Relatórios que brilham e escolas que sobrevivem – Estado da Educação 2024

Há uma certa poesia involuntária nos relatórios oficiais sobre a educação portuguesa. São densos, polidos, cheios de gráficos bem comportados e frases que soam a compromisso nacional, quase como quem lê um catálogo de luxo sobre um país onde tudo funciona. O Estado da Educação 2024 é mais um desses documentos que, à superfície, parecem anunciar um sistema a caminho da excelência. Mas basta sair do PDF e pisar um corredor de qualquer escola pública para perceber que há um abismo entre aquilo que se escreve e aquilo que realmente se vive.

O relatório fala de progressos na escolarização, na inclusão e no acesso ao ensino, e até concede umas páginas inteiras à ideia da inovação, como se a simples palavra tivesse força para resolver problemas. Destacam-se contratações, aumentos de cobertura e investimentos em medidas de apoio. Tudo muito bem organizado, muito certo, muito alinhado com as melhores expectativas europeias. O problema é que o país real não lê relatórios e continua preso a carências que não cabem em gráficos. Falta pessoal docente e não docente em demasiados sítios, faltam recursos humanos especializados e falta a transparência que permita perceber se as políticas aplicadas têm impacto para além da retórica.

A inclusão, tão celebrada, continua a falhar naquilo que mais importa, que é a qualidade. Há registos de apoios atribuídos, mas não há garantias de que esses apoios sejam eficazes. A desigualdade territorial persiste como uma mancha teimosa e os alunos vindos de meios vulneráveis continuam a ser mais vítimas de estatística do que beneficiários de políticas públicas. A integração de alunos estrangeiros é outro exemplo claro. Diz-se que o sistema está atento, mas o ensino de Português Língua Não Materna continua a ser insuficiente, irregular e incapaz de responder ao aumento real das necessidades.

É um cenário curioso. De um lado temos relatórios impecáveis, com tabelas que dariam orgulho a qualquer gabinete político. Do outro, temos escolas que tentam sobreviver com cortes invisíveis, burocracia crescente e uma falta estrutural de recursos que os relatórios mencionam de forma tímida, como quem pede desculpa por estragar o brilho das páginas bem formatadas. Somos um país que aprendeu a conviver com a distância entre a intenção e a execução e que produz documentos com ambição enquanto mantém práticas que não chegam a materializar essa ambição.

O que falta é o que quase nunca aparece em textos oficiais. Falta monitorização real e independente que avalie o impacto das políticas. Faltam medidas eficazes de apoio humano, desde professores a técnicos especializados e assistentes operacionais. Falta uma estratégia forte para as regiões mais desfavorecidas que eternamente multiplicam dificuldades. Falta estabilidade e valorização para quem trabalha na linha da frente. Falta, sobretudo, a humildade de reconhecer que a inclusão não se garante por decreto, mas por investimento concreto e continuado.

O Estado da Educação 2024 é um excelente ponto de partida, mas não é o destino. É mais um capítulo da nossa eterna habilidade para escrever sobre progresso enquanto adiamos a parte difícil que é concretizá-lo. Quem vive a escola sabe que o país não precisa de mais relatórios brilhantes, precisa de coragem política para transformar dados em dignidade humana. Até lá continuaremos a folhear documentos que prometem o futuro enquanto escolas inteiras continuam a lutar pelo presente.

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9 comentários

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  1. NUMA TURMA DE 26 ALUNOS,
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    PORTUGAL E O FUTURO

    A razão pela qual o país não tem qualquer futuro: escreve-se extremamente mal, fala-se sem sentido, com conjunções, preposições e locuções erradas. O vocabulário da maioria dos estudantes é de uma pobreza confrangedora. A violência também se explica por aqui.

    A degradação da língua é um sintoma inequívoco da degradação do país. Boçalidade, má-fé, intrujice, eis do a linguagem escrita e falada, dá conta.

    Opinam, afirmam, mas nada conseguem provar. Não sabem como se comenta texto literário. Ninguém lhes terá ensinado os registos de língua. A ortografia é de uma total anarquia, a acentuação não existe.

    Como nada leram em 12 anos de ensino e os exames nacionais são feitos para esconder a vergonha que é termos falhado em toda a linha, com essa ideia estúpida do professor como facilitador de aprendizagens, eis que chegam à universidade sem cultura geral, sem saberem apresentar um trabalho. Não há verdadeira diferença entre alunos que estejam hoje no 11º ou 12º anos e alunos que estejam no 1º ou 2º ano do Ensino Superior.

    Os nossos políticos não querem debater a questão magna da educação. As Disciplinas formadoras do espírito crítico – História, Literatura e Filosofia – são postas a um canto e olhadas com suspeita.

    Se as democracias estão hoje em processo acelerado de degradação, esta causa – a educação que formata e estupidifica – é, para mim, a causa essencial que explica o nosso actual estado. Alienação, brutalização, insensibilidade para as grandes questões da vida colectiva, o sistema educativo decapitou as gerações mais novas, empobreceu os professores – falta verdadeiramente uma formação docente com leituras, com textos essenciais do pensamento educativo, mas não me refiro à profusão de teorias das ciências da educação, em cuja área se advoga hoje a pérfida e estúpida e irresponsável gamificação e jogos científicos onde o pacto entre alunos e professor está feito: este finge que ensina, aquele finge que aprende.

    Pois bem, eu serei fiel ao que defendeu Jacinto do Prado Coelho em “A Educação do Sentimento Poético”, sua tese de admissão ao lugar de professor. Os meus alunos aprendem o que é a análise metódica dos textos literários e em todas, mas todas as aulas, têm de escrever o que lhes digo como exemplos de respostas simples, completas, bem escritas e com base – sempre – no texto.

    A cópia de ensaios ou de recensões é outra prática de redacção que cultivo. Não há outro caminho. Quando falamos de estratégias para ensinar e motivar, há que ser honesto: deixemo-nos de provincianas modernices. Resgatemos práticas antigas de redacção: o resumo, a paráfrase, a síntese, a cópia, o ditado.

    Os estudantes portugueses, infantilizados, egoístas e pouco habituados a pensar linguagem, não podem gostar de estudar se tudo lhes é fácil e se os 14, 15, 16, 17, 18, e 19 são notas garantidas.
    Aos professores compete mesmo dar significado às classificações. Um 18 de hoje equivale, no fundo, a um 11 de há 25, 35 anos.

    Não podemos pactuar com este sistema podre, espelho da corrupção da democracia e da república.

    Eu darei classificações de 4 e de 5 porque é isso que é verdade. Depois, porque acredito nos estudantes e porque sei como trabalhar a expressão escrita e fazê-los gostar de ler, lá virão, com a verdade do esforço, às classificações reais que correspondam ao trabalho feito.

    Não pactuarei com a actual ideologia educativa: todos têm de ser aprovados e, de preferência, com notas altíssimas. Não, não contem comigo. Sou professor, não sou facilitador de aprendizagens nem um burocrata das falsas grelhas do Excel que nos obriga a ter de subir notas.
    Em nome dos estudantes – eis porque sou exigente.

    Texto de Antonio Carlos Cortez Letras .

      • Luluzinha! on 9 de Dezembro de 2025 at 11:20
      • Responder

      Parabéns pela descrição do cenário verdadeiramente deprimente; porém, bem realista, das políticas educativas deste país.

      • Mainada on 9 de Dezembro de 2025 at 12:49
      • Responder

      Excelente texto.

  2. Texto de Carlos Santos:

    ” *A IMPLOSÃO DA EDUCAÇÃO: 1– LEVAR NO PACOTE*
    Por mais que pensemos estar preparados, a realidade tem sempre esse efeito implacável de ser demasiado real. O calafrio que percorreu o meu corpo, foi o sinal de que o pior já estava a acontecer.
    Mas não há nada de errado comigo. Não há nada de errado em sentir receio.
    Quando o medo deixa de ser um sentimento de cobardia e assume contornos de lucidez, errados estão apenas aqueles que permanecem desatentos.
    Eu não tenho medo de nada nem de ninguém, apenas daquilo que pode comprometer o meu futuro e o da minha família. Medo daquilo que querem fazer ao meu país.

    E é com enorme desgosto que sou obrigado a dizer “Eu bem tinha razão” quando no ano passado e, novamente, este ano, avisei que vinha aí o maior ataque de sempre aos direitos laborais e, em particular, aos professores e a uma escola pública gratuita e universal.
    E não era preciso ser vidente ou profeta para o saber, bastava estar atento. Os sinais estavam lá, alguns nem sequer camuflados. Sim, «lá», nos programas eleitorais, deste e do ano transato, do atual governo e dos partidos que bebem das mesmas ideias. Estava escrito e, para facilitar o trabalho de os ler, fiz questão de despender o meu tempo a percorrer a vista por todos eles e fazer resumos que disponibilizei aqui para vos pôr a par do que o futuro nos poderia reservar.
    Se, na verdade, muito do que agora o governo se propõe fazer não estava anunciado, as linhas gerais de ideologia eram claras.
    Mas, como acontece sempre que as pessoas não gostam da mensagem, para não terem de encarar a realidade, preferiram culpar o mensageiro (como aconteceu comigo que tive de dar «o corpo às balas», deixando, no entanto, o aviso de que, quando chegasse o dia de se concretizar tudo aquilo, eu viria aqui relembrar-vos de que a culpa foi vossa).
    Agora, estão assustadas e preocupadas (e têm razões para isso). Nada de novo num povo que, maioritariamente, vota pela cara mais ou menos simpática dos candidatos, pelo discurso mais ou menos populista, ou, simplesmente, contra quem governara anteriormente, mas raramente com base nas propostas de governação.

    Se, porventura, acreditam que o pior mal que nos aconteceu foram as políticas de Maria de Lurdes, esqueçam, pois, com o regresso de políticas laborais do século XIX, o que para aí vem será muitíssimo pior.
    E, desta vez, ninguém escapa, nem novos nem velhos, nem do quadro nem contratados, nem deste ou daquele nível de ensino, deste ou daquele grupo disciplinar. Nem aqueles que estão a aposentar-se ou já o fizeram irão escapar, pois, as seguradoras estão a tentar deitar a mão ao «bolo» do nosso fundo de reformas (composto por cerca de 50 mil milhões de euros), pondo em risco a reforma de todos aqueles que estão a trabalhar e a descontar para a sua aposentação, mas também dos que já se aposentaram ou estão em vias de o fazer. Se nos lembrarmos de um fundo privado de reformas norte-americano, que faliu há uns anos, deixando idosos sem nenhum rendimento, poderemos compreender as consequências que este género de ideologias perigosas poderá vir a ter nas nossas vidas.

    E o que fizeram para nos manterem neste estado de letargia?
    Sabe-se que a melhor maneira de apanhar pombos é atirar-lhes umas migalhas, que eles até vêm comer à nossa mão. E foi isso que fizeram quando nos começaram a devolver a Recuperação do Tempo de Serviço (RTS), transformando-nos em pombos. Subiram em centenas de euros os salários de diversas classes profissionais, mas, aos professores, não lhes foi dado nenhuma valorização salarial além da tentativa de acompanhamento da inflação.
    Na realidade, ao nos atirarem migalhas aos pés tiram-nos a capacidade de erguermos a cabeça e vermos o céu. Tornámo-nos nuns zombies rastejantes, beijando os seus pés, perdendo a capacidade de protestar, de nos erguermos, de nos honrarmos enquanto pessoas e enquanto classe. Ficámos eternamente gratos só por nos estarem a devolver o que nos roubaram.

    Evidentemente que não há coincidências, pois tudo isto foi muito bem planeado.
    Com os professores ainda em férias, sem darmos conta, com a publicação a 28 de agosto do Decreto-Lei 99/2025, começou o desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), extinguindo a DGEsT, a DGAE e o IGeFE e a criação da AGSE (Agência para a Gestão do Sistema Educativo). E não é ficção, pois já chegou à nossa caixa de email. Esta, juntamente com as CCDR, irão gerir os recursos humanos (nós), os concursos de professores, a avaliação de desempenho docente e a rede escolar.

    A AGSE, não fazendo parte do estado, é um órgão de administração indireta do estado com liberdade de gerir independentemente o sistema educativo. A transferência de competências da Educação para esta, assim como para as CCDR, todas compostas por dirigentes selecionados por nomeação partidária, com a gestão a chegar às autarquias, que têm enorme peso na nomeação dos diretores escolares, acabará de vez com a democracia, não só nas escolas, como em todo o sistema educativo, abrindo portas ao medo de falar, de pensar diferente, de não concordar.
    A gestão e recrutamento do pessoal docente irá depender do poder local, eliminando a contratação coletiva (será a partidarite a vir ao de cima).
    Em julho de 2027 (após a recuperação do tempo de serviço), acabarão com as carreiras especiais e passaremos todos para a TRU (Tabela Remuneratória Única), com a duração de 4 anos por escalão a passar para 8 anos de permanência em cada um. Os critérios de avaliação deixarão de ter em conta o tempo de serviço e passarão a valorizar os resultados dos alunos em provas padronizadas (incluíndo, naturalmente, as preferências partidárias). As colocações de professores irão voltar a ter em conta o tal «Perfil» (partidário) que motivou a maior luta de sempre dos professores.

    No âmbito da Reforma do Estado em curso, o governo tem em cima da mesa a privatização de diversos serviços públicos. Como a AGSE terá liberdade para efetuar contratos com privados, transferir competências para as comunidades intermunicipais, ou para as autarquias, ou constituir-se como uma sociedade anónima para prestação de serviço de Educação, na prática, será a privatização ou municipalização do ensino, contra os quais os professores tanto lutaram.

    Mas vocês dizem-me – “Se isso vier a acontecer, voltamos à luta e fazemos greve”. Porém, se o pacote laboral já tiver sido aprovado, o direito à greve já nos foi retirado. E se os sindicatos forem apenas um apêndice decorativo, sem força interventiva, face à quase extinção da contratação coletiva e ao medo de represálias diretas caso discordem das diretivas emanadas pelo poder local, então, nessa altura, fazemos o quê?
    Talvez, agora, consigam compreender a importância desta enorme urgência do governo em querer aprovar em lei este pacote laboral e só mais tarde negociar com os sindicatos a alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
    Quem sabe, esteja mais claro o motivo pelo qual o ministro colocou o ECD como o último ponto da agenda a ser negociado com os sindicatos dos professores.
    A lista deste pacote de desgraças, que trará tanta instabilidade à vida das pessoas – e dos professores em particular –, é tão vasta, que, por hoje, fico-me por aqui.
    Carlos Santos”

      • Mainada on 9 de Dezembro de 2025 at 12:56
      • Responder

      Esperemos bem que não…

      • Maria Alves on 10 de Dezembro de 2025 at 14:33
      • Responder

      O “maior ataque de sempre aos direitos laborais e, em particular, aos professores e a uma escola pública gratuita e universal” foram desferidos pelos socialisatas Sócrates e Costa, apoiados pelos pattidos da extrema 3squwrda, da Geringonça. Até a UE rlteve de fazer ultimato aos Costas para acabar com a precariedade de milhares de professores, durante décadas. Um caso nunca antes visto em nenhuma parte do mundo. O que vier a seguir não pode ser pior d9 que sofreu desde 2015 que levou 150.000 manifestantes a Lisboa no dia 11-02-2023. A maior alguma vez registada no mundo. Antes a 2008, Sócrates e MLR, mobil8zou 120.000. Maior evidência de desrespeito e maus tratos, não há. Não há como negar.

        • Não interessa on 12 de Dezembro de 2025 at 7:19
        • Responder

        Falou a intelectual

    • Não interessa on 12 de Dezembro de 2025 at 7:18
    • Responder

    Falou a intelectual

    • Brincamos? on 12 de Dezembro de 2025 at 15:34
    • Responder

    Folclore, folclore e mais folclore. Muda as moscas, mas continua tudo na mesma. Eu tenho responsabilidades para com a sociedade e nem tanto para diretores e ministros (governos). Recuso-me a dourar a pílula e dispenso folclore. Temos pena.

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