No dia 6 de Dezembro tinha dado conta aqui que o IGEFE teria dado orientações às escolas para não pagarem a caducidade dos contratos dos docentes que vincularam na Vinculação Dinâmica se o seu contrato tivesse terminado após o dia 25 de Julho e até ao dia 30 de agosto. Dei como título a esse artigo “Informação (Absurda) da IGEFE sobre a Caducidade“.
Ao fim de quase 3 meses o IGEFE lá corrigiu a informação na sua Nota Informativa n.º 6 onde termina a dizer:
2.3 No caso dos docentes a quem não foi paga a compensação por caducidade, deve a mesma ser processada e paga.
9 comentários
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Caro Arlindo,
E esse processo será automático ou ainda temos de formular um pedido para tal pagamento?
Cumprimentos.
Bom dia. Porquê 30 de agosto e não 31?
Author
Porque se terminar a 31 de agosto não há direito a esse pagamento, por não haver interrupção.
Essa do 30 de agosto ainda não tinha ouvido.
Não me parece que seja um problema de interrupção mas sim de caducidade de contrato. A 31 também conta porque o contrato efetivamente caduca independentemente de assinar outro no dia 1 de setembro.
Cada vez mais me convenço que o “verdadeiro” inimigo do ME é o Exmo Arlindo Ferreira.
Muito agradecido pela sua atenção e dedicação ao ensino em Portugal.
Só espero que seja sempre assim.
Author
A caducidade surgiu para penalizar as entidades que por força de um contrato sucessivo não vinculava os trabalhadores.
No caso de haver uma vinculação deixa de haver o fundamento para essa caducidade.
Deixa de haver fundamento depois de ter vinculado e apenas para esse contrato sem termo . Mas a compensação por caducidade de contrato referesse sempre ao contrato que termina e não ao que inicia.
Por isso todos que terminaram contrato têm direto à compensação de caducidade.
Bom dia:
Parece de facto absurdo , porque quem terminou o contrato de 31 de agosto era contratado logo a indemnização é compensatória porque o docente esteve numa situação precária. Então os docentes nessa situção deveria ser sempre compensados, independentemente se ficaram em dinâmica ou não.
Author
Não foi para isso que a caducidade surgiu.