A Fenprof reclama dos professores que estiveram no debate da RTP, na terça-feira, porquê?
Sou professor, conjunturalmente estou subdiretor. Quando falo em público ou privado falo com a minha voz livre de profissional com 50 anos de idade, 27 de trabalho, que correu 17 escolas, esteve 7 anos anos num TEIP, está no 4º escalão. Guiado pela minha cabeça.
Não alego nem quero representar 50 mil pessoas e não preciso de o provar (o que será difícil, porque alguém acredita que a Fenprof representa quase metade dos professores?).
Da longa arenga, de leitura difícil, da Fenprof sobre o debate de 3ª feira na RTP, em que Mário Nogueira se lamuria por não ter lá estado (o que mostra que até à Fenprof achou importante o que lá se disse), registo a frase que se destacou na minha leitura: “os demais eram representantes de si próprios, condição que não se altera por serem dinamizadores de blogues.”
É verdade. Fui representar-me a mim próprio. Convidaram-me. Falei.
A questão é: os professores que lá estiveram, que dão aulas e estão na escola todos os dias, disseram coisas erradas ou inoportuna para a Fenprof se ir queixar?
E se em vez de se queixarem da voz que é dada a outros professores se dedicassem ao que realmente interessa.
A partir da semana que vem, e não amanhã, será na terça-feira, deixa de ser obrigatório o uso obrigatório de máscaras nas escolas. O que não quer dizer que quem o quiser fazer não possa ou não deva por alguma razão que julgue válida.
Este é um momento há muito desejado, mas que não dispensa a vigilância de sintomas e uma atenção responsável e redobrada.
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Limita-se a obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caraterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE).
Ou seja, voltamos à normalidade escolar. Logo veremos a reação da comunidade escolar…
Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para aprovar medidas, apesar de o país “não estar no patamar ideal”. Entrada em vigor depende de Belém.
O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para tomar medidas relativas à Covid-19. A situação de alerta vai manter-se até 5 de maio. A ministra da Saúde diz que a “evolução da situação é positiva” em Portugal e que apesar de “não estarmos no patamar ideal, o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que existia” e um deles é o fim do uso de máscaras. As medidas entram em vigor só depois de publicada a resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira — deve ser publicada esta sexta-feira, mas tratando-se de um decreto ainda terá de ir a promulgação do Presidente da República.
“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, diz a ministra anotando que se mantêm apenas para “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis” (lares e hospitais) e locais com “elevada intensidade de utilização e de difícil de arejamento” — transportes públicos coletivos, mas salas de aulas não. Questionada concretamente sobre a situação das escolas, a ministra repete que apenas são recomendadas nestas duas situações concretas.
Deixa de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela DGS e deixa de ser exigido certificado Covid em qualquer das modalidade para as estruturas sociais e de cuidados de saúde. “Regressamos ao contexto de maior normalidade”, resume a ministra.
Em relação à quarta dose de reforço, a ministra fala nas orientações da Agência Europeia do Medicamento e da comissão técnica de vacinação para dizer que o Governo está a avaliar “dentro do quadro de recomendação” mas diz que essa dose “acontecerá antes do próximo outono inverno podendo ainda haver uma antecipação” da toma.
“À data, o país regista 583 casos por cem mil habitantes, o número de internados em UCI está estável e decrescente”, diz Marta Temido que anota, no entanto, que a positividade continua elevada.
A ministra diz que em fevereiro, os peritos que recomendaram o levantamento de medidas restritivas se mantivesse feito com base no número de camas em UCI ocupadas e o número de mortos a 14 dias deveria estar abaixo de 20, neste momento está em 27,9. O número de internados é “largamente abaixo” do definido, mas o país ainda não está abaixo do limite.
Ainda assim, regista Temido, a mortalidade por todas as causas está entre o esperado para a época do ano. “E com a circunstância adicional de estar estável deste fevereiro”, diz.
Já foi assim, mas há mais de 48 anos: aos sindicatos não era dada a palavra, mesmo sobre aqueles que representavam. Excluídos do debate público, em particular o que era difundido pelos órgãos de comunicação social controlados pelo governo, a desvalorização dos trabalhadores e das suas organizações representativas não passava apenas pelo controlo e repressão, passava também pelo silenciamento. Foi assim, mas será que já não é? Foi, mas, infelizmente, na “nossa RTP”, são muitas as vezes em que continua a ser. Senão vejamos:
Ontem, 19 de abril de 2022, a RTP, serviço público de rádio e televisão em Portugal, emitiu o programa “É ou não é” sobre o futuro da Educação. Em debate estiveram, entre outros aspetos, os relativos à falta de professores, à sua carreira e às condições de exercício da profissão. Uma vez mais (!), as organizações sindicais de docentes foram excluídas, o que significa que a RTP voltou a prestar um mau serviço, amputando o debate público de participações e pontos de vista importantes para ele.
A FENPROF é a organização sindical mais representativa de docentes em Portugal, em todas as regiões do país, incluindo nas regiões autónomas, através dos sindicatos de professores que a integram. A FENPROF é a organização que mais tem alertado para os problemas que afetam a Educação em Portugal, tendo apresentado propostas visando a sua resolução em diversas instâncias do poder político, tanto governo, como Assembleia da República, participando ativamente no Conselho Nacional de Educação, reunindo e dando contributos nos mais diversos fóruns e espaços de reflexão sobre temas da Educação, integrando órgãos de organizações nacionais e internacionais de Educação e/ou de natureza laboral. A FENPROF tem trazido ao debate público temas de inquestionável relevo, como aconteceu com a falta de professores e perda de atratividade da profissão docente, assunto durante muito tempo ignorado até pelo poder político mas que, finalmente, começa a merecer atenção na nossa sociedade.
É, pois, vasta a atividade que a FENPROF desenvolve na área da Educação, debatendo, refletindo, propondo e lutando pelos direitos dos docentes, que representa, mas, igualmente, por uma Escola Pública e uma Educação de qualidade, para todos, inclusivas e gratuitas, ou seja, por uma Escola Democrática.
Entendeu a produção do referido programa da RTP que, apesar do trabalho desenvolvido por esta organização que representa cerca de 50 000 docentes, não havia interesse em conhecer os seus pontos de vista, o diagnóstico que faz das atuais situações da Educação e dos professores em Portugal. Poderia pensar-se que a opção da RTP teria sido a de não ter representantes de entidades ou organizações, mas não foi o que aconteceu, uma vez que estiveram no debate, por exemplo, a presidente do Conselho Nacional de Educação e o presidente de uma associação de diretores. Estiveram professores, sim, mas exceção feita aos que desenvolvem determinados projetos, os demais eram representantes de si próprios, condição que não se altera por serem dinamizadores de blogues. Não se vislumbra a justificação para privilegiar representações individuais em detrimento de coletivas e, mais do que isso, para excluir estas no que toca aos professores, grupo profissional determinante para os assuntos em análise.
Não pondo em causa os convites que foram feitos, não se pode deixar de assinalar o facto de ter estado presente a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, no mandato da qual os professores foram tremendamente atacados nos seus direitos, incluindo a grave desvirtuação do seu estatuto profissional, nas suas condições de trabalho e na sua dignidade, tendo sido posto em causa o seu profissionalismo e a sua dedicação à atividade que desenvolvem. Já nesse tempo, foi a FENPROF quem se destacou na organização e mobilização dos professores. Mesmo assim, entendeu a produção do programa da RTP deixar de fora a FENPROF.
Escusaria a FENPROF de dar conta da importância da atividade que desenvolve, da representatividade que tem e da capacidade que para construir e apresentar propostas, pois tudo isso é do domínio público, certamente também de quem decide os convites para os programas em que a Educação e o seu futuro estão no centro do debate. Ao excluir esta importante organização que representa um grupo profissional essencial, a RTP voltou a prestar, insiste-se, um mau serviço, pois impediu os telespetadores de conhecerem pontos de vista significativos para o debate em curso. Infelizmente, não é a primeira vez que a RTP – que, como outros órgãos de comunicação social, não raras vezes recorre à FENPROF para obter informações e explicações importantes para notícias sobre Educação, para obter dados ou para conseguir testemunhos que possam ilustrar as suas reportagens – decide excluir esta organização de docentes dos debates que organiza, numa clara discriminação em relação a organizações que representam outros membros da comunidade educativa.
Será que o canal público de televisão, 48 anos depois do 25 de Abril, ainda não reconhece aos sindicatos – e em particular à FENPROF – o papel representativo que têm?
Por tais posturas verificadas no canal público, a FENPROF apresentou, ao longo dos tempos, repetidos protestos. Mais uma vez se vê na necessidade de protestar e reclamar veementemente pela exclusão de que foi alvo. De forma inequívoca, afirmamos que isto não é serviço público.
