Governo dos Açores abre 91 vagas para professores no próximo ano letivo

O Governo Regional dos Açores vai abrir 91 vagas para docentes nos quadros das escolas da região no próximo ano letivo, anunciou hoje o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses.

“Nós vamos proceder este ano à abertura de 91 vagas para o quadro, correspondentes àquilo que nós entendemos serem as necessidades permanentes do sistema educativo regional”, adiantou, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Professores da Região Açores, em Angra do Heroísmo.

Segundo Avelino Meneses, na próxima semana deverá ser publicado o anúncio e o concurso de pessoal docente deverá ocorrer entre 22 de maio e 02 de junho.

“A maior incidência ocorrerá na Matemática e no Português, que são como se sabe disciplinas estruturantes, no primeiro ciclo do ensino básico, porque é uma área de intervenção preferencial do Pro-Sucesso, e na educação especial, porque estamos naturalmente apostados na construção de uma escola verdadeiramente inclusiva”, salientou.

Segundo o presidente do SPRA, António Lucas, o número avançado pela tutela vai de encontro às expectativas do sindicato.

“Fizemos um desafio ao governo para a integração durante esta legislatura de 400 precários no quadro”, apontou.

O sindicalista saiu da reunião satisfeito com as respostas do executivo açoriano às reivindicações levantadas.

“Há problemas que estão por resolver, mas a solução não está inteiramente nas mãos da secretaria e foi manifestada a intenção de as resolver em breve”, frisou.

Um dos problemas levantados pelo SPRA foi a obrigatoriedade de apresentação anual do registo criminal por parte de docentes e auxiliares, o que, segundo António Lucas, implica mais custos e perda de tempo para os profissionais do setor.

Segundo Avelino Meneses, já foi criada uma plataforma própria para que as escolas possam ter acesso a esse registo na internet, mas a tutela aguarda pela autorização da Comissão de Proteção de Dados.

O governante disse ao sindicato que esse processo deverá estar concluído antes do arranque do próximo ano letivo, salientando que os docentes não estão a ser prejudicados atualmente.

“Nós na região não estamos a exigir a apresentação de registo criminal por parte dos docentes, que também obviamente não estão obrigados ao pagamento desse registo e era isso que gerava alguma contestação”, disse.

O sindicato lamentou, por outro lado, que a formação contínua de professores esteja subfinanciada.

Segundo António Lucas, o secretário regional da Educação admitiu o problema, mas justificou-o com a necessidade de desbloqueio de fundos comunitários.

Avelino Meneses garantiu ainda que todos os professores que demonstrem não terem tido possibilidade de acesso a formação gratuita no período avaliativo não serão lesados na sua progressão por esse fator.

O SPRA reivindicou ainda a criação do grupo 120, para os docentes de inglês no primeiro ciclo, mas o governante disse que esse grupo já será inserido no próximo concurso de professores.