Esta parece ser a pergunta que muitos fazem por esta altura, quando existem pelo menos 20 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina.
Ao contrário de alguns que acham que a entrega da gestão dos recursos humanos às escolas para colmatar as necessidades das escolas é a melhor solução eu discordo profundamente desta autonomia para a contratação pelas escolas, porque: é um processo moroso que em vez de acelerar o processo de contratação torna-o mais lento e mais sujeito a erros na ordenação dos candidatos. A BCE provou isso quando um professor ficava colocado em 30 ou 40 escolas, atrasando a colocação de um docente para um determinado horário porque os melhor graduados ficavam colocados em inúmeras escolas.
Já há bastante tempo falei sobre a necessidade de alteração do diploma de concursos para tornar mais responsável as opções de cada candidato. Não faz sentido a penalização pela não aceitação de um horário, ou a denúncia de um contrato em período experimental, ou não, ser apenas pelo próprio ano letivo. Nesta altura do ano são colocados imensos professores em horário completo e até “anual” que não aceitam a colocação porque em setembro já podem aceitar novas colocações. Nas últimas duas reservas tive dois horário completos e anuais e um completo e temporário com professor colocado, mas que não aceitou a colocação.
Para aumentar a responsabilização pelas opções dos professores o Ministério da Educação devia permitir que os concursos fossem dinâmicos e que em qualquer momento do ano o professor pudesse alterar as suas opções de escolas e intervalos de horários em função do seu interesse na própria altura. Neste caso a penalização por uma não aceitação de colocação devia ser no próprio ano e pelo seguinte.
A solução a curto prazo para resolver o problema que surge sempre no final do ano podia ser a bonificação do tempo de serviço para efeitos de concurso para quem aceitasse uma colocação e um suplemento remuneratório.
Algo como: uma colocação no terceiro período podia valer 3 vezes o tempo de serviço (apenas para concurso) e uma bonificação de 20% no vencimento. Uma colocação no 2.º período podia valer a bonificação do dobro do tempo de serviço e uma bonificação de 10% no vencimento.
A solução a médio prazo (após a revisão do diploma de concursos) poderia passar pelo que indiquei em cima, duplicar a penalização por uma não aceitação, mas permitindo uma candidatura dinâmica ao longo de todo o ano letivo. A colocação em horário completo para qualquer horário igual ou superior a 18 horas também seria uma boa opção acrescida à primeira.
A solução a longo prazo seria valorizar as remunerações de todos os docentes, tornar mais atrativa a carreira docente de forma a atrair mais jovens para a via ensino. Não me venham dizer que o problema é que os alunos no fim da sua licenciatura não conhecem as opções que existem para seguirem a via ensino, porque isto só nas cabeças das Marias Emílias e dos seus conselheiros é que fazem sentido.
Discordo um pouco de serem dadas regalias financeiras para colocações em zonas mais desfavorecidas porque isso iria criar desigualdades entre professores colocados na mesma escola e à boa maneira portuguesa iria promover alguns aproveitamentos para um professor ser beneficiário desta medida. Facilmente imagino que um docente de lisboa mude a sua residência fiscal para Paris Bragança apenas para beneficiar de ajuda deste género.
