Deputados do PSD escolheram direcção do agrupamento de escolas de Monção
Carlos Abreu Amorim diz que não se lembra do caso.É o primeiro subscritor de uma carta com uma lista de nomes para dirigir o novo agrupamento de escolas de Monção, de modo a garantir “a promoção local da política educativa deste Governo”
A primeira direcção do mega-agupamento de escolas de Monção foi proposta por três deputados do PSD eleitos pelo distrito de Viana do Castelo e aceite pelo então director regional de Educação do Norte, o também militante do PSD João Grancho.
A carta, com a lista de nomes e que tem Carlos Abreu Amorim como primeiro subscritor, foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal online Minho Digital . É datada de Abril de 2012, três meses antes de João Grancho ter designado a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do novo agrupamento
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A resolução do impasse directivo no agrupamento de escolas de Monção
está dependente da desistência de uma das três acções judiciais movidas
por encarregados de educação contra a homologação de um director, disse
ontem à Lusa o Augusto Domingues, presidente da Câmara Municipal de
Monção. Em declarações no final de uma reunião, em Lisboa, com o
ministro da Educação, o presidente da câmara disse ter sido informado
por Nuno Crato que “duas das três acções movidas pelos encarregados de
educação, desde o início do impasse, em 2012, foram retiradas”.
“Para que a eleição do director eleito no passado dia 15 de Julho seja
homologada pela Direcção–Geral da Administração Escolar (DGAE) falta
ser retirada a última das três acções que correm nos tribunais. O
Ministério, e o próprio ministro Nuno Crato, comprometeram-se a
interceder, durante o fim-de-semana, junto dos seus autores, para que a
acção seja removida e o problema ultrapassado”, explicou o autarca
socialista. Em causa está suspensão, pela DGAE, do resultado da eleição
do director do Agrupamento de Escolas de Monção, realizada a 15 de Julho
passado. Em ofício datado de 29 desse mesmo mês, a que a Lusa teve
acesso, a DGAE justificou a decisão por não terem sido “proferidas
decisões finais nas acções judiciais que correm no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB)”.
Foi o terceiro acto eleitoral para a direcção do Agrupamento de Monção,
em situação provisória desde 2012, devido à anulação, pelo TAFB das
eleições realizadas em Dezembro desse ano e de Maio de 2013. P
or causa daquele impasse o agrupamento é gerido há três anos por
sucessivas Comissões Administrativas Provisórias (CAP), o que levou o
executivo, no passado dia 31 de Agosto, a deliberar “a denúncia
unilateral do contrato de delegação de competências n.º250/2009, e
consequente não exercício das referidas competências em matéria de
educação”.
Ontem, no final da reunião com o Nuno Crato, Augusto Domingues, que
detém apenas com maioria relativa no executivo, recordou que na
segunda-feira, em reunião extraordinária, o executivo irá avaliar os
desenvolvimentos deste caso e a pertinência da decisão “de corte de
relações institucionais” com o Ministério da Educação.
Aquela decisão, tomada no final de Agosto, com três votos a favor do PS,
três do PSD, e um contra do vereador do CDS, Abel Batista, que é também
deputado na Assembleia da República, inclui “a transferência do pessoal
não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar novamente
para o ministério da Educação, devolução da gestão do parque escolar no
2.º e 3.º ciclos do ensino básico e a suspensão de actividades de
enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico”.
A deliberação camarária que prevê o corte de relações com o ministério
tutelado por Nuno Crato foi justificada com “a grave instabilidade
existente no agrupamento de escolas de Monção, a qual tem motivado
desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados
de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do
processo de aprendizagem dos alunos”.
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=89351
Não aconteceu só nesse agrupamento… aqui no Algarve, passou-se o mesmo com as CAPs dos Mega-agrupamentos!!!