Por Fernanda Martins

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Por Fernanda Martins

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Turmas mistas e numerosas prejudicam as aprendizagens há anos!

É inegável que a pandemia, que assola o mundo inteiro desde janeiro de 2020, veio agudizar o problema das aprendizagens. Mas também é inegável que o sistema já se encontrava, bem antes da pandemia, em falência administrativa, gestionária e pedagógica, e isso afeta as aprendizagens bem mais e há bem mais tempo, sem que ninguém se preocupasse verdadeiramente.

O que mais tem indiretamente afetado as aprendizagens ao longo das últimas décadas tem sido o constante desinvestimento que os sucessivos governos têm feito na Educação, com todas as naturais consequências dessa opção.

Dois dos grandes males que são consequência do desinvestimento e que têm repercussões diretas nas aprendizagens são a permissão legislativa de constituição de turmas multinível/mistas (mais do que um ano na mesma turma) e numerosas.

Pelo facto de a própria lei permitir a constituição deste tipo de turma, deixa os pais e/ou encarregados de educação largados à sorte, podendo os seus filhos/educandos terem o azar de lhes verem atribuída uma turma destas. Mesmo que possam querer reclamar têm rapidamente uma lei que defende quem decidiu constituí-las. É uma sorte! Mesmo dentro da própria escola podem ter sorte ou azar. Custa-me perceber onde é que aqui se pode falar de igualdade de oportunidades e inclusão. Mas poderei estar a ver mal, admito. Facilmente se percebe porque é que estas turmas estão associadas ao insucesso escolar, mais ainda quando elas existem em meios escolares mais desfavorecidos, nos Agrupamentos em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP). Acabar com estas turmas, que são, na opinião de David Justino ex-presidente do Conselho Nacional da Educação, “uma chaga social”, há muito consideradas como um dos maiores problemas para o sucesso escolar, poderia ser um bom princípio com efetivas vantagens para os alunos na aquisição das suas aprendizagens.

Relativamente às turmas numerosas, e apesar de, sobre esta questão, os estudos não serem conclusivos, parece-me óbvio que ninguém que trabalhe efetivamente nas escolas possa concordar com o que disse Nuno Crato quando era ministro da educação. Em 2012 afirmou numa entrevista televisiva que “Uma turma com 30 alunos pode trabalhar melhor do que uma com 15. Depende do professor e da sua qualidade”.

Percebemos que a retórica na altura tinha a intenção primordial de reduzir custos na educação, aumentando o número de alunos por turma, o levaria a contratar menos professores e inclusive fechar escolas. No entanto em 2016, no estudo “Organização Escolar As Turmas” do Conselho Nacional de Educação (CNE), era referido que “É reconhecido pela literatura científica o contributo da dimensão das turmas para a melhoria dos ambientes escolares”. No mesmo estudo é indicado um caminho para desburocratizar e descentralizar a constituição de turmas, segundo os autores o número de alunos por turma deveria ser “da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos.” E dito desta forma até pode convencer os mais distraídos. Como é sabido as limitações de autonomia dos agrupamentos de escolas são enormes pelo que muito provavelmente o que aconteceria é que para se constituírem turmas com menor número de alunos teriam de pedir autorização superior. Não mudando a lei, a tutela recusaria o pedido sustentando-se na própria lei. Ficaria tudo igual, portanto. A única solução será mesmo legislar com mínimos e máximos e atendendo aos contextos socioeconómicos da envolvência e dos respetivos alunos.

Considerando os argumentos anteriores, foi com estranheza que assisti na passada sexta-feira, agora que todos os quadrantes político-sociais se têm mostrado preocupados com as aprendizagens perdidas e respetiva recuperação, à rejeição de três projetos de lei (PEV, PCP e BE), que visavam estabelecer medidas de redução do número de alunos por turma, pela maioria dos deputados da Assembleia da República. Sendo que à direita a justificação foi de preocupação pelos custos envolvidos, pergunto se por acaso as contas estão feitas?

Na verdade, quando confrontados com a possibilidade de aprovar uma medida que promove o apoio individualizado aos alunos mais vulneráveis, na própria sala de aula, e que está empiricamente provado que funciona, quem pode decidir e até cria grupos de trabalho para definir um Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23, rejeita. Dá que pensar!

Este é o real problema! Falta de vontade política, falta de coragem para olhar seriamente a Educação como um investimento e não como um negócio.

Devia-se criar um grupo de trabalho, sim. Mas não para criar escolas de verão ou planos de tutorias, seria mesmo para desenhar um Plano Estratégico Nacional Para O Sistema Educativo (PENSE). Livre da partidarite, livre das guerrilhas ideológicas bloqueadoras de pensamento, onde o objetivo único comum seja a melhoria do Sistema Educativo em todas os seus graus de ensino, cuidando de toda a comunidade.

Parece utópico? Parece, mas se houvesse vontade política seria possível. E, por favor, não me venham com o chavão de não há dinheiro para a Educação. Para esses que insistem que para Educação o financiamento é a fundo perdido, peço que pensem holisticamente o assunto e percebam que na realidade é um investimento necessário para a qualificação das novas gerações e consequentemente garantir o futuro do país!

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Nós, os Portugueses, adoramos um bom drama, não há como disfarçá-lo…

 Nós, os Portugueses, consideramos, quase sempre, que “quanto mais difícil e tortuoso, melhor”, o que é difícil é que é bom, mesmo que isso signifique perda de tempo e de eficácia…

 Nós, os Portugueses, parece que consideramos que a auto-flagelação é a forma mais adequada de expurgar erros e/ou de “pagar” pelos mesmos…

 Vem o anterior a propósito do que parece ser o mais recente drama da Educação: a recuperação das “aprendizagens perdidas”, por motivo do confinamento decorrente da pandemia…

 Como se tais perdas não fossem mais do que expectáveis no contexto de confinamento e de E@D ou como se tais perdas se constituíssem como um fenómeno verdadeiramente inexplicável, deveras intrigante, o Governo/Ministério da Educação criou uma Equipa de Trabalho que, por certo, reunirá múltiplas vezes ao longo de tempo incerto… No fim desse tempo incerto, apresentará, previsivelmente, as suas brilhantes conclusões que, poderão ou não, fazer sentido… Talvez em Maio se conheçam essas conclusões…

 À boa maneira portuguesa, e quase sempre de eficácia muito duvidosa, muito tempo se despende e muito dinheiro se subtrai ao erário público por conta de Comissões e de Equipas de Trabalho, quase sempre também muito Multidisciplinares…

 Mas no que à Educação respeita, o que poderia fazer sentido, talvez fosse a implementação, em curto espaço de tempo, das medidas mais simples e mais pragmáticas, sem floreados e sem dramas desnecessários, como aliás tem sido defendido aqui por alguns: reduzir o número de alunos por turma; reduzir os conteúdos programáticos das várias disciplinas; e eliminar algumas disciplinas que se apresentem sem grande pertinência, dadas as circunstâncias actuais…

Para tomar medidas dessa natureza não são necessárias Equipas de Trabalho ou Comissões…

 E as circunstâncias actuais, com tendência para piorar nos próximos tempos, alertam-nos para outro aspecto óbvio, mas potencialmente devastador: quando não se tem “pão” tudo o resto fica condicionado…

É assim, sempre foi assim ao longo da História e não há volta a dar quanto a isso…

 Bem podem vir todas as “Escolas de Verão”, todos os Projectos holísticos, todas as Equipas Multidisciplinares e toda uma panóplia de artefactos irrealistas… Se a taxa de desemprego continuar a aumentar, como infelizmente se preconiza, se as moratórias de empréstimos bancários efectivamente cessarem e se o pequeno comércio e a pequena indústria continuarem a sucumbir, que condições socioeconómicas terão muitas famílias para que as suas crianças e jovens possam continuar a ir à escola? E digo ir à escola, já nem refiro ir à escola para aprender…

 E talvez não faça mal nenhum lembrar que as escolas costumam ser dos primeiros lugares onde se percepcionam alguns tipos de carências, nomeadamente as socioeconómicas…

 Como previsivelmente acontecerá, atulhar as escolas, os alunos e os profissionais que nelas trabalham com mais projectos e programas irrealistas e artificiais, concebidos à custa de enquadramentos teóricos impossíveis de concretizar em termos práticos e feitos à medida de quem não faz a mínima ideia do que é o dia-a-dia numa escola, não parece ser nem sensato nem consequente… A auto-flagelação, os episódios folclóricos e a demagogia na Educação parecem estar a agigantar-se…

 Neste momento, os alunos e o pessoal docente e não docente estão de facto exaustos, independentemente dos resultados escolares obtidos pelos primeiros no final do 2º Período Lectivo.

 Regressar à escola em termos presenciais requer serenidade e sensatez da parte de todos os envolvidos. Entrar numa espécie de frenesim de Projectos para recuperar o que, na verdade, não é recuperável pode induzir maior entropia no sistema, sobrecarga de estímulos e consequente sobrecarga emocional e pôr também em causa as aprendizagens futuras…

 Manter o mesmo número de alunos por turma, o mesmo número de disciplinas e o respectivo conteúdo programático anteriores à pandemia e ainda acrescentar projectos que, na prática, costumam apenas significar um acréscimo de tarefas para alunos e professores, não parece viável e pode conduzir a resultados ainda piores…

 Recuperação de aprendizagens perdidas durante a pandemia? Pois sim, perderam-se aprendizagens… Como se perderam empregos, como se perderam interacções sociais, como se perderam rotinas anteriores, como se perderam pessoas… Perdeu-se muito, a muitos níveis, e sobre isso não parecem existir dúvidas…

 Quando existe uma catástrofe de proporções mundiais, como uma pandemia, é inevitável perderem-se coisas e perderem-se pessoas… Também não há volta a dar a isso…

 Nos últimos dias, falou-se muito da necessidade de um “Plano Marshall” na Educação, mas convém não esquecer que, no original, esse programa teve como principal desígnio a recuperação económica dos países europeus intervenientes na 2ª Guerra Mundial, tendo como “mecenas” ou patrocinador os Estados Unidos da América…

Por analogia com o que se passou nessa época, será fundamental e urgente recuperar a Economia do país, pois só dessa forma se poderá pensar em recuperar as eventuais “aprendizagens perdidas”, apesar de poder não existir, no caso presente, qualquer “mecenas”…

Face à urgência e premência da primeira, a segunda poderá esperar… Até porque a segunda só terá condições para se cumprir e concretizar se a primeira se encontrar satisfeita…

 Dificilmente se consegue aprender com a “barriga vazia” ou, se se preferir, a satisfação das necessidades mais básicas como as fisiológicas, onde se inclui a fome, está na base da Pirâmide de Maslow…

 O resto é mero folclore ou paisagem… E nem vale a pena sequer falar da possibilidade de podermos vir a ter mais confinamentos… Tudo a seu tempo, uma coisa de cada vez…

(Matilde)

Comunicado do Coelho de Ministros

Ponte de Lima, 07/11/2019 - Escola do Freixo adoptou um sistema escolar sem reprovações. Um professor explica a construção das palavras a alunos com dificuldades educativas. (Rui Manuel Fonseca / Global Imagens)

Bem-estar dos alunos melhorou com o regresso ao ensino presencial

Quase 60% dos educadores de infância e professores do 1º ciclo consideram que o bem-estar e a saúde mental dos seus alunos melhoraram com o regresso ao ensino presencial.

Um terço destes profissionais assinalou também que o seu bem-estar melhorou nestas circunstâncias, e 13,6% considerou estar agora em situação pior.

Estes são alguns dos dados obtidos através da consulta nacional, promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE), sobre as condições em que o regresso presencial está a decorrer no âmbito da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico – para Docentes e Não Docentes.

Com base nos dados recolhidos, assinala-se como primeiro conjunto de conclusões, que:

– 32,8% dos docentes regista que o seu bem-estar e saúde mental melhorou com o regresso à atividade letiva;

– 13,6% considera-se pior em termos de bem-estar e saúde mental com este regresso;

– 58% dos docentes assumem que a saúde mental e o bem-estar dos alunos melhoraram neste regresso ao ensino presencial;

– 92% do número total de Docentes consideram que os alunos se adaptaram ao regresso às escolas.

O regresso ao funcionamento das escolas com alunos não trouxe qualquer mudança ao nível de bem-estar dos Trabalhadores Não Docentes, que genericamente se têm mantido em atividade nas suas escolas.

Uma segunda conclusão remete-nos para o cumprimento das regras de segurança nas escolas por parte dos alunos, sendo significativo que 37% dos Docentes refira que os alunos não estão a cumpri-las. Este dado é depois confirmado por mais de 80% dos inquiridos que consideram que o distanciamento social não é respeitado, havendo ainda 52% a referirem a falta de uso da máscara facial nos espaços comuns. De qualquer modo, não podemos esquecer de que estamos neste momento a tratar de alunos do Pré-Escolar e do 1º ciclo.

Em relação ao cumprimento das regras de segurança pelos alunos, 40% dos Não Docentes assinalam que os alunos não as cumprem, e, tal como para os Docentes, o maior registo vai para o incumprimento do distanciamento social.

A terceira conclusão reporta-se ao sentimento em relação às medidas de segurança adotadas nas escolas, sendo que apenas 17% dos Docentes se declara pouco ou nada confiante em relação a elas, e 78% afirma que a escola em que trabalha está a organizar todos os aspetos necessários para garantir que seja um local seguro. Os Não Docentes inquiridos respondem com o mesmo tipo de sentimentos, e na mesma ordem de percentagens.

Numa escala de 1 a 10, em que 1 é o mais baixo nível e o 10, o máximo de segurança, só cerca de 19% dos Docentes e 15% dos Não Docentes se posicionam abaixo do nível 5, o que significa que a grande maioria se sente segura neste momento a trabalhar nas suas escolas.

Um quarto grupo de conclusões refere-se às três maiores preocupações atuais dos Docentes com a sua atividade profissional, e que são:

1º – a saúde e a segurança no local de trabalho;

2º – o impacto da pandemia na saúde mental dos alunos;

3º – o excesso de trabalho.

Em relação aos Não Docentes, na identificação das três maiores preocupações com a sua atividade profissional atual, destaca-se:

1º – a saúde e segurança no local de trabalho,

2º – o excesso de trabalho;

3º – o comportamento dos alunos, a remuneração e a avaliação de desempenho.

Um quinto aspeto considerado nesta consulta foi a apreciação da reação ao processo de vacinação, sendo que foram registados muitos sinais de preocupação e insegurança, embora, na maioria dos casos, se verifique a disponibilidade para a vacinação e uma expetativa positiva em relação ao futuro da normalidade da atividade escolar.

Esta consulta permitiu, desta forma, estabelecer um quadro de conclusões em relação à necessidade de se investir na melhoria das condições que permitam o bem-estar emocional de todos quantos trabalham nas escolas, bem como a necessidade de se insistir na continuação do cumprimento de todas as normas de conduta que protejam a saúde pública.

Informação complementar

Esta consulta foi promovida pela FNE, através do seu site e das suas redes sociais; decorreu entre os dias 22 e 26 de março de 2021, e ocorreu na sequência da retomada da atividade letiva presencial em 15 de março de 2021 nas Creches, na Educação Pré-Escolar e no 1º ciclo do ensino básico, que envolveu cerca de 50 000 docentes e cerca de 25 000 não docentes.

Responderam a esta consulta 748 Docentes, 260 Não Docentes, num total de 1008 participantes.