A primeira proposta para a recuperação do tempo de serviço vem com a eliminação do “acelerador” da carreira que foi uma lei injusta e que disso deram conta os sindicatos.
A grande benesse deste acelerador da carreira era isentar de vaga no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão quem tivesse todo o tempo de serviço entre 1/1/2011 e 31/12/2017 e tivesse trabalhado entre 30/08/2005 e 31/12/2007. Bastaria o não cumprimento de um dia de serviço no grande período e de nada valia este acelerador. Ora, muitos docentes não beneficiariam em nada deste acelerador, pelo que para esses é indiferente que o 74/2023 seja eliminado.
Penso que será justo que quem beneficiou de 1 ano neste acelerador possa ver descontado esse ano na recuperação dos 6A6M23D. Acho que por aqui todos poderão concordar.
Nesta primeira proposta já se percebeu que não haverá nenhum benefício para quem está no 10.º escalão ou já se aposentou.
E a questão das ultrapassagens de quem ingressou em alturas diferentes na carreira nem foi falado, mas acho que por aqui podia haver margem para dar mais justiça a esta recuperação de tempo de serviço.
Na minha opinião quem ingressou na carreira até 2010 deve ter um tratamento diferente de quem ingressou apenas após 2010, pois os primeiros tiveram de passar uns bons anos pelo índice 151 que era o 1.º escalão da carreira docente e quem entrou apenas após 2010 já ingressou numa carreira que começava no índice 167.
Não sendo possível isentar todos de vaga de acesso ao 5.º e 7.º escalão (para já) seria justo que quem ingressou na carreira até 2010 mantivesse a isenção de vaga no acesso ao 5.º e 7.º escalão de forma a corrigir algumas ultrapassagens de duas carreiras diferentes.
Aqui não havia lotaria de regras, mas uma regra justa que se aplicaria a quem passou mais anos na carreira estando no mesmo ou em escalão mais baixo do que docentes com menos tempo de serviço.
E a todos os que ingressaram na carreira até 2010 e ficaram presos nas listas deviam ver recuperado o tempo perdido nas listas, sem que fosse descontado aos 6A6M23D.
48 comentários
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Concordo. Melhor e mais justo, só reposicionar toda a gente e não se falava mais nisso.
É apagar toda a legislação que saiu desde 2005 com M Lurdes: ADD e gestão escolar autocrática incluídas. Reposicionar todos a partir do tempo de serviço/graduação profissional! Com retroactivos, claro! Tempo trabalhado arduamente e com descontos qb. Simples e justo.
A Europa não deixa!!
Ainda não entenderam que desde o tempo da Troika que perdemos independência financeira e orçamental?
Tudo tem de passar pelo crivo da Europa e o das suas instituições.
Vejam se acordam para realidade global e deixam de pensar de forma mesquinha, saloia e limitada. Este retângulo banhado pelo Atlântico já não (se) governa sozinho.
Mais uma coisa… alguma desta folga orçamental de que se fala tem de ser desviada/aplicada na NATO, ou pensam que a Guerra na Ucrânia vai passar ao nosso lado, como foi a II Guerra Mundial? Já não há Salazar para fazer malabarismos diplomáticos!
Os mundo mudou muito nos últimos anos: Troika + Pandemia + Guerra e continuam a pensar que ainda vivem nos anos dourados de 80-90 do século XX.
A Europa não deixa o quê?
Não deixa recuperar o tempo de serviço, sem ter entraves na mudança de escalões remuneratórios?!
Mas você quer atirar a areia dos desgovernantes para cima de quem? Acha que somos parvos?!
A Europa não deixa exceder o déficit. Mas a gestão do orçamento é responsabilidade dos que vivem em cada país.
Tanto deixa que em nenhum país da europa que eu conheça à quotas para acesso a escalões remuneratórios. Só em Portugal continental, e só na Educação.
O que o governo faria melhor e justamente, pacificando a situação, era manter a recuperação referida sem revogar o acelerador.
Andam a inventar coisas que vão contra as proprias promessas e depois não podem esperar que as pessoas fiquem quietinhas e caladinhas, comendo aldrabices.
Em janeiro e fevereiro havia dinheiro para todos. Em março o dinheiro “desapareceu” dos cofres portugueses. Não sei se sabe, mas ainda temos de devolver muito dinheiro emprestado. Acho que ficou com saudades da Troika, quando está colocou os portugueses de joelhos. Como se diz, o senhor é um Trokiano convicto. Vamos gastar o que temos e o que não temos e depois logo se vê quem paga. Por que razão este novo governo apresentou o PEC 2024? Não era obrigado, mas apresentou porque foi obrigado.
PEC 2024?
Mas o sr. anda bem?
Não fiquei com saudades da Troika, mas também não fui eu que os chamou ou que justificou ter ido mais além do que eles a pretexto sei lá do quê.
Também não me deixo embrulhar pelas primeiras tretas que me impijem.
Qualquer governo quando entra porde dizer que os que estavam lá deixaram isto mal. Pior do que imaginaram.
Este discurso pega uma vez. Até pode pegar duas. Mas desde há 20 anos para cá todos dizem o mesmo. Logo já ninguém acredita.
Por outro lado, se eles agora descobrem isto, o que andavam a afzer quando eram oposição? Estiveram a dormir? Não exigiram saber o verdade das contas? Não efetuaram os pedidos que deveriam fazer para saber o que se passava?
É que na campanha não se ouviu dizer que o governo escondia fosse o que fosse.
Não tenho nenhum preferência partidária. Pessoalmente estou farto deles todos. São aldrabões.
Mas ainda estou mais farto daqueles que sofrem de partidarite aguda, e vêm defender charlatões que enganam os portugueses.
A “borla” no valor de 350 milhões de euros que o atual governo dá à EDP, a nível fiscal, dava para pagar a devolução dos 6A6M23D aos docentes.
Portanto, este governo não cumpre o que prometeu (nem a restante direita).
Um completo absurdo… Quem entrou depois de 2010 andou pelo país, com horários incompletos e ganhar muito menos… Que lógica é está? O correto é igual para todos
E quem entrou antes, também. Tenho 31 anos de serviço e, no ano passado, estava colocada a 2h da minha área de residência.
Nem mais.
A condição de percorrer o país nada tem a ver com a recuperação do tempo de serviço.
aliás conheço muita gente que em janeiro de 2018 estava a contrato e passou imediatamente a efetivo e logo para o 2.º escalão, ultrapassando os que estavam na carreira desde 2004.
Então quem entrou antes de 2010, não percorreu o país, queres ver? Sabes, por acaso, que quem entrou depois de 2011 não levou os cortes como os que entraram antes de 2010? Tens noção que, desde 2000, as regras têm sido constantemente alteradas e que poucas vagas eram abertas? Não estamos a fazer o discurso do coitadinho para ver quem mais quilómetros fez na vida ou quão distante esteve, quiçá da sua residência. Trata-se simplesmente haver duas carreiras dentro da carreira. Não sabes que há uma nova categoria de professores depois dos “congelados”, há os “ULTRAPASSADOS” em tempo e dinheiro?
A solução do Arlindo não é inédita. É apenas repor alguma justiça e tranquilidade. Reconhecer que, efetivamente, há um antes e depois de 2010. Só quem não andou atento, é que não reconhece a situação. E também é verdade, como alguém aqui afirmou, que há quem tenha ficado no índice 167 uns bons 10 anos. Se auferiu pelo índice 151, durante 15/20 anos, enquanto contratado, então isso foi uma escolha de vida, porque convenhamos, não arriscou para longe da sua residência!
“…de forma a corrigir algumas ultrapassagens de duas carreiras diferentes.”
Ó Arlindo, pelo menos esses estavam na carreira, progredindo de escalão e a usufruírem de vencimentos superiores.
Não mistures as coisas Arlindo.
O tempo congelado nada tem a haver com as carreiras diferentes e os problemas têm de ser tratados e resolvidos separadamente.
E agora diz-me tu, como se corrige a injustiça àqueles que estiveram 10, 15, 20, 25 e 30 anos a contratos e a ganharem pelo índice 151?
Percebo o seu argumento. E percebo bem o que refere.
Mas então atente a estes casos que referirei, e que são aos milhares.
Docentes que entraram em 2005, ficaram imediatamente congelados.
Quando ingressaram no 151 (porque estavam a contrato), não foram posicionados no 167, porque a sra. Milú (chamar sra. já é muito bom, porque devia ser outro o “título”), não regulamentou a passagem quando reformulou a carreira. Estes docentes ficaram 3 anos ingressados na carreira, num índice que já não existia, a ganhar menos 85 euros mensais líquidos.
Quando finalmente foram posicionados no 1.º escalão, foram novamente congelados.
Quando todos descongelaram em 2018, quem estava a contrato passou logo ao 2.º escalão, passando à frente dos que estavam no 1.º (as famosas ultrapassagens).
Agora estes mesmos docentes, que contavam com o acelerador para, pelo menos, poderem aceder ao 5.º escalão, um dia (porque a maior parte está no 3.º ou 4.º), vê-se agora sem essa possibilidade. Ficarão efetivamente congelados “ad eternum” no 4.º escalão.
Como se isso não bastasse, o tempo de espera nas listas de acesso ao 5.º será totalmente perdido, sendo descontado o tempo que supostamente seria recuperado, mas que será roubado vilmente.
Com tudo isto, receberão futuramente uma reforma de miséria, acabando a carreira no 5.º ou 6.º escalão, daqui a uns 20 anos.
Achas que isto é sério?
Deveriamos exigir todos que o acelerador fosse para todos, e não o fim do acelerador.
Se queremos justiça, temos de ser justos para todos e deixar de pensar só no nosso umbigo.
Cumprimentos.
O cúmulo do absurdo!
O Arlindo quer agora roubar e sacrificar os que vincularam depois de 2010, e que estiveram em média 20 anos a contratos a ganharem pelo índice 151, para fazer Justiça aos que vincularam antes de 2010 e que estiveram 20 anos a ganharem pelo 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º alguns provavelmente no 9.º escalões.
Inacreditável.
E os que não vão recuperar nada por estarem quase na reforma e perderam anos de salário.
Esses não interessa. Cada um pensa na sua situação sem se ralar com os outros.
Tenha calma. Esta resposta é uma resposta ao absurdo do raciocínio do Arlindo e não para as pessoas que estão na sua situação.
Ou pensa que todos que estão neste momento no ativo irão conseguir recuperar 6.6 anos de serviço com os 20 % ao ano. Muitos têm 3 anos mais pela frente.
O melhor é ir com calma e não deixar revogar o DL74. Esta AD não se vai aguentar e depois como é que ficamos. Só têm de cumprir o que prometeram e não revigar o pouco que os costas deram, se bem que injusto.
E os colegas que não beneficiaram nada com o acelerador apesar de terem sido obrigados a utilizar parte do tempo nas listas? O que recupeam? Não é justo!!!
Concordo
Concordo consigo. Mas a solução não é revogar o acelerador. É alargá-lo.
O discurso de uns contra os outros é ridículo e contraproducente.
Devemos unirmos para alargar o acelerador, e não para acabar com ele.
Senão estaremos a fazer o que estes políticos aldrabões e os anteriores querem. Roubar o que é nosso por direito.
Foi trabalhado, tem de ser contabilizado.
Concordo.
Se revogarem o DL 74 a injustiça ainda é maior.
Está a misturar recuperação de TS congelado com recuperação de tempo perdido nas listas de acesso.
O meu tempo de serviço congelado foi perdido nas listas, até hoje ainda não recuperei tempo de serviço congelado, não se está a fazer confusão, é a realidade
Tem razão CCN.
Maria, a revogação do tempo não só impedirá a recuperação de quem entrou de 2005 para a frente, como lhes roubará o tempo quando ficarem presos no 4.º escalão.
É um ultraje!
Não concordo com a revogação do DL 74. Explicarei porquê.
Há muitos colegas que ainda não beneficiaram qualquer ano dos 9A 6M 3D. Ou seja, a maioria dos colegas beneficiaram dos 3A e picos, mas para quem esteve no 6º ou 4º escalão a aguardar vaga de acesso ao escalão seguinte, pôde utilizar este tempo como tranches para sair mais cedo da famigerada lista de acesso. Daí que o DL 74 tenha sido uma forma justa de compensar os mais injustiçados por estarem na referida 2, 3 ou mais anos a aguardar vaga ( no meu caso, apesar da avaliação quantitativa ter 9,6 estive 2 anos a aguardar pelo “comboio” )
Concordo consigo.
Concordo com a questão de tentar equilibrar a recuperação do tempo de serviço, tendo em consideração a data de entrada na carreira. Igual tempo de serviço, igual escalão de carreira. Não faz sentido de outra forma. E não é verdade que quem efetivou mais cedo, tenha beneficiado de escalão superior. Muitos congelaram por mais de uma década e meia no 1º escalão da carreira (167), como se não tivessem sequer efetivado.
Quem entrou em 2005 ficou penalizado de todas as formas possíveis.
Entrou e ficou logo congelado.
Ficou sem 6 anos, 6 meses e 21 dias.
Foi ultrapassado por quem tinha menos tempo, pela Portaria 119/2018.
E agora ainda lhe roubam o tempo de serviço e impedem de recuperar o tempo que foi congelado, porque o impedem de progredir para além do 4.º escalão.
Pessoalmente já decidi que, se isto for para a frente, sairei da Educação. Posso fazê-lo, o que é mais do que muitos podem , mas não terei dúvidas em fazê-lo.
Estar a trabalhar como um mouro e ter um ordenado e uma reforma de miséria, não é para mim.
Eu confesso que tenho algumas dúvidas sobre a revogação do DL74/2023. Os efeitos do mesmo já se produziram a 01 de setembro de 2023 (exceto para os docentes identificados no nº6 do artigo 3º, que à data da revogação, não tiverem cumprido o requisito. A situação profissional que releva para aplicação do DL é a que existe a 01 de setembro de 2023 . O que não está materializada é a consequência dos efeitos. É como ter ingressado na CGA, depois ter sido retirado e ter de ser reintegrado. Ou como a avaliação de desempenho que se conhece e é atribuída bem antes da data de progressão. Portanto, não sei se a revogação do DL74/2023 é uma opção inteligente… ou se daqui a uns anos andamos todos em massa a fazer ações em tribunal. É provável que esta teoria tenha erro. Não sou jurista. Sou simplesmente docente.
Confirma-se…
Mais justo seria carreira igual para todos:
– cancelar os efeitos do acelerador(todos);
– contabilizar os anos de espera (de todos) para acesso aos escalões que necessitam de vagas;
– recuperar todos os anos do congelamento (todos);
– eliminar a necessidade de vagas para aceder ao 5.º e 7.º (todos);
– duração de 34 anos (todos);
Não respeitar a igualdade é fomentar a selva entre pares e criar situações opostas à tão proclamada igualdade afirmada e aplicada em outras situações.
Para os professores que têm todos os dias congelados, estes poderão confrontar-se com várias penalizações:
– ao longo de todos os anos não progrediram para o devido escalão, de modo que já estão pelo menos 1 ou dois escalões atrás daquele que teriam;
– para os que ficaram ou venham a ficar retidos nas listas para o 5º e 6º escalões, não só não ganham o desconto do Excelente ou Muito Bom, como também vêem desaparecer todo o tempo de serviço desde a avaliação-entrada na lista-até obtenção de vaga. Por outro lado só verão a devolução do temo de serviço após mudança de escalão. è muita penalização junta!!!
Esta proposta é inaceitável.
Qualquer sindicato que assine isto estará a traír os seus associados.
Quem assinar deve ser responsabilizado pelo prejuízo que fará aos docentes.
Eu, por mim, sairei imediatamente do sindicato a que pertenço se eles assinarem isto.
Sempre disse e continuo a dizer e cada vez com mais provas: “o pior inimigo de um professor é outro professor que se julga diferente ou mais importante”.
Então todos os professores porque estão no 10° escalão (e que foram penalizados na sua ascensão aos escalões pela não contagem do tempo de serviço) não interessam.
Ficam penalizados até à morte com uma reforma menor e está tudo bem.
ArlindoVSky está na hora de nivelar por baixo os professores. Temos de ser exigentes e todos, reafirmo TODOS devem ser abrangidos pelavr recuperação do tempo de serviço, sob pena de aí sim, criarmos injustiças irreparáveis.
Correção: “…está na hora de deixar de nivelar por baixo…”
Era o que queria escrever
Injustiças já existem.
Concordo que todos devem ser compensados, mas repare no seguinte.
Os professores que agora estiverem no 3.º escalão ou no 4.º, com estas medidas, depois dos congelamentos e ultrapassagens, acabaram, na sua maioria, no 4.º ou eventualmente no 5.º escalão.
A maior parte nunca chegará perto do escalão em que o caro colega se encontra. Logo a reforma destes profissionais será uma miséria, comparada com a sua.
Não estou com isto a querer justificar nenhuma medida contra quem está atualmente no 10.º escalão. Comecei por referir que acho justa a sua pretensão. Mas querer comparar a sua situação com a de quem está há 20 anos a lecionar e depois de duas décadas está no 3.º ou 4.º escalão, correndo um risco enormíssimo de acaber a carreira no 4.º ou 5.º, é bastante dispar.
Só para que perceba, em termos numéricos, é comparar uma reforma de 2500 euros líquidos (reforma de quem termina no 10.º escalão, em média), com quem acabar a sua carreira docente daqui a 20 anos, no 4.º ou 5.º escalão, com uma reforma de 750 euros (segundo os dados saídos há duas semanas).
Não tem comparação possível.
Aceito a sua pretensão, mas não comparec o incomparável.
Só para corrigir porque é necessário… Quem se reforma no décimo escalão não aufere 2500 euros líquidos, mas sim 2000 ou menos.
Onde já ouvi uma proposta semelhante….. Há sim a descida do IRS…..aproveitaram a alteração já dada pelo governo PS
Agora também aproveitam o que o PS já tinha atribuído com o 74/2023 . Quem está nos últimos escalões não pode recuperar a totalidade do tempo dado, pq entretanto acede ao ultimo escalão . Sem a eliminação do 74/2023, sempre conseguia recuperara mais alguma coisa.
Enfim… sempre mentirosos… sempre com jogos …
Com esta medida, quem está no 3.º escalão não passará do 4.º escalão.
Quem está no 4.º não passará para o 5.º.
Quem está no 5.º congelará no 6,º.
Nenhum destes recuperará o tempo de serviço todo. A maior parte só os 20% que agora dizem querer dar.
Na verdade não darão nada, porque a seguir 80% dos professores congela sem ter recuperado o tempo.
É uma medida fraudolenta. Um embuste ordinário e vil, próprio de gente mentirosa.
A revogarem o 74,concordo em pleno com o Arlindo….Nestes 20 anos tem havido muitas injustiças para os professores do quadro anteriores a 2010. Tem de haver discriminação positiva. Até porque mesmo os concursos nao foram justos,pois quem efetivou longe de casa, a partir de certa altura com os concursos a serem de 4 em 4 anos,ficava impedido de ter acesso às vagas abertas da norma travao (q como se sabe com 3 anos abriam vaga no ultimo qzp em q estivessem). E com os dois congelamentos, ha muita gente com 23 anos de servico,no 3 escalao ainda. E pessoal com menos tempo de serviço ja está no 5′. Parece mentira mas é verdade. Entraram por vias das NT e extraordinários. E foram reposicionados e outros ultrapassados. Por isso,cabe aos srs. nos sindicatos que nos representam lutar por isto.
Colegas,
O que se passa é inaceitável.
Durante a campanha o que foi prometido pela AD, desde setembro do ano passado reiteradamente, é que todo o tempo de serviço seria recuperado, em 20% ao ano, após negociações. ficou implicito que nas negociações este número poderia mudar, conforme o que fosse negociado. No entanto, não foi assegurada essa possibilidade de mudança.
Há, no entanto, algo que NUNCA foi dito.
Nunca foi dito que essa recuperação seria à custa da revogação de uma lei que permitiria o acesso dos “mais novos” aos 5.º e 7.º escalões (o chamado acelerador).
Nunca foi referida a revogação de nada. Logo, a colocação desta medida é como colocar um contrato a assinar, com umas letras miudinhas que subvertem o que está escrito nos artigos do contrato, sendo que, neste caso, nem sequer há letra miudinhas, pois nada foi dito ou escrito acerca de revogações de normativos ou leis.
O que os colegas e os sindicatos deveriam exigir é o que é mais justo.
NÃO EXISTE NENHUMA OUTRA CARREIRA QUE EXIJA VAGAS PARA ACESSO A ESCALÕES REMUNERATÓRIOS.
NÃO EXISTE A NECESSIDADE DE VAGAS NA MADEIRA E AÇORES. TODOS RECUPERARAM TODO O TEMPO, OU RECUPERARÃO ATÉ JANEIRO DE 2025.
Logo, o que seria correto e todos deveriamos exigir porque corresponde ao que foi prometido pela AD em campanha é que TODOS recuperassem TODO o tempo de serviço, pelo menos num rácio de 20% ao ano, até ao final da legislatura. E, para isso, implica não haver entraves de subida a escalões remuneratórios, como não poedria deixar de ser.
Isso sim corresponde ao que é justo e ao que foi prometido.
Deveremos exigir o cumprimento das promessas e a não subversão das mesmas!
Bom dia!” Ainda bem que o artigo está escrito no condicional.
Convido a ouvir a “Pedra Filosofal”…é apenas uma sugestão cultural!
Aos comentários de quem não conhece a atual escola por dentro(mas opina) e o que as Direções fazem aos docentes que não são subservientes… proponho visitas -guiadas às escolas, sem aviso prévio e inspeções de surpresa!