Como reclamar os Manuais danificados que recebem do MEGA

A DECO explica:

Livros danificados: como reclamar

Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que, quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”. Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados, apresente o caso à escola.

Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). O contacto é feito pessoalmente (entre as 9 e as 17 horas), por correio (morada: Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa) ou por via eletrónica. Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas. Note, no entanto, que a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.

Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.

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1 comentário

    • Alberto on 28 de Agosto de 2019 at 22:26
    • Responder

    Recebi livros rasgados, riscados, sujos e com respostas corrigidas. Telefonei para a DGEstE e informaram-me que deveria reclamar junto do Agrupamento. Escrevi uma mensagem para a Direção, anexando fotos dos manuais. Como não obtive resposta, resta-me o livro de reclamações ou comprar livros novos.

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