Rui Cardoso

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3 Horas para acompanhar os filhos no 1.° dia de aulas

 

Dispensa para acompanhar filhos no arranque do ano letivo é de três horas

O executivo garante que os trabalhadores da administração pública têm direito a faltar com vista ao acompanhamento no primeiro dia do ano letivo, até três horas por cada menor de 12 anos.

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Critérios esquisitos para AEC…

 

 

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Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em 2020

Encontra-se aberto o Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2020.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 11 de setembro de 2019 até às 18:00h do dia 20 de setembro de 2019 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

 

SIGRHE – Timor-Leste

 

Aviso de Abertura

Anexo I

Anexo II

Despacho de constituição do júri

FAQ

Nota informativa

Minuta Declaração de Aceitação de Comunicações e notificações através de correio eletrónico

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Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado local (Suíça)

Abertura de procedimento concursal simplificado local destinado ao recrutamento local de docente do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do Ensino Básico, língua alemã, horário a prover, em substituição, BRN15.

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Manifestação a 5 e Greve a 21 de outubro (video)

 

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram esta segunda-feira e anunciaram as formas luta para este ano letivo assim como as respetivas razões.

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República Democrática do Congo – 2019

 

Procedimento Concursal Simplificado Local – República Democrática do Congo

O Camões, I.P. informa que decorre entre 10 e 16 de setembro de 2019 o período para apresentação de candidaturas para o cargo de Leitor na Universidade de Kinshasa, na República Democrática do Congo.

As candidaturas deverão ser remetidas por comunicação eletrónica para o endereço [email protected]

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A entrevista (em campanha) do Tiago na casa da Cristina

Continuou sem demonstrar que entende alguma coisa da “pasta”. Fala muito da escola mas com significado próximo do zero, em terreno negativo. Pura campanha eleitoral.

(Ficamos a saber que se formos da geração dele o podemos tratar por “tu”… e até onde ele passava férias com os papás.)

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Retrato de Família – Carlos Santos

Amanhã começarão as aulas em muitas escolas e será um dia de reencontros, de sorrisos e de desejar um bom ano letivo para todos.

Mas não é dessa evidência – que está iluminada no grande palco à vista de todos – que me disponho a falar. Importam-me os bastidores que só “alguns” conhecem, “poucos” se interessam e de que “ninguém” fala. Um lugar oculto onde não há reencontros, mas despedidas; não há regressos, mas partidas; não há alegria, mas angústia.
Embora amanhã o centro das atenções seja o recomeço envolto numa maravilhosa paz podre, é hoje que tudo realmente acontece; é hoje que muitos daqueles que escolheram ser professores se veem obrigados a se despedirem dos cônjuges, dos filhos, dos familiares e dos amigos, deixando ficar para trás uma cidade, uma casa, uma família e toda uma vida.

Um último olhar na despedida reveste-se numa súplica impossível – um momento infinito de espera em que todos os relógios param, os corações deixam de bater e o ar se torna demasiado denso para se respirar, unicamente à espera de ouvir algo que ainda os impeça de partir. Aguardando por uma mão que os puxe e leve a fugir dali para um lugar inventado onde ninguém os possa encontrar.
Mas neste duelo injusto entre o que se quer e o que se pode, vence sempre a crueza da realidade, a única possível, impossível de obviar.

E assim, à medida que a viagem começa a afastar a imagem daqueles olhares de incompreensão que imobilizaram a lágrima até ao último instante e se vai perdendo num ponto no vazio até se tornar apenas numa recordação à qual se agarram, abate-se sobre eles um pungente sentimento que ainda não houve dicionário que encontrasse vocábulo para classificar, nem equação matemática que conseguisse quantificar. Aquele meio de transporte transforma-se num sarcófago onde choram essa dor que não conseguem combater.
Na véspera do dia em que se acendem os holofotes, armados de coragem pelo meio da penumbra rompida por uma melancólica luminária de saudade silenciosa que ilumina o seu caminho, é quando e como começa o ano letivo para tantos professores.

Mas amanhã é o dia, já se sabe…
Amanhã os tabloides colocarão debaixo das luzes da ribalta os políticos que estarão numa escola a celebrar a abertura de mais um ano letivo espargindo um discurso fraudulento com cheiro a naftalina do que considerarão ser o melhor começo de sempre.
Amanhã muitos pais, transbordantes de satisfação, irão levar os seus filhos à escola.
Amanhã muitos serão os felizes papás que terão o prazer de acompanhar a sua prole no primeiro dia de aulas estando ao seu lado.
Amanhã, ao final da tarde, muitos serão os pais que irão saborear com deleite o relato do primeiro dia de escola partilhado pelos seus filhos.
Amanhã ao entardecer muitos serão os maridos ou esposas que irão conversar sobre o seu dia.

Há amanhãs assim, mas não para aqueles que estão a sentir o sabor agridoce de ter emprego demasiado longe de casa, deixando-os na dúvida se estão a cumprir o sonho de uma vida ou o castigo de ficar anos afastados do seu mundo.
Amanhã, de coração estilhaçado, esses não irão certamente levar os seus filhos à escola, nem os acompanhar no seu primeiro dia de aulas, nem privar com eles o fim do dia, nem a companhia do cônjuge.
Esses, aos olhos de uma comunidade que os esqueceu, evidentemente não serão notícia, não serão pais nem maridos ou esposas, pois os professores desceram à escala de uma «coisa» sem família nem vida própria.

«Coisas» que sofrem a dor de terem de se sujeitar a ter as suas famílias destroçadas, vidas separadas, sonhos adiados, corações amargurados.
Filhos que, quando não podem ser acrescentados à infausta mala de viagem, ficam condenados a crescerem à distância. Cônjuges afogados em saudade e o desejo de que a semana termine logo, que o período acabe rápido, que o ano passe depressa, numa vida que se vai gastando atrás de uma estabilidade que parece nunca mais chegar, transformando professores em pessoas envelhecidas e vencidas por uma existência que lhes vai sendo roubada em vida. Esta é a verdadeira essência da existência desses professores que amanhã não estarão debaixo dos holofotes do mediatismo conjurado pela hipocrisia de um povo umbiguista.

Um evento de alegria para muitos irá ser o momento mais pesaroso do ano para quem se vê obrigado a deixar a sua vida para trás, atrás de um ganha-pão – que depois de deduzidas as despesas, muitas vezes nem ao salário mínimo chega – e do sonho de “ensinar” que se começa a tornar num pesadelo.

No curso que tiraram para desempenhar esta profissão ensinaram-lhes quase tudo, mas ninguém os preparou para este sentimento de perda.
Não existia um manual de instruções para ensinar como explicar a um filho o motivo da mãe/pai o abandonar.
Ninguém lhe indicou que palavras usar para dizer ao cônjuge para ser paciente e esperar, afiançando-lhe que o amor não irá acabar.
Para este mar de sentimentos e solidões – que é mais do que podem suportar – não há cursos, manuais, ensinamentos, nem nada no mundo que os pudesse ter preparado.
Como se pode, então, exigir tanto de um ser humano que foi amputado da sua estabilidade emocional?
Onde está a tão apregoada qualidade de vida para todos?
Como pode a classe política em campanha eleitoral publicitar o direito à família e incentivos à natalidade se a estes profissionais tudo isso lhes é negado?

Não me parece que alguém saiba da ânsia destes professores para que o trabalho seja tal e os alunos tão absorventes que, vencidos pela fadiga, não tenham tempo para pensarem nem se aperceberem do sentimento de perda que levaram na maleta de viagem.
Mas o mais invulgar e único de entre as profissões, é que, apesar de todos estes sacrifícios sem nenhuma ajuda de custo, os professores não desistam em continuar a desempenhar a sua profissão com a dedicação que se conhece.
Estas são algumas das muitas regalias daqueles que a sociedade se encarregou de classificar como “os privilegiados”.

Eu gostaria de acreditar que amanhã os pais reconhecessem que diante deles poderá estar um professor que prescindiu de muito para garantir que o melhor de si será dado ao seu filho.
Seria bom que amanhã, antes mesmo de o ano letivo começar – e não apenas no final do ano – os pais vos olhassem nos olhos e tivessem a cortesia de vos dizer “Obrigado”.

Mas, mesmo que os pais não o digam, mesmo que nem os colegas vos vejam, mesmo que a sociedade não vos reconheça o esforço, nem ninguém se lembre de vós, eu, que até trouxe a algibeira cheia de palavras que não chegam para vos fazer justiça, dou-vos tudo o que sinto.
Olho e vejo tanto que ensinastes; vejo a vida que partilhastes; vejo o mundo que mostraste a tantos seres ávidos de aprender; vejo que mesmo quebrad@s em mil bocados, vazi@s de morte e chei@s de nada, privastes de tudo para dar tudo aos filhos dos outros sem exigir nada em troca.
Os vossos lábios cerrados dizem palavras sentidas ainda por inventar.
As vossas mãos vazias lembram daqueles que agora não podem tocar.
Os vossos olhos tristes revelam aqueles que deixaram de poder ver.

Que o rio para onde correm todos os riachos de desgosto se transforme no sítio onde morrerão as lágrimas do rosto, quando as vossas despedidas vos trouxerem muitos regressos a casa repletos pelos abraços que completam o vosso Retrato de Família.

Carlos Santos

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Mais candidatos a professores no ensino superior

 

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Das declarações do Costa, José Ricardo diz…

 

Caros professores, caros colegas de trabalho da administração pública. O líder do PS, António Costa e, provavelmente, o próximo primeiro ministro demonstrou, uma vez mais, no debate televisivo de ontem, toda a sua arrogância perante os professores. Assunto arrumado, disse ele! Pois aqui está uma postura de intransigência e azedume, sem dar qualquer abertura política para se negociar uma nova etapa da recuperação do tempo de serviço dos professores. Nunca considerei que este assunto fosse apenas dos professores, mas sim de todos os que prestam serviço público a todos os portugieses e que foram severamente castigados no período de intervenção financeira externa, com cortes severos nos seus salários e congelamento das suas carreiras. Está claro, para António Costa que, estando o assunto encerrado para os professores, também, encerrado está, para todos os restantes trabalhadores que prestam serviço público ao serviço do Estado Português. Ele já determinou! E assim se sonega um direito que nos pertence e que de forma arrogante diz ter posto um ponto final. É o esmagar de aspirações a uma melhor condição de vida profissional, é o potenciar do clima de descontentamento, de desmotivação, de frustração de todos os que dedicam o seu trabalho à causa pública. Cada vez mais temo o caminho que, Governo, após Governo tem trilhado sempre na desvalorização dos trabalhadores do Estado. Um caminho perigoso e que já não atrai os mais competentes, os mais capazes, os mais criativos. Os que ainda cá estão, já cansados e fartos de tanta desconsideração só esperam pelos seus últimos anos para se afastarem de vez. Mas pelo que oiço pelas escolas, hospitais, centros de saúde, e tantos outros serviços públicos, o desânimo e o desgaste é enorme. E isto mais cedo ou mais tarde tem um preço, um preço alto que todos nós pagaremos enquanto cidadãos.
A todos nós trabalhadores que sofremos na pele esta grande desconsideração material e social, tantas e tantas vezes, alvo de humilhação política e social e, não menos vezes, maltratados por comentadores nos programas televisivos só temos uma resposta a dar: não desistir de lutar pelo reconhecimento da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, mas sobretudo que a classe política saiba reconhecer que a qualidade, a competência, a dedicação tem um preço, um preço que se chama reconhecimento social e consequente reconhecimento material. Só assim o Estado consegue oferecer aos portugueses serviços públicos de qualidade e competir com o setor privado na captação de trabalhadores mais competentes e mais talentosos.

José Ricardo, Presidente do SPZC

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António Costa encerra assunto 942 (Mas nós não…)

A vontade de um cidadão não se pode sobrepor à de milhares… vamos continuar.

E depois vem falar de motivação dos professores…

 

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Reserva de recrutamento n.º 1

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 1ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

Listas

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Cartoon do Dia – Entrebista antes do início do Nobo Ano Lectibo

 

 

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Comunicado – Escolas arrancam o ano letivo com autonomia reforçada

Escolas arrancam o ano letivo com autonomia reforçada

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O Ministério da Educação tem aprovados cerca de meia centena de Projetos de Inovação apresentados por Agrupamentos de Escolas ao abrigo da Portaria 181/2019, que confere aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de desenvolverem projetos de inovação pedagógica assentes numa exploração da flexibilidade curricular para além dos 25% previstos já para todas as escolas.
Estes projetos exploram a criação de matrizes curriculares mais aprofundadas, a gestão diferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar, a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades.
A apresentação destes projetos funciona em contínuo, podendo as escolas apresentar propostas em qualquer momento do ano para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação.
Com este aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular, o Ministério da Educação confere às escolas públicas instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projetos educativos próprios.

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Sim, Senhor Ministro – Carmo Machado

Sim, Senhor Ministro

Quando a TVI me convidou para ir ao Jornal das Oito colocar uma questão ao Senhor Primeiro Ministro António Costa, na quarta-feira, dia 28 de agosto, hesitei. Que poderia um professor perguntar ao Exmoº Senhor Ministro num minuto, ainda por cima sem qualquer direito a contraditório? Depois, mesmo consciente de que correria grandes riscos, decidi aceitar o convite. E não imaginei nunca as reações que se sucederiam, vindas de todos os lados.

Centenas de colegas agradeceram-me a coragem de confrontar o Senhor Ministro com as principais dificuldades da nossa classe profissional. Outros colegas, na sua plena liberdade de direitos, manifestaram o seu desagrado perante a minha contribuição, afirmando que estava nervosa, exaltada, agressiva e que em nada ajudei a defender os professores. Não sei se o meu objetivo era defender os professores. Julgo que não. Cheguei à conclusão de que já ninguém nos pode defender. Depois, houve várias vozes ofensivas e mesmo ameaçadoras, inventando ideias mirabolantes como a de eu ter sido contratada pela TVI para confrontar o Senhor Ministro ou mesmo ir fazer a apologia da direita contra a esquerda ou da extrema esquerda contra o Socialismo de Costa. Bem, a verdade é que nada disto me interessa verdadeiramente. Não tenho qualquer filiação partidária e, verdade seja dita, não simpatizo particularmente com o discurso dos políticos.

Vamos pois ao que interessa. Tenho uma pergunta para si, senhor Ministro: dê-nos uma boa razão para, no dia dois de setembro, quando regressarmos à escola, levarmos na mochila a motivação para enfrentarmos mais um ano letivo,

(I) ano este que, sabemos já, vai estar repleto de burocratização, transformando o professor num mero funcionário administrativo e não um profissional de ensino com uma enorme especificidade;

(II) onde as turmas continuarão repletas de alunos indisciplinados, muito mais interessados nos seus telemóveis do que na aula e muito menos ainda na figura do professor;

(III) com professores cujas expetativas de carreira foram totalmente goradas com a espoliação dos nove anos de serviço efetivo;

(IV) no qual a degradação social da função do professor será mais uma vez notória, uma vez que alunos e famílias valorizam a função de certificação da escola e pouco mais;

(V) onde há professores deslocados, a muitos quilómetros de distância dos seus lares, obrigados a passar a semana em quartos arrendados e mesmo em tendas de campismo;

(VI) ao longo do qual daremos à escola muitas mais horas do que aquelas que nos são pagas, quer em atividades extra com os alunos, quer em preparação de aulas, correção de trabalhos e testes, recorrendo muitas vezes aos nossos próprios recursos.

Dê-nos uma boa razão, Senhor Ministro, ou, por outras palavras, se em vez de político o Senhor Ministro fosse professor, a que estratégias automotivacionais recorreria para encontrar a energia, o ânimo, a alegria para fazer a diferença na vida dos seus alunos, algo que os professores fazem dia após dia, ano após ano?

O Senhor Primeiro Ministro teve o cuidado de nos relembrar algo importante: tenho a certeza de que o que mais motiva os professores são os seus alunos. Não tive oportunidade de lembrar ao Senhor Ministro que há turmas e alunos tão indisciplinados e insolentes, reflexo desta sociedade em que vivemos, dos quais só nos apetece fugir. Hasteou, de seguida, as bandeiras da flexibilização curricular e da crescente autonomia das escolas, sem deixar também de referir as mais de setecentas escolas que se encontram em obras de recuperação e / ou remodelação. Acrescentou ainda que nos próximos quatro anos, em média, todos os professores poderão progredir dois escalões. E concluiu afirmando que, se há algo que é fundamental para a motivação e seguramente para a confiança entre todos, é ninguém assumir compromissos além daquilo que efetivamente pode cumprir.

Sim, Senhor Ministro! Concordamos consigo. E se os professores também não assumissem compromissos com a escola para além daquilo que efetivamente conseguem cumprir? Como seria?

in Visão

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Manifestação de Interesse – Seleção de um Docente de Estudos Portugueses, Universitas Indonesia em Jacarta

 

2.ª Manifestação de Interesse – Seleção de um Docente de Estudos Portugueses, Universitas Indonesia em Jacarta

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. informa que decorre entre 06 e 13 de setembro de 2019 o período para apresentação de candidaturas para um docente em Estudos Portugueses na Universitas Indonesia, em Jacarta, Indonésia.

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Alterações ao Códigode Trabalho (Proteção na parentalidade e Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social)

 

Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.

 

Lei n.º 90/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04

Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro.

 

Lei n.º 93/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04

 

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Rui Rio vesus Mário Nogueira na TVI

 

 

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Para os professores, com estima – Santana Castilho

 

Para os professores, com estima

 

Não vejam nostalgia (embora por vezes vá parecer). Vejam o galope (que a escrita não traduz) a que o meu cérebro põe o meu coração, quando pensa no ano penoso que se inicia para tantos professores.

Poderia começar por recordar à sociedade desinteressada pelos seus professores números apurados por Raquel Varela: 22.000 usam medicação em demasia; 85% manifestam sinais de despersonalização; 47,8% apresentam sintomas preocupantes de exaustão emocional; 91% consideram que baixou o prestígio da profissão; 31% expressam desmotivação para ensinar; 85% referem que o Ministério da Educação não valoriza o seu trabalho; 80% sentem que diminuiu a sua autonomia e o seu poder de decisão.

Poderia perguntar a todos os políticos, que se aprestam a ir a votos, como conciliam a desconsideração e a exaustão assim expressas com as promessas que sempre fazem.

Poderia detalhar o perfil profissional oculto dos que deviam simplesmente ensinar e acabam psicólogos, assistentes sociais, funcionários administrativos, instrutores de processos disciplinares, mediadores parentais, vigilantes de recreios, socorristas e tudo o mais que um escabroso assédio laboral e moral lhes despeja em cima.

Poderia referir-me aos pequenos monstros saudosistas e populistas, que odeiam os professores e que vão saindo detrás das pedras onde se acocoraram há 45 anos.

Poderia falar de António Costa, para quem professor é “capital humano” que se arruma ano a ano, e do seu bem-sucedido esforço para limitar o direito à greve de várias classes profissionais, que teve nos professores o primeiro ensaio, num processo onde se ameaçou, impôs e proibiu, com artimanhas para causar medo e desmobilizar, tudo com a conivência de uma sociedade que se deixou manipular e virar contra aqueles a quem entrega os filhos durante mais tempo do que passa com eles.

Poderia citar o aumento do centralismo do Estado, promovido por um ministério que planta plataformas informáticas a eito, para vigiar e impor uma estranha quanto pérfida autonomia pedagógica.

Poderia dissertar sobre as decisões cruciais que têm vindo a ser tomadas por políticos pedagogistas, adolescentes e caprichosos, que dominam uma classe proletarizada, anestesiada e entretida com doutrinas que se sobrepõem facilmente à razão profunda.

Poderia narrar o trabalho obrigatório a que os professores estão sujeitos para decifrar e cumprir torrentes de solicitações asfixiantes, sob nomes pomposamente modernos mas substantivamente inúteis.

Poderia recordar os insultos e as agressões a que alguns pais e alunos sujeitam os professores, a coberto da passividade protectora do bom nome das instituições.

Poderia trazer-vos às lágrimas contando histórias (que um dia escreverei se sobreviver aos seus protagonistas) de professores-heróis que, generosa e silenciosamente, arrancaram pedaços de si para resgatar alunos perdidos por intermináveis desamparos de pais e do Estado.

Poderia traçar-vos perfis diferentes de tantos professores com quem me cruzei ao longo da vida: o professor-filósofo, o professor-mestre, o professor-rebelde, todos professores-professores, caracterizados pelo amor aos seus alunos.

Poderia, para homenagear todos, vivos e mortos, meus e de todos, evocar dois dos meus professores, já falecidos: ele, professor-família, que foi o primeiro de tantos que me ensinaram a ser professor; ela, professora-amor proibido, que transformou a minha adolescência, fadada para ser pobremente limitada, numa adolescência vivida sem limites.

Poderia perguntar-vos, olhos nos olhos e de coração apertado, que outros profissionais partem todos os anos para longe dos próprios filhos, para cuidar dos filhos dos outros, por pouco mais de mil euros de salário.

Este condicional repetido foi tão-só a figura retórica que me ocorreu para dizer a quem me ler porque abraço hoje, estreitamente, todos os professores que, pelo país fora e por estes dias, vão acolhendo com abraços as crianças e os jovens que retornam às escolas.

Dito isto, queridos professores, levantem-se do chão. Retomem a independência intelectual necessária para impedir que o acto pedagógico se transforme em prática administrativa ou obediência doutrinária e não confundam a verdadeira autonomia com uma dissimulada ditadura de metodologias, por mais “activas”, “democráticas” ou “de projecto” que se digam.

In “Público” de 4.9.19

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Procedimento Concursal Simplificado Local – Espanha

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docente do ensino português no estrangeiro para o 2º/3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, língua espanhola ou catalã, horário a prover, em vacatura, BAR04.

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Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado local (Namíbia)

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docente do ensino português no estrangeiro para o 2º/3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, língua inglesa, horário a prover, em substituição, NAM03.

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Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado local (África do Sul)

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docente do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do Ensino Básico, língua inglesa, horário a prover, em substituição, JOA28

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Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado local (França)

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docente do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do ensino básico, língua francesa, horário a prover, em vacatura, BOR01.

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O Aviso sobre a futura falta de Professores…

Parece que o Mário anda a ler blogues e lembrou-se de arranjar assunto, por lá, para aparecer no inicio de ano… Sim, Mário, já andamos a alertar para isso há algum tempo.

 

Fenprof avisa que em breve vai haver “uma enorme falta” de professores

O secretário-geral da Fenprof alertou esta segunda-feira que, caso o Governo não tome medidas, vai começar a sentir-se brevemente “uma enorme falta de professores qualificados nas escolas” portuguesas.

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O Tiago desboca-se sobre o que nem entende… prestar contas.

Pelo menos sabe ler o que lhe põe no teleponto…

 

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Balanço da Luta dos Docentes Lesados a 25 de Agosto

Números bastante interessantes que convém conhecer.

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Cartoon do Dia – Regresso às aulas

 

 

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Respeito aos Professores – Carlos Santos

Ventos de mudança estão a trazer de volta ecos perigosos de outras épocas encenados por lunáticos e gente pouco recomendável a tomar protagonismo nos destinos dos partidos e dos governos em todo o mundo. Mas o nosso país também faz parte do mundo e, cada vez mais, também parte «desse» mundo.

Infelizmente, sabemos da teimosa dificuldade dos povos aprenderem com os erros que cometeram no passado permitindo que a história se repita e ideologias e correntes de pensamento indesejáveis regressem.

Começa a ser muito preocupante o esforço do governo e dos partidos da oposição em tentar limitar, ou mesmo extinguir, o direito à greve.

Têm intentado nesse sentido em várias classes profissionais num processo que visa impor e proibir.

Um bom exemplo disso tem estado a decorrer no caso das recentes greves dos motoristas de matérias perigosas, em que se tem assistido a um ataque aos direitos dos trabalhadores, impondo serviços mínimos, ameaçando judicialmente e tentando dissolver sindicatos. Tudo isso contando com a conivência de um povo que, unicamente preocupado em ter o “pitróil” para poder ir de férias, esquece-se que os trabalhadores têm estado apenas a travar uma luta recorrendo aos meios legítimos para o fazerem.

Mas isto é a consequência do que aconteceu no verão passado quando o governo e alguma classe política oportunista aplicaram a mesma fórmula virando o país contra os professores.

Fizeram terrorismo psicológico com os professores enviando comunicados e despachos para as escolas ameaçando-os com faltas injustificadas, processos disciplinares, ilegalidades e todo o género de artimanhas para causar medo nos profissionais de educação e desmantelar a greve.

E o país aplaudiu.

Usaram a comunicação social como máquina de propaganda enviando os seus sequazes virar a opinião pública contra os professores que nos passou a odiar sem nos darem sequer direito a expor as razões da nossa luta impedindo-nos de esclarecer a população.

E o país aplaudiu.

Fomos queimados na praça pública sem direito a nos defendermos.

E o país aplaudiu.

Impuseram aos professores serviços mínimos impedindo-os de fazer greve.

E o país aplaudiu.

E o comodismo de quem queria ir de férias e ter as notas dos filhos atribuídas resultou numa enorme perda de poder reivindicativo, não só para os professores, mas para todas as outras classes profissionais; para todos os trabalhadores por conta de outrem.

E o país, sedento de sangue e moldado de um espírito de inveja e maledicência gratuitas, estupidamente aplaudiu.

O mais grave de uma situação preocupante que revela o atropelo dos mais básicos direitos dos trabalhadores está no faco do povo não se aperceber que hoje afeta outras, mas amanhã poderá afetá-los a eles.

Mas como não foi travado o défice democrático desta gente que se diz nossos representantes, uma senda por esta via populista e tirânica continua imparável, permitindo que os monstros vão saindo detrás das pedras.

E assim, não foi espanto algum assistirmos ontem à chegada do último grito deste género de ideias e ideais hediondas propostas, desta vez, pelo CDS para os professores, encabeçada pelo desejo de punir grevistas faltosos.

Punir, ameaçar, perseguir, proibir, tudo palavras matizadas de intenções intimidatórias que não casam bem com a palavra “Liberdade”, as quais julguei não ver regressar tão cedo ao meu país – embora o meu desejo naïf fosse de que nunca mais voltassem. Mas elas estão aí, bem à frente dos olhos apáticos de todo este mar de umbigos desfalcados de valores socias, morais e solidários.

Noutros países a mentalidade é tão diferente da nossa. Nações mais produtivos, porque pensam de maneira diferente. Ali para os lados de mentalidades mais desenvolvidas, não se divide para reinar, antes pelo contrário, soma-se para beneficiar todos. Ali, os trabalhadores são premiados e valorizados pelas entidades patronais. Se a empresa deu mais lucro do que o esperado, parte desse lucro é repartido por quem contribuiu para que isso acontecesse, pelos trabalhadores que são o ativo mais valioso de qualquer empresa ou corporação. Um bom exemplo é o da Autoeuropa, que reparte lucros sob a forma de prémios de desempenho/produtividade, revelando-se um oásis numa terra de gente tacanha e cobiçosa.

Porém, não bastando toda esta alucinação repressora e persecutória pelas mãos de quem tem o poder, não satisfeitos com os (9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço que os professores cumpriram e que não contou para nada nas suas carreiras, porque lhes foi roubado, começam a surgir ideias para impedir que progridam nas suas carreiras e que, de preferência, fiquem a receber pouco mais do que o salário mínimo.

É um pensamento tão típico do povo português e do nosso patronato que sempre investiu numa política dos baixos salários. Não se premeia os trabalhadores, não se incentiva à produtividade, não se valoriza o seu trabalho. Antes pelo contrário, tenta-se por todos os meios que o trabalhador, por mais e melhor que trabalhe, não consiga progredir na carreira nem ver reconhecido o seu trabalho.

Entre outras tentativas de fazer passar a qualidade do trabalho dos professores pelo Ministério das Finanças, agora o CDS conseguiu inventar mais um obstáculo – fazer depender a progressão na carreira dos professores em “provas públicas a prestar em instituições de ensino superior públicas devidamente credenciadas para o efeito” e “assente no mérito “.

Mas eu julgava que o curso – que tanto trabalho me deu a tirar – tinha sido reconhecido como válido pelo estado! Ao fazer isto, o mesmo estado estaria a retirar legitimidade aos cursos que ele próprio certificou, não reconhecendo a sua autenticidade para atestar a qualificação para o qual se destinavam. Uma completa aberração vinda de quem não encontra limites para tingir os seus fins… políticos.

Gente que nem sequer sabe – ou finge não saber – que os professores, mesmo depois de queimar as pestanas a tirar o curso que os habilita à docência, ainda têm formação contínua creditada que frequentam ao longo de toda a vida, o que não acontece em todas as profissões.

E o povo – essa massa que se esconde na cobardia e impunidade de não ter rosto – desconhecendo que, além da formação continua que frequentam anualmente, os professores também têm de participar em projetos e atividades escolares curriculares e extracurriculares, apresentar assiduidade, os relatórios de autoavaliação, sujeitarem-se à observação de aulas (por vezes mesmo depois de 3 décadas de profissão) e sujeitarem-se a cotas para poderem progredir na carreira e auferir mais umas míseras dezenas de euros.

Mas, imersos em sentimentos pouco nobres, ignorando a verdadeira vida profissional dos professores, o país continua a aplaudir.

O mais obsceno de toda esta situação é a proveniência destas propostas insultuosas – vêm de uma classe política pouco muito respeitável.

E quanto ao “Mérito”, a que acrescento “transparência”, já que insistem, vamos lá falar disso.

Não são os professores que tiram cursos ao domingo ou com equivalências de cadeiras que lhes permitem diplomas sem pôr os pés numa universidade, ou falsificam as suas habilitações académicas para aceder a cargos de chefia.

Não são os professores que conseguem o seu posto de trabalho por cunha, por cartão partidário ou por serem familiares de membros governamentais, antes pelo contrário, são obrigados a percorrer o país com a casa e os filhos “às costas” para poderem ter direito a esse tão apetecível trabalhão que mais ninguém quer para não ter de sair da sua zona de conforto.

Não vejo a classe política a prestar provas para justificar os lugares bem assalariados e cheios de regalias que lhes são atribuídos, não por mérito próprio, mas por nomeação direta.

Não os vejo a serem obrigados a ter de prestar provas quando o resultado do seu trabalho é desastroso para o país.

Não os vejo a terem de fazer formação contínua para se atualizarem e melhorarem o seu desempenho profissional.

Não os vejo a despenderem do seu bolso os custos inerentes ao desempenho da sua profissão, como despesas de deslocação e de estadia.

Não os vejo a terem de trabalhar cerca de quatro décadas e meia para terem direito a uma reforma cada vez mais magra.

Eles estão tão preocupados com a avaliação e a progressão na carreira dos professores, mas a mim o que mais me preocupa é as verdadeiras questões que deveriam estar a ser debatidas pelo país:

Quem os avalia a eles?

Quem os responsabiliza pelas más governações?

No meio de tantos escândalos de nomeações de familiares que vão do marido ao periquito – todos a comerem do mesmo tacho – políticos que criticaram e perseguiram os docentes, mas que fugiram ao fisco, esconderam rendimentos, mentiram para receberem indevidamente ajudas de custo de residência e de deslocação, corromperam e foram corrompidos estando a braços com a justiça, deixaram o país em más condições económicas, premeiam-se com reformas chorudas ao fim de uma mera dúzia de anos de serviço, terem o desplante de virem dar lições de profissionalismo e de moral aos professores são a prova acabada da miséria moral que abunda numa classe política povoada pela mediocridade e pelo oportunismo.

Que exemplo dão eles para terem o mínimo de autoridade moral para nos poder criticar?

Só lhes peço que nos façam um enorme favor – não nos confundam convosco e respeitem-nos!

Posto isto, como me é possível não sentir só vergonha da nossa classe política, agora também começo a nutri-lhes um particular sentimento de nojo.

Desenganem-se aqueles que acham que os grandes perigos do mundo estão na loucura e falta de vergonha de políticos no estrangeiro, uma vez que por cá a nossa classe política está longe de ser um exemplo, de tão podre, incompetente e inútil que se afigura.

Não foi por nossa causa que o país já esteve à beira de três bancas-rotas.

Não temos sido nós a encher os noticiários com casos de peculato, compadrio, favorecimentos e corrupção.

Não temos sido nós a nos servimos do país em vez de servir o país.

À imagem do que aconteceu noutros tempos, chegará o dia em que olharemos para trás e diremos “Como foi possível que deixássemos tudo isto acontecer?”.

Infelizmente, estando nas nossas mãos o poder de evitar que chegássemos a esse ponto, atordoados por um estado de sonambulismo e cáustica inveja coletiva, temos a tendência de nos apercebermos quando já é tarde demais.

O povo está longe de ser uma vítima das conjunturas; ele é um resultado das suas escolhas, pois se somos mal representados, é o povo quem os escolhe, pelo quem não é vítima, é cúmplice.

Como um circo a pegar fogo, embalada neste espetáculo populista que leva à perda de direitos e de liberdades, a democracia está a ficar mais pobre… e o povo continua cego a aplaudir.

Carlos Santos

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CONCURSO ABERTO PARA PROFESSORES PARA AEC – POVOA DE VARZIM

 

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro encontra-se aberto o concurso para assegurar as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no concelho. Todas as candidaturas que tenham sido submetidas anteriormente ou posteriormente a estas datas não serão consideradas.

O Aviso da oferta de trabalho para ocupação de 26 postos no mapa de pessoal do Município da Póvoa de Varzim para assegurar as atividades de enriquecimento curricular ensino do inglês e atividade física e desportiva está publicado aqui.

A formalização das candidaturas deve fazer-se através do preenchimento obrigatório de formulário eletrónico disponível na aplicação para apresentação de candidaturas às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) na aplicação informática disponibilizada on-line pela Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação: www.dgrhe.min-edu.pt.

Ref.ª 01/DECS/1º CEB/AECEI/2019 – 8 técnicos de Inglês (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).

Ref.ª 02/DECS/1º CEB/AEAFD/2019 – 18 técnicos da Atividade Física e Desportiva (sendo um a preencher por pessoa com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%).

A efetiva contratação irá refletir as necessidades reais, em função dos recursos de Técnicos de cada Agrupamento, razão pela qual o número de Técnicos contratados poderá ser inferior ao atrás indicado.

Os técnicos vão ter como locais de trabalho as Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública dos Agrupamentos de Escolas de Aver-o-Mar, Rates, Dr. Flávio Gonçalves e Cego do Maio do Município da Póvoa de Varzim.

 

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Concurso RAM – Lista de afetação

 

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Atribuição da componente letiva

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

 

SIGRHE – atribuição da componente letiva

 

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Pedido de horários

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

 

SIGRHE – pedido de horários

 

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Saiu da “Disneylândia dos cientistas” para a “Disneylândia da politica”

 

Qual seria a personagem que representaria na Disneylândia dos cientistas? Por cá nós sabemos bem qual a personagem de que tem vindo a vestir o papel…

Tiago Brandão Rodrigues diz que saiu da “Disneylândia dos cientistas” mas espera continuar a ser ministro

Brandão Rodrigues viveu fora muitos anos: deixou Cambridge para aceitar ser ministro. Disse que sim a António Costa e dirá outra vez se o PS ganhar as eleições legislativas e o secretário-geral quiser. “Sinto-me sempre motivado para servir e para fazer serviço público. Estava na Disneylândia dos cientistas e era feliz”. Mas em outubro espera renovar os votos com Portugal: “Não fiquei preso. Ganhei graus de liberdade também por entender este país”.

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#CATARINAMAL

 

Durante toda a entrevista da Catarina Martins, coordenadora do BE, na TVI24, foi feita uma referência sobre os Professores que mereceu uma resposta de uma só frase, rápida e ansiosa por mudar de assunto.

Jornalista – A questão dos professores?

Catarina Martins – Foi uma chantagem que o PS decidiu fazer com a direita criando uma crise artificial.

Será isto um sinal para a futura legislatura?

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Carta Aberta ao Sr. Ministro da Educação dos Professores de Física e Química da Escola Secundária de Camões

 

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Professores a viver em parques de campismo enquanto esperam por casas

É já no dia 2 de setembro que os 24 mil professores colocados para o ano letivo 2019-2020 terão de se apresentar nas escolas onde foram colocados. Vários deles chegam anualmente ao Algarve, longe de casa, à procura de alojamento numa zona onde o turismo é o principal inquilino – pelo menos até meados de setembro, fim da época alta. Sem alternativas, uns optam por ficar nos parques de campismo, outros em pensões e hostels. Um problema que “tem vindo a agudizar-se, devido ao volume do turismo na zona”, que é também “cada vez menos sazonal”, denuncia a presidente do Sindicato Democrático de Professores do Sul (SDP Sul), Josefa Lopes.

“Apartamento de férias remodelado”, “Casa de férias no Algarve”, “Alugo T1 a 2 minutos a pé da praia”. Basta uma pequena pesquisa pela internet para percebermos a dificuldade que pode ser encontrar uma casa no Algarve que não seja destinada a casais ou famílias em férias. A maioria dos anúncios não deixa para segundo título essa condição. Se, por acaso, até surge um ou outro anúncio de arrendamento a mais longo prazo, não passam de um período que vai de outubro (já um mês após as aulas começarem) a maio (ainda a dois meses do final da época de trabalho dos professores).

A falta de alternativas pode mesmo levar alguns colocados nas escolas algarvias a desistir das vagas, admite a dirigente dos professores do SDP Sul. “Porque têm família e as condições que lhes são oferecidas não são minimamente razoáveis para levar um ou mais filhos consigo”, conta. Mas lembra que o mais comum é “ver professores que já evitam candidatar-se a determinados lugares por más experiências relativamente ao alojamento”.

“Vejo colegas que neste momento estão em grande stress porque entram ao serviço no dia 2 mas o alojamento só está disponível a 15 (na maior parte dos casos)”, escreveu nesta terça-feira Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, no blogue Arlindovsky, do qual é autor.

Como é o caso de Susana Ferreira, de 42 anos, para quem cada início de ano letivo é uma incógnita. “Todos os meses de agosto penso em desistir”, desabafa. Para a semana, a educadora de infância, natural de Braga, terá de se apresentar pelo segundo ano consecutivo numa escola do Algarve. No ano passado, em Albufeira. Neste ano, em Loulé. Está a reviver tudo de novo. E nem as duas décadas a exercer a profissão em modo ambulante, tendo corrido já várias zonas do continente e até a Madeira, a prepararam.

Pelo contrário, Estela Fonseca, de 52 anos, do Porto, só viveu o processo de deslocação um único ano da sua carreira. A professora de Filosofia do ensino secundário conta que concorrer para as escolas do Algarve “era a única forma de se vincular”, pois são instituições “onde há muita falta de professores”. Sujeitou-se àquele que diz ter sido o ano mais difícil da sua vida, deixando para trás, no Porto, dois filhos (na altura, já estudantes universitários) e pais doentes. Mas desistir não era opção. “E o que é que eu iria fazer com esta idade?”, pergunta. Mas, naquele ano, esteve mais perto de o decidir. “Foi um desespero enorme.”

Houve anos em que Susana fez as malas e se aventurou no estrangeiro, em áreas distintas, para combater o vazio de quando não era colocada. “Fui para a Suíça e para Maiorca, trabalhar em restaurantes, trabalhar como ama, mas também em lojas”, lembra. Mas “sempre que era colocada voltava e ia trabalhar”.

Alugar uma tenda ou viver “a preço de turista”

A menos de uma semana do primeiro dia de trabalho, Susana continua por Braga a candidatar-se a casas no Algarve. As respostas têm sido, na grande maioria, negativas. E, quando surge uma casa ou quarto disponível, a renda não é suportável para o seu salário. “Liguei agora mesmo para o senhorio de um T2 que pedia 600 euros. Mas isto é mais de metade do meu ordenado”, conta.

Também não tenciona sujeitar-se, mesmo que temporariamente, a “preços de turista”. “Não vou gastar 500 euros numa semana. Não ganhamos para pagar isto. Mesmo num bungalow (num parque de campismo) já é difícil ficar, porque são caros”, conta. Logo em julho deste ano, tratou de assegurar uma casa para setembro, embora só possa mudar-se a partir da segunda quinzena do mês. Pondera, por isso, levar uma tenda para um parque de campismo até ao dia 15.

Conhece casos de colegas que tiveram de recorrer ao acampamento até que a época alta terminasse, em meados de setembro. Mas o tempo de vida do turismo na zona já não é tão previsível como antigamente.“Aqueles que aceitam ficar nesta situação (em parques de campismo) pensam que a situação será transitória. Se calhar é, mas o nosso turismo está cada vez menos sazonal”, conta a sindicalista Josefa Lopes. E o que seria uma alternativa temporária torna-se mesmo uma situação permanente.

Já há muitos anos que a situação é do conhecimento dos sindicatos. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lembra um colega de trabalho que “geria um parque de campismo em Lagos e arranjava forma de os professores lá ficarem”. “Infelizmente, é um problema que já vem de longe. E não apenas no Algarve, embora deva estar a sentir-se mais por lá, devido ao aumento do turismo e de casas destinadas a turismo”, reitera.

No ano passado, Susana deambulou entre casas de amigos e apartamentos que estavam disponíveis para alugar por curtos períodos de tempo. “Estive com uns amigos nas primeiras semanas de setembro. Do final do mês de setembro até fevereiro, consegui um apartamento. Depois, fui para outro até junho. Paguei 450 euros, despesas acrescidas, em ambos. De junho até final de julho fiquei novamente na casa de amigos”, recorda. Mas, neste ano, voltar a requisitar a ajuda de amigos já não é a solução imediata em cima da mesa, visto a sua casa estar a mais de uma hora de distância da escola onde foi colocada.

Perder “todas as economias de vida” para trabalhar

Por esta altura, há dois anos, a professora de Filosofia Estela Fonseca acabava de saber que tinha sido colocada, pela primeira vez, longe de casa: em Faro. Contrariamente ao que aconteceu neste ano, em que o Ministério da Educação publicou a lista de colocações um mês antes de as aulas começarem, naquele ano milhares de professores só souberem o seu destino a uma semana do primeiro dia de trabalho.

“Tive uma semana, desde que soube que tinha sido colocada e o início do trabalho, para arranjar casa. Não conhecia ninguém e fiz todos os contactos pela internet”, recorda. Mas a saga mal tinha começado.

Conta que “muitas das casas que contactava só estariam disponíveis no final do mês”. Noutros casos, “teria de sair no final de maio”. O pior foi mesmo as “propostas surreais” que encontrou. Um quarto no Toledo, Faro, a 300 euros, com dois beliches lado a lado para quatro pessoas. Também um estúdio no centro de Faro, junto à escola onde ia exercer, que era afinal “um quarto minúsculo num 13.º andar, com uma bancada numa ponta, imunda, cheia de gordura, com uma cama onde os lençóis brancos estavam cinzentos e o quarto de banho disponível estava muito sujo”. A 350 euros.

Acabaria por alugar um T1, em Olhão, que partilhava com uma colega de trabalho. Uma dormia na sala, a outra no quarto. Mas “tinha de vir cá de 15 em 15 dias, por ter os meus pais muito doentes” e ainda dois filhos, na altura já estudantes universitários. “Perdi todas as economias que angariei durante a vida”, lamenta. Com a agravante de “não ser possível declarar esta despesa”. “Porque não temos recibo e, se exigimos, o senhorio vai aumentar o preço”, diz.

A professora está de regresso ao Porto para cuidar da mãe, que vive dependente da filha depois de o pai ter morrido. Está atualmente colocada no Porto. Continue reading

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O Costa e o papel higiénico

Ontem no programa “Tenho uma pergunta” da TVI a Professora convidada Carmo Miranda Machado confrontou o Costa com uma pergunta simples e direta. O Costa não respondeu nem direta nem indiretamente. Refugiou-se no discurso de politico oco e bacoco.

 

“Senhor primeiro-ministro, sabe que há escolas sem papel higiénico nas casas de banho?”

 

 

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Despacho n.º 7638-A/2019 – Crédito horário disponível para o desporto escolar

 

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LISTA DE COLOCAÇÕES DOS CANDIDATOS À OFERTA DE EMPREGO PARA CONTRATAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO PARA O ANO ESCOLAR DE 2019/2020

LISTA DE COLOCAÇÕES

 

Conforme aviso, da presente data, publicado na BEP – Açores, no âmbito da Oferta n.º 10778, de 3 de julho de 2019, notificam-se os candidatos à Oferta de Emprego para recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico, secundário e artístico, para o ano escolar 2019/2020, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, da disponibilização da Lista de Colocações, a partir de 28 de agosto de 2019.

Os candidatos colocados que devem proceder à aceitação da colocação obtida entre 29 e 30 de agosto, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo para o efeito utilizados os elementos de acesso à sua candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe) e apresentar-se ao serviço na respetiva unidade orgânica, no dia 2 de setembro de 2019.

LISTA DE COLOCAÇÕES

 

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Como reclamar os Manuais danificados que recebem do MEGA

A DECO explica:

Livros danificados: como reclamar

Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que, quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”. Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados, apresente o caso à escola.

Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). O contacto é feito pessoalmente (entre as 9 e as 17 horas), por correio (morada: Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa) ou por via eletrónica. Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas. Note, no entanto, que a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.

Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.

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