Já referi que neste concurso que tem início amanhã é provável que vinculem mais docentes do que os docentes da norma travão e os da vinculação dinâmica. Até sou capaz de arriscar que vão existir docentes a concorrer em 3.ª prioridade que entrem em lugar de quadro pois o número de vagas é tão elevado que é muito provável que isso aconteça.
Agora também tenho uma grande certeza, quem ficar em lugar QA/QE muito dificilmente vai mudar tão cedo de QA/QE e só deverá mudar fruto de aposentações futuras.
Pergunto quem ficará colocado em agrupamentos que têm um número elevado de vagas?
Os menos graduados da Norma Travão (os da Vinculação Dinâmica se para lá concorrerem) os da 2.ª prioridade e em muitos casos os da 3.ª prioridade do concurso externo.
E é quase certo que as 141 vagas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas, vão ser quase todas ocupadas, assim como as vagas de todos estes agrupamentos de zonas mais carenciadas, porque candidatos não devem faltar nas listas do concurso externo.
Agora também quase garanto que horários de substituição a partir da RR3 vão deixar de ter candidatos mesmo em zonas onde não faltavam.
E cumprir-se-á assim a resolução do problema da falta de professores no dia 1 de setembro em determinadas zonas do país, mas no dia 1 de outubro esse problema será alastrado a todo o país.
Por muito que se estique a manta já se percebeu que ela não cobre a cama toda.
Boa sorte a todos os que vão concorrer a partir de amanhã.
São 5 os AEN/AE que têm 100 ou mais vagas positivas no concurso interno, a saber:
171906 — Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas”, com 141 vagas
172121 — Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra”, com 135 vagas
171219 — Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra”, com 109 vagas
145415 — Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos”, com 102 vagas
171608 — Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra”, com 100 vagas
Pode ser importante saberem onde estão a trabalhar em 2023/2024 os 21.255 docentes QZP que estavam ordenados na lista final de colocação nos novos 63 QZP.
Este ficheiro em Excel permite que vejam na última coluna em que QZP o docente se encontra a trabalhar neste ano letivo (Coluna R), em que novo QZP ficou (Coluna Q), sendo que o QZP de provimento antes deste concurso é a Coluna A.
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 02 de julho
10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
OS PROFESSORES E O NOVO GOVERNO DA AD – QUO VADIS?
OS PROFESSORES E O NOVO GOVERNO DA AD – QUO VADIS?
«A política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha».
(Francisco Sá Carneiro, político)
«A pessoa é a medida e o fim de toda a actividade humana. E a política tem de estar ao serviço da sua inteira realização. Essa é a nova regra, o novo início, a nova meta». (Francisco Sá Carneiro, primeiro-ministro, tomada de posse, 1980)
O texto que se segue é um artigo de opinião que vincula o nosso (singular plural majestático) meu pensamento, ideias, cidadania e intervenção, contraditório e liberdade de expressão. A crítica elucido-construtiva da experiência vincada enquanto professor e vivência sindical de longa data. É um contributo para aclarar e antelizar das prioridades de reivindicação, da negociação, da concertação e da tomada de decisão política no que à educação e escola pública concerne e aos professores e educadores portugueses respeita; facto político por realizar e vergonha de Estado por honrar. Juntos pela educação como prioridade e emergência nacional. «Quo vadis»!
As propostas do PPD/PSD/AD coligação, e dos partidos de direita e centro direita, em matéria de educação, ao quebrarem com o jugo esquerdopata extremista, geringonço e socialista de José Sócrates a António Costa, de Maria de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos a Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, só por si são um facto positivo, um avanço, com propostas políticas de convergência com as reivindicações dos docentes lusos e sindicatos. Relembramos que o PS, nos últimos 28 anos governou Portugal 21 e tem infernizado a vida dos educo-didactas portugueses; caminho de mais de duas décadas. Ódio de estimação da tutela contra os professores, já com bolas de naftalina. É preciso lembrar a memória para não esquecer a infame recordação que a História julgará no tempo determinado.
É de saudar a intenção e intencionalidade da social democracia, do centro democrático, da direita e das direitas, do terminus do fundamentalismo ideológico e ultra-radical do «establishment» socialista que levou ao falhanço da escola pública moribunda, de cariz digital-IA, e o professorado ao estado actual de colapso eminente, ao esfrangalhar docente em burnout e sisifemia, ao empobrecimento professoral e à desautorização da autoridade do magister dixit.
Mais do mesmo não, com reuniões intermináveis que se esgotam em mais reuniões inconclusivas, e do miserável «é que não é não» da não negociação e da não proposição «do punho fechado e da rosa espinhosa». É preciso haver bom senso, sensibilidade e vontade política (que tarda), dialogar, negociar, ouvir a voz da razão, concertar posições, arbítrios, justiça, ética política e sentido de Estado, arrepiar caminho rapidamente e em força.
Na ampulheta do tempo, o tempo esgota-se para os professores e educadores «da ocidental praia lusitana» (sinédoque camoniana); acontecendo que muitos colegas, a maioria, por roubo anético de Estado até à data, não atingem o topo da carreira docente, estando vaticinados a ter uma reforma de pobreza imposta, desvalorização humilhante e dignidade pessoal roubada, em agressão directa e discriminatória muito perigosa ao Estado de direito democrático, à Constituição e às leis da República. Este é um novo tempo, uma nova conjuntura política com governantes, esperançamos, com sentido de Estado; estadistas para honrar os compromissos e respeitar a lei, no espaço-tempo humanamente concretizável.
Há uma dívida e ode (tributo) do Estado português para com a classe docente, por todo e tanto sofrimento e dor, para homenagear, honrar e pacificar, em forma de hino de reconciliação, emendando a mão, reconhecendo os erros, fazer mea-culpa, justiça e mostrar nobreza de carácter. Já é tempo de ser tempo e acabar com o negacionismo de Estado e políticas negatórias da razão legal-ética que assiste aos professores. Errare humanum est. Estamos aqui.
O Partido Social Democrata (PPD/PSD), pela voz do seu líder Luís Montenegro, cabeça da coligação AD vencedora das eleições legislativas de 10 de março de 2024 e actual primeiro-ministro, propõe a recuperação do tempo de serviço dos professores num período temporal faseado de 5 anos (20% ao ano). Apenas entendível como ponto de partida negocial. A comparação com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira colhe porque levam grande avanço e adensa-se o atraso no Portugal continente. Um país, o mesmo Estado, igual função, o mesmo critério, igual justiça, os mesmos direitos. Ponto final.
Mais, é tempo e temporalidade-prazo a mais de reposição por parte do governo e Ministério da Educação (ME) para tempo a menos por parte dos professores. Não chegará a tempo e horas para muitos colegas que se vão aposentar, e de nada servirá; verdade-consequência do vil e abjecto politiquês esquerdo-frénico sectarius, de revolta discriminatória, afronta e ilegalidade, com perdas irreparáveis e irrecuperáveis, desilusão profissional e mal-estar docente resultante do consulado político-educativo Costa & Costa.
Donde, chega, basta, tem avondo de máscara política, de tanta e tamanha hipocrisia, cinismo e embuste de «empurrar com a barriga pra frente»; haja vergonha, decoro, sentido de Estado e salubridade mental higienizada. Acendeu-se a chama da verdade política, esperança e justiça para a crise da educação, escola pública e professores. Procura-se seriedade. O professorado agradece. Pela validação do futuro de Portugal.
Mais ainda, é preciso algum tempo de permanência «escalonado» para validar, exponenciar rendimentos, de há muito perdidos e jamais recuperados. Perda de poder de compra do professorado de 30%, desde 2010, apenas nos últimos 14 anos.
E ainda mais, a governança do PPD/PSD/AD coligação, em matéria de educação, está politicamente obrigada a realizar o feito da concretização da expectativa tornada realidade. Não pode pecar por inacção, tibieza e timidez.
Os professores exigem proposição, negociação, concertação, determinação, acção, direitos, Direito e iustitia que tarda e leva os docentes a ensandecer.
E não, o horizonte temporal de 5 anos vai para lá de uma legislatura, o que não é de todo aceitável. Dum exspecto portuguese doctores mori. A «coisa» tem de começar e acabar com o mesmo executivo. Início e fim com o mesmo governo.
Mais, 6 anos, 6 meses e 23 dias são 78 meses e 23 dias. 78 meses a dividir por 5 anos dá uma média de 15,6 meses por ano. Pouco, muito pouco, «poucochinho» (JDS), para quem há tanto tempo espera e desespera – intolerável. O professorado esgotou o tempo de espera. «Tempo é coisa que não temos» – Pedro Barreiros, FNE.
A fórmula a aplicar tem obrigatoriamente de ser a reposição-devolução maximizada e maximizante do tempo de serviço, no menor espaço-temporal diminuto. Relembramos, ad nauseum, que falamos de tempo de serviço docente efectivamente trabalhado, descontado, congelado e até à presente data sonegado pela tutela. Está em causa a cré-credibilidade do governo da república.
E ainda mais, ficam por contabilizar aproximadamente 4 anos de serviço suprimidos na transição entre carreiras. Donde, todos os docentes em números reais estarem a perder mais de 10 anos de tempo de serviço não contabilizado para a progressão na carreira; o que dá uma perda de dois escalões e meio, fazendo toda a diferença e impedindo uma grande parte do professorado de atingir o topo da carreira, com exploração desumanizante grave do Estado e prejuízo docente. Haja medidas compensatórias. É tempo de edu-comunicação.
E sim, a despesa é sustentável. E sim, ainda vai a tempo de alguns professores usufruírem de alguma coisa remuneratória do seu trabalho. E sim, é tempo de acabar com tamanho «pulhismo» e «espoliamento», com a privação ilegal da mais valia do trabalho e do tempo não devoluto, numa indignidade do Estado.
A «res publica» sendo «a coisa publica», é para «gente honrada», com estaleca de mulheres e homens de Estado. Cumpridores stricto sensu da legalidade e normalidade democrática, consubstanciado num Estado de direito democrático.
E sempre mais, se até dá para brincar às reversões e privatizações com prejuízos de milhares de milhões do socicostismo, com certeza não hão-de faltar parcos milhões para pagar aos professores e educadores portugueses. E até há almofada financeira, confirmada a miserável mente-verdade de haver um excedente orçamental de mais de 3000 milhões de €uros. Vamos lá a acabar com a embirração caturra e o ostracismno sem perdão.
Mais e mais ainda, a acção governativa do PPD/PSD/AD coligação, tem de ser um «mix» de respostas aos vários campos enfermos da educação e ensino. Falamos, não apenas e só do tempo de serviço, mas também do todo que precisa e urge de respostas como: o desmedido e imposto digital tóxico de pensamento único, massacrante da salus sanitas em geral, e sobretudo da visão; a regressão digital, a começar no exemplo dos exames e provas nacionais deixarem de ser digitais e voltarem a ser realizados em suporte de papel; da verborreia e logorreia burocrática; da descomunal e incomensurável «bandalheira» do número de faltas «injustificadas» dos alunos, mas prontamente, insanamente e legalmente justificadas; da reversão do artigo 79º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) que tem, e tarda, em passar para a componente individual de trabalho do professor, por força da idade e do desgaste profissional.
Mais, o PPD/PSD/AD coligação, têm de vir a jogo e pôr um travão na municipalização, na partidarite e na deriva clientelar. Têm de devolver o poder às escolas e aos professores e rever o actual modelo de gestão escolar, mais parecido a uma salgalhada. De democrático tem a formalidade figurativa da representatividade. De gestão e administração escolar pura e dura, efectiva, assertiva e com autoridade, pouco ou nada tem; até porque há uma coisa que se chama bastidores, influências, manipulação, partidarismo, caciquismo e caudilhismo.
E mais, mais, mais, de preocupação a precisar de resposta, da necessidade de um novo constructo que sirva de referencial para a avaliação de desempenho docente (ADD) sem constrangimentos e opacidade; da importância da sólida e exigente formação inicial, formação contínua adequada dos professores, valorização cienti-funcional, contextualizada ao método, competências, saber e conhecimento, incluso século XXI; tendo sempre presente a liberdade intelectual docente, a trabalhar sem medos e fobias, com as ferramentas pedagógico-didácticas mais adequadas caso a caso. E não, o modelo do professor emissor e do aluno receptor, do manual escolar e do papel, não está esgotado, é intemporal. O ME «controller» tem de acabar e confiar nos professores. Equipa!
O PPD/PSD/AD coligação, têm de se afastar inequivocamente do passado traumatizante para os professores, das calendas gregas e idos do (des)governo socialista. Da velhinha e estafada «coisada» dos projectos e do sucesso educativo «ficcionado», made in Socratismo & Costismo, vulgo SocraCostismo. Donde, o PPD/PSD/AD coligação, imperativamente terem de «fugir em fuga» destas políticas de desastre e vacuidade educativa lurdina, catecismo de afundanço da escola pública agonizante. Falamos do roteiro da poli-negociação.
Não pode haver margem de erro para a mais ínfima suspeição e conspurcação da lisura, transparência, decência e translucidez no respeito «sacrossanto» pela lista graduada nacional, no que à contratação e recrutamento, concursos e ressignificação do perfil docente, é historicamente considerado.
Concluímos, com a síntese sublinhada do conjunto de princípios e caderno de encargos a elencar e discutir-informar o novo executivo acerca do sistema educativo, em profundidade e na prioridade; sensibilizar, elucidar, dialogar, confiar, discutir, propôr e negociar nos primeiros «60/100» dias de governo. Não fazendo tudo, priorizar e falar tudo olhos nos olhos com a tutela. Abertura política, possibilidades e enquadramento no imediato e além. Fazer a diferença e irradicar a antecedente cartilha de negacionismo político-educativo do vazio socialista.
Vamos falar concisa e seriamente, fazer a catarse familiar da educação e plasmar problemas e soluções: sobre a falta gritante de professores e precariedade docente, disrupção e distopia, indisciplina e violência, burocracia e sobrecarga de trabalho-horário com prejuízo de (im)preparação de aulas e tempo intelectual do professor liber, desgaste profissional, burnout e sisifemia, mobilidade por doença, avaliação de desempenho docente formativa/mérito, não punitiva e não obstaculizante à progressão na carreira, acabar com o plafonamento de vagas e quotas de acesso aos 5º e 7º escalões, monodocência, artigo 79º do Estatuto da Carreira Docente – ECD (lembrando que a docência é uma carreira especial dentro da administração pública), formação contínua, incentivos e apoios fiscais, índices salariais, remuneração e vencimentos, equiparação da carreira docente com a carreira técnica superior do Estado, discussão e (re)negociação das condições especiais de aposentação docente (sem penalização, numa carreira que já foi de 36 anos de serviço e a re-equacionar), o meio horário ou percentagem-tempo versus a dispensa opcional da componente lectiva a partir dos 60 anos de idade (cumulativo com o 79º e reversão para a componente individual de trabalho), a urgência crucial da mais valia e retorno das ciências sociais e humanas e da vital importância das humanidades com reforço do crédito-carga horária semanal, menos disciplinas/fusão, um curriculum com tronco comum-único nacional com disciplinas basilares e escolhas optativas das comunidades educativas escolares regionais e locais, fim do desvario da escola a tempo inteiro (com alunos e professores em neuropatia de prisão sala-escola), turmas mais pequenas, menos turmas e menos alunos por professor, educação inclusiva a sério e à séria, caixote do lixo com o desvario do wokismo e da ideologia de identidade de género, respeitar os professores e a autonomia de uma avaliação sumativa natural, sem vigilância e «(des)grelhada», ou ter a coragem política-erro de haver apenas avaliação formativa no ensino básico ou em toda a escolaridade obrigatória (secundário também e que não concordamos, mas que haja coerência política e se acabe com a maldita burocracia desnecessária e ultrajante insanidade ético-deontológica da ultra-justificação); reforço significativo do investimento estatal público na educação em percentagem do produto interno bruto – PIB (não descurando a oferta do ensino privado, cooperativo, profissional e das comunidades lusíadas – ensino de português no estrangeiro); vamos inovar no discurso, versar a acutilância estratégica da valorização pessoal e da carreira docente, atractividade profissional e rejuvenescimento instrutor da classe, com vista à felicidade professoral e comunidade escolar maximizada, em abraço e sintonia de realização humana na organização escola. Passando pelo pessoal de apoio educativo e pelo ensino superior, investigação e ciência. Visão macro, englo-integradora, sistémica.
Lamentável Costa(s) e o octo tempo educativo perdido. É tempo de acontecer abril e a abrilada da esco-educação nos 50 anos do dia 25 dos cravos. Obrigado.
«A pessoa humana define-se pela liberdade. Ser homem é ser livre. Coartar a liberdade é despersonalizar; suprimi-la desumaniza. A liberdade de pensar é a liberdade de ser, pois implica a liberdade de exprimir o pensamento e a de realizar na acção». (Francisco Sá Carneiro, estadista, 1934-1980).
Partido recorda que o movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” entregou na Assembleia de República uma petição “contra a excessiva digitalização no ensino”, defendendo a suspensão do projeto-piloto que introduziu os manuais escolares digitais nas escolas.
O Bloco de Esquerda (BE) propõe ao Governo que suspenda a realização de provas digitais no Ensino Básico e ponha fim à introdução de manuais escolares digitais nas escolas, anunciou esta terça-feira o partido.
Num projeto de resolução datado de segunda-feira e a que a Lusa teve hoje acesso,o BE propõe a suspensão da realização de provas de aferição e exames do Ensino Básico e recomenda ao executivo que “dê por concluído” o projeto-piloto sobre a digitalização dos manuais escolares, tendo em conta a exposição das crianças e jovens aos ecrãs.
O partido recorda que o movimento “Menos Ecrãs, Mais Vida” entregou na Assembleia de República uma petição “contra a excessiva digitalização no ensino”, defendendo a suspensão do projeto-piloto que introduziu os manuais escolares digitais nas escolas.
O BE pede ainda que o executivo de Luís Montenegro produza um documento, “com recurso a especialistas da psicologia e das ciências da educação”, que inclua orientações para o uso saudável de tecnologias nas escolas, adaptado às diferentes faixas etárias dos alunos.
Ainda sobre a utilização de ecrãs nas escolas, o partido aconselha o Governo a “produzir orientações para a promoção de recreios sem ecrãs no 1.º e no 2.º ciclos do ensino básico”.
No projeto que deu entrada no Parlamento,o BE refere que o uso de computadores portáteis e telemóveis “tem aumentado a exposição diária a ecrãs”, o que tem motivado “grandes preocupações por parte dos profissionais de saúde”.
A pandemia é apontada como uma das causas para este aumento, uma vez que as crianças e jovens foram sujeitos a confinamentos e aulas à distância.
Citando um estudo sobre o tempo de ecrã de crianças e jovens durante a pandemia, que envolveu cerca de 29 mil jovens, o projeto de resolução sublinha que “a exposição a ecrãs aumentou em média 52%”, o que corresponde a mais 84 minutos por dia.
Em linha com a diminuição do uso excessivo de ecrãs nas escolas, o BE revela que o estudo da revista médica Jama Pediatrics recomenda que deve ser feita uma “promoção de hábitos saudáveis na utilização de dispositivos entre crianças e adolescentes”.
“A promoção do uso saudável da tecnologia é importante na recuperação não só de aprendizagens, mas sobretudo das competências sociais e do bem-estar psicológico das crianças e dos jovens”, salienta o partido.
Depois da adesão significativa à sessão de esclarecimentos realizada em Viana do Castelo e perante os vários pedidos de realização de uma nova sessão em formato online,o SPZN vai promover, no próximo dia 09 de abril, pelas 18 horas, uma sessão de esclarecimentos sobre os Concursos 2024, através da plataforma Zoom.
Esta sessão visa apoiar os professores na compreensão da aplicação do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.
Assim, solicitamos quetodos os sócios e não sócios interessados em participar desta videoconferência se inscrevam AQUI.
O Ministério da Educação, liderado até final de março por João Costa, não cumpriu nenhuma das seis recomendações relativas ao abandono escolar precoce, uma realidade em crescendo.
O governo de António Costa não cumpriu nenhuma das seis recomendações feitas pelo Tribunal de Contas (TdC) relativas à monitorização e combate ao abandono escolar precoce, um fenómeno que cresceu em Portugal nos últimos anos, revela um relatório do TdC, divulgado esta terça-feira. Entre as recomendações não seguidas está a implementação de uma estratégia de combate ao abandono escolar, o mapeamento regional do fenómeno ou a fiscalização do cumprimento da escolaridade obrigatória.
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