Abr 21 2024
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Abr 21 2024
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Abr 21 2024
Esta proposta já me chegou há uns tempos e também tem algumas ideias interessantes sobre uma eventual restruturação da Carreira Docente.
Atualmente o vencimento de um professor no 1° escalão é de 1657,53 euros e de 3613,16 euros no 10º escalão, verificando-se uma diferença de 1955,63 euros entre o início e topo da carreira.
Na tabela salarial em vigor as transições entre escalões são desequilibradas e apenas a partir do 7° escalão se observam aumentos consideráveis – ver tabela 1.
As medidas implementadas nas últimas décadas afetaram todos os docentes desvalorizado a carreira de forma significativa. A publicação do Decreto Lei 74 de 2023 (acelerador de carreiras) não corrige as perdas acumuladas, e até aumenta alguma das assimetrias que já existiam, afetando em especial os docentes que se encontram atualmente até ao início do 4º escalão. Estes docentes serão fortemente prejudicados no seu percurso profissional e posterior reforma, devido à dificuldade em atingir os últimos escalões da carreira – ver o estudo da ANDE sobre o DL 74 clicando no link:
https://www.vozprof.com/o-estudo-da-ande-sobre-o-impacto-do-dl-n-o-74-2023-acelerador/
O resultado do último concurso externo deixou cerca de duas mil vagas por preencher, foi a primeira vez que tal aconteceu, provando o desinteresse numa carreira que durante anos promove baixo salários e apenas quando se chega perto do topo há ganhos significativos.
É a demonstração que a carreira continua muito desvalorizada não conseguindo captar novos profissionais para a urgente e necessária renovação de quadros.
“Portugal é um dos nove países europeus onde o salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos” – Jornal Expresso em 5/10/2023
O relatório da Eurydice de 2023 refere que Portugal:
– é dos países onde se verifica maior diferença salarial entre o início e topo da carreira
– é dos países onde se demora mais anos a atingir o topo da carreira
– nos primeiros quinze anos da carreira os aumentos rondam apenas os 30%
https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/pt-pt/national-educationsystems/portugal/portugal
A tabela que se segue mostra as diferenças de vencimento entre escalões atualmente em Portugal.
A próxima tabela mostra como poderiam ser os vencimentos se o aumento entre escalões fosse o mesmo ao longo dos 10 escalões. Assim, foi somado ao 1º escalão atual o valor de 195,56 euros (um décimo da diferença que se verifica atualmente entre o primeiro e último escalão: 1955,63).
Depois é somado o mesmo valor em cada mudança de escalão até se atingir o atual 10º escalão.
Como se pode constatar, esta opção promove um aumento linear dos vencimentos e uma valorização salarial de todos os escalões até ao 9º, o que poderia ajudar a mitigar algum do prejuízo acumulado ao longo dos últimos 20 anos, principalmente para aqueles que ainda têm uns anos de serviço para cumprir.
Ao mesmo tempo poderia contribuir para atrair mais profissionais para a docência, uma vez que os vencimentos dos primeiros escalões são valorizados.
Naturalmente que esta ideia representa um aumento significativo na despesa em massa salarial. Ainda assim, não é recuperada a relação que se verificava em 2005 entre o ordenado mínimo e o vencimento de um Professor em início de carreira (3,6 salários mínimos). Nesta simulação verifica-se uma relação de 2,3 salários mínimos atuais.
Partilho para vossa análise e discussão.
Pedro Calçada
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Abr 21 2024
Deixo uma proposta para analisarem, que foi deixada num comentário aqui no Blog, do leitor António Silva.
Agradeço que havendo mais sugestões ou ideias diferentes possam enviar-me para publicação.
Julgo que a proposta do governo: recuperação do tempo de serviço em 5 anos será um ponto de partida para as negociações, podendo haver alguma abertura para negociar esse espaço temporal para a recuperação.
Esqueçam, na minha opinião, as recuperações imediatas, em dois anos ou mesmo em 3 anos.
Julgo, sinceramente, que a solução final será muito semelhante à proposta pela FNE: recuperação em 4 anos, ao ritmo de 30% + 30% + 20% + 20%.
No que diz respeito à recuperação total do tempo de serviço de quem já se reformou (com implicações na reforma) ou de quem já não conseguirá recuperar todo o tempo de serviço acho difícil haver uma solução, até porque a questão não depende somente do MECI.
Juridicamente pode haver base para o estado ganhar em tribunal a eventuais queixosos que reclamem uma “atualização” das reformas. E a ser dada razão aos queixosos poderíamos ter um imbróglio judicial de proporções incalculáveis.
Além da reposição do tempo de serviço gostaria de ver outras questões debatidas (e sei que não consensuais na nossa classe).
Condições de trabalho
Sou a favor que, à semelhança de outras profissões, não deveríamos ser obrigados a trabalhar em casa (ou que o trabalhar em casa fosse uma opção).
As escolas públicas deveriam estar equipadas com espaços e equipamentos que permitissem aos professores trabalhar na escola (se assim o intendessem) sem ter que, muitas vezes, levar trabalho para casa.
Sou, como se pode depreender, a favor do cumprimento (opcional e com condições) do cumprimento do nosso horário de trabalho no local de trabalho.
Carreira Docente
Sou a favor da reestruturação da carreira docente, nomeadamente ao nível dos escalões remuneratórios e da avaliação dos docentes.
Porque raio são necessários tantos escalões para uma carreira em que, salvaguardadas as diferenças, mas no que diz respeito somente à prática letiva não há diferenças tão substanciais entre um professor do 1.º escalão e um professor do 10.º escalão.
Propunha uma reformulação da carreira com somente 6 escalões:
1.º escalão (índice 188) – 4 anos
2.º escalão (índice 205) – 6 anos
3.º escalão (índice 235) – 8 anos
4.º escalão (índice 272) – 8 anos
5.º escalão (índice 340) – 8 anos
6.º escalão (índice 370) – 4 anos
Avaliação docente
No meu modelo a avaliação nos diferentes escalões deveria ser efetuada da seguinte forma:
1.º escalão
Uma única avaliação no final dos quatros anos, transitando de escalão quem obtivesse a avaliação de Regular (ou superior) e tivesse 50 horas de formação (nas condições atuais).
Quem não cumprisse um destes dois requisitos teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os requisitos necessários.
2.º escalão
A avaliação seria dividida em duas etapas, cada uma após 3 anos de permanência no escalão.
Em cada uma dessas avaliações seria necessário obter a avaliação de Regular (ou superior) e realizar 25 horas de formação.
No final dos seis anos do escalão e para além das duas avaliações com Regular (ou superior), o professore teria de ter, no total, 75 horas de formação (às 25 necessárias em cada etapa teria de fazer mais 25 horas de formação ao longo dos 6 anos) e ter (aqui vai a parte polémica ou não) ter exercido, durante um ano letivo completo, o cargo de diretor de turma (ou titular de grupo, no caso do pré-escolar ou titular de turma, no caso do 1.º ciclo).
Quem não cumprisse os requisitos necessários teria de ficar pelo menos mais 1 ano no respetivo escalão, podendo transitar para o escalão seguinte quando cumprisse os mesmos.
3.º, 4.º e 5.º escalão
A avaliação nestes dois escalões também seria dividida em duas etapas, cada uma com a duração de 4 anos, tendo a avaliação algumas semelhanças com a proposta para o 2.º escalão.
No entanto os professores teriam de exercer o cargo de diretor de turma, pelo menos num ano letivo completo em cada uma das etapas e teriam de realizar 100 horas de formação ao longo dos 8 anos do escalão (com um mínimo de 25 horas em cada etapa de avaliação).
O exercício de outros cargos (coordenador de departamento, delegado de grupo, diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de diretores de turma, e outros a definir) dispensaria o professor da obrigatoriedade de exercer o cargo de diretor de turma.
6.º escalão
Sou a favor que o 6.º escalão possa estar acessível a todos os professores, cumpridos determinados requisitos, mas que se tenham de cumprir esses requisitos par ascender ao mesmo.
Que requisitos seriam esses:
– ter obtido a avaliação de Bom (ou superior), na avaliação do 5.º escalão
– ter obtido a avaliação de Muito Bom (ou superior), na avaliação de um dos escalões anteriores (1.º, 2.º, 3.º, 4.º ou 5.º).
– ter exercido durante 4 anos consecutivos, ao longo da sua carreira, um dos seguintes cargos: diretor, subdiretor, adjunto da direção, coordenador de departamento, delegado de grupo, coordenador de diretores de turma, membro do conselho geral, e outros que possam ser definidos pela tutela.
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Abr 21 2024
Confesso que num determinado momento, desisti de tentar compreender e interpretar as infindáveis normas, regulamentos e manuais, postos à disposição dos Professores que fossem opositores ao Concurso Interno/Externo 2024/2025…
O emaranhado e a salgalhada de todas as prescrições, de todos os procedimentos necessários para levar a cabo o referido Concurso, que na verdade são vários Concursos, e de todas as variáveis aí presentes, tornaram o processo praticamente ininteligível, mesmo com os esforços encetados por alguns no sentido de simplificar e de ajudar a respectiva compreensão, de que é exemplo paradigmático o meritório trabalho realizado pelo Blog DeAr Lindo…
Parece óbvio que algo de errado se passará quando um Concurso de Professores suscite múltiplas interpretações, outras tantas inquietações, emaranhados de dúvidas e muita confusão, todos culminando num pesadelo de interrogações e na insustentável angústia das incertezas…
Haverá outro país no Mundo onde os procedimentos necessários para levar a cabo um Concurso de Professores gerem tamanha tortuosidade, angústia e ansiedade, sendo dominados por tão pouca clareza e tantos ardis?
Haverá outro país no Mundo onde um Concurso de Professores possa revestir-se de uma gigantesca complexidade, instalando o caos e o polvoroso numa classe profissional?
Em vez de clareza e simplicidade nos enunciados, o que se viu foi um Concurso de Professores que mais parecia um “quebra-cabeças”, um conjunto de “enigmas” ou de “charadas”, tantos foram os problemas de difícil resolução…
Decorrente do anterior, plausivelmente, os resultados do Concurso de Professores 2024/2025 serão, em muitos casos, imprevisíveis, tantas são as variáveis em jogo…
O anterior Governo, que tantos Louvores atribuiu nas últimas semanas (ver Diário da República), tratou muito bem alguns concidadãos, mas maltratou milhares…
A desconsideração face aos Professores, observada e sentida ao longo dos últimos oito anos, parece que foi mesmo até ao fim:
– Os moldes tortuosos em que decorreu o Concurso de Professores 2024/2025 foram a derradeira malvadeza…
– Em particular, a Vinculação Dinâmica, que se constitui como um “presente envenenado”, e a Gestão Local evidenciam-se como duas manigâncias, plenas de perversidade, como duas armadilhas arquitectadas pelo anterior Ministério da Educação, na tentativa de mitigar a falta de Professores em determinadas zonas do país, sem qualquer reserva em se servir da Classe Docente para resolver os problemas criados pela própria Tutela…
Enfim, um legado que não deixa saudades, nem boas recordações…
Na verdade, o Concurso de Professores 2024/2025 foi uma verdadeira odisseia, uma aventura, não aconselhável a “fraquinhos”…
Imagina-se o turbilhão de incertezas e de indefinições que, por certo, pairarão em milhares de pensamentos, “vidas quase suspensas”, à espera de saber onde se estará a trabalhar daqui a poucos meses e que consequências poderão daí advir…
A todos os que concorreram, deseja-se que fiquem colocados no Agrupamento de Escolas que melhor sirva os seus interesses…
Com total solidariedade, deseja-se boa sorte a todos.
Paula Dias
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Abr 21 2024
O Luís não tem ninguém com quem falar, está a milhares de quilómetros de distância a viver uma vida mas não esta, outra, distante e a distância mede-se em fusos horários e ritmos de vida em tudo dispares para quem ficou para trás e portanto os anos e a distância e as conversas cada vez menos até não haver mais conversas, mais amigos e o Luís não tem com quem falar.
Isto tudo porque no último dia antes das férias, a Directora da escola instruiu o Luís a espiar toda e qualquer conversa susceptível de melindrar a posição da dita Directora à mesa do jantar de colegas marcado para essa mesma noite.
Resposta do Luís para a Directora numa tentativa de se esquivar a tão inusitada ordem, e sublinhe-se ordem por ser uma ordem, não um pedido mas uma ordem, não mais uma instrução mas uma ordem e portanto urge obedecer excepção feita se Luís tem de fechar a escola e sendo o último a sair nunca chegará a horas de espiar coisa nenhuma e a desilusão estampada no rosto da Directora.
O Luís fechou a escola mas fechou a escola mais cedo e a horas de tudo, a horas de ser livre e de dizer da boca para fora tudo quanto o álcool lhe permitiu à mesa entre colegas mas nem por isso amigos, colegas na tentativa de um dia amigos e quem sabe desabafar no direito e liberdade para desabafar quando se está de férias ou nem por isso.
Nem por isso pois só à saída do jantar ocorreu ao Luís a possibilidade de haver mais alguém encarregue pela Directora de reportar quaisquer comportamentos indevidos.
Para além do mais, ainda mal tinha o Luís aquecido a cadeira à mesa do jantar e já a nova professora de Ciências se levantava para ir à casa de banho de telemóvel na mão, acto esse repetido inúmeras vezes durante o jantar.
Podia não ser nada.
Podia ser a sentença de morte do Luís e o seu último dia, ou noite, de trabalho na escola de sempre, a sua escola, a sua carreira, a casa por pagar, o fim de um casamento, a impossibilidade de outro emprego nas mesmas condições, a impossibilidade de regressar a Portugal, o julgamento já à espera e sempre à espera com a família à espera, os vizinhos à espera e os amigos nem por isso à espera.
E sem ninguém com quem falar para além da Inteligência Artificial, tecla o Luís nos dias seguintes:
-Dr. Gêpêtê, pode um professor ser despedido por sair à noite e beber uns copos?
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-O poder ser despedido depende de vários factores como por exemplo os protocolos de cada escola relativamente à conduta dos professores, a gravidade do comportamento do professor e o impacto do seu comportamento no cumprimento dos deveres profissionais. Nalguns casos, a gravidade do seu comportamento pode levar a processos disciplinares ou a despedimento por justa causa.
-Mesmo sem repreensão escrita?
-Mesmo sem repreensão escrita, dependendo a sanção dos protocolos de cada escola.
Mas a escola do Luís não tem tais protocolos e o Luís já foi ver.
-E se a escola não tiver protocolos relativos à conduta em público dos seus professores?
-Nestes casos, quaisquer sanções devem ter em conta as leis vigentes relativas à conduta dos professores em público.
-Mas estando o período escolar no fim e a organização deste jantar desde sempre incentivada pela própria Directora como um momento de convívio entre professores, estarei à mesma sujeito a sanções?
-O facto de a Directora ter incentivado os professores cria um ambiente mais permissivo. Nestes casos, o despedimento será mais improvável a não ser que o comportamento do professor afecte a sua conduta profissional. No entanto, é importante ressalvar que mesmo que a Directora incentive a organização de um jantar, mantém-se a expectativa da conduta profissional dos mesmos professores em tais eventos, coibindo-se de comportamentos susceptíveis de afectar a imagem da escola.
-E se a Directora ordenou a um professor que espiasse os outros professores num jantar e fora das horas de trabalho? Isto é legal?
-Pedir a um professor para espiar outros professores é preocupante em termos legais e éticos. Em muitos países existem leis relativas à privacidade dos trabalhadores e pedir a um professor para espiar outros professores pode violar estas leis. Para além disso, tal pedido pode criar um ambiente hostil e de desconfiança na escola, afectando as relações entre colegas em consequência. No entanto, se esta acção é legal ou não dependerá do contrato de trabalho e dos protocolos de cada escola. Para além disso, a gravidade do comportamento do professor pode obrigar o empregador a uma investigação susceptível de processo disciplinar. Nestes casos, os empregadores devem ter protocolos específicos relativos à conduta dos seus trabalhadores dentro e fora do local de trabalho.
O Luís faz uma pausa e no lugar do divã do Dr. Gêpêtê consulta directamente o site de um sindicato e sendo o evento fora da escola, e por conseguinte fora da jurisdição da escola, reserva-se o direito à privacidade dos professores, estando estes livres para se organizarem e, caso entendam, beber uns copos.
O Luís regressa ao divã do Dr. Gêpêtê na ponta dos dedos. Poderia a Directora ter estado presente no restaurante, subrepticiamente a um canto?
-Até agora a minha Directora nunca teve quaisquer preocupações relativas à minha conduta. No entanto, ela espiou-me numa saída à noite e agora quer despedir-me. Isto é legal?
-Por regra não é legal para um empregador, incluindo um Director de uma escola, espiar um trabalhador fora do local de trabalho sem justificação prévia. Não havendo precedentes relativos à conduta do professor, o despedimento poderá não ser legal ou justo.
-Tendo a Directora a obrigação de informar o município da sua própria conduta, o que é que lhe pode acontecer caso o município não saiba que ela anda a espiar os professores fora do local de trabalho?
-Se a Directora anda a espiar os professores fora do local de trabalho sem justificação prévia ou autorização, existe a possibilidade de sofrer uma sanção disciplinar ou mesmo despedimento por violação de privacidade e confiança.
O Luís decide disponibilizar-se para trabalhar durante as férias e começa a despachar relatórios e e-mails entre assistentes sociais e afins, quiçá ganhar lastro no caso mais que provável de um processo disciplinar à espera no fim das férias e portanto aqui está o empregado modelo a dedicar ainda mais horas à escola.
Mas não só, pois do lado de lá da linha está a Directora do Luís e o sistema permite-lhe saber se a Directora descarregou, ou não, os anexos entretanto enviados pelo Luís para os mais variados destinatários e neste caso confirma-se estar a Directora a descarregar os ficheiros e portanto consciente do trabalho do Luís durante as férias.
-Dr. Gêpêtê, se a minha Directora sabe que eu estou a trabalhar durante as férias e estando eu em risco de ser despedido, não deveria a Directora ter a obrigação de me notificar?
-Sim, normalmente a sua Directora deveria notificá-lo o mais brevemente possível independentemente de se encontrar num período de férias e especialmente sabendo que o Luís está a trabalhar durante as férias. Comunicação atempada é expectável em casos de processos disciplinares e se o empregador pretende despedi-lo então deve notificá-lo de imediato. Se ainda não recebeu nenhuma notificação, o Luís deveria entrar em contacto directo com o empregador.
Entrementes o Luís diz uma asneira e acrescenta nem pensar.
O Dr. Gêpêtê acrescenta:
-No entanto, caso existam acusações feitas contra si, o seu empregador pode decidir investigá-las primeiro antes de o notificar.
Durante as férias o Luís entra em contacto com alguns dos colegas presentes no jantar mas não só, também o seu chefe de departamento e entre todos trocam mensagens e fotografias e nada parece indicar qualquer indício ou suspeita relativo ao comportamento do Luís no fatídico jantar.
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-Não só não há suspeitas relativas à sua conduta como o seu contínuo apoio à escola durante as férias é prova da sua dedicação. No entanto, a ausência de contacto da parte da Directora pode indicar estar a mesma a avaliar o seu desempenho durante este período. Sem uma comunicação directa da parte da Directora é prematuro assumir que a mesma o vai despedir. É importante que continue a cumprir os seus deveres profissionais entretanto.
-E se tudo isto for produto da minha imaginação? Não é culturalmente aceite desabafar numa saída à noite?
-É verdade que em muitos países é culturalmente aceite o desabafo numa saída à noite. No entanto é importante distinguir entre desabafo e má conduta profissional incluindo insubordinação.
Mas o Luís sabe ler os sinais e entre o passar dos dias e das semanas as férias aproximam-se do fim e ou vai ou racha e o Luís começa a convencer-se ser tudo isto apenas o produto da sua imaginação e afinal ainda é possível sair à noite e desabafar livremente.
A lição, não obstante, está marcada em ferro mais o fim das saídas com colegas nem por isso amigos e muito menos confidentes se o preço a pagar é a cabeça servida numa bandeja – não nos esqueçamos do pedido inusitado e original, nem por isso imaginado ou sonhado mas real, presente, constante, pendente e à espera.
O Luís regressou à escola findas as férias e nem uma pergunta, nem uma suspeita, foi apenas um jantar entre colegas, um simples e inocente jantar e o mundo não só continua a girar como está no mesmo lugar.
Resposta do Dr. Gêpêtê:
-Fico feliz em saber que está tudo bem e que foi apenas um mal-entendido. É natural ter preocupações com assuntos relacionados com o trabalho, mas é sempre um alívio quando tudo está bem. Se tiver outras dúvidas ou preocupações no futuro, está à vontade para entrar em contacto.
João André Costa
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