O Admirável Mundo Novo dos Concursos de Professores, Agora em Modo Municipal

Há ideias que parecem ter sido concebidas numa tarde particularmente longa de reunião, quando já ninguém distingue um decreto de uma receita de bacalhau. A mais recente maravilha política, que andam a espalhar, é a possibilidade de entregar às autarquias a contratação de professores, tudo isto num país que ainda tenta perceber o que significa realmente o Decreto-Lei 32-A, essa novela jurídica que prometia justiça nos concursos, mas que acaba por produzir um aroma ligeiramente agridoce de desigualdade.

Imaginar câmaras municipais a gerir concursos de professores é quase tão reconfortante como pedir a um gato para tomar conta de um aquário. Tecnicamente possível, sim, mas o desfecho faz qualquer pessoa, com dois neurónios ativos, suar. O problema é que os concursos docentes, já de si um ritual burocrático de desespero, cairiam num caos tão denso que nem com GPS se encontraria a saída.

O Decreto-Lei 32-A foi pensado para trazer transparência e equidade, mas, agora, querer-se-ia acrescentar um novo elemento, a criatividade municipal, que é como despejar gasolina sobre uma fogueira e dizer, com ar muito sério, que tudo vai correr bem. Basta olhar para o histórico, porque em Portugal os concursos são tão sensíveis como a porcelana chinesa, mas colocados nas mãos das autarquias, correm o risco de se transformar num jogo de cadeiras para adultos desesperados.

Comecemos pelas desigualdades regionais, que já existem e agradecem qualquer oportunidade para crescer com entusiasmo. Um município oferece melhores condições, outro município oferece uma planta em cima da secretária. Resultado, migrações internas forçadas.

Depois temos o festival da influência local. Em teoria, tudo seria rigoroso, transparente, algorítmico. Na prática, haveria sempre o primo do cunhado do vereador que gostaria de dar aulas de História, mesmo que a última vez em que abriu um livro tenha sido pouco antes de nascer.

E claro, a instabilidade anual permaneceria firme e hirta, porque se há coisa que este país venera é a capacidade de manter um professor a saltar de escola em escola como se estivesse numa gincana. Agora, com concursos municipais, teríamos professores que não mudariam só de escola, mudariam de concelho, de freguesia, de presidente de câmara e de prioridades políticas conforme a cor partidária que estivesse mais bem humorada naquele mandato.

Mas o verdadeiro apogeu deste plano residia numa ironia deliciosa. Passar a contratação para as autarquias seria vendido como uma medida de proximidade, eficácia e modernização. O que não se diria é que abriria a porta a um labirinto burocrático com 308 entradas e zero saídas, onde cada município teria o seu mini decreto, a sua interpretação criativa das regras, o seu método original de avaliar mérito… E tudo isto com a serenidade habitual de quem nunca teve de preencher uma plataforma concursal em Portugal.

No fim de contas, entregar às câmaras a contratação de professores seria a versão educativa do velho ditado português, em equipa que já está complicada, mexe-se mais um bocadinho para ver se piora. Mas haverá sempre quem garanta que é um avanço extraordinário, uma revolução sensata, uma modernização inadiável. A verdade, porém, é cristalina, o que hoje é confuso tornar-se-ia incompreensível, o que hoje causa ansiedade, tornar-se-ia pânico e o que hoje é mau, tornar-se-ia verdadeiramente pior.

E o pior de tudo é que, no fim, os professores lá estariam, resilientes, cansados, armados de paciência e ironia, a tentar ensinar crianças com o mesmo empenho de sempre. Porque se há classe que aguenta tudo, até ideias destas, é a classe docente. O país sabe disso, e talvez por isso continue a testar os seus limites com uma paixão quase poética.