Abr 19 2024
A FENPROF reuniu esta sexta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Na primeira reunião da legislatura e apesar de a ordem de trabalhos referir apenas o “arranque das negociações para a recuperação do tempo de serviço dos docentes”, a FENPROF insistiu em lembrar outros problemas que afetam o Ensino Básico e Secundário e apresentou uma proposta de protocolo negocial para a legislatura. Além disso, alertou para a necessidade de mas também o Ensino Particular e Cooperativo, bem como o Ensino Superior e a Ciência. O Ministro da Educação comprometeu-se a iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início de maio. Também para breve ficou o compromisso de marcar uma reunião para abordar as questões do Ensino Superior e da Ciência, designadamente o problema dos milhares de investigadores que estão na iminência de perder os seus contratos de trabalho, e ainda do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o setor social.
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Abr 19 2024
Anda muita gente a ser enganada pela redução do IRS, mas eu bem sei que na maior parte dos escalões é tudo oferta do PS, em especial dos escalões mais baixos.
Mas se há dúvidas que os vencimentos dos trabalhadores que abrangem o 6.º escalão do IRS são os mais beneficiados (e aqui estão na sua maioria os professores) basta ouvir o que diz Alexandra Leitão que está contra esta vantagem dada à Classe Média que tem perdido rendimentos há muito tempo.
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Abr 19 2024
… que compare as duas situações.
Apenas considerei os vencimentos dos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º escalões da carreira docente na situação “Não Casado” e “Sem Dependentes” para se perceber as diferenças.
Por isso o meu último artigo referia que finalmente a classe média vai ter algum benefício. E quem acha que são apenas 25 tostões pode devolver a diferença para quem está nos escalões mais baixos que têm sido sempre beneficiados pelos governos socialistas e quase estão ao nível da classe média.
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Abr 19 2024
Os rendimentos de todos os professores estão enquadrados nos escalões 5.º, 6.º e 7.º do IRS (ver aqui a minha tabela) e são precisamente estes escalões que vão ter um maior retorno com a redução da Taxa de IRS, em especial os docentes que estão no 6.º escalão das tabelas de IRS (não escalões de carreira, ok?), Todos os que estão entre o 3.º e o 7.º escalão da carreira docente.
A juntar-se a uma possível recuperação do tempo de serviço, eis que finalmente a classe docente pode ter um melhor vencimento em breve.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/04/IRS.pdf”]
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Abr 19 2024
São tantos os casos assim, que se espera que também fiquem resolvidos nas negociações.
Quando um professor integrou as listas de acesso ao 5º escalão utilizando o tempo de serviço congelado de 2 anos, 9 meses e 18 dias, entrando nas listas e saindo logo porque mobilizou este tempo de serviço, não tendo tempo de permanência acrescidos por ausência de vaga no 4º escalão foi um tempo “roubado” aos professores.Um professor que “perdeu” a anterior recuperação de tempo de serviço congelado ao integrar as listas e saindo logo, sem estar à espera, mas que na prática este tempo de serviço também não foi recuperado para a sua carreira, que não vai recuperar agora.
Os professores que recuperaram o tempo de serviço congelado antes do 4º escalão, quando a seguir integraram as listas de acesso ao 5º escalão, tiveram tempo de permanência no 4º escalão, à espera, e esse tempo de serviço vai agora ser recuperado, ou seja, tem 2 recuperações de tempo de serviço.Quem utilizou o tempo de serviço nas listas, não recuperou esse tempo de serviço para a sua carreira e agora como não esperou nas listas, não recupera tempo de serviço com este novo decreto.
Cumprimentos
Maria Silva
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Abr 18 2024
PRIMEIRA REUNIÃO com o novo Ministro da Educação, Ciência e Inovação (primeiras reações).
Brevemente iremos publicar uma síntese desta reunião.
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Abr 18 2024
Na reunião de hoje, com o Ministério da Educação, apresentamos 20 propostas reivindicativas.
O SIPE está determinado a garantir que a primeira tranche do tempo de serviço seja implementada nos próximos 60 dias.
As próximas negociações estão marcadas para o início de maio.
Destacamos a importância de não perdermos tempo com vagas ou processos avaliativos.
Todos os professores, incluindo os do 9º e 10º escalões, merecem recuperar o tempo perdido.
O ME mostrou abertura para esta proposta, bem como para devolver o tempo nesta legislatura.
As reivindicações salietaram também: horários de trabalho, aposentações, ultrapassagens salariais e a agressão ao professor, que deve ser considerada crime público.
Estamos a preparar um inquérito para que todos os associados possam participar e dar sua opinião sobre a recuperação do tempo de serviço.
Obrigado a todos pela GRANDE EQUIPA que formamos!
Todos Unidos Vamos Conseguir.
SIPE apresenta na reunião com o ME do dia 18 de abril um Caderno Reivindicativo –
“Qualidade na Escola Pública: 20 Propostas do SIPE”
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) apresenta um caderno reivindicativo em defesa da Escola Pública de Qualidade, destacando a importância crucial da Educação para a construção de uma sociedade democrática e desenvolvida.
O documento aborda diversas questões urgentes que afetam a educação em Portugal e propõe medidas concretas para enfrentá-las:
1 – Recuperação Integral do Tempo de Serviço: Restaurar o tempo de serviço dos professores para garantir a dignidade profissional e facilitar a aposentação.
2- Abolição das Vagas no ECD: Eliminar as vagas no Estatuto da Carreira Docente para promover a estabilidade profissional.
3 – Melhores Vencimentos e Paridade Salarial: Garantir vencimentos justos e igualdade salarial com a função pública.
4 – Reaver a paridade salarial com a função pública.
5 – Reversão das Reduções pela Idade: Reverter as reduções de horário para permitir mais tempo para formação e trabalho individual.
6 – Reposição da Caixa Geral de Aposentações: Restaurar os direitos dos professores na CGA, respeitando as decisões judiciais.
7 – Regime Especial de Aposentação: Criar um regime especial de aposentação para lidar com o desgaste emocional e físico dos professores.
8 – Alteração ao Regime de Recrutamento: Reformar o processo de seleção e recrutamento de docentes para garantir transparência e equidade.
9 – Alteração ao Regime de Colocação por Doença: Propor um regime transitório justo para colocação por motivo de doença.
10 – Atribuição de Casa e Subsídio de Deslocação: Garantir alojamento e subsídios para professores deslocados.
11 – Respeito e Proteção dos Professores: Considerar a agressão ao professor como crime público e promover o respeito pela profissão.
12 – Simplificação da Burocracia: Reduzir a burocracia nas escolas para permitir mais tempo para o ensino.
13 – Valorização da Monodocência: Equilibrar as condições de trabalho para professores em monodocência.
14 – Atenção Especial aos Docentes de Informática: Garantir condições adequadas de trabalho e carga horária para professores de informática.
15 – Fim das Ultrapassagens entre Docentes: Combater as ultrapassagens salariais entre docentes.
16 – Ultrapassagens entre docentes contratados e docentes do Quadro – em anexo enviamos um Parecer feito pelo Departamento Jurídico do SIPE.
17 – Mestrados e Doutoramentos: Reconhecer mestrados e doutoramentos na progressão da carreira.
18 – Alteração ao Modelo de Gestão Escolar: Promover um modelo participativo de gestão escolar.
19 – Investimento na Formação de Professores: Investir em formação inicial e contínua de professores.
20 – Fim da Norma Travão: Garantir a vinculação automática após três anos de serviço.
Além disso, o caderno reivindicativo destaca a importância da Escola Pública de Qualidade como um espaço inclusivo e multifacetado de aprendizagem, que promove a igualdade de oportunidades e o sucesso académico de todos os alunos.
Este resumo destaca as principais propostas e preocupações apresentadas pelo SIPE, visando melhorar significativamente o sistema educativo em Portugal.
Consulta:
“Qualidade na Escola Pública: 20 Propostas do SIPE” (pdf)
“PARECER do SIPE – Contratados vs QZP Posicionamento vs Reposicionamento” (pdf)
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Abr 18 2024
Estudantes do ensino secundário vão entregar na sexta-feira um abaixo-assinado no Ministério da Educação, em Lisboa, a pedir mais professores, funcionários, psicólogos, o fim dos exames finais nacionais e escolas em condições e devidamente equipadas.
As assinaturas, na ordem das seis mil, foram recolhidas em várias escolas do país, numa iniciativa do Movimento Voz aos Estudantes, que teve o apoio das associações estudantis.
Tiago Antunes, 16 anos, membro do movimento, disse à Lusa que as reivindicações são antigas, mas “parecem não ter resposta no programa do novo Governo”.
Segundo o estudante, da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, há escolas onde chove ou sem pavilhões para a prática de exercício físico, faltam professores, funcionários e psicólogos.
Justificando o fim dos exames finais nacionais do secundário, Tiago Antunes argumentou que o desempenho dos alunos deve ser avaliado continuamente e não por “testes uniformizados”.
A entrega do abaixo-assinado será feita no dia em que o novo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e restante equipa ministerial recebem as duas principais estruturas sindicais dos professores – Fenprof e FNE – para negociarem a recuperação do tempo de serviço.
Para combater a falta de professores nas escolas, o programa do Governo da Aliança Democrática, aprovado há uma semana, prevê, sem especificar, a criação de incentivos para a sua fixação.
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Abr 18 2024
Durante a tarde de hoje a DGAE enviou um lembrete a quem ainda não tinha submetido o concurso (algo de louvar) para o fazerem até às 18:00.
Contudo no email que enviou aviso os docentes que vincularam pela Vinculação Dinâmica 2023 que devem concorrer a todos os AE/EnA do QZP de vinculação (ora aqui é que está o problema).
Nenhum docente que vinculou pela VD23 obteve lugar em QZP, nem mesmo no concurso de transição para os Mini QZP porque não tinham QZP de vinculação. E a alínea d) diz mesmo isso.
d) Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 9.º, no concurso interno a realizar no ano de 2024, devem manifestar preferência para todos os QZP, considerando -se que quando a candidatura não esgote a totalidade de QZP, manifestam igual preferência por todos, fazendo -se a colocação por ordem crescente do código de QZP.
NOTA: Soube que de imediato a DGAE enviou outro e-mail a retificar a informação da imagem.
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Abr 18 2024
Os sindicatos, parece que unanimemente, pedem a recuperação dos 6A6M23D em três anos ou no limite em quatro anos.
O Decreto-Lei 65/2019, de 20 de maio recuperou (e ainda recupera) 1018 dias do período entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.
O primeiro tempo a ser recuperado e aqui acho que devia ser já em 2024, seria o tempo do 1.º congelamento (29 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007), o que corresponde a 854 dias.
Numa segunda fase deveriam ser recuperados os dias restantes do 2.º congelamento que representam 2556 dias, sendo que 1018 dias já foram recuperados.
Existem duas opções:
Recuperar em 2025 e 2026, 769 dias em cada ano
Ou
Recuperar em 2025, 2026 e 2027 (512 dias, aproximadamente em cada ano).
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Abr 17 2024
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/04/240417-Federacao-Portuguesa-de-Professores-com-MECI.pdf”]
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Abr 17 2024
Docentes e educadores de infância batem recorde de 11 anos: com os 206 aposentados a partir de 1 de maio, passam a ser 2911 os professores que deixaram as escolas públicas neste ano letivo.
Desde que se iniciou o ano letivo, em setembro de 2023, o número de professores e educadores de infância que passam à aposentação já se cifra em mais de 2900.
De acordo com as listas de aposentados da Função Pública, no dia 1 de maio passam à reforma 206 professores e educadores das escolas públicas, elevando para 2911 os aposentados no atual ano letivo.
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Abr 17 2024
… podem dar uma vista de olhos no meu, que demorou cerca de 15 minutos a fazer e que teria um custo total de 236 Milhões de Euros ou o da ANDE publicado aqui e que é muito semelhante ao meu.
Imagem do meu estudo
Ministério da Educação, Ciência e Inovação garante que os serviços “estão a dar todo o apoio para que a UTAO possa fazer um apuramento independente do custo da medida”.
O Governo começa a negociar nesta quinta e sexta-feira com os sindicatos dos professores a recuperação do tempo de serviço sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha concluído a avaliação do impacto da medida. A estimativa que tem sido avançada aponta para um valor que ronda os 300 milhões de euros, mas será preciso esperar pelo trabalho dos técnicos do Parlamento para se ter uma ideia mais precisa do custo daquela que é uma das principais promessas eleitorais de Luís Montenegro…
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Abr 16 2024
Que de certeza é também preocupação dos restantes sindicatos:
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Abr 16 2024
Pelo Público em 16 de Abril de 2024. Como acordado, o texto está publicado no blogue.
Título: A Educação 18263 dias depois do início inteiro e limpo
Texto:
Talvez o substantivo gratidão seja o que melhor define o sentimento da maioria dos portugueses em relação aos corajosos revolucionários do 25 de Abril de 1974. Acima de tudo, o dia “inicial inteiro e limpo” enraizou o valor fundador: a liberdade em respeito pela liberdade do outro. Mas como se percebeu desde a Grécia Antiga, a democracia é frágil. A sua consolidação exige um compromisso diário com outro substantivo irrevogável: confiança. Confiança nos outros e na democracia como o sistema que originou as sociedades mais avançadas e inclusivas.
Aliás, há um tema que foi historicamente o cúmulo da desconfiança e que contribuiu para o colapso de regimes: a corrupção. E 50 anos depois do 25 de Abril, é oportuno revisitarmos sumariamente o que andámos a fazer nesses 18.263 dias, para que a corrupção – a pequena, a média e a grande – provoque tanta desconfiança, tanto mal-estar, e seja usada com sucesso eleitoral por forças demagógicas e autoritárias.
Desde logo, a perenidade da democracia relaciona-se directamente com o exemplo. Não adianta preencher a retórica com a ética republicana, se depois o legislador – e num ambiente com uma justiça lenta e ineficaz – não só não a concretiza, como essa inaceitável falha é usada para a “eternização” em cargos públicos ou para climas de caudilho e de pequenos feudos que se apropriam do bem comum.
Repare-se em dois fenómenos elucidativos em diferentes escalas: o poder local e o sistema bancário. Eduardo Souto Moura, com 40 anos de relações com a administração portuguesa, foi taxativo (programa “Primeira Pessoa” a partir do minuto 23 na RTP Play): “o pior da corrupção na nossa administração é o poder local”.
E recorde-se que foi só neste milénio que o poder local, onde se formaram os quadros partidários, conheceu a essencial limitação de mandatos. Se seria elementar dois mandatos na administração pública, após uma ditadura de 48 anos e com mais de três décadas com o mesmo chefe de Governo, a generalidade do país conheceu autarcas com cerca de duas ou três décadas de mandatos consecutivos.
Por outro lado, há muito que se testemunhou a concessão da licença de banqueiro a cidadãos de reconhecido valor moral. Pois bem, somos um lamentável estudo de caso que espelha a conclusão (2001) de Joseph Stiglitz: os EUA exportaram o seu modelo de corrupção, que foi em grande parte responsável pela crise de 2008.
A propósito, os 18263 dias têm um marco de fragilização exactamente nessa primeira década do milénio. O estado da Educação seguiu a tendência, e 20 anos é o tempo mínimo para se perceber o resultado das políticas.
Dividamos os 18.263 pelos dois séculos. Os dias do século XX perseguiram ideais de progresso: serviços públicos qualificados, eficientes e sem privatização de lucros; economia de mercado nos restantes sectores, com o reconhecimento do altruísmo dos criadores de emprego e de lucro essenciais ao crescimento económico e à distribuição da riqueza. O Serviço Nacional de Saúde elevou a qualidade da prestação de serviços, e a massificação da Escola Pública permitiu o avanço notável das qualificações e da frequência escolar entre 2000 e 2022. Cumpriram o programa social-democrata do pós-guerra, ao contrário dos bancos e das grandes empresas que se começaram a afundar no capitalismo desregulado.
Só que, no século XXI, a Educação não resistiu. Foi alvo (e a Saúde também) da inscrição ultraliberal nos processos de gestão. Só a luta incessante dos professores da escola pública conteve o mais grave: liberdade de escolha da escola e privatização de lucros em escolas privadas financiadas pelo orçamento do estado. Os EUA, o Chile e a Suécia são exemplos desse desastre. Leia-se, sobre os EUA, Diane Ravitch e os relatórios dos programas de avaliação de professores da Fundação Gates ou do “Obama Race to the Top”, sobre o Chile, Ernesto Schiefelbein e José Weinstein, e sobre a Suécia, Andreas Bergh e Johan Wennström.
Mas, por cá, insistiu-se na aproximação ao insucesso. 20 anos depois, os resultados estão aí: foge-se a ser professor, aumentam as desigualdades educativas e os alunos aprendem menos. Responde-se desesperadamente à falta estrutural de professores e à transição digital com concursos de professores realizados localmente e regimes de monodocência suportados em conteúdos massificados pelas gigantes tecnológicas.
Agrava-se, porque se sucedem ciclos políticos incapazes de mudar o essencial. Nada se inventa. Teima-se na farsa administrativa que avalia professores à mercê da decisão autocrata e da prevalência da técnica sobe os direitos fundamentais, que transformou a escola no último reduto do caudilhismo e asfixiou a essência do exercício de professor: a esperança. Empurrou-se, como tanto se avisou, os eleitores – e os novos eleitores – para a radicalização. Os resultados eleitorais falam por si. Como se disse, os eleitores, principalmente os mais novos, seduzem-se com a busca da política, do humanismo, dos direitos fundamentais e da natureza sem rivalidade com a tecnologia, e rejeitam a opção desequilibrada por esta e o desprezo pela escola como oficina da democracia.
Devolver o ambiente inteiro e limpo à escola, é, além do mais, o que está nas nossas mãos. É descobrir o fio à meada, como respondeu Confúcio à pergunta se era instruído e culto. Esgotou-se o tempo da inacção. A escola não é tudo, mas é quase tudo e parte inalienável.
E o quotidiano político torna-se ainda mais crucial para a sobrevivência da própria democracia, já que tristemente a sociedade mergulhou em distopias, fragmentações, ultraconservadorismos, nacionalismos e guerras culturais. Não haja ilusões. Este ambiente, que se generalizou nas democracias ocidentais, interessa ao poder financeiro imune ao escrutínio democrático. A receita é pagar menos impostos e desinvestir em serviços públicos. Os ricos terão as suas escolas. O problema é o que nos diz a História: quando se instalar o caos, a tragédia fará dos pobres as primeiras vítimas, mas acabará por atingir todos. Crie-se um novo horizonte. Sem isso, o futuro em democracia não durará 18.263 dias.
Paulo Prudêncio, in Público
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Abr 16 2024
Para que no dia 2 de setembro haja professores pelo país todo. Mas como já disse, no dia 1 de outubro vão faltar em todo o lado, porque vão ficar mais reduzidas as listas da Contratação em todos os grupos de recrutamento.
Um bom plano era dar o 15.º mês e um suplemento no subsídio de férias a quem não tivesse faltas.
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Abr 16 2024
Deixo este meu calendário do concurso 2024/2025 ajustado ao prolongamento de mais dois dias da fase de candidatura.
A vermelho estão as minhas previsões das listas provisórias e definitivas.
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Abr 15 2024
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou um reforço na capacidade dos servidores dos concursos de professores, decidindo prorrogar por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, o prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo para o ano letivo de 2024/25.
Tudo isto depois de um erro informático apresentado na página. “Esta página não está a funcionar”, “ocorreu um erro na aplicação”, “erro na aplicação” ou “software caused connection abort” foram as mensagens que os professores mais receberam desde domingo quando tentaram aceder à plataforma para se candidatarem ao concurso para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. O prazo para apresentação de candidaturas termina esta terça-feira pelas 18:00.
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Abr 15 2024
Devido a diversos constrangimentos da plataforma dos concursos é de bom senso que a DGAE possa prolongar o concurso por mais um dia.
Até agora não existe qualquer informação sobre isso, mas pelo panorama geral, muitos candidatos estão com dificuldades no acesso à plataforma no dia de ontem e de hoje.
Aguardemos por amanhã para ver se este prolongamento é anunciado.
Mas pelo sim, pelo não tentem submeter ainda hoje o concurso, se conseguirem.
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Abr 14 2024
Mas acredito que seja mais fácil levar uma fase de cada vez.
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Abr 14 2024
Um docente que reúne os requisitos para concorrer este ano à Vinculação Dinâmica (1.º Prioridade) e caso não entre nos quadro (QZP ou QA/QE) mantém-se em concurso no concurso de contratação inicial para 2024/2025 da seguinte forma:
Artigo 35.º
Procedimento do concurso externo1 — Os candidatos não colocados no concurso externo que pretendam ser opositores ao concurso de contratação inicial declaram essa intenção na candidatura manifestando as suas preferências nos termos do artigo 9.º
2 — Os candidatos que se apresentem ao concurso de contratação inicial formalizam a sua candidatura de acordo com o estabelecido no aviso de abertura, nos termos do artigo 7.º
3 — Os candidatos ao concurso externo que não obtiveram colocação mantêm a posição relativa de ordenação da lista dos candidatos não colocados naquele concurso.
4 — Os candidatos na situação de licença sem remuneração de longa duração podem ser opositores ao concurso externo e aos concursos de contratação.
5 — A ordenação dos candidatos à contratação inicial a que se refere o n.º 2 é feita de acordo com as prioridades fixadas para o concurso externo, com a respetiva graduação nos termos do artigo 11.º e tendo em conta as preferências indicadas.
6 — Os verbetes contendo a transcrição informática das preferências manifestadas são disponibilizados aos candidatos por via eletrónica.
Ou seja, um docente da 1.ª prioridade (apenas os da Vinculação Dinâmica) não sendo colocado no Concurso Externo fica na mesma em 1.ª prioridade na Contratação Inicial. Porque já sabemos também que os docentes da Norma Travão se não conseguirem colocação neste concurso não podem celebrar qualquer contrato com o MEI em 2024/2025.
Lembro que este ano quem reúne condições para a VD não necessita de concorrer em 2025/2026 a todo o país caso ingresse no quadro, pois este ano obtém já um lugar de quadro ao contrário do que aconteceu em 2023 em que a colocação no QZP foi provisória.
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Abr 14 2024
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/04/Guia-de-Matriculas-2024-25-MSEDU.PT_.pdf”]
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Abr 13 2024
12-04-2024
Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes na secção portuguesa das seguintes escolas:
Encontra-se aqui disponível o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.
A mobilidade para a lecionação na Escola Europeia, ao abrigo da alínea d) do art.º 68.º e do n.º 1 e n.º 2 do art.º 69.º, ambos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na versão atual, consiste no destacamento por um ano escolar – renovável até ao limite de 9 anos, contados a partir da data do seu início.
* O formulário deve ser descarregado para o seu computador antes do preenchimento.
Se estiver a utilizar o Google Chrome, para descarregar o ficheiro, deverá premir o botão direito do rato, selecionar Guardar link como e abrir o PDF a partir da pasta no seu disco.
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Abr 13 2024
Deixo este documento de apoio ao concurso 2024/2025 elaborado pela Fenprof.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/04/concursos-2024-2025.pdf”]
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Abr 13 2024
Os prejuízos materiais cifram-se em centenas de milhões de euros mas os imateriais serão ainda maiores pois traduzem-se na degradação da escola pública e no agravamento acentuado das desigualdades.
Luís Valadares Tavares, in Observador
A Escola Pública é, provavelmente, o serviço púbico que mais sofreu com os erros das políticas adotadas nos últimos anos bastando recordar (Tavares e Neves, 2023) :
A pioria dos resultados dos nossos alunos aferidos nas avaliações internacionais confirma estes erros.
Todavia, a estes erros somou-se o desconhecimento sobre a estratégia que deve ser adotada para modernizar a escola integrando-a no mundo digital em que vivemos e potenciando os espantosos instrumentos que esse mundo oferece à educação moderna. Com efeito, os novos paradigmas educativos apostam nas partilhas de informação em rede, na potenciação do Blend-Learning, nas tutorias virtuais, nas práticas ativas de pesquisa e de construtividade do próprio conhecimento, em suma em novas competências e aprendizagens que são fundamentais, não só pelos resultados que permitem atingir mas também pelo domínio de competências e práticas essenciais a qualquer atividade no mundo moderno.
Se os três erros anteriores sugerem que o ME não entende o mundo atual preferindo manter velhas convicções ideológicas, o que se tem passado no domínio do digital para a nossa escola pública, confirma que este Ministério também se poderia apelidar do Ministério do Anacronismo (MA) já que a aposta no digital tem vindo a ser prosseguida como se se tratasse da aquisição de ardósias negras e de giz para as nossas escolas. Na verdade, durante a pandemia, o ensino a distância baseado em meios informáticos e com acesso à internet quase não existiu, tal como se confirmou em tese de doutoramento de colega da Universidade Lusíada (Silva, 2022) por falta de meios informáticos, de formação dos professores e de falta de acesso à internet. Com efeito, as entregas foram muito tardias (na maioria, só em 21/22), a análise dos cursos de formação dos professores confirma a quase inexistência desta temática e, como se não bastasse, o acesso à internet era pouco disseminado e a própria tarifa social da internet só surge no final da pandemia e para quem já estivesse no Ensino Superior (!!). As recentes dificuldades explicitadas ao tentarem realizar os exames sem papel confirmam a manutenção do problema.
Esta situação deplorável que muito agravou a redução das aprendizagens durante a pandemia e que tanto agrava as desigualdades sociais e regionais resulta principalmente de três tipos de ignorância:
Estes profundos níveis de ignorância resultam, por certo da ausência de formação que tem sido dada a dirigentes e técnicos, a qual pode ser confirmada nas mais conhecidas ações de formação. É especialmente grave a ausência da oferta de tais ações nos programas financiados pelo PRR e, segundo parece, a entidade responsável por esta área no PRR será o INA, pelo que, mais cedo ou mais tarde, esta avaliação há-de vir a ser feita.
Como é evidente, os prejuízos materiais cifram-se em centenas de milhões de euros mas os imateriais serão ainda maiores pois traduzem-se na degradação da escola pública e no agravamento acentuado das desigualdades sociais, já que aqueles que pertencem a famílias mais abastadas continuarão a integrar-se no digital quando chegam a casa e podem dispor de meios modernos e eficazes.
Recordo-me de, quando fui Presidente do Programa MINERVA, na década de 90, o qual correspondeu ao primeiro programa de informatização das nossas escolas, ter dado, desde início, a maior prioridade a dois objetivos:
Ou seja, numa época distante no digital, e sem as virtualidades do novo pensamento sobre os mercados públicos, evitou-se a atual calamidade.
Em suma, deseja-se que haja um sopro de modernidade no Ministério de Educação, pois, os procedimentos que têm sido adotados apenas estão adaptados ao apetrechamento das escolas com quadros de ardósia e caixinhas com giz de diversas cores.
Declaração de Interesse: o autor foi Presidente do Programa Minerva de 1988 a 1992.
Tavares, LV, e J César das Neves, 2023, “PORTUGAL-Porquê o País do Salário abaixo de 1000 euros?”, Dom Quixote.
Silva, Nuno Sotero, 2021, “Potenciação do E-Learning no Ensino Básico e Secundário. O impacto da COVID-19”, Universidade Lusíada (não publicada).
Tavares, LV, 2018,” O Essencial Sobre Contratos Públicos: As Diretivas de 2014e o Decreto-Lei 111-B/2017
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Abr 12 2024
Não me recordo de em algum ano letivo os docentes terem dado autorização para acesso ao Registo Criminal de noventa em noventa dias, ou quatro vezes num ano..
Mas tendo em conta esta resposta da DGAE numa FAQ, aconselho a quem já deixou passar os 90 dias do pedido de acesso ao registo biográfico para o fazer novamente com acesso à escola de validação. Só perdem um minuto nisto.
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Abr 12 2024
De acordo com a DGAE quem não fez o Upload do Registo Criminal (e a escola não o tem na sua posse) deve iniciar o procedimento do pedido do registo criminal no SIGRHE indicando o código da escola de validação da candidatura dentro do prazo da candidatura (10 a 16 de abril) e submeter esse pedido.
Se os pedidos de setembro ainda são válidos é algo que não posso garantir, mas presumo que sim, porque este acesso apenas se dá uma vez por ano letivo e ninguém anda a pedir registos criminais de 3 em 3 meses.
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Abr 12 2024
Esta listagem em formato .XLS está mais completa que a anterior e já para além de ter a colocação dos QZP na lista de ordenação do antigo QZP, tem na última coluna a escola de colocação deste ano e na penúltima coluna o QZP de colocação dos novos QZP.
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Abr 12 2024
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
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Abr 12 2024
A lista mensal de aposentados ao dia 1 de maio de 2024 foi já publicada no dia 5 de abril e por ter sido publicada antes dos prazos normais não dei conta dela.
Assim, em 1 de maio de 2024 encontram-se aposentados mais 206 docentes da rede pública do ME que descontam para a CGA.
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Abr 12 2024
E hoje, dia 12 de abril, ainda não saiu a lista mensal de aposentados de Maio e o Despacho com o calendário de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano que deverão começar já no dia 15 de abril.
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Abr 11 2024
Os professores que reúnem agora condições para concorrerem à Norma Travão sabem que para garantir lugar de quadro têm de concorrer a todo o país e caso não o façam e não obtenham lugar de quadro ficam impedidos de celebrar qualquer contrato em 2024/2025 ao abrigo do Decreto-Lei 32-A/2024 (incluíndo contratação de escola).
Sei que há muitos deles que não têm disponibilidade, nem querem concorrer a todo o pais e que se arriscam a ficar sem colocação para o ano.
Que solução viável eu vejo para estes casos?
Talvez denunciar contrato cumprindo o legalmente imposto (aviso prévio de 2 meses) de forma a que não estejam com contrato ativo em 31 de agosto de 2024.
Esta parece-se ser a única fuga legal para estes casos.
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Abr 11 2024
Este concurso encontra-se bastante simplificado com a recuperação de toda a informação do recenseamento, no entanto carece de verificação por parte do candidato se toda a informação está correta.
O concurso para os docentes que são QZP nos enormes QZP torna–se maçador pois convém ordenar as escolas desse QZP, mesmo que seja no fim de tudo, sendo que o QZP 45 tem 127 escolas e o QZP 09 tem 99 escolas.
Ordenar as escolas como se faz na minha aplicação seria uma boa prática para ser feita na plataforma dos concursos. A DGAE apresentaria um ponto de partida e as preferências seriam feitas através de um clique por escola, já com as distâncias ou tempo de viagem entre a escola de partida.
Não encontrei grandes problemas na plataforma dos concursos, mas não sei se quem entra pela primeira vez sente-se à vontade em prosseguir na candidatura.
Podem deixar aqui as vossas dúvidas que tentarei responder a todas.
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Abr 11 2024
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira no Parlamento um calendário para iniciar negociações para a valorização salarial com os docentes e os polícias, mas deixou de fora pessoal médico e oficiais de justiça.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu iniciar nos próximos dez dias negociações com os professores e as forças de segurança sobre as questões salariais.
“Iniciar-se-ão nos próximos dez dias as conversações com os representantes dos professores e das forças de segurança, com vista a tratar de assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório“, anunciou no discurso de apresentação do Programa do Governo na Assembleia da República.
Montenegro apontou para as negociações com estas duas categorias de trabalhadores da administração pública, mas deixou de fora o pessoal médico e os oficiais de justiça, duas outras carreiras apontadas pelo PS para viabilizar um eventual orçamento retificativo.
Em causa está a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que deverá ser feita a um ritmo de 20% ao ano, de acordo com o que está inscrito no Programa de Governo entregue na Assembleia da República.
De acordo com o programa que a AD levou às eleições de 10 de março, a reposição gradual do tempo de serviço terá um custo de 240 milhões de euros até 2028, a um ritmo anual de 60 milhões.
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Abr 11 2024
Provas de Aferição continuam a ser realizadas em formato digital, anunciou o ministério da Educação.
As provas finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, “excecionalmente”, em formato papel “para garantir equidade a todos os alunos”, anunciou o ministério da Educação, esta quinta-feira, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
Já as provas de aferição continuam a ser realizadas em formato digital.
O anúncio foi feito também pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate do programa do XXIV Governo Constitucional, na Assembleia da República (AR).
De acordo com a nota do Governo, a decisão foi tomada após um encontro, na segunda-feira, com o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
“Nessas reuniões, a equipa governativa do MECI foi informada da posição dos diretores escolares sobre a grave falta de garantias de equidade para os alunos, sendo esta particularmente preocupante para a realização das provas finais do 9.º ano, que têm efeitos na avaliação final”, lê-se no comunicado.
O ministério da Educação consultou ainda, sobre o mesmo assunto, o MECI, nomeadamente Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Júri Nacional de Exames (JNE), Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) e concluiu que existem “graves falhas na disponibilização de equipamentos informáticos, na sua manutenção e na conectividade das escolas”.
Desta forma, segundo o Governo, não seria possível “garantir que todos os alunos” poderiam realizar as avaliações “em igualdade de oportunidades neste ano letivo”.
De acordo com a DGEstE, 13.639 alunos do 9.º ano não receberam o ‘Kit digital’ (portátil, pen de dados e acessórios).
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Abr 11 2024
Secundária de Guimarães é exemplo de uma escola, como muitas a nível nacional, sem equipamentos para todos.
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