14 de Fevereiro de 2019 archive

Mandaram Dizer Que O Ministro Tiago Fica

Mandaram Dizer Que O Ministro Tiago Fica | O Meu Quintal

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É Só Meter ao Bolso – Universidade Católica fatura 65 milhões, mas não paga um único imposto

Universidade Católica fatura 65 milhões, mas não paga um único imposto

A Universidade Católica Portuguesa, instituição de Ensino Superior privada, fatura anualmente cerca de 65 milhões, mas usufruiu de uma isenção total de impostos e contribuições, revelou esta quarta-feira uma reportagem da TVI.

À semelhanças das demais universidades privadas, a Universidade Católica cobra aos seus alunos propinas que ultrapassam os 300 euros mensais, o que lhe permite em parte faturar 65 milhões por ano. No entanto, e no que toca a contribuições fiscais, é a única universidade privada que goza de total isenção, adianta a investigação levada a cabo pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

De acordo com a peça da TVI, em causa estão isenções de impostos, contribuições, taxas camarárias e até taxas de Justiça. A isenção da Católica deve-se a um artigo que assinado durante o Governo de Aníbal Cavaco Silva, então primeiro-ministro, tendo sido assinado por Roberto Carneiro e Miguel Beleza. Segundo a TVI, todos os signatários tinham ligação à universidade.

Em 1990, o Executivo de Cavaco Silva revogou o decreto-dei sobre o enquadramento da Universidade Católica, deixando em vigor o artigo que atribui à instituição de ensino uma isenção fiscal total. O artigo em causa, aprovado há quase 30 anos, continua a vigorar.

O constitucionalista José Reis Novais não tem dúvidas que este é um “privilégio injustificado”, que configura uma “violação da Constituição da República Portuguesa e da Concordata”. Já Ricardo Alves, da Associação da República e Laicidade, considera que a isenção é um “escândalo”, dando também à Católica uma “vantagem concorrencial” face às restantes universidades privadas, como defendeu João Redondo, da Universidade Lusíada.

“Qualquer um gostava de ter um decreto-lei que nos isentasse de impostos e de todas as obrigações fiscais que temos de pagar e que são muita”, atirou João Redondo.

A Concordata – tratado assinado entre a Santa Sé e um Estado -, importa frisar, remonta a 2004, ano em que se fez a última revisão ao documento original assinado em 1940, e determina que todas as atividades não religiosas, nas quais se incluem as escolas particulares da Igreja, devem ser tributadas.

“Só estão isentos de impostos os atos que se destinem a fins estritamente religiosos”, explicou Vera Jardim, presidente da Comissão Liberdade Religiosa, em declarações à TVI.

O professor e representante da Universidade Católica Luís Fábrica afirmou que estes benefícios acontecem porque a Católica tem sido equiparada a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). “É uma pessoa coletiva de utilidade pública, que tem sido equiparada a uma Instituição Particular de Solidariedade Social. A Universidade Católica como entidade legalmente equiparada a IPSS está isenta de pagar IRC”, vincou o docente.

A bloquista Mariana Mortágua, por sua vez, desconstruiu a argumentação de Luís Fábrica, dando conta que para que qualquer IPSS tenha benefícios fiscais é necessário fazer uma requisição ao Ministério das Finanças nesse sentido. “Isto é assim para todas as IPSS em Portugal exceto para uma [a Católica] que tem uma lei feita à medida numa altura em que o Estado não era laico”, frisou.

Fundada em 1967, a Universidade Católica está sediada em Lisboa, contado com três centros regionais no Porto, Braga e Viseu.

PS:

“(…) O diferendo está em tribunal, mas o Estado já podia ter resolvido a questão de forma célere: bastava que o Parlamento revogasse aquele decreto, que confere a regalia da isenção fiscal, acabando com este auxílio que deixa em pé de desigualdade as outras faculdades privadas. Mas até hoje o assunto nunca incomodou nenhum partido com assento parlamentar.

 

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Escola Secundária de Cascais fecha sete salas devido a níveis elevados de amianto

Escola Secundária de Cascais fecha sete salas devido a níveis elevados de amianto – Observador

Associação de pais já tinha alertado em janeiro. Quercus critica Autoridade das Condições de Trabalho por ter ignorado as denúncias anteriores. Cinco das sete divisões eram salas de aula.

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O Mário Nogueira Se Estivesse Calado Fazia Melhor Figura

Já estás outra vez incomodado com o STOP?

Isso passa com trabalhinho…e a reforma nunca mais chega, não é?

Fenprof rejeita novos fundos para financiar greves de professores – Educação – Jornal de Negócios

A criação de fundos que possam financiar greves prolongadas dos professores está a ser reclamada na blogosfera e não é rejeitada por sindicatos mais pequenos, como o S.T.O.P. Mas a Fenprof demarca-se de novas iniciativas de financiamento.

A Fenprof rejeita a criação de novos fundos que possam financiar uma greve prolongada dos docentes, seja por recurso a financiamento externo, como o ‘crowdfunding’, seja através do desvio dos descontos dos associados, o que não está previsto nos estatutos dos sindicatos que esta federação representa.

A necessidade da criação de novas formas de financiamento está a ser defendida na blogosfera por autores como Alexandre Henriques e não é afastada por sindicatos mais pequenos como o S.T.O.P, que admite apoiar a constituição de fundos, assumindo contudo que não há decisões tomadas.

A questão foi abordada esta quinta-feira pelo DN, que noticiou que os professores querem constituir fundos, o que levantou dúvidas sobre a intenção dos sindicatos.

“Os professores não propõem nenhum financiamento”, disse Mário Nogueira, aos jornalistas, no Parlamento. Falando em nome das dez organizações sindicais que têm reclamado, juntas, a recuperação do tempo de serviço para efeitos das progressões, o dirigente sindical recusou em particular o recurso ao ‘crowdfunding’.

“Financiamentos externos de uma greve é uma coisa que não faz parte do nosso vocabulário ou da nossa intenção”, disse.

O que a Fenprof não critica são os mecanismos informais através dos quais os docentes se organizam para anular o impacto financeiro da greve sobre os seus salários. O que aconteceu no caso da greve às avaliações é semelhante ao que acontece no caso dos enfermeiros na medida em que bastava que um professor faltasse para que a reunião de avaliação não se pudesse realizar: com pouca adesão obtém-se um grande impacto.

“A única coisa que acontecerá nas escolas é o que sempre aconteceu”, afirmou Mário Nogueira. “Numa greve a avaliações não é preciso todos fazerem. Basta que um faça para que não haja a reunião. Então o que fazem alguns professores? Os cinco que não fazem juntam-se” e cobrem o salário perdido pelo trabalhador que faltou. Noutros casos, os docentes vão-se revezando.

Os sindicatos que a Fenprof representa também não têm a intenção de dedicar parte dos descontos que recebem dos seus associados à criação de um fundo de greve, como os que existem noutros sindicatos em Portugal, por exemplo no setor dos transportes (maquinistas da CP ou dos pilotos da TAP).

Fonte oficial da Fenprof explica ao Negócios que os estatutos dos sindicatos de professores que esta federação representa não prevêem a existência de fundos de greve. A mesma fonte garante que não está em cima da mesa qualquer alteração, que em todo o caso teria de ser decidida pelos associados em assembleia-geral.

Não há fundos… mas podem surgir

A avaliar pelo que contam os enfermeiros, a eventual constituição de um fundo não depende apenas da posição oficial dos sindicatos. E há outras vozes a defender que sejam criados fundos que permitam financiar uma greve sustentada dos professores, nomeadamente na blogosfera.

Alexandre Henriques, do blogue “Com regras”, que também é mencionado no artigo do DN, propôs em novembro a criação de um fundo que seja capaz de financiar uma greve prolongada no início do próximo ano letivo.

“Todos os meses os professores pagam uma quota aos sindicatos. A percentagem dessa quota pode ser canalizada para o fundo”, afirmou ao Negócios Alexandre Henriques, que não é sindicalizado. “Também se pode constituir um fundo independentemente dos sindicatos, com ou sem crowdfunding, mas com a identificação dos financiadores”, sustentou.

STOP admite tudo mas ainda não decidiu nada

Para o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) “nada está fechado”, segundo afirmou ao Negócios André Pestana, um dos porta-vozes da estrutura que foi criada há um ano e que se assumiu posições mais radicais do que a Fenprof por exemplo no caso do prolongamento da greve às avaliações.

Sublinhando que a questão ainda não foi discutida internamente, o porta-voz da estrutura que tem 500 associados não afasta a possibilidade de apoiar a formalização de um fundo. “Se houver uma vaga de fundo não será de estranhar que mais uma vez o STOP faça o que ainda não foi feito”.

“Somos a favor de um fundo de greve que poderá ir além do que se verificou nas greves às avaliações do Verão passado”, ou seja, uma troca informal de dinheiro, refere André Pestana.

“Agora, a forma de como materializar esse fundo de greve é que ainda não está nem discutida na direção nem com os sócios: se é por crowdfunding, se é através de um parte dos descontos dos sócios, ou se deve envolver os [professores] não sócios”.

 

Crowdfunding para professores? Nogueira diz que nem pensar – Portugal – SÁBADO

Mário Nogueira assegura que os professores não vão seguir o exemplo dos enfermeiros.

“Não vamos usar crowdfunding. Isso está fora de questão”, diz à SÁBADO o líder da Fenprof, Mário Nogueira, assegurando que os professores não tencionam financiar assim as suas greves.

Nogueira afirma que seguir o exemplo dos enfermeiros, que já angariaram quase 800 mil euros através de plataformas de crowdfunding, nunca foi equacionado pelos sindicatos de docentes.

“Aquilo que foi feito na greve das avaliações foi garantir que ninguém saía prejudicado numa greve em que bastava faltar um para garantir a paralisação”, explica o sindicalista.

Como bastava que um professor faltasse para que não fosse possível fazer as reuniões de avaliação, os docentes organizaram-se para que aquele a quem cabia fazer greve não saía prejudicado financeiramente.

“Diziam por exemplo ao que morava mais longe para ficar em casa ou ao que era mais novo e ganhava menos”, conta à SÁBADO Mário Nogueira, admitindo que nesses casos os professores se organizavam entre si para pagar ao colega que perdia o dia de trabalho.

“Isso fazia-se nas escolas. Na minha, cada um avançou dinheiro para isso. Eu cheguei a dar 100 euros. Mas, como se chegou à conclusão de que todos tinham feito greve, não fazia sentido distribuir o dinheiro. Por isso, usámo-lo para irmos todos jantar”, revela o líder da Fenprof.

De resto, Nogueira diz que na Educação “nunca houve sequer fundos de greve”. Mas não descarta que os docentes continuem a organizar-se como até aqui nas greves que já estão prometidas para o terceiro período deste ano letivo pelo descongelamento dos anos de carreira que os professores reclamam mas que o Governo não tem intenção de repor.

PS:

Se chamam a isto ironia…tens cá uma piadinha que até estala…

Novas formas de luta mais “radicais” podem deixar alunos do 12.º sem aulas no terceiro período, numa greve financiada por quotizações de professores. “Assim não temos de andar a explicar de onde vem o dinheiro”, ironiza Mário Nogueira, referindo a greve dos enfermeiros.

 

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Escolas Europeias: Mobilidade para o exercício de funções docentes – Ensino Primário e Educação Maternal

Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes na educação maternal e no ensino primário nas secções portuguesas da:

Está disponível online o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.

A mobilidade dos docentes para exercício de funções nas Escolas Europeias, nos termos da alínea d) do artigo 68.º e do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 69.º, todos do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de abril, envolve o exercício de um poder discricionário da Administração Escolar, sem que haja lugar à adoção de um procedimento concursal.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência, na qualidade de entidade proponente dessa mobilidade, no âmbito do princípio da transparência da ação administrativa, informa os docentes que manifestarem a sua disponibilidade para serem colocados nas Escolas Europeias de que, para o efeito, serão desenvolvidos os seguintes passos:

  • Um grupo de trabalho, constituído por trabalhadores em exercício de funções públicas na IGEC, designados pelo Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, apreciará a documentação apresentada pelos docentes, designadamente os respetivos Curriculum Vitae, com vista a convidar para uma reunião, no máximo 5 docentes, cujo perfil mais se adeque ao perfil pretendido;
  • Na reunião com o grupo de trabalho, cada um dos docentes convidados explicará as motivações para a disponibilidade manifestada e será realizada uma aferição da sua adequação ao perfil pretendido para o horário a preencher na Escola Europeia;
  • O grupo de trabalho elaborará uma informação fundamentada, a submeter ao Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, com uma descrição do perfil de cada um destes docentes e o motivo por que deve ser determinado docente a preencher o horário na Escola Europeia, e, em resultado, será submetido ao membro do Governo responsável pela área da educação o nome do docente a designar para autorização da mobilidade, conforme previsto no artigo 71.º, n.º 1, do ECD.

* O formulário deve ser descarregado para o seu computador antes do preenchimento.
Se estiver a utilizar o Google Chrome, para descarregar o ficheiro, deverá premir o botão direito do rato, selecionar «Guardar link como» e abrir o PDF a partir do disco.

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Governo diz que vai retomar negociações com professores

Ainda não se sabem datas, nem ninguém as adianta e o “breve” é muito vago. Há quem queira despachar, enquanto outros querem protelar.

Pode muito bem ser um discurso para acalmar os ânimos e a revolta, mas pelas declarações, o governo, não estará disposta a ir além do que foi “discutido” em 2018 (três anos mal contados).

 

Governo vai retomar negociações com professores. “Queremos despachar isto!”, diz sindicato

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, assegurou, esta quinta-feira, que vai retomar o diálogo com os sindicatos sobre a recuperação do tempo de serviço congelado nas carreiras dos professores.

“A norma do Orçamento de 2019 vai ser cumprida e muito em breve voltaremos às negociações com os sindicatos”, assegurou Alexandra Leitão, no Fórum TSF.

A secretária de Estado afirmou que as estruturas sindicais serão as primeiras a ser informadas das datas em concreto” para a retoma das negociações.

“Esta negociação não parte do zero. É uma nova negociação, imposta pela lei do Orçamento para 2019, mas a Lei do Orçamento de 2018 foi cumprida e culminou com a aprovação de um decreto-lei que permitia a recuperação de três anos de serviço, o que representou um esforço considerável de aproximação da parte do Governo”, acrescentou Alexandra Leitão.

(declarações da Sec. de Estado no link em baixo)

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Um Dia dos Namorados de todas as cores – João André Costa

Um Dia dos Namorados de todas as cores

Para quando o Dia de Todos os Namorados lá na escola? Para quando o fim deste medo, para quando o princípio do amor entre o Pedro e a Ana, mas também entre o Mário e o Husain, entre a Mary e a Raquel, o Carlos e o João, o Abdul e o Rahim, a Li e a Wang, a Teresa e a Patrícia?
Se os nomes são fictícios, as vidas não são. O amor é proibido na adolescência, a não ser se entre um rapaz e uma rapariga, e apesar da roda dos tempos não parar de girar, para muitos pais a homossexualidade na adolescência ainda é um tema tabu.
Para muitos adolescentes, revelar a sua orientação sexual a quem mais gostam ainda é o maior passo. Pelo medo. Pela rejeição de quem lhes está mais próximo, ou não fosse a mãe começar a chorar, a irmã começar a rir e o pai sem dizer nada, o pai nunca disse nada, nem vai dizer diante da coragem adolescente de quem quer ser livre, para amar.
Os pais, desfeitos, vêm muitas vezes à escola perguntar-nos onde foi o erro, se na falta de educação, se na falta de disciplina, mas um pai não erra, nunca erra a não ser na rejeição e a marca fica para sempre.
Por isso, e porque me cansa a ignorância, a discriminação, o sem número de adolescentes sem amor e sem tecto a viver às escondidas, culpados por não mentirem, vítimas da verdade a atear incêndios nas mãos, nos braços e punhos erguidos, porque me cansa a revolta num mundo farto de andar às voltas mas incapaz de se reconhecer, diverso, diferente, tudo menos heteronormativo, vamos fazer do Dia dos Namorados o dia de todos os namorados e namoradas, de todos os casais, sejam eles hetero, homo, bi, transgénero, um dia de todas as cores, dentro da escola e fora da escola, em casa e no quintal, nas ruas e praças, na praia, nos parques, nas cidades e vilas, país a país, mundo a mundo. Vamos trazer mais mundos ao mundo e celebrar o amor tal como ele é, pessoal e transmissível, como a rádio, radioactivo, contagiante numa terra sem géneros, só cor, e celebrar o amor como uma rima, uma bandeira multicolor onde cabe toda a humanidade, diferente, única, desigual, sexual, da nascença à morte, movida pelo desejo, pela paixão e Freud tinha razão.
E quem são os nossos pais para nos dizer o que, e como, desejar quando o desejo já nasce connosco, está lá, sempre, o trovão constante enquanto o Rui, ainda hoje o vejo, se levanta a meio da sala de aula e dá um beijo ao Samuel. O Samuel é negro, o Samuel teve de fugir de casa dos pais e a última vez que soube dele estava em Espanha.
Mas a tempestade é constante e mais forte, porquê negar quando se pode afirmar, porquê reprimir quando se pode voar, nem que por uma vez só, um dia por ano que seja, nos braços um do outro, sem que ninguém maldiga, sem paus, pedras ou palavras, apenas uma bandeira e todas as cores do mundo no pátio da escola.

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Recenseamento de Docentes – Reanálise Até 25 de fevereiro

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Já vários me perguntaram o que acontece se um docente não entrou no recenseamento para confirmar o correto preenchimento dos dados ou para reclamar deles.
Julgo que nada acontece, a não ser tacitamente aceitar os dados introduzidos pelas escolas.
O recenseamento só foi feito aos docentes que estavam com contrato à data do preenchimento desta aplicação e em escolas do continente.
Se não apareceu a área recenseamento docente – 2019 no vosso SIGRHE é sinal que não foram indicados pelas escolas.

 

Recenseamento de Docentes – Reanálise

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 25 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento de Docentes – Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes.

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Decidam-se!…Sai ou não sai?

O gabinete do ministro da Educação veio desmentir a saída do Tiago para Bruxelas.

Mas em que é que ficamos? Vai ou fica?

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Vamos ter um novo ministro(a) da Educação…

Se assim for, será mais um que não deixará saudades. será lembrado como um não ministro.

Segundo noticia avançada pela RTP, Tiago Brandão Rodrigues irá rumar a Bruxelas  para representar os socialistas no Parlamento Europeu. Que falta já lá faz…

Falta saber quem é o senhor(a) que se segue.

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