Rui Cardoso

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“Voto útil contra o PS” – Maurício Brito

O Maurício só não referiu, que nenhum dos líderes partidários, ousou fazer referência à Educação nos seus discursos de “vitória” ou derrota. Vamos ter mais quatro anos de luta…

 

“Voto útil contra o PS”

Do mal o menos. Foi assim que Maurício Brito, 49 anos, professor da disciplina de Educação Física no Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima, encarou o resultado eleitoral de ontem à noite, que deu uma maioria relativa ao Partido Socialista.

“Já estava a contar mais ou menos com isto. Desagradar-me-ia se o PS atingisse a maioria absoluta”, afirmou, assumindo que optou pelo “voto útil contra o PS”.

Diz-se convicto que foi essa a opção da maioria dos professores, face ao descontentamento com o congelamento das carreiras e a todas as polémicas e lutas da classe na legislatura que agora termina.

“Estou plenamente convencido que grande parte não votou no PS e procurou alternativas. Somos 140 mil e muitos professores, temos as nossas famílias e é minha convicção que o PS perdeu aqui inequivocamente muitos votos”, comentou.

“Nós contribuímos para que o PS não atingisse a tão desejada e trabalhada maioria absoluta. Estamos a falar de uma classe que vota e acredito que teve um efeito direto no resultado eleitoral”, acrescentou.

Face à reeleição dos socialistas, Maurício Brito comenta: “Não auguro nada de bom para os professores nos próximos quatro anos”.

“A municipalização está aí com toda a força e neste momento já se ouvem vozes a falar de uma nova reestruturação das carreiras. E tudo indica que essa será a nossa próxima luta”, preconiza o docente, adiantando que “o que se espera nos próximos anos será mais desinformação, mais meias-verdades e mais falácias de forma a conseguir, dizendo que é o melhor para o ensino, cortar na despesa”.

“Se com o congelamento do tempo de serviço perdemos mais de 40 mil euros em média cada professor, não sei quanto será com uma nova reestruturação. Mas a lógica será essa: economicista”, concluiu Maurício Brito.

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Ser professor é… construir castelos.

 

Ser professor é…
Construir castelos.
Não só castelos mágicos, belos e grandiosos.
Mas castelos fortes, com bases firmes.
Capazes de resistir ao tempo, às tempestades…
Às guerras e aos conflitos.

É ser capaz de enxergar longe.
Ver além do que se possa imaginar.
É sentir e esperar sempre…
Que tudo embora não seja perfeito.
Transforma-se em coisas belas,
Significantes e edificantes.

Ser professor é acalentar sonhos.
Realizar desejos, mostrar caminhos.
Partilhar alegrias…
Conviver com as tristezas.
Transformar planos em realidade.

É ver nas entrelinhas.
Buscar o que está lá no fundo guardado…
Trancado, acanhado e transformá-lo…
Em grandes conquistas e realizações.

O professor semeia e constrói um mundo…
De magia, beleza, sonhos e conhecimento.

Conceição Chaves

 

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Precários da Educação no Polígrafo… toda a verdade.

Governo integrou precários durante uma manifestação?

 

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Listas Provisórias CAFE Timor Leste 2019/20

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2020.

 

Listas Provisórias de admissão e exclusão

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De que se queixam os Professores? – Carlos Santos

 

2005. A quietude de um abafado final de tarde acompanhada pelo melodioso respirar das folhas das árvores ondulantes que ronronavam felizes às mãos do vento outonal, foi interrompida pelo anúncio da iminência do início de uma reunião sindical. No meio do ensurdecedor palavrear habitual em sala pejada de professores, lá me acantonei a um canto no meu mutismo, disposto a escutar. Sem surpresa, ninguém viu passar a estranha brisa arrepiante que se veio sentar entre nós, bem no meio da sala.

Sem se esmerar em desmesurada delicadeza para entreter o paladar, uma dirigente sindical atirou logo a bomba com estrondo para calar toda a gente – alertava para a chegada de um furacão cozinhado pela tutela para arrasar com o ensino e a vida das escolas, condimentado com professores que seriam cozidos em lume brando. Julgo que, naquele momento, não houve quem não tivesse considerado aquilo como um inverosímil e descabido alarmismo sindical, pois vivíamos dias de alguma paz laboral e não havia sequer sinal visível de tempestade no horizonte. As suas palavras caíram como chuva na água, afogadas entre os risos e o desinteresse de quem preferiu aproveitar o tempo para pôr a conversa em dia numa cavaqueira animada… até que a reunião lá acabou inevitavelmente por chegar ao fim e cada um, vencido pela fadiga, regressou indiferente para a sua vida deixando ficar para trás esquecido tudo aquilo que ali fora dito. Afinal, quem poderia imaginar que estaríamos ali perante o anúncio do início do fim dos dias tal como conhecêramos. Que parvoíce!

Mas, na verdade, a parvoíce não demorou muito a se tornar numa coisa séria. E assim foi. Contra todas as expectativas, cumpridas duas voltas do planeta azul ao astro-rei, no longínquo ano de 2007, diante do anúncio da chegada de um vendaval que não deixaria pedra sobre pedra, apanhados desprevenidos e desamparados, os professores não conseguiam entender como fora possível estarem numa situação aflitiva sem que os tivessem avisado. E eu também não era exceção, pois o que se avizinhava ultrapassava de longe a mais rocambolesca ficção.

Não creio que seja necessário lembrar que, de lá até aqui, a criatividade governativa para aniquilar a vida das escolas e dos professores, nunca mais teve um fim. Sumariamente fomos vendo perderem-se quase todos os direitos conquistados ao longo de tantos anos de luta por uma carreira e profissão dignas. O que perdemos foi mais do que alguém no seu perfeito juízo, naquele momento, poderia imaginar. Listar tudo, tornou-se tão impossível como doloroso.

-Congelaram as carreiras, reposicionando os professores em escalões mais abaixo com redução salarial, roubando-nos, além de 8 mil milhões de euros que nunca mais iremos ver – usados para pagar a salvação dos bancos e corrupção – também 6 anos e meio na progressão da carreira, em que estivemos a trabalhar, ficaram por ser contabilizados;

-Passaram a idade da reforma de 36 anos de serviço para os 67 anos de idade (66 e 5 meses atualmente) num incremento de quase 10 anos (aumento ainda maior no caso da monodocência);

-Empurraram trabalho letivo para a componente não-letiva, com sobrecarga de horas e de burocracia obrigando os professores a trabalhar mais do que o previsto no seu horário legal e empurrando uma quantidade insuportável de trabalho para dentro das suas casas e das vidas pessoais;

-A criação dos mega-agrupamentos propiciou o encerramento de milhares de escolas, desumanizando-as e fazendo aparecer os «horários-zero» que criaram instabilidade na vida dos professores e das escolas;

-Aumentaram do nº real de alunos por turma;

-Terminaram com a redução de horas letivas aos 40 e aos 45 anos de idade, devido ao desgaste profissional, ao abrigo do art.º 79;

-Aprovaram a municipalização do ensino com o iminente perigo de perda de direitos e de independência dos professores;

-Acabaram com a gestão democrática nas escolas eliminando praticamente a representatividade dos professores nos órgãos de decisão;

-Reduziram o nº de vagas a concurso, menosprezando os professores nas regras e na data de concorrer (muitas vezes em período de férias);

-Aumentaram as áreas de Zona Pedagógica separando muitas famílias;

-Criaram concursos cada vez mais injustos e demasiado espaçados no tempo, num país onde os criminosos são enviados para casa com pulseira eletrónica e os professores são condenados a cumprir penas de 4 anos longe das suas famílias;

-Acabaram com o par pedagógico em EVT e o desdobramento das turmas nas ciências, prejudicando a qualidade das aprendizagens e enviando milhares de docentes para o desemprego ou para a instabilidade profissional e pessoal;

-Retiraram a autoridade aos professores que se tornaram no elo mais fraco dentro das escolas;

-Orquestraram campanhas, altamente mediatizadas, para descredibilizar e humilhar a classe, virando a opinião pública contra os professores… e muito mais…

Mas desenganem-se se pensam que ficaram por aqui, pois há mais crueldade em apresto. Quem tem escutado as declarações dos loquazes líderes partidários e atentado às agendas ocultas dos partidos, encontra, na sua essência, propostas muito preocupantes:

-diminuição do número de professores, causando mais despedimentos;

-passagem, também, dos professores para a tutela das autarquias, tornando-nos meros funcionários camarários sujeitos a vínculos precários e não renováveis, sujeitos a todo o sistema de corrompimento, amiguismos, bufos e partidarite que invadirá as escolas e retirará independência, estabilidade e poder reivindicativo aos profissionais do ensino;

-desfiguração do Estatuto da Carreira Docente com a criação de apenas 3 ou 4 escalões promovendo, assim, baixos salários e a criação de mais obstáculos à progressão, evitando que os professores possam, sequer, almejar chegar ao topo da carreira;

-eliminação do estatuto de carreira especial, indexando-a à carreira geral da função pública;

-criação de mecanismos de avaliação sumária com constante prestação de provas, com o intuito, não de avaliar e criar rotinas de partilha e melhoria de conhecimentos e procedimentos pedagógicos, mas de penalizar os professores para que se sintam subjugados, intimidados e diminuídos, alimentando o propósito de dificultar ao máximo a progressão na carreira.

Já está na forja o golpe final a ser colocado nas entranhas das escolas, para aniquilar a profissão e a carreira dos professores e os silenciar de vez, criando um verdadeiro clima de terror, tornando-os submissos e ainda pior assalariados.

É incontornável não nos perguntarmos como permitimos que tudo isto acontecesse.

Como foi possível que um enorme grupo profissional não conseguisse reunir a força suficiente para travar este ataque?

Custa ter de ouvir e admitir uma verdade sem direito a adoçante, mas todos nós temos a nossa cota parte de culpa por tudo o que nos aconteceu.

De facto, não é preciso grande esforço para reconhecer que entre colegas nunca existiu a solidariedade profissional que se vê noutras classes profissionais. Entre quadros e contratados, QA e QZP, novos e velhos, entre grupos disciplinares, entre os diversos níveis de ensino, entre direções e os restantes colegas, sempre houve motivos para nos dividirmos propiciando que os governos pudessem reinar sobre uma amálgama de gente que se tornou numa presa fácil.

E no meio de estéreis disputas entre demasiados sindicatos, também não foram acautelados da melhor forma os interesses da classe e a tutela agradeceu.

Em todo o caso, a nossa culpa ainda consegue ir mais além. A ser fiável a recente sondagem do ComRegras feita no seio da classe, a qual revela que as intenções de voto pouco diferem do panorama nacional, fica exposta uma realidade desconcertante aos olhos de qualquer observador externo – algo de incongruente impossível de explicar. Os professores que, desde há anos, se lamentam pela falta de consideração dos governos que lhes aumentaram em muito a idade para a aposentação, os sobrecarregaram de trabalho e burocracia, pioraram em muito a estabilidade e a sua qualidade de vida, desconsideraram o seu tempo de serviço e atiraram sucessivamente o nome da profissão para a lama na praça pública desrespeitando e desprestigiando a classe, são os mesmos que agora demonstram a vontade de continuar nesta senda e voltar a dar o machado para as mãos dos seus carrascos.

O que pensar, então, de pessoas que se queixam de maus-tratos às mãos de alguém, mas que teimam em não sair do seu jugo?

Tomei a liberdade de supor que, ou há professores muito satisfeitos com o modo como tem evoluído a situação profissional da classe – os quais ainda não tive o prazer de conhecer – ou, então, há aqui algum género de sadomasoquismo digno de análise pericial.

De qualquer modo, há coisas que se podem resolver antes de se ter de partir para greves, manifestações, abaixo-assinados, pedidos de demissão de ministros e que permitem evitar que inevitavelmente se tenha de voltar a cair no habitual queixume. E uma dessas coisas acontece de 4 em 4 anos – chama-se «o poder do voto».

Toda esta situação delirante me leva a deduzir que os professores estão longe de serem vítimas da classe política que tão mal nos tem tratado. Antes pelo contrário, são cúmplices, pois são os docentes quem também os tem elegido ou, então, se deixado ficar pela inoperante abstenção. E faço notar que, aqueles professores que optam pela abstenção, escusam depois de se lamentar da sua sorte, uma vez que, ao se absterem, deixam-se ficar na mesma situação da qual contestam, ou deixam que outros façam a escolha por si (o que, olhando para tanta gente que vai votar sem saber sequer o nome dos partidos, dos políticos e muito menos os seus programas eleitorais, deixando-se persuadir por uma bandeirinha, chapéu, beijinho ou abraço, não me parece ser uma opção muito fiável). Já se sabe que a força de quem pretende chegar ao poder, foi sempre obtida com base no dogma da ignorância do povo facilmente manipulável.

Confesso que, contemplando o aparente agrado por parte dos professores que manifestam o desejo de promover a continuação de ações governativas contra a classe que se arrastam há bem mais do que uma década, considero curiosa a persistência dos seus lamentos nas redes sociais e em todas as escolas.

Com base na sondagem aos professores que parece pretenderem voltar a eleger os mesmos que os têm reprimido, como poderão os governos permitirem-se não ver nisso um incentivo para prosseguirem a mesma política de maus-tratos à classe docente?

Agora se percebe a atitude da classe política governativa e a sua falta de consideração e de respeito pelas populações e, em particular, pelos professores. Eles sabem que, independentemente da sua prestação, ora uns ora outros, no fim acabarão sempre por conseguir ficar no poleiro, com direito a todas as mordomias e ajudas de custo que nos são negadas a nós, professores. Assim se compreende que esteja na sua natureza fazerem promessas com cheiro a ranço, as quais nascem com um curto prazo de validade, condenadas a serem esquecidas logo depois da romaria às urnas terminar.

Bem sei que é mais fácil encher os horizontes com a novela, o futebol, uma imagem, um simples slogan ou parangonas, do que ter de percorrer este lençol de letras ou os programas dos partidos. Contudo, enquanto nestas duas semanas de mimos carnavalescos, o nobre povo corre em busca do paternalismo de falsos beijos e abraços adocicados com promessas para todos os gostos, para que não se tenha de apoquentar, os adoráveis distribuidores de rebuçados já se encarregaram de se preocupar por nós com o nosso futuro. Manter o controlo das mentes não é difícil, basta estar disposto a passar a mão pela cabeça de pessoas que, nestes dias, não se importam de serem tratadas como crianças.

2019. A quietude de um abafado final de tarde é acompanhada pelo melodioso respirar das folhas das árvores ondulantes que ronronam felizes às mãos do vento outonal. Sem surpresa, vejo-me rodeado de rostos desgastados e sem esperança, cheios de muitos «ontens» e poucos «amanhãs», os quais – uma vez mais – não veem passar a estranha brisa arrepiante que se veio sentar entre nós…

Carlos Santos

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Até o reposicionamento 2,9,18 vai ser às pinguinhas…

 

Para quem tinha duvidas, a Nota Informativa n.º 12 / IGEFE / DGRH / 2019, veio com o esclarecimento, o reposicionamento vai acontecer de acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 18.º da LOE de 2018 (cf. n.º 2 do artigo 16.º, LOE 2019). Ou seja, vão receber às pinguinhas…

Neste momento, quem for reposicionado receberá 75% da reposição e só a partir de 1 de dezembro passará a auferir pela totalidade o escalão alcançado.

Esta Nota Informativa também vem trazer luz à data a que retroage o reposicionamento. Estejam atentos para que depois não se queixarem. de certas interpretações de gente que não lê as notas informativas ou não as sabe interpretar.

 

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PROCESSAMENTO / RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO / PESSOAL DOCENTE

 

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Cruel precariedade, a vida dos técnicos especializados da educação – Cláudia Braga

 

Cruel precariedade, a vida dos técnicos especializados da educação

Os técnicos e as técnicas especializados da educação estão habituados e habituadas a injustiças: desde os concursos dúbios — onde 65% das condições são subjectivas e dependem de escola para escola e de júri para júri e 35% das mesmas, que poderiam ser objectivas, são interpretadas e tornam-se subjectivas — até ao abrir e fechar de vagas e a ter que mudar de escola para escola.

Terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, intérpretes de língua gestual portuguesa, animadores culturais, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, mediadores socioeducativos, entre outros: são tantos os profissionais que contribuem para a educação. Tantas formações que se requerem actualizadas, pagas pelos próprios, que se mantêm a exercer funções com vínculos precários.

Estes e estas profissionais têm dificuldades em saber o que são férias. Até ao ano lectivo 2016/2017 era a ansiedade de saber quando abririam os concursos, que tipo de portefólio iriam pedir, quantos portefólios teriam que fazer, a quantas vagas teriam que concorrer, que condições iriam impôr as escolas. A partir do ano lectivo 2017/2018 é a ansiedade sobre se os contratos serão ou não renovados, serão as candidaturas ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) analisadas em tempo útil, etc. Estes e estas profissionais são necessários nas escolas. São parte do sucesso escolar dos alunos e das alunas que dos seus apoios beneficiam. Ignorar as condições laborais destes e destas profissionais é ignorar o sucesso dos alunos e das alunas, o sucesso da inclusão, o sucesso da vida plena em sociedade.

A nota é clara: “Será autorizada a extensão dos vínculos dos contratos dos técnicos especializados que, tendo sido candidatos ao PREVPAP, não têm ainda a candidatura homologada, de modo a permanecerem nos seus postos de trabalho aquando do início do novo ano escolar, 2018/2019.” Porque não cumprem as direcções das escolas? Por que razões se diminuem e extinguem horários de técnicos e técnicas quando os alunos são os mesmos? Será o Decreto-lei nº 54/2018 de 6 de Julho a mostrar que o ideal é a contratação externa? Por que razão escolhem o colega A em deterioramento do colega B? Por que razão se substituem técnicos e técnicas por pessoal contratado por autarquias? Não querendo abusar da frase habitual, isto parece a “República das Bananas”. Ou serão os “Municípios das Bananas” a dar sinal de vida?

Há técnicas e técnicos especializados cujos contratos não sofrerão extensão contratual, mas nós não iremos parar. A prova é que, após a manifestação de 3 de Setembro, a situação das colegas de Leça foi revertida. Sabemos que temos razão. Sabemos que temos força. Somos cidadãos e cidadãs. Participamos. Fazemos a diferença. Estamos juntos até ao fim.

 

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Dilemas de um Palestrante – Alfreto Leite

Reflexões de um Mundo Brilhante

Olhas.

Na plateia, à tua frente, muita gente.

Nunca chega a ser o número desejado. Queremos sempre mais. Maior adesão. É como em muitas reuniões de pais. Nunca vão todos, poucas vezes vão os que mais precisavam de ir. Não é?

Observas.

À tua frente uns novos, outros menos novos (evitei dizer velhos, não vão os polícias do politicamente correto me multarem). Momentos da vida diferentes. Parece uma turma do sétimo ano. Não há dois alunos iguais nas suas expectativas. Como não há duas pessoas iguais nas minhas plateias.

Observas melhor.

Alguns foram para a última fila do auditório. Com quem é que os alunos aprenderam? Ou serão velhos hábitos? Não se sabe onde começa a pescadinha de rabo na boca.

Convido a virem para a frente. Dizem que sou arrogante. Não convido. Dizem que sou distraído.

Toca um telemóvel. Era importante. Toca outro. Era muito importante.

Caramba! Desliguem os telemóveis! E, já agora, reflitam: há diferenças entre “importante” e “urgente”.

Falas simples. O complicado, deseja mais.

Falas complicado. O pragmático deseja menos. Usas exemplos. O filósofo diz que são “lugares comuns”. Emocionas-te. O frio, o gelado, diz que és teatral. Vais alternando, como se estivesses inspirado pelas inteligências múltiplas…

E as inteligências múltiplas terão base científica, ou só vieram complicar o trabalho do professor?

Será que consigo “dar uma aula” para cada aluno?

Vamos seguindo, sempre com uma bússola!

Claro que desejamos ser amados.

Claro que desejamos respeito. É humano. Mas temos que seguir com a nossa bússola. Com o nosso sonho. Com a nossa consciência.

Essa bússola vem da tríade “estudo – prática – auto-avaliação”.

Quanto mais forte for nesta tríade, mais pessoas conseguirei contactar.

O professor (bom) não vai agradar a todos. Até porque o resultado do seu trabalho, mede-se a longo prazo.

Para chegarmos a todos, não vamos agradar a todos.

Qual é a sua bússola?

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Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, Educação Inclusiva

Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»

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Pelo EDUCARE: BE, CDS, PCP, PAN: O que prometem para a Educação

 

BE, CDS, PCP, PAN: O que prometem para a Educação

Partidos que têm assento parlamentar como BE e PCP, que fazem parte da solução governativa de esquerda, e CDS-PP e PAN, distintos nas suas propostas, convergem na valorização da classe docente nos seus programas eleitorais. Há, porém, ideias que não se tocam.

 

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Os abusos continuam com os horários dos professores de apoio…

 

Chegou-nos por email um horário um pouco estranho de um docente de apoio educativo a prestar serviço no 1.º Ciclo.

É deveras evidente que os intervalos deste docente são um pouco diferentes dos outros docentes sejam eles titulares de turma  ou professores de apoio de um outro Agrupamento de escola onde não se olhe apenas para o “umbiguismo”. Parece que ser Professor de apoio é ser Professor de segunda…

Fica para que analisem e digam de vossa justiça se encontram algo de estranho ou não…

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Se fossem só as rendas…

 

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Para lá da fumaça – Santana Castilho

Para lá da fumaça

Daqui a quatro dias, todos poderemos votar (sem que nos possamos candidatar) para eleger alguns que, maioritariamente, nem sequer conhecemos. Chamamos a esta liturgia, de certa menoridade política, eleições legislativas. Neste cenário, demasiados protagonistas comportam-se como as antigas máquinas do tempo do vinil: tocam a música escolhida por quem tiver a moedinha. Exemplo? A repercussão que teve, em plena campanha eleitoral, a iniciativa de António Guterres.

Se aos dezasseis anos uma jovem portuguesa deixasse de ir às aulas, ainda que para defender uma causa tão nobre como a que Greta Thunberg defende, que diríamos dos seus pais e das autoridades? Se uma jovem diagnosticada com síndrome de Asperger fosse submetida à exposição e à pressão emocional a que Greta Thunberg está continuadamente sujeita, que pensaríamos do dever social de protegermos os menores, sobretudo antecipando o efeito que o fim da fama (que obviamente acontecerá) provocará no seu conturbado equilíbrio psicológico? Por iniciativa própria ou usada por outros, é inegável que Greta Thunberg teve o mérito de mobilizar o mundo, como outros não conseguiram. Mas porque a sua causa é boa, devemos ficar infantilmente embasbacados ante a sua retórica totalitária e o seu discurso populista? Que pensar dos políticos que a aplaudiram, depois de terem sido insultados por ela?

É perturbador ver o ódio na cara de uma jovem de dezasseis anos, enquanto o mundo, ávido de circo e sedento de emoções, fica embevecido com as divagações comuns com que ela trata o problema mais complexo e global que nos assola, como se os grandes emissores de CO2 se comovessem com os seus apelos.

Não quero subestimar o problema climático para que tantas instituições científicas nos vêm alertando. Mas tão-pouco posso ignorar a intoxicação das nossas cabeças com soluções que ignoram a sua complexidade. Não quero subestimar a iniciativa meritória da ONU. Mas tão-pouco posso ignorar a displicência com que parece olhar para a tensão entre a Arábia Saudita e o Irão que, essa sim, se explodir, provocará um “aquecimento” fatal, antes que a Greta volte à escola.

Depois disto veio Tancos. E na campanha ficarão por debater, para lá da fumaça, tantos temas decisivos para o nosso viver próximo, entre outros: a dívida pública e a dívida dos privados; o domínio estrangeiro sobre os nossos sectores estratégicos; a política externa, num quadro em que as relações internacionais são cada vez mais relações económicas e Portugal é um país economicamente dependente do exterior; as relações com a comunidade de língua portuguesa; o impacto da organização do trabalho na vida familiar e desta no aumento da indisciplina na escola e da violência (física e psicológica) no relacionamento entre os jovens; o despovoamento e a desertificação do interior; o equilíbrio entre o turismo de massas e o direito de vivermos com tranquilidade na nossa terra.

A análise dos programas eleitorais e o decurso da campanha que os promove mostra que a Educação não é tema que preocupe prioritariamente os partidos políticos. Mais do que a pobreza e inadequação de muitas propostas, é preocupante sabermos que o vencedor fará delas doutrina, sem qualquer sentido de urgência para resolver os problemas do sistema de ensino. Porque os políticos continuam a não entender que o que se passa é um problema deles e não dos professores já que, por mais variáveis que a Escola possa controlar, boa parte do que nela acontece é corolário das condições sociais e emocionais em que os seus alunos vivem. Com efeito, seria imperioso que os políticos entendessem a natureza holística da educação dos jovens, juntando ao currículo académico apoios sociais, médicos e psicológicos, para que a Educação se tornasse o factor mais poderoso de promoção da qualidade de vida de cada ser. Mas os problemas têm passado de governo em governo sem que o maior, qual seja o separar o interesse da criança, enquanto indivíduo, do interesse e das solicitações da sociedade, enquanto forma de organização colectiva, seja considerado resolutamente e financiado adequadamente.

Com este pano de fundo, precisávamos de um ministro que olhasse a Educação de cima a baixo. Provavelmente engoliremos, calados, um que vai olhar o chefe de baixo para cima.

In “Público” de 2.10.19

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São raros os professores…

Reforma sem cortes para quem tem 60 anos e 40 de descontos

s trabalhadores do privado e os funcionários públicos podem reformar-se, a partir de hoje, aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham, nessa idade, pelo menos 40 anos de contribuições.

Em causa está uma norma do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê o fim do fator de sustentabilidade para os novos pensionistas da Segurança Social que reúnam a condição de, aos 60 anos, atingirem 40 anos de carreira enquanto durar essa idade.

Esta medida entrou em vigor em janeiro, porém nessa altura abrangia apenas quem tinha pelo menos 63 anos de idade, passando hoje a abranger as pessoas com 60 anos.

Outra das novidades, além da descida do limite de idade, é que o regime passa a abranger a partir de hoje os funcionários públicos cujas reformas são pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Até agora, o regime só estava disponível para os trabalhadores que descontam para a Segurança Social.

Na CGA, as novas regras aplicam-se aos pedidos de reforma pendentes, segundo o diploma.

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Recrutamento de Professor de Português para Hudson, Massachusetts, EUA

As Escolas Públicas de Hudson estão à procura de um(a) professor(a) de Português dinâmico(a) e que inspire os alunos a aprender Português. O candidato deve ter um nível avançado de Português, conhecimento das culturas do mundo Português, e domínio de metodologias de instrução de língua estrangeira.

Candidatos sem visto de trabalho nos EUA têm obrigatoriamente de cumprir os seguintes requisitos:

– domínio da língua inglesa que lhes permita ter uma conversação com facilidade

– estar de momento a trabalhar a tempo inteiro com alunos entre os 9 e os 18 anos

– ter um mínimo de dois anos de experiência a trabalhar a tempo inteiro com alunos entre os 5 e os 18 anos

Candidatos interessados devem-se candidatar no website SchoolSpring.com:

Nota: Esta vaga está aberta a professores que NÃO tèm visto de trabalho nos EUA.

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Plataforma do Reposicionamento dá erro involuntário ou voluntário?

 

Algo de estranho se passará com a plataforma do reposicionamento dos 2,9,18.

Um professor que, supostamente, teria subido a 01/06/2019 por ter o tempo de permanência no atual escalão e ainda lhe sobrar tempo desta tranche para o próximo. não sobe na data prevista. Sobe a 19/07/2019.

Será que a plataforma tem alguma forma mal introduzida? ou, mais uma vez os professores vão ser prejudicados?

Isto está-me a parecer estranho demais para ser uma coincidência…

Verifiquem bem aquilo com que concordam.

Trocando isto por miúdos, a reposição não está a retroagir a 1/06/2019, mas à data do final do processo de ADD.

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Professor/a de Língua Portuguesa para Timor-Leste

 

Professor/a de Língua Portuguesa para Timor-Leste

A Coutinho, Neto & Orey no âmbito da sua atividade de recrutamento encontra-se a desenvolver um processo de seleção para o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.)

Prazo limite de candidatura: 13/10/2019

I – Enquadramento da ação

O Projeto PRO-Português, a implementar na República Democrática de Timor-Leste (RDTL), tem como objetivo global “contribuir para a consolidação do sistema educativo de Timor-Leste, através do apoio ao setor da formação profissional e contínua do pessoal docente do sistema educativo do Ensino Não Superior” e, como objetivos específicos, “i) constituir uma Bolsa de Formadores Nacionais, a nível de Posto Administrativo, e consolidar as suas competências técnico-científicas, didático-pedagógicas e linguístico-comunicativas para ministrarem Cursos de Língua Portuguesa (Níveis A2, B1 e B2); ii) reforçar as competências linguístico-comunicativas em Língua Portuguesa de docentes de todos os níveis de ensino (Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário) do sistema educativo do Ensino Não Superior de Timor-Leste”.

 

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Quem está satisfeito? Que professor está satisfeito?

 

Acreditando no estudo que foi lançado a semana passada, a maioria dos professores encontram-se satisfeitos com o seu trabalho, mas 1/3 mudaria de profissão.

O estar satisfeito com o seu trabalho não quer dizer que estejam satisfeitos com a sua situação profissional. Para que isso aconteça, muito terá que mudar nos próximos tempos, muita injustiça terá de ser desfeita.

Como estão os professores a pensar lutar contra essas injustiças? Manifestando-se, na rua, nas redes sociais, nas escolas… Como estarão a pensar demonstrar essa insatisfação? Ficando em casa no sofá?

Eu sei que muitos professores não estão de acordo com as orientações dos sindicatos e as suas ações num passado próximo, Eles deveriam ter sido mais aguerridos, mais fortes, mais representativos da classe, mas quem elege as cabeças dos sindicatos também são os professores e se fugirmos aos sindicatos só estamos a ser compassivos com a nossa insatisfação no que a eles respeita.

Não querem apoiar as ações dos sindicatos. Não apoiem. arranjem maneira de os substituir como representantes dos professores. Não é possível? Eu também sei.

Não estão de acordo com as cabeças da manifestação? Não querem pegar em bandeirinhas? Não querem vestir as cores dos sindicatos?

Vistam-se de negro. Esperem pelo fim da “caravana” e sigam-na apoiando a vossa insatisfação a todos os níveis. Mas façam-no, não esperem que os outros lutem por vocês ou pelo que vocês querem. Vão, mas vão por vocês como individuo, como profissional, como professores… vão defender os vossos direitos.

Rui Emanuel

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Apoiem a Petição contra as ULTRAPASSAGENS, submetida no PE

Aqui há uns tempos publiquei aqui no blog uma petição submetida no Parlamento Europeu sobre as Ultrapassagens, Surpreende-me que não tenha ainda os milhares de apoiantes que foram ultrapassados, tanto pelos colegas que entraram depois de 2011 como os que estão a ser ultrapassados com o reposicionamento na carreira ao abrigo dos 2,9,18.

Depois queixam-se que os sindicatos é que não fazem nada. Será possível apoiar a Petição da colega Rute Sobral?

Fica o link e dados da petição, basta registar e apoiar. Não é difícil.

1.° Efetuar o registo na plataforma.

2.° Confirmar o registo no e-mail.

3.° Iniciar sessão com os dados do registo.

4.° Procurar a petição n.° 0235 do ano 2019.

5.° Apoiar a petição.

Número da petição: 0235/2019
Titulo: Petição n.º 0235/2019, apresentada por Rute Sobral, de nacionalidade portuguesa, sobre uma alegada discriminação dos professores em Portugal
Síntese da petição: A peticionária queixa-se de que as recentes alterações à legislação portuguesa criam discriminação entre professores, em especial no que diz respeito à progressão na carreira e à remuneração. Argumenta que esta situação permite, por exemplo, que professores com anos de experiência semelhantes ou mesmo menos anos de experiência sejam promovidos a melhores posições do que professores com mais anos de carreira, baseando-se apenas no tempo de acesso à profissão.
Nome: Rute Sobral
Data de admissibilidade:
Número de apoiantes: 259

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RA Açores já agoniza com falta de professores

 

 

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4186 assinaturas em 48h na Petição “Regime Especial Aposentação Educadores de Infância e Professores do 1º CEB”

 

Em menos de 48 horas a petição “Regime Especial Aposentação Educadores de Infância e Professores do 1º CEB” atingiu as 4000 assinaturas para ser submetida à Assembleia da República.

É um tema controverso entre a classe docente, a reivindicação dos Educadores de Infância e Professores do 1º CEB, de um regime especial de aposentação. Esta petição já não é a primeira a ser submetida e, embora, todos os grupos parlamentares se tenham mostrado solidários com a ideia, nenhum apresentou uma proposta para que se legislasse.

Esta petição, surge num momento em que, pela terceira vez, o primeiro ministro se mostra sensível a este tema, tendo referido que estes docentes que é necessário compensar os docentes em regime de monodocência pela sua carga horária ao longo da carreira.

Os docentes dos outros ciclos, também merecem ser compensados. A profissão docente é comprovadamente de desgaste rápido e se outras, como os militares e policias, já têm um regime especial porque é que os professores não o devem ter? (sendo que os militares até podem passar à reserva, que é como uma art.º 79 para os professores, mas na totalidade e sem necessitarem de comparecer ao serviço)

Esta petição surgiu contemplando os  Educadores de Infância e Professores do 1º CEB, mas estou certo que se surgir alguma a contemplar os professores dos outros ciclos ou a totalidade, terá o mesmo resultado, um massivo apoio da parte dos professores. Basta que alguém tome a iniciativa de dar a cara por ela.

Em relação às duvidas expressas nos comentários das redes sociais sobre esta Petição e carga horária destes docentes, assim como a aplicação do art.º 79 aos mesmos, deixo aqui um estudo sobre as “CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (EPE) E DO PRIMEIRO CICLO (1.ºC) DO ENSINO BÁSICO EM RELAÇÃO ÀS DOS RESTANTES SETORES DE ENSINO “.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/01/estudo_CONDIÇÕES-TRABALHO.pdf”]

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Reserva de recrutamento n.º 4

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 1 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Monitor da Educação e da Formação de 2019 salienta envelhecimento de professores como um problema em Portuga

“Os professores estão satisfeitos com o seu trabalho, porém, subsistem desafios tais como o envelhecimento da população docente, a elevada proporção de pessoal não permanente e as lacunas na integração e no desenvolvimento profissional contínuo”

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/09/volume-2-2019-education-and-training-monitor-country-analysis.pdf”]

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O intervalo dos professores do 1º ciclo em Apoio Educativo ou em Coadjuvação é componente letiva

Quem não lê corre o risco de ter que acreditar em tudo que os outros lhe dizem.

Ainda há alguns diretores que não leram o “Esclarecimento relativo às de intervalo no 1.º CEB” e continuam a insistir na recusa de incluir os intervalos na componente letiva  dos professores de apoio. Esta situação tem sido recorrente ao longo dos anos, já depois do dito esclarecimento, por parte da DGEstE, em 2017.

Os professores consentem que este abuso continue e não reivindicam o que é seu por direito. Os diretores, com fracos hábitos de leitura, vão gerindo a pouca leitura destes esclarecimentos, por parte dos professores e a “coisa” vai-se perpetuando.

Por sua vez, os professores que até têm uma ideia destes esclarecimentos, não se conseguem impor perante tanta gente de fraca leitura e vão na onda para não arranjar problemas.

Queixem-se aos sindicatos. “Eles” não servem só para organizar greves e passeatas.

Fica aqui o esclarecimento para relembrar quem tem como hábito o esquecimento por dar jeito e por não ter o costume de ler estas “coisas”.

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Manifestação de Interesse – Docente de Língua e Cultura Portuguesas – Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

 

Docente de Língua e Cultura Portuguesas – Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

O Camões, I.P. informa que decorre entre as 0h00 de dia 27 de setembro e as 24H00 do dia 3 de outubro de 2019 o período para apresentação de candidaturas para o cargo de Docente de Língua e Cultura Portuguesas na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

As candidaturas deverão ser remetidas por comunicação eletrónica para o endereço [email protected].

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Divulgação – XIV Encontro Nacional de Educação para a Cidadania Global

 

No dia 12 de outubro de 2019 decorrerá na ESE de Lisboa o XIV Encontro Nacional de Educação para a Cidadania Global aberto a Jovens e Adultos/as.
A temática a trabalhar neste encontro será a da Participação, Cidadania e Escola. Jovens e Adult@s em Reflexão e, pela primeira vez contará também com a possibilidade de participação de jovens estudantes. Pretende-se que seja um “laboratório” de diagnóstico dos problemas de participação e envolvimento da comunidade educativa nas Escolas e um momento de partilha de alguns caminhos que têm vindo a ser experimentados.
O encontro será promovido pela Rede ECG, em parceria com a ESE de Lisboa, o Centro de Formação de Escolas António Sérgio e com o cofinanciamento do Camões IP. O período da tarde será dedicado a 7 oficinas que serão dinamizadas pelo ComparteEscola da FlorestaEscolas UBUNTUGreve ClimáticaMovimento da Escola ModernaRede de Escolas Democracia Participativa e Rede Inducar, também parceiros deste encontro.

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Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Simplificado Local – República Democrática do Congo

O Camões, I.P. informa que decorre entre 26 de setembro e 2 de outubro de 2019 o período para apresentação de candidaturas para o cargo de Leitor na Universidade de Kinshasa, na República Democrática do Congo.

As candidaturas deverão ser remetidas por comunicação eletrónica para o endereço [email protected]

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Na falta de Ass. Operacionais, usa-se Profs. das AEC

 

O caos já é tal que iam não tem cão, caça com gato.

Na falta de Assistentes Operacionais, há agrupamentos a valer-se do “horário não letivo” dos docentes que lecionam AEC para vigiar intervalos.

Um destes dias alguém vai ter que levar um balde e uma esfregona de casa…

 

 

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Regime Especial Aposentação Educadores de Infância e Professores do 1º CEB

 

Regime Especial Aposentação Educadores de Infância e Professores do 1º CEB

Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da Républica, Primeiro Ministro, Grupos Parlamentares da Assembleia da República

Venho desta forma solicitar a reinstituição de um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência.

Que seja criada uma lei que permita aos docentes em regime de monodocência o direito à aposentação aos 60 anos de idade com pelo menos 30 anos de serviço.

A profissão de docente é uma das que está reconhecida e comprovada de desgaste rápido, no entanto, os educadores de infância e os docentes do 1º CEB, são os únicos dentro da carreira docente que não têm redução da sua componente letiva.

O regime especial de aposentação era um dos direitos consagrados na constituição portuguesa, que foi retirado injustamente a este grupo de profissionais.

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Procedimento Concursal Simplificado Local – Argélia

Procedimento Concursal Simplificado Local – Argélia

O Camões, I.P. informa que decorre entre 26 de setembro e 2 de outubro de 2019 o período para apresentação de candidaturas para o cargo de Leitor na Universidade de Argel 2, Argélia.

As candidaturas deverão ser remetidas por comunicação eletrónica para o endereço [email protected]

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Consequências do envelhecimento da classe docente…

 

Não haverá um efeito Benjamin Button: notas sobre o envelhecimento da classe docente

O envelhecimento da classe docente envolve desafios imediatos, alguns menos óbvios, mas todos eles com um potencial de dano considerável.

Cândida repassa os olhos pela sala. Detém-se um pouco mais no seu flanco sombrio, debatendo-se, como se a penumbra fosse menos inclemente que o vazio que sente. Por entre as mesas rectangulares, filas sucessivas de fórmica verde esmagada, intersectam-se os cheiros do chão encerado, do medo impenitente dos alunos, à espera daquele último grupo do exame que lhes estragará a média e o futuro para sempre, e até do giz branco, não obstante o seu pó fino e áspero há muito se ter dissipado daquela e de todas as outras salas. Por fim, confidencia-me, sem hesitações:

— No final do mês, já cá não estarei.

Ainda não contrapus e ela já insiste para que reconsidere a minha conclusão. Existe outra versão bem distinta para o que chego a pensar. À beira dos sessenta anos, ela não desistiu da escola. Com as mãos apoiadas na secretária, renuncia, pelo menos, a enumerar pelos dedos. Limita-se a discorrer, a voz embargada por uma certa incompreensão: perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, autonomia e flexibilidade curricular, educação inclusiva, uma sucessão de alguns decretos e dos mais variados acrónimos. Temo ainda contrariá-la, sobretudo na substância, mas talvez seja o tempo de abdicar um pouco dos meus princípios. E com isso não me rendo ao cinismo. Apenas aceito outro ângulo possível para aquele desfecho, reduzindo-o a um número: 41%. É essa a percentagem de professores com idade superior a 50 anos, em Portugal, segundo o relatório Education at Glance, produzido pela OCDE. No extremo oposto, ressoa ainda mais o facto de apenas 1% dos professores portugueses ter menos de 30 anos.

Pensarão alguns, esses sim com cinismo, que o envelhecimento da classe docente é um não-problema, porque a evolução demográfica também implica termos cada vez menos alunos. Portanto, num arrojo de programação tecnocrática, daqui a uns anos bastará aumentar o rácio de alunos por professor, diminuir o número de turmas, prever menos horários disponíveis por preencher, enfim, nivelar as coisas. Os arautos do pós-humanismo desdramatizarão, sugerindo que não faltará muito para os professores serem substituídos por máquinas. Esses utilizarão até à exaustão exemplos de aprendizagem auto-dirigida, como o da escola na nuvem, de Sugata Mitra, em que o papel do adulto na aprendizagem dos mais novos se reduzirá ao mero incentivo, se tanto.

A curto prazo, a programação acéfala, meramente economicista, não nos salvará, mesmo que um maior número de alunos por turma esteja longe de ser o factor mais determinante para a qualidade de ensino ou para o rendimento dos alunos. Por outro lado, o dia em que capitularemos, cedendo à desumanização total dos processos educativos, também ainda não se vislumbra. Até lá, o envelhecimento da classe docente envolve desafios imediatos, alguns menos óbvios, mas todos eles com um potencial de dano considerável.

Estudos bem recentes, como aquele coordenado por Raquel Varela, indicam como os professores portugueses estão expostos ao desgaste. Cerca de 80% dos participantes nesse estudo reconhece estar em exaustão emocional. Metade queixa-se da profissão não os realizar.

A longevidade pode ser um desígnio das sociedades, mas carreiras profissionais mais longas envolvem riscos de desgaste acrescidos, em especial na docência. Acresce que uma grande massa de professores mais desgastados e mais envelhecidos traduz-se numa classe com menor abertura à mudança. Se a maioria dos professores se encontra numa faixa etária em que a flexibilidade diminui, menor será a capacidade para incorporar os ajustamentos didácticos ou pedagógicos, sejam eles sustentados pela investigação ou a concretização de conveniências ideológicas, ao ritmo de cada governo

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11 escolas encerram por falta de funcionários

Em Gaia e no resto do país, o problema da falta de funcionários persiste. Os diretores têm que tomar medidas de forma a pressionar o ME para que situações como esta deixem de acontecer. As nossas crianças estão em perigo dentro do espaço escolar. Talvez o que aconteceu em Braga não tivesse acontecido…

 

ONZE ESCOLAS EM GAIA FECHADAS NA QUARTA-FEIRA POR FALTA DE FUNCIONÁRIOS

As 11 escolas do Agrupamento Escolar de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia, vão estar fechadas na quarta-feira por falta de funcionários, adiantou hoje à Lusa o diretor do agrupamento, Artur Vieira.

“A comunicação já foi feita à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte) e à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e a partir de amanhã [terça-feira] começaremos a avisar os pais e a afixar avisos. Não tenho funcionários suficientes e foi marcado um plenário para discutir esta questão. É no exterior, mas a comunidade está a mobilizar-se e com os poucos funcionários no exterior não posso abrir as escolas”, descreveu o diretor.

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Greve Climática, Sindicatos de Professores entregam Pré-aviso de Greve

 

Fenprof adere à Greve Climática de sexta-feira

Pré-avisos de greve de pelo menos três sindicatos abrangem todos os estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar ao ensino superior.

A Federação nacional dos Professores (Fenprof) entregou um pré-aviso de greve para sexta-feira, dia da paralisação global pelo clima, informou hoje a estrutura sindical.

Professores e investigadores vão participar na Greve Climática que se realiza sexta-feira, tendo sido entregues pré-avisos de greve de pelo menos três sindicatos, incluindo a Fenprof, que abrangem todos os estabelecimentos de ensino do país, desde o pré-escolar ao ensino superior.

Depois de ter sido contactada por vários docentes que queriam aderir ao protesto mundial em defesa do planeta, a Fenprof decidiu entregar um pré-aviso “para que todas as pessoas que o desejam possam participar na manifestação” que se realiza esta sexta-feira em mais de vinte localidades portuguesas, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

 

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Divulgação – Workshops para professores de Ciências no 2º e 3ºCEB ou Secundário

 

No âmbito do XV Encontro Nacional de Biologia Evolutiva, uma organização da Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva, teremos workshops para professores organizados pelo Núcleo de Educação e Divulgação em Evolução da nossa associação (NEDE-APBE). Uma vez que muitos professores seguem o seu blog, agradecíamos que, se possível, divulgasse estes workshops através dos meios que considere apropriados.

O site geral do nosso Encontro (destinado a investigadores e estudantes da área da Biologia Evolutiva) é este:
http://xv-enbe.campus.ciencias.ulisboa.pt/

A informação mais concreta sobre os workshops está aqui: http://xv-enbe.campus.ciencias.ulisboa.pt/workshops-para-professores/ e o evento no facebook aqui: https://www.facebook.com/events/644970542578915/.

 

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A Educação no debate Rio/Costa

“É difícil aturar aquilo que os professores aturam diariamente” – Rui Rio

“Todas essas medidas de flexibilização… têm combatido as questões de indisciplina” – António Costa

Mais não digo vejam e ouçam vós próprios…

 

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3RD International School Cartoon Festival – Tondela

 

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Divulgação – Professor de Inglês

 

Professor de Inglês
Escola Profissional em Lisboa
350 horas anuais
Entrada imediata
Enviar e-mail para [email protected]

 

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Carta Aberta de um grupo de Técnicos Especializados a questionar o Governo relativamente ao PREVPAP

 

Um grupo de Técnicos Especializados com serviço de formação, resolveu questionar o Governo relativamente ao PREVPAP. Volvidos 20 meses esperamos uma resposta que tarda a chegar.

 

Senhores Membros do Governo,

Senhores Deputados,

Senhores que integram a CAB da Educação,

 

Nós, Técnicos Especializados com serviço de docência na Escola Pública, vimos questionar V.s Ex.as relativamente ao cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 de 7 de fevereiro, que recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade, tendo entre outras medidas, recomendado que no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública ou aplicando a Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho de 1999 ” permita a abertura de concursos para vinculação dos que sejam contratados por três anos consecutivos” e “crie grupos de recrutamento para os técnicos especializados, nas diversas áreas disciplinares a que atualmente correspondem funções de docência, com vista à sua vinculação na carreira docente.”

Volvidos vinte meses desde a sua publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 37, em Diário da República, o Governo não tomou as devidas medidas com vista à resolução profissional dos técnicos especializados para formação.

Entre contratações/renovações/prorrogações nós, os Técnicos Especializados para formação, questionamos o nosso futuro, não entendendo o porquê da ausência de respostas nem o arrastamento do processo do PREVPAP. Continuamos sem entender também “se, quando e como” será reposta a legalidade dos nossos vínculos laborais e a integração na carreira.

Não obstante o PREVPAP, a questão dos técnicos especializados com serviço de docência não é nova, relembramos que no ano de 2007 através da publicação do Decreto-Lei 338/2007 de 11 de outubro, estabeleceu-se o regime de integração em lugar do quadro zona pedagógica dos professores de técnicas especiais com, pelo menos, 10 anos de exercício ininterrupto de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. Foi assim encontrada uma solução para a regularização dos vínculos laborais de técnicos especializados para formação, peso embora, sem caráter de continuidade.

Assim, pretendemos questionar se estará a ser pensada a consagração legal de um regime de vinculação de Técnicos Especializados para formação, capaz de impedir novas situações de abuso no recurso sucessivo à contratação a prazo, ou se os inscritos no PREVPAP poderão ter a oportunidade de ver resolvidos os seus casos específicos, servindo este programa regularização de vínculos precários de ponto de partida para a criação de novos grupos de recrutamento e para a criação de requisitos gerais de acesso à carreira, tornando-se assim, o PREVPAP, o alicerce para a criação de uma carreira que vise a estabilidade de tantos trabalhadores essenciais às Escolas e à formação Técnica de tantos jovens que hoje frequentam o ensino profissional, vocacional e artístico.

 

Um grupo de Técnicos Especializados com serviço de docência nas Escolas Públicas

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Marcelo diz que vida de professor “é uma odisseia”

“Horários e burocracias”: Marcelo diz que vida de professor “é uma odisseia”

Marcelo Rebelo de Sousa recordou os seus tempos de professor dizendo que “boa parte do tempo que era dedicada à pesquisa e à preparação da docência, e a outras actividades suplementares, é dedicada à burocracia para facilitar as estatísticas”.

O Presidente da República considerou esta sexta-feira, perante uma plateia de professores bibliotecários, que a profissão “é uma odisseia” com burocracias que não largam os docentes, que passam o ano lectivo a preencher fichas.

“Os horários, as burocracias, que não nos largam um instante, andamos nós mais tempo a preencher fichas, fichas de previsão no início do ano lectivo, fichas de acompanhamento ao longo do ano lectivo, fichas de prestação de contas periodicamente também no ano lectivo”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.

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