Os professores que reúnem agora condições para concorrerem à Norma Travão sabem que para garantir lugar de quadro têm de concorrer a todo o país e caso não o façam e não obtenham lugar de quadro ficam impedidos de celebrar qualquer contrato em 2024/2025 ao abrigo do Decreto-Lei 32-A/2024 (incluíndo contratação de escola).
Sei que há muitos deles que não têm disponibilidade, nem querem concorrer a todo o pais e que se arriscam a ficar sem colocação para o ano.
Que solução viável eu vejo para estes casos?
Talvez denunciar contrato cumprindo o legalmente imposto (aviso prévio de 2 meses) de forma a que não estejam com contrato ativo em 31 de agosto de 2024.
Esta parece-se ser a única fuga legal para estes casos.
4 comentários
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2. Estar de atestado todo o ano… preferência se forem da CGA
Atestado conta na mesma para a norma-travão.
Boa tarde,
Eu estou neste drama, não vou concorrer a nível nacional. Se denunciar o contrato dois meses antes poderei passar para vinculação dinâmica (cumpro os requisitos) e, não ficando poderei continuar para as RR?
Obrigada.
Este diploma poderá violar normas da legislação laboral de base? É que a obrigatoriedade de incorporação após 3º contrato é condicional, neste caso. Curiosamente, os sindicatos não dizem uma palavra sobre o assunto, o que me leva a pensar na sua verdadeira utilidade…