Rui Cardoso

10 Anos | Indicadores de Norte Conjuntura. Uma boa consulta dos indicadores por município.

(clicar na imagem) In JN

3ª manifestação de interesse

Informam-se os candidatos em reserva de recrutamento para o cargo de leitor que dispõem de 5 dias úteis, contados a partir de 29 de abril de 2016 até ao dia 5 de maio de 2016.

(clicar na imagem)

… mas quem o afirma não sou eu… “Ventos dos novos tempos…”

in JN 01/05/2016

É uma ideia que me repugna. Uma criança é uma criança, ponto. Um ser humano é um ser humano, ponto.

Estes estudos que plasmam conclusões destas, no meu entender, pecam por não serem abrangentes ao nível das variáveis.

“… as escolas discriminam os alunos em função da cor da pele”, porque não em função da religião ou da “raça”?

Constituição da República Portuguesa

ARTIGO 41.º
(Liberdade de consciência, religião e culto)
1. A liberdade de consciência, religião e culto é inviolável.
2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.
3. As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
4. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respectiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação
social próprios para o prosseguimento das suas actividades.
5. d reconhecido o direito à objecção de consciência, ficando os objectores obrigados à prestação de serviço não armado com duração idêntica à do serviço militar obrigatório.
ARTIGO 42.º
(Liberdade de criação cultural)
1. A livre a criação intelectual, artística e científica.
2. Esta liberdade compreende o direito à invenção, produção e divulgação da obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legal dos direitos de autor.
ARTIGO 43.º
(Liberdade de aprender e ensinar)
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.

 

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Artigo 7.º

Direitos do aluno 1

O aluno tem direito a:

a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;

… mas os estudos valem o que valem, como alguém dizia…

Em entrevista ao Expresso, o investigador do ISCTE e coautor de um estudo sobre os estudantes afrodescendentes no sistema educativo português, Pedro Abrantes, assegura que as escolas discriminam os alunos em função da cor da pele – e diz que os professores têm de ser educados para não segregar. Os estudantes oriundos dos PALOP chegam a chumbar quase duas vezes mais do que os restantes e são mais encaminhados para o ensino profissional. Como se o sistema escolar e os cursos orientados para o prosseguimento de estudos lhes dissessem “o vosso lugar não é aqui”

(clicar na imagem) in Expresso by Christiana Martins   & Joana Pereira Bastos 

Foi a 1 de maio de 1886 que foi organizada uma manifestação de trabalhadores nas ruas da cidade de Chicago na qual participaram milhares de trabalhadores.

O objetivo principal ​da​ manifestação era reivindicar a redução do horário de trabalho para 8 horas diárias, ​quando muitos trabalhadores eram obrigados a cumprir 16 horas diárias.

Os dias que se seguiram foram dias muito conflituosos com escaramuças e manifestações, das quais resultaram a morte de vários manifestantes e de alguns agentes da polícia.

Como resultado, a justiça condenou cinco sindicalistas à morte e três outros a ​prisão perpétua.

​Em 20 de junho de 1889 numa reunião em Paris, é decidido convocar anualmente uma manifestação para o primeiro dia de maio, como homenagem às lutas sindicais na cidade de Chicago.

Em Portugal, só após o 25 de abril de 1974, se comemora o Dia do Trabalhador passando também ​esse dia ​a ser feriado nacional.

“A celebração do Dia da Mãe é uma das datas mais celebradas no calendário, ano após ano. “Mãe só há uma” e é a oportunidade perfeita para reconhecer e premiar todo o carinho e sacrifício que as mães oferecem aos filhos diariamente, durante todos os dias do resto das suas vidas.

Mas, de onde vem a história da celebração da festividade? As primeiras comemorações do Dia da Mãe remontam à Grécia antiga, cumprindo o seu papel de cultura seminal que serviu de base à civilização ocidental. Nesta época, os seus contemporâneos prestavam homenagem a Rea, irmã e esposa de Crono e mãe de Zeus, Poseidón e Hades. Ainda assim, e segundo Homero, Rea simbolizava a mãe dos deuses e não uma mãe universal, como poderia ser o papel de Cibeles.

De facto, foi à divindade Cibeles que honraram os romanos que, por sua vez, adquiriram os costumes dos gregos. Estes nomearam a comemoração deste dia como a Hilária e a dataram de 15 de março, que era quando os peregrinos se disponibilizavam a realizar oferendas no templo da Deusa da Mãe Terra.

Vários séculos depois, os católicos transformaram estas celebrações politeístas para distinguir a figura da Virgem Maria como a mãe de Jesus e de todos os cristãos. No santoral católico, designou-se a data de 8 de dezembro para a homenagem, coincidindo com a festa da Imaculada Conceição e aproveitando, assim, a data para homenagear os dois acontecimentos.

Contudo, a verdadeira conceção do Dia da Mãe foi fixado em 1873 pela poetisa e ativista Julia Ward Howe. Esta defensora dos direitos das mulheres escreveu a Proclamação do Dia da Mulher e, durante alguns anos, conseguiu que as mulheres de 18 cidades norte-americanas se reunissem para celebrar a festividade. A cidade de Boston continuou a comemorar o Dia da Mãe durante uma década, mas seria Anna Jarvis –movida pelo recente falecimento da sua mãe– que aplicaria todos os esforços para marcar a data de comemoração para 12 de maio de 1907.

Finalmente, e sete anos depois da proposta de Jarvis, a ideia chegaria às mãos do presidente Woodrow Wilson, que determinaria que o Dia da Mãe nos Estados Unidos seria celebrado no segundo domingo de cada mês de maio.

Muitos foram os países que se juntaram, a pouco e pouco, e que foram fazendo eco da festividade.”

No nosso país este dia celebra-se hoje, no primeiro domingo de maio.

Obrigado, Mães…

No ano letivo 2016/2017, as escolas vão ter possibilidades de desdobrar turmas. Esta hipótese já se encontra prevista para as disciplinas das áreas das ciências físicas e naturais, para a realização de trabalho experimental. O Ministério da Educação pretende estender a medida às disciplinas de Português e Línguas Estrangeiras, mas só a estas.

Esta novidade consta do Projeto de despacho de organização do ano letivo 2016/17, que vai ser negociado, na próxima semana, com os sindicatos. No Projeto apresentado aos sindicatos o ME expõe que este desdobramento servirá para trabalhar as “componentes de oralidade e de escrita”. Mas, este desdobramento não poderá implicar mais gastos e terá de ser realizado “em função dos recursos disponíveis nas escolas”, ou seja, não requerendo mais docentes.

Também é referido no documento a questão dos créditos horários. Isto é, a sua atribuição, estava ligada à evolução dos resultados escolares, defende agora, o ME que: “As escolas com mais turmas terão mais horas disponíveis para apoio aos seus alunos”.

O papel do diretor de turma, também, será reforçado. O ME não detalha é como o irá operacionalizar, pelo menos o documento não o refere de uma forma conclusiva.

Vamos aguardar mais uns dias pela dita negociação para que se esclareçam estes pontos de uma forma mais explicita…

Com a publicação do diploma que revoga a requalificação docente, os professores que se encontravam em situação de requalificação podem regressar na sexta-feira aos cargos que ocupavam, com a garantia de não perder quaisquer direitos.

A lei que formaliza a revogação das normas que contemplavam a colocação de professores em processo de requalificação pelo que, os docentes “devem regressar às funções que desempenhavam à altura da colocação em situação de requalificação”. Estes docentes não podem ser prejudicados no ordenado, na progressão na carreira nem na contabilização de contribuições referentes ao regime contributivo.

Bom regresso…

O ME fez chegar aos sindicatos a sua proposta para o Despacho de Organização do próximo ano letivo. Fica aqui para consulta.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Projeto-Despacho-Organização-do-Ano-Letivo-Abril-2016.pdf”]

O ME fez chegar a sua proposta aos sindicatos com os quais a discutirá na próxima semana. Fica aqui para consulta de todos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Mobilidade-por-Doença.pdf”]

Responder à pergunta “O que faz uma boa escola” é um exercício arriscado. Exceto, pelos vistos, quando se recorre às estatística. Que foi o que fizeram os autores do projeto aQeduto, cujo estudo foi apresentado esta semana. Uma das conclusões que mais me entusiasmaram foi a que diz respeito à influência do tamanho das turmas nos resultados escolares. Pelos vistos não é nenhuma. E entusiasmou-me por duas razões.

Em primeiro lugar, fiquei a saber que, em média, em Portugal, há 22 alunos por turma. O limite legal chega aos 30, mas pelos vistos as turmas sobrelotadas são uma originalidade apenas das escolas por onde já passaram os meus filhos. Na verdade, e perguntando bem, também das escolas por onde passaram os filhos dos meus amigos e conhecidos. Bem como dos filhos dos amigos e conhecidos dos meus amigos e conhecidos. Foi nesta altura da minha investigação que me lembrei daquela velha história, segundo a qual, se um indivíduo comer dois frangos por dia e o vizinho estiver a morrer à fome, de acordo com a estatística aqueles dois indivíduos comem, em média, um frango por dia. Se eu não consigo encontrar um aluno que coma dois frangos, a culpa não é da estatística.

Em segundo lugar, fiquei a saber que, independentemente do número de alunos, os resultados escolares não serão nem melhores nem piores. Ou seja, os professores não são humanos, são autómatos. Tanto dá que estejam 10 como 30 alunos, porventura até 40. Escrevem umas notas no quadro, projetam uns slides de “Power Point”, está cumprida a função e adquirido o conhecimento. Ou talvez não. Fiz umas perguntas aos meu filhos, bem como aos meus amigos e conhecidos, e concluí que não é bem assim. Parece que há professores (talvez até a maioria) que fazem mais do que o trabalho de um autómato. Alguns respondem às dúvidas dos alunos. E percorrem as carteiras, observando o trabalho de cada um e corrigindo os erros. E as contas são fáceis de fazer: se forem 30 alunos e o professor gastar um minuto com cada um, dá qualquer coisa como 30 minutos por aula. Se forem 10 alunos, gasta-se 10 minutos.

Esperem lá, querem lá ver que não tenho afinal razões para me entusiasmar com as conclusões do estudo? Que o número de alunos por turma é capaz de ter influência no rendimento escolar? Não, não pode ser, não bate certo com a leitura das estatísticas do PISA e da OCDE, nem com as conclusões já anunciadas por veneráveis conselheiros nacionais de educação. Esqueçam lá isso de tentar reduzir o número máximo de alunos por turma. Proponha-se até o contrário, que se mandem mais uns autómatos para o sucateiro, sempre se poupam uns milhões, e se aumente o número de alunos por turma, que as notas não baixam. É isto seguramente “o que faz uma boa escola”.

in JN

LEI N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE I DE 2016-04-28

Abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para os níveis 2.°, 3.° CEB e Secundário – História e Geografia, língua francesa, horário a prover RPA 02H, contratação local – 2016 – França

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/avabrpa02h_franca16v2.pdf”]

A Eurostat elaborou um relatório onde demonstra que em Portugal o abandono escolar, na faixa etária 18/24 anos, se mantém bastante elevado, 13%. Embora os outros indicadores, nível de escolarização terciário, sejam positivos, ainda estão longe do objetivo final.

Portugal está entre os sete países da União Europeia com menor número de adultos (30-34 anos) que obtiveram habilitação de ensino superior, e o quinto com maior taxa de abandono dos estudos entre a população com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos, indicam dados do Eurostat relativos a 2015.

No caso português, a taxa de abandono entre os jovens dos 18 aos 24 anos rondou os 13% em 2015.

(clicar na imagem) in Dinheiro Digital

Aquando do fim da BCE, já tinha deixado a pista, aqui no blog, que viria a caminho um novo modelo de concurso. Da parte do ME, também, surgiram rumores, nessa mesma altura. Agora temos a confirmação. No próximo ano vai começar a ser desenhado um novo modelo de concursos docentes. O que virá aí desta vez?

Vamos ter, também, reuniões trimestrais entre os sindicatos e ME. Resta saber se, realmente servirão para, finalmente, termos negociações sérias ou se serão para, o que hoje chega de Inglaterra ver…

Fenprof e Governo vão rever modelo de colocação de professores

A revisão terá início em setembro, anunciou a Federação Nacional de Professores após um encontro com o ministro da Educação. Na reunião ficou ainda definido que serão marcados encontros trimestrais “para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”

in Expresso

Comunicado Fenprof

A FENPROF reuniu (26/04/2016) com o Ministério da Educação, reunião que, para além da abordagem de diversos assuntos que são do interesse dos professores e das escolas, se destinava também a estabelecer as normas de relacionamento institucional entre as duas partes. Do conjunto de questões discutidas, a FENPROF destaca:

– Sem prejuízo da realização dos processos negociais a que se sujeitarão todas as matérias que a lei obriga, bem como da participação da FENPROF nos processos de consulta pública que forem desencadeados, trimestralmente haverá uma reunião entre o Ministério da Educação e a FENPROF para avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar;

– Sempre que se realizarem reuniões de carácter negocial, os documentos em negociação serão enviados com antecedência à FENPROF, sendo isso válido para a reunião do próximo dia 3 de Maio que tem na agenda de trabalho dois aspetos: organização do ano letivo 2016/17 e regras de mobilidade por doença;

– No âmbito das normas de organização do próximo ano lectivo e na sequência do projecto a apresentar pelo ME, serão também analisadas propostas da FENPROF, designadamente destinadas a clarificar conteúdos da componente lectiva e da componente não lectiva de estabelecimento, bem como relativas à indispensável diversificação de tarefas nos últimos anos de carreira que tenham em conta o elevado desgaste  causado pelo exercício continuado da profissão. Esta proposta complementa a que a FENPROF continua a defender de aprovação de um regime excecional de aposentação para os professores;

– A revisão global do actual modelo de concursos para colocação de professores iniciar-se-á em setembro próximo, logo que esteja estabilizado o processo de arranque do ano lectivo;

– Sobre a atribuição de competências aos municípios, o ME garantiu que não haverá qualquer transferência de responsabilidades em aspectos relacionados com pessoal docente, questões pedagógicas e rede escolar, entre outros;

– Face às dúvidas colocadas pela FENPROF sobre Educação Especial, o ME garantiu que investirá na criação de condições nas escolas para que a generalidade dos alunos com NEE que frequentam unidades especializadas ou têm CEI, permaneçam nas suas turmas, pelo menos 60%. Aos que, excecionalmente, não permanecerem esse tempo nas turmas serão proporcionados apoios reforçados nos períodos em que nelas se encontrem.  Sobre esta matéria, a FENPROF será extremamente exigente, não admitindo que medidas anunciadas como promotoras de inclusão, venham a tornar-se fator de ainda maior segregação;

– O compromisso de serem respeitados os contratos de associação celebrados entre o Estado e os estabelecimentos privados com contrato de associação, sendo desenvolvida a indispensável fiscalização com vista ao respeito pleno pelos termos desses mesmos contratos. Em relação ao futuro, serão tomadas medidas com vista à não duplicação da resposta, no respeito pelos preceitos constitucionais em vigor.

Carreiras

Na reunião, a FENPROF reiterou propostas já apresentadas, propôs novos processos de discussão com vista a alterações legais de fundo e colocou, de novo, a necessidade de serem resolvidas questões que se arrastam há diversos anos, algumas de ordem legal e relacionadas com as carreiras docentes. Desse conjunto de propostas e questões, destacam-se:

– A não renovação de contratos a termo para o próximo ano lectivo, sendo, assim, reposta a moralidade na colocação dos docentes, tendo o ME alegado aspectos de ordem legal para contrariar essa proposta, comprometendo-se, contudo, a rever essa matéria, a par de outras, como a chamada “norma-travão” no âmbito da revisão global do regime de concursos;

– A aplicação à Educação Pré-Escolar do mesmo calendário escolar que se aplica à restante educação básica, ficando a aguardar-se o despacho que sairá sobre a matéria. Foi também entregue ao ME um documento sobre os procedimentos avaliativos a desenvolver pelos educadores de infância junto das crianças com quem exercem actividade;

– A necessidade de serem clarificados procedimentos a desenvolver pelas escolas, no âmbito da designada supervisão pedagógica, designadamente a chamada observação de aulas que, em algumas escolas, se tem transformado em foco de conflitos;

– A urgência na resolução de problemas de carreira, já antes colocados ao ME, dado que se prevê que, em 2017, tenha lugar o descongelamento das progressões. As questões que atingem mais professores são: não progressão por não terem sido fixadas vagas; colocação no primeiro escalão da carreira de todos os docentes que ingressaram nos quadros a partir de 2013; benefício apenas parcial das bonificações previstas pela aquisição de novos graus académicos;

– A importância de ser revisto o actual regime de direcção e gestão nas escolas, na certeza de que sem gestão democrática não haverá exercício efectivo de autonomia, havendo abertura para, pelo menos, ser analisada a questão.

A FENPROF voltará a reunir no ME no próximo dia 3 de Maio, pelas 15.30 horas, no âmbito do processo negocial já antes referido.

O Secretariado Nacional da FENPROF
26/04/2016 

Na sequência da divulgação do Aviso n.º 2/2016 de Abertura do Concurso de Contratação de Escola de docente para horário do grupo de recrutamento 240 (Educação Visual e Tecnológica), a EPM-CELP publicita as listas das candidaturas

validadas 

não validadas

A FENPROF vai entregar no Ministério da Educação um levantamento com a duplicação da oferta educativa no país. Segundo o mesmo, esta duplicação pode representar um sobrecusto para os contribuintes de 5 milhões de euros apenas na zona centro do país.

O caso da região centro: só aí, os contribuintes arcarão com uma despesa acrescida de 5 milhões de euros

Divulga o aviso de abertura do concurso para financiamento lançado a poucos meses do fim da anterior legislatura que, na região centro, 228 turmas serão para o ensino básico (106 do 5.º ano e 118 do 7.º) e 45 para o ensino secundário. Tendo como referência, por um lado, o valor do financiamento a atribuir por cada turma que será contratualizada (80 500 euros) e, por outro, o custo médio por turma no ensino público (a valores de 2009/2010, que baixaram significativamente nos últimos 3 anos com a redução de milhares de professores), conclui-se que os contribuintes, só nesta região, pagarão mais 1,8 milhões de euros com a entrega destas 274 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos ao sector privado. Se tivermos em conta as turmas de todos os anos de escolaridade dos ensinos básico e secundário – e não, apenas as dos anos iniciais de ciclo –, o acréscimo da despesa do Estado, só em 2016, quase atingirá os 5 milhões de euros.

Estes estudos parece que são feitos por encomenda… num momento em que se discute a redução de alunos por turma, surge alguém a dizer que tal facto nada tem a ver com o insucesso…

O estudo que será apresentado nesta terça-feira constata que “não se verifica qualquer relação entre o número médio de alunos por turma e os resultados obtidos no PISA”.

(clicar na imagem) in Público

Foi entregue na AR o Programa Nacional de Reformas 2016/2020.

Fica aqui transcrito o que diz respeito à Redução do insucesso e abandono escolar e Inovação do sistema educativo. No link abaixo poderão consultar o documento.

Redução do insucesso e abandono escolares

No que se refere aos jovens importa promover o sucesso escolar em todos os níveis de ensino e combater
o abandono escolar, ao mesmo tempo que se generaliza o secundário como patamar mínimo, assumindo
as qualificações como cruciais para o aumento da empregabilidade e da competitividade de Portugal,
assentes na ciência, na cultura e no conhecimento.
Neste sentido, a universalização do secundário vai ser prosseguida através da diversificação da oferta
formativa, com o desenvolvimento do ensino profissional o qual terá um peso maior no total do ensino
secundário. Contudo, deve rejeitar-se a dualização em fases precoces da aprendizagem e garantir a
permeabilidade entre vias de ensino. Esta aposta nas vias profissionais será concretizada no sentido de:
(i) promover a dualização em regra a partir do secundário; (ii) ajustar a oferta de ensino às necessidades
do mercado de trabalho, quer regional, quer sectorialmente; (iii) diversificar os percursos formativos de
dupla certificação, envolvendo as escolas secundárias, as escolas profissionais e os centros de formação
profissional, bem como empresas e associações; e (iv) assegurar a gestão flexível do currículo, adaptado
à escolaridade obrigatória de 12 anos.
No que se refere ao combate ao abandono escolar, para cumprir a meta de 10% de abandono escolar em
2020, e apesar de uma evolução extremamente positiva, é necessário combater o nível elevado de
retenções que ainda se verifica (34,5 % dos jovens com 15 anos foram retidos pelo menos uma vez) e que
coloca Portugal muito afastado da média da OCDE (13%). Em termos absolutos, 150 mil alunos ficam
retidos anualmente no mesmo ano de escolaridade, tendo o nível de retenção na transição entre ciclos
duplicado nos últimos dois anos.
A resposta ao desafio do insucesso escolar, enquanto fator relevante para o abandono escolar precoce,
será desenvolvida através da promoção da equidade no sistema de ensino básico, secundário e superior,
visto que as condições socioeconómicas desfavoráveis constituem um preditor do insucesso e do
abandono escolares. A promoção da equidade será realizada através da universalização do pré-escolar a
partir dos três anos9 em 2019; da progressiva gratuitidade dos manuais escolares, a partir do ano letivo
2016/17; da limitação gradual do número de alunos por turma e a sua adaptação a práticas pedagógicas
indutoras de sucesso; da generalização da Escola a tempo inteiro; da promoção de programas de literacia
familiar que promovam e valorizem os conhecimentos dos encarregados de educação; do reforço dos
mecanismos de ação social escolar em todos os níveis de ensino (e.g. 70 mil bolsas por ano para alunos
carenciados do ensino superior).

Paralelamente, importa organizar as escolas e comunidades educativas para responder de forma
atempada e eficaz às dificuldades dos alunos. Nesse sentido será implementado um Programa Nacional
para a Promoção do Sucesso Escolar que desenvolverá estratégias centradas no conhecimento mais
detalhado de cada aluno, em termos de capacidades e de dificuldades; na gestão flexível do currículo de
modo a combater problemas específicos; na adequação do modelo organizacional e pedagógico e na
melhoria do trabalho em sala de aula; e na especificidade de cada projeto de iniciativa local. De modo a
operacionalizar estas estratégias serão promovidas ações específicas de capacitação das escolas e das
comunidades educativas10.
Também no âmbito do ensino superior serão promovidas ações de acompanhamento e modernização
pedagógica orientadas para a redução do abandono e insucesso escolar. Nesse sentido, será estimulada
a contratação de jovens doutorados pelas instituições de ensino superior para garantir a adoção de novas
práticas de ensino/aprendizagem com ênfase em metodologias orientadas para a solução de problemas
e baseadas na prática sistemática de projeto e experimentação. Está previsto o apoio á contratação de
cerca de 100 novos jovens docentes doutorados por ano, no período de 5 anos.

Inovação do sistema educativo
No que se refere à inovação no sistema educativo e nas qualificações, entre os maiores desafios coloca-se
a necessidade e urgência de garantir o reforço das competências digitais dos portugueses, que
promovam o fomento da economia digital, a inclusão digital e a utilização da internet. Assim, será desenvolvida a Iniciativa Competências Digitais que permitirá capacitar, até 2020, mais 20 mil pessoas em
TIC face aos atuais níveis de formação e que, em colaboração com o setor privado, permitirá fazer face à
carência de técnicos especializados nesta matéria. Esta iniciativa possibilitará também apoiar a
reconversão profissional, criando novas oportunidades de inserção profissional através da obtenção de
novas competências.
Por outro lado, a necessidade identificada pelo Conselho Europeu nas suas recomendações específicas
para Portugal em 2015 relativa “ao nível de digitalização dos serviços responsáveis pela adaptação das
competências ao mercado de trabalho” implica, ao nível dos sistemas de educação e formação e no ensino
superior, a integração de instrumentos digitais e das tecnologias de informação quer para melhorar e
adaptar os métodos e os recursos pedagógicos, seja na vertente de ensino presencial, seja na vertente de
ensino a distância, quer para incrementar os sistemas de gestão e partilha de informação, indispensáveis
à melhoria da definição, condução e execução destas políticas públicas.
Neste âmbito, é crucial adotar uma estratégia de modernização pedagógica assente na produção e
disseminação de recursos educativos digitais, bem como um programa nacional para a inovação nas
aprendizagens, através de iniciativas que mobilizem as escolas, os centros de formação e as instituições
de ensino superior. Transversalmente, importa desenvolver um conjunto complementar e integrado de
sistemas e plataformas informáticas de gestão da informação, monitorização e avaliação das políticas de
educação, formação profissional e ensino superior (e.g. portal do aluno, sistemas de informação dos
estabelecimentos escolares ou sistemas integrados de gestão do docente).

(clicar na imagem)

Educação

O governo compromete-se a celebrar contrato com jovens doutorados. Há 3 mil novas vagas para investigadores e docentes.

Outras medidas na educação:

– Limitar o número de alunos por turma (em particular nas escolas com dificuldades);
– Atribuir uma média de 70 mil bolsas anuais a estudantes carenciados;
– Desenvolver o Ensino Profissional;
– Progressiva gratuitidade dos manuais escolares no Básico e no Secundário;

Ficamos à espera de muitas outras que necessitam de ser implantadas… aguardemos pelo documento.

(clicar na imagem) in TSF by Vitor Rodrigues Oliveira

Está aberto procedimento concursal destinado a seleção de um docente com qualificação para a lecionação das disciplinas de Educação Visual e Tecnológica (2.º e 3.º ciclos) no grupo de recrutamento 240, num horário semanal de 22 horas, na Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/concurso2.abr16.pdf”]

Há quem veja o seu salário líquido a “mingar” enquanto o ilíquido aumenta…

Aumento ilíquido = + 11,97€

Resultado no líquido = – 33,30€

Março

Abril

… não ficam satisfeitos e já estrebucham.

Colégios ameaçam avançar com ações contra o governo

Os colégios frequentados gratuitamente pelos alunos, a troco de uma comparticipação estatal, “não terão outra alternativa” a não ser avançar para os tribunais contra o Ministério da Educação, caso este não recue numa medida que, defendem, ameaça “fechar” vários estabelecimentos. Em causa está um despacho recente onde, a propósito dos chamados “contratos de associação”, a tutela limita a comparticipação de novas matrículas a alunos que vivam nas mesmas freguesias onde a escola está inserida.

(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares

…tardios, mas mais do que aceitáveis…

Há quem não vá ficar muito satisfeito, mas saúdo a coragem…

Governo aperta cerco aos contratos de associação

“Não serão perturbados os percursos a meio de ciclos” mas governo avisa que novos alunos só podem frequentar os colégios com contrato de associação se residirem na área geográfica.

(clicar na imagem) in TSF by Judith Menezes e Sousa

1. O ministro da Educação afirmou que a sua política é “progressista” e que quem a critica “apresenta uma visão conservadora do país”. Crítico que sou da política em análise, Tiago Brandão Rodrigues chamou-me conservador. É altura de lhe dizer que é ignorante.

Porque só um ignorante da complexidade do insucesso julga que o combate com fornadas de formação para os professores. Estou a referir-me às indizíveis acções que acabaram de ter lugar em Évora, Leiria e Braga. Em golpe de mão, onde a surpresa e a rapidez da convocatória nem permitiram a muitos saber ao que iam, arregimentaram-se professores para ouvirem em dois dias (no primeiro, das 09.30 à meia-noite), fechados num hotel, as mais finas tretas de um “eduquês” que agora será reproduzido “em cascata”, primeiro para directores, coordenadores de directores de turma e coordenadores de 1º ciclo (numa imposta maratona até Junho) e, posteriormente, para todos os professores. Aos que preferiam ver-me como o patinho sentado da história que o ministro mandou contar às escolas, e se apressarão a decretar o exagero do meu sarcasmo, deixo um naco da prosa que extraí dos respectivos documentos de apoio:

“Se as organizações fossem vistas como jardins, os líderes não poderíam mandar que crescessem. Teríam que enfrentar as impredictibilidades, os fatores ambientais, trabalho em equipa e fatores de risco que normalmente se caracterizam quando se pensa em desenvolver algo. Os líderes só podem promover o desenvolvimento ao ‘reorganizar as condições e as estruturas’… Para os jardins, estas condições são o sol, humidade, solo, nutrientes e temperatura; para as escolas são o tempo, espaço, materiais, incentivos, formação, colegialidade, respeito, confiança e recursos humanos”.

(Os erros ortográficos, mesmo o do verbo ter, estão no documento consultado).

Se os leitores quiserem mais, acedam à indigência dos PowerPoint usados. Encontrarão, por exemplo, um slide piroso com um gatinho amarelo frente a um espelho, que lhe devolve a imagem de um leão de farta juba. Ao lado, a mensagem profética que vai resolver o insucesso:

“Os professores com altas expectativas dos seus alunos transmitem essa atitude (intencionalmente ou não) e em geral estes estudantes obtêm melhores resultados do que os dos professores cujas expectativas são baixas”.

Preparem-se, professores, para mais trabalho, em ambiente de piolheira palavrosa, a somar às aulas e aos cargos, às provas que foram extintas mas podem ser feitas ao mesmo tempo das outras que, sendo facultativas, começam por ser obrigatórias. Preparem-se, ainda, que a cena está programada para os próximos três anos lectivos. E, sobretudo, preparem-se, mais uma vez, para serem os maus da fita, responsabilizados, no fim, pelo insucesso do combate ao insucesso.

Ignorante por permitir que do ministério que tutela saia um normativo tão repugnante como o despacho 1-H/2016, segundo o qual as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais só poderão ter a dimensão reduzida que a lei prevê se esses alunos estiverem, pelo menos, 60% do tempo em contacto com os colegas. Quer isto dizer que quanto mais graves e profundas forem as deficiências dos alunos (porque é essa gravidade que dita a separação deles do grupo “normal”, em determinadas ocasiões) maior será a dimensão da turma, quando integrados. Dizer depois, como o ministério disse, que esta enormidade tem como “único objectivo induzir mais inclusão”, é de um primarismo sádico, intolerável. Bem pior que as “salutares bofetadas” do outro!

2. Sem surpresa (a questão estava no programa eleitoral do PS e está no programa do Governo), o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou que a “municipalização” da Educação avançará em 2018. Ainda sem surpresa é que se avance sem que se conheça qualquer avaliação das experiências em curso e sem que se analisem criteriosamente os maus resultados das alheias (descritos por mim em artigo do PÚBLICO, de 11/2/15). Com efeito, a estratégia é abocanhar, de qualquer jeito, as verbas comunitárias possíveis, ampliando as iniciativas de outsourcing educativo, tão ao gosto dos que dizem uma coisa e fazem o oposto. Surpresa é o olímpico silêncio de Mário Nogueira sobre o tema. Em tempos de Nuno Crato e face a dezena e meia de experiências-piloto, a luta foi vigorosa (11 providências cautelares accionadas nos tribunais, 50 mil professores inquiridos, com 43 mil a manifestarem-se contra, e toda uma incansável intervenção pública denunciadora dos malefícios da “municipalização”. Agora, que a intenção parece ser generalizar a todas as autarquias e a todo o sistema de ensino, o ruído deste silêncio é difícil de acomodar.

Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se de suportar um ministro tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável. Com o silêncio dos cúmplices.

In “Público” de 20.4.16

Os “funcionários” existentes nos quadros são manifestamente insuficientes. Mas os contratados a termo certo não colmatam todas as necessidades, por isso… só por si, esta medida, peca pela insuficiência dos números.

Mais de dois mil funcionários das escolas vão renovar contrato

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu esta terça-feira, no parlamento, que os mais de dois mil assistentes operacionais nas escolas, contratados a prazo, vão ter o seu contrato renovado para o próximo ano.

O ministro da Educação disse ainda que está a ser estudada a aplicação do horário de trabalho de 35 horas tanto para o pessoal docente como para o não docentes

(clicar na imagem) in Expresso

 

Presidente da República promulga a Lei que elimina a requalificação de docentes

No pressuposto de que foi observada a audição legalmente exigível, não existem efeitos orçamentais relevantes e o regime de retroação obedece à preocupação de salvaguarda de legítimos direitos dos interessados, o Presidente da República promulgou a lei que elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 novembro.

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… devemos ter novidades, lá para finais do mês.

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu e avaliou positivamente o facto de o ME ter, finalmente, convocado, nos termos da lei, a primeira reunião de negociação sindical que se realizará em 26 de abril. Para esta reunião, o gabinete do ministro Tiago Rodrigues agendou dois pontos: 1. Organização do ano letivo; 2. Mobilidade por doença.

A FNE vai reunir, no próximo dia 29 de abril, pelas 10h00, com o Ministério da Educação com uma agenda proposta pela tutela e que elenca a preparação do próximo ano letivo e o destacamento por doença como assuntos em destaque.

… na escola portuguesa também se aplica a máxima “a tropa manda desenrascar”. Mas o problema é que já não se tem como nem por onde… ou seja, há quem o considere vergonhoso.

Escolas sem meios para lei de alunos especiais

(clicar na imagem) in CM by Bernardo Esteves

Recomeçaram os truques na Educação?

(clicar na imagem) in Público by Paulo Guinote

Depois, há quem o considere como um avanço.

Nova norma para educação especial é “passo importante” para inclusão

(clicar na imagem) in DD

“Alunos com deficiência têm de estar em salas de aula regulares”

(clicar na imagem) in Noticias ao Minuto

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/Calendarização-2016_2017–-Etapas.pdf”]

O BE apresentou hoje no parlamento um projeto de lei para a reposição dos 25 dias de férias para todos os trabalhadores, setor privado incluído, “como direito e não majoração” por assiduidade.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/04/25-dias.pdf”]

… ou então, os tais 26%, estão em maioria à minha “porta”!

Também temos aquela interpretação de que, ajudar os filhos a estudar é inscreve-los num centro de estudos ou “arranjar-lhes” uma “explicadora”…

A realidade, muitas vezes, não está plasmada nestes estudos que emergem por aí. Não questiono os investigadores ou a sua interpretação dos dados. Questiono, sim, a sua confrontação com a realidade que pode sofrer variações com a “disposição” que os “questionados” respondem…

Cerca de 72% dos portugueses com filhos com idades entre os 6 e os 15 anos garantem que ajudam habitualmente os filhos nas atividades da escola. A conclusão surge num estudo sobre o Valor Atribuído pelos Portugueses à Educação.

(clicar na imagem) in TSF by Nuno Guedes

Aviso n.º 4869/2016 – Diário da República n.º 71/2016, Série II de 2016-04-1274116249

Educação – Direção-Geral da Administração Escolar

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau – diretor(a) de     serviços do Ensino Particular e Cooperativo

Infelizmente, estes casos, repetem-se… ontem, já era necessário tomar medidas!

Uma professora com 55 anos, da EB 2,3 de Nogueira, em Braga, foi insultada e agredida por duas alunas, de 15 e 16 anos, no final de uma aula de Educação Tecnológica, pelas 13.20 horas desta segunda-feira.

(clicar na imagem) in JN by Sandra Freitas

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(clicar na imagem)

Um projeto sobre o qual até tenho curiosidade…

 

A iniciativa Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação (DGE) e que se encontra em funcionamento desde o início do presente ano letivo”, é uma das mais relevantes. Quanto mais não seja pela dimensão, “abrangendo mais de 700 professores e de 27 000 alunos dos 3.º e 4.º anos de escolaridade e obedecendo também a uma lógica de jogo (o Scratch e o Kodu, por exemplo)”.

(clicar na imagem) in DN by Pedro Sousa Tavares