o programa que lançou para obras em mais de 400 escolas, mas já vem tarde de mais para esta aluna. Isso é imperdoável.

Governo adiou obras na escola de Seia onde jovem morreu

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 17.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 17

Listas – Reserva de recrutamento n.º 17

Diamonds Jewels 5/31/08 Credit Photo: Erin Baiano/Paul Kolnik Studio ©2008 Paul Kolnik 212.362.7778 [email protected] www.paulkolnik.com

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

Listas.

Louvor n.º 2/2024

Ciente de que processo de avaliação externa das aprendizagens tem sido objeto de desafios vários nos últimos anos, que atingiram, no passado ano letivo, um patamar de especial exigência, adquire particular oportunidade expressar público louvor às estruturas que integram o Júri Nacional de Exames (JNE).

O JNE tem como atribuições, entre outras, a organização do processo de avaliação externa das aprendizagens nos ensinos básico e secundário, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus currículos. Trata-se de uma estrutura complexa de âmbito nacional que, para além da Comissão Permanente do JNE, é constituída por sete delegações regionais distribuídas por Portugal continental e pelas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que são, por sua vez, constituídas pelos agrupamentos do JNE em cada região, num total de trinta e cinco, e que alicerça a sua intervenção na projeção e defesa dos princípios de equidade, rigor e ética como garantes da legalidade no superior interesse de todos e de cada um dos alunos.

A operacionalização dos processos de realização e classificação das provas de avaliação externa, de reapreciação e de reclamação requer que os docentes que integram as estruturas regionais fiquem prioritariamente afetos à execução dos trabalhos inerentes ao processo de avaliação externa, salvaguardando-se as atividades letivas e de avaliação.

Cumpre, por este meio, destacar a ação dos coordenadores de cada delegação regional, dos responsáveis de cada agrupamento do JNE, dos técnicos informáticos pertencentes a cada agrupamento do JNE e dos demais professores que integram as equipas dos agrupamentos do JNE, que, no quadro das competências específicas que lhes estão consignadas, têm vindo a contribuir com assinalável empenho, compromisso e reconhecido profissionalismo para o bom desenvolvimento do complexo processo de avaliação externa das aprendizagens.

Assim, torna-se público o presente louvor de reconhecimento e apreço aos elementos que integram as diversas estruturas do JNE, pelas qualidades profissionais demonstradas no exercício das respetivas funções.

13 de dezembro de 2023. – O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Professores que têm já vários anos de carreira e que estão sujeitos a um período probatório poderão ser agora dispensados devido a mudança na lei.

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Os professores que entraram neste ano nos quadros do Ministério da Educação e que, apesar de darem aulas há vários anos, ficaram obrigados a cumprir o período probatório — um ano que é uma espécie de estágio — poderão agora ser dispensados deste processo.

…

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Isso mesmo confirmou o Ministério da Educação em resposta ao PÚBLICO, afirmando que o diploma se aplica “aos docentes que tendo ingressado na carreira em Setembro de 2023 se encontrem a cumprir o período probatório”. “Os docentes serão dispensados se estiverem abrangidos pelo novo regime, mais favorável, do período probatório”, refere ainda a tutela.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.

Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – 1.ª Validação

Da moção de Pedro Nuno Santos

“É preciso investir na carreira, sobretudo no seu início, e voltar a negociar com as associações representantes dos professores as regras relativas ao tempo de serviço; rever e simplificar as

regras de colocação; continuar a investir em condições para incentivar os professores a concorrerem para zonas mais necessitadas e desburocratizar a função docente. Entendemos haver utilidade em revisitar o modelo de gestão das escolas, no sentido de aprofundar a democratização dos modelos, sem prejuízo do processo de descentralização.“

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 15 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Concurso externo extraordinário  das EPERP – Vagas, destinada à identificação, pelas escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Nota Informativa – Concurso Externo Extraordinário EPERP
SIGRHE

Foi publicado em 29 de dezembro o Decreto-Lei n.º 139-B/2023, referente ao concurso de vinculação, à aquisição de mestrado e doutoramento (enquanto docente contratado).

A leitura da alteração ao ECD pode ser vista aqui consolidada nos artigos 31.º e 54.º

Mestrado e Doutoramento — Quando um docente for integrado na carreira, verá reconhecidas estas formações (um e dois anos, respetivamente), mesmo que as tenha concluído ainda antes desse ingresso.

A DGAE em breve enviará orientações.