… mas os orçamentos continuam a “mingar”…

Com as novas regras, as famílias deixam de poder deduzir despesas que antes eram aceites, como o material escolar ou as refeições escolares. Isso vai reflectir-se na factura fiscal e saem a ganhar os cofres do Estado.

(clicar na imagem) in Económico by Filomena Lança & Elisabete Miranda

Publicado em DR a resolução que cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Agora resta esperar pela tal formação…

Princípios para o Programa:
a) A criação de um vasto compromisso social sobre o desígnio natural do processo de escolarização, da função  social da escola e do estabelecimento do sucesso como meta a atingir, através de um debate público alargado sobre o papel da escola na capacitação dos indivíduos;
b) O envolvimento de todos os atores sociais com impacto na comunidade educativa, em particular nas estruturas e entidades locais, na convergência de medidas indutoras de boas práticas e de corresponsabilização na promoção do sucesso escolar;
c) A criação de dinâmicas locais de diagnóstico e intervenção, a partir do conhecimento produzido pelas escolas, da sua capacitação para uma intervenção ajustada aos contextos locais e às necessidades específicas das suas populações -alvo;
d) A promoção de práticas que permitam antecipar e prevenir o insucesso, através de uma aposta na intervenção precoce, em detrimento de um enfoque em estratégias remediativas;
e) A dinamização de um programa de formação contínua, que capacite as escolas para a reflexão sobre práticas locais e para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e indutoras de mudança;
f) O acompanhamento e supervisão das estratégias locais de promoção do sucesso escolar;
g) A produção de conhecimento científico sobre o sucesso escolar, suas condicionantes, fatores preditores,
estratégias de prevenção, estratégias de remediação de insucesso, práticas letivas, monitorização de estratégias e medidas de avaliação do sucesso em educação;
h) A avaliação periódica do Programa, nas suas múltiplas dimensões, com principal enfoque na avaliação de impacto das estratégias localmente definidas e identificadas como relevantes para a promoção do sucesso escolar.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016

Temos muito conhecimento proveniente da investigação e de situações empíricas produzido sobre a formação de professores.  Precisamos em Portugal -— e urgentemente — de melhorar os programas e os processos que conduzem à formação de professores.  Mas não nos iludamos: os professores não são o problema — eles são é a solução do problema da inovação, da reforma dos sistemas educativos.

Diz-se que nenhum sistema educativo é melhor do que os seus professores, mas não são eles os únicos agentes de modificação dos sistemas educativos. Se não soubermos disto, vamos continuar a dizer que “tudo depende da formação dos professores”. E é errado.

(clicar na imagem) in Público by David Rodrigues

 Início do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar para 2016-2017

As escolas têm apontado, essencialmente, a falta de adequação de alguns conteúdos aos níveis de escolaridade e a falta de tempo para o exercício e a consolidação de conhecimentos.

Ministério cria grupo de trabalho para melhorar ensino da Matemática

(clicar na imagem) in Público

Publicadas as Informações-Prova para as Provas de Aferição, bem como a Matriz nacional para a elaboração de Provas Finais de Ciclo.

Informações-Prova 

Matriz para elaboração de PFC

Escola em Viagem – Vai decorrer, de 11 a 22 de abril, o período de candidatura à 3.ª edição deste Programa

A Direção-Geral de Educação, o Instituto Português da Juventude e a Movijovem estabeleceram, em março 2015, um Protocolo de Cooperação que tem como objetivo a implementação do Programa Social Escolar – Escola em Viagem.

Este protocolo permite, a todos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, públicos e privados, que lecionam o 3.º ciclo do ensino básico e ou o ensino secundário, a realização de visitas de estudo, com alojamento gratuito para alunos e professores, no período de 09 a 31 de maio de 2016, nas seguintes Pousadas de Juventude: Abrantes, Alcoutim, Alfeizerão, Almograve, Alvados, Areia Branca, Beja, Braga, Castelo Branco, Foz Côa, Ofir, Idanha-a-Nova, Lousã, Ovar, Portimão e São Pedro do Sul.

O processo de atribuição de estadias obedece à apresentação de um projeto/candidatura, no período de 11 a 22 de abril, e ao cumprimento de um conjunto de pré-requisitos.

Consulte a informação e o Regulamento do concurso disponível em www.pousadasjuventude.pt

Foi admitida na Comissão de Educação e Ciência  a Petição Nº 66/XIII/1 (Regime Especial de Aposentação para Educadores e Professores do 1º Ciclo) que solicita a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Vamos esperar que a Comissão de Educação e Ciência se digne a ter tempo para a discutir…

(clicar na imagem)

Na penúltima semana de Março, o Governo falou ao povo. A 24, Tiago Rodrigues deu-nos a conhecer o resultado de um Conselho de Ministros dedicado à Educação. São cinco as epígrafes que sintetizam outras tantas políticas definidoras do rumo para a legislatura:

1. “Sucesso escolar”, com o anúncio de mais um Programa Nacional (este não é “integrado”) visando envolver toda a gente, menos, significativamente, os alunos e recuperando os mais gastos e vulgares lugares comuns sobre a matéria.

2. “Orçamento participativo”, isto é, demagogia primária e gongorismo cívico, que consistirá em atribuir, no dia do estudante do próximo ano (desta feita Marcelo não poderá invocar falta de previsibilidade), aos alunos do Secundário e do último ciclo do Básico, uma verba adicional, que será gasta segundo decisão deles, em prol da escola, entenda-se.

3. “Formação de adultos”, ou seja mais um programa, este “integrado”, como manda o prontuário de serviço, que recupera e elogia as Novas Oportunidades, de má memória (adiante fundamentarei).

4. “Educação inclusiva”, decidindo-se nesta sede a criação de um grupo de trabalho para reorganizar leis (como se o problema não fosse cumpri-las) e juntar aos diplomas dos graus não superiores um suplemento que ateste o que os titulares fizeram em contexto extracurricular (admitindo eu que torneios de caricas não sejam elegíveis).

5. “Parcerias”. Sim, parcerias. Uma com o Ministério da Saúde, para habilitar os alunos do 10º ano com competências em Suporte Básico de Vida. A outra, com o Ministério da Economia, a cargo de estudantes do Ensino Artístico, tratará da “animação turística” das ruas das nossas cidades.

Aos que achem que estou a ser sarcástico em excesso, peço que leiam o documento com que o ministro comunicou com o país. Confiram a linguagem redonda, as formulações gastas, a pobreza de frases sem sentido. Reparem nesta, que explica o Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA):

“Este programa deverá assentar numa maior integração das respostas na perspetiva de quem se dirige ao sistema, tornando, na ótica do formando, coerente e unificada a rede e o portefólio dos percursos formativos, que no percurso individual devem ser passíveis de combinação personalizada”.

Entenderam? Por aqui é que vamos?

A 29 falou António Costa. No Centro de Congressos de Lisboa, apresentou-nos o Programa Nacional de Reformas 2016-2020, um PowerPoint foleiro (prosa em slides é cábula de comunicador de vão de escada) com diagnósticos e objectivos. Mas o que falta ao país não são diagnósticos. São soluções. O que falta ao país não são objectivos. São processos, saber e autonomia financeira para os cumprir. Mas sobre o concreto para gastar os 12,5 mil milhões de euros de que Costa espera dispor, Costa disse nada, sendo por isso vazia de sentido a discussão pública que propôs até final de Abril. Em matéria de Educação retomou a conversa da treta de Tiago Rodrigues e acrescentou-lhe mais a universalização da frequência do pré-escolar aos três anos, até 2019. Este tópico e a recuperação das Novas Oportunidades merecem um comentário.

A educação de adultos é importante? Obviamente que sim. Todas as iniciativas que visem a qualificação dos cidadãos são importantes. A taxa de analfabetismo de 5,15%, apurada pelo censo de 2011, (sendo que o analfabetismo funcional não está determinado) tem repercussões relevantes do ponto de vista pessoal e social e muitos dos professores sem emprego poderiam combatê-la. Neste quadro, o reconhecimento e validação de competências adquiridas em percursos profissionais consistentes, para efeitos de equivalência a processos de escolarização formal, afigura-se um mecanismo aceitável. Desde que sério e aplicado com rigor. E é bom que não esqueçamos que os Centros Novas Oportunidades do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues sucumbiram à pressão política para passarem certificados em prazos insuficientes para formar. Aí residiu o logro genérico: confundir certificação com qualificação. No apogeu do programa, o discurso oficial orgulhava-se da cadência de 10.000 certificações mensais, mas clamava pelo objectivo das 30.000, o que, pese embora a seriedade e a dedicação de muitos, foi, globalmente, um embuste.

Sendo certo que a qualificação dos portugueses está longe dos níveis dos nossos parceiros mais desenvolvidos, pode António Costa atribuir o atraso económico a esse fenómeno? Como assim, num país que exporta médicos, engenheiros e enfermeiros (só no Reino Unido estão 12.000), e que por cá desperdiça no desemprego, nas caixas dos supermercados e nos “call centers” dezenas de milhares de licenciados (professores, arquitectos, juristas,etc.)? Quanto ao pré-escolar, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, apoiada pelo Conselho Nacional de Educação, promoveu um estudo que concluiu que a taxa de retenção (uma vez, pelo menos, até aos 15 anos) dos jovens que o frequentaram é 29%, enquanto a daqueles que não tiveram tal experiência se cifra em 46%. Poderão estes dados permitir o estabelecimento de uma relação directa, sobretudo única, entre a frequência dos jardins-de-infância e a diminuição do insucesso escolar? Não parece prudente fazê-lo, quando os dados estatísticos disponíveis mostram, do mesmo passo, uma correlação directamente proporcional entre o estatuto sócioeconómico das famílias e a apetência para colocarem os filhos no pré-escolar. Assim sendo, quem para lá vai e contribui para o abaixamento da taxa de retenção, transporta outras vantagens favoráveis ao desenvolvimento, que acrescem às que retirarão da passagem pelo pré-escolar. Não contesto a correcção das políticas que tendam a universalizar o acesso ao pré-escolar aos três anos. Tão-só pretendo sublinhar que não será a panaceia decisória para o insucesso, sobretudo se essa universalização for marcada pela antecipação das aprendizagens de cariz escolar. A imaturidade psicológica das crianças (defendo, de há muito, os 7 anos como idade de entrada no básico) para serem confrontadas com determinadas aprendizagens, é responsável por muito insucesso. São erradas as pressões para obter mais e melhores resultados escolares cada vez mais cedo. São erradas as políticas que procurem reduzir a educação de infância a uma simples antecâmara da educação escolar. É outra a função dos jardins-de-infância, onde o desenvolvimento de capacidades vitais de crescimento deve ser promovido na condição de crianças, que não de alunos.

A comunidade educativa vive há 40 anos entre a euforia e o desânimo. Não só de modo cíclico, como de maneira polarizada dentro de cada ciclo: de um lado os reformistas do momento, do outro os seus oposicionistas. E as posições trocam-se quando muda a cor dos que chegam ao Governo. Nas fases mais bipolares, como foi o caso da anterior legislatura e é o caso da actual, as oscilações vão do 8 ao 80. A cada recomeço, uns divisam horizontes de milagre, enquanto outros profetizam cenários de desastre.

Quantos mais transplantes para as escolas, de ideologias e de imbecilidades, teremos que sofrer, quanto mais terão que sofrer pais, alunos e professores, para que os partidos políticos aceitem que as reformas em educação devem respeitar ciclos inteiros de aplicação, em nome da estabilidade e da previsibilidade, indispensáveis a avaliações sérias e trabalho pedagógico sereno?

Todos percebemos, tardiamente, que as desilusões têm o tamanho das ilusões. Mas essa percepção não tem sido suficiente para nos poupar à realidade dos fundamentos medíocres das mudanças impetuosas. Quando assim escrevo não penso só em Tiago Rodrigues, que em tão pouco tempo já me esclareceu. Penso em Nuno Crato, também, para não recuar mais. Ante a continuada incapacidade de ter um modelo de ensino pactuado (em que cada força política aceite ceder no imediato para construir vantagens para o país no futuro) é natural que sobrevenha o pessimismo de um lado e o sebastianismo do outro. E lá voltamos à dinâmica bipolar, numa alternância diabólica. Pôr-lhe fim é o desafio do futuro. Tudo o mais, intenções, ideias em quinta mão, palavras gastas, folclore.

In “Público” de 6.4.16

Para quem não conhece, por dentro, fica com uma noção… certa ou não…

in Público by Clara Viana

Redução de alunos por turma só avança em 2017/18

Governo está a negociar a redução de alunos por turma com o BE e o PCP. Tutela quer aplicar a medida de forma “gradual”, mas Bloco e Verdes exigem “sinais” já este ano de que a medida é para aplicar.

As turmas do básico e do secundário vão ter menos alunos, mas só no ano lectivo de 2017/18. Um prazo que desagrada ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, que exigem sinais ainda este ano de que a medida será aplicada. O Governo está a negociar com os partidos da esquerda a redução dos alunos por turma e o tema será alvo de debate no Parlamento na próxima quinta-feira, dia 7.

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho

Decorridos 18 anos após a publicação das OCEPE, e sendo este um documento de referência para a construção e gestão do currículo na educação pré-escolar, encontra-se em fase de desenvolvimento a sua revisão e atualização. Esta revisão, embora mantendo os princípios e fundamentos do atual documento, considera a evolução social e os mais recentes estudos nacionais e internacionais. A estrutura global foi reformulada, nomeadamente no que diz respeito às áreas de conteúdo, introduzindo aprendizagens a promover, exemplos práticos e sugestões de reflexão, de modo a tornar este documento mais operacional e facilitar a sua utilização por parte das educadoras e dos educadores.

Tendo em conta os resultados do Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação pré-escolar, promovido pela Direção-Geral da Educação e realizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (disponível em http://www.dge.mec.pt/estudo-de-avaliacao-das-orientacoes-curriculares-e…) e da participação das educadoras e educadores na análise da proposta das novas OCEPE, haverá um capítulo mais detalhado relacionado com a intencionalidade educativa e o ciclo Observar, Planear e Avaliar.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/referencial_educacao_desenvolvimento_consulta_publica.pdf”]

No  ensino básico o sobredimensionamento das turmas é uma realidade visível: no 1.º ciclo há 20% de turmas com alunos a mais, 21% no 2.º ciclo, e 17% no 3.º ciclo. Ou seja, empacotados…

As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% estão acima do limite máximo e no ensino secundário 50% não cumprem o limite mínimo, adiantou, este sábado, o Conselho Nacional de Educação.

Foi nisto que deu a política de fecho de escolas do 1º ciclo e dos mega… seja lá o que forem…

(clicar na imagem) in JN

Há quem não se mostre muito de acordo (ANDAEP, SIPE, ANDE, SINDEP, ANPCV, AEEP e FNE estão de acordo. Já o conselho das escolas, alega que a existência de um regime específico para os professores criaria sentimentos de injustiça e desigualdade).

Mas finalmente saiu alguma coisa da Comissão de Educação e Ciência sobre este tema. Falta, agora, que aqueles que em junho do ano passado se mostraram tão solícitos aquando da apresentação de uma outra proposta idêntica, apresentem uma iniciativa legislativa ou tomada de outras medidas…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Rel_Pet_32.pdf”]

Embora “muitos” julguem perigoso tal feito, tenho para mim que seria um exercício de cidadania. Não por ser “ele” a dize-lo, mas por ser um direito e um dever de todos.

É necessário dar a conhecer o documento base, aquele que transformou, este “bocado de terra à beira mar plantado”, num país democrático…

Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à TSF, diz que o país está muito afastado das instituições políticas, e admite que talvez seja tempo de começar a ensinar e a debater a Constituição nas escolas.

(clicar na imagem) in TSF

Os bons alunos, parece, vão se ver impedidos de se tornar ainda melhores… mas isso sou só eu a dizer.

A redução do número de alunos por turma a não ser para todos vai causar diferenciação só por si… mas isso sou eu a pensar alto.

Vamos ver até onde conseguem ir os proponentes de tal proposta já aqui publicada.

Escolas com altas taxas de ‘chumbos’ ou abandono precoce têm prioridade na redução de alunos

António Costa entende que o “carácter pedagógico” dos alunos terá de ser posto acima da “mera medida administrativa” na hora de se decidir a diminuição de alunos por turma.

A redução do número de alunos por turma é para o Governo uma medida que terá de ser “concretizada com prioridades” e pondo o “carácter pedagógico” acima da “mera medida administrativa”. Por isso, o primeiro-ministro entende que as escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde há mais insucesso escolar, e nas escolas onde se registem as taxas mais altas de abandono escolar precoce, serão “prioritárias” para que se melhorem os resultados pedagógicos dos alunos.

clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho

 

O Ministério da Educação disponibiliza um novo espaço de dados estatísticos com indicadores nacionais na área dos Direitos Humanos, especificamente sobre o tema do Direito à Educação.

Os dados são disponibilizados na página internet da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Este novo espaço de informação resulta dos esforços desenvolvidos por um grupo de trabalho, criado no quadro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que envolveu representantes de diversos Ministérios e organismos nacionais, no seguimento da 7.ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, realizada em 15 de junho de 2012.

Foi então decidido que esta partilha de indicadores nacionais de Direitos Humanos seria um instrumento muito útil para os Estados cumprirem as obrigações de comunicação de informação aos órgãos dos Tratados das Nações Unidas.

O sítio Direito à Educação – agora disponibilizado em língua portuguesa e em língua inglesa – reúne, no mesmo espaço, indicadores de processo e indicadores de resultado em quatro das principais dimensões da Educação em Portugal: Educação Universal e Obrigatória; Acesso ao Secundário e ao Ensino Superior; Currículo e Recursos Educativos; e Oportunidades e Liberdade.

Tendo como objetivo facilitar a monitorização e a transparência do sistema, poderão ser encontrados, nesta nova área da DGEEC, indicadores tão variados como o número de crianças inscritas e de alunos matriculados/inscritos, taxas de escolarização, taxas de feminidade, taxa de abandono escolar precoce ou número médio de alunos por turma, entre outros.

O Ministério da Educação reforça assim a informação estatística disponibilizada à comunidade educativa e ao público em geral, garantindo decisões mais informadas por parte de professores, alunos e famílias e o reforço do direito de toda a sociedade a cada vez mais e melhor informação sobre a área da educação.

Partilhamos então, os indicadores.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/03/Matriz_Indicadores_CNDH.pdf”]

Para quem estiver por perto…

“Bater à porta” é um projeto/espetáculo de dança na comunidade, orientado por Pedro Carvalho (uma encomenda/produção do Serviço Educativo do Teatro Municipal de Vila do Conde). Estruturado a partir da ideia de como as opções da vida (nossas ou impostas) nos trouxeram ao agora, e como as opções de vida (nossas ou impostas) nos levam a um depois, o projeto pretende questionar os participantes sobre o seu passado, o seu presente, na construção de um (seu) futuro.
“Bater à porta” é um projeto/espetáculo sobre os afetos, sobre o eu e o outro. É sobre o aqui, o agora, mas também sobre o antes e o depois. E assim estar a (re)construir o mundo, (re)construindo-se a si próprio.

FENPROF exigiu, de novo, “simplexificação”

A Assembleia da República aprovou uma lei, publicada em 24 de agosto, que obriga, designadamente os professores e demais trabalhadores das escolas a apresentarem anualmente certidão de registo criminal. O pessoal docente contratado que tenha mais do que um contrato por ano, poderá mesmo ter de se apresentar várias declarações no mesmo ano.

Ora, em tempo de simplificação de procedimentos, não tem qualquer sentido que, anualmente, mais de 150.000 docentes e mais alguns milhares de outros trabalhadores das escolas tenham de cumprir este ritual, para além do que tal significa para as escolas, em alguns casos, como acontece nos mega-agrupamentos, com cerca de meio milhar de trabalhadores. A FENPROF compreende o objetivo deste controlo, mas discorda do procedimento adotado.

Não questionamos se todos os trabalhadores ou pessoas que exercem qualquer tipo de atividade, ainda que graciosa, junto de menores (agentes desportivos, agentes religiosos, trabalhadores de creches ou ATL, etc), estão a ser obrigados a apresentar, anualmente, este tipo de declaração, mas em relação aos profissionais das escolas a pressão é enorme, não lhes sendo passadas as indispensáveis certidões de idoneidade, de que necessitam, por exemplo, para acompanharem alunos em visitas de estudo ou outras atividades.

Admitindo que esta não é uma estratégia para financiamento do Ministério da Justiça, a FENPROF dirigiu-se ao governo, através de uma aplicação (SIMPLEXificada), para apresentar propostas para resolução do problema, tendo em conta que, apesar de ter sido defendida uma solução diferente da que hoje vigora, nada foi feito para simplificar os procedimentos e poupar dinheiro aos bolsos dos professores. Nesse sentido, a FENPROF apresentou três propostas alternativas:

PROPOSTA 1

– Que, uma vez, em 2015/2016 ou 2016/2017, os docentes entreguem certidão de registo criminal, conforme legalmente imposto, para quem não foi já obrigado a fazê-lo, para exercício de funções docentes, no último ano;

– Que, a partir daí, passem os serviços a comunicar, entre si, informando de qualquer situação que ocorra, suscetível de procedimento excecional, relativamente aos docentes que já satisfizeram aquela exigência. Assim, a Justiça enviaria informação sigilosa à Educação sempre que ocorresse alguma situação relacionada com docentes, fossem do ensino público ou privado.

– Tal, porém, não dispensa os professores que se candidatam pela primeira vez de entregar o registo criminal. Os professores contratados terão de entregar a declaração anualmente, sempre que não o tenham feito no último ano.

PROPOSTA 2

Como alternativa, poderão ser as escolas que, devidamente credenciadas pelos professores, solicitariam a informação às entidades competentes. Esta era-lhes fornecida em relação a todos os professores, como outros trabalhadores, estando este procedimento isento qualquer pagamento ao Estado.

PROPOSTA 3

Uma solução que é um pouco um misto das duas anteriores:

– Que, uma vez, em 2015/2016 ou 2016/2017, os docentes entreguem certidão de registo criminal, conforme legalmente imposto, para quem não foi já obrigado a fazê-lo, para exercício de funções docentes, no último ano;

– Que, a partir daí, passem os serviços a comunicar, entre si, informando de qualquer situação que ocorra, suscetível de procedimento excecional, relativamente aos docentes que já satisfizeram aquela exigência. Assim, a Justiça enviaria informação sigilosa à Educação sempre que ocorresse alguma situação relacionada com docentes, fossem do ensino público ou privado.

– As escolas, devidamente credenciadas pelos professores, solicitariam a informação às entidades competentes, apenas relativamente aos professores contratados, sempre que os mesmos não o tivessem feito, por força das suas obrigações legais de concurso, no último ano. Esta era-lhes fornecida apenas em relação a estes professores,  estando estas dispensadas de, anualmente, pagarem qualquer valor pelo pedido, uma vez que em relação aos outros, caso tenham sido condenados em tribunal, a escola receberá informação que deverá circular interna e sigilosamente.

Lisboa, 28 de março de 2016

O Secretariado Nacional da FENPROF

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
15:00 Horas

REUNIÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016
Ordinária

ORDEM DO DIA

8. Petição n.º 32/XIII (1.ª), da FENPROF – Um regime de aposentação justo para os docentes.
Apreciação e votação do relatório final da petição

Deputado Relator: Deputada Maria Germana Rocha – PSD

Na reunião de dia 17 de março era o “ponto 15”, na reunião de hoje é o “ponto 8”. Será que é desta? Ou vamos continuar a “subir na escala”…

E ainda temos o ponto 13…

13. Petição n.º 66/XIII (1.ª), de António Carlos Carvalho e outros, solicitando à Assembleia da República a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico
Apreciação e votação da admissibilidade da petição Deputado Relator: PCP

… mas este ponto, só lá para 2018…

Todos os anos aparecem, como por magia, este tipo de noticias acerca de professores. Saem sempre em alturas propícias, concursos a decorrer ou início de ano letivo. O problema é que continuam a ser notícia e continuarão a ser notícia. Haverá sempre professores deslocados, de casa às costas.. com a agravante que, cada vez vemos mais professores de faixas etárias mais “avançadas” nesta vida de “caixeiro viajante”. Hoje, já não encontramos só professores com vínculo precário nesta vida…

Com futuros incertos, os professores do nosso país continuam a lutar por filhos que não são os seus…

Há doze anos de «saco às costas», Cristela optou por adiar a maternidade por nunca saber onde vai dar aulas e Estela não conseguiu acompanhar o crescimento do filho porque ficou sempre longe de casa.

…

Cristela Rodrigues tem 35 anos e nos últimos doze deu aulas em escolas do Porto, Leiria, Covilhã, Coimbra ou Madeira.

…

Já Estela Esteves, 47 anos, tem um filho de 18 anos e admite que sofre por não ter conseguido acompanhar o seu crescimento de perto.

(clicar na imagem) in Diário Digital

Os hábitos escolares sempre se apresentaram como um fator essencial para o sucesso escolar. As crianças beneficiam não só nessa área, mas também na socialização…

A frequência do pré-escolar faz a diferença? Olhando para a percentagem de chumbos registada entre quem andou num jardim-de-infância durante um ano ou mais e quem só se estreou na escola aos 6 anos tudo indica que sim.

Os investigadores do projeto Aqeduto, apoiado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, cruzaram vários dados do PISA e concluíram que 29% dos alunos com frequência de um ano ou mais de pré-escolar chumbaram pelo menos uma vez até aos 15 anos. Mas essa taxa dispara para os 46% entre os estudantes da mesma idade que não andaram no jardim-de-infância. Ou seja, concluem os investigadores, “estes resultados parecem suportar a ideia de que a influência do pré-escolar se torna mais visível quando as crianças o frequentam por um período mais prolongado”.

(clicar na imagem) in Expresso by Isabel Leiria

Ontem não se falou só de Orçamento participativo e Formação de adultos. Foram 5 as medidas anunciadas: Sucesso escolar, Orçamento participativo, Formação de adultos, Educação inclusiva e Parcerias. Fica aqui o comunicado oficial…

 

O Conselho de Ministros realizado no Dia Nacional do Estudante acolheu um pacote de medidas governativas que incidem sobre a Educação em todos os níveis de Ensino.

São cinco as medidas de política educativa nacional que o Conselho de Ministros adotou e que se inscrevem no quadro de concretização do Programa de Governo para a legislatura que cabe ao Ministério da Educação assegurar.

Sucesso escolar

1) Deu-se agora início ao processo de reflexão, auscultação e proposição que conduzirá à adoção de um Programa Nacional de Sucesso Escolar que enfrente simultaneamente os ainda preocupantes níveis de retenção e de desigualdade presentes no sistema educativo.

Este programa visa, portanto, reforçar o papel da escola, dos seus profissionais e da comunidade, das entidades formadoras, dos formadores e de outros agentes de intervenção comunitária na promoção do sucesso escolar e na valorização da aprendizagem, num esforço continuado de resposta a um dos mais sérios entraves ao progresso na qualificação dos portugueses e na redução das desigualdades.

Orçamento participativo

2) No Dia do Estudante do próximo ano os estudantes (do 3.º ciclo do básico e do secundário) passam a decidir o destino para a aplicação de uma verba adicional ao orçamento executado na sua Escola.

O Orçamento Participativo na Escola cria um mecanismo que permite aos estudantes envolverem-se ativamente na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem que se desenvolvem localmente.

Promove-se assim o espírito de participação e de cidadania dos estudantes, valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.

Formação de adultos

3) São desafios fundamentais para este Governo a melhoria das formações e qualificações dos Adultos, o ajustamento com as necessidades do mercado de trabalho e a aposta em qualificar percursos de formação, das competências básicas e transversais às competências digitais.

Neste quadro, é necessário desenvolver, em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, um programa integrado de educação e formação de adultos que relance esta prioridade do País.

Este programa deverá assentar numa maior integração das respostas na perspetiva de quem se dirige ao sistema, tornando, na ótica do formando, coerente e unificada a rede e o portefólio dos percursos formativos, que no percurso individual devem ser passíveis de combinação personalizada.

Educação inclusiva

4) Portugal subscreveu, e bem, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006.

Embora tendo feito um notável percurso nesta área, importa assegurar o aperfeiçoamento e a dimensão estruturante da designada Educação Especial.

Assim, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com o Ministério da Saúde, cria um Grupo de Trabalho com a missão de melhorar o enquadramento legal da Educação Inclusiva, adequando-a às reais necessidades educativas especiais dos alunos.

5) Os alunos do ensino não superior vão ter o seu «suplemento ao diploma», que valorizará e certificará todas as atividades educacionalmente relevantes que o aluno realiza, em contexto escolar, sejam de formação para a cidadania, de artes ou desporto ou ainda a sua participação em órgãos de gestão e atividades de associativismo juvenil e estudantil.

A aposta numa escola pública com qualidade passa, pois, por reforçar o enriquecimento do currículo em todos os domínios, da dimensão pessoal e social ao mundo dos conhecimentos, de forma a garantir a inclusão e o progresso escolar dos alunos.

Parcerias

Adicionalmente, e porque a Educação não se realiza sem parcerias com os outros setores da Governação, são agora concretizadas pelo Ministério da Educação dois protocolos com as áreas da Saúde e da Economia que acrescentam dimensões à educação e formação dos nossos alunos.

A primeira visa assinalar a importância da sensibilização dos jovens para as diferentes questões da saúde e, em linha com a concretização das políticas de reforço das componentes formativas não curriculares, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, conferirá aos alunos que frequentem o 10.º ano de escolaridade a possibilidade de frequentarem ações de formação em Suporte Básico de Vida.

A segunda mostra como o Ministério da Educação está bem consciente de que o Ensino Profissional merece ser complementado com formação em ambiente de aprendizagem profissional.

Deste modo, numa parceria com o Ministério da Economia, o Ministério da Educação promove o acesso dos estudantes do Ensino Artístico a uma dimensão prática e em contexto real da aprendizagem que fazem em contexto escolar, contribuindo para a animação turística nas nossas cidades, num programa intitulado Arte na Rua.

O Ministério da Educação acredita que os símbolos têm, em política, uma importância bem para além do dia que simbolizam.

Essa importância é acrescida quando, para lá do significado que esses símbolos transportam, se traçam objetivos, calendários de execução, protagonistas e destinatários claramente identificados.

É este o caso dos instrumentos através dos quais o Governo decidiu hoje mostrar o relevo que confere à Educação.

É patética a invocação da autonomia da Escola para justificar esta palhaçada.

Segundo a Rádio Renascença, o diploma que instituía o modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico poderia ser vetado. Para o evitar, Governo e Presidência da República, leia-se Tiago Rodrigues e Isabel Alçada, terão negociado um regime transitório, que assenta na não obrigatoriedade das provas de aferição e na possibilidade de ressuscitar os exames dos 4.º e 6.ºanos, ainda que sem contarem para classificação.

O que de mais generoso me ocorre para qualificar este quadro cobarde, gerador de confusão e instabilidade, caracterizado por três modelos de avaliação num mesmo ano lectivo, três, é que se trata de uma deriva de irresponsáveis. A ser verdade o que disse a Renascença, como pode ter passado pela cabeça do Presidente da República vetar um diploma que, por mais sem sentido que fosse (e era) não feria nenhuma disposição da Constituição e leis correlatas? Como entender que Marcelo presidente passe a vetar normativos de Governo, porque Marcelo, comentador, os criticou?

E porquê cobarde?…

Escolas Europeias: Mobilidade para o exercício de funções docentes – Publicitação de avisos – Português e Matemática

Eu diria, quase um desvario… mas é o que temos.

Isto é demasiado mau. Revela impreparação, ausência de rumo, experimentalismo no mau sentido, alijamento de responsabilidades.

A evolução da situação da avaliação externa das aprendizagens dos alunos do Ensino Básico ganhou nos últimos dias uma curiosa, embora não inesperada, faceta simplex. Depois da abolição, por via parlamentar, das provas finais do 4.º ano sob a bandeira simplista do “fim do exame da 4.ª classe”, perto já do final do 1.º período de aulas, a nova equipa ministerial ficou com um problema por resolver, em virtude do vazio criado. Para não dar a sensação de ter sido ultrapassado pelos acontecimentos, o novo ministro apareceu, a abrir Janeiro de 2016 e o 2.º período, com o anúncio de um ambicioso “modelo integrado de avaliação das aprendizagens no Ensino Básico” que acabava também com as provas finais do 6.º ano, introduzia um sistema de provas de aferição em anos intermédios (2.º, 5.º e 8.º) dos vários ciclos de escolaridade e mantinha apenas as provas finais de 9.º ano, de final de ciclo e do Ensino Básico.

(clicar na imagem) in Público

Em ano de transição há algumas novidades a ter em conta. Ficam aqui, para consulta, as datas de aplicação e a Nota Informativa.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/03/NOTA-INFORMATIVA-1-2016.pdf”]

Até às 18 horas do dia 31 de março encontra-se aberta a fase da manifestação de preferências ao Concurso Externo/Concurso de Contratação Inicial 2016/2017.

Manual de Instruções da Candidatura – 2016/2017

Nota Informativa do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Instituições Públicas que relevam para efeitos da 2.ª prioridade do Concurso Externo e Contratação Inicial

Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação – 2016

Senhores deputados, o Ministro está à vossa espera. Já é hora…

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está à espera do Parlamento para cumprir a promessa que fez aos professores há mais de um mês: devolver o dinheiro da inscrição na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho

Por isso, defendeu, “a escola tem de mudar” e é preciso “repensar como se aprende melhor para ter menos insucesso escolar”, promovendo cada vez mais “competências digitais” no uso e pesquisa de informação através de computadores, tablets ou smartphones.

Governo quer mais tecnologia nas aulas para reduzir o insucesso escolar

(clicar na imagem) in SAPOLIFESTYLE by Nuno Noronha

A OMS realizou um estudo sobre a adolescência, Health Behaviour in School-aged Children. Os resultados deste estudo mostram o que os jovens pensam da escola e das suas vidas… Este estudo é apresentado de 4 em 4 anos. Hoje, são apresentados, em Bruxelas, os resultados da edição de 2014/2015.

Grande estudo da OMS sobre a adolescência. Portugal é dos países onde há menos jovens a dizer que gostam muito da escola. E os seus níveis de satisfação com a vida já conheceram melhores dias. Mas em muitos aspectos são mais saudáveis.

“Quando em Portugal perguntamos do que é que gostam na escola, as aulas aparecem em último lugar. Pior que as aulas, só mesmo a comida da cantina. E isto tem sido recorrente, somos sempre dos piores no gosto pela escola e na percepção de sucesso escolar. Não há nenhuma razão demográfica ou geográfica que eu conheça que explique tal, e o atraso provocado pelo obscurantismo de antes do 25 Abril (sendo uma incontestável verdade) já devia, por esta altura, estar ultrapassado.” Quem o diz é Margarida Gaspar de Matos, a investigadora que em Portugal coordena este estudo da OMS desde que, em 1998, o país começou a participar.

A escola vai mal

Gostas muito da escola? Cerca de um quarto dos adolescentes de 15 anos dos 42 países e regiões participantes dizem que sim. A Arménia tem o melhor resultado, a Bélgica francófona o pior, Portugal surge com a 33.ª pior posição: só 11% dos rapazes e 14% das raparigas dizem que gostam bastante da escola.

Os adolescentes portugueses são também dos que maior pressão sentem com a vida escolar e dos que menos se têm em conta como alunos. É assim desde cedo: aos 11 anos, aparecem quase no fim da tabela, com a 38.ª pior auto-avaliação do seu desempenho escolar. Aos 15 é pior. Só 35% das raparigas e 50% dos rapazes consideram que têm bom desempenho escolar, quando a média dos 42 países é 60%.

(clicar na imagem) in Público by Andreia Sanches

Considero que esta medida tem a melhor das intenções. É sempre um esforço financeiro, quando chega a altura de comprar materiais escolares. Este esclarecimento vem exigir uma certa responsabilidade a quem vai usufruir desta medida. Mas conhecendo as crianças, suponho que, ou as editoras “reforçam” os livros, ou a sua entrega vai ter ligeiras nuances quanto ao estado de conservação dos manuais…

(clicar na imagem) in DN by Ana Bela Ferreira

Lista provisória de candidatos admitidos

Lista provisória de candidatos excluídos

Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO DO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO NA
ÁFRICA DO SUL
(Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de
docentes do ensino português no estrangeiro para os níveis 1.º CEB, 2.º/3.º CEB e
Secundário, língua inglesa)

(clicar na imagem)

PROJETO DE LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR DE 2016/2017

Nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 a 4 do artigo 14.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 39/2012, de 24 de julho, alterado pelo artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, e pelo artigo 35.º do Estatuto da Carreira Docente na R.A.A, com a redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro, e conforme aviso publicado na BEP-Açores, de 27 de janeiro de 2016, notificam-se os candidatos ao concurso externo de provimento para o ano escolar de 2016/2017 da disponibilização do projeto de lista ordenada de graduação.

O prazo de audiência no âmbito do direito de participação dos interessados e de desistência do concurso ou de parte das preferências manifestadas decorre de 11 a 24 de março, sendo as mesmas formuladas através das respectivas aplicações eletrónicas, disponíveis em http:\\concursopessoaldocente.azores.gov.pt.

Os formulários de candidatura cujo preenchimento não tenha sido concluído não foram  considerados, conforme previsto  no n.º 10.4, alínea a), do Aviso de Abertura do Concurso.

As siglas identificativas das colunas que constituem o Projeto de Lista Ordenada de Graduação significam, da esquerda para a direita, o seguinte:

N.º – Número de ordem do candidato por grupo de recrutamento;
Referência – Número de inscrição;
Nome – Nome completo do candidato;
PR – Critério de prioridade a que se refere o n.º 5 do artigo 9.º do Regulamento do Concurso;
GR – Graduação profissional, de acordo com o artigo 35.º do E.C.D.R.A.A.;
TT – Tempo total em dias de serviço docente;
CA – Classificação profissional;
ID – Idade (data de nascimento).

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