Rui Cardoso

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Medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

 

Decreto-Lei n.º 8-B/2021

Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

 

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A contradição…

 

Fecha-se tudo para que o povo, irresponsável, se feche em casa.

Ao mesmo tempo…

Apela-se a que o mesmo povo, responsável do seu dever cívico, saia de casa e vá votar.

 

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“A fatia de pão cai sempre com o lado da manteiga para baixo”

 

“A fatia de pão cai sempre com o lado da manteiga para baixo”, uma das Leis de Murphy…

Poderia parecer o tipo de pensamento de um pessimista ou de um fatalista céptico. Mas não é. As Leis da Física e a Teoria das Probabilidades explicam o acontecimento, que nada tem a ver com pessimismo ou fatalidade… Por outras palavras, a explicação científica, assente em factos comprovados como verdadeiros, desmistifica aquilo que poderia parecer azar e/ou cepticismo…

 O país, mormente as pessoas, está imerso numa inegável catástrofe… Quem reconhece e aponta os vários aspectos desse desastre é “catastrofista” ou “alarmista”, como alguns teimam em designar? Não falar da catástrofe, ignorando-a, ameniza-a ou apaga-a, como se de um pensamento mágico se tratasse?

 Manifestar a capacidade de tolerância à frustração e à angústia, potencialmente provocadas por acontecimentos negativos ou contrariedades, é algo que se espera de um adulto, ao invés do comportamento de fuga. “Fugir” do problema não o elimina, apenas confere uma falsa sensação de conforto e de adiamento…

A catástrofe existe, não é imaginação de ninguém, nem teve origem em propaladores de boatos, com fins nefastos. É explicada por inúmeros especialistas, das mais diversas áreas do conhecimento, recorrendo a factos científicos, não ideológicos e não baseados no senso comum… Ou seja, a realidade presente desmente e nega liminarmente qualquer atribuição causal dos acontecimentos negativos ao azar ou ao acaso…

 Também sabemos que o padrão atribucional ego-defensivo costuma levar os sujeitos a atribuir os sucessos mais a si próprios (ou a factores de ordem interna) e os fracassos mais a factores de ordem externa, normalmente incontroláveis pelos próprios, como por exemplo o azar ou o acaso. Esse padrão que, do ponto de vista psicológico, é benéfico para os sujeitos, tendo como principal função proteger o ego e manter e/ou elevar a auto-estima, também pode, no entanto, influenciar negativamente a sua acção, por limitar ou até mesmo impedir o questionamento e a reflexão acerca de si e das respectivas práticas. Se não estivéssemos numa pandemia, com efeitos devastadores, até seria aceitável, e de certo modo saudável em termos mentais, a observância do padrão descrito, mas infelizmente estamos…

 O ponto calamitoso a que chegámos não se deve ao azar, mas antes, e em primeiro lugar, à irresponsabilidade e à incompetência de quem nos governa e, em segundo, à inconsciência de muitos cidadãos que ainda não perceberam as consequências gravosas de alguns actos… A condição de cidadão que lhes confere direitos, mas também deveres, parece ter sido completamente ignorada ou minimizada…

 A negação das evidências científicas e estatísticas por alguns, traduzida pela recusa em tomar consciência ou percepcionar os factos que se impõem do mundo exterior, compreende-se como um mecanismo de defesa individual, no sentido de evitar emoções negativas ou desagradáveis, mas torna-se inaceitável se essa negação provir de um ou de mais cidadãos com funções governativas…

 Neste momento, já não há forma de ignorar o problema. O problema tornou-se demasiado evidente e grave para não ser visto nem falado… Denunciar o que se considera estar mal faz parte do exercício da Cidadania e, nesse âmbito, deveria ser entendido como algo próprio a qualquer Democracia, que se quer viva e participativa…

E não há qualquer prazer mórbido em falar sobre assuntos desagradáveis e insistir em falar sobre temas não gratos… Quem o faz, tenta lutar contra a adaptação ao ritual e contra a resignação acomodada, tão típicas de quem já se esqueceu de resistir por si e pelos outros. E isso não é ser pessimista, é estar consciente da realidade e disposto a enfrentá-la…

 O fecho das escolas era inevitável e já devia ter acontecido há muito tempo. Não reconhecer isso parece ser uma manifestação de “cegueira” ideológica ou então de total desconhecimento e ignorância sobre o funcionamento e o ambiente que se vivia dentro de cada escola…

 A todos aqueles que consideram que outros se lamentam de mais e que isso é deprimente, lança-se este desafio: demonstrem, factualmente, que não existem motivos nem fundamentos para queixas ou lamentações e que a satisfação com o estado actual do país, e da Educação em particular, se justifica plenamente…

 Resumindo, a pergunta a colocar será esta: adoptamos o optimismo panglossiano ou o pessimismo do Velho do Restelo? Nem um nem outro… Talvez Ariano Suassuna tivesse razão: “O optimista é um tolo. O pessimista é um chato. Bom mesmo é ser realista esperançoso”

 Nesse sentido, quando a fatia de pão voltar a cair com o lado da manteiga para baixo, o melhor que temos a fazer é aceitar que tal não sucedeu pelo infortúnio, mas antes se deveu às Leis da Física e às Probabilidades e nunca, mas nunca, desistir de preparar outra fatia…

E quem, como eu, considera a experiência de comer pão com manteiga quase metafísica e transcendental, por certo, não se vai deixar vencer por vicissitudes tão terrenas como a Física ou as Probabilidades…

 

(Matilde)

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Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021

 

1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Face ao agravamento da situação da pandemia da doença Covid-19, e depois de analisar a informação partilhada pelos epidemiologistas e especialistas em saúde pública, o Governo determina:
– a suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social, a partir de 22 de janeiro e pelo período de 15 dias, compreendendo:
o As atividades letivas e não letivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
o As atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, as atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Atividades Ocupacionais, Centro de Dia, Centros de Convívio, Centro de Atividades de Tempos Livres e universidades seniores.
– a adoção das medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários do escalão A e B da ação social escolar;
– a identificação, em cada agrupamento de escolas, de um estabelecimento de ensino e em cada concelho de creche, creche familiar ou ama que promova o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores de serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos;
– o encerramento de todas as atividades de tempos livres, todos os estabelecimentos de dança e de música, bem como as atividades desportivas escolares;
– a suspensão das atividades de formação profissional desenvolvidas em regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social, podendo ser excecionalmente substituída por formação no regime a distância, sempre que estiverem reunidas condições;
– o encerramento das Lojas de Cidadão, mantendo-se o atendimento presencial mediante marcação, na rede de balcões dos diferentes serviços, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas;

 

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Medidas aprovadas em Conselho de Ministros

 

– «Em primeiro lugar, quanto aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas de Cidadão, mantendo-se exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos».
– «Em segundo lugar, e relativamente aos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes».
– «E em terceiro lugar, apesar de todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram para se preparar para que pudessem funcionar normalmente em atividade presencial, face a esta nova estipe e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias».
«A suspensão será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o Ministro da Educação irá ajustar com o conselho de diretores de escola de forma a compensar estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, com o alargamento do período presencial em outro período dedicado a férias», acrescentou António Costa.
Medidas de Apoio Às famílias
– «Em primeiro lugar, terão as suas faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e haverá um apoio idêntico ao apoio que foi dado na primeira fase do confinamento. Gostaria também de chamar a atenção que, não obstante haver esta interrupção, e de modo a mitigar o seu impacto, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças menores de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, portanto, não podem descontinuar a sua atividade laboral para estarem em casa com os filhos».
– «Em segundo lugar, continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam da ação social escolar».
– «Em terceiro lugar, todas as atividades relativas à intervenção precoce e o apoio às crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção. E desta vez as comissões de proteção de crianças e jovens manter-se-ão em pleno funcionamento para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens são integralmente protegidos».

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Não havendo computadores…

 

... mandam-se os alunos de férias de inverno.

Vai ser a recuperação económica das estâncias da Serra da Estrela.

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Resumo da semana…

 

 

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Suspende-se as atividades letivas por 15 dias

 

Devidamente compensado no final do ano…

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Conferência de imprensa do Conselho de Ministros (direto)

 

 

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Comunicado CNIPE – Encerramento das Escolas – Novo Estado de Emergência

 

A CNIPE tem acompanhado na medida do possível e estado de guerra que atravessamos e não deixou de ouvir os Pais, mais uma vez. Foram milhares de Pais a responderem e participarem no mesmo que comprova o desfecho já anunciado por todo lado, as ESCOLAS frequentadas pelos nossos filhos vão ter que encerrar! É uma decisão que ninguém desejava poder ter que ser tomada, mas de facto neste momento, estamos num ESTADO DE GUERRA que os nossos filhos e Educandos não podem participar. Os resultados do inquérito que neste momento ainda se encontra disponível resultam:

– 84% dos pais querem o encerramento das escolas a nível nacional.
– 85% pretendem as cantinas a trabalharem em takeaway.
– 62% consideram que há muita informação que é ocultada nos boletins pandémicos.
– 64,3% consideram que não há uma estratégia coerente de atuação da DGS a nível nacional.
– 23,5% consideram que há divergências de atuação de concelho para concelho.  E isto é que é grave. 87,8% não aprova a atitude da DGS/delegados de saúde.
– 86% dos pais não foram contactados nem receberam os computadores prometidos. 8,3% já receberam os equipamentos.

A CNIPE deseja que todos os Portugueses possam cumprir as normas e orientações que nos têm dado a conhecer, não saiam de casa, só excecionalmente e PROTEJAM-SE.

TUDO VAI TER QUE CORRER BEM!
Rui Martins
Presidente da Direcção

 

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Inquérito CNIPE – O Estado de Emergência nas ESCOLAS EM PORTUGAL

 

A CNIPE foi oficialmente constituída desde 2008; somos todos voluntários e participamos civicamente nesta Confederação de Pais como uma alternativa de representatividade. Neste âmbito da Pandemia que vivemos desde março de 2020, temos procurado ser uma voz, junto dos responsáveis do Ministério da Educação.
O momento que atravessamos é o mais grave da Pandemia até hoje e decidimos ouvir os Pais, quando uma organização liderada por um senhor, afirmou que TODOS OS PAIS, querem as escolas abertas! Não é verdade esta afirmação. Por sabermos que é importante ouvir-Vos de novo, solicitamos que possa responder a novo inquérito, para qualquer que seja o resultado a obtermos, levarmos a Vossa voz, junto daqueles que são responsáveis pela Educação e Saúde em Portugal. O nosso bem-haja pela participação!

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Escolas, encerramento já! – SINAPE

 

 

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Alunos do 1º ciclo e a COVID-19.

 

Os alunos do 1.º ciclo inserem-se, sobretudo, no grupo etário dos 0-9 anos.
Estes alunos não usam máscara (dada a idade).
Estes alunos são, por natureza, os que mais interagem entre eles.
Os grupos etários dos 20-29 e dos 30-39 anos englobam a maioria dos pais destes alunos.
Verifica-se que, numa semana, o crescimento de casos do grupo dos 0-9 anos não se desvia muito da média.
Muitas crianças do 0-9 anos ainda estão em casa (dada a idade), pelo que talvez seja o grupo mais protegido e mesmo assim apresenta este número de casos.
A testagem neste grupo será igual, maior ou superior à de outros outros?
Até aos 9 anos as crianças não são obrigadas a usar máscara – facto.

Não interessa para a questão saber se a conseguem usar corretamente ou não, sequer se a devem usar ou não.
Só com o tempo saberemos os efeitos colaterais na saúde das crianças.
Não nos devemos iludir com a percentagem de casos de crianças até aos 9 anos, pois temos o dever de as proteger daquilo que nos é desconhecido, até porque não sabemos qual a percentagem de crianças testadas.
É curioso que uma enorme percentagem de casos esteja no grupo etário (20-39 anos) que, por regra, corresponde aos pais destas crianças.
Há estudos que demonstram que as crianças são um grande vetor de contaminação, os números parecem não contrariar…
Tal como para as crianças, também para os seus pais só o tempo nos trará o conhecimento dos efeitos colaterais na sua saúde.
Órfãos?
Prevenir é a palavra chave.
Que não se cometa o mesmo erro duas vezes no espaço de uma semana.

Nuno Domingues.

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Encerrar escolas é uma boa solução

 

“A situação mudou, agravou-se”, diz a ministra da Saúde, e por isso o encerramento das escolas está em cima da mesa do Conselho de Ministros. “Sim”, respondeu Marta Temido esta quarta-feira à noite em entrevista à RTP. Num canal ao lado, reagiu de imediato o Presidente da República: “É uma boa solução”, disse. “Como imagina eu já calculava”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista ao Porto Canal.

 

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Aquela que todos temem falou e disse…

 

Esquiva, a Ministra da Saúde, deixou no ar que novas medidas vão ser discutidas amanhã no Conselho de Ministros.

Foi respondendo com indiretas, desviando o assunto das escolas e remetendo os anúncios para amanhã.

O que está decidido não vai ser divulgado pela ministra, tiraria o enfoque ao primeiro ministro (politicamente, tal coisa, seria inaceitável), amanhã o PM vai surgir com o anúncio deixando a impressão que é uma decisão coletiva quando foi individual.

Recordem, a ministra afirmou que a situação mudou relativamente às escolas.

(a variante inglesa vai levar com as culpas)

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Escolas encerram 2.ª feira…

 

Acabámos de receber a informação de que as escolas encerram na próxima segunda feira.
Mais pormenores saberemos após a reunião de António Costa com a Ministra Marta Temido e Mariana Vieira da Silva que já terminaram a reunião com os especialistas

Fonte: VozProf

 

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Escolas fechadas até 9 de março?

“Está muito provavelmente para ser decidido o fecho das escolas até 9 de março”, revela ao JE Carlos Carreiras

A ministra da Saúde e a ministra da Presidência vão presidir nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a reunião com os especialistas. Em cima da mesa, está a possibilidade do encerramento das escolas. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, revelou ao Jornal Económico que “muito provavelmente será decidido o encerramento das escolas até ao próximo dia 9 de março”, com base em informações que o autarca recebeu por via não oficial.

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Crianças dos 6 aos 12 anos infetadas disparou na última semana

 

Infeção de Covid-19 nas crianças dos 6 aos 12 anos disparou na última semana

as crianças dos 6 aos 12 anos, que pareciam até agora não ter grande impacto nos números totais, a incidência da Covid-19 está a disparar. O cenário é descrito no estudo feito por investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que estão a analisar a incidência da doença nas várias faixas etárias e nos diferentes ciclos escolares.  “Desde dia 13 de janeiro, o grupo dos 6 aos 12 tem uma taxa de crescimento superior a todos os outros grupos etários”, nota Carlos Antunes, um dos autores do trabalho.

Aliás, segundo dados do estudo, a incidência da doença nos alunos entre os 6 e os 12 anos triplicou desde 4 de janeiro. Nesse dia, entre as crianças daquela idade, existiam 388 casos por 100 mil habitantes, no dia 10 o número passou para 618 e a dia 14 atingiu os 777. A 18 janeiro, ou seja, nesta última segunda-feira, o valor tinha já chegado aos 982 casos por 100 mil habitantes. “Este grupo está com uma maior velocidade de crescimento, avisa Carlos Antunes, que está a realizar o estudo em conjunto com o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, que aconselha o Governo, e que tem como objetivo analisar o contágio e a sua evolução nas escolas entre os estudantes.

E, segundo Carlos Antunes, há já indicadores que mostram que as escolas estão a fazer aumentar o contágio entre os alunos. “Há claros indícios de que as escolas estão a ter influência pois estão a disparar os casos entre os alunos do 6 aos 12 e também dos 13 aos 17”, diz o matemático. Ou seja, a Covid-19 pode estar a espalhar-se tanto no ensino básico como secundário.

Neste último ciclo, de acordo com o autor da análise, nos primeiros dias de janeiro, a incidência da Covid-19 entre os estudantes que ultrapassou o grupo dos mais velhos e reformados. “Antes do Natal a incidência nos adolescentes eram menor do que os mais de 66 anos. Em janeiro, os dos 13 aos 17 passaram ter mais incidência”- assim, neste momento, entre os portugueses dos 13 aos 17 há 1259 infetados por cada 100 mil e nos mais de 66 anos existem 1114. Mas o pior, diz, é que este grupo de estudantes está a aproximar-se do valor de incidência da população ativa (25 aos 65 anos), podendo ultrapassá-la em breve.

 

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Por favor, fechem as Universidades – José Soares

 

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Três mil assistentes operacionais para escolas

 

Os três mil assistentes operacionais (AO) que resultam da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias.
Depois de, em 2017, ter sido aprovada uma nova portaria de rácios, o Governo voltou a rever os critérios de atribuição de AO, indo ao encontro das necessidades sinalizadas pelos diferentes agentes educativos.
Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar.
Os concursos para a contratação destes três mil AO, que agora vão ser lançados, visam vínculos permanentes à Administração Pública, os quais vão juntar-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de contratação a termo, e aos cerca de 500 AO e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em julho passado, também com vinculação à Administração Pública.
Recorde-se que esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por AO nos ensinos básico e secundário, bem como adequa, uma vez mais, o número de AO atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas (passam a contar como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5 alunos).

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Governo reúne de urgência para discutir o encerramento das escolas

 

O Governo vai reunir-se ainda esta quarta-feira, ao final da tarde, com epidemiologistas,  num encontro que foi entretanto confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas.

A reunião vai ser liderada pela ministra da Saúde, Marta Temido, e pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. António Costa junta-se à reunião após o regresso de Bruxelas.

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S.TO.P convoca Greve

Sindicato de Todos os Professores (STOP) entregou um pré-aviso de greve para que os profissionais de educação de todos os níveis de ensino possam ter um instrumento legal que suspenda as aulas presenciais face ao contexto pandémico.

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Afinal era o postigo! – Santana Castilho

 

Afinal era o postigo!

1. Sobre o vírus e a doença que provoca, cientistas invocam estudos, modelos matemáticos e dados estatísticos para contraditarem outros que, socorrendo-se de recursos idênticos, deles divergem. De uns nunca tinha ouvido falar, de outros conheço currículos sólidos e longos. De uns procurei produção científica sujeita a avaliação por pares e não encontrei, de outros li o que está publicado, sob esse requisito de validação.
É este exercício racional que me tem ajudado a construir opinião própria e a blindar contra a cruzada do medo que as televisões continuam a alimentar. Porque mesmo nos piores momentos é possível viver de pé e pensar, procurando não nos precipitarmos a aderir e só aderir ao que se entende por via da dúvida construtiva.
2. Não me agrada ver os que censuravam a TINA doutros tempos quererem convencer-me que não há alternativa ao confinamento, aos testes a eito, aos desinfectantes a jorros e à suspensão das liberdades individuais básicas.
Não aceito que António Costa me culpe pelo fracasso da sua governação, cavalgando o medo, porque o medo é o instrumento que mais nos faz desaprender. Sim, o medo tornou-se uma espécie de religião e muitos bispos profanos usam-no como estratégia de poder. Por isso têm medo que o medo acabe.
Rejeito a banalização do estado de emergência (vamos no 9º com o 10º anunciado) e o atropelo a liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidas, como forma de gerir a saúde pública. E não me sirvo de teorias da conspiração para destacar o que é evidente: com este expediente cerceiam-se greves e protestos por parte dos que são proibidos de trabalhar, enquanto avança a substituição de postos de trabalho por soluções digitais (professores e médicos incluídos). A pandemia é uma desgraça para a maioria e uma rica oportunidade para alguns. Qualquer ser pensante não paralisado pelo medo tem obrigação ética de procurar perceber porque crescem exponencialmente as fortunas dos mais ricos do mundo, num cenário de devastação económica e de destruição massiva de milhões de pequenos modos tradicionais de ganhar a vida.
Rejeito o cancelamento por decreto dos direitos constitucionais, a intromissão na esfera privada das famílias, a suspensão da democracia para determinar a prisão domiciliária da sociedade inteira, a transformação de seculares modos de vida num imenso parque temático de rituais patéticos, que me reconduzem aos preâmbulos de fascismos doutros tempos.
Governantes sensatos e cultos, independente de qualquer ideologia militante, não poderiam ignorar que a propósito dos danos da covid-19 se ensaiam engenharias sociais, alavancadas pelos avanços fabulosos da digitalização global, que outro fito não têm senão controlar e domesticar a liberdade individual. Porque não sou negacionista, preocupa-me muito o potencial infeccioso do vírus. Mas porque não sou estúpido, preocupam-me muito mais os efeitos colaterais, destruidores, de muitas das medidas tomadas para o combater.
3. Não sei se é fragmento literário ou se aconteceu e alguém me contou. Numa ou noutra hipótese, desconheço o autor. Mas a história narra-se assim: um menino de 4 anos tinha um vizinho idoso, cuja mulher morreu. Ao vê-lo chorar, o menino sentou-se no seu colo. Quando a mãe lhe perguntou o que tinha dito ao velhinho, ele respondeu:
– Nada. Só o ajudei a chorar.
A história estava guardada na minha memória. Saiu de lá e levou-me às lágrimas quando o outro dia vi a expressão, já definitivamente ausente e esmagadoramente macabra, de um velho a receber a visita de um familiar, dele separado por um vidro. Gostava que os protectores sanitários dos velhos abandonados em lares a lessem.
São os que têm mais de 80 anos que maioritariamente aumentam o actual número diário de mortos, sendo que a covid- 19 apenas é o factor que agrava patologias e fragilidades previamente existentes. E para estes, que vivem em lares ou isolados, falhámos na tomada de medidas diferenciadas. Não é o confinamento que os protege do frio ou resolve as suas carências graves, alimentares e de assistência médica. O confinamento afasta-os da família. E isso vai-os matando aos pedaços. Um confinamento rigoroso baixa a transmissão da infecção mas não evita as mortes dos socialmente mais frágeis, quase 2 milhões que vivem com pensões de reforma abaixo dos 400 euros.
4. Tenhamos a clarividência de reconhecer que a ameaça de ruptura nos hospitais não é nova. Todos os anos os hospitais se aproximam da ruptura por esta altura. Dados disponíveis no site da OMS mostram que em 2018 morreram em Portugal, por gripe e pneumonia, 8.158 pessoas.
As consequências da proliferação do vírus apenas agravaram cenários idênticos doutros anos, tudo resultado do desinvestimento sistemático no SNS, operado na última década. Com efeito, há 10 anos, pelo menos, que começaram a diminuir o número de camas nos hospitais. A redução generalizada de recursos humanos, a insuficiência das estruturas humanas e materiais em cuidados intensivos e a falta de articulação da saúde com a assistência social não são de agora. É de agora o aumento crescente da emigração de médicos e enfermeiros, cuja formação paga por nós acaba posta ao serviço de países terceiros? Revisitem a reportagem da jornalista Ana Leal sobre 15 hospitais do SNS, que passou na TVI24 a 13 de Abril de 2015, e digam-me se o cenário apocalíptico aí documentado se afasta do que hoje é descrito. Neste quadro, era desejável que se apurasse o número dos que morreram por falta de tratamento, por outras causas que não covid-19, particularmente depois da ministra da Saúde se imiscuir nos actos médicos dos hospitais do SNS, suspendendo por despacho as cirurgias prioritárias, designadamente as do foro oncológico.
5. A história das vacinas, um dos recursos mais poderosos da medicina para impedir mortes, está recheada de incidentes, por erros e pressões políticas. Por todos, cito dois:
– A tuberculose, cujo bacilo causador foi descoberto por Robert Koch em 1882, só conheceria uma vacina 45 anos depois, em 1927. Infelizmente, quando foi administrada pela primeira vez, provocou a morte de 72 crianças, por um erro de manipulação, que juntou à vacina bactérias activas.
– O enorme fiasco (custos e efeitos secundários na saúde de muitos cidadãos) que resultou da pressão política do presidente Gerald Ford, em 1976, para que os EUA produzissem uma vacina para uma epidemia que acabou por não se verificar (a gripe suína).
Moderna, Pfizer e BioNTech queimaram etapas de teste em animais e pularam directamente para o ser humano, numa vacina assente em operações de edição genética. Não sei se as 29 mortes verificadas na Noruega e as 55 ocorridas nos EUA, após a administração da vacina da Pfizer, permitem o estabelecimento de uma relação de causa, efeito. Mas deveriam ditar medidas apropriadas até que as respectivas investigações médicas e forenses estejam concluídas. E o discurso único deveria aceitar a perplexidade de quantos receiam eventuais efeitos, a prazo, desta inovação científica, marcada pela fragilidade das tradicionais e cautelosas fases de teste.
A vacina não vai acabar com a circulação do vírus. Vai evitar que quem esteja vacinado tenha doença grave quando se cruzar com o vírus. Com efeito, a 13 deste mês, durante uma conferência do JPMorgan (um dos maiores bancos do mundo, pois claro), Stephane Bancel (CEO da Moderna) afirmou que a covid-19 vai tornar-se endémica, que o SARS-CoV-2 não vai desaparecer e que nós teremos que viver com esse vírus para sempre, opinião partilhada por muitas autoridades de saúde pública e pela própria OMS (Prof. David Heymann, presidente do seu Grupo Consultivo Estratégico).
6. No quadro deste escrito, seria imperiosa uma referência aos testes PCR. Um teste PCR positivo, desde que verdadeiro, identifica no corpo do paciente a presença de matéria viral. Mas não permite concluir que se esteja em presença de um perigo de contágio, já que tal perigo depende da quantidade de matéria viral existente. E são muitos os especialistas que consideram uma insanidade testar qualquer pessoa sem sintomas.
Numa informação divulgada a 14 de Dezembro de 2020, a OMS reconheceu problemas relacionados com os testes PCR, em consequência de acções judiciais (uma delas ocorrida em Portugal) que reclamaram da sua inabilidade para diagnosticar a doença como, aliás, reconheceu explicitamente o próprio inventor, Prof. Kary Mullis, Nobel da Química em 1993. O insuspeito Anthony Fauci declarou publicamente ser totalmente inútil executar testes PCR com 35 ciclos ou mais (e não se conhece, geralmente, o número exacto de ciclos que os laboratórios executam durante os testes PCR).
No site da OMS pode ler-se que o teste PCR é um processo de acerto e erro, com muitos falsos positivos. E nessa linha basta atentarmos à saga vivida há dias por Marcelo Rebelo de Sousa (ora positivo, ora negativo, com escassas horas de permeio) e à circunstância de ter visitado um lar de idosos (um lar de idosos, sublinho) na pendência de um teste PCR (cujo resultado, insolitamente, lhe foi comunicado por jornalistas à saída, em frente às câmaras), para ficarmos conversados sobre a fiabilidade do processo.
7. A decisão sobre o confinamento seria sempre crítica e difícil. Mas deveria ser uma decisão de sim ou não. Esta espécie de confinamento é pouco mais que nada. Vamos pagar custos altíssimos para ter benefícios quase nulos. Vamos cilindrar o comércio de rua e atirar para a falência boa parte do nosso tecido produtivo, gerando desemprego, fome e pobreza.
Quando as autoridades nos dizem que 87% dos casos não permitiram a identificação do contágio, confessam que falharam grosseiramente na vertente eventualmente mais eficaz para combater a pandemia: o rastreio e a vigilância epidemiológica.
Ao contrário do que aconteceu em Março, são agora permitidas celebrações religiosas, funcionamento da catequese incluído. O Governo considerou que as confissões religiosas cumpriram sempre as regras de segurança sanitária. Restaurantes, ginásios, cabeleireiros e tantos outros não cumpriram?
Não é difícil aceitar os argumentos de António Costa a favor da escola presencial. Mas há uma incoerência insanável entre a sua retórica em defesa da necessidade de ficarmos em casa e a decisão de manter as escolas abertas, o que significa a mobilidade diária de mais de 2 milhões de pessoas.
É evidente a inconsistência e a arbitrariedade das medidas. Compreende-se que se possa ir à drogaria, mas não à livraria? À missa mas não ao teatro? À catequese mas não à sala de estudo? Aos refeitórios mas não aos restaurantes? Ao postigo do confessionário mas não ao postigo do boteco?
In “Público” de 20.1.21

 

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Município de Viseu pede, novamente, suspensão das atividades letivas

 

Viseu pede novamente o encerramento das escolas. Cerca de 150 alunos infetados

A Câmara de Viseu e a Proteção Civil Municipal vão pedir novamente a suspensão das aulas presenciais nas escolas do concelho para os alunos do terceiro ciclo e do ensino secundário. A decisão foi tomada terça-feira (19 de janeiro), na última reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.

O município já tinha feito este pedido à Direção-Geral da Saúde no início de janeiro, tendo sido rejeitado. Agora, face ao aumento significativo de casos de Covid-19, a autarquia e a Proteção Civil de Viseu querem que a suspensão vigore durante 15 dias, sendo que as aulas passariam a funcionar à distância, com posterior avaliação.

Segundo refere em comunicado a Câmara, este novo pedido é justificado pelos números de Covid-19 nas escolas de Viseu. Segundo a autoridade de saúde e os próprios estabelecimentos de ensino, há registo de cerca de 150 alunos infetados e 2.500 em isolamento, o que representa cerca de 100 turmas em confinamento, assim como casos detetados em dezenas de professores e funcionários não-docentes e também em familiares de alunos.

“Muitos estabelecimentos só estão a funcionar aparentemente, com alunos em regime presencial, outros à distância, professores e auxiliares infetados. Todos – alunos, professores e auxiliares – são potenciais agentes portadores de, e, para as escolas e famílias. Acresce que os 18.000 alunos do concelho representam um movimento pendular diário de cerca de 30.000 pessoas, num concelho com cerca de 100.000 habitantes, e muitos entre concelhos com transmissão ativa muito grave”, argumentam as autoridades de Viseu.

Os dados foram conhecidos numa altura em que as autoridades acreditam que Viseu já está sob risco extremo de contágio, com um índice de 1.447 casos por 100.000 habitantes. Já na região Dão Lafões, onde Viseu está integrado, regista-se uma média de 1.800 casos por 100.000 habitantes.

A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu-se terça-feira para avaliar a situação pandémica em Viseu e o impacto nas escolas, tendo contado com a presença de representantes de todos os agrupamentos de escolas, escolas secundárias, escolas profissionais e escolas privadas do concelho, que assumiram na reunião que o direito à educação não está assegurado nesta altura de agravamento da pandemia.

A autarquia de Viseu revela ainda que, só nos primeiros 15 dias de janeiro, foram registados mais casos do que em todo o mês de dezembro na capital do distrito.

“É fundamental minimizar a transmissão comunitária ativa e aliviar a pressão existente nos Serviços de Saúde, nomeadamente, na capacidade esgotada da Autoridade de Saúde local no que diz respeito ao estudo epidemiológico das cadeias de transmissão e na situação de rutura vivida no Centro Hospitalar Tondela-Viseu. Apesar de estar em funcionamento um Hospital de Campanha, o CHTV continua com uma pressão crescente de casos”, refere o município liderado por Almeida Henriques, admitindo “a tomada de medidas imediatas e drásticas com vista à minimização da transmissão comunitária”.

No Hospital de Viseu, há agora registo de 219 internados Covid, dos quais 16 nos cuidados intensivos.

 

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Mafra pede suspensão da atividade letiva presencial

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE LETIVA PRESENCIAL

O Município de Mafra torna público que a Comissão Municipal de Proteção Civil, depois de ouvidos os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, deliberou, por unanimidade, solicitar a suspensão da atividade letiva presencial nos estabelecimentos de educação e ensino e na resposta social de creche das redes pública, privada e solidária do Concelho de Mafra, com efeitos imediatos, face ao agravamento da situação epidemiológica da COVID-19 e, em particular, à incapacidade da saúde pública na realização do trabalho de rastreabilidade dos casos, tendo por base os fundamentos constantes no texto da deliberação: https://www.cm-mafra.pt/cmmafra/uploads/writer_file/document/3301/deliberacao_cmpc.pdf. Aguarda-se a decisão do Governo.

Esta posição vem reiterar as recomendações aprovadas em reunião do Conselho Municipal de Educação de Mafra, realizada em 17 de dezembro de 2020, e em reunião da Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa, realizada em 6 de janeiro de 2021, no âmbito das quais se solicitou ao Governo que analisasse, com caráter de urgência, a possibilidade de adoção do regime não presencial (total ou parcial) em todos os estabelecimentos de ensino, como medida preventiva, considerando o aumento muito significativo do número de casos de COVID-19 registado nos primeiros dias do 2.º período letivo.

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A escola não substitui a segurança social

A escola não é solução para tudo.

O Secretário da Educação afirmou que, há crianças que não comem quando a escola está fechada. Eu pergunto, onde para a Segurança Social que não protege estas crianças?

O sistema está viciado. A escola é pau para toda a colher e desculpa para qualquer problema social. Quando o sistema não resolve, empurra para a escola e lava as mãos.

“Há crianças que não comem quando a escola está fechada”, diz secretário de Estado

 

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A Pandemia e as Dificuldades Alimentares das Crianças – Paulo Prudêncio

 

A Pandemia e as Dificuldades Alimentares das Crianças

Renovo o apelo feito em Março aos grandes supermercados: organizem uma ajuda alimentar às famílias das crianças subsidiadas do universo escolar.

Já se projectam as dramáticas situações de pequenos e médios comerciantes com esta 3ª vaga, mas, e pelo contrário, os grandes supermercados estão a facturar muito acima da média desde o início da pandemia (estude-se o enriquecimento nestas áreas) e nem sequer promovem aquelas mediatizadas campanhas especiais. Por isso, as margens de lucro suportarão uma medida destas. Podem até nem oferecer alimentos; seria suficiente, e até mais digno, um conjunto de bens alimentares a preços reduzidos.

Aliás, argumenta-se repetidamente que o não encerramento das escolas se deve a três factores: as aprendizagens e a sua relação com as desigualdades, a guarda das crianças dos profissionais da linha da frente e a alimentação das crianças pobres. Em relação ao sobressalto com as aprendizagens, e perante tanto aluno e tanta turma já com uma ou duas quarentenas desde Outubro, repita-se: não está em causa optar entre ensino à distância e aulas presenciais; não é disso que se trata; em regra, não há aprendizagens plenas, longe disso, atrás de uma máscara ou de um ecrã nem com os actuais constrangimentos. Quanto à guarda das crianças, as escolas responderam na 1ª vaga num processo que não está nas suas competências na maioria dos países europeus. Por fim, sabe-se que muitas crianças têm na escola a única possibilidade de uma refeição diária e que a escola também o assegurou na 1ª vaga. Esta constatação chocante, que inscreve a falência de toda a sociedade na eliminação do flagelo da fome, uma vez que há fins-de-semana, férias e interrupções lectivas, é também uma oportunidade para convocar um ideário de soluções alternativas.

 

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Porque as escolas não fecham…

 

Porque o nosso PM não quer que a oposição lhe atire à cara mais um falhanço de um dos seus compromissos para com a comunidade educativa.

«Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.»

António Costa a 9 de abril de 2020

 

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Está escrito nas estrelas qua as escolas vão fechar…

Fecho das escolas: uma derrota para o país

Está escrito nas estrelas: para a semana, amanhã, depois de amanhã ou daqui a 15 dias (para usar a expectativa do primeiro-ministro esta terça-feira na Assembleia) o Governo acabará por fechar as escolas. Numa acção aparentemente articulada, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa foram preparando o terreno. O primeiro foi dizendo que em causa está “um fenómeno de percepção” da opinião pública; o primeiro-ministro fazendo depender o fecho das escolas da presença da estirpe inglesa do vírus. O sacrifício das aprendizagens e da sociabilização dos mais jovens fica assim dependente de uma variante mais perigosa do vírus e de uma “percepção” errada dos cidadãos sobre os perigos que ameaçam o país.

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78 SURTOS ATIVOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

 

PORTUGAL TEM 78 SURTOS ATIVOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Portugal regista atualmente 78 surtos ativos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas e ensino superior), com um total de 610 casos de covid-19.

O Governo tem resistido ao fecho das escolas e diz que tal não se justifica.

Na próxima semana, e de acordo com uma nota da Presidência da República, haverá uma nova reflexão com especialistas sobre o encerramento das escolas.

 

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Brincamos… Não fecha, fecha, não fecha…

E vai-se ganhando tempo até às eleições…

“Se a estirpe inglesa se tornar dominante fecharei as escolas”, garante Costa.

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Testes à COVID 19 arrancam amanhã nas escolas

Testes rápidos à covid-19 nas escolas arrancam quarta-feira

A campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio que permitem detetar em minutos a existência de infeção pelo novo coronavírus, vai arrancar na quarta-feira, nas escolas secundárias localizadas em concelhos que estão neste momento em risco extremamente elevado. No caso de serem detetados surtos, a testagem será intensificada e ocorrerá em todos os estabelecimentos de ensino afetados “independentemente do grau de ensino a que pertença”, informa o Ministério da Educação, em comunicado enviado às redações. Serão testados alunos, professores e funcionários, de instituições públicas e privadas.

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Presidente da República assinou decreto do Governo

Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência.

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RECENSEAMENTO DOCENTE – VERIFICAÇÃO DE DADOS / RECLAMAÇÃO

A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 19 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 21 de janeiro de 2021.

 

SIGRHE

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Lançam-se “abaixo assinados” por tudo e por nada

 

Está na moda lançar petições, ou como se chamava nos antigamentes, abaixo assinados.

Qualquer um pode iniciar uma petição, seja ela qual for e porque razão mais lhe convier. Para isso basta aceder à internet a um dos muitos sites que o permitem e são dedicados a essa função. O que importa é fazer ruido, mesmo que, à partida, se saiba que não vai dar em nada, ou que a produzir efeitos já será fora de tempo. Sim, fora de tempo, porque todo o processo leva muito tempo.

O momento é propício a “levar” o povo a assinar qualquer coisa que lhe dê esperança. É isso que tenho visto nos últimos tempos, dar falsa esperança e esperar que o tempo resolva o assunto sem ter que se mexer um dedo. No final, canta-se uma vitória com a qual nada se teve haver, enche-se o peito e grita-se aos sete ventos.

 

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Atividades letivas presenciais devem ser suspensas

 

Atividades letivas presenciais devem ser suspensas

O SPZC/FNE entende que, no contexto atual, e perante as informações sobre a evolução da pandemia e o brutal agravamento dos números de infetados e de óbitos, as atividades letivas presenciais devem ser suspensas, em nome da nossa preocupação primeira de garantir as condições de saúde de todos.

É conhecida a posição do SPZC/ FNE que defende desde o fim do primeiro período letivo que se deveria adotar o regime híbrido para o funcionamento das nossas escolas, ao nível do ensino secundário e do terceiro ciclo do ensino básico.

Entretanto, as informações que vão sendo conhecidas sobre a evolução da disseminação da pandemia levam-nos a ajustar a nossa posição e a propormos que as atividades letivas presenciais sejam suspensas.

Com efeito, são inúmeras as declarações de especialistas que consideram indispensável a interrupção das atividades escolares.

Por outro lado, e para a avaliação desta medida, não podemos deixar de considerar como negativo que os trabalhadores da educação – Docentes e Não Docentes – não estão a ser considerados como prioritários para a vacinação, ao contrário do que recomenda a UNESCO.

Assinalamos que o SPZC/FNE sempre sublinhou a importância da atividade letiva presencial, em nome da equidade educativa e social.

O SPZC/FNE sempre acentuou a insuficiência dos recursos tecnológicos que possam garantir a indispensável ligação dos alunos com as suas escolas, quando a atividade letiva presencial não pode ser realizada. O Governo não dotou as escolas dos recursos indispensáveis para que as escolas estivessem preparadas para uma nova interrupção das atividades letivas presenciais.

O SPZC/FNE está consciente de que não estão garantidas as condições para que se preserve a equidade entre os nossos alunos e que os efeitos de uma medida de interrupção das atividades letivas presenciais são extremamente graves. Mas a preocupação que assumimos sobre a preservação das condições de saúde de toda a população conduz-nos à conclusão de que é incontornável a interrupção das atividades letivas presenciais.

 

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Marcelo Rebelo de Sousa não vai encerrar as escolas

 

Ao contrário do que vi por aí noticiado, o PR não fecha escolas.

Primeiro, porque não é a função dele.

Segundo, porque afirmou apoiar as decisões do governo.

Terceiro, porque só falou da próxima renovação do estado de emergência que será dia 29 de janeiro.

A fechar, as escolas, talvez fechem  dia 1 de fevereiro, mas só porque as eleições já aconteceram e porque o governo assim o determinou e ele, como assim o referiu, o apoiou.

 

 

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As 10 medidas que vão apertar o confinamento

  • É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário;
  • É proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo café, nos estabelecimentos alimentares autorizados à prática de take-away;
  • É proibida a permanência e consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública, ou nas imediações, dos estabelecimentos do ramo alimentar;
  • São encerrados todos os espaços de restauração inseridos em centros comerciais, mesmo os que podiam operar no regime de take-away;
  • São proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação ou concentração de pessoas;
  • É proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins, que podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
  • É solicitado aos autarcas que, tal como em março e abril de 2020, limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marinhas ou ribeirinhas, e limitem a utilização de bancos de jardins e parques infantis, e locais de desporto individual, como ténis ou paddle;
  • São encerradas todas as universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;
  • É reforçada a obrigatoriedade do teletrabalho, de duas formas: por um lado, todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de credencial emitida pela respetiva entidade patronal, por outro, todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à ACT a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
  • É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h00 nos dias úteis, e às 13h00 aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fins de semana, se poderá prolongar até às 17h00.

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MAIS DE 500 ALUNOS EM ISOLAMENTO EM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PORTELA

Em contradição com o afirmado pelo PM…

 

MAIS DE 500 ALUNOS EM ISOLAMENTO EM AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA PORTELA

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Procedimento de seleção e recrutamento de pessoal docente – Casa Pia

 

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 2.ª feira (inclusive), 18 de janeiro de 2021, pelo prazo de três dias úteis, procedimento de seleção e recrutamento de pessoal docente para suprimento de necessidades temporárias, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2020/2021 – Contratações a termo resolutivo certo (grupos de recrutamento 220 – Português e Inglês e 330 – Inglês) e contratações a termo resolutivo incerto (grupos de recrutamento 250 – Educação Musical, 350 – Espanhol e 500 – Matemática).
                                                                                                                          
Informa-se que o formulário on line se encontrará disponível a partir de 2.ª feira, 18 de janeiro de 2021, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 20 de janeiro de 2021.

 

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