Pareceres do CE sobre a Mobilidade por doença e OAL

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, em 12/05/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana. Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foram apreciados:

  1. o projeto de Despacho que fixa as regras de mobilidade por doença do pessoal docente e
  2. o projeto de Despacho Normativo que fixa as regras de organização do ano letivo (OAL).

Dando resposta ao solicitado, o Conselho aprovou o PARECER n.º 03/2016, relativo à mobilidade por doença e o PARECER n.º 04/2016, relativo à OAL, os quais foram já remetidos ao Senhor Ministro da Educação.

José Eduardo Lemos, PCE, 13/05/2016

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3 comentários

  1. Obrigado Conselho de Escolas pelo Parecer da Mobilidade por Doença.

    • Agnelo Figueiredo on 14 de Maio de 2016 at 14:46
    • Responder

    Pareceres muito equilibrados, próprios de quem conhece a matéria. Muito bom!

    • Paulo on 14 de Maio de 2016 at 17:36
    • Responder

    Também agradeço ao Conselho de Escolas pelo Parecer da Mobilidade por Doença.

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