O envelhecimento da classe docente envolve desafios imediatos, alguns menos óbvios, mas todos eles com um potencial de dano considerável.
Cândida repassa os olhos pela sala. Detém-se um pouco mais no seu flanco sombrio, debatendo-se, como se a penumbra fosse menos inclemente que o vazio que sente. Por entre as mesas rectangulares, filas sucessivas de fórmica verde esmagada, intersectam-se os cheiros do chão encerado, do medo impenitente dos alunos, à espera daquele último grupo do exame que lhes estragará a média e o futuro para sempre, e até do giz branco, não obstante o seu pó fino e áspero há muito se ter dissipado daquela e de todas as outras salas. Por fim, confidencia-me, sem hesitações:
— No final do mês, já cá não estarei.
Ainda não contrapus e ela já insiste para que reconsidere a minha conclusão. Existe outra versão bem distinta para o que chego a pensar. À beira dos sessenta anos, ela não desistiu da escola. Com as mãos apoiadas na secretária, renuncia, pelo menos, a enumerar pelos dedos. Limita-se a discorrer, a voz embargada por uma certa incompreensão: perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, autonomia e flexibilidade curricular, educação inclusiva, uma sucessão de alguns decretos e dos mais variados acrónimos. Temo ainda contrariá-la, sobretudo na substância, mas talvez seja o tempo de abdicar um pouco dos meus princípios. E com isso não me rendo ao cinismo. Apenas aceito outro ângulo possível para aquele desfecho, reduzindo-o a um número: 41%. É essa a percentagem de professores com idade superior a 50 anos, em Portugal, segundo o relatório Education at Glance, produzido pela OCDE. No extremo oposto, ressoa ainda mais o facto de apenas 1% dos professores portugueses ter menos de 30 anos.
Pensarão alguns, esses sim com cinismo, que o envelhecimento da classe docente é um não-problema, porque a evolução demográfica também implica termos cada vez menos alunos. Portanto, num arrojo de programação tecnocrática, daqui a uns anos bastará aumentar o rácio de alunos por professor, diminuir o número de turmas, prever menos horários disponíveis por preencher, enfim, nivelar as coisas. Os arautos do pós-humanismo desdramatizarão, sugerindo que não faltará muito para os professores serem substituídos por máquinas. Esses utilizarão até à exaustão exemplos de aprendizagem auto-dirigida, como o da escola na nuvem, de Sugata Mitra, em que o papel do adulto na aprendizagem dos mais novos se reduzirá ao mero incentivo, se tanto.
A curto prazo, a programação acéfala, meramente economicista, não nos salvará, mesmo que um maior número de alunos por turma esteja longe de ser o factor mais determinante para a qualidade de ensino ou para o rendimento dos alunos. Por outro lado, o dia em que capitularemos, cedendo à desumanização total dos processos educativos, também ainda não se vislumbra. Até lá, o envelhecimento da classe docente envolve desafios imediatos, alguns menos óbvios, mas todos eles com um potencial de dano considerável.
A longevidade pode ser um desígnio das sociedades, mas carreiras profissionais mais longas envolvem riscos de desgaste acrescidos, em especial na docência. Acresce que uma grande massa de professores mais desgastados e mais envelhecidos traduz-se numa classe com menor abertura à mudança. Se a maioria dos professores se encontra numa faixa etária em que a flexibilidade diminui, menor será a capacidade para incorporar os ajustamentos didácticos ou pedagógicos, sejam eles sustentados pela investigação ou a concretização de conveniências ideológicas, ao ritmo de cada governo
Em Gaia e no resto do país, o problema da falta de funcionários persiste. Os diretores têm que tomar medidas de forma a pressionar o ME para que situações como esta deixem de acontecer. As nossas crianças estão em perigo dentro do espaço escolar. Talvez o que aconteceu em Braga não tivesse acontecido…
As 11 escolas do Agrupamento Escolar de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia, vão estar fechadas na quarta-feira por falta de funcionários, adiantou hoje à Lusa o diretor do agrupamento, Artur Vieira.
“A comunicação já foi feita à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte) e à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e a partir de amanhã [terça-feira] começaremos a avisar os pais e a afixar avisos. Não tenho funcionários suficientes e foi marcado um plenário para discutir esta questão. É no exterior, mas a comunidade está a mobilizar-se e com os poucos funcionários no exterior não posso abrir as escolas”, descreveu o diretor.
Pré-avisos de greve de pelo menos três sindicatos abrangem todos os estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar ao ensino superior.
A Federação nacional dos Professores (Fenprof) entregou um pré-aviso de greve para sexta-feira, dia da paralisação global pelo clima, informou hoje a estrutura sindical.
Professores e investigadores vão participar na Greve Climática que se realiza sexta-feira, tendo sido entregues pré-avisos de greve de pelo menos três sindicatos, incluindo a Fenprof, que abrangem todos os estabelecimentos de ensino do país, desde o pré-escolar ao ensino superior.
Depois de ter sido contactada por vários docentes que queriam aderir ao protesto mundial em defesa do planeta, a Fenprof decidiu entregar um pré-aviso “para que todas as pessoas que o desejam possam participar na manifestação” que se realiza esta sexta-feira em mais de vinte localidades portuguesas, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
No âmbito do XV Encontro Nacional de Biologia Evolutiva, uma organização da Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva, teremos workshops para professores organizados pelo Núcleo de Educação e Divulgação em Evolução da nossa associação (NEDE-APBE). Uma vez que muitos professores seguem o seu blog, agradecíamos que, se possível, divulgasse estes workshops através dos meios que considere apropriados.
Um grupo de Técnicos Especializados com serviço de formação, resolveu questionar o Governo relativamente ao PREVPAP. Volvidos 20 meses esperamos uma resposta que tarda a chegar.
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,
Senhores que integram a CAB da Educação,
Nós, Técnicos Especializados com serviço de docência na Escola Pública, vimos questionar V.s Ex.as relativamente ao cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 37/2018 de 7 de fevereiro, que recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade, tendo entre outras medidas, recomendado que no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública ou aplicando a Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho de 1999 ” permita a abertura de concursos para vinculação dos que sejam contratados por três anos consecutivos” e “crie grupos de recrutamento para os técnicos especializados, nas diversas áreas disciplinares a que atualmente correspondem funções de docência, com vista à sua vinculação na carreira docente.”
Volvidos vinte meses desde a sua publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 37, em Diário da República, o Governo não tomou as devidas medidas com vista à resolução profissional dos técnicos especializados para formação.
Entre contratações/renovações/prorrogações nós, os Técnicos Especializados para formação, questionamos o nosso futuro, não entendendo o porquê da ausência de respostas nem o arrastamento do processo do PREVPAP. Continuamos sem entender também “se, quando e como” será reposta a legalidade dos nossos vínculos laborais e a integração na carreira.
Não obstante o PREVPAP, a questão dos técnicos especializados com serviço de docência não é nova, relembramos que no ano de 2007 através da publicação do Decreto-Lei 338/2007 de 11 de outubro, estabeleceu-se o regime de integração em lugar do quadro zona pedagógica dos professores de técnicas especiais com, pelo menos, 10 anos de exercício ininterrupto de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. Foi assim encontrada uma solução para a regularização dos vínculos laborais de técnicos especializados para formação, peso embora, sem caráter de continuidade.
Assim, pretendemos questionar se estará a ser pensada a consagração legal de um regime de vinculação de Técnicos Especializados para formação, capaz de impedir novas situações de abuso no recurso sucessivo à contratação a prazo, ou se os inscritos no PREVPAP poderão ter a oportunidade de ver resolvidos os seus casos específicos, servindo este programa regularização de vínculos precários de ponto de partida para a criação de novos grupos de recrutamento e para a criação de requisitos gerais de acesso à carreira, tornando-se assim, o PREVPAP, o alicerce para a criação de uma carreira que vise a estabilidade de tantos trabalhadores essenciais às Escolas e à formação Técnica de tantos jovens que hoje frequentam o ensino profissional, vocacional e artístico.
Um grupo de Técnicos Especializados com serviço de docência nas Escolas Públicas
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Marcelo Rebelo de Sousa recordou os seus tempos de professor dizendo que “boa parte do tempo que era dedicada à pesquisa e à preparação da docência, e a outras actividades suplementares, é dedicada à burocracia para facilitar as estatísticas”.
O Presidente da República considerou esta sexta-feira, perante uma plateia de professores bibliotecários, que a profissão “é uma odisseia” com burocracias que não largam os docentes, que passam o ano lectivo a preencher fichas.
“Os horários, as burocracias, que não nos largam um instante, andamos nós mais tempo a preencher fichas, fichas de previsão no início do ano lectivo, fichas de acompanhamento ao longo do ano lectivo, fichas de prestação de contas periodicamente também no ano lectivo”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 3ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 3ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).
PROCEDIMENTO CONCURSAL EM CURSO – EQUÍVOCO POR PARTE DOS CANDIDATOS, RELATIVAMENTE AO NÍVEL REMUNERATÓRIO A AUFERIR NA CARREIRA ESPECIAL DE INSPEÇÃO DA EDUCAÇÃO (IGEC)
Sou Jurista e Professor do Ensino Secundário na região Norte, tendo conhecimento que vários Professores desta região foram opositores ao Procedimento Concursal Comum com vista à ocupação de 24 postos de trabalho para a carreira especial de Inspeção, da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
Tenho falado com inúmeros candidatos que neste momento, ainda, se encontram em concurso e estão plenamente convictos que estando posicionados no 3.º escalão da carreira docente e em escalões superiores irão auferir na Inspeção, pelo menos, essa remuneração, o que não é verdade, pois as contingências do Orçamento de Estadoe o enquadramento normativo do ponto 13 do Aviso da Abertura do concurso em epígrafe, Aviso n.º 15692/2018, de 31 de outubro, vem referir expressamente o contrário.
Note-se que o posicionamento remuneratório deverá ter em conta o disposto nos n.ºs1 e 4 do artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e será efetuado em obediência ao disposto no n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, assim e dado que o número de candidatos é superior ao número de vagas postas a concurso, o que é um facto, a posição remuneratória de referência é a 3.ª da carreira especial de Inspeção, correspondente ao nível remuneratório 24 da tabela remuneratória única (€1664,91).
Por exemplo, os candidatos que se encontrem, pelo menos, no 3.º escalão da carreira docente, ao ingressarem na carreira Inspetiva, a sua remuneração será a plasmada no Aviso de Abertura do Concurso (€1664,91 – valor ilíquido), ou seja, todos estes professores passarão a ver reduzida a sua remuneração base.
Informo, ainda, que o suplemento Inspetivo que esta carreira possuía já não vigora.
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Menos 187 mil alunos no ensino básico, mais 43 mil no secundário e 5500 no ensino superior, em relação há 10 anos… Fica o relatório para mais tarde analisar.
Esta história é verídica. Chegou-nos por email há uns dias…
Não me vou alargar muito nos pormenores ou identificação, mas fica o alerta para outros docentes que se calam perante estas situações e não fazem exemplo dos seus agressores.
A história pode ser contada da seguinte forma:
Decorria uma aula normalmente em que um docente passa uns exercícios no quadro, explica-os e pede aos alunos para os passarem para os seus cadernos. Conforme foram acabando a tarefa o professor foi verificando se a tarefa tinha sido completada. O docente constata que uma aluna já com o caderno fechado estaria na “galhofa” com o colega de carteira e pede para ver se esta tinha completado a tarefa, verifica que não o tinha feito. Chama a aluna à atenção para a sua conduta reprendendo-a e informando-a que iria proceder ao registo da falta e a aluna levantou-se, sem emitir qualquer resposta abandonando a sala de aula.
Passados uns minutos reaparece à porta da sala acompanhada pela sua encarregada de educação, que de imediato e gesticulando lhe ordenou “venha já comigo à direção”. Após o professor lhe ter explicado que estava em aula e não podia, naquele momento abandonar a sala nem a encarregada de educação podia estar ali, a encarregada de educação continuou exaltada dirigindo-se ao docente nos seguintes termos; “Não vou sujar as mãos em merda como você(…)”, “(…) filho da puta (…) e (…) cabrão de merda (…), pelo meio ainda o apodou de racista. Entretanto tinha chegado uma assistente operacional que, colocando-se de permeio, evitou que houvesse uma agressão física ao docente. Refira-se que o docente ainda se encontrava à espera de uma operação à coluna e ficou provado em tribunal que manteve sempre uma postura defensiva, correta e colocou as mãos atrás das costas para proteger a parte do corpo a que tinha debilitada.
É chamada a PSP que toma conta da ocorrência e identifica a encarregada de educação.
O professor não deixou cair a queixa e seguiu para afrente com o processo. A encarregada de educação, entretanto apresenta queixa contra o docente por agressões sofridas e afirmando que o mesmo lhe tinha cuspido na cara.
O Tribunal deu como provado que a encarregada de educação agiu de forma consciente e deliberada, visando atingir o bom nome, honra, dignidade e consideração profissional do visado, no exercício das suas funções e por causa delas, em frente a todos os seus alunos. A encarregada de educação foi condenada a uma pena de multa de 90 dias por injúrias agravadas à taxa de 6€ por dia.
Quanto à denúncia caluniosa, o tribunal condenou a encarregada de educação a uma pena de multa de 180 dias à taxa de 6€ por dia.
O tribunal teve em conta determinados fatores para condenar a encarregada de educação e apenas determinar os 240 dias de multa pelos crimes que lhe foram imputados.
Resumindo, 240 dias a 6€ por dia dá a módica quantia de 1440€ e fica obrigada a suportar as custas do processo.
Este caso que sirva de exemplo para professores e outros encarregados de educação que se lembrem de não pensar antes de atuar e se acreditem em tudo o que os filhos lhe dizem sem questionar ou querer saber a versão dos professores.
Colégio em lisboa procura docente para lecionar Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), do 1º ao 9º ano. Valoriza-se experiência profissional e disponibilidade horária (Full-time ou Part-time)
Os quadros das escolas dos Açores apresentam um “défice” de 20% de professores pelo facto de o Governo Regional estar a “limitar” a contratação sucessiva a termo resolutivo, denunciou o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).
“No ano letivo anterior, o Governo Regional precisou de recrutar 1.254 professores durante todo o ano, o que significa que o total de docentes que existem no quadro eram 4.438, estando-se a falar de 20% de profissionais que o executivo necessita para que as suas escolas funcionem com o número devido”, declarou o líder do SDPA, Ricardo Batista.
O ano lectivo inicia-se com um sinal distintivo: o Ministério da Educação aprovou cerca de 50 projectos de inovação apresentados por agrupamentos de escolas ao abrigo da Portaria 181/2019, que lhes confere a possibilidade de ampliarem a celebrada flexibilidade curricular para além dos 25% já previstos para todas as escolas. Segundo o jornal I, em Santo Tirso os alunos vão escolher as matérias e quando querem ser avaliados, em Cascais adoptaram a “Pedagogia do Amor”, algures em Braga vão desenvolver as “oito inteligências da criança” e em Torres Vedras andar de bicicleta passou a integrar o currículo. Digam-me se não é motivo para vermos António Costa aos saltinhos, num qualquer palco de comício eleitoral próximo!
Aquando da publicação da portaria supra referida, mobilizaram-se escolas, directores e professores para a cruzada da elaboração de Projetos-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP), que promovessem a reorganização curricular e redefinissem o calendário lectivo e os momentos de avaliação. Apesar disso, temos apenas 50 (6%) de um total de 813 agrupamentos, com iniciativas aprovadas, o que torna legítimo admitir a existência de um fosso entre o que entendem as escolas e o que queria o ministério. Com efeito, João Costa teve desde sempre um problema existencial de conflito ente a ideologia impositiva que o norteia e as recomendações do marketing político que o assessora. Ou seja, pôr as escolas e os seus directores a fazerem o que ele quer, mantendo nas homilias públicas a abertura caridosa e conciliar do prior do “eduquês” novo. A quadratura deste círculo terá sido conseguida pelo destino dado aos projectos que lhe chegaram: aprovados os que lhe adivinharam os desejos, recusados todos os outros; recompensados os prosélitos, penalizados os que se protegeram da babilónia do esvaziamento curricular. Viva a autonomia domesticadora de quem recita o credo!
No desenvolvimento da matéria que chamou à primeira página sob as epígrafes a que me referi, o jornal I aludia a “escolas que estão a revolucionar o ensino”. Sabendo que a promoção do sucesso a qualquer título foi o factor dominante da aprovação ou rejeição dos projectos experimentais de inovação, que irá acontecer no fim do ano? Teremos 94% de escolas “fracassadas” e 6% cintilando êxitos? Não, não teremos. Outrossim, repetir-se-ão resultados ditados pelas variáveis de sempre, as mais marcantes de natureza socioeconómica e exteriores à escola. Quanto ao que a escola pode fazer, não são “revoluções” miraculosas mas políticas adequadas que importam: que limpem o sistema de burocracias impensáveis, pela estupidez e inutilidade que significam; que removam o lixo normativo e substituam formulações prolixas por linguagem simples; que tornem coerentes e praticáveis os planos de estudo e os programas disciplinares, para termos currículos adequados; que dignifiquem e humanizem a profissão docente; que estabilizem a vida pessoal e familiar dos professores; que removam os obstáculos às aprendizagens dos alunos, com meios e materiais suficientes; que resolvam a indisciplina nas escolas.
Em Pedagogia está tudo descoberto, dito e escrito. Seria de bom senso substituirmos o vocábulo inovar por alterar. Não inovamos coisa nenhuma. Alteramos. A denominada flexibilidade curricular, construída a partir de uma absurda ideologia igualitarista, promissora de uma escola sem paredes, sem portas, sem turmas, sem aulas, sem horários, sem relógios, sem campainhas, sem testes, sem reprovações, onde os alunos aprendem brincando e a felicidade jorra dos bebedouros públicos, vem transformando o sistema de ensino numa coisa desconexa onde, a breve trecho, ninguém se entenderá. Responda-se com honestidade: pode o professor da nossa escola de massas praticar o ensino individualizado para que tendem as pedagogias construtivistas? Não, não pode!
O sistema de ensino tem demasiados actores vítimas de “normose”. A “normose” oblitera a vontade própria na medida em que se caracteriza pela imposição aos indivíduos de um conjunto de normas, conceitos, estereótipos e modos de pensar que os leva a adaptarem-se a um contexto, sem o questionar. Um “normótico” age esmagado por aquilo que lhe impõem, dispensando a análise racional e desistindo do contraditório. Que desejar-lhes? O que recomendou Bertolt Brecht: que se levantem!
“O princípio da escola democrática é um princípio básico na nossa Constituição e por isso devemos proporcionar a todos os professores direitos iguais de eleger e ser eleitos pelos órgãos de gestão das escolas e limitar a três os mandatos dos membros dos órgãos de gestão das mesmas”, declarou Joaquim Sousa.
Informo V.ª Exa. de que está disponível, a partir do dia 17 de setembro e até às 18:00 horas do dia 27 de setembro, na plataforma SIGRHE, no separador SITUAÇÃO PROFISSIONAL, um formulário eletrónico para recolha dos dados relativos aos requisitos cumulativos para a dispensa do período probatório, de acordo com a Nota Informativa e as Perguntas Frequentes em anexo.
Assim, caso no AE/ENA de V.ª Ex.ª estejam colocados docentes que ingressaram na carreira em resultado das listas de colocação no concurso externo de 2019, publicadas em julho de 2019, deverá V.ª Ex.ª aceder à plataforma SIGRHE e selecionar o separador PERÍODO PROBATÓRIO:
Após selecionar o nome do docente, deverá pressionar o botão editar (ou, em alternativa, pressionar o lápis amarelo) e, para cada uma das questões apresentadas, selecionar a hipótese aplicável ao docente.
Seguidamente, deverá pressionar o botão confirmar/gravar dados. Nesta fase, os dados inseridos são passíveis de alteração ao selecionar o botão modificar anterior.
Para submeter, é necessário inserir a password e pressionar o botão submeter.
Enquanto o formulário estiver disponível é sempre possível reverter a submissão, através da seta amarela para efetuar eventuais correções.
A resposta ao formulário só se encontra concluída após a submissão de cada um dos registos.
No debate de ontem, Costa voltou ao assunto de que não tratou em 4 anos.
Pela terceira vez nesta legislatura, segunda nesta campanha eleitoral, o primeiro ministro, falou em compensar os docentes em regime de monodocência pela sua carga horária ao longo da carreira.
Durante a legislatura em curso não houve tempo para negociar com os sindicatos este tema? Ou será que tenta deitar a mão a 35.000 votos?
Este tema chegou a ser discutido na Assembleia da Republica, através de uma petição, mas nessa altura, o principal partido que apoia este governo não se mostrou disponível a resolver esta disparidade. No programa eleitoral não se vislumbra nada sobre este assunto. As explicações também não são muitas. Não se diz o que se pensa apresentar especificamente aos sindicatos para negociar. Que solução estará o senhor primeiro ministro a construir?
Palavras leva-as o vento… e está mais que provado que, palavra dada não é palavra honrada.
Rio afirma sobre as exigências dos docentes sobre o tempo de carreira congelado:
“Os professores comigo podem ficar a ganhar e negociar de outra forma”.
Soluções apontadas:
“Reformas antecipadas ou redução de horários”.
Costa repete o que já tinha dito de uma forma mais suave:
“Descongelámos as carreiras, fizemos o que tínhamos prometido”. Não se atreveu a afirmar que o assunto estava encerrado.
Também disse, António Costa:
“Relativamente aos professores, o verdadeiro respeito demonstrado pelos professores e a confiança nos professores foram duas reformas fundamentais que nós fizemos nesta legislatura. Um, o reforço da autonomia das escolas e outro, a flexibilização curricular, que começou com um projeto piloto que hoje se generalizou e que é a maior prova de confiança que o Estado já deu à classe dos professores, para poderem conduzir todo o processo educativo e desenvolverem estratégias de combate ao insucesso escolar. E isso é a grande confiança que temos de ter nos nossos professores.”
Colégio em lisboa procura Professor(a) de Música com habilitações para a docência de 1º e 2º ciclo, e com domínio de piano, para contrato a tempo integral.
Procura-se pessoa com:
– Capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
– Capacidade de construção de relação com os alunos;
– Experiência comprovada na função preferencialmente em instituições privadas (preferencial);
– Paixão pela profissão;
– Elevado dinamismo, pró-atividade e sentido de responsabilidade;
– Forte motivação por projetos exigentes e de alto nível pedagógico.
O Governo acaba de aprovar dois cursos com planos próprios, no INEDS – Instituto Educativo de Souselas: Telecomunicações e Redes; Cabeleireiro e Assessoria de Imagem. O problema é que a proposta foi feita há quatro anos e meio. E, agora, nem há alunos nem sequer há escola…
A portaria 274/2019 foi publicada em Diário da República no passado dia 27 de agosto. O texto do diploma – que se estende por 31 páginas (!) – regulamenta os dois cursos e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Publicada em Diário da República a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
No Dia Mundial do Professor, docentes sairão à rua para celebrar a profissão e reafirmar a necessidade da sua valorização
As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE, com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum/ns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá.
Precisamente por, este ano, estarem convocadas eleições legislativas para o dia seguinte ao Dia Mundial do Professor, as organizações sindicais de docentes em Portugal tomaram algumas medidas destinadas a prevenir situações ilegais. Assim:
A faixa de abertura respeitará o tema que a UNESCO, a OIT e a IE escolheram para 2019;
As bandeiras, pancartas e faixas que tenham inscritos os anseios dos professores não serão dirigidas a nenhuma entidade ou organização;
As palavras de ordem serão genéricas e também não dirigidas a entidades, organizações ou pessoas;
No final, não haverá discursos, mas, apenas, saudações aos professores, neste dia que lhes é dedicado e que, como tal, é assinalado em todo o mundo.
As organizações sindicais de docentes sublinham que os professores são profissionais respeitadores de todas as normas por que se rege o Estado de direito democrático, ainda que, muitas vezes, os seus direitos sejam postos em causa, por governos que desrespeitam essas mesmas normas.
Assim, o apelo que as organizações sindicais fazem aos Professores e Educadores é que, mais uma vez, participem em elevado número na Manifestação Nacional que se realizará em Lisboa no próximo dia 5 de outubro e, dessa forma expressiva, a transformem num ato de celebração de uma das mais nobres profissões – Professor – e de reafirmação das suas justas reivindicações. Apesar de todas as dificuldades por que a profissão passa, Professor é e será sempre uma profissão de futuro!
Perguntou a minha sobrinha, agora que o 1.º ano se aproxima e, de repente, a angústia nos seus grandes olhos negros era a minha, a nossa angústia nos nossos grandes olhos negros, dias antes e muitos anos atrás, antes do nosso primeiro dia de aulas.
Porque é que eu tenho de ir à escola? A resposta é impossível para quem ainda tem seis anos. Tão impossível como o porquê de termos de aprender matemática. Não, o porquê da matemática é ainda mais impossível, só lá cheguei depois de fazer 30 anos.
Porque é que tens de ir à escola? Para fazer amigos, comecemos pelo mais fácil, pelas coisas boas, para brincar e correr, jogar e saltar, mas também partilhar e ajudar que a amizade não é só brincadeira, é também estar para os outros.
Vais para a escola para crescer, para conheceres alunos e professores de outras origens, de outras terras e outros países, com modos de pensar e agir diferentes dos teus, mas concordantes, porque no princípio e no fim somos todos iguais.
Entretanto, é preciso ler e escrever, aprender a contar, tomar o gosto aos livros e esquecer o telemóvel, o telemóvel não, desculpa, o “kudu”, como lhe chamas desde sempre, mesmo se o sempre não é assim há tanto tempo.
E aprender a viajar entre o português, as ciências, a geografia, o desporto, a arte, a música e descobrir um mundo belo e cheio de cor, um mundo ainda a tempo de ser salvo e onde podes ter um futuro.
Um futuro pelo qual vais ter de lutar. E para lutar precisas, primeiro de tudo, de conhecimento. Por isso é que tens de ir à escola. Para aprender como se ganha uma bandeira e a liberdade é vermelha, sim, como o Benfica, isso já sabes, mas é preciso mais, é preciso aprender sobre Abril e saber de cor os nomes de quantos morreram para que hoje possas ir à escola — e o porquê de antes não ser assim.
Porque não podemos voltar a assinar de cruz e tu não podes crescer a assinar de cruz e a aceitar tudo o que te dizem como verdadeiro. É premente questionar, discutir, debater, aprender a ouvir os outros pontos de vista e saber colocar a nossa voz para poder exprimir os nossos pontos de vista. E dialogar, negociar, chegar a consensos em nome da paz, não queiras viver uma guerra, é da guerra que vem o verbo lutar e para lutar já nos bastam os dias.
Vais à escola para aprenderes mais sobre ti, não necessariamente sobre o que gostarias de ser, mas sim sobre o que gostarias de fazer. E no que nós gostamos de fazer reside o cerne da felicidade.
Vais à escola para aprender a ser feliz, mais feliz ao longo da vida, esta vida, a tua única vida. Que valha a pena. E vais à escola para perder, para fazer cedências, para poderes cair enquanto há uma rede. Daqui a alguns anos alguém virá para te tirar a rede: tu própria, pronta para te desafiares no mundo dos crescidos.
Quando esse dia chegar já seremos velhinhos, ou para lá caminharemos. Mas ainda lá estaremos, a outra rede, aquela que nunca viste por debaixo da tua, a rede pronta para te segurar sempre que for preciso.
Até lá, vive a escola, os amigos, o primeiro beijo, as férias, o Verão, os novos cadernos, os professores, o recreio, as visitas de estudo, as viagens, a escola tão curta, são só 12 anos, vive-os intensamente, não voltam atrás, não se repetem, passam num instante, como os nossos e, no entanto, ficam para sempre.
Será que custa muito explicar que os vencimentos, que todos os anos expõe neste estudo, são calculados numa moeda que não o euro…
Um professor em início de carreira aufere 21.252€ brutos, depois dos descontos para o IRS, SS ou CGA e ADSE ronda os 15.000€ líquidos. E também seria bom esclarecer que os docentes recebem todos pela mesma tabela, sejam de que ciclo forem (a única coisa que coincide com a realidade neste quadro).
Venham lá agora com as teorias de engenharia financeira do costume falar de formulas e etc. Estes dados são “pura incompetência”…