19 de Abril de 2021 archive

Professores: muito obrigada! – Dina Isabel

Professores: muito obrigada!

Esta semana os alunos voltaram na totalidade às aulas presenciais. Como mãe de uma aluna do secundário, fico muito feliz por podermos regressar a alguma normalidade. Não há aulas online que substituam o ensino presencial, quer na aprendizagem, quer no envolvimento de toda a comunidade escolar e do contacto pessoal com colegas e amigos. Recomendei o que todos os pais devem ter dito: sempre máscara, mão desinfetadas e distanciamento fora da sala de aula.

Quando estão em causa crianças e adolescentes, apenas podemos confiar no bom senso que lhes incutimos e no exemplo que damos e, mesmo assim, sabemos que não é garantia de cumprimento, mas é o que temos.

Neste regresso à escola, quero agradecer profundamente aos professores. Professores que, no último ano, tiveram de se adaptar a uma realidade muito diferente daquela que conhecem e que sempre tiveram como certa. De um dia para o outro tiveram de se reinventar, aprender ou apurar novas ferramentas, manter o programa previsto sem resvalar por aí além, atribuir avaliações com base em metodologias diferentes das tradicionais.

Também insisti sempre para que mantivesse a câmara ligada durante as aulas, os professores merecem o respeito e dignidade que uma sala de aulas, ainda que virtual, deve ter.

Não assisti a praticamente nenhuma delas. Quando os nossos filhos estão no secundário é difícil fazê-lo sem que eles se sintam “infantilizados”, alguns pais devem ter passado pelo mesmo, certo?

No entanto, as conversas sobre a escola foram recorrentes: Como a professora de Educação Física se esforçou para que os meninos mantivessem alguma atividade; como a professora de Inglês todos os dias começava as aulas com uma música diferente para que os alunos fossem entrando (acabou por se tornar um momento especial); como a professora de Filosofia usou a atualidade para os desafiar a argumentar de uma forma sustentada. Poderia continuar, sei que do seu lado também terá bons exemplos certamente. Se todos o conseguiram fazer de forma eficaz e conseguida? Claro que não, mas em todas as atividades há fragilidades.

Aos professores que: também são pais com filhos para seguir; tiveram de aprender a utilizar novas ferramentas digitais; se esforçaram por adequar a sua comunicação a esta nova plataforma; tentaram manter o programa de ensino atualizado; foram escrutinados de perto pelos pais, nem sempre com a ponderação desejável; procuraram não deixar para trás nenhum aluno apesar das diferenças; ajudam a educar os nossos filhos. A todos, de coração: Muito obrigada!

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Nova Norma COVID-19 a implementar nas escolas

Segundo “Determinação da Autoridade de Saúde Nacional”, a que a agência Lusa teve acesso, caso seja detetado um caso positivo numa turma deve ser determinada, “de imediato e preventivamente” pela autoridade de saúde local “a suspensão de atividades da turma, para salvaguarda da saúde pública”, enquanto se aguardam os resultados laboratoriais dos testes moleculares (PCR).

Mediante análise de risco realizada pela autoridade local, a estratégia de testagem deve ser tendencialmente aplicada a toda a escola, priorizando-se a sua execução nas turmas consideradas de maior risco”, sublinha o documento.

Perante a existência de outros casos confirmados, deve ser ponderado de imediato, o encerramento de mais turmas ou de toda a escola, adianta.

A autoridade de saúde local deve também determinar o isolamento profilático dos contactos com exposição de alto risco ao caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2, bem como dos grupos populacionais em risco identificados aquando da investigação epidemiológica e da avaliação do risco efetuada.

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Alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos Básico e Secundário – Açores

Foi hoje publicada a terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré -Escolar e Ensinos
Básico e Secundário, aprovada na última reunião da Assembleia Legislativa Regional.

A Secretaria Regional da Educação irá agora preparar a abertura dos concursos para Quadros de Ilha.

Pode encontrar o documento publicado no link abaixo.

Decreto Legislativo Regional n.o 10/2021/A

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Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso? Paulo Prudêncio

Iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?


Quando se aproxima mais uma comemoração do 25 de Abril, a Revolução dos Cravos (1974), repete-se com apreensão a interrogação que mais interessa: iniciámos um círculo virtuoso ou não saímos do vicioso?

A história relata-nos que as nações que desenvolveram políticas e organizações inclusivas entraram em círculos virtuosos. Em regra, tudo começou com uma revolução. Foi assim com a Gloriosa de Inglaterra (1688) e com a Francesa (1789). A história reserva-lhes uma influência democrática marcante. Criaram-se instituições inclusivas, mas foi necessário tempo, e muita determinação, para que a “lei de ferro das oligarquias” não se impusesse aos novos poderes e perpetuasse círculos viciosos.

E o 25 de Abril também constará da história universal das revoluções, embora ainda não se identifique com clareza se os ideais democráticos soçobraram. Só o distanciamento histórico clarificará a consistência da transformação das políticas e organizações extractivas em inclusivas. Mas se as oligarquias se impuseram na escravatura, no ouro, nas especiarias e no colonialismo, também a recente crise do sistema bancário associada a organizações marginais, e numa época de abundantes fundos europeus, acentua uma tendência que preocupa até os mais optimistas. A persistente erupção de intermináveis casos, e de megaprocessos judiciais, faz temer a prevalência de práticas oligárquicas que tornam inconsistente a redução das desigualdades e a consolidação democrática. Aliás, os sistemas de justiça e de educação desempenham papéis fulcrais nestes domínios e têm sido alvo de desinvestimentos ou de políticas extractivas.

E se a escola é um espelho da sociedade, há motivos inquestionáveis para apreensão. Apesar da escolarização da sociedade ter aumentado em consequência da conferível melhoria do nível de vida que exige ciclos afirmativos de duas décadas, o que levamos de milénio tem indicadores não inclusivos: uma rede escolar segregacionista (e encerramento de 9000 escolas, sobraram cerca de 5000, em grande parte no interior do país ou fora dos grandes centros) e a falta estrutural grave de professores. Aliás, o actual primeiro-ministro confessou, em 2015 à SICN, que, num Conselho de Ministros de 2006, foi declarada uma “guerra aos professores da escola pública” através de um tríptico de instrumentos: degradação da carreira, avaliação kafkiana e modelo autocrático de gestão das escolas. Como se comprova, havia áreas despesistas, corruptas e de branqueamento de capitais onde desenvolver os instintos ferozes e belicistas. Mas esse Governo impôs a delapidação à escola pública com o apoio de todas as forças partidárias do denominado arco governativo. Além disso, e para fundamentar os receios de não termos entrado num círculo virtuoso, o Governo de Passos Coelho agravou o tríptico e os de António Costa mantiveram-no com o respectivo suporte parlamentar.

Mas o que mais se salienta na ideia de insustentabilidade virtuosa é a reconhecida depauperação financeira. Enquanto se delapidavam pilares da democracia, os predadores executavam uma autêntica fita de gangsters que foi das operações Furacão, Monte Branco e Marquês até ao “infindável” desfile bancário e passando pelas mais diversas figuras com cargos governativos ou associados que se percebeu integradas neste ambiente extractivo. E nem é atributo essencial para o juízo da evolução democrática que a justiça, e o seu código penal, nos surpreenda com tanta prescrição ou ineficácia. Sabemos das dificuldades em investigar a corrupção e da evolução do direito. Mas também intuímos que não se inicia um círculo virtuoso sem uma justiça eficaz, válida e operante. Mas sejamos objectivos: o que se evidencia do rol de processos é suficiente para se temer pela prevalência da “lei de ferro das oligarquias”.

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Debate parlamentar sobre a alteração dos intervalos a concurso

 

No próximo dia 22 de abril, em reunião plenária, parlamento tem uma oportunidade de ouro para mitigar a falta de professores e melhorar as condições dos professores contratados, tornando a carreira docente mais atrativa.

A nossa plataforma há muito que vem denunciando os vários atropelos à contabilização do tempo de trabalho declarado à SS, dia 22 abril, é dia D para os professores mais precários do país, professores contratados com horários incompletos.

Há um conjunto de projetos sobre o concurso de professores e sobre a contabilização do tempo de trabalho declarado à SS que vão a debate e votação.
Ver agenda parlamento (https://app.parlamento.pt/BI2/#SEC-1)

3 – Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)

Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos

Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)

Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas

Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)

Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas

Petição n.º 123/XIV/1.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Projeto de Lei n.º 682/XIV/2.ª (BE)

Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Projeto de Lei n.º 761/XIV/2.ª (BE)

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Projeto de Lei n.º 762/XIV/2.ª (BE)

Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD)

Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

 

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