O que poderá correr mal?

O Ministro Fernando Alexandre encontra-se em funções há pouco mais de cinco meses e parece ter começado bem o seu mandato, apesar de algumas expectativas iniciais que o davam como um “perigoso neoliberal” ou como acérrimo defensor das políticas económicas ultraliberais…

Durante esse tempo que, de modo objectivo, ainda é pouco, tem, mesmo assim, demonstrado um esforço notório no sentido de apaziguar aqueles que tutela, dando sinais de estar empenhado em alterar a representação negativa que a maioria dos profissionais de Educação detém acerca do Ministério da Educação, certamente construída e interiorizada pela sua experiência ao longo dos últimos anos…

Até agora, o actual Ministro da Educação tem manifestado respeito pelos profissionais de Educação, vontade de valorizar o trabalho docente e, sobretudo, tem evidenciado honestidade intelectual, qualidade imprescindível ao saudável funcionamento das relações institucionais, que se quer assente na boa-fé e na confiança recíproca…

Honestidade intelectual que é, sem grande dúvida, a “mãe” de todas as virtudes, particularmente vital quando se pretenda a criação de um ambiente favorável ao diálogo franco e à negociação séria entre o Ministério da Educação e os profissionais por si tutelados…

Em jeito de balanço, em pouco mais de cinco meses, Fernando Alexandre conseguiu, entre outros, devolver (faseadamente) o tempo de serviço dos Professores, abolir o insano Projecto MAIA e atribuir aos docentes deslocados um subsídio, medidas essas há muito tempo ambicionadas…

Em jeito de balanço, em pouco mais de cinco meses, Fernando Alexandre tem mostrado uma acção governativa norteada pela honestidade intelectual, pela transparência e por uma perspectiva humanista da Educação…

A forma como tem vindo a atender certas reivindicações docentes, compreendendo e aceitando as respectivas justificações, é disso uma prova…

Objectivamente, pelas medidas que já foram tomadas, poder-se-á afirmar, sem grandes reservas, que o Ministro Fernando Alexandre conseguiu, em pouco mais de cinco meses, realizar mais e melhor do que os dois últimos Governos de António Costa, em oito anos…

Bastará recordar que António Costa/Tiago Brandão Rodrigues/João Costa sempre consideraram a satisfação das principais reivindicações docentes como algo impensável e inconcretizável, chegando mesmo, em 2019, a realizar uma inadmissível chantagem, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores… Este é, de resto, o exemplo mais paradigmático dessa obstinação em lesar a Classe Docente…

Haverá, ainda, muito a fazer e a melhorar, mas, neste momento, a avaliação do exercício de funções do actual Ministro não poderá deixar de ser positiva, a não ser que, por razões meramente ideológicas ou partidárias, muitas vezes dogmáticas, se opte por enjeitar o reconhecimento de determinados méritos…

A respeito do reconhecimento do trabalho positivo do Ministro, também se percebe que uma parte significativa dos Professores tende a evidenciar uma certa dificuldade em admitir essa avaliação…

Por vezes, chega mesmo a parecer que se sente uma certa perplexidade e estranheza quando se é bem tratado, provavelmente, porque se estará habituado a ser recorrentemente desrespeitado e agredido, das mais variadas formas…

Por outras palavras, muitos Professores parecem ter-se habituado a ser maltratados por sucessivos Governos, acabando por interiorizar essa forma de tratamento como “a normal” e única expectável ou possível…

Mas essa forma de tratamento nunca poderá ser vista como aceitável ou como a “maneira normal” de tratar quem quer que seja…

Em resumo, o Ministro Fernando Alexandre conseguiu, até agora, escutar e olhar de frente aqueles que tutela, incutir a esperança de que é possível mudar a Escola Pública para melhor, ao mesmo tempo que se tem abstido de proferir discursos irrealistas, destinados a iludir e a ludibriar…

A diferença de atitude entre o actual Ministro da Educação e o anterior, João Costa, é deveras avassaladora…

Feito o justo reconhecimento ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Ministro Fernando Alexandre, assomam, contudo, algumas incertezas, quanto ao futuro mais próximo:

– Com a publicação recente do documento “Aprender Mais Agora”/”Recuperar e Melhorar a Aprendizagem” ficaram a conhecer-se as linhas gerais de intervenção, previstas pela Tutela para a Escola Pública…

No último Ponto desse documento, denominado “Processos a iniciar em setembro”, referem-se, entre outros, estes dois aspectos que se destacam, por parecerem absolutamente fulcrais para a prevalência da paz nas escolas ou, pelo contrário, para o retorno da crispação face à Tutela:

– “Novo regime de autonomia e organização dos AE, incluindo o Estatuto dos diretores”;

– “Revisão do Estatuto da Carreira Docente”…

Tudo leva a crer que a verdadeira “prova de fogo” deste Ministério passará, indubitavelmente, pela forma como se processará e como se concluirá a implementação dos dois desígnios anteriores…

Se essa implementação correr bem, então a actual equipa que tutela o Ministério da Educação conseguirá, com forte probabilidade, alcançar um feito verdadeiramente inédito e histórico: contribuir de forma preponderante para a criação de condições que permitam trabalhar com efectiva serenidade nas Escolas Públicas, ao invés de se apresentar como o principal obstáculo à observação desse bom ambiente…

Se correr mal, esperar-se-ão certamente novos protestos e muita contestação, que naturalmente acabarão por fazer esquecer tudo o que de bom possa ter sido realizado pela Tutela até esse momento…

E para correr bem, não poderão deixar de ser observados os seguintes critérios:

– Possibilitar a existência de uma Escola democrática, há muito tempo desejada;

– Possibilitar a existência de uma Carreira Docente justa, linear, transparente, sem subterfúgios e sem remendos…

A principal responsabilidade para que corra bem competirá naturalmente ao Ministro da Educação e ao 1º Ministro, dos quais se espera a continuidade do bom senso e da valorização da Escola Pública, até agora demonstrados…

Para que corra bem também se espera que o Concurso Nacional de Professores continue centralizado; que não se ceda à tentação de generalizar, sem critério, a “municipalização” de serviços educativos; e que Avaliação de Desempenho Docente seja, finalmente, expurgada dos seus aspectos mais escusos…

Espera-se, convictamente, que o mês de Outubro não se venha a revelar como um mês de grandes desilusões ou decepções…

Até porque os profissionais de Educação estão realmente cansados de lutar pela sobrevivência diária e é impossível que a resiliência não se acabe…

É preciso viver, em vez de sobreviver…

Mas para isso os profissionais de Educação não podem continuar a ser vítimas da obstinação, da censura, da incompetência, do desrespeito ou de tentativas de humilhação, com certeza sentidos por muitos no passado mais recente…

Depois de alguns elogios à acção, até agora conhecida, do Ministro Fernando Alexandre, que objectivamente se justificam, fica também uma nota de cariz mais informal, mas simultaneamente respeitosa, certamente subscrita por muitos profissionais de Educação:

– Senhor Ministro, “we are watching you!”…

(Por uma questão de facilidade de escrita, a actual designação “Ministério da Educação, Ciência e Inovação” foi substituída pela abreviatura Ministério da Educação).

Paula Dias