Desde então, as diferentes medidas de política educativa que o ME tem vindo a implementar, sobretudo, ao nível do currículo, da organização do ano letivo e da constituição de turmas, têm em comum a característica de exigirem cada vez mais recursos docentes. Desde a imposição da monodocência no primeiro ciclo, passando pela flexibilidade e pela revisão curricular, pelas novas regras de organização do ano letivo, pela redução do número de alunos por turma e por parte das medidas contidas no Plano 21-23 Escola +, todas tiveram como consequência, entre outras, a exigência de mais professores que aqueles que seriam necessários se não fossem aplicadas.
Dito de forma mais simples: a capacidade preditiva e de planeamento do ME é tal que as medidas implementadas não só não tinham assegurados os recursos humanos necessários como, mais grave, negaram a milhares de alunos o direito a terem professor em todas as disciplinas do currículo. Estes são factos objetivos e indesmentíveis, mas não é este o tempo de “chorar sobre leite derramado”.
Impõe-se resolver agora, de imediato, o grave problema da falta de professores, criado e aprofundado pelos sucessivos governos após 2016.
Têm sido apresentadas, pelo próprio Governo no seu programa, várias ideias que, independentemente da sua bondade e exequibilidade, têm uma característica comum: apenas poderão surtir efeito a médio e longo prazo. Ou seja, bonitas ideias para resolver o problema daqui a uns anos.
Todavia, se quisermos que no próximo ano letivo não faltem professores, é preciso agir já. E para não haver falta de professores, não há solução que não passe por sobrecarregar com mais trabalho os que se encontram atualmente no ativo. E pagar-lhes justamente por esse trabalho acrescido.
Ainda que temporariamente, enquanto não surgirem soluções definitivas para o problema e a título de exemplo, ajudaria a supressão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, das duas horas semanais que se acrescentaram em 2016 para o exercício do cargo de diretor de turma, bem como a reposição do número de alunos por turma que vigorava em 2016. E, não sendo suficiente, não se deveria hesitar em atribuir trabalho extraordinário aos professores, independentemente da redução horária de que usufruam, abrindo os “cordões à bolsa”.
Resumindo: se o Governo tiver verdadeiro interesse em resolver o problema de dezenas de milhar de jovens que se encontram hoje sem professor, terá de tomar medidas de efeito imediato, impopulares e contrárias às políticas mais recentes.