Fevereiro 2019 archive

Como os Enfermeiros da Madeira, também, são diferentes dos do continente…

 

Na Madeira tudo funciona de forma diferente. Com os professores chegou-se a um acordo justo e irão recupera todo o tempo de serviço “congelado”. Com os enfermeiros as negociações decorrem, não há requisições civis, não há greve, nem o espalhafato politico que tem acontecido no continente (quer com uns, quer com outros). Eu quero é ir para a ilha…

Solução para enfermeiros da Madeira como a dos professores

“Vamos chegar a acordo com os enfermeiros, como chegámos com os professores.” Afirmação é do presidente do Governo Regional e foi dita quando questionado sobre a requisição civil decidida pelo executivo de António Costa, para alguns hospitais do continente, que enfrentam a greve de enfermeiros.

Miguel Albuquerque disse que uma medida dessas não se justifica na Madeira, onde, nas palavras dele, existe “estabilidade e confiança dos profissionais” de saúde, em geral, com quem tem havido “sempre diálogo”.

“Aqui não há greve”, vincou, antes de se mostrar convicto de que as negociações com os enfermeiros vão culminar num acordo, tendo a referência sido a transcrita ao início.

Miguel Albuquerque aproveitou para mandar uma farpa política ao dizer ser paradoxal que a medida foi tomada por forças políticas que disseram reverter as medidas penalizadoras dos trabalhadores.

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10061 Candidatos por Colocar

Das 45949 candidaturas à contratação, 14896 encontram-se por colocar, o que corresponde a 32% do total.
As 14896 candidaturas correspondem a 10061 Candidatos (eliminando os repetidos).

Há neste momento diversos grupos com menos de 10% dos candidatos por colocar, pelo que é expectável que a substituição em determinadas zonas comece a ficar complicada (QZP’s 7 e 10, principalmente).

Na tabela abaixo os dados distribuídos por grupo de recrutamento:

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419 Contratados Colocados na RR20

Foram colocados 419 Contratados na Reserva de Recrutamento 20, distribuídos da seguinte forma:

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Reserva de recrutamento n.º 20

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 11 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 12 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

 

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Em 2020, aposentação aos 66 anos e 5 meses…

 

Foram publicadas, hoje,  duas portarias que aprovam os valores coeficientes de revalorização das remunerações anuais e que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice.

 

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

 

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Auxiliares das escolas: mortos e reformados não são substituídos

O problema agudiza-se…

 

Auxiliares das escolas: mortos e reformados não são substituídos

 

 

Diretores alertam que o fecho de escolas por falta de assistentes operacionais pode generalizar-se nos próximos tempos.

 

As escolas acusam o governo de não substituir auxiliares que já se reformaram, outros que têm doenças incapacitantes, como Alzheimer, e até alguns que já morreram e continuam a contar para os cálculos de funcionários. O fecho de escolas por falta de assistentes operacionais tem-se sucedido nos últimos tempos, um movimento que se pode generalizar a curto prazo, alertam os diretores.

Depois da Escola José Afonso (Seixal), na semana passada, a Escola Básica de Argivai, na Póvoa de Varzim, pode ser uma das próximas a fechar portas, questão já discutida em conselho geral. As duas únicas auxiliares da escola, que tem cerca de cem alunos, estão de baixa e até os próprios pais levantam a hipótese do seu encerramento. “Ainda hoje [quinta-feira] a associação de pais me disse que temos de endurecer posições. Podemos fechar a escola por não conseguirmos garantir o funcionamento normal das instalações e a segurança dos alunos”, conta ao DN o diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio.

A solução encontrada por Arlindo Ferreira passa por desviar assistentes operacionais das outras escolas, também elas necessitadas nesta área: no total, o agrupamento (quatro escolas, que servem 1200 alunos) tem seis auxiliares com baixas de longa duração e outros cinco com licenças de curta duração por doença. Licenças que no caso da escola do 1.º ciclo se vão estender por, pelo menos, mais duas semanas. “Portanto, todos os dias temos de pensar numa solução. Mandamos alguém para acompanhar os alunos das 10.00 às 13.30, mas a parte da tarde fica sem cobertura. E a escola fica sem limpeza. Todos os dias telefono para a Direção-Geral da Administração Escolar e para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para alertar para o problema, e ou não respondem ou adiam”, relata Arlindo Ferreira, que é também o autor do blogue Arlindovsky.

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Metas do défice à custa da Educação e da Saúde…

Os ataques a estas duas classes sociais têm uma razão de ser. O desrespeito pelos seus direitos têm uma razão. As campanhas difamatórias em curso têm um objetivo. O défice tem que ser cortado. As gorduras têm que ser derretidas. A Educação e a Saúde de um povo valem muito pouco ao lado do défice que, esse mesmo povo, não provocou.

 

Centeno prepara corte na despesa à custa da saúde e educação

Metade da poupança prevista este ano por Mário Centeno na revisão da despesa será feita à custa da saúde e da educação. A conclusão é da Comissão Europeia que publicou esta quinta-feira o relatório da nona missão de avaliação pós-programa de ajustamento, que decorreu, em Lisboa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018.

No documento divulgado ao final da tarde, Bruxelas refere que se “espera uma poupança de 236 milhões de euros no setor público em 2019. Cerca de metade do lado da saúde e da educação, enquanto as medidas no sistema de justiça, na administração interna, bem como o uso mais eficiente dos ativos públicos e o uso crescente de compras centralizadas devem contribuir com a outra metade.” Ou seja, 118 milhões de euros resultam de poupanças na saúde e na educação.

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Opinião do Luís Sottomayor Braga a Propósito da Posição da Fenprof Sobre a ILC

FENPROF: O tiro no pé de quem deserta da batalha

 

Um dos meu filmes favoritos é o poético e romântico “Long Dimanche de Fiançailles”, um filme francês que gira à volta da história de um soldado da 1ª guerra, que teria dado um tiro em si próprio para fugir à batalha. Por causa disso, pensamos ao longo de todo o filme que foi fuzilado, passando-se a trama à volta da busca iniciada pela sua namorada e da narração das várias versões de várias testemunhas sobre o que se terá passado. O filme tem uma cor linda, fala de temas que me interessam muito (a injustiça da pena de morte, as várias faces da verdade, a coragem de não desistir), além da música e da Jodie Foster. Estava a começar a escrever e confesso que não me lembro se o tiro que o soldado deu foi no pé ou na mão. Não fui confirmar, mas isso até pode ser um pretexto para sugerir verem ou reverem o filme. Mas vamos assentar que a minha 1ª memória pode estar certa: o tiro foi no pé.

 

Continua.

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Quem se segue no IAVE?

 

O Governo procedeu às seguintes nomeações:
– Luís Miguel Pereira dos Santos, Anabela Barreira Antunes Serrão e Manuel António Carvalho Gomes, para os cargos de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE)

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ADSE não confirma denúncia das convenções pelos grupos privados

 

ADSE não confirma denúncia das convenções pelos grupos privados

A ADSE comunica aos seus beneficiários que a notícia publicada no Expresso sobre a denúncia das convenções dos grandes grupos privados não tem fundamento. Existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denúncia de uma convenção.

A ADSE não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor.

Se esta denúncia vier a acontecer a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores.

A ADSE está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça.

 

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Abriu o Recenseamento Docente 2019 Para Reclamação/Confirmação

Desde as 10 horas de hoje apareceu na aplicação SIGRHE a funcionalidade reclamação do Recenseamento Docente 2019.

Ainda não existe informação no site da DGAE, mas sendo este prazo de 3 dias úteis de acordo com a nota informativa anterior ao prolongamento do prazo para as escolas inserirem os dados, é provável que o prazo desta reclamação decorra até ao dia 11 de fevereiro (segunda-feira).

Após este prazo de reclamação as escolas vão dispor de 3 dias úteis para análise das reclamações.

Se tudo estiver bem é só colocar SIM e depois submeter.

Se colocarem NÂO devem proceder à retificação dos dados que discordam.

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Notícias Soltas do Dia de Hoje

Abandono escolar precoce atinge mínimos históricos

 

Portugal e Alemanha reforçam cooperação no ensino e na formação profissional

 

Livro de crónicas de aluna da Secundária Gil Eanes lançado em Lagos

 

Águas de Portugal lança jogo online para comunidade escolar e população | Diário da Região Setubalense

 

Escola de Martim Longo ganha nova sala de expressão artística

 

“Creactivity” estaciona em Amarante de 11 a 14 de fevereiro – Paivense

 

Professores universitários vão processar o governo

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Congresso Nacional Cientistas em Ação destinado a jovens em maio em Estremoz

Congresso Nacional Cientistas em Ação destinado a jovens em maio em Estremoz

O evento, que vai decorrer de 02 a 04 de maio, promovido pelo Centro Ciência Viva de Estremoz, pretende valorizar as atividades experimentais realizadas no espaço letivo, desenvolvendo o espírito crítico e científico nos jovens alunos, desde o 1.ºciclo do ensino básico até ao ensino secundário.

A iniciativa, destinada a atrair alunos do ensino básico e secundário, de escolas públicas e privadas de todo o país, para a ciência e tecnologia, decorre anualmente no Centro Ciência Viva de Estremoz, no distrito de Évora.

O congresso pretende ainda fortalecer o contacto e a troca de ideias e experiências entre alunos do ensino básico e secundário, professores e cientistas, no âmbito da divulgação e comunicação da cultura científica e tecnológica.

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Perguntem aos de Cá do Superior Como as Coisas Andam – Regras nas aulas levaram professora universitária a ser suspensa | Vídeo

Regras nas aulas levaram professora universitária a ser suspensa | Vídeo

Uma professora universitária foi suspensa por duas vezes por exigir regras de comportamento nas salas de aula.

Anita Moss, professora de Biologia na Universidade do Texas em San António (UTSA), nos Estados Unidos, não queria alunos a usar o telemóvel, a conversar com os colegas ou a colocar os pés em cima das cadeiras. No entanto, as suas regras levaram a uma discussão com uma aluna e acabou por ser suspensa em novembro do ano passado até ao início deste ano e foi obrigada a frequentar aulas para aprender a lidar com os seus alunos.

Mas o regresso da docente durou pouco tempo, já que em 14 de janeiro voltou a ser suspensa.

Segundo a imprensa norte-americana, depois do diretor da universidade receber inúmeras queixas de outros professores referindo que Anita Moss não havia alterado nada no seu regresso, a professora voltou a ser suspensa.

De acordo com o site “Paisano”, na descrição da sua cadeira, Moss referia que nas suas aulas não tolerava: dormir, usar auriculares ou auscultadores, recostar-se nas cadeiras ou colocar os pés em cima do mobiliário da sala de aula.

Na sua primeira suspensão, a discussão em novembro de 2018 com uma aluna, a polícia foi mesmo chamada a intervir a pedido da professora. O momento foi gravado e chegou mesmo a ser partilhado nas redes sociais.

No entanto, nem todos parecem contentes com a suspensão da professora. Vários alunos da UTSA fizeram uma petição, que conta já com 904 assinaturas, em 1000 necessárias, para que Moss voltasse a lecionar.

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Passar tempo com os filhos é a chave para o sucesso académico, defende estudo

Passar tempo com os filhos é a chave para o sucesso académico, defende estudo – Ciência & Saúde – SÁBADO

A investigação analisou ainda as consequências da ausência ou morte de um progenitor na qualidade académica das crianças.

Um estudo da Ohio State University, nos EUA, concluiu que os pais podem contribuir para o sucesso académico das crianças ao passarem tempo de qualidade com estas.

A investigação foi conduzida por Eric Gould e Avi Simhon Universidade Hebraica de Israel, e por Bruce Weinberg, professor de Economia na instituição de ensino norte-americana.

Os cientistas analisaram as informações de crianças em Israel que perderam uma figura parental por morte ou divórcio, e confrontaram os dados dos menores que passam no “exame de inscrição” israelita, um teste que é necessário para os estudantes do secundário se candidatarem à universidade. Apenas 57% dos jovens israelitas passam no exame, aponta o estudo.

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Abandono Escolar Desce Para o Valor Mais Baixo de Sempre

Abandono escolar desce para o valor mais baixo de sempre

 

A taxa de Abandono Precoce da Educação e Formação alcançou em 2018 o mínimo histórico. Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística colocam o abandono escolar nos 11,8%, o valor mais baixo de sempre, quando no ano de 2017 tinha sido de 12,6%. 
A área de governo da Educação congratula-se com esta nova descida, uma vez que o abandono escolar constitui uma das grandes vulnerabilidades do sistema educativo português, com impactos profundos no crescimento económico e na igualdade de oportunidades.
Por isto, a sua redução foi definida pelo Governo como um dos principais objetivos para a atual legislatura.
Estes resultados devem-se, em primeira instância, a todos os que trabalham diariamente nas escolas, comprometidos com o desígnio de construção de uma escola inclusiva, que garante acesso à educação e ao sucesso educativo.
Todavia, enquanto houver jovens que abandonam a escolaridade obrigatória, este trabalho não está concluído.
Medidas
Deste modo, a área de governo da Educação reforça a insistência no conjunto de medidas, iniciadas nesta legislatura, que têm contribuído para a diminuição do abandono escolar e formativo.
São elas:
– O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com o envolvimento dos agrupamentos de escolas e autarquias, centrado no trabalho em sala de aula e na deteção precoce de dificuldades;
– O Apoio Tutorial Específico, para os alunos em situação de insucesso e em risco de abandono, potenciando o desenvolvimento de competências sociais e emocionais;
– A construção de uma escola inclusiva, com medidas de apoio contextualizadas e adaptadas às necessidades específicas de cada um;
– A Valorização de todas as vias e modalidades no ensino secundário, com reforço do ensino profissional e permeabilidade entre cursos e percursos;
– A autonomia e flexibilidade das escolas, na prossecução das melhores estratégias para garantir as aprendizagens de todos os alunos;
– O apoio ao trabalho dos psicólogos escolares para melhoria dos instrumentos de orientação vocacional;
– A valorização da cidadania, da arte e da educação física enquanto instrumentos para a formação integral dos alunos.

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E Esta, Hein?

Nem turismo nem imobiliário: foi a Educação que mais puxou pelo emprego em 2018

 

Em termos globais, olhando para todos os sectores, os salários líquidos subiram ao ritmo mais elevado desde a crise mas 57% dos trabalhadores continuam a levar para casa menos de €900/mês. E a precariedade dos vínculos laborais não diminuiu

 

Foi o motor do emprego e da recuperação da economia portuguesa nos últimos anos, mas o abrandamento do sector do turismo em 2018 remeteu-o para um papel mais modesto no mercado de trabalho. Os números publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: A população empregada no alojamento e restauração aumentou em apenas 5,3 mil pessoas no ano passado, o que compara com incrementos de 44 mil trabalhadores em 2017 e mais de 20 mil em 2016.

Contudo, isto não significou o fim da recuperação do mercado de trabalho em Portugal. Em 2018 o emprego aumentou em 110,1 mil pessoas (média anual) em termos líquidos face a 2017, levando a população empregada a atingir os 4,8667 milhões de pessoas, o valor mais elevado desde 2010 e impulsionando a queda da taxa de desemprego para os 7%, o valor mais baixo desde 2004.

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Consulta/confirmação do Recenseamento Docente 2019? Só amanhã…

 

A aplicação de Recenseamento Docente 2019 só estará disponível para consulta/confirmação, por parte dos docentes, a partir de amanhã, 7 de fevereiro, e até ao dia 11 de fevereiro. (Isto, se o pregador não mentir…)

 

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A escola pública e o “homem-massa” – Luís Filipe Torgal

A escola pública e o “homem-massa”

 

O SNS vai colapsar e a escola pública definha. Os dois últimos governos desconsideraram a educação. Impuseram mega-agrupamentos ingovernáveis, onde os alunos têm um apoio psicopedagógico menos personalizado. Depauperaram os orçamentos atribuídos às escolas. Demasiadas escolas tornaram-se um risco para a saúde pública: são hoje pardieiros, muitos ainda revestidos de amianto, onde, no inverno, alunos e professores, cada vez mais provectos, congelam e contraem constipações, gripes, pneumonias ou outras doenças mais graves. Os recursos humanos das escolas estão velhos e os seus engenhos educativos estão gastos e inoperacionais, sendo insuficientes para formar massas de alunos cada vez mais disfuncionais que frequentam as escolas do interior e das zonas pobres das grandes cidades. Este governo recusa-se a negociar com os professores os 9 anos de carreira que lhes foram usurpados pelos governos anteriores (note-se que a greve dos professores foi mais censurada pelas opiniões pública e publicada do que a greve dos enfermeiros). Apesar das últimas catástrofes florestais, o poder central continua a desprezar as populações do interior, o qual vai ficando ainda mais despovoado, desordenado e vai agonizando nos planos económico, social e cultural, com as consequências trágicas que isso provoca nas suas escolas.

Quais as consequências desta trapalhada? A transmissão de conhecimento e de ciência estão a regredir na escola. Todavia, o sucesso escolar vai crescer, a olhos vistos, graças a métodos pedagógicos inconsequentes, provas de aferição e exames levianos e critérios de avaliação que tornam os alunos idiotas inimputáveis (pobres dos alunos excelentes, bons e medianos!). A ponto de, no final do ano letivo, a máquina de propaganda do ME poder anunciar, à cidade e ao mundo, o êxito retumbante do seu folclore educativo. Razão tinha Ortega y Gasset quando escreveu A Rebelião das massas. É tão fácil burlar o «homem-massa». Está a ser tão fácil converter de novo a sociedade de massas a um mundo distópico dominado por ditadores de opereta.

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Palavras, leva-as o vento… promessas, também.

Fala em aumentos na função pública, mas sem certezas. E será para todos, ou, novamente, só para alguns?

 

António Costa admite aumentos salariais gerais na função pública a partir de 2020

 

“Mas isso é um compromisso que só poderemos assumir quando tivermos devidamente definido o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos. Quando tivermos o Programa de Estabilidade, que teremos de apresentar em abril, aí poderemos perspetivar o que podemos contar para o período entre 2020 e 2023”, especificou.

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Mais uma recomendação…

Desta feita recomenda ao Governo a adoção de medidas em relação aos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas.

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Palavras para quê? – Santana Castilho

 

Palavras para quê?

 

1. Palavras para quê? Para fixar os factos e garantir que a anedota aconteceu. Primeiro, em Março de 2016, quando PS e BE falaram em congelar o valor máximo das propinas, disse que era matéria estabilizada, na qual o Governo não devia interferir. Em Outubro de 2018, quando o BE anunciou que o valor máximo das propinas seria reduzido de 212 euros, não só não se opôs, como passou a defender o fim das ditas. Em Janeiro deste ano, por ocasião da Convenção Nacional do Ensino Superior, atazanou as hostes com tiradas impactantes sobre a gratuidade do ensino superior. Há dias, em pirueta antológica, veio dizer no Expresso que o fim das propinas seria … uma medida altamente populista, colando o correspondente epíteto na venerável fronte do Presidente da República e de dois secretários de Estado, que defenderam a morte das ressuscitadas. Falo, obviamente, do patusco ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O mesmo que disse que … nunca tinha falado de propinas e que … em Portugal há pleno emprego para os doutorados (sem contar, digo eu, os … que estão desempregados, recordando a eloquência de Américo Tomás, na feira de Torres Novas: “hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”.

2. Os desapercebidos Alexandra Leitão e João Costa assinaram um despacho (n.º 779/2019), que passou despercebido para a maioria dos professores. Estes predadores pedagógicos sugaram de um só sorvo a natureza científico-disciplinar da formação contínua dos professores portugueses e colocaram no seu lugar a doutrinação hipócrita dos decretos-lei 54 (educação inclusiva) e 55 (flexibilidade curricular). O fundamentalismo que os domina impediu-os de perceber que “não se deve tentar explicar ao cego o que é o vermelho, nem convidar o surdo para ouvir Chopin”. A irresponsabilidade que os caracteriza tornou-os incapazes de aceitar que não se podem sujeitar às mesmas provas finais alunos com dois tempos lectivos semanais de História e Geografia de Portugal e alunos com três.

3. O Secretário de Estado da Educação, ele, sempre ele, anunciou que no início de Maio começará o terceiro ciclo de avaliação das escolas, da responsabilidade da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Na altura, esclareceu que a avaliação em causa terá na inclusão o indicador-chave e que as equipas responsáveis passarão a integrar pessoas ”que tiveram funções na escola, para trazer conhecimento de terreno ao processo avaliativo”. O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino reagiu, considerando grave o que João Costa disse. E foi. Entendamo-nos: naturalmente que o trabalho dos inspectores está sujeito à crítica. Mas a crítica não se pode limitar ao implícito e não fundamentado, muito menos ser hipócrita. Com efeito, a exigência de se ter sido professor para se concorrer a inspector foi retirada dos concursos por quem agora sugere que os inspectores não conhecem as escolas. A decência impõe limites! A manipulação que João Costa tece é simplória: no plano discursivo proclama a autonomia, a isenção e a independência dos organismos. Na esfera operacional, entra por eles dentro como elefante em loja de porcelanas, para impor a sua ideologia. Lembram-se dos inspectores transformados em polícias no final da greve às avaliações do passado ano, num acto intimidatório para consumar uma prática mais tarde considerada ilegal? Deram-se conta da purga que varreu agora o IAVE, a escassos meses dos exames?

4. O último estudo da OCDE (Measuring Innovation in Education) diz que a percentagem de alunos portugueses com acesso a computadores nas aulas caiu brutalmente. No 4º ano de escolaridade, por exemplo, essa percentagem desceu de 47% em 2011 para 14% em 2016. Coerentemente, o Governo vai pagar 10 milhões de euros, mais IVA, em licenças de manuais digitais, que os alunos lerão … nos tampos das carteiras.

5. A Fundação Galp deu pública fé de um inquérito sobre a confiança dos portugueses, relativamente a 18 funções profissionais e sociais. Bombeiros, médicos e professores ocupam as três primeiras posições do respectivo ranking. Os políticos estão na última. Numa sociedade que rumina “excelência” a propósito de qualquer propósito, e não me integrando eu no quadro orgânico das agremiações que veneram rankings, admito que este se adequa ao que descrevi.

In “Público” de 6.2.19

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Pré-Reforma aos 55 Anos com Pelo Menos 25% do Vencimento

… mas que depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo que exerce o poder de direção, superintendência ou a tutela sobre o empregador público.

 

Pré-reforma na Função Pública em vigor esta quarta-feira

 

Já foi publicado o decreto que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam suspender o trabalho passando a receber 25% a 100% da remuneração base, caso o empregador e o Governo aceitem.

Entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, o diploma que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam pedir a pré-reforma, deixando de trabalhar e passando a receber entre 25% e 100% da remuneração base, caso o dirigente e o Governo aceitem.

O decreto regulamentar, já publicado em Diário da República, vem concretizar uma das duas modalidades de pré-reforma previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, esclarecendo as condições em que a modalidade que implica a suspensão do trabalho pode ser pedida.

Assim, a situação de pré-reforma “constitui-se por acordo entre o empregador público e o trabalhador” e “depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo” que tem a tutela sobre o serviço, ou seja, através do ministro do setor.

“O montante inicial da prestação de pré-reforma é fixado por acordo entre empregador público e trabalhador, não podendo ser superior à remuneração base do trabalhador na data do acordo nem inferior a 25% da referida remuneração”, lê-se no diploma, que neste ponto não se altera face à proposta original. O valor será atualizado anualmente em função dos aumentos salariais da Função Pública.

O período na pré-reforma conta para a aposentação, até porque os trabalhadores integrados na CGA terão de continuar a fazer os respetivos descontos e os empregadores também.

O diploma que concretiza, assim, a possibilidade de suspensão total do trabalho a partir dos 55 anos, entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro.

 

Decreto Regulamentar 2/2019, de 5 de fevereiro

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Em Consulta Pública…

 

Procedimento tendente à elaboração do despacho que regulamenta os procedimentos de avaliação certificação dos manuais escolares

 

Procedimento de revisão do regulamento do júri nacional de exames bem como do regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário

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Divulgação – Estudo Exploratório “Iniciativas de Educação para a Cidadania Global em meio escolar” já disponível…

 

Entre 2017 e 2018, o CIDAC (Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral) e a FGS (Fundação Gonçalo da Silveira) promoveram um estudo de natureza exploratória que procurou perceber que iniciativas de Educação para a Cidadania acontecem em meio escolar, em particular, compreender em que medida estas práticas se cruzam com o que entendemos por Educação para a Cidadania Global. Partilhamos convosco o resultado desse estudo, bem como o resumo, disponível em português, castelhano e inglês, e que se encontram disponíveis na página do CIDAC e na página da FGS.

Gostaríamos de aproveitar para agradecer a todas as pessoas que contribuíram para que este estudo fosse possível, nomeadamente as que partilharam as suas práticas, experiências e visões de Educação para a Cidadania através do inquérito que serviu de base a esta publicação.

 

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A Bandeira de Protesto

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Novas datas de Consulta/confirmação de dados do Recenceamento Docente 2019

 

Relativamente ao Recenseamento Docente 2019 em curso, o prazo de introdução de dados por parte das escolas foi alargado até ao dia 5 de fevereiro. Consequentemente, a consulta/confirmação de dados por parte dos docentes deverá iniciar-se a partir de 6 de fevereiro, inclusive.

 

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Fórmulas de cálculo de dias de trabalho na Seg. Social MATEMATICAMENTE ERRADAS

 

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Rede Escolar 2018/2019

 

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Novos Menus no Blogue

A partir de hoje o Blogue passa a disponibilizar uma série de novos menus que remetem para sites de interesse na área da educação.

Existem muitos links ainda em falta e possivelmente novos itens na barra de menus que são importantes para a vida dos professores. Gostava de criar um menu apenas com recursos educativos por grupos disciplinares ou áreas de interesse, para tal pedia que indicassem na caixa de comentários ou enviassem uma listagem para o e-mail do blog daquilo que pretendem divulgar ou aceder facilmente através deste blogue.

Digo que fiquei parvo com a quantidade de plataformas que é preciso aceder para comunicação com o Ministério da Educação ou com serviços de interesse pessoal. E muitas ainda devem faltar nesta lista.

Pela quantidade de vezes que também eu acedo à plataforma SIGRHE criei um link direto na barra de menus para esta plataforma.

Com tempo pretendo acrescentar no menu AE/AENA os links para os sites de todos os agrupamentos de escolas.

Agradeço a vossa ajuda para completar este Menu indicando então os sites em falta e aqueles que gostavam de ver aqui remetidos.

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Um Trambolhão Tecnológico em Terra de WEB SUMMIT

E os computadores que ainda restam nas escolas apodrecem aos poucos.

Já por várias vezes abordei que um dos principais problemas das escolas portuguesas são os parcos recursos tecnológicos que existem.

Os computadores que as escolas possuem são do Plano Tecnológico criado em 2008.

11 anos depois dificilmente se consegue encontrar componentes para substituir a maioria dos computadores já avariados dessa altura.

São cada vez menos os alunos que podem contar com a escola para ter acesso ao mundo digital

 

Na OCDE são muitos poucos os países onde houve uma quebra no número de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas escolas. Portugal é um deles e pode assim estar a contribuir para agravar as desigualdades entre alunos.

Uma das principais mudanças nas práticas de aprendizagem em Portugal, nos últimos anos, foi feita pela negativa: a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas salas de aula sofreu um forte trambolhão, tendo caído entre 12 a 33 pontos percentuais. Este é um dos resultados apontados no estudo Measuring Innovation in Education, divulgado nesta semana pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para avaliar as mudanças ocorridas nas práticas de aprendizagem no interior da sala de aula, nas escolas e no conjunto do sistema educativo, a OCDE utilizou os inquéritos feitos a professores, directores e alunos no âmbito dos testes internacionais que visam avaliar a literacia dos alunos aos 15 anos de idade e quando ainda estão no 4.º ano de escolaridade. Os alunos do 8.º ano também entram na avaliação, mas como Portugal não participou nestes testes não existem dados relativos a este nível de escolaridade.

Com base sobretudo nas respostas de professores e de directores de escolas, o novo estudo da OCDE dá conta de que no conjunto dos países da organização a percentagem de alunos com 15 anos de idade que têm acesso na escola a computadores de secretária desceu em média de 92% para 80%, mas que em contrapartida o uso de portáteis disparou. Entre 2009 e 2015 a proporção de alunos com acesso a portáteis nos países da OCDE subiu de 33% para 50%. Só se registaram duas excepções: o Japão, com uma queda de cinco pontos percentuais, e Portugal, onde a percentagem de alunos com acesso a portáteis na escola caiu de 55% para 43%.

Mas esta redução é ainda bem mais significativa no 4.º ano de escolaridade. Por exemplo, a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas aulas de leitura desceu de 47% em 2011 para 14% em 2016. A OCDE não aponta causas para esta retracção, mas pelas datas é possível atribuí-la sobretudo ao fim da distribuição gratuita dos portáteis Magalhães (no 1.º ciclo de escolaridade terão sido distribuídos cerca de 500 mil), iniciada em 2007 pelo Governo de José Sócrates e interrompida em 2011 pelo executivo de Passos Coelho.

Não existe ainda uma avaliação consistente sobre se estes portáteis foram maioritariamente utilizados nas salas de aula, embora alguns estudantes apontem para uma negativa a esta questão, mas neste seu novo estudo a OCDE lembra que o uso de tecnologias de informação de comunicação nas escolas tende a melhorar as estratégias de aquisição de conhecimentos, a reforçar métodos participados de aprendizagem e a desenvolver competências de nível mais elevado.

Apesar de cada vez mais estudantes terem acesso a estas tecnologias, no estudo Measuring Innovation in Education alerta-se que continua ainda a existir o risco destas contribuírem para um agravamento das desigualdades em função da origem socioeconómica dos alunos, caso as escolas não garantam o acesso ao mundo digital a todos os estudantes. Os dados agora revelados colocam Portugal nesta situação de risco.

Práticas de ensino mudaram pouco

O mesmo já não acontece com o acesso a recursos como laboratórios ou bibliotecas escolares. Segundo os directores entrevistados, 41% dos alunos do 4.º ano de escolaridade tinham, em 2015, laboratórios à sua disposição nas escolas, muito além da média da OCDE que então se situava neste item em 26%. E 96% podiam contar com bibliotecas nas escolas, quando a média na OCDE estava nos 88%.

E quanto a práticas de ensino? No estudo agora divulgado Portugal apresenta poucas mudanças, uma vez que os professores entrevistados assumem que no geral aquilo que faziam em 2015 ou 2016 já o praticavam cinco ou seis anos antes. Alguns exemplos:

Segundo a OCDE, apresentar novo vocabulário nas aulas do 4.º ano, pelo menos uma vez por semana, é uma forma dos professores contribuírem activamente para reduzir o fosso na linguagem entre alunos oriundos de meios carenciados e os que vêm de contextos mais favorecidos. Em Portugal, 98% dos alunos do 4.º ano estavam abrangidos por esta prática em 2015, a mesma proporção que foi registada em 2011.

Neste ano de escolaridade, os professores também deram conta de que, pelo menos uma vez por semana, pediram a 99% dos seus alunos para explicarem a interpretação que fizeram de um texto. Em 2011 eram 100%.

Esta é quase também a proporção dos alunos abrangidos pela prática de expor matérias ou ler textos para toda a sala de aula: 94% em Portugal contra uma média da OCDE de 71%. Já optar pela constituição de pequenos grupos, garantindo assim, uma aprendizagem mais personalizada, foi uma prática que sofreu por cá uma contracção de 25 pontos percentuais: em 2011 abrangia 43% dos alunos do 4.º ano, mas em 2016 este valor caiu para 19%.

A mudança mais profunda registada em Portugal diz respeito, contudo, ao modo como os professores se preparam para ensinar. É pelo menos o que se encontra reportado neste novo estudo, onde se aponta que entre 2011 e 2015 a percentagem de alunos do 4.º ano cujos professores prepararam as aulas em conjunto com outros colegas passou de 38% para 87%. Na OCDE a evolução média foi de 45% para 65%. E isto é importante porquê? Porque deste modo, segundo se frisa no estudo, “os professores podem expressar os seus pontos de vista e aprender com as práticas seguidas por outros e assim este trabalho de colaboração torna-se uma importante fonte de desenvolvimento profissional”.

Clara Viana

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A Escola é Apenas o Reflexo…

… da educação que as crianças e jovens trazem de casa.

E muitos destes jovens acabam por ser uns autênticos heróis quando conseguem ser bons alunos e muitos responsáveis com ambientes familiares terríveis.

Mas são raros estes exemplos.

 

Só há problemas na escola?

 

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno.

 

Mas não em casa? E são sobretudo de comportamento, “porque até aprende bem, quando quer. Nem corre mal com os colegas, é líder, tem amigos”. Corre mal sobretudo com professores e auxiliares.

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno, ao contrário da irmã mais velha, e fazia muitas birras, explosões de humor que apareciam do nada, com necessidade de negociar tudo, as horas de ir para a cama, a televisão ligada, etc.; “todas as noites uma guerra, tentámos tudo”; a educadora queixara-se repetidamente de que ele não conseguia ficar quieto, agredia as outras crianças e não lhe obedecia. Sugerira observação por psicóloga, que gostou muito dele (“é um miúdo muito afectivo”) e disse que não tinha hiperactividade nenhuma. Mas a pressão da escola foi maior, exigiu consulta médica e avaliação. Surgiu o diagnóstico de “perturbação de hiperactividade com défice de atenção”, moderada, mas sobretudo “perturbação do controlo dos impulsos ou comportamento de oposição” (DSM5) e foi indicado tratamento com metilfenidato e risperidona, que os pais não quiseram dar depois de ler a bula. Mas estão preocupados agora com uma história de doença bipolar num primo.

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CONTINUA O DESESPERO DOS PROFESSORES LESADOS NOS DESCONTOS DA SEGURANÇA SOCIAL

Mais um absurdo, da carreira docente, no nosso querido Portugal…

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Simulação da Pensão de Aposentação

No site da Caixa Geral de Aposentações encontra-se desde ontem o novo simulador de pensões dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

Neste simulador podem ver o valor da aposentação que poderão trazer face aos dados introduzidos.

A imagem seguinte é a amostra daquilo que vos será pedido para verem calculado o valor da aposentação. Depois de indicarem o número de anos de descontos antes e após o dia 31-12-2005 (imagem 1) será pedido o valor dos rendimentos referentes a cada um dos anos (imagem 2).

 

Imagem 1
Imagem 2

Ficam também aqui as informações que constam no site da Caixa Geral de Aposentações sobre este simulador.

Aviso

A simulação disponibilizada obedece às regras em vigor desde 2018-10-01 e destina-se ao cálculo das pensões de aposentação atribuídas, com base nos artigos 37.º, 37.º-A ou 37.º-B do Estatuto da Aposentação, à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), independentemente da data em que foram inscritos na CGA.

Visa-se com esta aplicação habilitar os utentes da CGA a conhecerem o momento em que poderão aposentar-se e, com a aproximação possível, o valor da pensão a que terão direito, de acordo com os dados por eles introduzidos e com os últimos valores disponíveis do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões mínimas, dos coeficientes de revalorização de remunerações e, quando aplicável, do fator de sustentabilidade (FS).

Encontra-se prevista a aplicação do regime da pensão unificada (CNP) e dos regulamentos comunitários de coordenação de legislações de trabalhadores migrantes Espaço Económico Europeu e Suíça (EEE+CH), bem como a contabilização de outro tempo de serviço registado em regime de proteção social na velhice e na invalidez de inscrição obrigatória (nacional ou estrangeira), embora apenas relativamente a subscritores com carreiras previdenciais exteriores à CGA anteriores a 2006-01-01.

A simulação não contempla situações abrangidas por regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras previstas no Estatuto da Aposentação em matéria de tempo de serviço (designadamente percentagens de aumento), de idade de aposentação e de fórmula de cálculo da pensão.

 

Instruções

  • Preenchimento

    O simulador permite ao utilizador saber se – no momento por si indicado através do preenchimento do “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31” – pode aposentar-se e, em caso afirmativo, em que termos.

    Considera-se que a aposentação ocorre no último dia do último mês contabilizado para a aposentação.

    Assim, por exemplo, se o utilizador indica como “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31″ o de 12 anos e 7 meses, os cálculos efetuados reportam-se a 31 de julho de 2018. Do mesmo modo, se o referido campo de tempo de serviço for preenchido com 13 anos e 0 meses, tudo se passará como se a aposentação ocorrer em 31 de dezembro de 2018.

    Nos campos destinados à remuneração anual, o subscritor deve colocar a totalidade das remunerações sujeitas a desconto de quota para a CGA auferidas no ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal.

    O campo destinado ao valor da pensão do CNP deve ser preenchido com a importância que resultar do simulador de pensões disponível no sítio da Segurança Social (não há lugar à aplicação do regime da pensão unificada quando o utilizador seja já pensionista do CNP, quando conte menos de 12 meses de contribuições para o regime geral de Segurança Social ou quando tenha menos de 5 anos de serviço no regime da CGA).

    Recorda-se que os períodos sobrepostos são considerados apenas uma única vez.

    O simulador não contempla acréscimos ou bonificações de tempo de serviço, mas apenas tempo de serviço efetivo.

  • Resultados

    O resultado é apresentado sob a forma de mensagem e, quando, em função dos dados introduzidos, haja direito à aposentação, simultaneamente sob a forma de valor final a atribuir, podendo o utilizador aceder aos quadros explicativos dos cálculos efetuados em “Abrir demonstração“.

    Na leitura destes quadros, os utilizadores devem ter presente que, por vezes, há lugar a:

    • Arredondamentos nos anos de idade em falta para o subscritor atingir a idade normal de acesso à pensão de velhice;
    • Elevação do valor final a atribuir por efeito da aplicação à pensão de valores mínimos (estimados com base na atualização da tabela do ano em que é realizada a simulação na percentagem indicada pelo utilizador para as remunerações).

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SPZC vai exigir em tribunal a correta contagem do tempo de serviço dos professores contratados a termo com horário incompleto

SPZC vai exigir em tribunal a correta contagem do tempo de serviço dos professores contratados a termo com horário incompleto

 

 

O SPZC segue para os tribunais na defesa dos seus associados que não veem reconhecido tempo para efeitos de prestação à Segurança Social.

 

 

Têm sido muitos os casos de professores contratados a termo com horário incompleto, pelo Ministério da Educação cujo tempo de serviço não está a ser contabilizado corretamente pela Segurança Social. Esta situação cria graves distorções na efetiva prestação do trabalho, para efeitos, designadamente, das condições de atribuição e duração do subsídio de desemprego e, futuramente, das condições de acesso à pensão de reforma. Para o SPZC todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social e incentiva todos os docentes que tenham ou estejam com esta problema a dirigirem-se ao departamento jurídico do SPZC, para que possam ser acompanhados e defendidos nos seus direitos.

 

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Dicas de Um Simples Professor aos Jornalistas do Observador

Não, meus caros, não é assim que se faz.

Peguei no PDF que vocês divulgaram que nem está protegido (também se estivesse não era problema para mim…) e utilizei o Word para o abrir. Depois gravei uma versão em Word e o rasurado aparece todo nos lugares certinhos.

Simples.

Governado por idiotas.

Tomem lá o documento:

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/relatorioauditoriafinalcgd2.docx”]

PS:

Ontem com 95% do cérebro desligado perdi 2 minutos e fiz a conversão acima citada.  A versão Word está um bocado atrofiada, mas, os rasurados aparecem todos.

Claro que teimoso como sou queria produzir uma versão “bonitinha”.

Hoje com o antibiótico a fazer efeito resolvi abrir o PDF original e com o botão direito do rato fui às propriedades do documento:

 

O que conclui?

A versão original do documento é uma versão em Powerpoint que foi impressa em formato PDF com a impressora PDF deste software (quem criou o documento deve ter a versão pro):

https://pdf-xchange.eu/pdf-xchange-editor/index.htm

Resolvi instalar a versão trial e converti o PDF original para uma versão Powerpoint “com tudo no sítio” e sem os rasurados :

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/relatorioauditoriafinalcgd2-1.pptx”]

 

Governado por idiotas.

PS2:

E sai uma prescrição para a mesa do canto!

Gestores da Caixa aprovaram concessão de 13 créditos que chumbaram na análise de risco. Maioria teve aval de António de Sousa e Santos Ferreira

Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou, entre 2000 e 2015, a concessão de 13 créditos que mereceram parecer desfavorável da Direção Global de Risco, sem que a administração tenha apresentado qualquer justificação para essa decisão. Estas 13 operações, a maioria das quais com o aval de António de Sousa ou de Carlos Santos Ferreira, acabaram por resultar em perdas de 48 milhões de euros. Nas operações de reestruturação que merecerem chumbo mas avançaram na mesma, o banco perdeu quase dez vezes mais.

(…)

Ler mais.

 

 

 

 

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Lista Colorida – RR19 *com novidades*

Lista Colorida com colocados e retirados da RR19.
A nova funcionalidade que pretendo manter ao longo das próximas reservas, identifica os professores que (mesmo que já tenham obtido colocação ao longo do ano letivo) se encontrem neste momento na lista de Não Colocados. Eles aparecerão em branco!
Tornará a lista um reflexo mais fiel da realidade e será bastante útil principalmente para aqueles candidatos que se encontrem na calha para serem colocados nas próximas RR’s.

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Cinema Sem Conflitos: “Fora de Água”

Título:  “Hors de l´eau” | Autores: “Gobelins pro

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Correntes D’Escritas 2019

Programa 2019

 

De 16 a 27 de fevereiro, o Município promove a 20ª edição daquele que já foi considerado pelo Presidente da República como o “principal festival literário português”. Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve presente na 18ª edição, voltará à Póvoa de Varzim para participar no Correntes d’Escritas.

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Aplicação Recenseamento Docente 2019 (prolongamento do prazo)

A aplicação do Recenseamento Docente 2019 vai ficar disponível até às 18 horas de dia 5 de fevereiro de 2019.

Mais um prazo dilatado no tempo que pode estar a impedir que outros se cumpram, como por exemplo, a abertura da aplicação para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões tal como determina a Portaria 29/2018, de 23 de janeiro.

 

Artigo 5.º
Procedimento

1 — O procedimento relativo ao preenchimento das vagas é precedido da publicação do despacho a que se refere o artigo 3.º e inicia-se em janeiro de cada ano, com a inclusão na lista de graduação desse ano dos docentes que, no ano civil anterior, tenham completado o requisito de tempo de serviço nos escalões para efeitos de progressão, e reunido os demais requisitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga.

 

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