Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para aprovar medidas, apesar de o país “não estar no patamar ideal”. Entrada em vigor depende de Belém.

Uso de máscara deixa de ser obrigatório e também nas escolas

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para tomar medidas relativas à Covid-19. A situação de alerta vai manter-se até 5 de maio. A ministra da Saúde diz que a “evolução da situação é positiva” em Portugal e que apesar de “não estarmos no patamar ideal, o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que existia” e um deles é o fim do uso de máscaras. As medidas entram em vigor só depois de publicada a resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira — deve ser publicada esta sexta-feira, mas tratando-se de um decreto ainda terá de ir a promulgação do Presidente da República.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, diz a ministra anotando que se mantêm apenas para “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis” (lares e hospitais) e locais com “elevada intensidade de utilização e de difícil de arejamento” — transportes públicos coletivos, mas salas de aulas não. Questionada concretamente sobre a situação das escolas, a ministra repete que apenas são recomendadas nestas duas situações concretas.

Deixa de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela DGS e deixa de ser exigido certificado Covid em qualquer das modalidade para as estruturas sociais e de cuidados de saúde. “Regressamos ao contexto de maior normalidade”, resume a ministra.

Em relação à quarta dose de reforço, a ministra fala nas orientações da Agência Europeia do Medicamento e da comissão técnica de vacinação para dizer que o Governo está a avaliar “dentro do quadro de recomendação” mas diz que essa dose “acontecerá antes do próximo outono inverno podendo ainda haver uma antecipação” da toma.

“À data, o país regista 583 casos por cem mil habitantes, o número de internados em UCI está estável e decrescente”, diz Marta Temido que anota, no entanto, que a positividade continua elevada.

A ministra diz que em fevereiro, os peritos que recomendaram o levantamento de medidas restritivas se mantivesse feito com base no número de camas em UCI ocupadas e o número de mortos a 14 dias deveria estar abaixo de 20, neste momento está em 27,9. O número de internados é “largamente abaixo” do definido, mas o país ainda não está abaixo do limite.

Ainda assim, regista Temido, a mortalidade por todas as causas está entre o esperado para a época do ano. “E com a circunstância adicional de estar estável deste fevereiro”, diz.