7 de Abril de 2021 archive

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital suspende aulas após testes positivos à COVID-19

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital suspende aulas após testes positivos à COVID-19

O Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital vai suspender as aulas de amanhã depois dos testes de ontem à COVID-19 terem revelado alguns casos positivos (seis professores e umauxiliar). Os encarregados de educação, ao que o CBS apurou, foram hoje surpreendidos por um mail no qual lhes é dado conta que amanhã os alunos devem permanecer amanhã em casa e aguardar um novo contacto. Os alunos, recorde-se, regressaram às aulas na segunda-feira, mas os testes apenas foram realizados ontem.

A missiva revela que “na sequência das testagens ao COVID-19 que decorreram no dia 6 de Abril no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital foram detetados alguns casos positivos que obrigam à tomada de medidas de contenção”. O documento explica também que amanhã, e como medida de prevenção, os alunos devem permanecer em casa e aguardar o contacto das autoridades de saúde.

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O Mesmo País, Regras Diferentes

Em nome da autonomia cada região autónoma toma as suas decisões que diferem das que se aplicam no continente.

Neste caso, a Madeira aprovou a vinculação automática de docentes contratados com cinco anos de serviço consecutivos ou 10 anos intercalados.

Também na Madeira o número de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão contemplam a totalidade dos docentes que ficariam presos no 4.º e 6.º escalão.

E o que vai acontecer no dia 1 de setembro de 2021 é que vamos ter docentes colocados no continente, vindos das regiões autónomas, que com menos tempo de serviço vão ultrapassar docentes do continente no escalão de vencimento.

Para se ter uma noção, vários docentes dos Açores virão para o continente para o 7.º ou 8.º escalão com menos tempo de serviço que docentes que continuam por cá presos no 4.º escalão. Lembro que o tempo de serviço nos açores foi todo dado a esses docentes, enquanto por cá apenas foi dado 1018 dias.

E por aqui muitas dúvidas constitucionais poderiam ser levantadas, bastava alguém querer seguir em frente.

 

MADEIRA APROVA VINCULAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCENTES CONTRATADOS COM CINCO ANOS DE SERVIÇO

 

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Governo Regional que permite a vinculação extraordinária de dezenas de professores contratados que lecionam na região há cinco anos consecutivos ou há 10 intercalados.

A proposta foi hoje apresentada, discutida na generalidade e aprovada, por unanimidade, no plenário da ALM.

“O diploma procede ao reconhecimento da integração a título definitivo” de 25 professores que lecionam na Madeira há cinco anos consecutivos e a “vinculação extraordinária” de dezenas de docentes que “serviram a educação da Madeira” durante 10 anos, mas com intervalos no tempo, declarou o secretário da Educação do arquipélago, que defendeu a proposta no plenário.

Jorge Carvalho destacou que o executivo madeirense “procedeu à recuperação integral do tempo de serviço” e à “colocação dos docentes pelo períodos de quatro anos” nas escolas.

“Não se afigura justo os docentes terem mais de 10 anos de serviço” e ainda não estarem vinculados, frisou.

O governante indicou que, até ao final do ano, mais “42 docentes que cumprem cinco anos consecutivos irão vincular automaticamente”, mesmo tendo lecionado disciplinas diferentes.

Jorge Carvalho referiu que a região tem apenas 293 professores contratados, num total de 6.200 docentes.

O secretário também admitiu que, “em alguns grupos, começa a verificar-se algumas necessidades de docentes, não sendo esta ainda uma situação crítica na Madeira”, mas assegurou que o Governo Regional está a trabalhar para “minorar” o problema.

No articulado desta proposta constam também alterações que determinam “a criação de dois quadros de zona pedagógica, um para a Madeira e outro para o Porto Santo” e clarifica a definição do contrato anual e gozo de férias no casos dos docentes com sucessivos contratos a termo resolutivo incerto no mesmo ano letivo.

O governo insular pretende “promover uma maior estabilidade nos quadros de pessoal docente da ilha do Porto Santo, estabelecendo um regime excecional de transição ao quadro de zona pedagógica aos docentes em regime de mobilidade naquela ilha há pelo menos quatro anos”.

Durante a discussão, os deputados do PCP, Ricardo Lume, e do JPP Paulo Alves defenderam que o prazo para a vinculação dos docentes deveria ser reduzido para três anos, como acontece a nível nacional.

O secretário regional destacou que, no continente, os docentes têm de aguardar abertura de concursos, enquanto na Madeira passa a ser automático, mencionando que, “na região, um professor com 60 ou mais anos tem uma redução de oito horas na carga horária”.

Mafalda Gonçalves (PS) sustentou ainda que deveria ser alargado o conceito de contagem do ano “para garantir que nenhum docente seja prejudicado” por ser colocado um ou dois dias depois do início das aulas.

O líder parlamentar do CDS-PP/Madeira, Lopes da Fonseca, argumentou que o Governo da República não está a cumprir com a vinculação dos docentes, considerando que o diploma regional “não tem paralelo a nível nacional” e o ministro da Educação “não respeita os professores”.

No plenário de hoje, os deputados madeirenses ainda aprovaram por unanimidade, em votação final global, três diplomas analisados em sessões anteriores.

 

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MADEIRA APROVA VINCULAÇÃO AUTOMÁTICA

MADEIRA APROVA VINCULAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCENTES CONTRATADOS COM CINCO ANOS DE SERVIÇO

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Governo Regional que permite a vinculação extraordinária de dezenas de professores contratados que lecionam na região há cinco anos consecutivos ou há 10 intercalados.

A proposta foi hoje apresentada, discutida na generalidade e aprovada, por unanimidade, no plenário da ALM.

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CHEGOU A HORA DE FORMAR MAIS DOCENTES

CHEGOU A HORA DE FORMAR MAIS DOCENTES

Os professores que resistem e recusam perder a sua profissionalidade, aqueles que estão presentes e aceitam os novos desafios, são muitas vezes olhados como heróis sociais pelo modo como enfrentam o embate das mudanças, das pressões e das críticas injustas, por vezes acumuladas por mais de uma geração.
Porém, o acumular dessas pressões, a que por vezes se juntam períodos profissionais menos estimulantes, conduzem a que muitos docentes se confrontem com crises da sua profissionalidade, com impacto profundamente negativo no modo de agir dentro da escola. Uma boa parte das crises de profissionalidade surgem também quando há crises de identidade.
Essas crises de identidade podem surgir quando os professores são chamados a abandonar o que sabiam fazer bem, para se dedicarem a outras tarefas em que não acreditam ou para as quais se sentem mal preparados, já que tecnicamente as dominam mal. Ou seja, quando substituem o seu saber-fazer por um saber-mais-ou-menos.
Outras vezes essas crises revelam-se quando se alargam os horizontes espaciais de actuação do docente. A geografia de actuação dos docentes foi profundamente alterada nas últimas décadas, sem que isso tenha revertido numa significativa alteração dos processos de formação de professores. A quase totalidade dos docentes foram (e ainda continuam a ser) “treinados” para agir exclusivamente dentro da sala de aula. As competências profissionais que lhes são exigidas estão confinadas a saberes e procedimentos que apenas fazem sentido em situação de classe. Os formadores de professores dedicam mais de noventa por cento das suas actividades de supervisão para recolher dados de avaliação através da observação de aulas. O (futuro) professor pode claudicar à porta da sala de aula. Será impensável que o faça dentro dela.
Esta história e estas memórias da formação fazem com que muitos dos professores portugueses prefiram o trabalho individual (isolado) ao trabalho colectivo, que entendam que a sua sala de aula é um local sagrado inexpugnável e que o seu trabalho profissional se esgota com o fechar da porta dessa sala.
Muitos de nós fomos e somos apenas preparados para agir em situação de classe, pouco na escola, raramente na aldeia digital e na comunidade parental. Aí, começam as fobias, os preconceitos, as reservas e os desencantos. Aí, os discursos começam sempre a ser menos pedagógicos e mais defensivos de uma neutra profissionalidade que nem sempre sabemos definir ou, por ausência de outro modelo, definimos com base na tradição e no pior do discurso oral.
O alargamento das tarefas e funções dos docentes obrigam-no a intervir numa nova geografia pedagógica, obrigam-no a caminhar em terrenos e a traçar percursos em que ele nem sempre se sente profissionalmente confortável. Obriga-se a que o professor também seja tutor e educador, quando ele, de facto, apenas foi treinado para instruir, em contacto directo com os seus alunos, sem intermediários “internéticos” que propiciem a aprendizagem à distância.
Para se projetar no futuro, o país necessita de formar muitos e bons docentes. Chamar para a profissão os melhores e os mais capazes e proceder a uma verdadeira formação permanente dos docentes em exercício de funções.
A maioria dos professores que hoje se encontram no sistema estarão aposentados daqui a dez anos. E os seus substitutos ainda nem começaram a ser formados…
As instituições formadoras de docentes, designadamente as Escolas Superiores de Educação terão, naturalmente, um aumento significativo da procura, com o acolhimento de muitos candidatos a professor. E têm uma excelente experiência acumulada para prestarem esse serviço à comunidade. Medíocre é a vontade de as extinguir, ou de as descaracterizar

João Ruivo in ensino.eu

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Campo 2.1 (QA/QE) e 2.2 (QZP) do Relatório Médico da MPD

No exemplo que deixem em artigo anterior destinava-se a um Docente QZP que pede MPD para 2021/2022 para a mesma escola onde esteve em MPD no ano 2020/2021.

No caso em concreto, o campo 2.1 que se destina a docentes QA/QE fica por preencher, porque o docente é QZP. Se o docente que concorre à MPD fosse QA/QE deixaria em branco o campo 2.2

Para não haver interpretações duvidosas seria muito mais simples que em cada uma das questões tivesse um campo “NÃO APLICÁVEL“.

 

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Lei 16/2021 – Medidas de apoio no âmbito da suspensão das ativida-des letivas e não letivas presenciais

A presente lei procede à segunda alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro.

Lei nº 16/2021 – Medidas de apoio no âmbito da suspensão das ativida-des letivas e não letivas presenciais

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(sem título)

A falta de professores pode colocar em crise o atual sistema educativo

Os alertas vêm de vários lados. Dos 89 925 professores que a 1 de setembro de 2019 tinham 45 anos ou mais, 51 983, que representam 57,8%, podem aposentar-se num prazo de 11 anos, ou seja, até 2030. A previsão anual de aposentações indica um crescimento progressivo de aposentações até 2028: 17 830 nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes, 9810 entre 2029 e 2030. Estes números estão no relatório “Regime de seleção e recrutamento do pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário” do Conselho Nacional de Educação (CNE). E dão que pensar.

A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento evidencia a possibilidade de a maioria perder mais de 50% dos docentes no prazo de 11 anos. O impacto não é igual em todas as áreas. Estima-se que os grupos de recrutamento mais afetados até 2030 sejam a Educação Pré-Escolar (73%), Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%), Matemática e Ciências Naturais (62%). No 3.º Ciclo e Ensino Secundário, destacam-se os de Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%). Como será o futuro?

Há cerca de 10 anos, falava-se no excedente de professores. Agora comenta-se precisamente o inverso. Segundo cálculos da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), entre 12 a 15 mil professores abandonaram a profissão na última década. A situação é complexa, mais do que parece à primeira vista. Para José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (CE), a falta de professores é um assunto que deve preocupar a sociedade e o Ministério da Educação. “Trata-se, penso eu, do maior problema a enfrentar pelas escolas no curto e médio prazo. Sem bons professores, não há boa educação, sem professores menos ainda”, refere ao EDUCARE.PT. E vai mais longe. “A falta de professores pode colocar em crise o atual sistema educativo”.

A falta de professores é um problema estrutural que exige políticas de fundo, segundo o presidente do CE que fala em medidas em torno de dois eixos, ou seja, do envelhecimento do corpo docente e da escassez de professores. “Por um lado, são necessárias políticas que reforcem a segurança dos professores no exercício da profissão, que valorizem social e economicamente a carreira docente, de forma a que os professores se mantenham ativos e empenhados até à aposentação, mesmo que tal implique maior exigência profissional e maior responsabilidade individual no exercício da profissão”.

Por outro lado, defende, “são necessárias políticas de fundo que tornem a carreira docente mais atrativa aos jovens, como por exemplo melhores remunerações no início da carreira e melhores condições materiais para o exercício da profissão (alojamento, apoios nas deslocações, maior segurança no exercício profissional), mesmo que tal implique, necessariamente, maior exigência para se aceder à profissão”.

Se nada for feito, a Educação, um dos maiores pilares do desenvolvimento de um país, vai sofrer. “A Educação ficará sempre comprometida se os professores não forem devidamente qualificados e não poderemos falar de Educação se, pura e simplesmente, não houver professores para todos os alunos em todo o território nacional”, sublinha José Eduardo Lemos.

A qualidade da preparação, a formação em exercício

O cenário é complexo. Neste momento, grande parte do corpo docente tem 50 ou mais anos, apenas 1,1% dos professores têm menos de 35. Além disso, os mestrados em ensino, que formam docentes para lecionarem no 3.º Ciclo e Ensino Secundário, têm cada vez menos candidatos, e há até cursos que fecharam por falta de alunos. Há, portanto, problemas na oferta e procura de professores.

A escassez de professores e o envelhecimento da população docente são dois dos maiores desafios do sistema de ensino. A falta de professores em algumas disciplinas tem sido, aliás, mencionada como um dos problemas mais comuns em mais de metade dos sistemas educativos europeus. O CNE tem estado atento a essas questões e tem lançado vários alertas. “A falta/escassez, assim como o excedente de professores, torna evidente uma distribuição desigual de docentes entre disciplinas e áreas geográficas, colocando-se a questão da utilização eficaz dos recursos”, refere no relatório.

Nuno Crato, ex-ministro da Educação, numa conferência online promovida pela Federação Nacional da Educação (FNE), abordou o assunto. “A formação de professores é o problema mais grave na primeira metade do século XXI, metade dos professores no ativo vai reformar-se no final desta década, se não se reformarem antes”, referiu. “E será que os professores que vêm aí terão a mesma preparação?”, questionou. É uma incógnita. Garantir a qualidade da formação dos professores, não desvalorizar a formação em exercício, tornar a profissão atrativa, são questões essenciais que não podem ser descuradas, segundo o ex-ministro.

“Distribuição desequilibrada e assimétrica”

“Aqui já temos a casa a arder, nos Açores, há muito tempo”. A constatação é de Ricardo Baptista, presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, durante uma das conferências online da FNE. No Continente, afirma, a falta de professores começa a ser notada e falada, nos Açores, garante, já é um “problema enorme”. E porquê? “Porque temos uma carreira que não é valorizada, temos uma carreira que não é atrativa e, nos Açores, com a condicionante de que se queremos atrair um professor para a região temos, se calhar, de o fazer de uma forma mais atrativa do que ficar no Continente”.

O dirigente sindical concorda que a profissionalização dos professores deve ser feita em contexto de escola. Mas a falta de professores é um problema mais abrangente. “Temos aqui os dois lados da moeda. Aquilo que observamos, neste momento, é que, além de não existirem candidatos à profissão, os candidatos que escolhem a profissão são os que têm uma média inferior. Ou seja, não estamos a escolher os melhores para professores, o que é preocupante para uma visão de futuro”. Não se consegue atrair ninguém para a carreira sem se valorizar a profissão a todos os níveis, em termos salariais também.

Ricardo Baptista prevê que a escassez de docentes se venha a notar ainda mais depois da pandemia. Por isso, é preciso intervir o quanto antes com medidas pensadas e sustentadas. “Não vai haver uma fórmula mágica, mas aquilo que sentimos, e o que vai acontecer, é que os professores que estão nas escolas vão ser sobrecarregados para que os alunos não fiquem sem aulas”.

O futuro da Educação tem de ser pensado no presente e há várias questões para tratar. O CNE encaixa os vários desafios em três grupos. “Em primeiro lugar, os que se referem à escassez e, em contraponto, à oferta excedentária de professores, já que ambos são resultado de uma distribuição desequilibrada e assimétrica; em segundo lugar, o envelhecimento da população docente e a retenção de professores na profissão; e, por último, o défice de matrículas na formação inicial de professores e a permanência dos estudantes em cursos de formação de professores”.

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