Ceder ao Estado equipamento para aulas à distância. O que diz a Lei?

Um colega a quem muito agradeço, a diligência e a simpatia de me enviar a resposta, perguntou à ACT como encara a questão de saber, face à lei, quem tem a obrigação de fornecer o equipamento para ensino à distância. O texto é longo, mas a parte que interessa do raciocínio, que tem por base de partida a resolução do Conselho de Ministros, que define o que é ensino presencial, misto e não presencial, diz assim:

“Esta Resolução do Conselho de Ministro é omissa quanto a quem deve disponibilizar os equipamentos para a realização do trabalho. Contudo, tendo em atenção o Código do Trabalho, considera-se, ainda assim, que compete ao empregador disponibilizar os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários à prestação de trabalho em regime não presencial. Quando tal disponibilização não seja possível e o trabalhador assim o consinta, o trabalho pode ser realizado através dos meios que o trabalhador detenha.”

O trabalhador tem portanto de consentir o uso da sua propriedade. Sem esse consentimento o problema é do empregador. É a diferença entre poder e ter de….

O uso que se dá à propriedade de cada um é um assunto de cada um, cujos critérios legais são só os da Lei e os MORAIS são de cada um.

Eu acho que nada tem de imoral, antes pelo contrário, não consentir. E tenho explicado com clareza porquê.

De resto, a lei ao implicar consentimento, obviamente, NÃO OBRIGA e o regime de direitos fundamentais, não permite, que alguém, que pode ou não consentir numa coisa, seja punido ou coagido conforme o que decidir (ex: arriscar a saúde a trabalhar fora do confinamento).

E, por muito que custe a aceitar a alguns, a moralidade individual pessoal de cada um não é o padrão da Lei, porque, exatamente, as concepções morais de cada um não podem ser o padrão moral social. Um dos princípios da liberdade é não impor os meus padrões de moralidade aos outros, através da Lei ou da coação.

E muitas das araras, catatuas e outra passarada falante, que me tentam dar lições de moral sobre colaboração, não articulam sequer raciocínios realmente morais sobre isto, mas expressa ou implicitamente, mostram grave ignorância do que é a Lei, a Moral e seu valor social.

E até confundem, quase sempre, moralidade e ética com palpitação emocional e motivação pelo medo ou, pior, comodidade.

Confusão muito comum nesta sociedade, mimada e pouco racional, que acha que Kant é música alentejana.

ME reuniu com FNE sobre adaptação de legislação em tempo de pandemia

A FNE reuniu hoje com o Ministério da Educação – com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação e a Secretária de Estado da Educação -, para apreciar propostas de normas legislativas tornadas necessárias e inevitáveis no especial contexto em que vivemos.
Esta reunião tinha por objetivo a apreciação de medidas transitórias e temporárias, tendo a FNE reiterado a necessidade de que tão cedo quanto possível se possa passar para a negociação de matérias essenciais à valorização dos Docentes e à atratividade da profissão Docente, bem como à valorização dos Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, para o que se impõe a abertura dos respetivos processos negociais, tendo o Ministério reafirmado a disponibilidade para que em processos futuros estas matérias venham a ser consideradas.
Obviamente que a FNE reiterou nesta reunião a necessidade de que os Docentes e os Trabalhadores Não Docentes sejam colocados numa das primeiras prioridades de vacinação, de forma que no regresso às aulas presenciais se possam garantir condições de saúde e segurança.
Também foi apresentada pela FNE a necessidade de ser definido um quadro legal de apoio a docentes casados com filhos menores e para os quais se deve prever a necessidade de um deles ter de faltar, não sendo aceitável que nesta situação perca a remuneração, para o que o Ministério da Educação deverá encontrar uma solução de enquadramento.
A FNE chamou também a atenção para o facto de que o recurso ao ensino a distância deve ter em linha de conta o seu impacto na carga de trabalho que lhe é associada, devendo assegurar-se a conveniente conversão em termos da definição das respetivas dimensões em termos letivos e não letivos, para efeitos da contabilização horária do efetivo tempo de trabalho do docente, sem sobrecargas. A FNE não deixará de denunciar as circunstâncias em que se verifiquem situações de excesso de tempo de trabalho nestas condições.
A FNE insistiu na responsabilidade do Ministério da Educação na garantia do fornecimento do equipamento e das condições indispensáveis à concretização do ensino remoto, tendo defendido que, não sendo possível a concretização desta obrigação, se assegure o estabelecimento de mecanismos de compensação financeira aos Docentes que estarão a utilizar o seu equipamento em serviço do ensino a distância.
Em relação às questões para tratamento nesta reunião, uma das propostas dizia respeito ao calendário do reconhecimento de profissionalização em serviço desenvolvida pela Universidade Aberta e outras instituições, o que constitui a consolidação de uma reivindicação da FNE e que tem tido tradução ao longo dos anos. A medida proposta alarga o prazo desse reconhecimento até ao final do ano letivo de 2020/2021, tendo a FNE proposto que se preveja desde já o alargamento deste prazo.
Outra proposta apresentada pelo Ministério da Educação respondia à necessidade manifestada pela FNE de se alargar o prazo dos efeitos das ações de formação contínua realizadas no âmbito da capacitação digital de professores para a Escola Digital, para efeitos de consideração nem termos de formação científico-pedagógica. Embora esta proposta constitua um avanço significativo, a FNE entende que se deveria ainda alargar a todas as ações na área das TIC que para além de promoverem a capcitação digital contribuam para a mudança e a melhoria das práticas e metodologias de ensino.
A última proposta apresentada pelo ME incluía várias matérias, nomeadamente um conjunto de ajustamentos relativos às condições que garantam o cumprimento do direito a férias dos Docentes, tendo em linha de conta as alterações que se tornaram necessárias no calendário escolar, o que mereceu a condordância da FNE. Também na proposta do Ministério da Educação se referia a necessidade de um ajustamento dos prazos do ciclo avaliativo dos Docentes, prevendo-se que a FNE venha a ser chamada para intervir na apreciação de um projeto de Despacho que identifique e determine orientações sobre todas as adaptações que forem imprescindíveis.
A FNE regista positivamente a realização desta reunião, aguardando que as propostas que apresentou tenham tradução nos diplomas que estão em preparação e que este espírito de disponibilidade para o diálogo não só continue como tenha concretização em medidas legislativas que valorizem os profissionais que representa.

Porto, 2 de fevereiro de 2021

A Comissão Executiva

O corpo docente constitui-se, seguramente, como uma das classes profissionais mais numerosas do País e praticamente todos os seus elementos possuem formação académica de nível superior.

Parece consensual que, nos últimos anos, esta classe profissional é das que mais tem sido desrespeitada, ignorada e menosprezada por sucessivos Governos e não será certamente “heresia” afirmar que, no momento actual, se observa no seio dessa classe um mal-estar e um nível de insatisfação que parecem ser significativos…

Os resultados mais perniciosos dessa insatisfação e desse mal-estar parecem estar bem à vista de todos: exaustão emocional e/ou física, distanciamento afectivo, desinvestimento, desilusão/decepção, frustração, desânimo, ansiedade, preocupação, são apenas alguns dos sentimentos negativos mais experimentados por grande parte dos professores…

A insatisfação descrita manifesta-se muitas vezes sob a forma de inúmeras queixas e reclamações, sobretudo face a medidas avulso, sem critério, sem planeamento e sem congruência ou validade interna, tomadas pelo Ministério da Educação/Governo, em particular pela figura de um Ministro, cuja escolha resultou de um contundente e dramático “erro de casting”; gestão das escolas de acordo com “sistemas feudais”, assentes no servilismo, fruto da imensurável capacidade inventiva e da perversidade de muitas Direcções de Agrupamentos; Sindicatos de Professores acusados de terem inultrapassáveis “agendas políticas”, umas mais ocultas do que outras, sobrepostas à defesa isenta e apartidária dos interesses dos seus representados. As entidades anteriores costumam, por isso, ser olhadas com reserva e com desconfiança por grande parte dos professores.

Dessa forma, parece ser lícito inferir que, de um modo geral, os professores não confiam nem em quem os tutela, nem em quem, teoricamente, os representa… Restam, então, eles próprios…

Perante o contexto descrito, e restando eles próprios, seria de esperar uma atitude de firmeza, de contestação consequente e de reivindicação objectiva por parte de quem, legitimamente, parece ter motivos para isso…

Paradoxalmente, e contrariamente ao que se esperaria, a classe docente não parece ter conseguido, ao longo dos últimos anos, demonstrar a capacidade de união, necessária para fazer prevalecer os seus intentos e as suas reivindicações… Ao invés disso, no quotidiano das escolas, parecem predominar as atitudes de submissão, de silêncio, de resignação e de acomodação ao ritual… O conformismo parece instalado, sem possibilidade de ser removido…

A dificuldade em sair duma espécie de “zona de conforto” parece evidente: carpir mágoas em surdina pelos corredores da escola, fazer confidências ou “desabafos” em pequenos grupos confiáveis ou “andar, envergonhadamente, a chorar pelos cantos” em atitude de auto-comiseração, parecem ser condutas frequentes e usuais… Parece que falar alto e nos locais próprios pode ser considerado como um “sacrilégio” e como “politicamente incorrecto”, pelo que raramente acontece… E há uma certa hipocrisia nesse tipo de costume que não pode deixar de se assinalar…

Permanecer na “zona de conforto” até pode ser muito apaziguador e securizante por algum tempo, mas também pode originar, a posteriori, uma sensação de vazio, de frustração e de insatisfação, difíceis de suportar, se não se sair dela… Fazer tudo sempre da mesma forma, mas esperar resultados diferentes, não parece plausível nem congruente…

Para uma parte expressiva da classe docente parece que nunca é o tempo nem o lugar de agir. Nunca há um momento certo para encetar protestos visíveis e consequentes, apesar das queixas não desaparecerem e de continuarem a existir motivos inequívocos que as fundamentam… Encontram-se quase sempre justificações para que tudo fique na mesma, acabando por, inevitavelmente, se aceitar todas as imposições endereçadas pela Tutela e pelas Direcções, por mais absurdas ou injustificáveis que as mesmas possam ser…

Parece esperar-se que o “estado das coisas” mude sem o contributo pessoal de cada um, justificando-se a inércia com o recurso a “discursos-álibi” de desresponsabilização e de demissão…

Depois também há aqueles que parecem não se resignar e que teimam em tomar algum tipo de iniciativa, no sentido de tentar alterar ou de contrariar o status quo instituído, mas esses acabam por ser quase sempre “apedrejados” por muitos dos restantes… E é recorrente observar-se uma atitude de exaltação contra quem tenta “agitar as águas” em determinados momentos: uns são acusados de serem comunistas ou radicais de Esquerda, outros de serem salazarentos ou radicais de Direita, outros de serem presunçosos e arrogantes, outros ainda, de serem movidos por desígnios pessoais… Previsivelmente, e nessas circunstâncias, será muito difícil que alguém, alguma vez, consiga obter a aprovação e o consenso por parte dos seus pares…

Por motivos óbvios, a incapacidade de união e de firmeza é o que melhor serve à Tutela e a algumas Direcções, sempre muito hábeis no aproveitamento das vulnerabilidades alheias…

Por tudo o anterior, colocam-se dois cenários: ou não há afinal efectivos motivos para legítimas e genuínas queixas ou contestações, tratando-se, por isso, de um infundado processo de “vitimização colectiva”, o que não parece verdadeiro; ou então algo de profundamente incompreensível se passa na classe docente, enquanto grupo profissional com objectivos e motivações comuns…

Outras classes profissionais, porventura com motivos menos óbvios, muito menos numerosas e supostamente pior preparadas em termos académicos, conseguem conceber meios eficazes de protesto e obter efeitos que lhes são favoráveis…

Recorrendo, por analogia, às alegadas palavras de Júlio César dirigidas aos Lusitanos, serão os professores uma classe profissional que “não se governa nem se deixa governar”?

A classe docente parece estar refém de si própria, presa num labirinto de contradições… Afinal, o que poderá ou conseguirá mobilizar a classe docente?

Honestamente, não sei a resposta a essas perguntas, mas concordo com isto: “há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares“… (Fernando Pessoa).

Sob pena de as queixas ou lamentações deixarem de ser credíveis, não se pode, ad aeternum, continuar com elas sem nada fazer para debelar os motivos que as originam. E cada um deve ser capaz de assumir a sua quota-parte de responsabilidade nessa demanda… A saudável libertação de emoções negativas e reprimidas através da crítica não basta. Quem é maltratado não se pode resignar.

Nota: Nenhuma opinião é mais ou menos válida do que outra, todas podem estar certas ou erradas e todas podem ser alteradas. Mas, e até prova em contrário, esta é a minha neste momento…

(Matilde)

Má educação

Passado o pior mês da pandemia em Portugal, com mais de 40% dos contágios totais desde Março do ano passado e com os jovens estranhamente na liderança dos grupos etários com maior contágio, as escolas acabaram por ser encerradas a contragosto político, apesar de dizerem que nunca foram um foco de contágio em Portugal.

O pódio da taxa de contágio nacional foi assim ocupado em Janeiro pelo grupo de 6 a 12 anos no honroso primeiro lugar, pelo grupo dos 13 aos 17 anos no segundo e pelo grupo dos 0 aos 5 anos em terceiro lugar.

Até o mais incauto (e)leitor percebe agora qual a verdadeira razão da compulsiva obsessão dos políticos para não encerrarem as escolas. Afinal talvez não fosse apenas porque fazia imenso sentido fazer um confinamento geral e recolher obrigatório de toda a população, exceto os jovens. E os respetivos pais que tinham de levar e buscar os imunes jovens à escola.

É atualmente difícil acreditar que o ligeiro atraso no cumprimento de uma promessa feita no calor do momento pandémico em Abril, após a surpreendente descoberta que são necessários computadores para o ensino remoto e a inevitável conclusão que grande parte das crianças portuguesas não têm capacidade de os adquirir, não tenha contribuído para a resistência a encerrar as escolas. E para a inusitada suspensão das aulas.

A defesa do indefensável voltou a expor as fragilidades de quem gere a pandemia de forma errante e pouco planeada, pois a recente interrupção forçosa do ano letivo no ensino público, e forçada no privado, foi mais um triste episódio da novela rocambolesca em que o país se tornou.

Ninguém disse que a gestão de uma pandemia desta dimensão e as consequentes crises sanitárias e económicas seria fácil, como bem ilustra a situação de outros países, embora todos em melhor situação relativa que Portugal.

Da mesma forma que algum visionário de um qualquer grupo de trabalho pudesse ter previsto que em Janeiro os serviços de urgência dos hospitais nacionais pudessem ficar sobrelotados, como ficam sempre com a vulgar gripe, devendo até haver algures alguns registos históricos de tais desgraças sazonais.

É no entanto de elementar justiça reconhecer o que realmente seria difícil de ser antecipado. O chico-espertismo nacional na utilização a dar às vacinas que sobram nos frascos continua a surpreender até o mais zeloso e competente político. Os inúmeros casos de aproveitamento de cargos públicos para obter vacinação antecipada para o próprio e familiares são quase uma surpresa.

A criatividade portuguesa é assim mais uma vez posta à prova, e num caso concreto atingindo a genialidade com a justificação de vacinar a mulher e a filha porque serão voluntárias no tratamento de doentes covid-19… quando a vacina fizer efeito. A má educação ao serviço do público.

In Expresso

A Associação Mentes Sorridentes, em parceria com o CENFORES, promoverá um workshop online para professores (certificado como ACD) que procurará promover uma reflexão conjunta em torno das questões sócio emocionais, e baseadas numa prática cientificamente atestada – mindfulness. Data: Quinta- feira, dia 04, das 14:30h às 17:30h.

Link para inscrição:Desenvolvimento de Competências Sócio Emocionais baseadas em Mindfulness – Workshop online para Professores (google.com)

Obrigado sr. PM, por ter cumprido a sua palavra dada em abril. A transição digital das escolas decorreu no  melhor dos desempenhos do seu governo. Podemos mesmo afirmar que é um exemplo na Europa e no resto do mundo.

Balha m’adeus…

O PSD e o BE avançaram com projetos de resolução em relação à Petição Nº 123/XIV/1“Alteração dos
intervalos a concurso, nomeadamente, o ponto 8 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho”. Embora deixem tudo na mão do governo…

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 895/XIV
Tempo de Trabalho declarado à Segurança Social dos Docentes
contratados a exercer funções a tempo parcial

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/XIV/2ª
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES QUE AFETAM OS DOCENTES
CONTRATADOS COM HORÁRIOS INCOMPLETOS

A Federação Portuguesa de Professores, da qual faz parte a Pró-Ordem, reúne dia 2 do corrente, com o Ministério da Educação para uma reunião de caráter negocial que versará sobre os seguintes tópicos:

1 – Alteração de um Despacho emitido pela, então, Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão (18.06.2018), o qual permite o reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior até ao final do ano escolar de 2018/2019.

A atual Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, propõe o deferimento para o ano de 2020/2021. A Federação Portuguesa de Professores e a Pró-Ordem atendendo ao facto de não sabermos quando é que cessarão os efeitos diretos e indiretos da pandemia atualmente em curso, bem como à crescente falta de professores e de candidatos aos cursos de formação inicial de professores (mestrados integrados em Ensino)  propõem – a título excecional – que o reconhecimento desta modalidade de qualificação para a carreira docente, bem como a dispensa do segundo ano da profissionalização em serviço, possam vigorar, pelo menos, até ao fim do ano escolar de 2024/25.

2 – Relativamente à alteração do Desp. n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que genericamente versa sobre as ações de formação contínua, acreditada pelo  CCPFC – Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua (com sede em Braga), a qual deve ser realizada em conteúdos inerentes ao grupo de recrutamento ou de lecionação do docente, o Ministério propõe que (entre 2016 e 2022) as ações de formação de capacitação digital de professores no âmbito da Escola Digital são excecionalmente consideradas como efetuadas na dimensão científico-pedagógica de todos os grupos de recrutamento.

Também aqui, nós propomos o alargamento deste período temporal, bem como a reposição do financiamento público (europeu) às ações de formação contínua realizadas pelos centros de formação dos sindicatos de professores (devidamente acreditados pelo supra referido CCPFC), de modo a que as mesmas possam ser gratuitas para todos os docentes interessados e permitam a respetiva liberdade de escolha.

3 – No que respeita às normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias devido à doença COVID-19:

– A apresentação, na sequência de colocação ou regresso ao serviço, basta ser feita por meio de correio eletrónico, de acordo com o indicado pelo diretor da respetiva escola ou AE.

– Já no que respeita à marcação de férias (que são um direito indisponível) a direção da escola ajustá-las-á às necessidades decorrentes do calendário de provas de exames.

– Prometem que não haverá prejuízo para os docentes quanto ao ciclo avaliativo para progressão na carreira, mas tal será nos termos de um despacho do Ministro da Educação, pelo que a nossa Federação exige, desde já, a negociação atempada deste nevrálgico despacho ministerial, para que o corpo docente possa saber antecipadamente com o que irá contar.

4 – Ao contrário do que os docentes têm vindo a reivindicar, não vão ser objeto de negociação formal nesta reunião, porque o ministério ainda não aceitou esse repto, matérias como por exemplo:

– Condições de exercício do teletrabalho, v.g. dedução à coleta das respetivas despesas

– Recuperação do tempo de serviço ainda não contemplado e o fim das quotas na progressão

– Regulamentação de um regime específico de aposentação do corpo docente.

Lisboa, 1 de fevereiro de 2021

P’la Direção Nacional

O Presidente

Filipe do Paulo

No ensino à distância, não basta ligar os computadores

Fernanda Cunha não precisa de um esforço de memória para recuar aos dias “ansiosos” de Março. Lembra-se bem de como, quase de um dia para o outro, as aulas foram suspensas e transferidas para suportes digitais. “Houve uma certa tentação de passar para o online o mesmo tipo de abordagem que tínhamos em sala”, recorda a professora do agrupamento de escolas de Fornos de Algodres. A partir da próxima semana, as aulas voltam a ser remotas, não se sabe ainda por quanto tempo. O repto agora é não repetir os mesmos equívocos.

O “erro” de Fernanda Cunha “foi bastante comum” entre os professores no primeiro confinamento, afirma a professora. José António Moreira, da Universidade Aberta (UA), confirma-o. Desde Abril, deu formação para o ensino online a milhares de docentes – entre os quais estava a professora de Fornos de Algodres –, a quem repetiu a ideia que partilha com o PÚBLICO: “Carregar num botão para ligar uma câmara não é educação à distância.” Sem uma “prática pedagógica adequada”, a transição para o digital será sempre “limitada”.

BROCKTON, MA - MARCH 19: Sarah Yunits checks her daugher Ada's homework while Cora waits her turn as dad Conor Yunits is on a work conference call at their home in Brockton on March 19, 2020. Because of the coronavirus, the Yunits are able to perform their jobs at home and are home schooling their two children. (Photo by Matthew J. Lee/The Boston Globe via Getty Images)

As escolas públicas preparam-se para o E@D, mas ainda não informaram as famílias como vai ser a partir da próxima semana, urge faze-lo. Com a obrigação de repercutir o horário semanal em momento síncrono e assíncronos, as aulas vão ser diferentes das do 3.º período do ano letivo passado, 1/3 das aulas têm obrigatoriamente de ser em momentos síncronos.

Mas para as famílias os constrangimentos vão continuar, os prometidos equipamentos informáticos não chegaram. A organização familiar vai continuar a ser uma dor de cabeça para a maioria.

Telescola. Falta de horários no ensino público deixa alunos e pais ansiosos

A uma semana do arranque das aulas à distância para milhares de alunos em férias forçadas, pais prepararam mais este desafio. Ainda falta informação quanto a horários no ensino público, mas quem tem os filhos no privado, regra geral, já sabe com o que vai contar. E graças à experiência do ano passado, em que também houve ensino à distância, pais reorganizaram espaços em casa e aumentaram a capacidade de acesso à internet. Para que tudo corra pelo melhor. Ou pelo menos, melhor do que da primeira vez.

Patrícia Gonçalves e o marido trabalham na mesma multinacional e há meses que estão em teletrabalho. Lá em casa são sete, a maioria do tempo.

“Nós temos quatro crianças – sendo que uma é do Ricardo e não vive a tempo inteiro connosco, mas está connosco também bastante tempo. Além disso, temos a minha mãe, que é doente de Alzheimer e que tem estado connosco agora durante esta fase”, explica Patrícia.

Em matéria de ensino à distância, já teve, no ano passado, uma experiência com resultados distintos, porque “tem crianças no privado e no público, e a forma como foram tratados na altura foram diferentes”.

Os que estavam no privado “tinham aulas a manhã toda, normais, com os seus professores”. Já os que estavam na escola pública, “uns tinham telescola, outros tinham uma aula hoje, outra amanhã. E nós não sabemos como vai ser agora”.

O que sabe, desde já, é que a inércia tomou conta das crianças.

“Mesmo em termos de raciocínio e de desenvolvimento, eu acho que isto é prejudicial para eles. São horas infindáveis de TikTok e de jogos que lhes tiram a dinâmica e o interesse pelo aprender. Embrutecem, não é bom para crianças que estão a crescer e a desenvolver-se. Precisam de estímulo”.

Estímulo que virá daqui a uma semana. Até lá, reina a ansiedade em torno dos horários das crianças que estão no ensino público. Porque para a filha que tem no privado, já foi tudo definido, pois “já tem indicação da escola que está tudo preparado. Vão ter a manhã toda preenchida, com aulas de ginástica, o inglês, a música. Tudo Igual. Os outros, que estão no público, não fazemos sequer ideia do que vai acontecer”.

Mesmo assim, Patrícia e o marido já prepararam a logística. Já têm computadores para todos, “porque tivemos essa possibilidade”. Têm os quartos “mais ou menos orientados” e espaço para que eles fiquem divididos. “E aumentámos a largura de banda da nossa internet”, de forma a evitar problemas.

André Frescata fez o mesmo. Em casa com três filhos, teve de melhorar a velocidade na internet, porque “da última vez estava a trabalhar também, a partir de casa”. De resto, com a experiência que já teve, “eles já se habituaram às ferramentas informáticas”. Por isso, espera que tudo corra melhor.

Mas o que mais preocupa é que o digital, na sua opinião, esteja a mudar a vida das crianças. “Aumentou muito na vida deles. Eu noto o mais novo, como é rapaz, que saía mais para jogar à bola ou fazer outras coisas. Como agora não sai, joga mais”.

Os dois filhos de António Morão, tal como os pais, também vivem na ansiedade de saber os horários das aulas à distância. “A única coisa que sabemos é que haverá aulas online. E é a única informação que temos”.

Em matéria de preparativos, já tem uma estratégia delineada. “Vamos acompanhar mais do que no ano passado”, explica António, que não quer deixar os filhos no computador ou no tablet sozinhos”, a terem aulas.

Tudo isto em simultâneo com o trabalho à distância. Nesta matéria, Patrícia Gonçalves admite que não é tarefa fácil, porque se perde muita coisa, já que “há momentos em que uma pessoa se distrai com o que está a acontecer no seu trabalho”. Porque “não é possível estar em todos os lados ao mesmo tempo”.

Filipa Faria, mãe de duas crianças, também conseguiu trabalhar, com o marido, a partir de casa, enquanto os filhos tinham aulas à distância. Nem que para isso tivesse de “utilizar os fins de semana, compensando com o que não conseguia trabalhar durante a semana”.

Também ela enfrenta a dúvida quanto ao dia a dia, a partir de dia 8, porque se já sabe os horários da filha, que está no 1º ciclo; do rapaz, que está no secundário, nada sabe. Mesmo estando os dois no mesmo agrupamento de escolas.

“Vão reviver-se os mesmos problemas e as mesmas frustrações”

Vamos ver se querem negociar ou somente impor.

Convidamos toda a comunidade educativa para que faça parte deste manifesto e nos ajudem a dar voz a um concurso/processo justo de mobilidade para os 1333 Técnicos Superiores integrados pelo PREVPAP e, de 1333 Técnicos Superiores integrados pelo PREVPAP e, ainda, para os que estão na dependência do Ministério da Educação como efetivos, há cerca de 20 anos.

Por motivos relevantes para o efeito, os Técnicos Superiores têm iniciado diversos pedidos de mobilidade, os quais têm vindo na sua grande maioria indeferidos pelo Órgão Máximo e pelas Direções.

Aos técnicos superiores (Psicólogos, Terapeutas da Fala, Assistentes Sociais, Mediadores e Educadores sociais, Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa …), em contexto escolar em Portugal, profissionais imprescindíveis e de necessidade permanente nas práticas educativas, estão a ser negados direitos, como consta do art.9º da Constituição da República Portuguesa, não estando a ser promovido o bem-estar, a qualidade de vida e acima de tudo a igualdade real entre estes e os demais portugueses. Têm sido impedidos também do apoio e acompanhamento à família e ao usufruto do direito de conciliação da atividade profissional com a vida familiar, consagrado na legislação do direito do trabalho, na alínea b) do nº1 do artigo 59º da Constituição da República Portuguesa.

Nos últimos três dias, solicitamos a um grupo de Técnicos Superiores a fim de obtermos uma pequena amostra que represente a nossa realidade, e dos 51 questionários realizados aos Técnicos Superiores, 48 manifestaram a sua pretensão na mobilidade (94,1%), 23 já fizeram o pedido (45,1%), mas só dois obtiveram resposta positiva (7,4%). De salientar que estes dois pareceres positivos foram justificados pelo Excedente de Técnicos para as mesmas Funções no Agrupamento e daí não ser necessária a substituição dos mesmos.

– Os Técnicos Superiores estão abrangidos pelos artigos 92.º a 100.ºda LTFP publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mas na prática estão a ver negados, consecutivamente, os seus pedidos de mobilidade, com motivos relevantes e significativos: aproximação da área de residência; problemas de saúde dos próprios e dos seus familiares diretos; apoio familiar a descendentes ou ascendentes, continuidade psicopedagógica;

– Em relação aos problemas de saúde dos próprios ou familiares diretos, o ministro vincou que a mobilidade “não é um concurso, é um direito dos professores e a partir do momento que tenham atestado médico que declare que eles próprios ou os seus familiares necessitam de tratamento médico, ou de acompanhamento médico, obviamente que é um direito que lhes assiste”. Se os professores têm esse direito, porque é que os técnicos superiores pertencentes ao ministério da Educação não o deverão ter também?

– Os indeferimentos das mobilidades estão a ser justificados superiormente pelas Direções dos Agrupamentos de escolas e pela DGAE, pelo facto de não poderem abrir concurso para substituição do Técnico que pretende sair do Agrupamento de Origem. A lei em nenhuma parte refere esse pormenor, não se fazendo cumprir com o exposto que preconiza.

– O Ministério da Educação diz também não ser possível, de acordo com a legislação em vigor, a possibilidade de Permuta com outro Técnico de outro serviço ou entidade.

– Atualmente os Técnicos Superiores encontram-se impossibilitados de concorrer a vagas entretanto abertas pelo Ministério da Educação, que se mantêm ao abrigo da contratação de escola, próximas da sua área de residência, uma vez que assim perderiam o vínculo obtido ao abrigo do PREVPAP. Considera-se que o mais justo seria primeiramente esses Técnicos poderem concorrer para essas vagas, através de uma bolsa de mobilidade. Para além disso, a DGAE refere que se esses técnicos saírem do local onde estão vinculados serão penalizados não podendo concorrer para outro agrupamento no(s) ano(s) seguinte(s).

– Os Técnicos estão a ver negados os seus direitos relativos ao processo de mobilidade, o que a médio e longo prazo acarretará problemas sérios para o próprio ministério da educação, que poderá vir a pôr novamente em risco as escolas e os técnicos para a precariedade da contratação de escola. Os Técnicos Superiores começam a manifestar a vontade de abandonar o Ministério da Educação e há até quem já tenha iniciado o processo.

Face ao referido, pretendemos criar um sistema de mobilidade, justo, transparente e exequível, semelhante ao que ocorre com os professores, com a criação de um grupo de recrutamento e/ou revisão dos grupos de recrutamento existentes para que não continuem a perpetuar-se procedimentos e sentimentos de injustiça, com concursos públicos e disponibilização das vagas; fazer cumprir de forma efetiva a lei da mobilidade, ou aberta a possibilidade de concursos públicos de contratação de escola, para a nossa substituição.

Ressalvamos que existem outros assuntos com igual relevância, como a distribuição de serviço dos Técnicos Superiores (componente direta e componente indireta, ou trabalho individual), que não estando explicito na lei provoca muitos constrangimentos pessoais, profissionais e institucionais. Comprometendo o sucesso dos alunos e a produtividade do próprio Técnico.

Com os melhores cumprimentos,

31 de janeiro de 2021

Grupo de Técnicos Superiores vinculados ao Ministério da Educação

A democracia e os mortos

A pandemia pôs a descoberto, maciçamente, os disfuncionamentos de muitos serviços, e as graves falhas do nosso sistema social e político. As insuficiências do Serviço Nacional de Saúde, a falta de recursos e de incentivos, a injustiça do tratamento reservado aos velhos nos lares, a escassa protecção sanitária dos trabalhadores não confinados, a deficiente organização do sistema educativo, o desprezo pela mulher considerada como inferior (violência doméstica), todas estas chagas da nossa vida social ganharam uma relevância, como nunca, durante a pandemia. Não só porque aumentaram em número e porque foram amplamente mediatizadas, mas porque a sua importância tomou um outro sentido: foi e é, sob fundo de morte — ou de fragilização extrema da vida —, que estes males foram e são percepcionados e tacitamente avaliados.

Uma sensibilização intensa às injustiças e desigualdades apoderou-se das pessoas. A morte de idosos num lar mal protegido, o espancamento de uma mulher confinada, o ministro que impõe férias para esconder a impreparação das escolas para o ensino à distância, são acontecimentos imediatamente considerados inadmissíveis e escandalosos: como foi possível que ocorressem, quando morrem todos os dias centenas de homens e mulheres? Como é possível brincar com a justiça, enquanto a doença e a morte condenam brutalmente tantos inocentes? Brincar com a vida humana tornou-se intolerável.

É nestes dois princípios, de igualdade e de singularidade, que assenta o espírito da democracia. São eles que regem o Estado laico democrático, é deles que decorre a possibilidade do exercício da justiça e da livre coesão dos indivíduos e da comunidade. É a uma certa espiritualidade dos mortos no exercício da vida que a democracia pode ir buscar as forças vitais para o seu funcionamento.

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A esperança média de vida é um dos principais factores para o cálculo da idade de reforma em Portugal. Este factor tem influência na atribuição das pensões de reforma, nomeadamente na idade em que se pode pedir a reforma que varia conforme a evolução da esperança média de vida aos 65 anos, no segundo e no terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão.

Nos últimos anos temos assistido a uma escalada da idade para poder requerer a reforma, um mês por ano. Esse facto deve-se ao aumento da esperança média de vida a que vimos a assistir. Mas o contrário, também, pode acontecer,

A pandemia pode provocar uma descida na esperança média de vida aos 65 anos. Os especialistas consideram provável que o excesso de mortalidade registado em 2020 provoque um retrocesso no número médio de anos que uma pessoa tem para viver após os 65 anos, revertendo a tendência de crescimento que tem vindo a ser registada.

De acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2020, morreram mais 12.220 portugueses do que a média dos cinco anos anteriores.

A tendência de aumento que existia e que já era dada quase como certa, poderá não vir a acontecer o que fará com que, consequentemente, a idade de reforma venha a retroceder.

Quem requerer a reforma em 2022, pode, já, ver o limite de idade de reforma baixar em relação a 2021 e, mesmo, a anteriores.

Quase 500 crimes em ambiente escolar foram registados no ano passado pela GNR, que lançou este sábado uma campanha nacional de sensibilização contra a violência nas escolas que conta com a parceria de cerca de 150 municípios do país.

Em 2020, militares da GNR policiaram cerca de 4500 escolas com mais de 630 mil alunos. Destes, sinalizou mais de 5600 crianças e jovens e registou 467 crimes em ambiente escolar, revela a Guarda Nacional Republicana, em comunicado.

A campanha #NãoSouUmAlvo é lançada no dia em que se assinala o Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas e visa “contribuir para a prevenção e para o combate à violência em ambiente escolar”.

“Não obstante estarmos numa altura em que a pandemia covid-19 levou a uma interrupção da atividade letiva, a Guarda entendeu, ainda assim, desenvolver esta campanha e assinalar a data em questão, dada a sua relevância, com o objetivo de alertar e sensibilizar a população em geral e, em particular, as crianças e jovens, os quais serão as mulheres e homens de amanhã, para a existência de violência exercida nas escolas, muitas vezes caracterizada como bullying”, afirma no comunicado.

Apesar de não se encontrar tipificado na legislação penal como ilícito criminal, o bullying é caracterizado por atos contínuos de violência física, psicológica e/ou emocional, intencionais e repetidos, com a finalidade de infligir dor e angústia, praticados por um indivíduo ou um grupo de indivíduos diretamente contra a vítima, que não é capaz de se defender por si só.

Desta forma, poderão estar em causa os crimes de ofensas à integridade física, injúrias, ameaça e coação, refere a GNR, advertindo que “nas escolas, a maioria destes atos ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida, ocorrendo muitas vezes através dos meios digitais, mais concretamente, nas redes sociais”.

Segundo a GNR, esta campanha resulta também de um desafio lançado a todos municípios da sua zona de ação, no sentido de se associarem, através da disponibilização de espaços publicitários para afixação da imagem da campanha, sob a forma de painéis de grandes dimensões (outdoors), mobiliário urbano para informação (MUPI), folhetos ou outras, bem como através da difusão nas suas plataformas digitais.

“Desta forma, a campanha da GNR tem como parceiros cerca de 150 municípios que decidiram aderir a esta causa, garantindo-se uma alargada difusão” da imagem e de um vídeo da campanha.

A GNR adianta que se trata de “uma iniciativa enquadrada numa estratégia de consciencialização, que visa contribuir para a mudança de comportamentos da sociedade e para a progressiva intolerância social face à violência nas escolas”.

Aconselha ainda os pais a estarem atentos às alterações no humor dos filhos, abatimento físico e/ou psicológico, sinais de impaciência ou ansiedade, piores resultados e desinteresse na escola, queixas físicas permanentes (dor de cabeça, de estômago, perturbações no sono, nódoas negras), irritabilidade extrema, ou qualquer outra mudança de comportamento, pois podem traduzir sintomas de uma vítima de bullying.

JN

V. N. de Gaia 29 / 10 / 2020 - Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto e da Câmara Municipal de Gaia. ( Igor Martins / Global Imagens )

Já que o governo não o fez…

Gaia atribui 654 computadores a professores do 1.º ciclo e educadores

A Câmara de Vila Nova de Gaia vai entregar 645 computadores aos agrupamentos escolares para serem distribuídos por professores e educadores do 1.º ciclo e jardim de infância.

O investimento ronda os 490 mil euros e a medida foi aprovada por unanimidade em reunião camarária.

“É justo apetrechar os agrupamentos, porque sabemos que os programas anunciados pelo Ministério [da Educação] ainda não abrangem todos. Este é um instrumento de trabalho justo e vai enriquecer o património dos agrupamentos. São os agrupamentos que vão gerir os equipamentos, mas esses destinam-se aos professores”, descreveu o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca justificou o porquê da distribuição estar centrada nos professores do 1.º ciclo e educadores de infância do concelho, lembrando que esses são os níveis de ensino da responsabilidade da autarquia.

“O objetivo, num tempo em que há recurso frequente a aulas à distância [devido à pandemia da covid-19] é dar aos professores as ferramentas necessárias para o seu trabalho. Fizemos um levantamento pelos agrupamentos e temos relatos de professores a comprar computadores em segunda mão, a dividir com o filho ou pedir emprestado ao marido”, contou o autarca.

A reunião camarária desta segunda-feira também ficou marcada pela atribuição de apoios a várias instituições num total próximo de 400 mil euros, entre os quais destaque para a atribuição de 5 mil euros a cada uma das seis associações humanitárias do concelho, num total de 30 mil euros.

Entre outros protocolos e contratos-programa, soma-se a atribuição de um apoio de 50 mil euros à Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.

A nova telescola tem cinco vezes mais audiência desde a suspensão das aulas

Emissões em directo na RTP Memória estão longe dos números apresentados no ano passado, mas reflectem o regresso dos alunos a casa. Procura dos conteúdos online também duplicou no mesmo período.

Escolas preparadas mas com falta de recursos

“Desde o início do ano letivo que todas as escolas estão preparadas para várias possibilidades de trabalho. Todas as escolas prepararam durante o período de Verão planos de Contingência para dar resposta a todas as situações possíveis. Para avançar com ensino presencial; Ensino Misto ou Ensino à distância. Portanto todas as escolas, desde setembro passado, estão preparadas para qualquer uma dessas três possibilidades”, explicou ao SAPO TEK Manuel António Pereira, presidente da ANDE – Associação Nacional de Dirigentes Escolares.  Mas avisa também que “sobram problemas que nunca foram totalmente resolvidos”, entre os quais os computadores prometidos, apenas chegaram para alunos do Ensino Secundário apoiados pela ASE (Ação Social Escolar).

Segundo adiantou em entrevista, na região da Grande Lisboa e Algarve também chegaram para os outros alunos do Ensino Básico.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas,  “estão em falta milhares de computadores, tendo em conta a promessa referida e as necessidades de cada escola, tendo em conta o levantamento efetuado”.

Manuel António Pereira diz que não tem o levantamento rigoroso das necessidades, mas que “pensamos que só para os alunos que são apoiados pela ASE serão ainda necessários cerca de 300.000 computadores”, e a este número somam-se também as necessidades das escolas.

“É PRECISO TAMBÉM PENSAR QUE AS ESCOLAS PRECISAM URGENTEMENTE DE VER O SEU PARQUE INFORMÁTICO ATUALIZADO PARA ALÉM DE QUE, TAMBÉM, SERÁ NECESSÁRIO APOIAR ALGUNS PROFESSORES”, AFIRMA O PRESIDENTE DA ANDE.

Na prática a situação é bastante melhor do que foi em março de 2020, admite, até porque entretanto houve vários apoios, nomeadamente de autarquias, que forneceram alguns computadores e disponibilizaram acesso à internet para alguns alunos.

“Sobrarão ainda assim muitos alunos sem meios informáticos disponíveis. Para esses, agora bem menos, está previsto recorrer a diversos apoios locais ou paroquiais para que ninguém seja esquecido ou abandonado”, justifica, dizendo que “o grande desafio é, em todas as circunstâncias, não deixar ficar ninguém para trás e garantir o cumprimento de princípios constitucionais básicos fundamentais como o direito à igualdade e à equidade”.

As autarquias mas também algumas iniciativas solidárias têm vindo a mobilizar-se para fornecer equipamentos aos alunos mais necessitados. A Student Keep, por exemplo, já terá entregue 2 mil computadores recondicionados.

Equipamentos à parte, a experiência de ensino à distância no final do ano passado, que teve de ser preparada em muitos casos com grande dose de improviso, é uma mais valia para esta nova fase. “A experiência fez aumentar as competências digitais e informáticas dos nossos alunos e professores, recorrendo a diversas metodologias para aprender/ensinar”, defende Filinto Lima.

Governo só encomendou 258 mil dos novos computadores para os alunos no dia 31 de dezembro?

Ministério da Educação condenado em processo de diretora de Coimbra

Chegou a ser um caso de polícia e arrastou-se na Justiça durante cinco anos. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) veio agora dar razão a Amélia Loureiro, a ex-diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro que, em 2016, foi impedida de voltar ao cargo após cessar funções como secretária de Estado da Educação.
Em sentença a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso, recentemente emitida, o TAFC condenou o Ministério da Educação a pagar à docente as diferenças salariais como se esta tivesse exercido o cargo de diretora até ao final do mandato e ainda uma indemnização por danos não patrimoniais, no valor de 2.500 euros.

Ao Primeiro-Ministro,

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

Ao Ministro da Educação,

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares.
2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção”.
3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”.
4. De acordo com o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.
5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.”
6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital.

29 de janeiro de 2021

Os signatários

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

Anabela Magalhães

António Duarte

Arlindo Ferreira

Duílio Coelho

Luís Sottomaior Braga

Paulo Guinote

Paulo Prudêncio

Ricardo Montes

Rui Cardoso

“Ninguém proibiu o ensino online”? Sim, proibiu

A frase foi dita pelo primeiro-ministro na quarta-feira à noite, falando no programa TSF-TVI Circulatura do Quadrado: “Ninguém proibiu o ensino online.”

António Costa respondia assim sobre a polémica que estalou na semana passada, quando o Governo decretou o encerramento total das escolas numa “suspensão letiva” de duas semanas.

A medida foi anunciada numa quinta-feira (dia 21) e entrou em vigor logo no dia seguinte. Na altura, as organizações do ensino privado fizeram-se imediatamente ouvir dizendo alto e bom som que as suas escolas estavam preparadas para passar do ensino presencial para o ensino à distância online.

O ministro da Educação, porém, travou-lhes os ímpetos. Numa conferência de imprensa, Tiago Brandão Rodrigues dificilmente poderia ter sido mais claro: “Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo mas [as escolas] não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que têm.” Portanto, as escolas privadas que não pensassem que poderiam ser diferentes até porque “este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre a exceção, ou tentar fazer diferente, é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais”.

Em suma: “O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período.” “Esta é uma interrupção letiva para todos”, reforçou ainda, deixando assim claro que a proibição de ensino online era geral, fossem as escolas públicas ou privadas, do setor social ou do cooperativo.

Portanto, o que passava a estar em vigor (e ainda está) seria “a suspensão das atividades letivas e não letivas”. O decreto 3-C/2021, publicado na sexta-feira, dia 22, determinava “a suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a partir do dia 22 de janeiro e, pelo menos, até ao dia 5 de fevereiro de 2021, caso se verifique a renovação do estado de emergência”. O que se confirmou ontem à tarde no Parlamento.

O mesmo decreto dizia também que a referida suspensão dizia “igualmente respeito às atividades de apoio à primeira infância, de creches, creches familiares e amas, a atividades de apoio social desenvolvidas em centros de atividades ocupacionais, centros de dia, centros de convívio, centros de atividades de tempos livres, bem como às universidades seniores”.

Quarta-feira, na Circulatura do Quadrado, António Costa decidiu dizer que “ninguém proibiu o ensino online” porque “não há esse preconceito”. “O ministro da Educação não disse que era proibido o ensino online. […] Agora, se durante esta interrupção letiva quiserem ter qualquer medida de apoio, qualquer trabalho com os alunos, podem tê-lo.”

Uma afirmação que, portanto, colide de frente com o que disse na conferência de imprensa de dia 21, quando anunciou o encerramento das escolas: “Face a esta nova estirpe [do coronavírus] e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. Interrupção que será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o senhor ministro da Educação irá ajustar com o conselho de diretores das escolas, de forma a compensar estes 15 dias.”

Fecharam mais cedo, controlaram e já voltam ao (a)normal…

Covid-19 nos Açores. Alunos até ao segundo ciclo vão regressar ao ensino presencial

Portugal está num PDEC

Portugal tem neste momento um governo em descontrolo total, desorientado e que toma decisões a um ritmo diário, muitas delas contraditórias entre si. Agora é que o país precisa mesmo de um milagre.

…

Comecemos pela educação. Depois da saga do fecho das escolas e da proibição de ensino à distância neste período a escolas públicas e privadas que estivessem preparadas para isso, o primeiro-ministro vem dizer-nos que o seu ministro nunca tal disse. E conseguiu afirmá-lo sem se rir. Mas o melhor estava mesmo reservado para esta quinta-feira quando o próprio Tiago Brandão Rodrigues, sem qualquer pingo de vergonha, garante que nunca foi contra o ensino à distância e que essa acusação era até um “ultraje”, e não perde a oportunidade para mais uma lição de moral. Será que haverá alguém a acreditar nestas mentiras descaradas? Agora, tudo é possível, o novo decreto do estado de emergência admite explicitamente o ensino à distância e já a partir de dia 8 de fevereiro. Tudo isto no espaço de uma semana.

“As escolas devem ficar fechadas durante dois meses”

Em janeiro prevê-se 13 mil óbitos e o confinamento parece ser a arma mais eficaz para combater a pandemia. O matemático Henrique Oliveira explica porque temos números tão elevados.

A 31 de janeiro será o pico dos contágios e segundo alerta o professor do Instituto Superior Técnico, Henrique Oliveira, “a situação é crítica”. O matemático reforça que o não encerramento das escolas representou “dezenas de milhares de casos de covid” e que as escolas devem permanecer fechadas pelo menos dois meses. O Instituto Superior Técnico está a estudar a evolução da pandemia em Portugal e as suas análises indicam que os serviços de saúde estarão no limite todo o mês de fevereiro e mesmo no mês de março.

A variante britância do vírus – que em Lisboa e Vale do Tejo está próxima dos 60% de contágios – o alívio das medidas no Natal e Ano Novo, juntamente com o encerramento tardio das escolas contribuíram para situação em que nos encontramos. Em entrevista à SÁBADO, Henrique Oliveira diz que “não podemos brincar no estado em que estamos” e que dentro de dois meses começaremos a aliviar a situação de forma apreciável.

Estamos numa fase de crescimento quase a atingir o pico da incidência, se nenhuma surpresa negativa surgir por causa das novas variantes. De forma que na próxima semana vamos encontrar números muito parecidos com os desta, com uma ligeiríssima tendência de baixa em termos de números de infetados. Os números de óbitos podem continuar a subir, pois o seu pico deve ocorrer entre 7 e 13 de fevereiro.

A HP e a INTEL são a mais recente parceria da #SomosSolução, numa visão partilhada daquilo que são as atuais necessidades da educação.

Através desta parceria e com objetivo de continuar a promover ações gratuitas na área da educação, sobretudo em competências pedagogias assentes em ferramentas digitais e trabalho colaborativo entre pares.

Quer aprender a usar Microsoft 365 na sua sala de aula?

Nos próximos dias 1,2, 3 e 4 de fevereiro, das 20h30 às 22h30 a #SomosSolução irá dinamizar uma sessão de formação sobre Microsoft 365 – centrado no Microsoft Teams e nas diferentes ferramentas que poderão ajudar na prática letiva, quer à distância quer presencial.

Formadores:
Jorge Sottomaior Braga e Paulo Gafanha

Ana Paula Loureiro, José Marques, Mário Lima, Ondina Espírito Santo, Vítor Bastos

Restrições

Número limitado a 100 inscrições

Irá receber uma conta personalizada (e.g. [email protected] ) para utilizar durante a sessão de formação;

Deverá ter disponibilidade para realizar os trabalhos de casa (cerca de 1 hora por sessão);

Deverá ter disponibilidade para realizar as 4 sessões, visto o número de inscrições ser limitado. Caso não tenha disponibilidade aguarde pela próxima sessão.

• Os dias previstos para a interrupção do Carnaval, dias 15, 16 e 17 de fevereiro, serão dias letivos.

• Na interrupção da Páscoa os dias  25 e 26 de março serão dias letivos. Os restantes dias desta interrupção destinam-se às reuniões de avaliação.

• No final do ano letivo teremos mais 5 dias úteis a acrescentar ao calendário escolar previsto para cada nível de ensino.

O  PM, António Costa, (verdadeiro ministro da educação) muda de opinião todos os dias e quando lhe dá jeito manda falar o outro ministro que tem o título para depois…

Exaustos, ansiosos e desorientados: o sentimento dominante de professores e educadores em ano de pandemia

regresso às aulas presenciais levou a equipa de investigadores do ISPA – Instituto Universitário a avaliar a experiência dos educadores e professores do ensino Básico e Secundário através de um inquérito online. O projeto iniciado na quarentena tinha por meta perceber como é que a população estava a reagir e identificar preocupações e necessidades, estendendo-se ainda aos profissionais de saúde que estavam na linha da frente do combate à Covid-19.

Com 400 respostas recolhidas até 20 de novembro, numa amostra em que a idade média ronda os 46 anos (80% são mulheres), o perfil provisório das inquietações dos profissionais de educação sugere que, embora a adaptação às medidas sanitárias esteja a correr relativamente bem, há necessidades não satisfeitas e preocupações que tiram o sono e estão a desgastar o pessoal docente.

Os dados preliminares do Psiquaren10, que ganhou o Prémio de Boas Práticas em Psicologia da Ordem dos Psicólogos, permitem afirmar que os profissionais se sentem muito exaustos (59%), afetados pela perturbação das rotinas diárias (58%), com problemas de sono (49%) e muito ansiosos (44%). São menos, embora não poucos, aqueles que dizem sentir-se muito irritados (36%) ou muito deprimidos (31%) e 23% acham que precisam de apoio psicológico.

A psicóloga Ivone Patrão, coordenadora do projeto que envolve uma equipa de 10 pessoas (psicólogos e estagiários), refere que “nas consultas gratuitas disponibilizadas surge o tema da socialização, do cansaço em estar mais online e menos com as pessoas”.

A boa notícia: a maioria dos inquiridos (81%) mostra-se satisfeita com as medidas públicas adotadas e admite que a escola tem colaborado com o corpo docente. Outra nota positiva: a perceção de que as orientações para prevenir a Covid-19 nas aulas presenciais são eficazes é partilhada por 43% dos educadores e professores.

O consenso é menos visível no que respeita às regras sanitárias, com 36% a admitirem que elas perturbam a gestão em sala de aula. Quase um quarto dos inquiridos (22%) não se sente confiante a gerir o grupo de alunos no novo contexto educativo.

O que pode ser feito

Comentando estes dados, a psicóloga clínica que lidera igualmente o projeto Geração Cordão (Ver abaixo), admite que há muito a fazer no sentido de ajudar os pais, alunos e profissionais a lidarem melhor com a fadiga pandémica, sobretudo no plano emocional, até porque “entre as principais preocupações identificadas neste inquérito, destacam-se o medo de ficar contagiado ou de infetar outros, o incumprimento das medidas preventivas e o impacto que elas têm no relacionamento entre professores e alunos, crucial para uma boa aprendizagem”.

Se é certo que nem todas as necessidades estão asseguradas, desde a adequação do espaço à dimensão das turmas e aos recursos tecnológicos, passando por melhores condições de arejamento e sonorização, não o são menos os recursos psicológicos a aperfeiçoar para que o ano letivo corra de feição.

Alguns exemplos: “Reconhecer o que sentem, orientar os pensamentos com foco nas ações que conferem segurança, investir no autocuidado, em atividades que dêem prazer e procurar ajuda, sempre que necessário.”

A prioridade dada à socialização online, desde o início da pandemia, não é isenta de riscos e tem impacto nas crianças e jovens. A forma como os pais e os professores gerirem a fadiga associada às medidas preventivas e ao mundo digital é determinante no desenvolvimento dos mais novos, para quem os adultos são modelos.

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“Não acredito que daqui a 15 dias regressem as aulas presenciais. Quem têm fé, talvez tenha outra opinião, a mim resta-me a experiência e o que a ciência vai dizendo” – António Costa (Nós ainda não tínhamos descortinado o facto) 

“Ninguém proibiu ninguém de ter o ensino online. Não há esse preconceito” – António Costa (Que porra! Tenho que ir ao otorrino… ía jurar que tinha ouvido o Tiaguito… devo andar, mesmo, muito cansado)

Quando acabarem as duas semanas de antecipação de pausas letivas, as escolas voltarão a funcionar, mas com ensino online, diz o primeiro-ministro.