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Fev 16 2019

Opinião de Rita Pereira no Diário de Notícias

16 de Fevereiro de 2019

A “escola dos ciganos” está em que lugar no ranking?

Tem a certeza de que é esta a escola que quer pôr em primeiro lugar?” A pergunta da funcionária que recebia as matrículas veio assim de rajada, as sobrancelhas arqueadas à espera de um esgar que mostrasse o óbvio equívoco daquela encarregada de educação ao preencher os papéis. “Tenho”, respondi.

A escola em causa é uma das três básicas de um agrupamento de um bairro de Lisboa. São três e aquela é a única que tem “os ciganos”. É “a escola dos ciganos”. Como é que uma mãe poderia querer que o seu filho fosse para “a escola dos ciganos”? Há aquela outra em que pais e mães se desunham para conseguir moradas – “funciona como uma privada” – e há a outra, a do meio, que é assim mais ou menos, mas não tem ciganos. Ninguém quer ir para “a escola dos ciganos”.

O rótulo está dado, o retrato está feito, ponto final parágrafo. É preciso entrar nos portões da escola em causa para perceber o que se passa lá dentro. Porque podemos entrar, essa é a primeira vantagem.

O recreio é gigantesco, tem árvores que se pode trepar (bom, às vezes não, diz-me o pequeno que gosta de se esconder no meio das folhagens), tem um campo de basquetebol e outro de futebol, tem um relvado, tem um baloiço de pneu.

Tem filhos de professores universitários, de jornalistas, de economistas, de geólogos, tem meninos sem pai nem mãe que vêm de uma instituição próxima, tem sotaques brasileiros, franceses, chineses. Tem professores homens e mulheres, tem professores brancos e negros.
Tem pais que ajudam a tratar da horta – as alfaces já brotam e custam 20 cêntimos -, outros que tomam conta da biblioteca e desenham sereias às amigas que aparecem sempre juntas.

O diretor reúne-se com os representantes das turmas para saber como se pode resolver os problemas da escola – eles têm entre 6 e 10 anos e, por isso, excelentes soluções.

Na festa de final do ano juntamo-nos todos. Altos, baixos, magros, gordos, ricos, remediados, pobres, brancos, negros, indianos, chineses, ciganos. Nesta escola somos todos e por isso acredito que somos mais por causa disso. Que pena não haver um ranking para medir isto.

Jornalista

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Fev 16 2019

É Fácil Estar Lá Em Cima Quando Se Seleccionam Alunos

16 de Fevereiro de 2019

Olhar para os Rankings dos resultados dos alunos nas Provas Finais do Ensino Básico ou nos exames do Ensino Secundário é um exercício que permite constatar que a seleção dos alunos é a primeira condição para estar no topo da lista.

Não tenho nada contra a opção das famílias e das escolas em trabalhar para os resultados dos alunos.

Mas que se torna mais fácil trabalhar com alunos provenientes de classes sociais mais favorecidas é um facto. E isto não acontece apenas com as escolas particulares.

Muitas escolas públicas fazem também esse trabalho de seleção de alunos, basta olhar para as escolas secundárias públicas que obtém bons resultados nas Provas Finais do 9.º ano para se perceber que também aí esse trabalho de seleção de alunos existe.

E se existe é também necessário perceber as razões que levam à saída dos melhores alunos de algumas Escolas Básicas para estas Escolas Secundárias, que oferecem também o Ensino Básico.

E esta situação diz-me particularmente respeito porque é sobre isto que tenho trabalhado neste último ano e meio e que só poderei ter resultados visíveis dentro de “dois Rankings”. Por um lado espero que não acabem para poder confirmar o trabalho feito agora nessa altura.

Não é nada fácil trabalhar com alunos onde a maioria deles beneficia da Ação Social Escolar ou quando as expectativas de prosseguimento de estudos é reduzidíssima. Por isso compreendo bem a dificuldade do trabalho na Escola Básica do Bairro Padre Cruz e de tantas outras escolas com problemas idênticos.

É um trabalho muito difícil acabar com os estigmas que determinadas escolas adquiriram ao longo dos anos e que neste caso os Rankings nada ajudam, pelo contrário. Acaba por se tornar uma bola de neve ao ver sistematicamente as mesmas escolas nas mesmas posições.

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Fev 16 2019

Quem paga a ADSE dá “lucros” ao Estado

16 de Fevereiro de 2019

Quem usufrui da ADSE já ouviu, de certeza, quem não usufrui dizer que também queria usufruir. Já ouviram dizer que os contribuintes andam a pagar o subsistema de saúde dos funcionários públicos e que “aquilo” dá prejuízo. O “Poligrafo” foi aplicado e investigou a situação chegando à conclusão que anda por aí muita gente que não sabe o que diz.

Para que conste, o excedente (porque há excedente) é utilizado pelo estado (leia-se governo) “em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública“.

As mudanças e a sustentabilidade no futuro estão postas em causa, mas se isso acontece deve-se à má politica de gestão existente em relação às entradas de beneficiários neste subsistema e às saídas de quem nele, começa, a não confiar. Nos escalões mais altos da carreira docente fica mais barato fazer um seguro de saúde, numa qualquer seguradora, do que desembolsar valores superiores a 1000€ anuais.

“Como consequência desse aumento, a receita proveniente do desconto dos quotizados revelou-se, em 2014, manifestamente excessiva (em 138,9 milhões de euros) face às necessidades de financiamento do esquema de benefícios (regimes livre, convencionado e custos de administração). A situação excedentária mantém-se no Orçamento do Estado para 2015, considerando o excedente que decorre dos mapas orçamentais: 89,4 milhões, mais 20% do que as necessidades previstas de financiamento do esquema de benefícios”, indica o Tribunal de Contas.

Uma auditoria concluiu que “a ADSE não é, atualmente, um benefício concedido pelo Estado aos seus trabalhadores, mas uma cobertura complementar de cuidados de saúde, paga de forma solidária pelos próprios quotizados e não pelos restantes contribuintes.”

Mais, “estes excedentes estão a ser utilizados em proveito do Estado, como forma de resolver problemas de equilíbrio do Orçamento do Estado através do aumento artificial da receita pública, dada a inexistência de qualquer fundamentação sobre a sua proporcionalidade face aos objetivos de autofinanciamento e de sustentabilidade do sistema no médio-longo prazo”. Ou seja, além de cobrirem todos os custos da ADSE, os descontos dos respetivos quotizados também serviram para financiar o Orçamento do Estado, sendo contabilizados como receita pública. Esta situação foi identificada em 2015, sublinhe-se, não havendo ainda dados do Tribunal de Contas sobre as contas dos anos seguintes.