Os “erros” são para ser admitidos e corrigidos, não para serem lamentados em tempos de pré-campanha eleitoral.
Cristas admite posição do CDS sobre professores “foi um erro”
Nas europeias, o CDS pode ter sido penalizado por muitas coisas. Também pode ter sido pela questão dos professores, onde a nossa mensagem não foi claramente percebida e, portanto, tenho de concluir que foi um erro porque não a conseguimos explicar. E se não a conseguimos explicar, não a poderíamos ter feito. Em política, é mesmo assim”
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Procedimento Concursal Externo de Recrutamento de Professores Bibliotecários para o ao escolar 2019-2020.
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Recrutamento de Professor de Português e Espanhol – Escolas Públicas de Hudson, em Massachusetts
No âmbito do programa de Professores visitantes de Portugal estipulado no MdE entre o Camões, I.P. e o Departamento de Educação de Massachusetts, o distrito escolar de Hudson, procura um professor para lecionar Português e Espanhol como línguas estrangeiras, a alunos do 5º, 6º e 7º anos de escolaridade na Quinn Middle School.
Os candidatos para esta posição devem:
1. Ter uma licenciatura que lhes permita lecionar no ensino básico ou secundário;
2. Ter lecionado em Portugal no ano letivo de 2018/2019; ou ter lecionado durante dois anos nos últimos oito anos e ter completado um mestrado relacionado com a área que lecionam nos últimos doze meses;
3. Possuir nível de competência em inglês de B2 ou superior;
4. Possuir nível de competência em espanhol de B2 ou superior;
5. Ter experiência com práticas efetivas de planeamento de ensino, instrução e avaliação.
Preferência será dada a candidatos/as que cumpram os seguintes critérios:
1. Experiência em ensino de língua estrangeira;
2. Experiência a viver ou lecionar no estrangeiro.
O recrutamento para a oferta de trabalho é feito pelo distrito escolar de Hudson. Os/as candidatos/as interessados/as deverão cantidatar-se no website SchoolSpring.com, vaga 3110327.
Questões acerca desta oferta de trabalho deverão ser enviadas para a Diretora do Departamento de Línguas Estrangeiras, Ana Pimentel, World Languages Curriculum Director – [email protected].
Hudson Public Schools
(978) 567-6250 ext.16210
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Sobre a taxa de reutilização dos manuais, fico à espera dos números do Tribunal de Contas, muito mais precisos e que não estão dependentes de campanhas eleitorais. Quanto aos Assistentes “auxiliares” ainda estamos à espera dos tais “1000” que a campanha eleitoral prometeu para o ano letivo que já terminou para os alunos.
Ministro da Educação que anunciou, esta quarta-feira, uma taxa de 45% de reutilização no total das escolas: Tiago Brandão Rodrigues garantiu ainda que os 2.500 assistentes auxiliares que foram contratados para as escolas até 31 de agosto “terão os seus contratos renovados”
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Decreto-Lei que altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
…
1 – O tempo de serviço prestado como docente do ensino português no estrangeiro é integralmente contado para efeitos de ordenação na 2.ª prioridade, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual.
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Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2019.
Consulte a respetiva Nota informativa.
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Esta falta de visão sobre o futuro no que a número de professores diz respeito, até parece encomendada para tentar convencer alguém que isto vai de vento em popa…
Plano de Emergência: no futuro não teremos professores. A sério?

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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/122777643.pdf”]
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Informa-se que estão abertos procedimentos concursais destinados à seleção de docentes com qualificação para lecionação nos horários disponíveis nos grupos de recrutamento 100 (Educação pré-escolar), 110 (1.º ciclo do ensino básico), 120 (Inglês), 230 (Matemática e Ciências da Natureza), 300 (Português), 300/320 (Português/Francês), 330 (Inglês), 400 (História), 620 (Educação Física) e 910 (Educação Especial).
O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 23:59:59 horas (hora de Moçambique) do próximo dia 2 de julho de 2019.
Leia a seguir todas as informações e procedimentos detalhados sobre estes concursos.
Nota informativa 01/2019
Aviso de abertura n.º 01/2019 – Grupo de Recrutamento 100 (Educação pré-escolar)
Aviso de abertura n.º 02/2019 – Grupo de Recrutamento 110 – H1 (1.º ciclo do ensino básico)
Aviso de Abertura n.º 03/2019 – Grupo de Recrutamento 110 – H2 (1,º ciclo do ensino básico)
Aviso de Abertura n.º 04/2019 – Grupo de Recrutamento 120 (Inglês)
Aviso de Abertura n.º 05/2019 – Grupo de Recrutamento 330 (Inglês)
Aviso de abertura n.º 06/2019 – Grupo de Recrutamento 400 (História)
Aviso de abertura n.º 07/2019 – Grupo de Recrutamento 230 (Matemática e Ciências da Natureza)
Aviso de Abertura n.º 08/2019 – Grupo de Recrutamento 620 – H1 (Educação Física)
Aviso de Abertura n.º 09/2019 – Grupo de Recrutamento 620 – H2 (Educação Física)
Aviso de Abertura n.º 10/2019 – Grupo de Recrutamento 300/320 (Português/Francês)
Aviso de abertura n.º 11/2019 – Grupo de Recrutamento 910 (Educação Especial)
Aviso de abertura n.º 12/2019 – Grupo de Recrutamento 620 – H3 (Educação Física)
Aviso de Abertura n.º 13/2019 – Grupo de Recrutamento 620 – H4 (Educação Física)
Aviso de Abertura n.º 14/2019 – Grupo de Recrutamento 300 (Português
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Os apoios a alunos com necessidades especificas terminam no final do secundário. Um aluno surdo ou cego perde quase todos os apoios em sala de aula quando chega ao ensino superior. É difícil viver neste país que parece não ser para todos.
Alunos com deficiência abandonam estudos por falta de apoios
Há casos de alunos com deficiência que estão a abandonar os estudos do ensino superior por falta de ajuda do Estado. O problema é denunciado, em jeito de alerta, pelo Grupo de Missão para Estudantes com Necessidades Educativas Específicas do Instituto Politécnico de Viseu (IPV), criado por um conjunto de professores da instituição, que ao longo dos tempos se apercebeu das dificuldades que estes estudantes enfrentam no dia-a-dia.
“É lamentável, mas já tivemos alunos surdos que desistiram porque não tinham condições para seguir os estudos. Dois alunos que deixaram de estudar porque não tinham intérprete”, explica à TSF Cristina Peixoto Matos, professora na Escola Superior de Tecnologia de Viseu.
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Estão em causa suspeitas de lavagem de dinheiro. Ouro encontrado e notas do Banco Central Europeu ascendem a 900 mil euros em conjunto. Buscas acontecem a pouco mais de dois meses de começar o julgamento de António Calvete e outros quatro administradores grupo.
A Polícia Judiciária encontrou nesta quinta-feira quase um milhão em barras de ouro e notas do Banco Central Europeu que estavam escondidos no vão de uma banheira de hidromassagem numa casa de António Calvete, o presidente do grupo de colégios privados GPS, noticiou o Jornal de Notícias e confirmou o PÚBLICO junto de fonte policial. As buscas decorreram em casas e empresas nas zonas de Pombal e Leiria.
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Já com seis meses em 2019, surgem as normas de execução do Orçamento de Estado para este ano. Se os estabelecimentos de ensino estivessem à espera deste documento para executarem pagamentos, descontos e afins, estávamos bem orientados…
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/06/Decreto-Lei-n.º-84-2019.pdf”]
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O Verão do nosso descontentamento
Depois de lida toda a legislação e documentos de esclarecimento enviados pela tutela ministerial, conclui-se que foi gerado um emaranhado de situações que promove a inequidade dentro da mesma classe profissional. Há 2 grupos de docentes que têm beneficio com a recuperação do tempo de serviço: os que estão entre 1º-3º escalões e 7º-10º escalões. Em ambos os casos, podem subir rapidamente de escalão (em várias situações 2 escalões consecutivamente num espaço de um ano). Os que estão entre o 4º-6º escalões (que é a maioria) não terão beneficio ou será residual, porque o tempo de recuperação não será usado para progredir mas para subir na lista de vagas para acesso a 5º e 7º escalões; mas como todos da lista recuperam o mesmo tempo, as posições graduadas mantêm-se inalteradas. Deste modo, vai acontecer que serão colocadas pessoas no 4º escalão que vêm dos 1º a 3º escalões, ficando em paridade com outras com mais idade e tempo de serviço (acontecendo o mesmo no 6º escalão para quem consegue sair do 4º escalão e vir do 5º escalão). Quando se analisam casos concretos, as discrepâncias iníquas são evidentes: profs. com 57 e 60 anos colocados no 10º escalão ou prof.com 55 anos colocado no 8º escalão versus profs. com 53 anos colocados no 6º escalão; profs.com 48 anos colocados no 4º escalão versus profs com 50-52 anos colocados no 3º ou 4º escalão. A indecência é total: diferenças de idade de poucos anos entre docentes mas diferenças entre eles de vários escalões ou docentes mais novos em escalões superiores relativamente a outros docentes mais velhos!…
O que é ABJETO e ASQUEROSO é observar que os governantes mostram TOTAL INDIFERENÇA perante casos tão HORRIVELMENTE INJUSTOS, comportamento que a esmagadora maioria dos professores jamais teria em relação aos alunos. A agravar a situação, existe o discernimento de que o desinteresse em repor a justiça tem o objetivo de desviar dinheiro para pagar a corrupção, fraude, gestão danosa, interesses de classes dentro do poder politico e económico, com o beneplácito de TODOS os partidos politicos representados na AR.
A consequência é catastrófica: destruição da qualidade de vida de mais de 60% da classe docente (e respetivas familias) tanto no presente como no futuro (com prejuízo grave no valor da hipotética pensão de reforma, que em muitos casos poderá não ultrapassar os €1000 liquidos…).
A manutenção deste estado profissional provoca a destruição da motivação pessoal, induz a um desânimo permanente, estimula uma revolta efervescente, que afetam inevitavelmente o desempenho, e indiretamente prejudicará os utentes do sistema educativo.
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Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) / Presidente da CAP,
Considerando que, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, relativo à concessão do acordo de pré-reforma, se continua a registar, diariamente, um elevado número de pedidos entrados nesta Direção-Geral, cumpre informar V. Ex.ª e para conhecimento de todos os possíveis interessados, que a DGAE continua a desenvolver os necessários procedimentos para que os pedidos possam vir a ser apreciados.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar,
Susana Castanheira Lopes
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Sucesso escolar com aumento significativo nas estatísticas da Educação em 2017/2018
Está disponível, na página da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o relatório Estatísticas da Educação 2017/18, com os resultados já consolidados relativamente aos diferentes níveis e ciclos de ensino, modalidades, regiões e natureza das instituições.
Como tendências mais vincadas, além de uma quebra do número de alunos plenamente em linha com a curva demográfica, destaca-se a subida significativa das taxas de transição e de conclusão, em todos os níveis e ciclos de ensino – ou seja, a taxa de alunos que passam de ano (transição) e a taxa de alunos que concluem cada um dos ciclos (conclusão).
Entre 2015 e 2018, as taxas de transição evoluíram positivamente, de 92,1% para 94,9% no ensino básico e de 83,4% para 86,1% no ensino secundário. No mesmo período, as taxas de conclusão progrediram de forma continuada, de 89,3% para 93,5% no ensino básico e de 70,1% para 75,5% no ensino secundário, aproximando-se assim dos padrões europeus.
De referir que, em 2017/2018, o progresso foi acentuado no 2.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade (anos em que o insucesso tem sido tradicionalmente mais alto), em consonância com a abordagem preventiva e de articulação entre ciclos e níveis de ensino que tem vindo a ser instituído.
O Ministro da Educação congratula os docentes e os demais profissionais da educação, os alunos e as suas famílias, por este resultado que permite reduzir o lastro histórico de um insucesso escolar massivo, cumulativo e socialmente seletivo, muito associado à reprodução de ciclos de pobreza, que tem marcado negativamente a sociedade portuguesa (e que, no caso do ensino básico, até se havia acentuado no quadriénio anterior).
Estes resultados espelham a prioridade que o XXI Governo conferiu à melhoria das condições de aprendizagem de todas as crianças e jovens, ao longo da legislatura, e que se consubstanciou num conjunto de medidas concertadas e graduais, tais como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a Redução do Número de Alunos por Turma, o reforço da Ação Social Escolar e do Desporto Escolar, a Autonomia e Flexibilidade curricular, a Educação Inclusiva (esta última só com efeitos em 2018/19), entre outras.
Apesar desta redução, o número de alunos sem aproveitamento escolar é ainda expressivo em todos os ciclos de ensino, o que implica que este esforço conjunto da administração e das comunidades educativas seja prosseguido nos próximos anos, no sentido de garantir a todas as crianças e jovens as competências e qualificações fundamentais para enfrentar os desafios do século XXI.
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Menos alunos, menos “chumbos”, mas continua-se a “chumbar” muito no 12.º ano…
A Flexibilização traz a pilula dourada e vai curar esta “doença” dos “chumbos”…
A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial associada ao sistema formal de educação e formação – crianças, alunos, pessoal docente e não docente, jardins de infância e estabelecimentos de ensino – relativa ao ano letivo 2017/2018.
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Número que não traz novidade nenhuma. Para uma classe profissional cada vez mais envelhecida, os números só vão aumentar…
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/06/NIMpD.pdf”]
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Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019.
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Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a),
Informa-se V. Ex.ª que no âmbito da Mobilidade por Doença para o ano letivo 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, se encontra disponível a decisão do procedimento na aplicação SIGRHE, em Situação Profissional > Mobilidade por Doença > Resultado.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes
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Aceitação de competências pelos municípios no âmbito da descentralização
Na sequência da notícia com o título “Descentralização adiada mais três meses”, publicada hoje pelo Jornal Público, o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação esclarecem:
O prazo para que os municípios se pronunciem sobre a não aceitação de competências na área da Educação para o ano de 2019 mantém-se: as deliberações deverão ser comunicadas à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) até 30 de junho.
Não houve, assim, qualquer adiamento do processo de Descentralização, como refere o jornal, designadamente no que se refere à adesão dos municípios para exercerem competências na área da Educação já no ano letivo de 2019/2020.
Relativamente às deliberações dos órgãos municipais para a não aceitação de competências na área da Educação para o ano de 2020, o prazo para as comunicações à DGAL é 30 de setembro, permitindo-se desta forma que as autarquias tenham mais tempo para tomarem decisões relativas ao ano letivo de 2020/2021.
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Procedimento Concursal Externo de Recrutamento de Professores Bibliotecários para o ao escolar 2019-2020.
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Procedimento Concursal Externo de Recrutamento de Professores Bibliotecários para o ao escolar 2019-2020.
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"Burglar wears dark clothes and a skimask. He carries a bag on his left shoulder, and he is holding a flashlight ind his right hand."
Pelos vistos, confirma-se os números de “roubados” e até se pode dizer que são mais do que centenas.
A desinformação reina.
Há diretores que já deram conta do “erro”, mas não estão dispostos a assumir sem informação da DGAE. A DGAE não lhes está a responder porque, nos termos da alínea l) do artigo 20.º, do DL 75/2008, de 22 de abril na redação que lhe foi conferida pelo DL 137/2012, de 2 de julho, o Diretor dirige superiormente os serviços administrativo, técnicos e técnico-pedagógicos. Assim, compete ao Diretor assegurar que a progressão dos docentes na carreira se opere no cumprimento das regras previstas nos diplomas legais e nas orientações da DGAE.
Posto isto, e visto que muitos estão a resistir a dirigir superiormente os serviços dos quais são responsáveis na sua totalidade, não estando a assegurar a normal progressão dos docentes de carreira, informa-se:
Com a publicação do DL n.º 15/2007, de 19 de janeiro, os docentes transitaram para a nova estrutura de carreira, contabilizando TODO o tempo de serviço prestado nos termos do n.º 14 do art.º 10.º das Disposições Transitórias e Finais do referido diploma. A Direção- Geral de Administração Escolar através da Circular B10047664R, de 29/12/2010 transmitiu orientações sobre a transição para a estrutura da carreira docente ao abrigo do DL n.º 15/2007, de 19 de janeiro, circular essa que se aplica a muitos docentes que estão a ser roubados.
Fica a Circular para consulta dos esquecidos.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/06/circular-b10047664r-101104192953-phpapp01-1.pdf”]
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Publicação do Relatório dos contratos de associação 2015-2019.
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Sinais acacianos
O ardiloso João Costa tem motivos para contentamento. No fim do ano escolar, o absurdo faz o pleno dos sinais acacianos que nos chegam. Mais uma legislatura dedicada ao patético evangelho da flexibilidade e da inclusão e a destruição fica concluída. Faltam três meses para as eleições.
1. Uma ministra e um ministro (Cultura e Educação), siameses pela irrelevância, apresentaram o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos. O plano prevê a criação de “residências artísticas” (contratos que podem durar um ano, para pôr artistas a trabalhar nas escolas) e a criação do cargo (mais um) de coordenador cultural das mesmas. O comissário da coisa propõe-se “indisciplinar a escola”, “desarrumá-la”, “introduzir o lúdico e o jogo” e valorizar “a inutilidade que as artes podem trazer”. Chegou tarde nos propósitos. Está tudo feito. Não me espanta que o tenha dito com a bênção de irrelevantes. Preocupa-me que o resto não reaja a tamanha concentração de disparates.
2. O último relatório da rede Eurydice não contabilizou as horas que Portugal dedica às Ciências Naturais e aos Estudos Sociais, porque a flexibilidade curricular deixou a Comissão Europeia sem modo de fazer contas. Recorde-se que o documento em análise evidencia o tempo de aulas que cada um dos 38 países observados dedica a quatro domínios de ensino: Matemática, Ciências Naturais, Estudos Sociais e Leitura e Escrita. Esta originalidade junta-se a outras, que impedem a continuidade das séries estatísticas que vinham a ser construídas desde o início do século. É o caso das provas de aferição, leviana e propositadamente aplicadas em anos que não são de fim de ciclo e a disciplinas diferentes, para impedir a comparação com resultados anteriores. É evidente que não é caminho recomendável. Mas é a luz que emana do DL 55/2018.
3. O circunspecto Conselho Nacional de Educação deu-se conta da borrasca que se aproxima. Preocupado com a qualificação e a valorização dos professores, puxou pela cabeça e decidiu recomendar que deixe de ser exigido um exame de Matemática para ingresso nos cursos de formação de professores do 1.º ciclo. Com efeito, segundo a maioria dos sábios conselheiros, a obrigatoriedade do exame de Matemática tem “estrangulado ainda mais o ingresso de alunos em cursos de formação de professores”, que estão a ficar sem interessados. Assim, se estamos a resolver o problema do insucesso dos alunos exigindo menos e menos, até passarem todos, porque não fazer o mesmo com os futuros professores? Os alunos de Matemática não querem? Baixe-se a fasquia e aceitem-se os que sabem pedalar, que ensinar todos a andar de bicicleta até já é desígnio nacional.
Absurdo que se queira valorizar, desvalorizando? Tão absurdo quanto ouvir Centeno afirmar (e teve o topete de o dizer) que “pela primeira vez as carreiras dos professores estão a ser respeitadas”.
4. Sob o coro de muitas críticas, terminou o prazo para os alunos mais novos devolverem os manuais que lhes foram emprestados. Uns queixam-se por serem obrigados a apagar o que foi escrito nos manuais, outros protestam por terem sido coagidos a pagar os livros que foram rejeitados, por estarem em mau estado. Li numa nota da Lusa que houve quem faltasse ao trabalho para fazer a entrega dos manuais, gastando horas em filas de espera. Um criativo promoveu nas redes sociais uma solução patusca: espetar uma borracha na ponta de um berbequim eléctrico e pôr a geringonça a branquear a escrita.
Em Maio passado, o Tribunal de Contas começou a certificar o óbito da parvoíce: só 4% dos manuais distribuídos foram reutilizados. Mas pagámos todos nós este ano, em números redondos, 40 milhões de euros, dos quais 10 para licenças digitais que os alunos não usam. No próximo ano, a extensão da brincadeira a todo o ensino obrigatório custará 145 milhões, dos quais (convenientemente) 100 não estão inscritos no OE (como notou em Maio o Tribunal de Contas).
Haverá alguém que explique a Alexandra Leitão que a cegueira ideológica não resolve problemas?
5. O SIGE (Sistema Integrado de Gestão de Escolas) permitiu, anos seguidos, que dados de mais de 128 mil cidadãos estivessem expostos sem qualquer tipo de reserva. A (ir) responsabilidade ficou sem consequências e o ministro chamou-lhe “fragilidade técnica”. O homem continua alegremente em marcha atrás.
In “Público” de 26.6.19
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O Governo do Engano (também) na Educação
… o Governo continua a enganar (quase) todos na Educação. Há poucos dias, o chefe de Governo foi inaugurar uma escola requalificada em Arcos de Valdevez: 4,1M€ de investimento; promessas para o futuro e, cereja no topo do bolo, um “tributo aos professores”. Podemos gostar de o ouvir, mas não esqueçamos que estamos a ser enganados: 2,7M€ foram-nos dados pela Europa (a Europa das eleições nas quais muitos não votamos) e 1,2M€ foi investimento do município. O Governo contribuiu para a requalificação com uns quase insultuosos 0,2M€. Estes momentos de campanha não podem fazer-nos esquecer do fundamental: os números do investimento na Educação estão ao nível zero (0,3%), tendo em conta o orçamento do ministério (6000M€). No total, são pouco mais de 20M€, que mal dariam para cobrir o custo médio de uma única intervenção da Parque Escolar. Menos 80% do que o investimento realizado em 2015!
Na Educação, ao fim de quatro anos de legislatura, o que é factual é que o investimento é insignificante, que as condições nas escolas estão degradadas e que existem profundas contradições entre o discurso e a realidade, como a contradição chocante entre o discurso de tributo e a prática de desprezo pelos agentes da educação (alunos, famílias, assistentes técnicos, técnicos educativos, professores, inspetores, etc.).
O sistema está enfraquecido num contexto de enormes desafios, não só societais, mas também demográficos. Na última década o sistema perdeu 175.000 alunos, um número que se espera superior nos próximos dez anos. Os dados referentes aos alunos matriculados no ano letivo 2017/18 confirmam esta tendência. Igualmente preocupante é a contradição entre o discurso (repetido até à exaustão) do Governo na suposta defesa da escola pública e a real escolha das famílias. É um facto indesmentível: pela primeira vez nos últimos anos a escola privada ganhou alunos à escola pública, curiosamente à entrada e à saída da escolaridade obrigatória, ou seja, no 1.º ciclo do ensino básico e no secundário. E isto acontece apesar do encerramento de várias escolas de referência, em particular em territórios de baixa densidade, que, tendo visto os seus contratos (válidos até 2019) desrespeitados pelo Governo no início da legislatura e apesar de todos os esforços, não conseguiram evitar o encerramento. Foi disso mais um terrível exemplo, na passada semana, o CAIC, em Cernache, um marco com 65 anos de exemplo na formação humana integral na região. Se é claro o impacto da natalidade na diminuição global de alunos, os dados mais recentes indicam um novo elemento preocupante: o abandono da escola pública está a ser acompanhado pelo aumento dos alunos nas escolas privadas. A Educação Pública na realidade está em falência.
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Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA
- Presidente da República promulga Decreto Lei de Execução Orçamental
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1. O Presidente da República apressou-se a promulgar o presente diploma, com o objetivo de que ele possa entrar em vigor ainda antes do início do segundo semestre do ano a que respeita.
2. Também tendo presente que conviria não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de competências para as autarquias locais.
3. Lamenta novo adiamento na aplicação das novas normas contabilísticas na Administração Pública.
4. É sensível a que, no início da nova legislatura, entre finalmente em vigor a nova legislação sobre enquadramento orçamental.
5. Isto dito, o Presidente da República regista o zelo colocado na execução orçamental do primeiro semestre de 2019, de resultados, em parte, já conhecidos, ultrapassando as metas anteriormente fixadas, e promulga o diploma do Governo que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019.
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Pelas informações que vão chegando e pelos relatos a que vamos tendo acesso podem ser centenas.
Há escolas que não estão a ter em conta o tempo de serviço que excedia os 3 anos de serviço a 29 de agosto de 2005 e prejudicam este grupo de docentes. Vamos por partes, porque, pelos vistos, há muitos diretores que precisam desta informação e nem o sabem.
Decreto Lei 15/2007 de 19 de janeiro de 2007 (ECD da MLR)
CAPÍTULO II (Disposições transitórias e finais)
Artigo 10.º(Transição da carreira docente)
…
2 — Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.º escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.
A pergunta que se põe é: Quem tinha mais tempo de serviço do que os 3 anos exigidos, o que acontece, ou devia ter acontecido?
Pois, aqui levantam-se as duvidas de muitos diretores. Rouba-se o tempo excedente aos docentes? NÃO!
O tempo de serviço que excede os 3 anos, nestes casos, conta como tempo de serviço efetivo no escalão para o qual transitaram. Ou seja, no atual 1.º escalão da carreira docente. (já não bastava o governo a “comer” tempo de serviço e agora temos as escolas)
Muitas escolas não fizeram a leitura correta desta situação e estão a “roubar” tempo de serviço aos docentes. Ficam aqui exemplos, que nos chegaram disso mesmo: Um docente que vinculou a 1 de setembro de 2005 e 29 de agosto desse ano, tinha 1795 dias de serviço, “gastaria” 1095 dias de serviço para integrar a nova carreira docente e ficaria com 700 dias excedentes. O que fazer a esses 700 dias? Esses 700 dias contam como tempo efetivo de serviço no atual 1.º escalão da carreira docente. Não há outra hipótese a não ser “roubar-lhos”. E é isso que está a acontecer em muitas escolas.
As escolas têm perguntado à DGAE como proceder, mas não têm obtido qualquer resposta. Os diretores devem repor este tempo de serviço usando a sua autonomia, mas recusam-se a assumir.
Esta situação está a embater de frente com o faseamento ou não dos 2,9,18, uma vez que atrasou a subida ao 2.º escalão destes docentes. Eu cada vez que vejo a data de subida ao 2.º escalão de 31/12/2018, assusto-me. Já sei que houve asneira.
Aconselho todos os docentes que se encontram nesta situação a requerer apoio jurídico aos seus sindicatos, se não forem sindicalizados, contratem um advogado.
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Chumbei, e agora?
Chumbei, perdi tudo, não soube o suficiente, não sei o suficiente, tive um insuficiente, como se estivesse de volta ao 1.º ciclo e fosse um cachopo, apenas um cachopo, palavra parecida com capacho — e um capacho é onde os outros limpam os pés.
A humilhação, a derrota, o julgamento. Chumbei, fui condenado pelos professores e mestres, mas também pela família. Não faças como o teu irmão, que estudou e ficou desempregado.
De que vale estudar, portanto? E, se calhar, têm razão se estudar rima com chumbar e condenar e a sentença está aqui: um ano a marcar passo até aos próximos exames nacionais.
Ou talvez não, talvez não haja dinheiro para mandriões que não estudam. Mas eu estudei. E talvez a universidade não seja para mim, talvez aprender não seja para mim.
Eu estudei todos os dias durante seis meses.
Talvez ser alguém, ter uma vida, uma carreira, sonhos, viagens, uma casa, talvez nada disto seja para mim e viver às custas da família não é para mim, não é para ninguém.
Doze horas por dia, todos os dias durante seis meses, e se calhar a culpa foi do esforço, de querer demais. Quando chegou a altura, faltou-me coragem. Enervei-me, o coração aos saltos a saltar-me da boca, uma semana sem dormir antes de começarem os exames, a acordar com os pássaros às 5 da manhã, sem conseguir dormir até às 5 da manhã. À espera dos pássaros. Com medo dos pássaros a anunciar mais um dia, mais uma volta ao relógio, o tempo a contar, o carrasco lá fora a montar o cadafalso, os pássaros lá fora a montar o cadafalso, a morte certa, o chumbo certo apenas à espera, dependurado, hirto, os dedos a apontar, acusatórios, sorridentes, jocosos.
Está toda a gente a rir-se de mim.
Chumbei. Eu, que nunca chumbei, chumbei. Espalhei-me ao comprido no exame de Matemática e fiz cheque a sete anos de estudo desde os dez anos, quando me virei para toda a gente e disse querer ser biólogo. Mas a média de entrada é alta e inclemente, quem não entra para Medicina vai para Biologia e os erros pagam-se caro.
Um exame, um exame só para passar de bestial a besta, a vergonha da família, os vizinhos já sabem, os vizinhos todos já sabem e no café também, durante um mês não saímos de casa e na rua não se fala de outra coisa: o filho da doutora chumbou. Lá em casa, o meu padrasto exige a minha cabeça numa bandeja e obriga-me a ir trabalhar.
Não vais ser mais do que os outros. Não vais ser ninguém. E não vou. Sou um caranguejo português dentro do balde sem tampa nem pescador ao lado, como na anedota. Quando tentei sair do balde veio logo outro caranguejo puxar-me as patinhas para baixo.
Mas enquanto os outros caranguejos esfregavam as mãos de contentes, veio a notícia do falhanço de todos os alunos no exame de Matemática a nível nacional. Estávamos em 1996 e o meu ano era o ano piloto dos exames nacionais. A decisão foi célere: todos os alunos podem repetir o exame.
Tive 14 valores e entrei para Biologia! Afinal vou ser alguém. E sim, vou trabalhar, mas em Biologia, se não é pedir muito, por favor. Cinco anos depois concluí o curso e fiquei sem trabalho. Até hoje
Moral da história: não faças como o teu irmão que estudou e ficou desempregado.
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…mas só em São João da Madeira. Estão muito à frente.
Poderá ser uma medida “inédita no país e um projeto piloto na cidade”. A autarquia de S. João da Madeira não desiste da ideia de introduzir uma hora diária de educação física em todas as escolas do primeiro ciclo. A aula semanal implementada é aplaudida pelas crianças e professores, que garantem trazer muitos benefícios para os alunos que chegaram agora à escola.
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Em condições normais, quem não entrega o relatório de autoavaliação e segundo do DL 26/2012, implica a não contagem do tempo de serviço do ano escolar em causa, para efeitos de progressão na carreira docente. Mas parece que o entendimento mudou durante o período de 2011/2017 e só em 2018 voltou a ser o referido no ponto 5 do art.º 19.º do DL 26/2012.
Consta, de fonte mais que segura, que os efeitos previsto no ponto 5 do art.º 19.º do DL 26/2012, não se aplica durante o período de congelamento da carreira docente.
Acreditem, esse é o entendimento de quem de direito.
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concept of rich and poor in a person
A discriminação como ato voluntário começa na diferenciação de tratamento.
Artigo 13.º da Constituição
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica , condição social ou orientação sexual.
O tratamento tem de ser igual para todos.
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Uma portaria publicada em Diário da República estabelece que a prova escolar vai passar a ser automática já no próximo ano letivo para os alunos do ensino básico e secundário.
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“Chegou o momento. Pedi a tal “LSVLD”- Licença sem Vencimento de Longa Duração.”
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Quando não apareces, quando ninguém te reconhece trabalho feito, quando demonstras nada saber do que devias dominar… até o nome te trocam.

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Aprende a ler melhor pelo método das regentes escolares
Eu conheci um ministro, não é pra todos, que dizia que muitos professores ensinavam as maiores barbaridades com a maior eficácia pedagógica. E tinha razão. Foi um método inventado porque os psicólogos e os psiquiatras passavam por graves crises e era preciso garantir-lhes clientela abundante que não funcionasse bem dos brains. E resultou.
Eu não sou desta escola, eu nasci num tempo e lugar em que os professores nos faziam aprender bem as coisas boas prá vida. Foi a acomodação perfeita do conhecimento científico nos neurónios bem aparafusadinhos em sinapses perfeitas. Foi nesta fornada que eu entrei e vejam como esta cabecinha funciona bem, aqui cientificamente comprovado.
Não vou explanar mais metodologias, que as há, sobretudo a de ensinar os saberes de qualidade da maneira mais desastrada, também alimento para psiquiatra e psicólogo, grandes cunhas devem ter pra tamanha cortesia e abundante clientela.
Mas agora vamos ao âmago da história, ao clímax da novela, como preferirem. Chão da Vã, podem ver no mapa, é um lugar nas margens da Ribeira do Tripeiro, não invento, e pertencia à freguesia de Juncal do Campo, a minha, hoje metida para aí num emaranhado de agrupamentos que eu tenho de me matricular num curso superior por medida pra ver se entendo. É que a minha cabeça, já ficou provado, funciona bem, já dos agrupamentos não posso garantir o mesmo.
Pois nesse belo lugar de Chão da Vã espelhado nas águas da Ribeira havia alunos em idade de ensino primário, não havia era professora, só cinco alunos, não dava nesse tempo. Mas encontrou-se a solução pedagógica perfeita, prevista na lei e tudo, para ensinar bem a coisa certa: uma regente escolar, já ouviram falar? Um ícone do regime. Era uma pessoa idónea, de preferência que soubesse ler e contar, para os ensinamentos básicos às criancinhas em idade escolar. E foi escolhida a pessoa certíssima. Tratou de arranjar o livro de leitura e logo ordenou o ambiente para as aprendizagens de qualidade, ela sentada numa cadeira, e as crianças como pintainhos à volta da mãe, sentadas em tropeços ou cepos de árvore cortados à medida das crianças. Mais fofinho só a pedra de granito bruto!
E começa aqui a boa pedagogia de ensinar bem a coisa errada, ou de ensinar mal a coisa certa, ou ainda de ensinar mal a coisa errada, já nem sei pra onde me volte. A Senhora regente, dispondo de apenas um livro, que compartilhou com os alunos, colocou-o firme no seu colo e dispôs as criancinhas à sua frente viradas para si e para o livro. O resultado foi espetacular, as crianças aprenderam todas a ler bem, mas com o livro de pernas para o ar. É aqui que sofro com as limitações do meu entendimento.
Eu, pedagogo profissional de meia tigela, nunca teria a capacidade para inventar este método, com esta eficácia, e nunca teria produzido esta espécie de trapezistas da leitura, os únicos que leem da direita para a esquerda e com as letras de pantanas. Simbiose perfeita.
Inventei? Oh, eu não invento nada, eu só conto, mas conheci pessoalmente o Senhor Inspetor que testemunhou ao vivo esta maravilha de escola. Foi pai de um grande amigo e só por isso não revelo o nome. Mas o espanto que nos causou esta situação real, descoberta da natureza a funcionar espontaneamente! Ciência pura!
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Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
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