Rui Cardoso

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Se escolas fecharem, mais se reduz a transmissão

 

Se escolas fecharem, mais se reduz a transmissão

Uma certeza: se nada for feito relativamente às escolas, “mantendo-se o valor do R [que determina a transmissibilidade do vírus], o número de hospitalizações e de casos vai aumentar de forma exponencial”, explicou Baltazar Nunes na reunião do Infarmed, a partir de uma modelação que foi realizada pela Faculdade de Ciências da Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Trás-os-Montes. 

Os investigadores ponderaram três cenários: as escolas manterem-se abertas com um nível de contactos igual ao período pré-pandemia; outro em que se impõem o ensino a distância a partir dos 15 anos; e o último, em que todas as escolas são fechadas e se reduzem “todos os contactos associados às escolas”.

Segundo Baltazar Nunes, “se implementarmos medidas por um período de duas semanas, aparentemente passado esse período, o R volta a apróximar-se de 1 em todos os cenários — exceto no fecho das escolas, que tem maior efeito prolongado no tempo. Se for por um mês, há uma redução mais generalizada em todos os cenários”, explicou o especialista. Ainda que, disse, “é claro que, quanto maior for o confinamento maior, será a redução da transmissão.”

E se se fechar a transmissão noutros locais, mantendo as escolas abertas, “observa-se o valor do R abaixo de 1, mas não é tão pronunciada como se estas fecharem.”

A conclusão do especialista da Escola Nacional de Saúde Pública foi apresentada na reunião que junta peritos e responsáveis políticos nacionais (incluindo os candidatos presidenciais) numa reunião no Infarmed na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro. 

   

 

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3.º Ciclo e Secundário fecham na Madeira

Outro país…

Madeira anuncia recolher obrigatório e fecha escolas do 3º ciclo e secundário

O Governo regional da Madeira anunciou o recolher obrigatório às 19h durante a semana, até 31 de janeiro e em todo o arquipélago. Aos fins de semana, o dever de recolhimento é antecipado uma hora, para as 18h. Em qualquer caso, vigora até às 5h do dia seguinte.

As medidas foram anunciadas esta segunda-feira em conferência de imprensa por Miguel Albuquerque, líder do executivo regional, e incluem o fecho de todas as escolas do 3º ciclo e do ensino secundário. Creches, jardins de infância e escolas do 1º e 2º ciclos vão manter a atividade presencial.

Todas as atividades extra-curriculares ficam também suspensas, além das atividades desportivos nos clubes. A exceção vai para equipas séniores de desportos de alta competição, como o futebol.

As medidas entram em vigor esta quarta-feira, 13 de janeiro.

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O papel dos professores na prevenção da mutilação genital feminina – João André Costa

 

O papel dos professores na prevenção da mutilação genital feminina

Sendo o Reino Unido um destino de eleição para cidadãos de países africanos entre antigas colónias e/ou países da Commonwealth, infelizmente não é por acaso que todos os anos nos vemos a braços com a realidade da mutilação genital feminina. O caso aqui descrito veio parar-nos às mãos já tarde demais, quando a aluna em questão já era uma adolescente.

Só então conseguiu falar, dando assim a conhecer em primeira mão o triste exemplo contra o qual lutamos na escola todos os anos, ainda para mais agora quando são menos as crianças e os olhos vigilantes, quando tantos se resguardam em casa.

Podemos falar da Anisha, da Fauzia ou da Damira. Provenientes da Etiópia, da República Centro-Africana, da Costa do Marfim, entre tantos outros países, o seu nome, fictício de modo a evitar represálias, é o oposto da sua história, ainda bem presente em centenas de milhões de mulheres e meninas.

Chamemos-lhe Anisha, nascida na Costa do Marfim. No seio familiar da Anisha, não é comum falar sobre a mutilação genital feminina. Mas não ser comum não chega. No seu seio familiar, não se fala sobre a mutilação genital feminina, e quem diz no seio familiar, diz no seio cultural.

No seio cultural da Anisha, a excisão da genitália feminina é também a excisão de todo e qualquer desejo sexual, assim reduzindo o acto sexual à função primária de reprodução e nada mais. Desprovida dos prazeres carnais, neste meio a mulher deve conservar-se pura e fiel, dedicando a sua vida ao marido e à família.

A Anisha tinha 6 anos. Apesar da tenra idade, sabia ser apenas uma questão de tempo até chegar a sua vez. Outras crianças, entre vizinhas e amigas, já haviam sofrido igual sorte, falando abertamente sobre as dores e horrores deste procedimento.

A Anisha estava aterrorizada, e aterrorizada continuou quando a tia e o tio aproveitaram a ausência da mãe por uns dias para lhe comunicar ter chegado a hora. A hora da Anisha e da sua irmã mais velha, de 8 anos. Nessa manhã, os tios vieram buscar as duas crianças à escola. A mulher encarregue de levar a cabo a excisão foi a sua tia-avó, a qual esperava pela Anisha e sua irmã dentro de uma tenda nos arredores da aldeia.

A Anisha não tem qualquer memória do momento do corte. Findo o procedimento, e depois de pontos e suturas, ataram-lhe as pernas para que não abrisse as pernas e rompesse os pontos. Ao todo, foram três semanas com as pernas atadas. As necessidades fisiológicas? Só de lado e a dor insuportável. Só anos mais tarde, e já a viver na Europa, pôde recorrer a cuidados médicos em consequência das infecções urinárias recorrentes, dor constante, incontinência, entre outros problemas.

Os períodos de férias escolares, com especial incidência no Verão, coincidem com o aumento dos casos de mutilação genital feminina. Como professores, e estando em contacto com crianças diariamente, encontramo-nos numa posição privilegiada em tudo quanto concerne o bem-estar das mesmas.

Deste modo, temos a responsabilidade e o dever de estar atentos quando uma criança nos diz que nas férias vai ter um momento ou ocasião “especial”, ou que se vai tornar uma “mulher”. De igual modo, devemos estar atentos se ouvirmos uma criança falar sobre este procedimento com outras crianças na escola. O mesmo se aplica quando os pais retiram uma criança da escola durante vários dias em pleno período de aulas. As suspeitas serão tanto maiores se quando o destino de viagem das crianças é um país com alta taxa de incidência de mutilação genital feminina.

Cabe aos professores contactar as autoridades em caso de suspeita e fazê-lo o mais rapidamente possível. Nestes casos, a comunicação não é apenas uma chave, é um salva-vidas para as mais de 3 milhões de crianças sujeitas a esta prática todos os anos.

A mutilação genital feminina é um crime punível com penas de prisão de dois a dez anos. O papel do professor reveste-se assim de especial importância na prevenção desta prática ou não estivéssemos no entroncamento das vidas de quem é verdadeiramente vulnerável, as crianças e o seu, mas também nosso, futuro.

 

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SIPE apela ao Governo que encerre as escolas durante o confinamento geral


Comunicado

 SIPE apela ao Governo que encerre as escolas

durante o confinamento geral

Perante a iminência de um novo confinamento geral, a partir das 00h00 da próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores apela ao Governo que encerre as escolas durante este período, à semelhança do confinamento geral realizado em março e abril do ano passado. O SIPE rejeita por completo a ideia que tem veiculado de que os estabelecimentos de ensino permaneçam abertos com aulas presenciais durante este período, o que considera ser um confinamento geral de “faz-de-conta”.

Perante a evolução da pandemia, compreende-se a necessidade de aplicar um confinamento geral, dado o crescente número de casos de infeções por COVID-19, a fim de mitigar este cenário urgentemente. Porém, o SIPE entende que face aos elevados custos económicos para o País, além do seu impacto social, esta medida tem de ser verdadeiramente eficaz. Deixar as escolas abertas durante o confinamento é negligenciar focos de contágio. Seria, inclusivamente, fundamental perceber como a Covid-19 se tem propagado entre crianças assintomáticas nas nossas escolas. No entanto, mesmo sem a totalidade dos números reportados nos estudos epidemiológicos, é possível verificar que nas escolas há contágios. Desde o início do ano letivo, têm sido reportados vários surtos de Covid-19 e não apenas casos isolados. Estar à espera de controlar esta pandemia confinando apenas os adultos e deixando as crianças e os jovens expostos e, eventualmente, a disseminar a doença, é o mesmo que nos estarmos a esconder deixando os pés de fora, e esperar não sermos encontrados.

O SIPE reconhece que é complicado para muitas famílias ficar em teletrabalho com os filhos em casa, com aulas em regime à distância, e tem plena consciência das assimetrias de recursos tecnológicos que os alunos têm ao seu dispor. No entanto, a situação exige medidas extremas e é possível arranjar formas de minimizar estes problemas. O “Estudo em casa” é um dos recursos para chegar a todos os alunos e reduzir o tempo das aulas síncronas e assíncronas ao mínimo necessário para se manterem ligados à escola e, simultaneamente, conciliar o teletrabalho dos outros elementos de família. Por 15 dias, não há danos irreparáveis nas aprendizagens e o calendário escolar já foi alargado para fazer face aos constrangimentos da pandemia.

O SIPE considera que, em termos de equidade entre os alunos, é preferível ficarem todos confinados em simultâneo do que em momentos diferentes, como tem acontecido desde o início do ano letivo, chegando-se ao cúmulo de ficar um só aluno na sala de aula com o professor, e a restante turma estar em casa, em ensino não presencial. O SIPE ressalva ainda que o fecho das escolas não invalida a colaboração destas instituições no acolhimento dos filhos ou outros dependentes dos trabalhadores dos serviços essenciais, tal como sucedido durante o confinamento geral de março e abril do ano passado.

 

Porto, 11 de janeiro de 2021                                    

 

 

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Marta Temido diz que vão avaliar o fecho das escolas

Impõe-se, pelo menos, o fecho do 3.º ciclo e do secundário, mas será que eles o sabem?

Num concelho de risco máximo uma delegada de saúde, entre 5, fecha num dia 12 turmas e está tudo bem? As escolas são lugares seguros para quem não as frequenta…

 

Sobre impasse de fechar ou não as escolas, Marta Temido diz que vai ser determinada após ouvir o Infarmed. “O encerramento das escolas trouxe consequências” para os alunos sendo que a ministra da Saúde diz que esta decisão tem que ser avaliada. 

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Lockdown na escola? – José Batista

Lockdown na escola?

Alto aí, pessoal, as crianças não podem ficar sozinhas em casa. Seria pior a emenda que o soneto. Se os pais têm de trabalhar fora, por razões de emprego ou de subsistência, as crianças têm de estar acompanhadas. A escola é a segunda família.
E mais ainda: se as crianças passam fome em casa, pelas mil razões conhecidas, não podem ficar sem comer dias e dias seguidos. A escola é o refúgio menos arriscado.
Mas todas as crianças que têm em casa todas as condições de acompanhamento e inclusive meios para poderem estudar e trabalhar longe da escola, devem ficar em casa, acompanhadas e orientadas pelos professores online ou por serviços competentes para o efeito.
As crianças podem ser menos vulneráveis, mas ao que parece são mais suscetíveis para a nova estirpe. Para elas pode não ser grave, mas serão elas a levar o vírus para casa e a transmitir aos familiares adultos e idosos. Quanto menos crianças atulharem as escolas, menos pessoas terão de atulhar os hospitais.
Basta de brincar com o fogo. O disparate de “abrir o Natal” deixou-nos a todos num sufoco. A economia pára e sofre? Sem saúde não há economia que nos valha.

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Petição Concurso Mobilidade Interna

 

Petição Concurso Mobilidade Interna

A presente petição serve de meio de contacto de um grupo de professores vinculados a um Quadro de Zona Pedagógica para Consideração das Regras do Concurso Nacional de Professores, em especial, relativo ao Concurso de Mobilidade Interna.
Contactamos, Vossas Excelências, e convidamo-los a que façam parte desta reflexão e nos ajudem a dar voz por um Concurso justo.
No início do mês de agosto do corrente ano, o Ministério da Educação (ME) divulgou, através de uma nota enviada à comunicação social e dando conta de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul) datado de Abril que, a partir do próximo ano letivo, passarão apenas a ser disponibilizados horários completos (22 horas de aulas de um total de 35) nos concursos destinados aos professores do quadro. Este Acórdão do TCA Sul veio dar razão à opção adotada pelo ME no concurso de 2017/2018 de disponibilizar apenas horários completos — o que aconteceu pela primeira vez nesse ano letivo e levou a que centenas de professores fossem colocados ainda mais longe de casa. Esta decisão, aplicada sem aviso prévio, motivou protestos e recursos aos tribunais por parte de professores. Houve, inclusive, uma guerra entre o Governo e o Parlamento, com os deputados de todos os partidos, à exceção do PS, a posicionarem-se ao lado dos professores. Desta coligação negativa resultou uma alteração ao diploma (aprovado pelo Parlamento, e promulgado pelo Ex.mo Senhor Presidente da República) que regulamenta a colocação de docentes, especificando-se que “no âmbito do concurso de mobilidade interna são considerados todos os horários completos e incompletos recolhidos pela Direcção-Geral da Administração Escolar”.
A maioria dos elementos do grupo de Professores que pretende dar voz a esta injustiça no Concurso Nacional de Professores, iniciou a sua carreira há cerca de vinte anos, abraçando o desafio de ensinar. Foram dezenas os estabelecimentos de ensino público que percorreram pelo país, muitas vezes aceitando horários temporários e incompletos, procurando perfazer tempo de serviço. Em 2018/2019 vincularam a um Quadro de Zona Pedagógica. A decisão de concorrer ao Concurso de Vinculação foi ponderada e os riscos calculados, tendo em conta, como é óbvio, os procedimentos de colocação no concurso de Mobilidade Interna em vigor à data – considerados para o referido Concurso, horários completos e incompletos, cumprindo, assim, o objetivo do Concurso Mobilidade Interna, a aproximação à área de residência dos docentes do quadro.
Em agosto do corrente ano, vem de novo o ME, aproveitando o Acórdão, anunciar que a partir do próximo concurso de Mobilidade Interna irão apenas constar horários completos, levando a que os horários incompletos sejam apenas considerados a partir da primeira reserva de recrutamento, ou seja, determinando, deste modo, uma inversão na atribuição das colocações disponíveis. Os docentes de maior graduação ficarão colocados em escolas mais distantes das preferências que tinham manifestado como prioritárias.

Muitos destes docentes do quadro, colocados em horários incompletos até agora, já beneficiavam de redução na componente letiva. Não podemos esquecer, ainda, que as necessidades das escolas são estruturadas em “horários completos ou incompletos”, a otimização dos recursos humanos acontece mesmo quando o docente entra em horário incompleto, basta conhecer a realidade de um estabelecimento de ensino. Um docente contratado pode ver aditado o seu horário em 7 horas, assim sendo, o limite de horas a considerar (horário incompleto) para um docente de quadro deveria ser de 15 horas (22h – 7h). Esta parece-nos uma sugestão mais que válida e que vai ao encontro de ambas as partes.
Consideramos que a medida que pretendem colocar em prática não respeita a carreira do professor, não o motiva. É falta de seriedade e de respeito pela manifestação das preferências dos professores e suas famílias, aquando o último concurso nacional de vinculação. As regras, mais uma vez, estão a ser alteradas a meio do “jogo”. Os danos que daí advêm não foram sequer equacionados por uma tutela que em primeiro lugar devia defender quem veste todos os dias a camisola do ensino. Tal posição não vai ao encontro do prometido: estabilidade dos quadros do corpo docente, justiça na graduação profissional. É agir de má-fé. Estamos a falar de pessoas com 40 a 50 anos, com famílias formadas e encargos financeiros. É o que se pretende? Famílias destroçadas, professores desmotivados e depressivos? E como se vai rejuvenescer o corpo docente se a atratividade da carreira é nula?

Estamos seriamente preocupados com esta decisão do ME, pois vem acarretar inúmeras injustiças e ilegalidades, nomeadamente, e como já referimos, Docentes de um QZP serão colocados no concurso Mobilidade Interna muito longe da sua residência, nas suas últimas opções, enquanto muitos colegas menos graduados obterão horários perto da sua residência. Concluímos que a injustiça reina e as ultrapassagens se tornaram regra. O diploma dos concursos, de que muitos discordam, é a prova que as injustiças também se legislam.
Questionámos qual é a reação tanto das diferentes frentes sindicais, como dos grupos parlamentares a esta decisão do ME que, como sabemos, já tinha sido “vetada” pelo Parlamento. Pedimos que nos possam dar voz!

 

 

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Bombardeamento com escolas abertas? – Daniel Deusdado

 

Bombardeamento com escolas abertas?

Perplexidade. Não há outra palavra. Como foi possível chegar-se aqui perante a tão anunciada dispersão do vírus?

A Alemanha fechou antes do Natal porquê?

A Itália fechou antes do Natal porquê?

A França fechou antes do Natal porquê? Etc.

A explicação não está só na permanente incapacidade do governo em antecipar-se à situação (é assim desde o início). Na quarta-feira passada ficou clara a distopia de quase toda a oposição perante a realidade. Perante a votação do novo “estado de emergência” no parlamento – pior dia covid até então – só dois partidos votaram a favor: PS e PSD.

Dez mil casos/dia. O agravamento “Natal” estava estimado por epidemiologistas e matemáticos, médicos e enfermeiros. Ter-se parado no fim do ano teria sido mais barato e menos doloroso. Agora, em vez da paragem de duas semanas no Natal (partíamos de quatro mil casos), vamos parar quatro, ou seis, ou muitas mais semanas.

Sei que há números graves por todo o lado, mas Portugal não tem a densidade das grandes metrópoles da Europa. Temos contado com civismo e um SNS ultraeficaz. Como foi possível cairmos neste “porreirismo” sem consequências, à boleia de uma navegação à vista? Portanto, lá vamos para o confinamento e gerar um endividamento que as gerações futuras não conseguirão compreender.

E agora todos para casa… menos os que nunca pararam. Se o objetivo é a eficácia – uma espécie de cordão sanitário à doença -, porque hão de os mais pobres (trabalhadores da indústria e da construção) ser carne para canhão? Porque não têm direito a protegerem-se e a ficar em casa com 100% de salário como os outros? A vida deles e das suas famílias são os “números covid” que aceitamos sem grande problema moral?

Dito de outra forma: porque não paramos transversalmente a economia durante duas ou três semanas para baixar significativamente os números e recomeçar a vida com todos? Basta olhar-se para março e abril para se saber que, usando o mesmo modelo, vamos demorar pelo menos dois meses a chegar ao mesmo resultado que atingiríamos em muito menos tempo, com medidas mais estanques.

Quanto às escolas, não haja ilusões: não adianta mandar toda a gente para casa e deixar crianças e adolescentes a circular. Pergunto: como crescemos até aos sete mil casos de novembro? Aliás, porque se fecham as escolas noutros países? Há conhecimento científico que demonstre absoluta intransmissibilidade da doença das crianças e jovens para os adultos? Os próximos dias mostrarão se não foi uma roleta-russa ter-se optado por escolas a funcionar nestas primeiras semanas de janeiro – abrindo a porta covid às famílias que inutilmente se protegeram no Natal.

Voltemos à metáfora da guerra: estamos perante um bombardeamento sanitário. Fica tudo normal? Estamos a querer compensar o exagero no encerramento quase total na primeira vaga com “escolas sempre abertas” no momento mais errado.

E sim, apesar de as crianças em casa obrigarem a pagamento de subsídios aos pais, muitos deles já os vão receber. Perda de produtividade por causa das crianças? Não se compara com o sacrifício de quem fecha totalmente a loja e fica com zero.

Por fim, a maior perplexidade de todas: custando-nos tudo isto milhões de milhões, e tendo os cientistas inventado a fórmula mais difícil de todas (a vacina), como não foi possível até hoje venderem-se testes simples e baratos, eventualmente obrigatórios em empresas, escolas e repartições, que permitam sabermos regularmente quem pode ou não ir trabalhar? E onde estão os novos medicamentos para tratar a covid? A vacina não pode ser a resposta para tudo. Em setembro boa parte da economia já morreu.

 

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Aulas presenciais suspensas em escolas de Reguengos de Monsaraz

As aulas presenciais vão ser suspensas, a partir de segunda-feira, na escola secundária de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, para evitar riscos de contágio do vírus da covid-19, disse este domingo o presidente da câmara municipal.

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, indicou que a medida foi decretada pela Autoridade de Saúde Pública, depois de ter sido proposta pela Subcomissão de Saúde Pública da Proteção Civil Municipal.

“Defendemos o encerramento todas as atividades letivas presenciais” na Escola Secundária Conde de Monsaraz, que “tem alunos de concelhos vizinhos”, para a “diminuição do risco” de contágio pelo coronavírus SARS-CoV-2, afirmou.

Segundo o presidente do município, o concelho de Reguengos de Monsaraz tem “uma série” de casos de infeção pelo vírus da covid-19 que resultam de “situações intrafamiliares”, mas que estão estão “controlados”.

Contudo, “existe sempre um risco acrescido” e, por isso, a medida visa “antecipar o risco para não [se] estar sempre a correr atrás do prejuízo”, sublinhou o autarca alentejano.

Segundo a Câmara de Reguengos de Monsaraz, a suspensão das aulas presenciais vai vigorar durante a próxima semana para todos os alunos desta escola e para os do 3.º ciclo da Escola António Gião.

A autarquia assinalou que a situação será reavaliada no final da próxima semana.

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ADSE alargada aos titulares de contrato individual de trabalho

 

Publicado o Decreto-Lei que estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.

 

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Ensino presencial “não é uma teimosia”, defende Governo

 

Ensino presencial “não é uma teimosia”, defende Governo

“A escola tem dado resposta e o que tem sido comprovado é que as escolas não são focos de contágio. O que se verifica é que na escola se recebe contágios de fora. As autoridades, quando assim o verificam, determinam as medidas necessárias para suster as cadeias de contágio”, afirmou Inês Ramires.

O primeiro-ministro, António Costa, descartou hoje avançar no imediato com a suspensão da atividade letiva nas escolas devido à evolução negativa da pandemia de covid-19, mas admitiu medidas mais restritivas a partir da próxima semana.

Os dois secretários de Estado desta área, Inês Ramires e João Costa, concluíram hoje reuniões com os diversos sindicatos dos professores e dos trabalhadores não docentes para balanço do primeiro período letivo que terminou em dezembro.

Segundo Inês Ramires, os ministérios da Educação e da Saúde têm definido medidas que “são a resposta necessária para manter as escolas abertas”, mas sempre tendo em conta que a situação epidemiológica “pode determinar situações diversas”.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (na foto), o ensino à distância é “sempre um remendo”, tendo em conta a importância do contexto presencial para o desenvolvimento dos alunos.

“Sabemos também que o ensino à distância foi, durante o terceiro período do ano passado, um acelerador muito grande de desigualdades. Uma das principais missões da escola é garantir o combate às desigualdades, através da Educação”, salientou João Costa.

De acordo com o secretário de Estado, o objetivo de manter o ensino presencial “não é uma teimosia ou uma obstinação” do Governo, mas sim uma “convicção de que o que se passou no primeiro período de confinamento só poderá voltar a acontecer se a evolução da pandemia o justificar”.

“Hoje temos muito mais conhecimento do que tínhamos em março sobre o que é estar na escola. Vamos gerindo em função de cada dia”, adiantou João Costa.

Nas reuniões para balanço do primeiro período de aulas, a Federação Nacional da Educação (FNE) pediu ao Governo a implementação de medidas nas escolas que diminuam o risco de contágio durante a pandemia de covid-19, sugerindo como hipótese que os alunos do secundário pudessem passar a ensino misto.

“Apresentámos um conjunto de soluções pensadas no sentido de criar condições que diminuam o risco. É preciso adotar novas medidas tais como aumentar o distanciamento social, reduzir número de alunos por turma e até, eventualmente, determinar que os alunos do secundário passem a ter aulas num regime híbrido, ou seja, que uma parte das aulas seja presencial e outra à distância”, disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião com o Ministério da Educação.

Sobre o primeiro período de aulas, sindicatos e tutela têm uma visão diferente, com os primeiros a apontar várias falhas e o Governo a sublinhar que as escolas se mantiveram abertas, contaram à Lusa vários sindicalistas.

“Houve uma instabilidade que sabíamos que iria existir numa pandemia”, referiu João Dias da Silva, sublinhando que “o direito a ter aulas não foi cumprido em muitos casos” e houve um “aprofundamento de desigualdades” que é preciso corrigir.

Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu a continuidade do ensino presencial, mas disse que há “condições que não estão a ser observadas”, como o “distanciamento, arejamento dos espaços, limpeza e rastreios”.

Mário Nogueira criticou o facto de “as escolas terem um tratamento diferente de outras comunidades” no que toca à “realização de rastreios ou ao distanciamento entre alunos”.

Para a Fenprof é essencial haver testes de despistagem e criar condições nas escolas que não promovam novos contágios.

Portugal contabiliza pelo menos 7.472 mortos associados à covid-19 em 456.533 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O estado de emergência decretado em 09 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos a partir das 00:00 de 08 de janeiro, até dia 15.

 

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Escolas ficarão abertas, por falta de acção – Alberto Veronesi

 

Escolas ficarão abertas, por falta de acção

Quando há dias escrevi que se não se tomassem medidas mais restritivas no regresso à escola, considerando o relaxar de medidas no Natal e Ano Novo, poderíamos rapidamente chegar ao descalabro! Aqui estamos, com mais de dez mil casos de infecção diária.

Na altura, o que eu alegava era apenas prudência no regresso às aulas, para que se conseguisse ter uma maior noção da consequência das medidas do Natal na evolução da pandemia. Uma medida que poderia ter sido adoptada, de forma a mitigar a mais que provável subida de casos activos e infecções diárias, seria adiar em uma semana o início do segundo período a nível nacional, ou seja, iniciar-se-ia a 11 de Janeiro.

Em seguida, nos conselhos de risco extremamente elevado e muito elevado o início poderia acontecer no dia 11 de Janeiro, mas só para o pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, sendo que o 3.º ciclo e secundário poderiam ficar em ensino à distância e regressariam mediante novas avaliações de casos por concelho. Na altura, depois de ler vários especialistas, apontei que só com uma entrada retardada no regresso às aulas é que poderíamos mitigar o risco de aumento de casos devido a um Natal mais relaxado. Caso contrário, seria o descalabro.

Quando, nos últimos dias, constato que, muito provavelmente, iremos regressar ao confinamento geral como aconteceu em Março, mas que desta vez as escolas manter-se-ão abertas, não consigo perceber como é que isso será possível. Mesmo que queiramos alinhar na retórica de que na escola os contágios não se dão — sendo que fica por esclarecer o facto de não se ter testado, gratuitamente, a comunidade escolar com os testes oferecidos pela Cruz Vermelha —, fico espantado como não se pensa que esses alunos, e em muitos casos os respectivos pais, terão de se deslocar.

A grande maioria fá-lo-á em transportes públicos, onde, como se sabe a maioria das medidas de protecção pessoal são impraticáveis. Se juntarmos a isso o facto de, no caso dos alunos mais velhos, muitos deles continuarem a resistir à adopção de medidas de pessoais de contenção, nomeadamente o uso inadequado da máscara e o distanciamento físico fora das escolas, então temos algumas das razões para aqui termos chegado.

Hoje, percebo as razões que movem a decisão de manter as escolas abertas a todo o custo. Na verdade, desde Abril de 2020, quando o primeiro-ministro garantiu que em Setembro todos teriam o seu computador, o que foi feito na preparação das comunidades educativas para uma possível 2.ª ou 3.ª vaga e consequente confinamento, foi manifestamente pouco.

Os anúncios foram muitos, os valores apresentados para a Transição Digital na educação eram respeitáveis, mas a realidade foi bem diferente ao longo do 1.º período. Os kits tecnológicos tardaram a chegar às escolas, final do primeiro período, e em número manifestamente insuficiente às necessidades apuradas durante o primeiro confinamento.

Na sexta-feira, preenchi um inquérito referente ao Plano de Capacitação Digital de Docentes que visava apurar o meu nível de proficiência global. Este tardio apuramento por parte da tutela mostra bem o atraso que leva todo este processo de transição e explica claramente o porquê de, agindo politicamente e não respeitando as indicações dos especialistas, o Governo não querer fechar as escolas.

Neste momento as ferramentas de que dispomos para o E@A são as mesmas que disponhamos em Março e isso ficou provado na altura que é manifestamente insuficiente para o desenrolar eficiente deste tipo de ensino.

Esta falta de meios é a principal razão para as escolas terem de se manter abertas num futuro confinamento que poderá ser já no próximo dia 13. Sabemos que as mais recentes evidências científicas apontam uma menor probabilidade de propagação e contágio entre as crianças, sobretudo até aos 12 anos. Mas o que defendi anteriormente, passar 3.º ciclo e secundário para E@A e manter os restantes ciclos em ensino presencial, poderá ter, na fase em que nos encontramos, efeito diminuto, ma ainda assim é melhor que manter todas abertas.

Não ignoro, como aliás escrevi há tempos que a escola é hoje um dos maiores suportes socioeconómicos, mas considerando a situação pandémica actual exige-se seriedade nas decisões que se tomem. É preciso coragem, mais humanismo e menos política na decisão.

Sugiro que:

  • Se inclua com urgência toda comunidade escolar na primeira fase de vacinação;
  • Se fechem as escolas do 3.º ciclo e secundário passando para E@A;
  • Interrompam por uma semana o ensino presencial dos restantes ciclos para que toda a comunidade possa ser testada.

Não agir agora poderá obrigar a reagir tarde num futuro próximo.

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As escolas são um fator de risco

 

 

 

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“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”

Passou apenas uma semana desde o início do 2º Período Lectivo e, em muitas escolas, já começou uma corrida verdadeiramente desenfreada e vertiginosa, tendo como meta um derradeiro clímax, atingido pela prescrição de imperiosas tarefas, inadiáveis, urgentes e prioritárias, todas obrigatórias, mas muitas sem justificação efectivamente atendível…

Apareceram, como que por uma inverosímil geração espontânea, convocatórias para inúmeras reuniões, disto, daquilo e daqueloutro; canais de comunicação “entupidos” com inúmeras solicitações e catadupas de pedidos de elaboração de documentos, da mais variada ordem e natureza: estratégias, procedimentos, metodologias, para tudo e para todos e também para todas as modalidades possíveis de ensino (presencial, a distância, misto, ou qualquer outro que entretanto se tenha inventado…); análises de resultados por disciplinas, por turma, por ano, por altura e peso dos alunos e pela cor dos respectivos olhos; relatórios de tutorias, mentorias, articulações várias, entre muitos outros…; estratégias de remediação por aluno, por turma ou pelo que se queira… Tudo isto sem nexo e sem “fio condutor”, mas com muita fantasia, traduzida por uma enorme capacidade inventiva e criativa…Tanta pretensa proactividade e tanto dinamismo ilusório! E é simplesmente assim, porque sim…

 A alucinação, o desvario e o frenesim são notórios. Por um lado, parece ignorar-se ou negar-se o facto de estarmos a viver numa pandemia sem fim à vista, com todos os constrangimentos, limitações e inquietações introduzidos pela mesma; por outro, parece que alguém descobriu que o Mundo vai acabar dentro de poucos dias e que o Final tem que ser épico e homérico, em termos de exigências sobre terceiros.

  Os terceiros, desventurados e atormentados, além de terem que trabalhar, suportando as agrestes condições climatéricas que se fizeram sentir nos últimos dias (pois, que não têm gabinetes climatizados nem equipados com ventilação mecânica e por isso não podem fechar portas ou janelas…), ainda têm que responder positivamente às bateladas de solicitações que lhes são endereçadas. Espera-se dos terceiros que o seu espírito de missão seja inabalável e confia-se na sua inquestionável solicitude. O espírito de missão e a solicitude permitir-lhes-á, por certo, eleger o trabalho como prioridade máxima e suprema e ignorar todas as restantes esferas da sua vida. Ou até mesmo, quiçá, prescindir de ter vida para além do trabalho…

De acordo com tais crenças, formulam-se exigências, seguidas de mais exigências, sem se saber, muitas vezes, para que servem ou que eficácia ou pertinência têm. E mesmo que os terceiros, legitimamente, se sintam assoberbados e asfixiados com o número infindo de tarefas exigidas, isso não é muito relevante porque também se espera deles que estejam perfeitamente capacitados para momentos de grande provação… Ironicamente, talvez, mais tarde, venham a ser granjeados com inúmeras homenagens, realizadas por quem, na certa, nunca os respeitou nem os reconheceu… Acredita-se que isso bastará para que continuem em silêncio e muito confiantes num futuro esperançoso… Sim, porque na Educação, não se pode fazer por menos…

 E o mais incompreensível e inaceitável é que essa tamanha exigência, sobretudo em termos de “produção em linha”, “em série” ou “em massa” de documentos, de que Adam Smith, por certo, se orgulharia, serve quase sempre e apenas para ficar arquivada em dossiers (nem sempre bem guardados, diga-se…) ou, se se preferir, em stock… Muitas resmas de documentos que praticamente ninguém lê ou se lê, na verdade, não releva… Por absurdo, patético e paradoxal que pareça, habitualmente é assim…

 Ou melhor, serve, em primeira instância, para gerar preocupações e trabalho acrescidos a quem tem que elaborar esses documentos, mas, em termos práticos, os seus reflexos ou efeitos são praticamente nulos… Mas, em todo o caso, também servirão para serem mostrados, com pompa e circunstância, naquelas ocasiões em que a escola é visitada pela IGE… A IGE, esse “bicho papão”, tido por alguns como um devorador insaciável de papéis…

E, além do mais, evidências não são papéis, são acções concretas e visíveis… E, pior, é quando se constacta que os papéis não têm correspondência com as acções, ou seja, no papel diz que se fez, mas a realidade não diz que foi feito; ou quando os papéis mostram apenas um conjunto de intenções que não teve qualquer relevância prática…

Enfim, tais dossiers constituem-se, nas escolas, como uma espécie de “troféus”, objectos exibidos com fins iminentemente ornamentais, verdadeiras panóplias…

 Quem pára esta alucinação? Por onde andam os responsáveis pela coordenação e supervisão pedagógica? Não querem, não sabem ou têm medo de agir? E tudo isto vai sendo aceite e interiorizado, como uma espécie de “fatalidade convencionada” que se vai perpetuando no tempo… Mas isto não pode ser aceite como a “normalidade”… Já temos que baste em matéria de fenómenos perfeitamente anómalos e incontroláveis, não precisamos de criar e de acrescentar novas perturbações… Ou então, ensandecemos todos há muito e alguns (como eu) nem sequer deram por isso…

 Numa escola frenética, onde quase tudo acontece por impulso e/ou por delírio, não é possível existir a tranquilidade nem a serenidade, imprescindíveis a todos os processos cognitivos. Numa escola assim não há espaço para a reflexão, nem para a discussão, nem para o pensamento crítico, nem para cimentar ou amadurecer qualquer ideia. Nem há espaço para a ponderação nem para o (re)equilíbrio… Há apenas ideias e medidas avulsas e “mantas de retalhos”, traduzidas por muita entropia… E o frenesim e a vertigem continuam, continuam, sem cessar…

 “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros” (George Orwell). Vem a anterior citação com o seguinte propósito:

As exigências de que falei anteriormente são quase sempre formuladas por alguns pares aos seus pares (Pares, não Chefes nem Líderes; e também Pares, não Subordinados), para evitar indesejadas terminologias fora de moda. Por analogia com a afirmação de Orwell, nas escolas a coisa será, então, mais ou menos assim:

Todos os pares são iguais (e também já o seriam pela própria definição de Pares), mas alguns são mais iguais que outros.

E “os mais iguais que outros” é que podem ser um verdadeiro desassossego e pesadelo: apesar de serem considerados por alguns como Pares ou Colegas, ou seja, como iguais, semelhantes ou parceiros, com implícita partilha de um estatuto igual ou similar, na realidade não o são porque a posição de poder inerente ao cargo que ocupam exclui essa suposta e pretensa igualdade. Por outras palavras, não interessam os termos usados, a realidade é esta: Pares ou não, uns mandam e os outros obedecem.

E as questões a colocar deverão ser estas:

– Quem manda, manda sempre bem? Não, não manda…

– Quem obedece, deve obedecer sempre? Não, não deve, pela alegação anterior…

– As decisões e as ordens emanadas por superiores hierárquicos são irrevogáveis e inquestionáveis? Não, não são… Porque, e ainda que se parta do princípio da boa-fé das suas decisões e que as mesmas sejam naturalmente racionais e legais, o estatuto de superior hierárquico é conferido pelo Poder, mas não pela Razão ou pela Lei em lato sensu

 

Nota: A manifesta falta de paciência e de tolerância em relação aos assuntos tratados neste texto é totalmente assumida e a ironia e o sarcasmo presentes evidenciam isso mesmo… Lamenta-se, mas também não foi possível tratar desses assuntos com toda a seriedade que os mesmos porventura mereceriam…

 

(Matilde)

 

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Confinamento Geral confirmado pelo governo

Bastante nervosa, a Sr.ª ministra…

Depois de terminadas todas as audições em São Bento, a ministra da Presidência confirmou que o país vai avançar para um novo confinamento, mas adiou o anúncio dos detalhes para depois do Conselho de Ministros.

O confinamento será semelhante aquele que foi vivido no início da pandemia de covid-19 e poderá implicar o encerramento da restauração e do comércio não-alimentar.

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Carta ao Senhor Primeiro Ministro

Estimado Senhor Primeiro Ministro,
Permita-me dar-lhe os parabéns por estar a ponderar agir, é preciso coragem!
O Senhor teve um ato de coragem em março, depois ficou cansado e andou a fazer-se de morto só a  distribuir esperança e banalidades (que o povo gosta de ouvir, por isso eu entendo), mas 10 meses depois parece que está de volta! Ufa, folgo em saber, já sentia a sua falta!
Entendo que esta lhe tenha faltado aquando da Festa do Avante e do Congresso do PCP (quem quer ter os comunistas contra si em plena aprovação do orçamento?), da Fórmula 1 (então e as elites que tanto gostam de assistir ao vivo iam perder o espetáculo e ficar tristes consigo? Não, isso também não dava jeito), entre outros disparates mais pequenos eis que chegarmos ao Natal… Se deixámos o PCP e as Elites festejar, também temos de deixar o povo!
Resultado, como há mais povo (todos nós) do que comunistas e malta da elite, tramamos isto tudo e os números notam-se mesmo, são exorbitantes e sem hipótese de “disfarçar”, seja de que forma for, de modo a fazer para parecer que não existiram consequências.
Desta vez, a sua decisão de permitir que o povo conviva no Natal teve consequências demasiado graves. Por muito que goste do Senhor, há que dizê-lo com frontalidade: Esteve mal.
Esteve mal porque não dá para esconder nem disfarçar os 10.000 casos dias, mais as 90 mortes diárias, os hospitais a abarrotar e já a partilharem que estão a adiar várias cirurgias inclusive cirurgias oncológicas!
Sr. Primeiro Ministro, as consequências da sua decisão não são só as Mortes por COVID (que só por si já são imensas) mas todas as outras que estão a ocorrer por outras doenças que não estão a ser tratadas.
Queria alertá-lo Senhor Primeiro Ministro que agora tem mesmo de ser. Urge que o Senhor respire fundo e é essencial que o Senhor proteja esse coração pois eu sei que não é fácil as pessoas não gostarem de nós e não acatarem com um sorriso as medidas que tomamos. É tão mais fácil dar, não é Senhor Primeiro Ministro?
Eu sei que não foi para lidar com situações destas que o Senhor se candidatou, é preciso ter galo…
Mas sabe Senhor Primeiro Ministro, dar aumentos, descer impostos, ativar as progressões na carreira, contratar pessoal, esse género de medidas, qualquer um faz, isso é para os fracos. Difícil mesmo é tomar as medidas que desagradam ao povo, mas os protege a eles, às suas famílias e a quem os rodeia, e eu sei que o Senhor é dos fortes… só ainda não nos conseguiu demonstrar isso.
Estamos certamente de acordo que é preciso agir e, ainda agora, o telejornal abriu a dizer que o Senhor vai agir, parabéns!
Agora, escrevo-lhe porque fiquei assustada com o disparate que ouvi e estou cada vez mais preocupada com o quão sozinho o Senhor se deve sentir rodeado de cérebros brilhantes, mas totalmente desprovidos de coragem. Estou aqui Senhor Primeiro Ministro para o ajudar, pode contar comigo!
Vamos lá então: É uma estupidez fechar o comércio, a restauração, os serviços, mandar os adultos para casa, voltar a um confinamento e obrigar as criancinhas a ir à escola!
Viu, é simples!
Passo a explicar para que não restem dúvidas sobre o raciocínio que é simples: Parte das criancinhas não usam máscara porque vossas excelências consideram que nessas idades não precisam. Outras usam, mas como são crianças, levantam as máscaras para respirar “um bocadinho”, roer as unhas, coçar o nariz, espirrar (que não querem máscaras molhadas) tossir (que não querem receber de volta os seus perdigotos), sem falar em fazer as aulas de educação física que resolveram decidir que deveriam ser feitas sem máscara (o que é de génio pois pegam em bolas com as mãos e passam uns aos outros, ou têm contacto físico direto nos mais variados desportos), etc… depois, vão dar aquele abraço ao amiguinho, ou pegar num brinquedo, num livro, em material escolar com aquelas mãozinhas que estiveram na boca e no nariz.
Está a acompanhar?
Por um lado, pede sacrifício à malta trabalhadora, aos empresários, a todos os adultos que trabalham porque têm de se sustentar a si e às suas famílias. Pede para que todos coloquemos em risco os nossos trabalhos. Mas por outro lado, esse esforço não serve para nada porque continuamos a levar os filhos à escola para que estes se assegurem que trazem o vírus para casa. Está a ver a lógica?
Mata-nos financeiramente e mata-nos mesmo literalmente!
Senhor Primeiro Ministro, estou farta disto, como o Senhor deve estar e todos os que tenho falado e lido estão portanto, que tal ser um pouco mais efetivo em vez de nos matar aos pouquinhos?
Quer fechar? Feche! Feche de uma vez (decisão que na minha opinião só peca por tardia) mas não mande as crianças para as escolas.
Se é para sofrer e travar o vírus, vamos sofrer, MAS TRAVAR!
Não nos peça para perder dinheiro, falir, colocar os empregos em risco e não travar o vírus porque as mentes que o rodeiam o aconselham a manter escolas abertas.
Chega de palhaçada por favor.
Precisamos de um verdadeiro Líder neste momento, não de um Mister Simpatia.
Se precisar da minha ajuda é só dizer! Que eu estou em teletrabalho e tenho muito mais disponibilidade para o atender e ajudar, por isso, disponha.
Autora: Susana Areal (sempre ao seu dispor)
Foto: encontrada no google do site noticiasaominuto.com

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673 casos em 76 surtos nas escolas, fora os casos isolados…

 

Portugal tem esta sexta-feira 65 surtos activos em estabelecimentos de ensino (creches, escolas e ensino superior), com 450 casos confirmados integrados nestes focos de infecção. Os números foram avançados esta sexta-feira pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) ao PÚBLICO.

O número não era actualizado desde 15 de Dezembro (três dias antes do fim do 1.º período), apesar de a DGS se ter comprometido, ainda em Novembro, a divulgar semanalmente esta informação. A entidade dava conta de 76 surtos activos em estabelecimentos de ensino, nos últimos números divulgados.

Na resposta escrita enviada ao PÚBLICO, a DGS esclarece que os números “dizem respeito apenas aos casos integrados em surtos, não contemplando os casos isolados”.

A DGS indicou também que havia 72 surtos activos na conclusão do 1.º período, com um total de 673 casos confirmados. Questionada pelo PÚBLICO acerca do total de casos registados em estabelecimentos de ensino, a DGS não avançou números, remetendo a questão para o Ministério da Educação, que também não indicou quantos casos houve em escolas de Setembro a Dezembro.

 

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As escolas não fecham… seguimos o exemplo de quem?

Portugal segue o exemplo de Itália… como se fosse exemplo nesta pandemia…

Balha-m’ adeus

Entre os países europeus que já decretaram um confinamento geral, poucos são os que não fecharam também as escolas. Portugal, a manter o propósito de as manter abertas para privilegiar o ensino presencial, seguirá apenas o exemplo de Itália

 

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Petição do SIPE consegue isenção de custas judiciais nos crimes de agressão a Professores e Educadores

 

Comunicado

 Petição do SIPE consegue isenção de custas judiciais

nos crimes de agressão a Professores e Educadores

Após a aprovação do Projeto de Resolução apresentado hoje em sessão plenária na Assembleia da República (AR), pelo Bloco de Esquerda (BE), em resposta à petição entregue pelo SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, a 24 de fevereiro de 2020, e que reuniu mais de oito mil assinaturas para que as agressões a professores em contexto escolar adquiram o estatuto de crime público, o SIPE congratula-se com o conjunto de medidas preventivas constantes no documento, que constituem um passo verdadeiramente importante para a mitigação do problema.

O SIPE não pode deixar de salientar a conquista alcançada com a proposta de isenção de custas judiciais para os docentes que forem alvo de ofensa à integridade física no exercício das suas funções, ou delas decorrentes, conforme proposta na petição. Contudo, como é de conhecimento público, A petição pretendia a obtenção do estatuto de crime público para as agressões aos professores. E foi esse um dos motivos que contribuiu para que tão rapidamente, num curto espaço de tempo, a sociedade civil e os professores, em particular, se mobilizassem e expressassem a sua vontade e indignação através da assinatura desta petição.

O SIPE enaltece a apresentação de soluções a montante, em pontos que incidem num reforço do Programa Escola Segura, na intervenção de equipas multidisciplinares compostas por profissionais das áreas da psicologia, do serviço social e sociocultural, e também na renovação geracional do corpo docente. Porém, o SIPE reitera que, ainda que importantes, estas são medidas que devem ser consideradas complementares, por terem, previsivelmente, efeitos apenas visíveis no longo prazo. Devendo por isso ser intercaladas com medidas de efeitos mais imediatos, como seriam o agravamento das penas aplicadas a aos crimes de agressão aos professores, assim como o estatuto de crime público nestas situações, para que a abertura de um processo crime, não dependa, exclusivamente, do agredido ou da avaliação da sua gravidade, que permita a sua denúncia por terceiros.

 

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Autarquias pedem o encerramento preventivo das escolas

 

Mourão. O concelho com maior risco de contágio quer fechar já as escolas

 

Autarquia de Vidigueira quer suspensão do ensino presencial no concelho

 

CONCELHO DE VENDAS NOVAS QUER ENCERRAR TODAS AS ESCOLAS

 

Câmara de Viana do Alentejo propõe aulas à distância pelo período de duas semanas

 

Viseu pede encerramento das escolas

 

 

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Vamos arejar um bocadinho…

Parece que a Graça e o ME andam a ler o blog e seguem as nossas recomendações… é triste que se tenha que dizer certas coisas aos diretores que tanto gritam por autonomia.

Ministério da Educação recomenda arejar salas de aula nos intervalos

A recomendação surge depois de ter sido revelado o facto de alunos e professores terem usado mantas, gorros, luvas ou cachecóis nas salas de aula. Pandemia obriga a janelas abertas para circular o ar.

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A desmontagem do mito do contágio nas escolas

 

Que hoje os números confirmam o mal que se está, já toda a gente anda ou andará a dizer. Venho mostrar outra coisa.
Estas linhas mostram a proporção de cada faixa etária ao longo do tempo.
No início, era quase tudo devido aos profissionais mais avançados na carreira, que iam ao estrangeiro. Isso dificulta a leitura do gráfico, por isso junto uma versão amputada das percentagens altas, para se ver melhor.
Isto a propósito de ter ouvido alguém no fórum da TSF, esta manhã, dizer a barbaridade “nas escolas ninguém se contagia, leva-se é o contágio das famílias”.
Vejam o comportamento das linhas dos alunos dos 10 aos 19 anos.
Onde há a grande subida de casos? Entre o final de agosto e o início de dezembro.
Onde deixou de crescer a representação deste grupo? Durante o mês de dezembro. As férias começam a meio, lembremo-nos.
Curiosamente, a faixa 0-9 cresceu um pouco em setembro, mas não em outubro. Voltou a crescer durante novembro, mas não em dezembro.
Olhando para isto e para alguns trabalhos sobre grau de transmissibilidade de menores, que apontam os 10-12 anos como a altura em que transmitem tanto como adultos, creio que isto pode dar ideias para atuar.
ACRESCENTO: a minha leitura explicativa.
1.º Os profissionais adiantados na carreira, que fazem viagens ao exterior ou fazem aí férias de inverno, trazem o vírus para Portugal (40-49 anos). É detetado não diretamente neles (casos menos graves) mas nos colegas de trabalho mais velhos (60-69).
2.º Mas o contágio não está disseminado nesses mais velhos, está nos de 40-49, que rapidamente emergem com a maior proporção de contágios nos testes. Contagiam os colegas de trabalho da mesma idade, parceiros e amigos.
3. Depois os subordinados e alguns amigos ou parceiros mais novos (30-39 anos).
4. Quase de seguida, os colegas e amigos um pouco mais velhos, com quem têm contacto, embora não tanto (50-59 & 60-69) e filhos jovens (20-29).
5. Também nesse processo, mas um pouco mais devagar, por terem menos contacto com eles, os pais ou avos (70-79).
6. De seguida, à medida que visitam lares ou avós idosos, ou os contágios secundários visitam os pais/avós idosos, propaga-se aos 80-89.
7. Chegamos ao momento em que toda a gente está alerta: início de abril.
8. Quase nada muda os mais idosos resguardam-se e vão descendo lentamente. Os mais jovens não se preocupam tanto e vão subindo lentamente. As crianças estão fora da escola.
9. Chegamos ao verão. Toda a gente com cuidado, toda a gente estável.
10. As férias de agosto fazem aumentar o contágio entre jovens e crianças, mas em ambiente familiar e de vizinhança, lentamente.
11. Iniciam-se as aulas. Aceleram o contágio entre adolescentes.
12. Terminam as aulas. Estabiliza.

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É vergonhoso que este governo…

 

… ande por aí a anunciar aumento do salário mínimo e dos salários inferiores a 700 e tal euros e deixe os restantes funcionários públicos sem aumento. ( é para os motivar)

Defende-se, o governo, com as subidas de escalão remuneratório nas carreiras, mas isso é uma falácia hipócrita. A perda de rendimentos é real e acentua-se há quase duas décadas. (queres ver que o custo devida estará mais barato…)

É vergonhoso que docentes que subiram de escalão a 1 de junho de 2020 ainda não tenham visto um cêntimo a mais no ordenado por não lhes ter sido concedida a devida cabimentação.

E ninguém fala disto?

 

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Escolas fecham a partir de amanhã na ilha de São Miguel

 

O Governo Regional dos Açores anunciou o encerramento até ao dia 15 de janeiro de todas as escolas na ilha de São Miguel. Segundo o Secretário da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, o ensino passa a ser à distância.

 

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Ministério intimado a divulgar à Fenprof lista das escolas com casos

 

Ministério intimado a divulgar à Fenprof lista das escolas com casos

O Tribunal Administrativo de Lisboa intimou o Ministério da Educação a fornecer à Fenprof a lista das escolas com casos de infeção por covid-19 e os procedimentos adotados em cada uma, divulgou a federação.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a sentença do tribunal data de 22 de dezembro e dava um prazo de 10 dias para que o Ministério da Educação fornecesse à federação a lista de escolas em que trabalhadores, docentes e não-docentes e/ou alunos foram diagnosticados com covid-19.

De acordo com a Fenprof, o ministro da Educação foi ainda intimado a fornecer “fotocópia dos documentos em que constem, para cada escola, as medidas adotadas na sequência da deteção de casos de infeção ou, em alternativa, a indicar a exata localização desses documentos na Internet”.

A decisão vem na sequência da ação apresentada pela Fenprof, contestando o facto de o Ministério da Educação “não ter respondido ao pedido legítimo que lhe foi feito”.

“O Ministério da Educação argumentou junto do tribunal que não disponibilizara a lista porque a Fenprof solicitara informação sobre dados clínicos pessoais, o que não corresponde à verdade, pois essa informação, para além de confidencial, é completamente irrelevante para o pretendido”, refere a federação, em comunicado.

“O que se pretende é conhecer o impacto da situação epidemiológica nas escolas, através de um mapeamento nacional, de forma a avaliar, em cada momento, os riscos que existem para a comunidade escolar (e onde ele é mais elevado), tornando transparente a situação num setor – Educação – que tem sido discriminado relativamente a quase todos os outros”, acrescenta.

A Fenprof sublinha ainda a importância de conhecer os procedimentos adotados em cada escola, para se poderem identificar eventuais discrepâncias, “permitindo a intervenção sindical em defesa da saúde dos docentes e de toda a comunidade educativa”.

Segundo dados compilados pela Fenprof, durante o primeiro período letivo mais de 1.000 escolas registaram casos de covid-19.

Contudo, os dados revelados esta semana pelo JN, que cita o relatório do último estado de emergência, no final do primeiro período de aulas registavam-se em Portugal mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar.

No relatório, o Governo adianta que esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”.

A Fenprof, que hoje se reúne com a secretária de Estado da Educação para fazer um balanço do 1.º período letivo, diz que este encontro pode ser “a oportunidade para a entrega” da lista das escolas onde efetivamente foram registados casos de covid-19.

Contudo, lembra que o mais importante do encontro “será que constitua o retomar de um relacionamento institucional normal, respeitador das regras da democracia, assente no diálogo e na negociação e orientado para a resolução dos muitos problemas que afetam as escolas e os seus profissionais”.

 

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Tópicos Reivindicativos da Pró-Ordem para a Reunião de Caparide

 Valorizar e reconhecer de forma ativa o esforço, dedicação e empenho do corpo docente no ensino presencial ao longo de todo o 1º Período Letivo.
1- Estimar o impacto que a nova estirpe do Sars-Cov-2, muito mais contagiosa, poderá ter nas escolas; reforçar a segurança sanitária no espaço escolar e admitir o corpo docente entre os grupos prioritários para a vacina do Covid. Encontrar uma solução justa para os docentes portadores de doenças de risco.
2- Revisitar o atual modelo de Avaliação de Desempenho Docente de modo a superar os persistentes bloqueios à progressão.
3- Considerar o tempo de serviço congelado e ainda não recuperado (6A6M23D) para progressão na carreira e/ou para acesso algo bonificado à Aposentação antecipada.
4- Aliviar a sobrecarga de trabalho docente diminuindo o número de horas letivas, número máximo de alunos por turma, número de turmas e de níveis por professor.
5- Relançar a atratividade da Profissão Docente revalorizando o seu estatuto sócio profissional (v.g. Ordem dos Professores) de modo a obviar à falta de novos professores.
6- Propor a abertura dos procedimentos negociais supra referidos e solicitar informações sobre os Concursos de 2021 e sobre os Contratos de Autonomia (DL nº 137/2012 de 2 de julho, Portaria nº 265/2012 de 30 de agosto e Portaria nº 44/2014 de 20 de fevereiro). V.G, as escolas não agrupadas podem agora sê-lo,
pois sem CA não podem recusar essa eventual agregação.

O Presidente da Direção
Filipe do Paulo

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A pandemia e a resiliência não faltam à escola

A pandemia e a resiliência não faltam à escola

Neste período que, nas páginas dos manuais de História, ocupará mais do que notas de rodapé, reaprendemos a saborosa vivência das sensações.
Quando, por momentos, vislumbro a totalidade de um rosto diariamente encadernado por uma máscara, saboreio a leve sensação de um sorriso esboçado bem para lá dos olhos que me observam e se desnudam. É a esperança num mundo diferente… Para melhor!
A pandemia trouxe o medo e o desespero, a angústia e a insegurança, a desconfiança e a incerteza e … muito mais dificuldades. Atrelou crescentes taxas de desemprego, inenarráveis conflitos interpessoais ou incontáveis depressões. Todavia, desconhecendo-se a data de partida deste indesejável parceiro, o surto pandémico possibilita-nos o usufruto do maior dos legados –a capacidade auto-reflexão.
A escola é um dos locais onde a pandemia prima pela presença contínua e onde a incerteza é assídua! A logística foi radicalmente alterada e os espaços são higienizados numa lógica auto… Cada um, tendo a responsabilidade de se prevenir, deverá precaver-se não só da voracidade do vírus como também dos falhanços dos outros, numa dinâmica de constante atenção, porquanto um só descuido pode desmoronar todo um plano de contingência ou uma estrutura pessoal e/ou familiar .
Se no ensino pré-escolar ou no primeiro Ciclo do Ensino Básico o uso de máscara ou o distanciamento não são obrigatórios, à medida que os jovens /adolescentes vão avançando em níveis de escolaridade ou de idade as precauções tornam-se maiores. E são-no essencialmente porque o risco de contágio aumenta… Pretende-se que o convívio social, tão necessário à formação da personalidade e do equilíbrio emocional, não seja veículo de “covídio” . E este “covídio” será sempre um fator de risco acrescido…para o indivíduo, para a família, para a comunidade, para as abarrotadas estruturas sanitárias …
De repente, sem aviso prévio, o paradigma da educação altera-se silenciosamente! A velha questão “Quem deve educar? A família ou a escola?” parece ficar esvaziada de sentido… Escola e família, grupo e sociedade… A uma só voz, sem decretos ou protestos, tod@s parecem aperceber-se de que não é o momento de se “apontarem dedos” ou “limparem armas”. O vírus transforma-se, adapta-se e mata! Mata fisicamente, mata defesas do organismo humano, mata (pre)conceitos, mata sociedades económicas e financeiras, mata comportamentos, mata vícios e … valoriza virtudes. Sim! A pandemia faz-nos valorizar o tempo, os contactos físicos de um cumprimento ou de um afeto, o que nos rodeia e que tantas vezes não valorizamos … A saudade está omnipresente, mas a redescoberta e a reflexão acerca de comportamentos também.
Na escola há uma oportunidade única, ainda que dolorosa, de nos ajustarmos à urgente necessidade de se alterarem atitudes com vista à sustentabilidade ambiental do planeta e, consequentemente, à sobrevivência humana. E, como em tempos afirmou o laureado escritor colombiano Gabriel García Marquez, “a vida é uma sucessão contínua de oportunidades”.

Nelson da Silva Martins

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Morreu mais um professor… até um dia Professor

 

Joaquim Tadeu morre vítima de Covid-19

Joaquim Tadeu, mais conhecido como professor Tadeu, morreu nesta terça-feira, dia 5 de janeiro, vítima de Covid-19.

O professor estava internado, nos Cuidados Intensivos do Hospital de Beja há cerca de três semanas.

Natural de Guimarães, Joaquim Tadeu estabeleceu-se há mais de 25 anos em Beja, onde lecionava Música, na Escola Mário Beirão.

 

 

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Quem vai garantir a escola digital? Os mesmos de sempre?

Se forem, vaticino que terá o mesmo fim do tal de Magalhães…

Faltam técnicos informáticos nas escolas para garantir escola digital

A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que o Governo contrate, pelo menos, um técnico informático para cada agrupamento escolar para garantir a manutenção e funcionamento dos computadores, caso contrário “não haverá escola digital”.

“Não teremos uma escola digital se lá só colocarmos computadores. Não basta investir em equipamentos, também é preciso investir em pessoas e são precisos técnicos especializados em informática”, defendeu João Dias da Silva.

Atualmente, a maioria dos estabelecimentos de ensino conta com a ajuda dos seus professores de informática ou então recorre a “habilidosos dentro da escola”, segundo relatos que chegam à FNE.

Mas, para João Dias da Silva, “não há escola digital com recurso a habilidosos. Têm de ser técnicos que saibam do que se trata e que garantam sistematicamente a manutenção e funcionamento dos equipamentos”.

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Sobre o frio nas salas de aula… será que leram o mesmo que eu?

Nos últimos dias o frio tem sido cortante na rua e em algumas salas de aula onde o bom senso não é coisa de que se faça uso.

Frio nas escolas, sempre se fez sentir, a construção das nossas escolas e o equipamento obsoleto são as causas conhecidas há muito tempo. Este ano não seria diferente se todos lessem os mesmos documentos, ou, simplesmente, se lessem…

Há escolas onde as janelas permanecem abertas durante o tempo de aula, o que resulta numa sensação térmica bastante desagradável para quem lá tem que trabalhar. Não se entende o porquê. O medo ou a ignorância? A Orientação N.º 24/2020 da DGS é bastante clara quanto à ventilação dos espaços.

Deve ser assegurada, sempre que possível, uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas, nos períodos do dia com menor calor. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado). Nestes casos deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou
pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível);

 

Se está frio, fecham-se as janelas no espaço temporal em que está ocupada por alunos e professores e abrem-se durante o período de intervalo ou em que não estão ocupadas. Não faz sentido que não se morra da doença e se vá morrer da cura.

Haja bom senso…

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Reunião com o ME de 6/01 – Fapeci

 

 

 

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Tabelas de retenção na fonte, para o ano de 2021

 

Tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021

 

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9.000 casos positivos durante o 1.° período

No primeiro trimestre de aulas, foram detetados nove mil casos positivos na comunidade escolar e 800 turmas tiveram que ficar em confinamento. O Governo faz um balanço “muito positivo” dos primeiros três meses de escola (que findou a 18 de dezembro), num relatório do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o estado de emergência.

No documento, que vai ser discutido esta quarta-feira em plenário parlamentar, revela-se que, segundo o Ministério da Educação, no final do primeiro período de aulas, registavam-se “mais de nove mil casos positivos na comunidade escolar”. Mas não se especifica quantos.

Segundo ainda o reporte do ministério de Tiago Brandão Rodrigues, esses casos levaram a que, desde o início do ano letivo, 800 turmas tenham tido “atividade letiva não presencial”. Um número que não coincide com o que tem vindo a ser revelado pela Fenprof, cuja listagem de escolas com casos de covid atingiram 1048 estabelecimentos de ensino, no final do primeiro trimestre. Na altura, aquela central sindical, liderada por Mário Nogueira, acusou o Ministério da Educação de lançar números com “credibilidade muito duvidosa”.

Ainda assim, e apesar dos nove mil casos assumidos, o Governo, no relatório do MAI, faz um balanço “muito positivo” dos primeiros três meses de aulas, “tendo as atividades letivas e não letivas presenciais decorrido dentro da normalidade”.

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O que pode acontecer no concurso de Mobilidade Interna 2021

 

Educação  18/19
CNE - 2020
Nº de Professores
>50 anos
Total
%
Artº 79
 2 horas redução CL
Nº horário
de 22 h (CL)
Artº 79
 4 horas redução CL
Nº horário

de 22 h (CL)
Educadores de infância
8068
15007
53,8




Professores 1º ciclo EB
10927
27669
37,2




Professores 2º ciclo EB
12026
21994
54,7
24052*0,896
= 21550
980
= 43100
1960
Professores 3º ciclo EB e secundário
36585
71727
51,0
73170*0,896
= 65560
2980
= 131120
5960
Total
67606
136397
49,6

3960

7920

Fonte: Estado da Educação 2019 (Edição 2020, CNE)

Em 2018/19 a % de professores do quadro (Ensino Público) é de 86,9%

Consultado em: https://www.cnedu.pt/content/edicoes/estado_da_educacao/EE2019_Digital_Site.pdf

1)      Se forem disponibilizados apenas Horários completos na Mobilidade Interna – atribuídos a todos os candidatos

– Numa primeira análise, a serem disponibilizados apenas horários completos na MI, se se tiver em vista a disponibilização de horários incompletos  aos docentes contratados, implicará a perda de cerca de 4000 a 7920 horários completos, uma vez que só vão a concurso as horas correspondentes à componente letiva, tendo como consequência a perda de horas que são utilizadas em tarefas que, nas disciplinas de Matemática, Português, Inglês são maioritariamente destinadas a coadjuvação, apoios educativos/Ara e, em disciplinas do secundário, em ARA;

–  Ficam primeiramente colocados os colegas mais graduados, maioritariamente mais velhos, os quais já têm redução da componente letiva (artº 79-ECD) e vão sobrar pequenos horários de 2, 4 ou 8 horas, que muitas vezes são difíceis de resultar em horário completo, somando todas as horas da mesma disciplina, e, como se tem vindo a verificar, de difícil aceitação por parte dos candidatos a contratação;

– Serão perdidas as horas de trabalho que completam os horários (incompletos), que são habitualmente atribuídas às mais  diversas tarefas, entre as quais aquelas já mencionadas acima.

– Muitos dos professores, menos graduados, candidatos a Mobilidade Interna não ficam colocados.

2)      Se forem disponibilizados primeiro apenas horários completos e só depois horários incompletos – Mobilidade Interna

–  Ficam primeiramente colocados os colegas mais graduados, maioritariamente mais velhos, os quais já têm redução da componente letiva (artº 79-ECD) e vão sobrar pequenos horários de 2, 4 ou 8 horas, que muitas vezes são difíceis de resultar em horário completo, somando todas as horas da mesma disciplina, e, como se tem vindo a verificar, de difícil aceitação por parte dos candidatos a contratação;

– Verificar-se-á um total desrespeito pela lista de graduação, uma vez que os candidatos mais graduados não terão acesso aos horários incompletos, verificando-se também um tratamento desigual, uma vez que não são dadas as mesmas oportunidades de escolha aos candidatos mais graduados.

 

 

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Vendas Novas quer ensino à distância para todos os alunos do concelho

 

Decorreu no dia 4 de janeiro, uma reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil, através de videoconferência, para fazer um ponto de situação sobre a situação pandémica vivida durante o mês de dezembro e fazer uma projeção da evolução da pandemia esperada para o mês de janeiro.

Para além disso, os integrantes focaram-se em analisar dois importantes tópicos: a recomendação ao Governo da possibilidade de ensino à distância para os alunos de todos os ciclos de ensino e as medidas de mitigação da pandemia a serem implementadas no imediato.
Sobre o primeiro tópico, foi aprovada uma recomendação a enviar ao Governo Português (Ministério da Educação) para autorizar, para as próximas semanas, o regime de ensino à distância para o pré-escolar, 1º e 2º ciclo do Agrupamento de Escolas, à semelhança do que aconteceu com os alunos a partir do 7.º ano. Apesar de poder não ser fácil para os encarregados de educação, a Comissão acredita que esta será a melhor opção para proteger a comunidade educativa e evitar o surgimento de surtos em contexto escolar, sobretudo num momento em que crescem os casos de contaminação no seio familiar.

À semelhança do que já aconteceu no passado ano letivo, o Município compromete-se a garantir os meios técnicos aos alunos do 1.º ciclo, assim como, apoiar o Agrupamento de Escolas no ensino presencial para os filhos de profissionais de saúde, socorro e segurança, que não possam ter o acompanhamento dos seus encarregados de educação em casa.

 

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As sombras de 2020 projectadas em 2021

As sombras de 2020 projectadas em 2021

No fim do ano mais estranho das nossas vidas, é tempo de balanço e prospectiva. Não é rosa o meu olhar numa e na outra vertente porque, enquanto o intelecto me o permitir, não me limitarei a ir com os outros. Outrossim, procurarei chamar a atenção para os bloqueios que atrasam o desenvolvimento do país, protegendo a minha autonomia de pensamento e saúde mental, determinantes da minha condição humana.
No momento em que escrevo vem a caminho o oitavo estado de emergência. Com tanta emergência, talvez fosse altura de nos entendermos sobre o futuro. Três tópicos para reflexão:

1. Teremos um 2021 com desigualdades sociais agravadas, com a dignidade de muitos posta em causa, designadamente a daqueles que são abandonados em lares, com o pior da crise económica a chegar e a agravar as más condições de habitação, de transportes e de saúde dos que sobrevivem com o salário mínimo ou estão desempregados. Encontrar respostas estruturais justas para estas questões é que é uma verdadeira emergência nacional.

2. Em matéria de Educação, o ano de 2020 aprimorou a tónica da legislatura: uma liderança política incapaz que, ao invés de os remover, cria obstáculos. E assim continuaremos em 2021.
O anunciado estudo, envolvendo 30 mil estudantes, com o objectivo de apurar os impactos da suspensão das aulas nas aprendizagens da Matemática, Ciências e Leitura, para depois habilitar as escolas a desenvolverem estratégias de recuperação é, do que afirmo, um exemplo. Uma conclusão genérica sobre situações que mudam de escola para escola, que acrescentará, a cada uma delas, que cada uma delas não saiba já? Que utilidade prática terá este estudo, quando apresentar resultados com a primeira metade do ano corrida? Aquilo de que as escolas necessitariam são recursos e autonomia para resolver os seus problemas. Não de estudos de teóricos líricos, que voam sobre ninhos de fantasias.
No presente, mais do que avaliar o que sabem, era importante perceber o que sentem as crianças privadas de brincar e abraçar os amigos, violentamente impedidas de continuar os seus processos de vinculação social. A pedagogia que vai minando o nosso sistema de ensino é cada vez mais especulativa, normativa e distanciada das evidências empíricas.

3. O relatório anual do Conselho Nacional de Educação divulgou os números apurados em 2019. São muitas constatações. Retenhamos duas:

– Quase um terço dos alunos dos 11 aos 15 anos não gosta da escola e das aulas. Diz o relatório que para 87,2% dos alunos dessa faixa etária a matéria é demasiada, para 84,9% é aborrecida, para 82% difícil e para 77% a avaliação é stressante.
Se há sinal distintivo na pedagogia deste Governo é o retorno ao “eduquês”, com todo um cortejo de inutilidades e facilidades, que promoveram a desconstrução curricular e o laxismo avaliativo. E mesmo assim as crianças e os jovens rejeitam e bocejam? E se retirássemos, por momentos, a atenção das escolas e a fixássemos nos efeitos perniciosos da imersão das novas gerações numa realidade virtual, permissiva e imediatista, que resulta do uso impróprio e alienante de telemóveis, internet e redes sociais?

– A percentagem de docentes do ensino público não superior, com idade igual ou superior a 50 anos, (54,1%), não pára de aumentar. A percentagem dos que têm menos de 30 anos (0,6%) não pára de diminuir. Até 2030, mais de metade dos professores do quadro poderá aposentar-se. Das 739 vagas para formação inicial de professores de Educação Básica, em 2019, apenas 384 foram preenchidas.
O que o CNE constata é o resultado da acção soez de Maria de Lurdes Rodrigues contra a dignidade dos professores, com a cumplicidade de boa parte da comunicação social e comentadores políticos de então. Muitos dos que hoje clamam por medidas de combate ao envelhecimento da classe encheram linguados de papel difamando-a e criando o ecossistema social que a sinistra ministra cavalgou: operando a degradação do estatuto remuneratório por via da alteração dos escalões da carreira e das regras de transição entre eles; alterando o modelo de gestão das escolas, que substituiu o controlo democrático que os professores tinham sobre elas por directores, na maior parte dos casos simples factotums do Ministério da Educação; sobrecarregando os docentes com tarefas burocráticas absurdas, por forma a transformá-los em seres exauridos, com a reforma por último desígnio.
In “Público” de 6.1.21

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Ministro da Educação navega sem norte – SPZC

 

Ministro da Educação navega sem norte

Verdadeiros problemas mantêm-se à vista de todos. Brandão Rodrigues, de forma altiva e irresponsável, assobia para o lado

O ministro da Educação apareceu no primeiro dia de arranque das atividades letivas do segundo período para anunciar o reforço da Internet nas Escolas, a ser implementada nas próximas semanas.

Na melhor das hipóteses, esta medida dará efeitos práticos no último período escolar.

Em primeiro lugar, esta intenção já devia estar implementada antes do início do ano escolar.

Em segundo lugar, reduzir as muitas fragilidades das escolas a esta questão é tentar esconder todos os outros múltiplos e graves problemas a que devia dar resposta e, por falta de ação e de jeito, não dá.

Em terceiro lugar, continua mudo e quedo sobre a problemática indefinição em que se mantêm os docentes de risco, sobre a clamorosa falta de professores nas escolas, sobre a grande sobrecarga de trabalho dos docentes, entre muitos outros constrangimentos que o SPZC oportunamente tem evidenciado.

Já agora, e porque se relaciona com esta medida pomposamente apresentada, o que dizer da intenção de retirar os educadores de infância do Programa Nacional de Formação de Professores para a transição digital? Estes profissionais não são docentes? São ou não cruciais para a educação e a formação das crianças, numa idade tão sensível e importante do seu crescimento?

Por último, e não menos importante, não valorizou devidamente o enorme esforço dos professores e educadores em terem conseguido que o primeiro período escolar e letivo se tivesse desenrolado com sucesso.

Departamento de Informação do SPZC

 

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Proposta de renovação do estado de emergência aprovada pelo governo

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 15 de janeiro

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional.

Com efeito, mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro.

O diploma salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor.

Mais clarifica que a possibilidade de requisição de trabalhadores se aplica especificamente para a realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa.

Igualmente precisa que o adiamento de pedidos de cessação de relações laborais de trabalhadores do SNS não pode ser superior à duração do estado de emergência e ser justificado por imperiosas razões de serviço.

Finalmente, recorda que o crime de desobediência está já previsto na Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, pelo que a referência no diploma não constitui, nem podia constituir, nenhuma novidade, nem alargamento de âmbito.

 Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

 Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência

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Petição do SIPE para que agressões a docentes sejam crime público será debatida esta sexta-feira na Assembleia da República

 

A petição do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, que deu entrada no dia 24 de fevereiro de 2020 com mais de oito mil assinaturas, a pedir que as agressões aos docentes sejam consideradas crime público, será debatida na próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, na Assembleia da República (AR). Como forma de sensibilizar os deputados para a importância do tema em questão, o Sindicato desafiou cada um dos professores, seus associados, a enviarem um e-mail apelando aos deputados dos diferentes grupos parlamentares para que o seu sentido de voto seja favorável à constituição de crime público das agressões em contexto escolar, como forma de solucionar o problema da violência nas escolas.

A petição surgiu no seguimento das notícias veiculadas no final de 2019 sobre os casos de violência nas escolas contra professores e funcionários não docentes, por parte de alunos e encarregados de educação, que motivou uma onda de indignação junto da opinião pública. A par da petição entregue na AR, o SIPE lançou, em novembro de 2019, a plataforma “Violência nas Escolas — Tolerância ZERO”, com uma linha de apoio aos professores vítimas de agressões nas escolas, e fez a recolha e tratamento estatístico de casos de violência reportados por parte dos seus associados, que, à data, deu conta de uma nova denúncia a cada três dias. Nesse levantamento, 56% das agressões foram cometidas por alunos contra professores e 33% por pais contra professores, sendo que 72% foram de natureza física e 22% de carácter verbal. O levantamento realizado pelo SIPE indica ainda que 78% das agressões decorreram no interior dos estabelecimentos de ensino e os restantes 22% no exterior.

 

 

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Aulas presenciais do 3.º ciclo e secundário suspensas em Fornos de Algodres

 

O Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres suspendeu as aulas presenciais para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Secundário, para evitar a propagação de infeções por covid-19 no concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, disse esta terça-feira à agência Lusa que a decisão foi tomada pelo município, em articulação com o Agrupamento de Escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Unidade Local de Saúde da Guarda, “tendo em conta a situação epidemiológica do concelho” e “como medida de prevenção e mitigação da covid-19”.

Segundo o autarca, as aulas presenciais estão suspensas, entre o dia de hoje e o dia 18, para os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos) e Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos).

 

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