12 propostas do SIPE para a falta de professores

O SIPE apresenta medidas que permitam ultrapassar a falta de professores a curto e a médio prazo. 
1. Permitir, já para este ano letivo, que os Educadores e Professores finalistas dos mestrados educacionais possam concorrer à contratação de escola.

Operacionalização: os estudantes/professores concorrem condicionalmente efetivando-se a candidatura com a apresentação do certificado, em julho.
Neste ano letivo são aproximadamente 1700 os finalistas em educação, número que contribuiria para a redução deste problema no imediato.

2. Estágios profissionalizantes remunerados

Operacionalização: o último ano do estágio deverá contemplar uma forte componente prática, em contexto sala de aula e realizado com turma(s) atribuídas, supervisionadas científico-pedagogicamente, pelos professores responsáveis. O estágio deverá ser remunerado e o tempo de serviço prestado deverá contar para ingresso e progressão na carreira.

3. Atribuição de casa e subsídio de deslocação para professores deslocados nas zonas com maior falta de professores, como por exemplo, Lisboa, Setúbal e Algarve, locais cujo custo de vida é muito alto tornando incomportável que um professor se desloque.

Operacionalização: alojamento deverá ser garantido a todos os professores deslocados e suas famílias, se for caso disso, através de parcerias com as câmaras municipais ou de subsídios de residência como é o caso dos juízes. Subsídio de deslocação também terá de ser garantido quando um professor ficar colocado a mais 30 Km da sua área de residência.

4. Alteração aos horários de contratação: é incomportável financeiramente um professor deslocar-se para longe da sua área de residência para lecionar um horário de 10 horas, por exemplo.

Operacionalização: os horários a concurso deverão ser completos sob pena de ninguém os aceitar. Caso, a necessidade da escola seja a de um horário incompleto então deverão ser adicionadas horas para apoio aos alunos, trabalho colaborativo e/ou substituições de colegas.

5. Vinculação de professores – é urgente terminar com a precariedade docente. A maioria dos professores só conseguem vincular com muitos anos de serviço e após percorrerem várias escolas por todo o país. Durante este percurso, em que auferem sempre o mesmo vencimento são muitos o que desistem devido à instabilidade financeira, pessoal e familiar.

Operacionalização: abertura de um sistema de vinculação extraordinário para todos aqueles que possuam a totalidade de 3 anos de tempo de serviço.

6. Terminar com a burocracia nas escolas. Os docentes esgotam-se em tarefas burocráticas as quais implicam horas suplementares de trabalho, e contrariando a essência da profissão.

Operacionalização: simplificação dos processos e plataformas escolares, dedicando o seu tempo ao objetivo da sua profissão, o sucesso do aluno

7. Promover o respeito pelo professor não sendo admissível violência contra a classe docente nem indisciplina. A valorização e o respeito pela profissão e figura do professor estão patentes nos Países mais evoluídos ao nível da educação.

Operacionalização: Considerar a agressão ao professor crime público. Considerar por parte da tutela que a violência e a indisciplina têm tolerância zero. Investir em espaços de construção das dimensões de ética, respeito e cidadania.

8. Valorização da carreira docente – a atratividade da carreira nomeadamente as condições de trabalho representam um papel fundamental para atrair novos candidatos e manter os atuais professores.

Operacionalização: Melhores vencimentos, abolição das cotas e vagas na progressão na carreira, recuperação do tempo de serviço, reduções pela idade concedida na componente individual de trabalho.

9. Investir na formação inicial e formação contínua de professores.

Operacionalização: cursos de formação inicial com forte componente pedagógica e científi- ca sempre com acompanhamento adequado. Atribuição de bolsas aos melhores alunos para a carreira de professor. Proporcionar um plano de formação contínua, ao longo da vida, gratuita, que proporcione a partilha de experiências e atualizações de prática pedagógica.

10. Captação dos 10 000 professores especializados que abandonaram a carreira. São professores altamente capacitados preparados para o ensino e nos quais já foram investidos, pela sociedade e pelos próprios, 5 anos de formação.

Operacionalização: atrair estes jovens com uma carreira mais atrativa e estável.

11. Concurso de Professores – Um concurso mais adaptado às necessidades dos docentes e à realidade do país.

Operacionalização: A abertura de vagas de quadro de agrupamento, ou quadro de escola, no concurso nacional em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos;
Respeito pela graduação profissional em todas as fases do concurso;
Possibilidade de os docentes de carreira, anualmente, poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas;
Disponibilidade, na mobilidade interna de todos os horários, quer completos, quer incompletos;

Diminuição da dimensão da zona territorial de todos os Quadros de Zona Pedagógica.

12. Aposentação docente.

Operacionalização: Aposentação, sem penalizações, para os docentes com 40 anos de serviço, independentemente da idade, libertando assim lugares de quadro para as novas gerações de docentes.

Porto, 22 de abril de 2022

Pela Direção
Júlia Azevedo (Presidente)