22 de Abril de 2021 archive

Para abrir vaga nalguns QZP’s são necessários mais de 21 anos de serviço

A tabela seguinte apresenta os anos de serviço dos candidatos na 1ª prioridade. Em média, estes candidatos têm mais 16 anos de serviço.  Nos QZP’s 1, 3 e 4 são necessários mais de 20 anos de serviço para abrir vaga. No grupo de Filosofia são necessários 23 anos.

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73 professores vincularão acima de 60 anos de idade

A tabela abaixo apresenta os candidatos na 1ª prioridade que vincularão ao abrigo da norma-travão. Dos 2383 candidatos que constam nas listas nesta prioridade, a média de idades é de 45,8 (aumento de 6 meses relativamente ao ano passado). Há 73 professores que estão da faixa dos 60 anos e 1 deles vinculará com 69. Os grupos 560 e 430 são aqueles que apresentam maior média de idades, mas há vários acima dos 50 anos.

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Um Pequeno Ensaio Para a Minha Petição

Oposição volta a unir-se contra o Governo e aprova medidas para os professores

 

Com os votos contra do PS, foram esta quinta-feira aprovadas alterações às regras nas carreiras docentes, o segundo sector da Administração Pública a conhecer mudanças esta semana à revelia do Governo. Esquerda e direita unidas no Parlamento aumentam pressão sobre António Costa

Um dia depois do braço de ferro a propósito do aumento salarial dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, a oposição ao Governo volta a aprovar medidas de alteração a uma carreira da Administração Pública. Desta vez, dois projetos de lei do Bloco de Esquerda e um do PCP passaram na generalidade para, na prática, obrigar o Governo a negociar.

A abertura do executivo tem sido quase nenhuma, queixam-se os partidos, que assim encontram um caminho alternativo para sentar os sindicatos dos professores à mesa das negociações.

O primeiro projeto de lei em causa é do PCP e diz respeito ao ensino artístico, onde dezenas de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, em Lisboa e no Porto, “estão impedidos de ter projetos de vida”, explica ao Expresso a deputada responsável pelo projeto, Ana Mesquita. Sem vínculo à carreira docente, “a única certeza que têm é que a 31 de agosto acaba o contrato”. Todos os anos “voltam à estaca zero”, aponta a deputada comunista.

O projeto propõe a abertura de um concurso extraordinário de vinculação dos professores de artes visuais dessas duas escolas, além do início de um processo negocial entre sindicatos e Governo a partir de 1 de setembro deste ano. “Parece-nos que aqui não houve sensibilidade para resolver o problema”, explica Mesquita sobre o projeto que passou com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PS.

Também à esquerda, o Bloco fez passar dois projetos no mesmo sector profissional, um deles muito semelhante ao do PCP. A deputada Joana Mortágua detalha ao Expresso que, nesse caso, se trata de “um universo muito limitado [de professores], o que do ponto de vista orçamental tem um impacto residual”.

Quanto ao outro projeto aprovado na generalidade, “não impõe impacto orçamental nenhum”, mas “balizas” que o Governo deve respeitar nas negociações. Tal como o PCP, o BE diz que não quer sobrepor-se aos sindicatos, mas coloca essas balizas em medidas “viradas para combater a precariedade, respeitar a graduação profissional ou diminuir quadros de zona pedagógica”, enumera Mortágua.

O partido lembra que há um reconhecimento generalizado de que o regime da carreira docente “tem vários problemas”, sobretudo de habitação e mobilidade, o que, para a deputada, não explica totalmente o abandono da profissão, mas “explica uma parte”. “É um regime que permite que professores fiquem 20 anos a dar aulas sem um vínculo”, reforça Joana Mortágua.

No referido braço de ferro anterior entre PS e AR, o dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, havia um aumento da tabela salarial, que fonte do Governo estimou ao Expresso em 46,5 milhões de euros, a partir de 2022. Neste caso, Joana Mortágua responde que é prematuro fazer contas, mas que, independentemente do que sair de futuras negociações, a decisão do Governo é simples: “tem de decidir se quer uma escola pública precária e barata” ou o contrário disso.

A margem de manobra do Governo tem vindo a diminuir na Assembleia da República. Na edição semanal do Expresso, publicada esta sexta-feira, dia 23 de abril, o ministro das Finanças, João Leão, queixa-se mesmo das repetidas aprovações de medidas no Parlamento contra a vontade do executivo.

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57.438 Candidaturas ao Concurso Externo (Listas Provisórias)

Existem 57.438 candidaturas válidas no concurso externo 2021/2022 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e prioridade.

Em 1.ª Prioridade encontram-se 2.383 docentes quando existem 2423 vagas.

No total existem 38.248 candidatos porque 19.090 candidaturas são de candidatos que concorrem a mais do que um grupo de recrutamento.

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Aprovados na generalidade projetos Lei no âmbito do concurso de mobilidade interna

Aprovados na generalidade e baixam à especialidade:

• o Projeto-Lei 657 do PCP

• o Projeto-Lei 761 do BE

Ambos contemplam o que se pretende: no âmbito do concurso de mobilidade interna todos os horários, completos e incompletos, recolhidos pela Direção-Geral da Administração Escolar mediante proposta do órgão de direção do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.

 

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Contributo da FNE para a petição pelo fim das vagas no acesso aos 5o e 7o escalões da Carreira Docente

Assunto: Pronúncia sobre Petição pelo fim das vagas no acesso aos 5o e 7o escalões da
Carreira Docente

A FNE – Federação Nacional de Educação vem pronunciar-se em apoio à Petição no 216/XIV/2a, aliás na
sequência de uma sucessão de documentos que tem feito chegar aos sucessivos governos e aos Grupos
Parlamentares na Assembleia da República.
Para a FNE, o estabelecimento de constrangimentos meramente administrativos no desenvolvimento da
Carreira Docente – e que tem expressão, quer na imposição de vagas no acesso aos 5o e 7o escalões, quer
na determinação de quotas para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente – não constitui mais
do que um artifício que visa diminuir os custos que os Docentes representam para o Orçamento de Estado.
O estabelecimento daqueles constrangimentos meramente administrativos constitui ainda um fator
desprestigiante do desempenho de cada profissional, porque é cego em relação à apreciação da sua
qualidade.
O estabelecimento destes constrangimentos administrativos não traz nenhum contributo para a melhoria
das práticas profissionais, o que deveria constituir a preocupação primeira do efeito de um processo de
avaliação de desempenho que se preocupasse com a qualidade do sistema educativo.
É por estes motivos que o estabelecimento destes constrangimentos meramente administrativos constitui
não apenas um fator de desvalorização do empenho profissional, como contribui para a redução da
atratividade de uma Carreira Docente que deveria constituir, pelo contrário, uma carreira que apelasse ao
seu desempenho.
Assim, a FNE reitera a necessidade de se proceder às alterações legislativas que permitam a eliminação
destes fatores de distorção, para além de se definirem os mecanismos de compensação para os Docentes
que têm sido prejudicados pelo seu efeito no desenvolvimento das suas carreiras.

13 de abril de 2021

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Calendário do Concurso Atualizado

Para quem acompanha as minhas previsões e pretende ficar mais orientado com as datas mais importantes do concurso já sabe que pode contar com datas mais ou menos certeiras que vou apontando.

Tal como previ com mais de um mês de antecedência que as listas provisórias fossem publicadas ontem também vou continuar a apontar que a publicação das listas definitivas com as colocações ocorram entre o dia 1 e 4 de junho.

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de utilizador

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Concurso Interno 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno de 2021/2022.

Consulte o Manual de utilizador.

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Manual de utilizador – Reclamação da candidatura eletrónica

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Concurso Externo 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2021/2022.
Consulte o Manual de utilizador.
 
SIGRHE  
Manual de utilizador – Reclamação da candidatura eletrónica

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Mobilidade por doença 2021/2022 – Formalização do pedido

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FENEI defende a fixação de 100% de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões

Foi publicada a resposta da FENEI  à petição sobre o “Fim das Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão“.

 

Na Região Autónoma da Madeira o governo regional concedeu de forma faseada o tempo de
serviço docente suprimido por força das normas do OE de 2006, 2007 e 2011 a 2017 e, face a
esta recuperação considerou tanto em 2020 como em 2021 que “… o nº de vagas para a
progressão aos 5º e 7º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa
de Bom e que tenham reunido os demais requisitos nesses anos, é fixado em 100%” (Cfr
Despacho conjunto nº26/2020, de 17/02 e Despacho conjunto nº19/ 20212, de 26/02).
Este facto sucedeu, por informações que são do conhecimento público do próprio SER, para que
a recuperação do tempo de serviço que decorrerá até 2025, possa produzir efeitos positivos na progressão dos professores, dentro dos princípios estabelecidos no diploma que a contemplou
(Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M).
Na Região Autónoma dos Açores os docentes posicionados nestes escalões progridem aos
seguintes, com os mesmos requisitos exigidos aos restantes escalões. Assim sendo, importa ao
Ministério da Educação ter presente estes dados para, na publicação do Despacho previsto no
artigo 3º da Portaria nº29/ 2018, de 23 de janeiro, no corrente ano, poder fixar de forma justa
o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões que, por analogia com o critério
seguido pelo governo regional da Madeira se deve fixar num valor de 100% dos docentes
incluídos nas listas a publicar no corrente ano e referentes ao ano de 2020.
Nesse sentido o SINDEP apela a V. Exas. que, dentro das competências que estão conferidas no
quadro parlamentar, possam tomar as iniciativas que achem convenientes para sensibilizar o
Ministério da Educação e o governo, a fazer publicar o referido despacho com as necessárias
vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente, dentro dos valores percentuais acima
referidos e atentos os argumentos que foram enunciados.”

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Lugar de Provimento dos Candidatos ao Concurso Interno

O quadro seguinte mostra o lugar de provimento dos docentes candidatos ao concurso interno.

Existem 189 docentes que são dos quadros da Região Autónoma dos Açores a concorrer ao continente e 230 da região Autónoma da Madeira. Curiosamente existem 2 docentes nas listas que não têm região de provimento (voltei a verificar os dados e confirmei que os dois docentes aqui identificados não têm região de provimento, nem grupo de provimento – candidato 919 do grupo 400 e candidato 1671 do grupo 500). Se fossem docentes QA/QE até poderia pensar que pudessem estar protegidos por qualquer medida de proteção de dados que a lei prevê para casos destes, mas sendo ambas docentes QZP parece mais um erro destas listagens.

 

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33.943 Candidaturas no Concurso Interno

Foram validadas 33.943 candidaturas ao concurso interno 2021/2022 de acordo com o tipo de candidato e prioridade do quadro seguinte, por grupo de recrutamento.

Apenas 32 docentes concorrem em situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração, 14.693 docentes são docentes do QA/QE e 16.514 docentes são docentes QZP.

Concorrem a outro grupo de recrutamento 4 docentes em LSVLD, 1148 docentes QA/QE e 1552 docentes QZP.

Mais dados em breve.

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