350 milhões de Bruxelas para obras em 130 escolas
Quatro anós após a suspensão das obras da parque Escolar há um novo mapa de construções e requalificações. Desta vez abrange também escolas básicas e o dinheiro vem de fundos comunitários
Quatro anos depois da suspensão de quase todas as obras a cargo da Parque Escolar está em vias de arrancar uma nova campanha de construção e requalificação de escolas, desta vez recorrendo sobretudo a fundos comunitários, do programa Horizonte 2020. Ao DN, o Ministério da Educação e Ciência confirmou que já seguiu para Bruxelas um novo “mapeamento” das intervenções a lançar, essencialmente em 2016, abrangendo “cerca de 130 escolas”.
Ainda de acordo com o Ministério, “o investimento total para as requalificações é de 350 milhões de euros – eixo de financiamento de equipamentos escolares”.Está é a fatia das verbas comunitárias – as quais, ao que o DN apurou, terão ainda de ser aprovadas por Bruxelas -, existindo também uma contrapartida nacional em cada obra.
130 escolas vão receber 350 milhões em fundos comunitários para requalificação
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou esta segunda-feira que estão alocados 350 milhões de euros de fundos comunitários do Portugal 2020 ao reequipamento escolar, à reabilitação e requalificação de cerca de 130 escolas.
Em declarações aos jornalistas em Viseu, o governante referiu que, “além destes 350 milhões, existem obras que estão continuamente a ser feitas, ou da responsabilidade das autarquias ou do Ministério da Educação”.
“Não parámos durante estes anos, continuámos a trabalhar para que muitas escolas pudessem melhorar as suas condições. A Parque Escolar fez o seu trabalho, agora de uma forma muito mais modesta e criteriosa, e vai entregar para o próximo ano letivo uma dúzia de escolas”, acrescentou.
Segundo Nuno Crato, também as autarquias “estiveram sempre a trabalhar para que as escolas fossem requalificadas, reabilitadas e os estudantes tivessem melhores condições possíveis”, como foi o caso de Viseu.
O ministro esteve hoje em Viseu a celebrar um protocolo com vista ao avanço das obras de requalificação da escola básica Grão Vasco e da Secundária Viriato, que há muito são reclamadas.
De acordo com o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), o investimento nas duas escolas ascenderá a dois milhões de euros – 1,4 milhões de euros para a Grão Vasco e 570 mil para a Viriato – financiado por fundos do Portugal 2020.
A Câmara de Viseu comparticipará as obras em 15%, ou seja, em 300 mil euros, o que, para o autarca, é “um investimento e não um custo”.
Almeida Henriques lembrou que as promessas de intervenção na Grão Vasco (que tem 988 alunos) e na Viriato (que tem 679 alunos) são antigas.
“São promessas que geraram frustrações e descrenças. Promessas com uma concretização muitas vezes, demasiadas vezes, adiada”, frisou.
Almeida Henriques garantiu que a autarquia vai “avançar de imediato com a feitura dos projetos, para que, logo que abra a primeira fase de candidaturas”, possa estar “na primeira linha”.
“O Centro 2020 vai ter que abrir uma candidatura para que a Câmara de Viseu, no seguimento deste protocolo, apresente a candidatura destas duas escolas”, explicou, acrescentando que haverá a preocupação de não prejudicar o rendimento escolar com as obras.
Ao final da tarde de hoje, a CDU de Viseu divulgou um comunicado a acusar o Governo e a Câmara de fazerem “promessas para consumo eleitoral”, concretamente no que diz respeito às obras nas duas escolas.
“Porquê só agora, a pouco mais de um mês das eleições, a Câmara e o Governo afirmam querer sanar um grave problema que conheciam e que enquanto oposição reclamaram ser de urgente resolução?”, questiona.
Nuno Crato respondeu argumentando que “o mapeamento das requalificações escolares só agora está feito e poderia até demorar mais tempo, mas o Governo trabalhou de uma forma muito acelerada com a Comissão Europeia para que fossem estabelecidos os critérios principais do Portugal 2020”.
“Agora é que este processo está em fase final e, portanto, foi esta a altura em que podemos cumprir esta promessa. Nós gostaríamos de ter podido fazer isto há quatro anos, mas não pudemos, porque não havia verbas comunitárias, porque estavam esgotadas, porque Portugal estava numa situação muito difícil”, referiu.
