A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade:  PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC);  PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES.

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Será que vamos ter outro choque tecnológico nas escolas? Acreditando no que tem vindo do IAVE, devem estar para chegar novidades…

A JP-IK está, actualmente, a negociar acordos com entidades públicas e privadas para introduzir estes novos terminais em quatro mercados principais: Portugal, Espanha, França e Reino Unido. Até ao final de 2016, a tecnológica portuguesa a expansão deste canal a novos clientes no mercado europeu.

(clicar na imagem) in Económico by Sara Piteira Mota e Cátia Simões 14/02/2016

Vai ser “dois em um”, acaba-se com a BCE e Requalificação, “com uma cajadada só”…

Já após a conclusão da negociação com as organizações representativas do pessoal docente sobre o projeto de decreto-lei que revoga a bolsa de contratação de escola (BCE) e o regime de requalificação do mesmo pessoal, teve este Ministério conhecimento que, no âmbito da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República, a fusão dos projetos de lei n.os 59/XIII e 70/XIII conterá uma norma que, à semelhança do previsto no referido projeto de decreto-lei, procede à revogação do regime de requalificação do pessoal docente com efeitos retroativos a 29.01.2016.

Desta forma, e com vista a não duplicar normas revogatórias sobre a mesma matéria, que poderiam suscitar dificuldades interpretativas e que revelariam, além do mais, uma duvidosa técnica legislativa, o projeto de decreto-lei em causa não conterá quaisquer normas sobre o regime de requalificação, sendo a versão final remetida para procedimento legislativo

Eu não sei o que foi que, alguns, não entenderam… Afinal de contas o homem não disse que, “Quem manda é o governo”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a maioria dos mais de 800 directores com quem reuniu estão de acordo com a sua proposta.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira, em declarações à Lusa, que o novo modelo de avaliação para o ensino básico será mesmo aplicado já este ano lectivo. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

(clicar na imagem) in Publico by Clara Viana 12/02/2016

Levando em conta as palavras do Ministro da Educação, ontem, este, pode ser e muito bem, um horário do 1º ciclo no próximo ano letivo…

(Atenção: prolonga-se o horário em 30 minutos, na hora de saída, para melhor acomodar o horário escolar às necessidades laborais dos Encarregados de Educação que “despegam” às 19 horas)

“Não podemos transformar a escola numa prisão em que os nossos alunos, depois de um dia de atividades letivas, tenham atividades que lhes ocupem o resto do dia e que sejam escolarizadas.”

“Implica maior investimento porque significa ter outras pessoas que não os professores dos alunos e ter monitores de tempos livres que não são professores. Mas não só. Implica ainda ter outro tipo de espaços e materiais”

(clicar na imagem) in Noticias ao Minuto by Patrícia Martins Carvalho

O CE reuniu extraordinariamente ontem. Nessa reunião,  foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respectiva avaliação dos conhecimentos, e aprovado o seguinte Parecer:

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Para consulta, o ultimo relatório da OCDE, que tantas “alegrias” nos tem trazido…

(clicar na imagem) fica o link, porque o documento é pago…

O ministério da educação reagiu ao novo relatório da OCDE sobre as causas do “chumbos” na Europa, no que diz respeito a Portugal.

Esse relatório realça a retenção como um dos fatores de risco mais relevantes para o insucesso. Logo…

O Ministério da Educação (ME) garantiu que responderá pela positiva ao desafio lançado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) a Portugal, para que reveja a sua política sobre a retenção dos alunos, que continua a ser das mais elevadas da organização e que é apontada como o principal factor de risco para os fracos desempenhos de alunos portugueses nos testes PISA.

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana 11/02/2016

Estou em crer que “alguém” se lembrou do 1º ciclo…

As conversas, começam a trazer este nível de ensino à mesa de discussão. Surgiram, nos últimos tempos, propostas que visam os docentes em alguns aspectos.

As petições por um regime especial de aposentação multiplicaram-se em pouco tempo, depois de se ter deixado cair o antigo regime especial sem oposição aparente. Li pelo menos quatro propostas diferentes, a meu ver todas elas justas, mas irreais. Não creio… aliás, tenho a certeza que nenhuma irá por diante. E já há quem se prepare com um “rebuçado”, por isso saber…

Se fizermos uma análise, e não é necessário ser muito aprofundada, dos últimos dez anos, saberemos que fim terá esta discussão. Mas como a esperança é a ultima a morrer, ainda vislumbro entre a escuridão e a penumbra, uma relutante chama. Talvez, e apenas talvez, 62 anos de idade e 40 anos de serviço sejam possíveis de alcançar. Se chegassem aos 60 anos de idade e 38 de serviço, lançava foguetes, apanhava as canas e fazia uma festa. Mas no meu entender englobará todos os docentes e explico porquê. Chegou-me aos ouvidos, que já há quem queira passar a perna aos docentes deste ciclo e até às petições…

Todo este “problema” roda à volta do Artº 79º, porque os docentes dos outros ciclos têm redução de componente letiva ao longo da carreira e os do pré-escolar e 1º ciclo, não… logo, seria justo uns anos de bonificação por não terem os mesmos direitos, ou pelo menos direitos similares. Há também a questão das 25 horas letivas a ter em conta (a hora, nestes casos, tem 60 minutos).

Mas, constou-me, por vias pouco ortodoxas, mas no mínimo fiáveis, que há quem queira propor que os docentes do pré-escolar e do 1º ciclo tenham direito a mais um ano sem componente letiva. Ficariam assim com um ano sem componente letiva, a desfrutar, aos 20 anos de serviço, outro aos 25 anos de serviço e um outro aos 30 anos de serviço… isto é que era… três anos de descanso… quase como passar uns tempos no sol do Algarve.

Fiquem lá com os três anos sem componente letiva, que eu, e muitos mais, trocamo-los por dois anos de aposentação…

Apresentadas certas intenções, e não querendo ser correio de más noticias, tenho a certeza ao afirmar que os docentes que exercem em monodocência, não terão o regime especial de aposentação. Porquê? Porque todo este “circo” é para “inglês ver”…

Já agora, e porque prevejo a inevitabilidade, 20, 27 e 35 seriam anos mais adequados…

Às segundas e quintas costumava terminar o meu horário letivo às 17:30, mas a partir de amanhã vou começar a sair às 15:30… O Tiago é que manda… “Escolas a Tempo Inteiro? Única obrigação “é horário até às 15h30″”

Ministério da Educação esclarece que todas as atividades extracurriculares que as escolas possam oferecer é sempre uma opção e indica que possível modelo de Escola a Tempo Inteiro ainda não está em cima da mesa.

“Sem estarmos a comprometer-nos com qualquer tipo de modelo que se vá avançar sobre a Escola a Tempo Inteiro é óbvio que seria sempre uma coisa opcional, os pais podem optar por deixar as crianças ou não”, declarou o Ministério da Educação ao Notícias ao Minuto.

(clica na imagem) in Noticias ao minuto

O orçamento do Estado e a “circulatura” do quadrado

1. Para titular este artigo apropriei-me de um neologismo feliz que Bagão Félix criou, porque exprime bem o processo técnico (não teria sido melhor que António Costa o assumisse como político?) que nos trouxe ao orçamento de 2016.
O plano macroeconómico do PS não contemplava o aumento de impostos. O aumento previsto era o dos rendimentos líquidos dos portugueses, designadamente por via da redução da TSU. Podíamos questionar a viabilidade de êxito da proposta, mas não podíamos deixar de lhe reconhecer coerência. Porém, essa coerência esfumou-se entre os acordos com a esquerda parlamentar e as negociações com Bruxelas, dando lugar a um caminho de fraco norte e forte risco.
Os benefícios deste orçamento resumem-se à função pública e à restauração e são parcos para virar a página da austeridade, quando o aumento líquido da receita fiscal e contributiva ultrapassa os 2.600 milhões de euros. Este é um orçamento simplesmente menos servil, com execução no fio da navalha e sem dinheiro, como serão todos, não importa de que governo, enquanto não for reduzido o peso e o custo da dívida. Porque a “circulatura” do quadrado só se consegue no domínio da mistificação política.
Todavia, devemos reconhecê-lo, António Costa venceu o dramatismo ridículo de certa comunicação social, o discurso caceteiro da direita, o teatro majestaticamente rasteiro da Comissão Europeia e conseguiu valorizar o Estado e os seus servidores e promover alguma justiça social, de que o fim das benesses fiscais aos fundos imobiliários em sede de IMI e a extensão da tarifa social da energia são os melhores exemplos.
Se lhe concedo, portanto, um sinal débil de virar de página, quando chegamos à Educação a página vira para trás e a desilusão tem, para quem se iludiu, o exacto tamanho da ilusão. O orçamento para a Educação é pior que o último de Passos Coelho e Crato. Cai em 2016 cerca de 1,4%, menos 82 milhões de euros. O corte nominal para as diferentes actividades será ainda bem maior se considerarmos que do bolo geral sairá o aumento dos gastos salariais e sairá o aumento de 6% das dotações para o ensino particular e cooperativo (14,4 milhões de euros de compromissos assumidos pelo anterior governo). Neste quadro, que credibilidade atribuir à prometida universalidade do pré-escolar dos três aos cinco anos, à generalização (perniciosa) da Escola a Tempo Inteiro, ao reforço da Acção Social Escolar e aos programas de Educação e Formação de Adultos, Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e de Desenvolvimento do Ensino Artístico Especializado?
Para os desprevenidos torna-se agora claro o papel menor que a Educação representa para António Costa. A “circulatura” que concebeu assenta na alimentação de uma divisão que lhe serve: de um lado uma Direita arrogante, que muito fez em detrimento da Escola pública; do outro, uma Esquerda igualmente fanática, que acaba por comprometer, pela imprudência e pelo facilitismo dos métodos, o que diz querer promover.
2. Se o Tribunal Constitucional declarou ilegal a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), resultam ilegais os impedimentos postos aos docentes contratados nos processos de candidatura nos anos lectivos de 2013-14 e 2014-15. Se esta constatação parece óbvia, já o mesmo não se dirá quanto ao modo de ressarcir os prejudicados. Com efeito, a reconstituição do que poderia ter acontecido não passa apenas por uma reconstrução de listas, com base em graduações profissionais. Suporia conhecer o que não chegou a ser manifestado, isto é, as preferências dos putativos candidatos, tarefa impossível.
Quando uma panela de pressão é destapada sem o cuidado prévio de diminuir a pressão interior, o conteúdo pode saltar para a cara de inexperientes incautos.
3. Sou amigo pessoal de David Justino e tenho por ele apreço e consideração intelectual. Com frequência, encontramo-nos e discutimos política e política de Educação. Se em matéria de tintos, que apreciamos em conjunto, jamais discordámos, divergimos abundantemente em temas políticos. Ele aprecia Eric Hanushek, eu não. Ele acredita que agrupar escolas foi solução, eu não. Ele aceita que a dimensão das turmas não importa, eu não. A lista daquilo em que discordamos é provavelmente mais extensa do que a lista daquilo em que estamos de acordo. Posto isto, permito-me agora responder à pergunta “Quantos Justinos há, afinal?” (“As 50 sombras de Justino”, Público de 26/1/16) formulada por Pedro José Pereira. Há um, cuja seriedade está bem acima de qualquer processo de intenções. O carácter obsessivo do romance, por alguns descrito como pornografia para mamãs, cujo título parece ter inspirado o articulista, poderá explicar a prosa rasteira.
In “Público” de 10.2.16

Alguém que troque isto por miúdos… Sendo este país o 2º, na Europa, com mais horas na escola, 9882, e preparando-se para ser o 1º… não entendo!!! Será das politicas?

(clicar na imagem) in Publico by Clara Viana 10/02/2016

É uma no cravo outra na ferradura…

O Orçamento prevê uma redução nos gastos do estado com a educação. Querem aumentar as horas de permanência na escola, mais despesa, julgo eu… e ainda, e muito bem, vão finalmente pagar a caducidade dos contratos…

Isto vai sair do corpo a alguém…

O Ministério da Educação vai pagar 12 milhões de euros em compensações aos professores contratados pela não renovação dos contratos anuais e temporários durante 2015. Para já, este é o valor apurado em compensações por caducidade do contrato e que Tiago Brandão Rodrigues tem em cima da mesa, apurou o Diário Económico.

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho 10/02/2016

Por que não umas camaratas para as crianças dormirem na escola pelo inconveniente de terem que estar com a família?! Com que recursos humanos? Agora que as escolas estão esmifradas deles! Com um orçamento ainda mais reduzido, 82 milhões a menos, quem olhará por elas? O que farão e com que materiais? Como entreter “meninos” na adolescência? Com Tabletes ou smartphones? Vão ter que refazer a instalação elétrica das escolas… Até às 19 horas? Então e os pais que trabalham por turnos? Não será mesmo melhor a escola funcionar “à la carte”?

O alargamento das horas que os alunos podem passar na escola torna também mais compatível os seus horários com os dos pais. Assim, defende o documento do programa de governo, que considera importante que “o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”.

(clicar na imagem) in DN by Ana Bela Ferreira 10/02/2016

Não acontecer mais vezes em muitos mais ministérios e afins…

José Alberto Duarte terá instruído de forma irregular processos de financiamento para o ensino artístico, atuado de forma errada na dissolução da direção de escola no Porto e ainda beneficiado candidatos em concurso público.

(clicar na imagem) in Jornal I by Carlos Diogo Santos 06/02/2016

http:// http://www.ionline.pt/495293

Brandão Rodrigues vai devolver mais de 340 mil euros aos professores.

Foram 16.414 os contratados a quem será devolvida a inscrição no exame. Devolução deverá acontecer depois de Abril com o novo OE.

O Ministério da Educação vai devolver mais de 340 mil euros aos professores contratados que se inscreveram para realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). A este valor acrescem ainda as consultas das provas, pelos quais os professores pagaram 15 euros por cada exame, e as revisões das provas que tinham um custo de 20 euros.

(clicar na Imagem) in Económico by Ana Petronilho 04/02/2016

Duvidosos não digo mas, são 1728€ ilíquidos a recibos verdes, segundo me disseram, ou seja: -25% de IRS, SS cerca de 200€, mais Seguro de acidentes de trabalho (que é obrigatório). Não há duodécimos, subsidio de férias, nem de refeição e o IVA que o IEFP paga é devolvido trimestralmente ao Estado. Como o “outro” dizia, “é fazer as contas…”

A Fenprof quer negociar com o Governo as condições de contratação de professores para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), referindo problemas como perdas salariais e um regime de contratação a recibos verdes de “legalidade duvidosa”.

(clicar na imagem) in TVI24

Revisão mais alargada do diploma de concursos ainda este ano.

Em reunião de agenda aberta realizada hoje, 3 de fevereiro, com o secretário de Estado da Educação, João Costa e a secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, a FNE assegurou junto do Ministério da Educação o compromisso de, a curto prazo, iniciar um processo negocial com vista a uma revisão mais global do diploma de concursos a vigorar para o ano de 2017. No imediato fica assegurado o fim da BCE e o recuo do ME na imposição de um limite de dois grupos de recrutamento, por cada professor, nos concursos de colocação.

Em relação ao cumprimento da diretiva comunitária sobre a vinculação de docentes, a FNE reiterou a sua posição de exigir a vinculação de todos os docentes que tenham três contratos sucessivos ou duas renovações. Sem grandes detalhes sobre a solução final para este problema grave de precariedade e que afeta milhares de docentes, o ME assumiu o compromisso de tentar construir uma solução de justiça para estes professores.

Relativamente ao despacho de organização do ano letivo a tutela mostrou abertura para receber os contributos da FNE que visem uma melhor regulação das condições de trabalho dos docentes. Recorde-se que sobre esta matéria, a FNE pretende ver clarificado o tempo de trabalho dos docentes e o número de alunos por turma.

Na agenda para este encontro com a tutela estava também a necessidade de se proceder a uma revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) ainda este ano, nomeadamente, o horário e condições de trabalho dos docente e condições especiais de aposentação, atendendo ao desgaste profissional a que estão sujeitos e ainda a criação de soluções compensatórias para os educadores e professores do 1.o ciclo que por força do regime de monodocência não lhes é permitido a redução da componente letiva ao longo da carreira.

Relativamente ao posicionamento na carreira dos docentes vinculados por concurso extraordinário e pela “norma-travão”, a FNE alertou a tutela para a urgência de publicação da portaria que definirá as condições de progresso em carreira destes docente. O ME comprometeu-se perante a FNE de, num prazo curto, apresentar uma proposta de portaria que resolva, em definitivo, a situação destes professores.

Sobre a contagem do tempo de serviço, e face às divergências na aplicação do artigo 103.o do ECD que criaram profundas injustiças na contagem do tempo de serviço para efeitos de concurso, logo com implicações no cálculo da graduação profissional, a FNE, uma vez mais, exigiu que o ME harmonize procedimentos que reponham a justiça entre professores, ficando o ME de analisar a questão com vista à sua resolução.

No encontro, a situação dos trabalhadores não docentes das escolas mereceu igualmente amplo destaque. Sobre esta matéria a FNE apresentou um conjunto de questões, nomeadamente, a criação de carreiras específicas para este trabalhadores, a garantia de concretização do direito à formação contínua realizada no horário de trabalho, abertura do concurso para coordenadores técnicos e encarregados de assistentes operacionais, revisão do rácio destes trabalhadores nos agrupamentos escolares e a eliminação do recurso a contratos de emprego e inserção.

Para estas questões o ME ficou de analisar todos estes problemas e abrir um processo negocial para a sua discussão.

Porto, 3 de fevereiro de 2016

“Listas dos concursos para colocação de docentes não vão, contudo, ser revistas”, mas se o sr. ministro quiser, o blog trata de verificar se é ou não inexequível verificar a colocação.

Não é que julgue que os serviços do ministério não são capazes de o fazer, mas já que o trabalho está feito é só fazer mais grelha menos grelha… ou não haverá vontade de ressarcir quem se viu prejudicado em alguns milhares de euros? Já para não falar do precioso tempo de serviço…

O Ministério da Educação vai devolver a todos os professores o dinheiro gasto com a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), mas não irá rever as listas dos concursos para colocação nas escolas.

(Clicar na imagem) in TVI24

O Arlindo já aqui apresentou as Principais Consequências da Reversão Salarial e do Anunciado Descongelamento da Carreira para 2018, mas pelos vistos não vamos ficar por aqui… vamos continuar congelados e agora sem data para “descongelamentos”…

Para se comprometer com Bruxelas, o Governo irá manter, sem fim à vista, o congelamento das carreiras na Função Pública.

(clicar na imagem para más noticias) in DN by João Pedro Henriques 02/02/2016

Qualquer que seja a compensação não vai ser suficiente… nem para quem foi impedido de dar aulas, nem para quem as deu… porque esses também vão ter as suas razões para protestar…

O Ministério da Educação vai compensar os professores contratados, que por causa da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foram impedidos de darem aulas.
Em causa estão os contratados que chumbaram ou faltaram ao exame – que era obrigatório para todos os docentes com menos de cinco anos de serviço – e que, por isso, foram impedidos de se apresentarem a concurso para conseguirem a colocação numa escola.

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho 02/02/2016

Presidente do IAVE diz que está a ser estudado um novo modelo para uma avaliação eletrónica.

“Neste momento já é possível realizar uma avaliação eletrónica. E esse é o futuro” (não discordo)

“As escolas estão preparadas para fazer estas provas” (todas? em que país vive este homem?)

“poderemos ter alunos a fazer a prova às 09:00, depois um outro grupo às 11:00 e outro à tarde, por exemplo” (com tanta tecnologia o grupo das 11:00 já estava “safo” por natureza e o da tarde era composto por génios)

“uma ferramenta que pode gerar diferentes provas todas validadas” (“prontos”… assim já conversamos)

“Os resultados (dos estudantes portugueses em exames internacionais) não estão a melhorar e alguém vai ter de decidir o que fazer. Estamos desde 2010 a olhar para a Finlândia que está em declínio há seis anos” (estou certo que a Finlândia já está a olhar para nós)

O futuro nos aguarde… porque tanto há a fazer e o caminho ainda será longo…

Já agora… A melhor prática seria, mesmo, respeitar a cultura portuguesa e a forma de pensamento que existe na sociedade. A partir daí, construir um modelo que se possa adequar a Portugal, em vez de andarmos a copiar os modelos que os outros já rejeitam… com isso, também viria o tempo de pensar em deixarmos de mudar de politica educativa como mudamos de ministro. É só uma ideia…

(clicar na imagem) in TVI24

CONCLUSÃO

Em síntese e em conclusão, no que tange ao projeto de revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 junho, na sua redação atual, e porque um serviço educativo de qualidade, público, exige que os alunos tenham, a todo o tempo, os professores colocados nas Escolas e que a respetiva substituição, quando necessária, seja operada de forma expedita e no mais curto intervalo de tempo, o Conselho das Escolas é de PARECER que:

1) A questão relevante neste projeto de alteração não é, como se anuncia no respetivo preâmbulo, a supressão da Bolsa de Contratação de Escola – inevitável nas circunstâncias em que funciona atualmente – mas sim o total esvaziamento do papel das Escolas, de todas, no processo de seleção e contratação de pessoal docente para suprimento das necessidades temporárias nos grupos de recrutamento.

2) Com o projeto de alterações agora proposto, as Escolas deixam de ter competência para definir critérios de seleção do pessoal docente, em qualquer circunstância, pelo que perderão, todas elas, a autonomia que tinham na área do recrutamento deste pessoal, a qual vinha a ser gradualmente reduzida desde 2012.

3) As alterações a introduzir no procedimento de Contratação de Escola, nomeadamente no estabelecimento de um único critério de seleção, a “graduação profissional”, prejudicam a afirmação da autonomia das Escolas, de todas e não apenas das TEIP e das que têm CA, fazendo-a retroceder, neste campo da seleção e contratação e de pessoal docente, para os níveis existentes em 2006.

4) O critério da “graduação profissional” deve ser utilizado como norma geral para a contratação de pessoal docente, para suprir necessidades residuais, quer em horários de duração anual quer de duração temporária. No entanto, este critério pode não responder cabalmente às necessidades específicas das Escolas, especialmente das Escolas TEIP e com CA.

5) É útil para as Escolas TEIP e com CA a coexistência com o critério da “graduação profissional”, de outros critérios específicos de seleção de pessoal docente, previamente definidos pelos respetivos órgãos de Administração e Gestão, que garantam a prossecução dos objetivos e metas contratualizadas, os quais dependem, em boa parte, do perfil dos recursos humanos docentes à sua disposição.

6) É possível e desejável a convivência de um sistema universal e centralizado de colocação do pessoal docente nas Escolas, como resultará do projeto de alteração em apreciação, com um sistema descentralizado, operacional e eficaz, através do qual cada Escola possa contratar, nos termos e com base em critérios definidos em Contrato de Autonomia e/ou Contrato-Programa específico, o pessoal docente necessário para as suas necessidades residuais e temporárias, a exemplo, aliás, do que se passa na maioria dos países europeus.

7) Os docentes colocados nas Escolas para suprimento das necessidades residuais, anuais ou temporárias, devem usufruir dos mesmos direitos, deveres e obrigações contratuais, nomeadamente a possibilidade de recondução, independentemente de a sua colocação ter sido da responsabilidade da Administração Central ou das Escolas.

Ler documento completo aqui.

Como nos últimos anos a colocação de professores sofreu os cortes que todos sabemos, muitos viraram-se para a formação no IEFP…

Com uma colocação cada vez mais difícil nas escolas públicas, Juliana viu, tal como milhares de outros colegas, no recrutamento do IEFP a solução ideal. “Permite-nos manter ligados à área de formação e ainda conta para o tempo de serviço. Quando tiver oportunidade volto para a escola”, admite.

Embora reconheça que se sente bem a dar formação a adultos. “Tem muito que ver com a motivação de cada um. Dar formação a adultos tem coisas positivas e negativas, como dar aulas a crianças e a jovens também tem coisas boas e más.” Um dos inconvenientes para os formadores do centro de emprego são as deslocações. “Estou sediada no Porto, mas acabei de chegar de Cinfães de uma formação”, aponta Juliana Anjo. No entanto, esta contratada do IEFP lembra que, quando dava aulas, a “falta de estabilidade também me obrigava a completar horário em mais do que um local”.

Aliás, foi essa instabilidade que a obrigou a recusar uma escola na semana passada. Era “um contrato precário e enquanto a escola não der estabilidade não volto. Vou dar aulas oito horas para depois não ter dinheiro para comer, nem tempo de serviço suficiente?”, questiona.

Por isso, a professora mantém-se nos centros de emprego. “Até concorri a 20 centros de emprego porque as vagas não são muitas e não quero arriscar, porque o que eu gosto é de dar aulas e esta é uma outra saída profissional dentro da área.” Juliana espera que estes contratos sucessivos lhe deem tempo de serviço suficiente para chegar a um horário bom numa escola. “É um trampolim para uma situação melhor e já vi outros fazerem isso.”

(clicar na imagem) in DN by Ana Bela Ferreira

O concurso é dirigido a alunos desde o Ensino Pré-Escolar até ao Ensino Secundário. O prazo de entrega dos trabalhos para a edição de 2016 termina no dia 15 de abril.

Mais informações e regulamento do concurso podem ser consultados aqui.

(clicar na imagem para mais informações)

Então, que tal?

1. Dois meses corridos sobre a entrada em funções do novo Governo, considerando todos os anúncios de mudança e o que já foi mudado, venho perguntar aos professores de sala de aula: então, que tal?

Da última vez que os contei, eram 11 os documentos, com 18 itens de referência obrigatória, que uma simples reunião de turma de final de período gerava. Há sinais de alívio desta burocracia gratuita?

As esferográficas continuam a ser compradas através de concursos públicos centralizados, via plataforma informática?

Em tempos de reversão, fala-se por aí que cada escola vai voltar a ser escola? Ou está tudo sereno, na molhada do agrupamento?

Já discutem um novo modelo de gestão, que traga democraticidade à coisa, ou estão bem sob o jugo de vários pequeninos ditadores?

O vosso quadro de pessoal está em vias de ter uma dimensão adequada às necessidades?

Já perceberam como a vossa carga desumana de trabalho não remunerado vai ser aliviada? Já reorganizaram as vossas vidas para responderem zelosamente ao acréscimo de provas a corrigir com a ressurreição das provas de aferição?

Já trabalham para definir que recursos e que meios a vossa escola vai ter para combater as dificuldades dos alunos?

Já decidiram algo sobre a reversão das aulas de 90 minutos?

Embora já habituado, notei que há poucos dias (Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo) um colega nosso levou um valente murro de um aluno, em plena sala de aula. Pergunto-vos se já notaram indícios de que algo vai mudar em matéria de disciplina. Fala-se por aí em tornar público o crime de agressão a um professor? Ou está tudo tranquilo e a indisciplina é coisa que não vos aflige?

Serviços de orientação escolar, vocacional ou tutorial? Diz-se algo?

Sobre o que se seguirá ao fim do vocacional em idade precoce, consta algo?

Necessidades educativas especiais, minorias étnicas, culturais e religiosas? Fala-se disso?

Têm corrido bem as reuniões com os sindicatos para alterar o estatuto da carreira docente?

Desculpem! Reli isto, um décimo do que gostaria de vos perguntar, e reconheço a minha inconveniência: que importam estas minudências se os exames acabaram?

2. O fim da denominada Bolsa de Contratação de Escola (BCE), instrumento que permitia que escolas com contratos de autonomia ou integrantes dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) fixassem critérios próprios para contratar professores, é uma medida positiva, por pôr fim a uma roleta-russa absurda, geradora de processos tresloucados, que vitimaram milhares de professores.

Mas a morosidade na colocação (21 dias em média por cada docente) numa burocracia inaudita, balizada por 2,3 milhões de candidaturas a 7573 concursos no presente ano, sendo relevante, não é argumento primeiro. Mas foi o que o ministro invocou.

Tão-pouco me parece aceitável insistir em reivindicar poder para fixar critérios próprios, por isso fazer parte dos contratos de autonomia. Mas foi o que invocaram o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Termos em que parece pertinente recordar que o argumento primeiro é o que o artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa fixa, quando determina que “todos os cidadãos têm direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade”. Com efeito, o carácter universal deste direito de acesso foi denegado a milhares de professores, por via de 1149 páginas de critérios imbecis e grotescos, definidos para só servirem a alguns. E porque o momento é próprio e o tempo é novo, recorde-se, ainda, toda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, relativa à directiva 1999/70/CE, que aponta numa só direcção, legal e justa: vinculação aos quadros de todos os professores que, desde 2001, sejam titulares de mais de três contratos anuais sucessivos.

3. A DBRS, a agência de notação financeira que tem sido generosa com a dívida do Estado português, deu sinais de impaciência (leia-se de profundo desagrado) com a pulverização sem critério dos créditos de alguns credores seniores do Novo Banco. Se daí resultar um abaixamento do rating (leia-se o débil elo que nos liga à protecção do BCE) será com um ruidoso “paf!” que explodirá a nossa reputação, já em queda nos mercados, sem que qualquer coligação nos acuda e a António Costa. É que, por muito que não gostemos deles (e eu não gosto), os mercados existem e sem os tomar em conta o esboço de orçamento não passará de um esboço de desgraça. É que tomar de assalto o Rato e driblar Seguro foi fácil. Fintar o resto para chegar a São Bento requereu engenho e arte. Mas para conseguir ultrapassar a ortodoxia financeira de Bruxelas e garantir as migalhas que o esboço distribui, não chega o sorriso crónico de Centeno. Bendito seja Costa se vier a ter razão para me chamar Velho do Restelo!

In “Público” de 27.1.16

Será que perdem? Tenho as minhas duvidas. A procura por explicações aumentou nos últimos anos e não foi só para a preparação dos alunos para os exames. A mudança dos programas teve a sua influência. Quando um encarregado de educação não consegue, ou não tem tempo, para ajudar o seu educando, recorrer a estes serviços torna-se “imperioso”. Será que a escola está preparada para os substituir?

 

Os exames do 4.º e do 6.º ano foram uma oportunidade de negócio para os centros de explicações, que viram o número de clientes aumentar nestes anos de ensino. Agora que o governo substitui estes exames por provas de aferição, os centros estão já a sentir a redução de interessados em explicações nesses anos. Alguns tinham mesmo programas específicos de preparação para as provas de Português e Matemática – que eram frequentadas em média por grupos de 15, 20 ou 30 alunos – e que neste ano já não se vão realizar.

(clicar na imagem) In DN by Ana Bela Ferreira e Pedro Sousa Tavares 27/01/2016

Ao longo desta semana, de 25 a 29 de janeiro, irão sendo disponibilizadas as listas de admitidos/excluídos por centro e grupo de recrutamento. Aqui.

Para já esta é a única lista disponibilizada.

Centro de emprego e formação profissional de Águeda

Os resultados do estudo apresentam uma grande discrepância entre os países europeus…

Portugal faz parte do grupo em que a percentagem de alunos, que até aos 15 anos “chumbaram” pelo menos uma vez, é bastante elevada.

Será que vão fazer outro estudo sobre as causas, ou vão atuar com base em especulações?

Como se pode combater uma “doença” sem se saber as causas?

Se a causa é a situação económica das famílias, como poderá atuar a escola para combater este tipo de insucesso?

Se o estatuto económico causa deficit cultural ao nível familiar, como poderá a escola influenciar uma “aculturação”?

Qual o papel da escola na sociedade portuguesa? Não será essa a pergunta a fazer?

Como poderá a escola olhar para estes números, sem apontar o dedo a consecutivas politicas destruidoras, desestabilizações e constantes alterações?… (é que num sistema se “muda” só por “mudar” e porque se acha que “sim”, a evolução é difícil)

Como poderemos olhar para estes números sem antes olharmos para o passado?

Como poderemos olhar para estes números sem olharmos para a sociedade portuguesa?

Como poderemos olhar para estes números sem olhar para as consequências? E não estou a falar de consequências financeiras, mas sociais.

Não. Não faço aquela pergunta, de como combater o insucesso. Essa pergunta só deverá ser feita no limite do desespero. Mas, neste país a cultura do desespero é uma forma de ganhar a vida…

Pergunta final (por agora):

Como posso comparar resultados escolares de sociedades tão distintas entre si, sem pensar que é a própria sociedade que tem de “mudar”?

Temos um problema, mas a solução tarda em aparecer nas mentes destes “estudiosos”…

(clicar na imagem para ver os resultados do estudo “aqueduto”)

Descobriram a pólvora… Era necessário um estudo? Não bastaria consultar quem está no terreno? E será que este estudo apresenta soluções? Que soluções?

Será que o nascer numa família de baixos recursos económicos não pode ser colmatado?

Portugal é dos países da Europa que mais associa a retenção escolar a um baixo estatuto socioeconómico e cultural das famílias. É também dos países onde mais se chumba.

A quase totalidade (87%) dos alunos que chumbam em Portugal vêm de famílias de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média. Esses mesmos alunos apresentam resultados a matemática abaixo da média, nos testes internacionais de PISA.

“Portugal é de todos os países da Europa aquele que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família. As escolas portuguesas parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades, principalmente se nos lembrarmos que é até ao 6.º ano que a maioria dos chumbos acontecem”, lê-se no relatório que vai ser apresentado, esta segunda-feira, no segundo debate AQeduto (“Chumbar” melhora as aprendizagens?), um projeto de 11 conferências associado a um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, realizado pelo Conselho Nacional da Educação.

(clicar na imagem) in Observador by Marlene Carriço 25/01/2016

Um passo tímido para a gratuitidade, plena, da educação. Mas é bem vindo.

“De pequenos passos se faz o caminho”.

E ao que parece é já em setembro…

O Ministério da Educação está a negociar com a Associação de Livreiros e Editores para reduzir os preços dos manuais escolares. Fonte oficial da tutela de Tiago Brandão Rodrigues confirmou ao Económico que “as negociações estão a decorrer” e que é intenção do Ministério aplicar a redução “já no próximo ano lectivo, assim as negociações decorram nesse sentido”.

A medida não faz parte do leque de iniciativas das Grandes Opções do Plano (GOP) do Governo, na Educação, para os próximos quatro anos. Mas, o ex-ministro da Educação Nuno Crato tinha iniciado, em Agosto de 2015, a revisão do acordo assinado com a Associação de Livreiros e Editores, sendo esta uma das medidas previstas no programa do anterior Executivo. E são estas as negociações que Tiago Brandão Rodrigues confirma que continuam a decorrer.

Em cima da mesa está a possibilidade de indexar novamente os valores dos manuais escolares à taxa média anual de inflação.

(clicar na imagem) in Económico by Ana Petronilho 25/01/2016

Há quem queira fazer a “tal” implosão…(para isso, deitemos abaixo as paredes e deixemos 75 alunos entregues a 3 professores) E há muita coisa que necessita mudar na educação, mas para isso não é só necessário ter vontade, é necessário conhecer a realidade.

Se há mais de 20 anos se concluiu, a nível internacional, que o modelo escolar está esgotado, por que não se faz uma reforma profunda em vez de mudar pormenores, instabilizando alunos, professores e famílias? O especialista cita os exemplos do ensino na Finlândia e nos jesuítas catalães.

(clicar na imagem) in DN By Ana Sousa Dias 25/01/2016