Uma eleição a cada ano lectivo?

O ano lectivo começou, as rotinas anuais reiniciaram-se, mas há uns dias que sinto um qualquer vazio no cenário habitual nesta altura. Até ao momento, a menos que ande profundamente distraído, ainda ninguém pediu a demissão do ministro. E, para condizer com o clima de aparente acalmia, o ministro e respectivos secretários de Estado têm obedecido aos conselhos para se manterem num recatado e quase total jejum mediático, sem declarações de qualquer tipo.

Isto não é muito habitual, mas parece resultar directamente do facto de o presente ano lectivo arrancar mesmo em cima do início da campanha eleitoral para as eleições legislativas, algo que só tinha acontecido desde a mudança de século em 2009, ano em que — se ainda alguém se recorda — o Governo em exercício tinha mantido um descongelamento da carreira dos docentes e abrira as bolsas em matéria de aumentos salariais.

No presente ano, a coligação governamental percebeu que o arranque do ano lectivo não poderia ser como no ano anterior e acautelou-se de forma táctica exemplar. Mandou a equipa ministerial reduzir a sua presença pública ao mínimo e decidiu, após uma curva de aprendizagem de quatro anos, organizar o concurso de colocação de professores de um modo quase racional, sem colocações a 31 de Agosto cheias de erros causados por programas informáticos e equipas técnicas definidas pelo princípio do low cost.

Com receio dos regulares protestos dos professores mal colocados ou colocados em dezenas de lugares ao mesmo tempo, assim como da irritação das “famílias” por verem os seus educandos semanas a fio sem vários professores, o MEC procedeu a colocações de professores em mobilidade e contratação inicial em prazos razoáveis, adiou o arranque das aulas para ter um período mais amplo para proceder ao provimento das necessidades temporárias praticamente a tempo da primeira semana de aulas e fez-nos sonhar que, com um pouco de esforço e eleições todos os anos no início de Outubro, a gestão da Educação em Portugal poderia ter alguns ganhos importantes.

Se esforçarmos ligeiramente a memória, a terminar o ano lectivo anterior já tivéramos as boas notícias de melhorias dos resultados nas provas final de ciclo e nos exames, graças à simpatia do “ajustamento” dos critérios de classificação em algumas disciplinas mais sensíveis. Também há poucos dias soubemos que o número de entradas no ensino superior subiu pela primeira vez desde que o Governo está em funções. Até mais pessoal não docente foi prometido há algumas semanas.

Em ano de final de mandato, o regaço do MEC está repleto de pães e laranjas— porque rosas são de outro rosário — e por momentos queremos acreditar que quase tudo poderia ser melhor, pelo menos em termos de máquina burocrática e que todo aquele alarido habitual por estes dias poderia ser evitado. Mesmo se nada nos garante que não venha a ressurgir um pouco mais perto de 4 de Outubro.

Só que, para quem não se deixa iludir por esta ilusória paz do arranque de Setembro, permanecem velhos problemas, herdados de um processo que vai longo de erosão das condições de funcionamento do serviço público de Educação, de erosão das condições laborais do pessoal docente e não docente nas escolas e de aumento da iniquidade de oportunidades para os alunos, cada vez mais prisioneiros de determinismos sociais e económicos que se tinham procurado reduzir de forma paciente e progressiva nas últimas décadas. E já quase ninguém fala do espartilho organizacional de um modelo único de gestão escolar, de uma rede escolar pública cada vez mais rarefeita enquanto se mantêm apoios às parcerias público-privadas no sector, de uma avaliação do desempenho que não passa de um simulacro em tempos de congelamento da carreira docente, da quase total inexistência de uma formação contínua de professores, de um envelhecimento do corpo docente das escolas que é agravado com a redução brutal dos professores contratados e, mais importante, de uma oferta curricular que privilegia um sistema dual que “limpa” das pautas milhares de alunos com dificuldades de aprendizagem ou de enquadramento no currículo tradicional, sem que lhes seja dado um qualquer apoio compensatório que não passe pelo rótulo enganador de um pseudo-“ensino vocacional”.

De qualquer modo, é bem verdade que com Setembro a chegar a meio os protestos parecem abafados e, por uma vez, Nuno Crato não ouve gritos pela sua demissão, nem sequer dos mais aguerridos elementos da Oposição. Há problemas, mesmo que menores do que em anos anteriores, mas quase ninguém os sublinha com a estridência habitual. E tudo isto nos faz desejar que existam eleições todos os meses de Outubro.

Professor do 2.º ciclo do ensino básico