Entram em vigor no próximo ano lectivo – Novos incentivos à fixação de professores nos Açores
O Governo Regional mantém a bonificação de 0.5 valores, por cada ano de serviço, para os professores que pretendem fixar-se nas escolas da região, noticia a Antena 1 Açores.
A portaria relativa à atribuição de incentivos à fixação de professores já se encontra em Jornal Oficial, sendo determinado os grupos, disciplinas e escolas carenciadas de docentes.
Porém, para os sindicatos são necessários regulamentar outro tipo de incentivos.
Em declaração ao mesmo meio de comunicação, Sofia Ribeiro, Secretário Regional da Educação, explicou que as áreas de maior carência de docentes são o ensino básico, ensino especial e a área de informática: “é uma portaria que define quais são os grupos de recrutamento carenciados e em que ilhas ou escolas, para poder incentivar os decentes na incerne dos seus concursos a fazerem quando possíveis, escolhas que depois podem ter uma bonificação no seu concurso seguinte.”
No entanto, para o António Fidalgo, do Sindicato Democrático dos Professores, estes incentivos não trazem quaisquer vantagens: “no fundo nós estamos a promover absolutamente nada, porque o docente só usufrui desta bonificação, até ao máximo de 3 valores e no momento em que decide concorrer, usam aquele concurso para sair daquela escola para outra”, declarou.
Para o sindicato de professores, deveriam ser implementados outros incentivos como a nível pecuniário e de apoio à habitação: “o que nós precisamos é de incentivos que já estão previstos no estatuto e que não estão ainda regulamentados e os outros que sejam necessários, sejam efectivamente criados, pois só dessa forma é que nós vamos promover a fixação de docentes, a estabilidade do corpo docente e a atração de docentes para as escolas na região.”
Por outro lado, Sofia Ribeira lembra os apoios previstos pelo Orçamento de 2024 não foram ainda implementados, uma vez que, o documento foi chumbado, sendo que o problema agora, recai no facto de estes incentivos só poderem entrar em vigor em 2025: “ao haver a aprovação de um novo orçamento que contem esta norma, como é o nosso desejo, podemos então explorar a condição de abrimos estes incentivos também às mobilidades em afectação e às contratações”, frisou.
Nos Açores constata-se a carência de docentes no ensino pré-escolar, no 1º ciclo do ensino básico e no ensino especial em quase todas as escolas da região.
