Uma Questão “Formal” Apenas

Veremos que imaginação será implementada nas negociações para que o Presidente da República venha a promulgar uma Lei que terá de ser ainda negociada.

 

 

Presidente apenas apreciou “a questão formal” ao vetar diploma sobre professores

 

Marcelo explicou o veto: “Eu o que quis foi, apenas, apreciar a questão formal – mas toda a forma tem algum conteúdo”, disse.

O Presidente da República afirmou nesta terça-feira que, ao vetar o diploma do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, apenas apreciou “a questão formal” da aplicação da Lei do Orçamento do Estado.

“Eu o que quis foi, apenas, apreciar a questão formal – mas toda a forma tem algum conteúdo – que era a aplicação da lei do Orçamento através de um processo negocial já agora no ano em que nos encontramos. Foi só isso”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas num hotel de Brasília, onde se encontra para assistir à posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, esta tarde, escusou-se a responder o que entende que deve ser feito quanto ao conteúdo do diploma.

“Não me pronunciei sobre a substância da matéria, não me vou pronunciar aqui no Brasil”, respondeu, referindo que não gosta de falar “sobre matérias portuguesas” no estrangeiro.

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