“Ninguém proibiu o ensino online”? Sim, proibiu

A frase foi dita pelo primeiro-ministro na quarta-feira à noite, falando no programa TSF-TVI Circulatura do Quadrado: “Ninguém proibiu o ensino online.”

António Costa respondia assim sobre a polémica que estalou na semana passada, quando o Governo decretou o encerramento total das escolas numa “suspensão letiva” de duas semanas.

A medida foi anunciada numa quinta-feira (dia 21) e entrou em vigor logo no dia seguinte. Na altura, as organizações do ensino privado fizeram-se imediatamente ouvir dizendo alto e bom som que as suas escolas estavam preparadas para passar do ensino presencial para o ensino à distância online.

O ministro da Educação, porém, travou-lhes os ímpetos. Numa conferência de imprensa, Tiago Brandão Rodrigues dificilmente poderia ter sido mais claro: “Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo mas [as escolas] não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que têm.” Portanto, as escolas privadas que não pensassem que poderiam ser diferentes até porque “este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre a exceção, ou tentar fazer diferente, é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais”.

Em suma: “O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período.” “Esta é uma interrupção letiva para todos”, reforçou ainda, deixando assim claro que a proibição de ensino online era geral, fossem as escolas públicas ou privadas, do setor social ou do cooperativo.

Portanto, o que passava a estar em vigor (e ainda está) seria “a suspensão das atividades letivas e não letivas”. O decreto 3-C/2021, publicado na sexta-feira, dia 22, determinava “a suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a partir do dia 22 de janeiro e, pelo menos, até ao dia 5 de fevereiro de 2021, caso se verifique a renovação do estado de emergência”. O que se confirmou ontem à tarde no Parlamento.

O mesmo decreto dizia também que a referida suspensão dizia “igualmente respeito às atividades de apoio à primeira infância, de creches, creches familiares e amas, a atividades de apoio social desenvolvidas em centros de atividades ocupacionais, centros de dia, centros de convívio, centros de atividades de tempos livres, bem como às universidades seniores”.

Quarta-feira, na Circulatura do Quadrado, António Costa decidiu dizer que “ninguém proibiu o ensino online” porque “não há esse preconceito”. “O ministro da Educação não disse que era proibido o ensino online. […] Agora, se durante esta interrupção letiva quiserem ter qualquer medida de apoio, qualquer trabalho com os alunos, podem tê-lo.”

Uma afirmação que, portanto, colide de frente com o que disse na conferência de imprensa de dia 21, quando anunciou o encerramento das escolas: “Face a esta nova estirpe [do coronavírus] e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. Interrupção que será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o senhor ministro da Educação irá ajustar com o conselho de diretores das escolas, de forma a compensar estes 15 dias.”